Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-21T22:25:49Z No. of bitstreams: 1 A EXPLORACAO DO MINERIO DE VANADIO NO MUNICIPIO DE MARACASBA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERACAO E SEU BENEFICIAMENTO NO POVOADO DE AGUA BRANCA .pdf: 2704322 bytes, checksum: 875475fc58ecd34d9cf8c97697259a59 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T15:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A EXPLORACAO DO MINERIO DE VANADIO NO MUNICIPIO DE MARACASBA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERACAO E SEU BENEFICIAMENTO NO POVOADO DE AGUA BRANCA .pdf: 2704322 bytes, checksum: 875475fc58ecd34d9cf8c97697259a59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T15:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A EXPLORACAO DO MINERIO DE VANADIO NO MUNICIPIO DE MARACASBA OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERACAO E SEU BENEFICIAMENTO NO POVOADO DE AGUA BRANCA .pdf: 2704322 bytes, checksum: 875475fc58ecd34d9cf8c97697259a59 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / O objetivo da presente dissertação consiste em avaliar se a Mineradora Vanádio Maracás, empresa que vem conduzindo a exploração do minério de Vanádio no Município de Maracás/BA, está comprometida com as medidas mitigadoras previstas no EIA/RIMA, realizado como condição para o licenciamento. Visa também verificar se os moradores do povoado de Água Branca, onde ocorreram os impactos socioambientais, têm consciência dos seus direitos, tais como participar de Audiências Públicas para discutir a respeito do processo de licenciamento ambiental e acompanhar a implantação das medidas mitigadoras propostas pelo Empreendimento no EIA/RIMA, avaliando se, de fato, ocorreram impactos positivos quanto à preservação dos cursos d’água, preservação da paisagem cênica, manutenção da flora e da fauna na região, controle sobre poluição sonora e disposição de rejeitos entre outros. No presente estudo, a abordagem qualitativa permitirá ao pesquisador focar na interpretação de valores e significados atribuídos à percepção dos entrevistados sobre as repercussões no meio socioambiental da exploração do vanádio. A população entrevistada constituiu-se de moradores do Povoado de Água Branca, com idade entre 18 e 60 anos ou mais. / The purpose of this thesis is to analyze whether the Maracás Vanadium Mining, a company that has been exploring the Vanadium ore in the municipality of Maracás/BA, is committed to the mitigation measures provided in the EIA/RIMA, performed as a licensing condition. It also aims to verify if the White Water villagers, where social and environmental impacts occurred, are aware of their rights, such as to participate in public hearings in order to discuss about the environmental licensing process and to keep up with the implementation of mitigation measures proposed by the enterprise in the EIA/RIMA, analyzing whether, in fact, positive impacts occurred on the waterways conservation, scenic landscape preservation, flora and fauna maintenance in the region, noise pollution control and tailings arrangement, among others. In this study, the qualitative approach will allow the researcher to focus yourself on the interpretation of values and meanings attributed to the respondents perception about the social and environmental impacts of the vanadium exploration. The survey population consisted of White Water villagers, aged between 18 and 60 years or more.

The society lives in dynamic pursuit of improved quality of life. The need for the supply of electricity, in increasing amounts, boosts the pressure over the environment. Thus, procedures as the environmental licensing, the environmental impact study have their importance and necessity recognized, especially in ensuring entrepreneurial actions that respect the principles of sustainability. This study aimed to identify problems in the effectiveness of mitigation measures of Dona Francisca Hydroelectric plant collaborating to methodological improvement of the planning process and environmental licensing in hydroelectric projects, aiming to better legislation compliance. This work is characterized as a case study, consisting of extensive research, drawing on multiple sources of evidence. The case choice for Dona Francisca Hydroelectric Plant was taken due to the development being located near the city of Santa Maria, with greater accessibility, facilitating the planning and execution of research activities. Data collection was performed in 4 phases; the first phase was characterized as exploratory, through literature review, followed by diagnosis and problem identification through obtained data, and on-site visit in the surroundings of Dona Francisca HPP and Conservation Unit. In the third phase, we performed a planning study setting, where ideas were structured according to the proposed goals, and finally in the fourth phase an assessment of the briefings was done. Based on the Basic Environmental Project were analyzed 5 programs relating to the physical environment, 7 programs related to the biotic environment and 4 programs for the socioeconomic and cultural conditions of the population. After the analysis it was concluded that even with some adjustments, all environmental programs produced were implanted. The identified deficiencies were in meeting deadlines, deficiencies in technical projects, superficial presentation and data exploration, besides the bureaucracy generated during the process. The importance of increased support from the government is revealed, faced with environmental projects, either in improving operationalizator institutions and supervisory bodies of environmental issues or investing in environmental studies, with the goal of forming an independent database, as well as in creating less bureaucratic procedures in order to facilitate the work of everyone involved in the licensing process. It is recommended the standardization and creation of document templates and procedures as a viable alternative to improve the licensing processes, and the use of multicriteria methodologies for carrying out the Environmental Impact Assessment. / A sociedade vive em dinâmica busca pela melhoria na qualidade de vida. A necessidade do abastecimento de energia elétrica, em quantidades cada vez maiores, impulsiona a pressão sobre o meio ambiente. Assim, procedimentos como o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental tem sua importância e necessidade reconhecida, especialmente na garantia de ações empreendedoras que respeitem os princípios de sustentabilidade. O presente estudo teve como objetivo identificar os problemas na efetivação das medidas mitigadoras da Usina Hidrelétrica Dona Francisca colaborando para o aperfeiçoamento metodológico do processo de planejamento e licenciamento ambiental em projetos hidrelétricos, visando o melhor cumprimento às legislações pertinentes. Este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, consistindo em uma pesquisa abrangente, valendo-se de múltiplas fontes de evidência. A escolha do Caso da Usina Hidrelétrica Dona Francisca deu-se em função do empreendimento localizar-se próximo ao Município de Santa Maria, apresentando maior acessibilidade, facilitando o planejamento e execução das atividades de pesquisa. A coleta de dados foi executada em 4 fases, a primeira foi caracterizada como fase exploratória, através da revisão bibliográfica, seguida pelo diagnóstico, e identificação do problema através de dados obtidos, além de visita in loco no entorno da UHE Dona Francisca e na Unidade de Conservação. Na terceira fase, foi realizada a configuração do planejamento do estudo, onde foram estruturadas as idéias de acordo com os objetivos propostos e, por fim na quarta fase foi realizada uma avaliação das informações apuradas. Com base no Projeto Básico Ambiental, foram analisados 5 programas referentes ao meio físico, 7 programas referentes ao meio biótico e 4 programas referentes as condições socioeconômicas e culturais da população. Após a análise concluiu-se que mesmo com algumas adaptações, todos os programas ambientais elaborados foram implantados. As deficiências identificadas foram quanto ao cumprimento de prazos, deficiências em projetos técnicos, apresentação e exploração superficial de dados, além da burocracia gerada no decorrer do processo. Revela-se a importância de um maior apoio por parte do governo, frente a projetos ambientais, seja na melhoria das instituições operacionalizadoras e fiscalizadoras das questões ambientais ou no investimento em estudos ambientais, com objetivo de formar um banco de dados independente, assim como na criação de procedimentos menos burocráticos com vistas a facilitar a atuação de todos envolvidos nos processos de licenciamento. Recomenda-se a uniformização e criação de modelos de documentos e procedimentos como uma alternativa viável para melhoria nos processos de licenciamento, bem como a utilização de metodologias multicritério para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais.

As rodovias podem representar um importante fator na fragmentação de habitat para espécies silvestres adaptadas a habitats de alta complexidade estrutural, como as florestas tropicais. As estradas reduzem a conectividade da paisagem e a capacidade da população regional em habitar todas as áreas adequadas e estes efeitos são mais significativos nas espécies que evitam a estrada, que são, muitas vezes, espécies de interior de florestas. A magnitude dos efeitos de barreira dependerá do comportamento e mobilidade destas espécies. Quando as estradas representam ralos (sink) ou barreiras para as populações, devido, respectivamente, aos atropelamentos ou à repulsa, medidas mitigadoras são indicadas para aumentar a conectividade entre as manchas de habitat separadas por essas estradas. A qualidade do habitat é um fator que deve ser considerado, mesmo com baixas frequências de atropelamentos nesses locais. O objetivo desse estudo foi propor dois métodos de seleção de áreas prioritárias para implantação de medidas mitigadoras dos efeitos das estradas sobre espécies de vertebrados florestais: Seleção Hierárquica Multivariada e Seleção Bivariada. A área de estudo foi o bioma Mata Atlântica, sendo recortado em paisagens hexagonais em três escalas diferentes (10.000, 1.000 e 100 km), usando a extensão Repeating Shapes no programa ArcGIS 9.3. Em cada hexágono foram calculados: área de floresta e de Unidade de Conservação, densidade de estradas e de hidrografia. Apenas os hexágonos cobertos por no mínimo 45% pela Mata Atlântica, com mais de 50% de cobertura florestal e mais de 1% de Unidades de Conservação foram incluídos nas análises. Após esta seleção, no método Seleção Hierárquica Multivariada, foi feita uma análise de componentes principais (PCA) com as quatro variáveis medidas, para cada escala separadamente. Os hexágonos foram então ordenados segundo o posicionamento deles no 1 Eixo da PCA de forma hierárquica e da maior para menor escala de hexágonos. Para área de estudo o método de Seleção Bivariada foi construído um gráfico de pontos, para cada escala de hexágono, com as variáveis cobertura florestal e rios. Foram selecionados os hexágonos que estavam localizados no quadrante do gráfico que representasse maior densidade de rios e maior porcentagem de cobertura florestal. Posteriormente foi feita uma simulação para avaliar se os métodos eram capazes de recuperar escores tão alto quanto a ordenação seguindo apenas o posicionamento dos hexágonos no Eixo 1 da PCA, sem uma análise hierárquica. O método de Seleção Hierárquica Multivariada foi mais eficiente para escolha de áreas prioritárias do que a Seleção Bivariada tanto para a escala intermediária (1.000 km) quanto para a menor escala (100 km). Os cinco hexágonos de 100 km mais prioritários estão localizados em São Paulo e Paraná, abrangendo quatro UCs (PARES de Jacupiranga, APA de Guaraqueçaba, APA Cananéia- Jacuípe e PARES da Ilha do Cardoso). Devido à simplicidade e fácil aplicabilidade do método, acredita-se que este pode ser uma opção interessante para escolha de áreas prioritárias para implantação de medidas mitigadoras dos efeitos de estradas / Roads may represent an important factor in fragmentation of habitat for wild species adapted to habitats of high structural complexity as rainforests. Roads reduce landscape connectivity and the capacity of the regional population live in all suitable areas and these effects are most significant in species that avoid the road, which are often species dependent on forests. The magnitude of the barrier effects depend on the behavior and mobility of these species. When roads represent "sinkers" or barriers for populations due, respectively, trampling or avoidance, mitigation measures are indicated to increase connectivity between habitat patches separated by these roads. The habitat quality is a factor that must be considered, even at low frequencies of road kill there. The goal of this study was to propose two methods of selecting priority areas for implementation of mitigation measures of roads effects on forest vertebrate species: Multivariate Hierarchical Selection and Bivariate Selection. The study area was the Atlantic Forest biome, being cut into hexagonal landscapes at three different scales (10,000, 1,000 and 100 km), using the extension "Repeating Shapes" program in ArcGIS 9.3. In each hexagon was calculated: area of forest, protected areas, density of roads and hydrograph. Only hexagons covered by at least 45% by the Atlantic Forest, with over 50% forest cover and more than 1% of protected areas were included in the analyzes. After this using the Multivariate Hierarchical selection method, we performed a principal component analysis (PCA) with the four variables measured for each scale separately. The hexagons were then ordered according to their position in the first axis of PCA, using a hierarchical manner and the smaller scale of hexagons. For the Bivariate selection method we did a dot plot for each scale hexagon, with the variables forest cover and rivers. We selected hexagons that were located in the quadrant of the graph that represented higher density of rivers and larger percentage of forest cover. After that, we made a simulation to evaluate if the two methods were able to retrieve scores as high as the ordination following only the positioning of the hexagons on Axis 1 of the PCA, without a hierarchical analysis. For the study site, the Multivariate Hierarchical selection was more efficient for choosing priority areas than Bivariate Selection for both the intermediate scale (1000 km) and to a lesser extent (100 km). The five hexagons of 100 km of highest priorities are located in São Paulo and Paraná, covering four protected areas (PARES of Jacupiranga, Guaraqueçaba APA, and APA Cananéia-Jacuípe and PARES Ilha do Cardoso). Due to simplicity and easy applicability of the method, we believe this may be an interesting option for selecting priority areas for implementation of mitigation measures of the effects of roads

As rodovias podem representar um importante fator na fragmentação de habitat para espécies silvestres adaptadas a habitats de alta complexidade estrutural, como as florestas tropicais. As estradas reduzem a conectividade da paisagem e a capacidade da população regional em habitar todas as áreas adequadas e estes efeitos são mais significativos nas espécies que evitam a estrada, que são, muitas vezes, espécies de interior de florestas. A magnitude dos efeitos de barreira dependerá do comportamento e mobilidade destas espécies. Quando as estradas representam ralos (sink) ou barreiras para as populações, devido, respectivamente, aos atropelamentos ou à repulsa, medidas mitigadoras são indicadas para aumentar a conectividade entre as manchas de habitat separadas por essas estradas. A qualidade do habitat é um fator que deve ser considerado, mesmo com baixas frequências de atropelamentos nesses locais. O objetivo desse estudo foi propor dois métodos de seleção de áreas prioritárias para implantação de medidas mitigadoras dos efeitos das estradas sobre espécies de vertebrados florestais: Seleção Hierárquica Multivariada e Seleção Bivariada. A área de estudo foi o bioma Mata Atlântica, sendo recortado em paisagens hexagonais em três escalas diferentes (10.000, 1.000 e 100 km), usando a extensão Repeating Shapes no programa ArcGIS 9.3. Em cada hexágono foram calculados: área de floresta e de Unidade de Conservação, densidade de estradas e de hidrografia. Apenas os hexágonos cobertos por no mínimo 45% pela Mata Atlântica, com mais de 50% de cobertura florestal e mais de 1% de Unidades de Conservação foram incluídos nas análises. Após esta seleção, no método Seleção Hierárquica Multivariada, foi feita uma análise de componentes principais (PCA) com as quatro variáveis medidas, para cada escala separadamente. Os hexágonos foram então ordenados segundo o posicionamento deles no 1 Eixo da PCA de forma hierárquica e da maior para menor escala de hexágonos. Para área de estudo o método de Seleção Bivariada foi construído um gráfico de pontos, para cada escala de hexágono, com as variáveis cobertura florestal e rios. Foram selecionados os hexágonos que estavam localizados no quadrante do gráfico que representasse maior densidade de rios e maior porcentagem de cobertura florestal. Posteriormente foi feita uma simulação para avaliar se os métodos eram capazes de recuperar escores tão alto quanto a ordenação seguindo apenas o posicionamento dos hexágonos no Eixo 1 da PCA, sem uma análise hierárquica. O método de Seleção Hierárquica Multivariada foi mais eficiente para escolha de áreas prioritárias do que a Seleção Bivariada tanto para a escala intermediária (1.000 km) quanto para a menor escala (100 km). Os cinco hexágonos de 100 km mais prioritários estão localizados em São Paulo e Paraná, abrangendo quatro UCs (PARES de Jacupiranga, APA de Guaraqueçaba, APA Cananéia- Jacuípe e PARES da Ilha do Cardoso). Devido à simplicidade e fácil aplicabilidade do método, acredita-se que este pode ser uma opção interessante para escolha de áreas prioritárias para implantação de medidas mitigadoras dos efeitos de estradas / Roads may represent an important factor in fragmentation of habitat for wild species adapted to habitats of high structural complexity as rainforests. Roads reduce landscape connectivity and the capacity of the regional population live in all suitable areas and these effects are most significant in species that avoid the road, which are often species dependent on forests. The magnitude of the barrier effects depend on the behavior and mobility of these species. When roads represent "sinkers" or barriers for populations due, respectively, trampling or avoidance, mitigation measures are indicated to increase connectivity between habitat patches separated by these roads. The habitat quality is a factor that must be considered, even at low frequencies of road kill there. The goal of this study was to propose two methods of selecting priority areas for implementation of mitigation measures of roads effects on forest vertebrate species: Multivariate Hierarchical Selection and Bivariate Selection. The study area was the Atlantic Forest biome, being cut into hexagonal landscapes at three different scales (10,000, 1,000 and 100 km), using the extension "Repeating Shapes" program in ArcGIS 9.3. In each hexagon was calculated: area of forest, protected areas, density of roads and hydrograph. Only hexagons covered by at least 45% by the Atlantic Forest, with over 50% forest cover and more than 1% of protected areas were included in the analyzes. After this using the Multivariate Hierarchical selection method, we performed a principal component analysis (PCA) with the four variables measured for each scale separately. The hexagons were then ordered according to their position in the first axis of PCA, using a hierarchical manner and the smaller scale of hexagons. For the Bivariate selection method we did a dot plot for each scale hexagon, with the variables forest cover and rivers. We selected hexagons that were located in the quadrant of the graph that represented higher density of rivers and larger percentage of forest cover. After that, we made a simulation to evaluate if the two methods were able to retrieve scores as high as the ordination following only the positioning of the hexagons on Axis 1 of the PCA, without a hierarchical analysis. For the study site, the Multivariate Hierarchical selection was more efficient for choosing priority areas than Bivariate Selection for both the intermediate scale (1000 km) and to a lesser extent (100 km). The five hexagons of 100 km of highest priorities are located in São Paulo and Paraná, covering four protected areas (PARES of Jacupiranga, Guaraqueçaba APA, and APA Cananéia-Jacuípe and PARES Ilha do Cardoso). Due to simplicity and easy applicability of the method, we believe this may be an interesting option for selecting priority areas for implementation of mitigation measures of the effects of roads

This study was developed with the aim of identifying as well as assessing the environmental impacts associated to the construction of Municipal Landfills, according to technical standards. The research is classified as qualitative, carrying out documentary analysis, bibliographic research and data collection. The environmental impacts associated to the main activities related to Municipal Landfills, which were proposed by Sánchez (2008), were evaluated making use of an Interaction Matrix and the Ad hoc method. With the collected data, the activities in the Landfills which represented greater impact potential were identified under the negative aspect, so as to verify, with the use of Interaction Networks, the probable negative chain environmental impacts as well as the proposal of mitigating measures for these impacts. The activity which presented more negative impacts on the environmental compartments was the Implementation of the construction site, followed by the vegetation Removal activity. Both activities are part of the Implementation phase: Preparatory activities for a Landfill, confirming the obtained result in the assessment of environmental impacts in the Interaction Matrix, where this phase presented the greatest possibility of negative environmental impacts on the environmental compartments. For all the probable negative environmental impacts, at least one mitigating measure was selected, and the most recurrent ones were the Implementation of a vegetation curtain, planting of grass and curbs on the slopes, covering the garbage with earth and, the installation of draining systems and waterproof coating. This study works as a tool for the municipal government agents, especially due to the importance of implementing the mitigating measures which were proposed, minding the negative environmental impacts. / Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar e avaliar os impactos ambientais associados à construção de Aterros Sanitários Municipais, de conformidade com as normas técnicas. A pesquisa classifica-se como qualitativa, com a realização de análise documental, pesquisa bibliográfica e de levantamento. Foram avaliados os impactos ambientais associados às principais atividades relacionadas a Aterros Sanitários Municipais, propostas por Sánchez (2008), utilizando-se de uma Matriz de Interação e do método Ad hoc . Com os dados gerados, foram identificadas as atividades dos Aterros Sanitários de maior potencial impactante sob o aspecto negativo, para então, com o emprego de Redes de Interação, serem averiguados os prováveis impactos ambientais negativos em cadeia, bem como, propostas medidas mitigadoras a estes impactos. A atividade que mais apresentou impactos de caráter negativo sobre os compartimentos ambientais foi a Implantação do canteiro de obras, seguida da atividade de Remoção da vegetação. Ambas as atividades fazem parte da fase de Implantação: Atividades preparatórias de um Aterro Sanitário, confirmando o resultado obtido na avaliação de impactos ambientais da Matriz de Interação, onde esta fase apresentou a maior possibilidade de impactos ambientais negativos sobre os compartimentos ambientais. Para todos os prováveis impactos ambientais negativos foram elencadas, pelo menos, uma medida mitigadora, sendo que as mais recorrentes foram a Implantação da cortina vegetal, o Plantio de gramíneas e bermas nos taludes, o Recobrimento do lixo com terra e, a Instalação de sistemas de drenagem e manta impermeável. Este estudo serve como ferramenta para os gestores públicos municipais, especialmente pela importância de se implantar as medidas mitigadoras que foram propostas, atendendo aos impactos ambientais negativos.

Submitted by cesar barros (cesarbarrosarq@gmail.com) on 2013-09-11T14:06:22Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado Carlos Cézar, A sunmissão não pode ter embargo, pois deverá ficar disponível na Biblioteca Digital para consultas. Favor retirar o embargo e submeter novamente. Att. on 2013-10-28T18:09:41Z (GMT) / Submitted by cesar barros (cesarbarrosarq@gmail.com) on 2013-10-28T19:51:37Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-10-29T11:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-29T17:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T17:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final Biblioteca Digital.pdf: 2070304 bytes, checksum: 2bdf2527b64d14261ad7d0866030d725 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / This dissertation studies the mitigation measures i n the licensing processes of Impact Enterprises, determined by the Urban Development Co uncil of Recife – CDU. It aims to contribute to the effectiveness of the municipal go vernment in regards to the criteria and necessary considerations for the approval of Impact Enterprises, in the context of the significant increase in demand for this type of pro ject in the regulatory institutions. It was analyzed the process of discussion and determinatio n of mitigation guidelines for Impact Projects in the city of Recife in the last decade. Data collection was based on documental research of laws and official records, in the condu ct of projects, as well as the use of spontaneous interviews, semi-structured interviews with actors from the government and civil society. It clarifies the role and importance of CD U in the process of democratic management, showing the features of Impact Enterprises, as well as the positive and negative influences of mitigation guidelines, the quality of urban life an d understanding about who is the real beneficiary. The analysis concludes that the propos ed mitigation measures are ineffective, because actions are compulsory, in other words, leg al obligations that the entrepreneur should follow. The compensation guidelines are based on in adequate diagnoses, without the incorporation of proposals of affected social group s, and no evaluations of the effectiveness of mitigations settled. In most cases, they only serve as local improvement, benefiting the project, without planning macro, disregarding the r ole of public management in the sustainable development of the city. / Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-01T13:19:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MTTolotti_EcologyConservationOceanicWhitetipShark_VF_FichaCatalografica.compressed aprovada.pdf: 5871232 bytes, checksum: 4af848c7c53529f3e28ffa5d085443f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T13:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MTTolotti_EcologyConservationOceanicWhitetipShark_VF_FichaCatalografica.compressed aprovada.pdf: 5871232 bytes, checksum: 4af848c7c53529f3e28ffa5d085443f1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / CAPEs / O objetivo principal da presente tese consistiu em agregar informações ao conhecimento sobre o tubarão galha-branca oceânico (Carcharhinus longimanus), principalmente no que se refere à sua distribuição, índices de abundância e preferências de habitat. Apesar de ser uma espécie muito capturada na pesca oceânica de atuns afins, informações acerca destes aspectos ecológicos são escassas e até mesmo ausentes na literatura relacionada à espécie. A tese é apresentada como um conjunto de capítulos autônomos, representando artigos científicos individuais. No primeiro capítulo-artigo foram discutidos os possíveis efeitos de medidas de manejo restritivas, implementadas recentemente por Organizações Regionais da Pesca Atuneira e que incluem algumas espécies de tubarões oceânicos. Medidas restritivas isoladas terão pouco impacto na redução da mortalidade de tubarões oceânicos. Um conjunto de medidas mitigadoras integradas será mais eficaz na conservação e recuperação das populações dessas espécies. No segundo capítulo-artigo foram analisados dados de captura e esforço de 14.835 lançamentos de espinhel pelágico realizados por embarcações arrendadas da frota atuneira brasileira, nos anos de 2004 a 2010. A CPUE nominal exibiu uma tendência de aumento gradual ao longo dos anos, variando de 0,04 em 2004 para 0,15 em 2010. A CPUE foi padronizada através de uma abordagem delta-GLM, entretanto, o índice de abundância padronizado não diferiu significativamente da CPUE nominal. Os modelos indicaram que as capturas de tubarões galha-branca são maiores para a estratégia de pesca espanhola, que se caracteriza pela utilização de anzóis em profundidades mais rasas. No terceiro capítulo-artigo, a interação entre tubarões galha-branca e a pesca de rede de cerco nos Oceanos Atlântico e Índico foi analisada, com o objetivo de investigar o potencial da utilização do banco de dados dessa pescaria para derivar índices de abundância e determinar tendências populacionais para a espécie. Dados de observadores de bordo da frota francesa combinados com dados históricos da União Soviética foram utilizados na análise. A série temporal combinada incluiu os anos entre 1986 e 2014. No Oceano Atlântico não foi possível determinar uma tendência populacional, uma vez que o índice de ocorrência foi muito baixo e não variou significativamente com o tempo. No Oceano Índico foi observada uma mudança bem-marcada no índice de ocorrência, oscilando em torno de 20% entre meados dos anos 80 e 90 e caindo para menos de 10% a partir de 2005. No quarto capítulo-artigo, a vulnerabilidade do tubarão galha-branca à pesca de espinhel pelágico foi avaliada utilizando dados dependentes e independentes da pesca. Os dados dependentes incluíram informações de diários de bordo (1999- 2011) e observadores embarcados (2004 a 2010), num total de 65.277 lançamentos de espinhel. Os dados independentes foram obtidos a partir de 8 tubarões marcados com marcas do tipo “pop-up satellite archival tag” na área onde a frota de espinhel operou. Locais de marcação e desprendimento das marcas foram relativamente próximos uns dos outros. Entretanto, os indivíduos marcados tenderam a viajar longas distâncias antes de retornar para a área de marcação. Foi observado um certo grau de filopatria à área. “Hotspots” de alta utilização dos tubarões marcados correspondeu à área sob forte pressão pesqueira. Todos os tubarões exibiram uma forte preferência por águas quentes e rasas da camada de mistura, gastando, em média, mais de 70% do tempo acima da termoclina e 95% acima de 120 m. Esse resultado justifica a maior capturabilidade da espécie em espinheis mais rasos. No quinto e último capítuloartigo, os movimentos verticais dos tubarões marcados foram analisados em detalhe. Apesar da distribuição vertical restrita, os dados indicaram que o tubarão galha-branca apresenta padrões de movimento complexos, incluindo padrões de migrações circadianas distintos e mergulhos profundos. O padrão circadiano mais frequentemente observado é caracterizado de um deslocamento à superfície durante o nascer do sol e uma tendência a permanecer em profundidades mais baixas durante o dia. Os movimentos verticais também foram influenciados pela temperatura da superfície do mar, o que pode indicar a ocorrência de termoregulação para espécie. A integração dos resultados de cada capítuloartigo proporcionou boas perspectivas para o desenvolvimento de medidas de mitigação. A evidência em relação à preferência do tubarão galha-branca por águas quentes e rasas é sólida, indicando que a remoção dos anzóis rasos do espinhel pode ser proposta para reduzir a captura incidental da espécie. O fato de variações na CPUE já terem sido observadas, sugere que esta pode ser uma medida eficaz. O comportamento filopátrico observado para o OCS também indica que a espécie pode se beneficiar com a criação de áreas marinhas protegidas. / The ultimate goal of this thesis was to generate knowledge regarding the ecology of the oceanic whitetip shark (Carcharhinus longimanus) and contribute for an ecosystem-based fishery management. The work focuses on the interactions between tuna fisheries and the species and its habitat preferences. Despite being frequently caught on high-sea fisheries, there are wide knowledge gaps regarding the ecology of the oceanic whitetip shark. The thesis is presented as a set of selfcontained standalone chapters, constructed as individual research articles. The first article-chapter provides a discussion concerning pelagic sharks and the recent species-specific banning measures implemented by Regional Fishery Management Organizations (RFMOs) in charge of tuna fisheries. It is unlikely that banning measures alone can reduce the high level of fishing mortality and recover pelagic shark’s depleted populations. Managers should be fully aware that the development and implementation of mitigation measures are critical for a more effective conservation strategy. In the second article-chapter, catch and effort data from 14,835 longline sets conducted by foreign tuna longline vessels chartered by Brazil, from 2004 to 2010, were analyzed. The nominal catch per unit of effort (CPUE) exhibited a gradual increase, varying from 0.04 sharks/1000 hooks in 2004 to 0.15 in 2010. A CPUE standardization was performed using a delta-GLM approach, but the standardized index of abundance did not differ significantly from the nominal CPUE. The models indicated that the catches of oceanic whitetip sharks are higher for the Spanish fishing strategy, which is characterized by the deployment of hooks at shallower depths. In the third article-chapter, the interaction between oceanic whitetip sharks and the purse seine fishery in the eastern Atlantic and western Indian oceans was analyzed, in order to investigate the potential of using this fishery’s database to derive abundance indexes and determine population trends for the species. Observer data from the French purse seine fleet combined with a historic database from the Soviet Union were used in the analyses. The combined time series spanned from 1986 to 2014. The occurrence index was very low for Atlantic Ocean and no marked temporal trend was observed. For the Indian Ocean a well-marked change on the occurrence index was observed, fluctuating around 20% from mid 80’s to mid 90’s and dropping to less than 10% as from 2005. In the fourth article-chapter, a combination of fisheries dependent and independent data was used to assess the vulnerability of the oceanic whitetip shark to pelagic longline fisheries. Fisheries dependent data included information from logbooks (from 1999 to 2011) and onboard observers (2004 to 2010), totaling 65,277 pelagic longline sets. Fisheries independent data were obtained from 8 oceanic whitetip sharks tagged with popup satellite archival tags in the area where longline fleet operated. Tagging and pop-up sites were relatively close to each other, although individuals tended to travel long distances before returning to the tagging area. Some degree of philopatry was observed. High utilization hotspots of tagged sharks fell inside the area under strongest fishing pressure. All sharks exhibited a strong preference for the warm and shallow waters of the mixed layer, spending on average more than 70% of the time above the thermocline and 95% above 120 m. This result explains the higher catchability of the species on shallow longline gear. In the fifth and last article-chapter, the vertical movements of tagged oceanic whitetip sharks were analyzed in detail. Despite its restricted vertical distribution, the analyses reveled that oceanic whitetips perform complex movement patterns, including distinct diel patterns and deep diving behavior. A correlation between vertical movements and sea surface temperature was also observed, suggesting the occurrence of thermoregulation for the species. The combined results of each article-chapter have provided good insights towards the development of mitigation measures. The evidence regarding oceanic whitetip shark’s preference for warm and shallow waters is solid and this information suggests that the removal of the shallow hooks from the longline gear could be proposed as a technique to reduce OCS bycatch. The fact that CPUE variations were already observed suggests that this might be an effective measure. The philopatric behavior observed for the OCS also indicates that the species could benefit from time-area closure measures.