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A proteção das áreas de preservação permanente ripárias para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado / The protection of the areas of permanent preservation would ripen to the guarantees of the fundamental right to the environment ecologically balanced (Inglês)

Teixeira, Diego Monte 18 July 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-07-18 / The New Forest Code has reduced the levels of protection of the Riparian Permanent Preservation Areas (PPA), a special type of territorial space that the Government has the constitutional duty to protect. In this context, the purpose of the dissertation was to demonstrate that these legal changes violate the fundamental right to the cologically balanced environment. Thus, based on a bibliographical and documentary research, it was verified that the legal provisions of the New Forest Code that reduced the protection levels of the Riparian PPAs are providing the compromise of the environmental functions of such specially protected spaces, such as water preservation, landscape, geological stability, biodiversity and the well-being of human populations. It was also observed that these legal changes, in addition to failing to fulfill the constitutional objective of national development, which should be guided by sustainability, violated the rule set forth in art. 225, §1º, III, of the Federal Constitution of 1988, which provides for a guarantee of the essential content of the fundamental right to the ecologically balanced environment. Based on the analysis of the legal changes of the Riparian PPAs under the principles of the ecological minimum existential, the prohibition of environmental regression and the insufficient protection, it was concluded that the legal provisions that lowered the protection levels of Riparian PPAs are unconstitutional, because they have failed to sufficiently protect the right to the ecologically balanced environment and have attained the essential content of that fundamental right. Keywords: Fundamental rights. Ecologically balanced environment. Riparian Permanent Preservation Areas. New Forest Code. / O Novo Código Florestal diminuiu os níveis de proteção das Áreas de Preservação Permanentes (APP) Ripárias, um tipo especial de espaço territorial que o Poder Público tem o dever constitucional de proteger. Nesse contexto, o objetivo da dissertação foi demonstrar que essas alterações legais violam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, constatou-se que os dispositivos legais do Novo Código Florestal que diminuíram os níveis de proteção das APPs Ripárias estão a propiciar o comprometimento das funções ambientais de tais espaços especialmente protegidos, como a preservação das águas, da paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade e do bem-estar das populações humanas. Observou-se, também, que tais alterações legais, além de não se prestarem à realização do objetivo constitucional de desenvolvimento nacional, que deve se pautar pela sustentabilidade, violaram a regra prevista no art. 225, §1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 que prevê uma garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A partir da análise das alterações legais das APPs Ripárias à luz dos princípios do mínimo existencial ecológico, da proibição de retrocesso ambiental e da vedação de proteção insuficiente, concluiu-se que os dispositivos legais que diminuíram os níveis de proteção das APPs Ripárias são inconstitucionais, uma vez que deixaram de proteger de forma suficiente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e atingiram o conteúdo essencial desse direito fundamental. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Áreas de Preservação Permanente Ripárias. Novo Código Florestal.
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Indicadores de sustentabilidade ambiental para a gestão de rios urbanos.

Cerqueira, Érika do Carmo January 2008 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-10T19:39:06Z No. of bitstreams: 1 Érika.pdf: 19408513 bytes, checksum: 6b78cf30a8d5eb4a7564e94e182fd593 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-22T19:31:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Érika.pdf: 19408513 bytes, checksum: 6b78cf30a8d5eb4a7564e94e182fd593 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-22T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Érika.pdf: 19408513 bytes, checksum: 6b78cf30a8d5eb4a7564e94e182fd593 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho tem como objeto de análise os rios urbanos que são hodiernamente problemas sócio-ambientais, em decorrência da crise ambiental, como resultado do distanciamento do homem em relação à natureza. Mediante o atual estágio de degradação dos rios localizados em ambientes urbanos e considerando a extrema importância destes para os fins naturais, sociais e culturais, torna-se premente uma gestão política, administrativa e educativa em prol de uma percepção mais ampla e consciente que incorpore de forma simbiótica, as dimensões antropocêntricas e ecológicas. No âmbito epistemológico, se faz necessária a construção de uma racionalidade científica, pautada nas abordagens interdisciplinar, holística e contextualizada, que, em relação ao sistema hídrico, deve consolidar a perspectiva da água doce como um bem social, crucial à sobrevivência da humanidade. Nesse sentido, este estudo busca contribuir para a discussão teórica sobre a problemática da degradação dos corpos d’águas urbanos e visa propor um sistema de indicadores de sustentabilidade ambiental como subsídio para a gestão dos rios urbanos que, na atualidade, são contraditoriamente, ao mesmo tempo utilizados, como fonte de água para consumo e ponto de descarga de resíduos e efluentes. Esta proposta é construída a partir de um modelo teórico que relaciona as dimensões, princípios, funções e indicadores em prol da sustentabilidade dos rios e foi aplicada na Bacia Hidrográfica do Rio do Cobre, situada na cidade de Salvador, Bahia–Brasil, com o intuito de avaliar e legitimar a aplicação do referido sistema. A formulação deste, se deu de forma participativa, com base na contribuição de estudiosos, especialistas e membros da comunidade, por meio de consultas estruturadas à grupos de técnicos e cientistas que trabalham com o tema, além de integrantes de grupos sociais que convivem diretamente com os problemas oriundos da precariedade de conservação do Rio do Cobre. Os resultados desta pesquisa foram armazenados em um SIG e enfim mapeados. Conclui-se que os rios urbanos, hoje entendidos como “esgotos”, possuem funções de primordial importância para o meio e por isso, devem ser recuperados e preservados com base em uma gestão sustentável, que considere os indicadores apresentados ao longo deste trabalho como instrumentos úteis para a efetiva organização e delimitação de ações para a conservação dos recursos hídricos. Almeja-se que o presente trabalho contribua para subsidiar a Administração Pública e a formulação de políticas ambientais, bem como ser um instrumento de conscientização e reivindicação da sociedade em busca pelo re-equilíbrio ambiental para a garantia de vida no planeta. / Salvador
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Reservas extrativistas estaduais de Rondônia: uma história em construção

Santana, Valdinéia de Oliveira [UNESP] 15 February 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-15Bitstream added on 2014-06-13T20:08:37Z : No. of bitstreams: 1 santana_vo_me_mar.pdf: 1200723 bytes, checksum: 38448495f31d3d7c47ab1044711fa0d6 (MD5) / Este trabalho consistiu em uma investigação, desenvolvida numa perspectiva sócio-ambiental, das 21 reservas extrativistas estaduais de Rondônia, da organização política de seus gestores e das condições de vida de sua população. Em geral, as reservas do Estado vêm sofrendo fortes pressões causadas por invasões, geralmente com a finalidade de extrair madeira de forma ilegal. Os moradores de reserva têm hoje como grande desafio a criação de condições principalmente econômicas que possibilitem sua permanência dentro do perímetro da reserva, mas ainda há outros desafios, como buscar a educação dos filhos, condições dignas de saúde. A criação das reservas extrativistas permite a permanência das populações tradicionais (seringueiros, ribeirinhos) nas áreas, mas a preservação ambiental é requisito essencial para sua manutenção. A propriedade da reserva é cedida de forma coletiva aos moradores através de concessão real de uso. Espera-se com ela uma redução das taxas de desmatamento e uma gestão democrática dos recursos ambientais. Trabalhamos com as Reservas Extrativistas Estaduais de Rondônia, avaliando a participação política de seus habitantes, reunidos em associações ligadas à OSR (Organização dos Seringueiros de Rondônia), na luta pela preservação de seu espaço e pela estruturação do movimento de defesa das reservas extrativistas estaduais e federais existentes no estado. / This work consisted of on an investigation, developed in a socio environmental perspective, of 21 Extractive Reserves of Rondonia, of the political organization of their authors, and the life conditions of is population. In general, the state reserve is having strong pressures caused by invasions, usually with the objective of having the wood extraction in an illegal way. The inhabitants of these reserves have as a big challenge the creation of mainly economical conditions which can provide its staying inside the reserve perimeter, but, there are other challenges; how to provide the children education, and an honored health situation. The creation of extractive reserves provides the staying of the traditional population (rubber tree collectors, and riparian) in these areas, but the environmental preservation is an essential requirement for its maintenance. The reserve property is given in a collective way to the inhabitants through the real concession of its use. Its expected from this a reduction in tax deforestation and a democratic stewardship of the environmental resources. We worked with the State Extractive Reserves of Rondonia, evaluating the political participation of its inhabitants, united in organizations connected to the OSR (Rubber Tree Collectors Organization from Rondonia), in the battle for its space preservation and for the building of the defense movement of state and federal extractive reserves existing in the state.
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Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP

Jaegger Junior, Ruy 06 November 2003 (has links)
Orientador : Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JaeggerJunior_Ruy_M.pdf: 6122726 bytes, checksum: 5d1b3880c622c9ccc4822669e7e92e32 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A gestão mínero-ambiental no Brasil, em termos da Administração Municipal, constitui uma questão contemporânea da maior importância e enfrenta controvérsias de competência em face da legislação e atribuições nos âmbitos federal e estadual. Formular subsídios à gestão mínero-ambiental na região de Sorocaba, foi o objetivo principal do desenvolvimento desta pesquisa. A atividade mineral serve de sustentação ao desenvolvimento econômico deste município, da qual foram estudados aspectos da produção e consumo de insumos básicos para construção civil, quais sejam, brita e areia, que respondem à demanda do processo de crescente urbanização da região de Sorocaba. A pesquisa examinou e selecionou um conjunto de proposições que possam vir a orientar as parcerias necessárias entre os poderes governamentais envolvidos, assim como nas suas relações formais com o setor produtivo de capital privado, de forma que as atividades minerárias possam ser mantidas em compatibilidade com a expansão urbana e industrial e a preservação do meio ambiente no contexto do município / Abstract: The mining environmental management in Brazil, in terms of the Municipality Administration, constitutes a contemporary matter of great importance and faces quests of competency in face of the federal and state legislation and attributions. To formulate an evaluation ofthe environmental management of mining in the region of Sorocaba, was the main objective of this research. The mineral activity serves to sustain the economic development of this city, with the production of minerals for construction, such as crushed rock and sand, which are demanded in the process of increasing growth and urbanization of the Sorocaba region. The research has examined and selected a set of proposals that can come to guide the necessary partnerships between the govemmental institutions involved, as well as its formal relationships with the private productive mining sector, so that the mineral activities can be kept smoth with the urban and industrial expansion and the preservation of the municipal environment / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências
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Análise de custos e benefícios sociais e privados de sistemas centralizadores de tratamento de efluentes industriais: o caso do Polo Petroquímico de Camaçari

Garrido, Raymundo José dos Santos 25 January 1991 (has links)
Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-05-30T11:37:44Z No. of bitstreams: 1 Análise de custos e benefícios sociais e privados de sistemas centralizadores de tratamento de efluentes industriais- o caso do pólo petroquímico de Camaçari.pdf: 13971083 bytes, checksum: 6d9c47b487a92ad268c72b69fbc82b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-05-30T13:03:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Análise de custos e benefícios sociais e privados de sistemas centralizadores de tratamento de efluentes industriais- o caso do pólo petroquímico de Camaçari.pdf: 13971083 bytes, checksum: 6d9c47b487a92ad268c72b69fbc82b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T13:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Análise de custos e benefícios sociais e privados de sistemas centralizadores de tratamento de efluentes industriais- o caso do pólo petroquímico de Camaçari.pdf: 13971083 bytes, checksum: 6d9c47b487a92ad268c72b69fbc82b00 (MD5) / IPEA / O objetivo principal do estudo é demonstrar a importância que os programas de preservação ambiental têm para a sociedade. Neste sentido, os valores da análise realizada evidenciam que, mesmo sob ótica estritamente privada, a opção de tratamento coletivo propicia vantagens econômicas apreciáveis.
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Comunidade de macroinvertebrados bentônicos e qualidade da água e do sedimento das bacias hidrográficas dos rios Lavapés, Capivara, Araquá e Pardo, município de Botucatu(SP) e região

Oliveira, Paula Caroline dos Reis [UNESP] 07 March 2009 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-07Bitstream added on 2014-06-13T19:39:34Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_pcr_me_botib.pdf: 1401244 bytes, checksum: d0a5231ce70e9cbfd5be0c6439c81f73 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Os rios de pequeno e médio porte são os ecossistemas aquáticos altamente representativos no estado de São Paulo que, tendo a maior produção econômica e maior densidade demográfica do país, sofre com a intensa degradação ambiental. A análise integrada das características da água, do sedimento e da comunidade de macroinvertebrados bentônicos e fundamental para a determinação da qualidade dos ambientes lóticos. 0 presente trabalho buscou avaliar características limnológicas gerais da água e sedimento, bem como a fauna de macroinvertebrados bentônicos dos principais rios do município de Botucatu e região (Capivara, Lavapés, Araquá e Pardo). Os estudos foram feitos em dois períodos do ano: chuvoso (março/2007) e seco (setembro/2007). A largura, profundidade, vazão e temperatura da água aumentaram no sentido jusante; a velocidade, transparência da água e oxigênio dissolvido foram maiores nos trechos à montante; a luminosidade foi total na maioria das estações de amostragem e o pH foi ácido em todos os rios estudados. As estações que sofrem maior impacto de fontes de poluição (rio Lavapés e Araquá) apresentaram os maiores valores de condutividade elétrica, material em suspensão (orgânico e inorgânico), nitrogênio total, nitrato, nitrito, amônia fósforo total, fosfato total dissolvido (orgânico e inorgânico), DBO e coliformes termotolerantes. A maior concentração de silicato foi encontrada no rio Capivara e está relacionada com os intensos processos erosivos na bacia. No período chuvoso a condutividade elétrica, turbidez, material em suspensão foram maiores, enquanto que a clorofila- a foi maior no período seco. Foram encontrados 151 táxons e abundância máxima de 116.481 ind/m2 . Chironomidae apresentou a maior riqueza, seguido... / Rivers and streams of low and medium orders are among the most important aquatic ecosystem of Sao Paulo. This State has the highest economical production and demographic density of the country. Thus, these environments are under severe degradation. Integrated analyses of water, sediment and benthic macroinvertebrates are essential in the assessment of freshwater quality. This study aimed to assess the environmental quality and structure of benthic macroinvertebrates of the main rivers and streams of Botucatu (SP) (Capivara, Lavapes, Araqua and Pardo) and adjacent region. The fieldwork was carried out in rainy (March/207) and dry (September/2007) seasons. Channel width, depth, water velocity and temperature increased towards the rivers mouth. Velocity, water transparency and dissolved oxygen were higher in the upstream sampling stations, light penetration was total in most sampling stations and pH was acid in all studied streams. The most impacted sampling stations, basically by pollution sources (Lavapés and Araquá Rivers), exhibited the highest values of electric conductivity, suspended matter (organic and inorganic), total nitrogen, nitrate, nitrite, ammonium, total dissolved phosphorus (organic and inorganic), BOD and thermotolerant coliforms. Higher silicate concentrations were observed in Capivara stream and were related erosive processes in the basin. Electric conductivity, turbidity and suspended matter were higher in the rainy season and chlorophyll in the dry season. A total of 151 taxa, and a maximum abundance of 116,481 indom-2 , were observed. Chironomidae had the highest richness of taxa, followed by Trichoptera, Oligochaeta and Ephemeroptera. Chironomidae was also the most abundant group, followed by Oligochaeta and Ephemeroptera. Ephemeroptera, Plecoptera Trichoptera and Chironomus gr. decorus were the best (bio) indicators of the environmental conditions... (Complete abstract click electronic access below)
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Comunidade de macroinvertebrados bentônicos e qualidade da água e do sedimento das bacias hidrográficas dos rios Lavapés, Capivara, Araquá e Pardo, município de Botucatu(SP) e região /

Oliveira, Paula Caroline dos Reis. January 2009 (has links)
Orientador: Marcos Gomes Nogueira / Banca: Alaide A. Fonseca Gessner / Banca: Virgínia Sanches Uieda / Resumo: Os rios de pequeno e médio porte são os ecossistemas aquáticos altamente representativos no estado de São Paulo que, tendo a maior produção econômica e maior densidade demográfica do país, sofre com a intensa degradação ambiental. A análise integrada das características da água, do sedimento e da comunidade de macroinvertebrados bentônicos e fundamental para a determinação da qualidade dos ambientes lóticos. 0 presente trabalho buscou avaliar características limnológicas gerais da água e sedimento, bem como a fauna de macroinvertebrados bentônicos dos principais rios do município de Botucatu e região (Capivara, Lavapés, Araquá e Pardo). Os estudos foram feitos em dois períodos do ano: chuvoso (março/2007) e seco (setembro/2007). A largura, profundidade, vazão e temperatura da água aumentaram no sentido jusante; a velocidade, transparência da água e oxigênio dissolvido foram maiores nos trechos à montante; a luminosidade foi total na maioria das estações de amostragem e o pH foi ácido em todos os rios estudados. As estações que sofrem maior impacto de fontes de poluição (rio Lavapés e Araquá) apresentaram os maiores valores de condutividade elétrica, material em suspensão (orgânico e inorgânico), nitrogênio total, nitrato, nitrito, amônia fósforo total, fosfato total dissolvido (orgânico e inorgânico), DBO e coliformes termotolerantes. A maior concentração de silicato foi encontrada no rio Capivara e está relacionada com os intensos processos erosivos na bacia. No período chuvoso a condutividade elétrica, turbidez, material em suspensão foram maiores, enquanto que a clorofila- a foi maior no período seco. Foram encontrados 151 táxons e abundância máxima de 116.481 ind/m2 . Chironomidae apresentou a maior riqueza, seguido... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Rivers and streams of low and medium orders are among the most important aquatic ecosystem of Sao Paulo. This State has the highest economical production and demographic density of the country. Thus, these environments are under severe degradation. Integrated analyses of water, sediment and benthic macroinvertebrates are essential in the assessment of freshwater quality. This study aimed to assess the environmental quality and structure of benthic macroinvertebrates of the main rivers and streams of Botucatu (SP) (Capivara, Lavapes, Araqua and Pardo) and adjacent region. The fieldwork was carried out in rainy (March/207) and dry (September/2007) seasons. Channel width, depth, water velocity and temperature increased towards the rivers mouth. Velocity, water transparency and dissolved oxygen were higher in the upstream sampling stations, light penetration was total in most sampling stations and pH was acid in all studied streams. The most impacted sampling stations, basically by pollution sources (Lavapés and Araquá Rivers), exhibited the highest values of electric conductivity, suspended matter (organic and inorganic), total nitrogen, nitrate, nitrite, ammonium, total dissolved phosphorus (organic and inorganic), BOD and thermotolerant coliforms. Higher silicate concentrations were observed in Capivara stream and were related erosive processes in the basin. Electric conductivity, turbidity and suspended matter were higher in the rainy season and chlorophyll in the dry season. A total of 151 taxa, and a maximum abundance of 116,481 indom-2 , were observed. Chironomidae had the highest richness of taxa, followed by Trichoptera, Oligochaeta and Ephemeroptera. Chironomidae was also the most abundant group, followed by Oligochaeta and Ephemeroptera. Ephemeroptera, Plecoptera Trichoptera and Chironomus gr. decorus were the best (bio) indicators of the environmental conditions... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

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