Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoOF.pdf: 276582 bytes, checksum: 768fd2746104b3cfbe6b12f0f04cdbba (MD5) Previous issue date: 2007-10-25 / A fundamenta??o metaf?sica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume n?o somente uma an?lise de temas jur?dicos. Temos uma quest?o filos?fica de fundo a tratar: a justi?a ? poss?vel? Tal indaga??o n?o ? o tema do texto, mas o que est? pressuposto. A an?lise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possibilidade da justi?a a partir do conceito de liberdade. Mas, com base na liberdade, demonstra a possibilidade da justi?a na ?tica e no direito. A disserta??o ? composta por tr?s cap?tulos. No primeiro cap?tulo, partindo da reconstru??o inicial do conceito de liberdade na Cr?tica da Raz?o Pura, descrevemos a constru??o do conceito cosmol?gico de liberdade transcendental a partir do terceiro conflito antin?mico e de sua solu??o na Dial?tica Transcendental. Feito isso, descrevemos o conceito de liberdade no cap?tulo do C?non da Raz?o Pura e discutimos o problema de como compatibilizar liberdade transcendental e liberdade pr?tica. No segundo cap?tulo, fazemos uma an?lise da distin??o entre a legisla??o moral e a legisla??o jur?dica das a??es humanas partindo da an?lise da liberdade pr?tica interna (moral) e distinguindo-a da liberdade pr?tica externa (ou jur?dica). Nesse contexto, desenvolvemos os pressupostos de uma metaf?sica do direito, tomando como ponto de partida o conceito de liberdade e o imperativo categ?rico como princ?pio da autonomia da vontade, base normativa para a lei universal do direito. No terceiro cap?tulo, a partir da rela??o entre ?tica e direito, reconstru?mos o conceito de Direito e esclarecemos o fundamento da legitimidade da coer??o a partir do princ?pio normativo de coexist?ncia das liberdades individuais. Analisamos tamb?m os aspectos fundamentais do direito que derivam deste princ?pio, tal como os conceitos de Contrato Origin?rio, Estado, Lei, Coer??o,bem como a proposta kantiana de uma paz universal com base numa legisla??o internacional. No fim, discutimos o aspecto metaf?sico presente no fundamento do Direito