Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409552.pdf: 176921 bytes, checksum: 6d2886a638a813f74cd213a682086df0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justi?a restaurativa, tanto de um ponto de vista te?rico quanto a partir de algumas experi?ncias de implementa??o no Brasil e em outros contextos. A justi?a restaurativa se destaca no cen?rio internacional contempor?neo como uma forma de resolu??o de conflitos diversa do modelo penal tradicional. Inspirada, principalmente, no abolicionismo e no movimento vitimol?gico iniciado nos anos 80, a justi?a restaurativa surge como uma resposta ? pequena aten??o dada ?s v?timas no processo penal e em raz?o do fracasso da pena privativa de liberdade para promover a ressocializa??o do apenado. A investiga??o permitiu verificar que o modelo de justi?a restaurativa possui princ?pios diversos do modelo de justi?a criminal e sustenta, dentre outras coisas, a participa??o da v?tima na resolu??o dos conflitos, a repara??o do dano e a responsabiliza??o do ofensor de maneira n?o estigmatizante e excludente. Visa a reduzir a imposi??o de penas (principalmente a privativa de liberdade), com a inclus?o de formas n?o violentas de resolu??o de conflitos que privilegiam o di?logo entre as partes implicadas no delito. Todavia, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas encontradas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, surgem cr?ticas ? justi?a restaurativa quanto, por exemplo, ? extens?o da rede de controle penal e ? preserva??o das garantias do acusado. A partir da an?lise te?rica do(s) modelo(s) de justi?a restaurativa, e do debate entre seus cr?ticos e defensores, buscou-se verificar os caminhos de sua implementa??o (e institucionaliza??o) no Brasil. Para tanto, foi analisado o cen?rio nacional no que tange a falta de legitimidade do sistema de justi?a criminal e sua inefici?ncia para administrar a conflitualidade social. Por fim, ? avaliado criticamente o projeto de lei que prop?e a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Brasil

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441970.pdf: 202017 bytes, checksum: ccb0e27f6b27b066b3860f179cda8bd3 (MD5) Previous issue date: 2012-07-13 / The present study aims to discuss the potentialities of restorative justice from an abolitionist approach. It analyzes the work of Louk Hulsman and Nils Christie and addresses the importance of their critics to the emergence of the discussion about restorative justice in the 1970s and 1980s. It then introduces the penal abolitionism as a negative and, simultaneously, propositional-constructive theoretical perspective, for proposing the deconstruction of penal system and for offering at the same time important elements for the construction of a new proposal of conflicts administration. From this approach, it states that the constructive critics of penal abolitionism finds in restorative justice its greatest possibility of accomplishment in terms of criminal policy. Afterwards, it highlights a set of legal and political obstacles for a meaningful reform of the Brazilian criminal law, and reviews two important contemporary experiences of penal reforms: first, the reform introduced by Law n. 9.099/1995 (Law of Special Criminal Courts), and after the changes implemented by the Law n. 11.340/2006 (Maria da Penha Law). Since these reviews, it is made a diagnosis of the application of both Laws, and in the end it is shown its wrongs and successes as a way of learning, so that future penal reforms can avoid the same misunderstandings and can be benefited with the positive aspects observed. Subsequently, it is presented, for illustrative purposes, the Belgian model of restorative justice, because of its independent structure for conflict management that concomitantly has direct relationship with the criminal justice system, working with cases derived from the judicial system and providing important legal effects on it. About Brazil, it is exposed the current scenario of alternative dispute resolution, regarding specific initiatives covering access to justice (not necessarily related to restorative justice), as well as legislative and pilot projects, specifically about restorative justice. At the end, it is demonstrated the importance of abolitionist criticism for structuring a Brazilian model of restorative justice, to be built from the learning experiences of previous penal reforms (Laws n. 9.099 and 11.340), from the obstacles to be faced for a proper implementation of restorative justice, and from the parameters offered by the Belgian system / O presente trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades da justi?a restaurativa a partir de uma abordagem abolicionista. Analisa as obras de Louk Hulsman e Nils Christie e aborda a import?ncia das suas cr?ticas para a emerg?ncia da discuss?o sobre a justi?a restaurativa nos d?cadas de 1970 e 1980. Apresenta o abolicionismo penal como uma perspectiva te?rica negativa e, simultaneamente, construtiva-propositiva, por propor a desconstru??o do sistema penal e ao mesmo tempo oferecer importantes elementos para a constru??o de uma nova proposta de administra??o de conflitos. Desde essa perspectiva, refere que as cr?ticas construtivas do abolicionismo penal encontram na justi?a restaurativa a sua maior possibilidade de concretiza??o em termos de pol?tica criminal. A seguir, apresenta um conjunto de obst?culos jur?dicos e pol?ticos para uma reforma significativa do direito penal brasileiro, e analisa duas importantes experi?ncias contempor?neas de reformas penais: primeiramente, a reforma institu?da pela lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais) e, ap?s, as altera??es implementadas pela lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Com tais an?lises, ? realizado um diagn?stico da aplica??o de ambas as leis, para, ao final, serem enumerados os erros e os acertos do legislador, como forma de aprendizado para que futuras reformas penais n?o incidam nos mesmos equ?vocos e possam ser beneficiadas com os pontos positivos verificados. Posteriormente, ? apresentado, a t?tulo ilustrativo, o modelo belga de justi?a restaurativa, por se tratar de uma estrutura independente de administra??o de conflitos que, concomitantemente, possui direta rela??o com a justi?a criminal, ao trabalhar com casos derivados do sistema judicial e produzir nele importantes efeitos jur?dicos. Em rela??o ao Brasil, ? exposto o cen?rio atual de modos alternativos de resolu??o de conflitos, abarcando iniciativas pontuais de acesso ? justi?a (n?o necessariamente restaurativas) e os projetos-piloto e legislativo espec?ficos sobre justi?a restaurativa. Ao final, ? demonstrada a import?ncia das cr?ticas abolicionistas para a estrutura??o de um modelo brasileiro de justi?a restaurativa, a ser constru?do a partir do aprendizado obtido com as experi?ncias legislativas anteriores (leis 9.099 e 11.340), com os obst?culos a serem enfrentados para a sua devida implanta??o, e pelo par?metro oferecido pelo sistema belga

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423949.pdf: 119120 bytes, checksum: 48c9ab4e15fc62134d468621f81ebc7b (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / A aproxima??o do Servi?o Social com o campo sociojur?dico remonta as origens da atua??o desta disciplina profissional no Brasil, na d?cada de 1940, junto ao Poder Judici?rio de S?o Paulo. Ao longo dos anos at? o momento presente, houve uma expans?o na ocupa??o de novos espa?os constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulga??o da Constitui??o Federal de 1988, que acena para a efetiva??o do Direito, necess?rio ? materializa??o do acesso ? Justi?a. Um espa?o, por excel?ncia, de afirma??o e garantia de Direitos Humanos se refere aos N?cleos de Pr?tica Jur?dica, vinculados ?s Universidades e demais Institui??es de Ensino Superior, que, com a complexifica??o da vida social e com a cotidiana viola??o de direitos, tem sido chamado a responder ?s mais diversas demandas, requisitando a contribui??o de outras ?reas do conhecimento, al?m da ?rea do Direito. A partir disso, a presente tese se prop?e a investigar a contribui??o do Servi?o Social nos N?cleos de Pr?tica Jur?dica das Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, no per?odo de 1988 a 2008, para o acesso ? justi?a em um sentido ampliado, na perspectiva da Justi?a Social, tendo como objetivos espec?ficos: resgatar o processo hist?rico de constitui??o dos N?cleos de Pr?tica Jur?dica das Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e a inser??o do Servi?o Social neste campo; refletir acerca dos aportes ?tico-pol?ticos utilizados pelo Servi?o Social nesses N?cleos e analisar se a atua??o do Servi?o Social nos N?cleos de Pr?tica Jur?dica das Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul contribui para o acesso ? justi?a no sentido ampliado. Para tanto a pesquisa, de abordagem qualitativa e respaldada pelo paradigma hist?rico-cr?tico, se constitui em um estudo explorat?rio, utilizando o procedimento de Estudo Bibliogr?fico, tendo como fonte os Trabalhos de Conclus?o do Curso de Servi?o Social de cinco Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, que abordam a atua??o do Servi?o Social nos respectivos N?cleos de Pr?tica Jur?dica. A an?lise tem?tica dos dados fundamenta-se no m?todo de an?lise de conte?do proposto por Bardin, e o estudo revela particularidades de um movimento contradit?rio exercido pelo Servi?o Social, entre a produ??o do acesso ? Justi?a e a reprodu??o da injusti?a, em um campo que ? igualmente contradit?rio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448469.pdf: 93443 bytes, checksum: 6cad720518e080069fd5047a147b168c (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Access to justice and legal defense are fundamental rights whose fulfillment must take place through the observance of constitutional guarantees aimed at its correct implementation, such as the importance given to the figure of lawyer and public defender. In the case of the labor process, there is a legitimacy to trade unions through accredited attorneys, conduct the defense of individual rights of its members in court. Wonders from this peculiarity, if the trade union has been effective in defending such rights, given the constitutional dictates, especially in relation to articles 133 and 134 of Constitui??o Federal de 1988. Moreover, incumbent investigate current legislation with regard to the gratuity of righteousness, is in line with the characteristics of the labor process and ius postulandi well as the principle of defeat, must be rethought in this specialized sphere of law. In response we have that representation in court, held through the trade union, is not the most consistent in the face of objective reality that exists today, there being an obstacle to the operation of the Public Defender also in Judiciary Labor, so to effect the intent of the constituent and the very constitutional legislation. This research seeks from the questioning of the existing structure of protection in relation to the provision of legal aid (which includes both the figure of the worker as well as the need of the employer needed) demonstrate, the comparison between the fundamental rights to legal defense and access to justice, the systematic under existing employment relationship has proven to be a measure of assurance referred to constitutional dictates. / O acesso ? justi?a e a ampla defesa s?o direitos fundamentais cuja efetiva??o se d? mediante a observ?ncia das garantias constitucionais que visem ? sua correta implementa??o, a exemplo da relev?ncia atribu?da ?s figuras do advogado e do defensor p?blico. No caso do processo do trabalho, verifica-se a legitimidade dos sindicatos para, atrav?s de procuradores credenciados, procederem ? defesa dos direitos individuais de seus associados em Ju?zo. Questiona-se, a partir de tal peculiaridade, se o sindicato tem se mostrado eficaz na defesa de tais direitos, atendendo aos ditames constitucionais, em especial no que tange aos artigos 133 e 134 da Constitui??o Federal de 1988. Al?m disso, impende perquirir se a legisla??o vigente, no que respeita ? gratuidade da justi?a, est? em conson?ncia com as particularidades do processo trabalhista e se o ius postulandi, assim, como o princ?pio da sucumb?ncia, devem ser repensados nesta esfera especializada do direito. Como resposta tem-se que a representa??o em ju?zo, realizada atrav?s do sindicato, n?o se mostra a mais condizente, diante da realidade f?tica hoje existente, inexistindo ?bice para a atua??o da Defensoria P?blica tamb?m na Justi?a do Trabalho, de forma a efetivar a inten??o do constituinte e da pr?pria legisla??o infraconstitucional. A presente pesquisa busca, a partir do questionamento da estrutura de prote??o existente, relativamente ? presta??o da assist?ncia judici?ria gratuita (que inclui tanto a figura do trabalhador necessitado como tamb?m a do empregador necessitado) demonstrar, com o cotejo entre os direitos fundamentais ? ampla defesa e ao acesso ? justi?a, que a sistem?tica existente no ?mbito da rela??o laboral n?o tem se revelado uma medida de garantia dos ditames constitucionais referidos.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-27T00:10:08Z No. of bitstreams: 1 VirginiaRegoBezerra_DISSERT.pdf: 1376336 bytes, checksum: c615a8f9b68be29b2e8b1e3aad9729f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-09-01T22:14:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VirginiaRegoBezerra_DISSERT.pdf: 1376336 bytes, checksum: c615a8f9b68be29b2e8b1e3aad9729f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T22:14:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VirginiaRegoBezerra_DISSERT.pdf: 1376336 bytes, checksum: c615a8f9b68be29b2e8b1e3aad9729f5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / O presente trabalho tem como fim abordar o tema da Justi?a Restaurativa como movimento democr?tico-participativo apto a integrar de forma definitiva, a pol?tica criminal e judici?ria nacional. Sua justifica??o reside na necessidade de mudan?a do sistema penal e seus mecanismos processuais, por n?o mais darem respostas eficazes em face do desafio de gerir disputas e neutralizar a viol?ncia. Nesse sentido, seu intento tamb?m foi apresentar o servi?o restaurativo a ser oferecido dentro do Poder Judici?rio, como modelo alternativo ou complementar ? Justi?a Criminal e Juvenil. Para tanto, fez uso da metodologia bibliogr?fica e documental para o levantamento e an?lise qualitativa das fontes consultadas, partindo-se do entendimento de que o Estado Democr?tico Constitucionalevidencia-se como ve?culo transformador do status quo e proporciona a eleva??o da dimens?o do acesso ? justi?a ? qualidade de direito fundamental. Como resultados obtidos, merecem destaque os aspectos referentes ? Justi?a Restaurativa, a exemplo da an?lise de seu conceito, valores, princ?pios vetores, sujeitos afetados pelos lit?gios e suas t?cnicas. Acerca da Justi?a Restaurativa e da Justi?a tradicional, o presente estudo realizou uma discuss?o te?rica com vistas a demonstrar as diferen?as e aproxima??es entre os dois modelos, inclusive examinando a poss?vel conviv?ncia e colabora??o que eles podem manter entre si. Dessa forma, conclui-se pela necessidade de reorganiza??o do sistema de justi?a criminal brasileiro, com base na institucionaliza??o da estrat?gia restaurativa para o segmento da Justi?a Estadual, atrav?s da meta n? 8/2016 do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). Igualmente, discorreu-se sobre os desafios e os riscos da implanta??o desse novo paradigma de pol?tica criminal, tendo como ponto de partida as experi?ncias existentes no Judici?rio brasileiro, atrav?s das t?cnicas de media??o v?tima-ofensor e c?rculos restaurativos, pondo em lugar central a quest?o da pr?pria democratiza??o do Poder Judici?rio. Em conclus?o, resultou s?lida a compreens?o de que ? poss?vel integrar o modelo da Justi?a Restaurativa na pol?tica criminal e judicial do Brasil, muito embora sem substituir o modelo tradicional em vigor, haja vista consistir em uma nova ferramenta para lidar com conflitos, a partir do encontro, da repara??o, da responsabiliza??o, da reintegra??o e da inclus?o como forma de pacifica??o social. / The present study aims to address the restorative justice as a democratic-participative movement able to integrate definitively the national criminal and judicial justice. Its justification lies in the change necessity in the penal system and their process mechanisms, which do not provide efficient answers to the challengers of manage disputes and neutralize violence. In this sense, the aims of the study was to present the restorative service to be offered to the judiciary, as an alternative or complementary model to the criminal and juvenile justice. This study used the bibliographic and documental methodology to analyze qualitatively the consulted sources. The study assumes that the Constitutional Democratic state is a transformer mean of the status quo and it see the justice access as a fundamental right. The results of this study related to the restorative justice include values, principles, people affected by litigious and their techniques. The present study carried out a theoretical discussion of the restorative and traditional justice to demonstrate the differences and similarities between these models, which include the possible collaboration and coexistence that they could have together. Therefore, this study concludes that it is necessary to reorganize the criminal justice system in Brazil. This should be done through the institutionalization of the restorative justice for the state segment using the task number 8/2016 of the National Counsel of Justice (CNJ). This work also addresses the challengers and risks of the implementation of this new paradigm of the criminal justice, which has as a starting point the experiences in the Brazilian judiciary. The work will use the mediation of the technique victim-offender and will put in place the central question of the democratization of the judiciary itself. In conclusion, the study resulted in a solid comprehension of what is possible to integrate in the present-day restorative justice model in the Brazilian criminal and judicial politics. However, this integration will not replace the present-day traditional model, as the restorative justice is a new tool to deal with conflicts using the meeting, reparation, resposabilization, integration and inclusion as a way of social pacification.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421845.pdf: 5961037 bytes, checksum: 111f5d821f74e5e573eaee6370f1e39c (MD5) Previous issue date: 2010-01-07 / Esse estudo tem como prop?sito descrever e refletir sobre o processo de implementa??o da primeira Central de Pr?ticas Restaurativas em uma escola de ensino fundamental de grande porte da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Essa implementa??o foi decorrente do estabelecimento de uma parceria com o Projeto Justi?a para o S?culo 21, criado pelo ju?z Leoberto Narciso Brancher, da 3?. Vara da Inf?ncia e da Juventude desta capital, e atualmente coordenado por Armando Afonso Konzen. O Projeto tem como objetivo divulgar e auxiliar no processo de implementa??o, em institui??es interessadas em Porto Alegre de pr?ticas de justi?a restaurativa, atrav?s de um m?todo de resolu??o n?o-violento de conflitos, chamado C?rculo Restaurativo. Esse m?todo visa possibilitar a cria??o de acordos consensuais cooperativos com o aux?lio de convidados da comunidade escolar e de um coordenador que utiliza a comunica??o n?o-violenta, concebida por Marshall Rosemberg, para viabilizar essa interven??o de prop?sitos pacificadores e construtivos. Esta pesquisa qualitativa ? um estudo de caso que buscou saber qual a repercuss?o e desafios emergentes durante a ado??o de C?rculos Restaurativos como estrat?gia de resolu??o de conflitos na escola, sendo que os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a entrevista semi-estruturada, a an?lise documental e a observa??o. Com os dados coletados foi feita uma An?lise Textual Discursiva. A partir disso, s?o apontadas as principais influ?ncias que a experi?ncia de participar do C?rculo Restaurativo trouxe para a vida dos participantes dessa forma de resolver conflitos bem como para as rela??es inter-pessoais na escola.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-12T17:33:14Z No. of bitstreams: 1 TES_CAROLINE_VON_MUHLEN_COMPLETO.pdf: 3302023 bytes, checksum: 6c39aaeb409fe3674a6bbfff41cba51f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T17:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CAROLINE_VON_MUHLEN_COMPLETO.pdf: 3302023 bytes, checksum: 6c39aaeb409fe3674a6bbfff41cba51f (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The following research has as its goal the analysis of the social profile of the actors involved in disputes, the reasons that lead to lawsuits, the strategies used to settle the differences and the everyday experiences or the social behavior of those individuals who had to explain themselves to the local justice system during the second half of the 19th century. The purpose of this thesis is to demonstrate that the "social organization" of Germans, both descendants and nationals, in the Village and City of S?o Leopoldo, was marked by countless tensions, claims, misunderstandings and conflicts both inside the group and outside of it. The starting point of the research is 1846, the year of the passage from Capela Curada [a chapel with a resident priest] to Village, and the resulting structuration of its own political, administrative and juridical apparatus. The time span of the research ends in 1871, when the law number 2.033, the Criminal Lawsuit Code, was approved, that is, before the Township became a County, in 1875, the end of the Paraguay War (1864-1870) and the Mucker conflict (1873-1874). By analyzing the lawsuits present to the Grand Jury, we realized that the questions that motivated the use of violence were not directly related to political party aspects, but instead they were based on disputes and misunderstandings related to economic and sociocultural issues. Thus, the violence led to justice practice used by several individuals in order to settle down disagreements, mostly during the historical agents' leisure time at the grocery store, during a public ball or even during a horse race, but also in disputes for land and in recurring problems deriving from properties' measurements and invasions. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar o perfil social dos atores envolvidos nas querelas, os motivos que levaram a abertura de um processo criminal, as estrat?gias utilizadas para resolver as diverg?ncias e as experi?ncias cotidianas ou o comportamento social daqueles indiv?duos que tiveram de dar explica??es ? Justi?a local, na segunda metade do s?culo XIX. O mote desta tese ? demonstrar que a ?organiza??o social? dos alem?es, descendentes e nacionais, na Vila e Cidade de S?o Leopoldo, foi marcada por in?meras tens?es, reivindica??es, por desentendimentos e conflitos intra e extra grupo. O marco inicial da pesquisa ? 1846, ano da eleva??o da Capela Curada ? condi??o de Vila, e da consequente estrutura??o de um aparelho pol?tico, administrativo e jur?dico pr?prio; e finaliza em 1871, quando foi aprovado, sob a Lei n. 2.033, o C?digo de Processo Criminal, ou seja, antes da eleva??o do Munic?pio ? condi??o de Comarca, em 1875, do final da Guerra do Paraguai (1864-1870) e do conflito Mucker (1873-1874). O per?odo estudado caracteriza-se por momentos de intensas transforma??es econ?micas, pol?ticas e sociais, de conflitos, de reinvindica??es em S?o Leopoldo, e de constantes guerras envolvendo a Prov?ncia do Rio Grande do Sul e o Imp?rio brasileiro. Atrav?s da an?lise dos processos criminais julgados no Tribunal do J?ri, constatamos que as quest?es que motivaram o uso da viol?ncia n?o estavam diretamente relacionadas a aspectos pol?tico-partid?rios, mas, sim, a disputas e desentendimentos relacionados a quest?es econ?micas e socioculturais. Assim, a viol?ncia foi ? pr?tica de justi?a utilizada por v?rios indiv?duos com intuito de resolver as desaven?as, principalmente, no momento de lazer dos agentes hist?ricos, na venda, durante um baile p?blico ou ainda durante uma corrida de cavalo, mas tamb?m nas disputas por terras, nos problemas decorrentes de medi??es e invas?es de propriedades.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-05T14:47:09Z No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_DOS_SANTOS_RODRIGUES_COMPLETO.pdf: 899036 bytes, checksum: a841a6f4b642005439d201c51954910f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T14:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TIAGO_DOS_SANTOS_RODRIGUES_COMPLETO.pdf: 899036 bytes, checksum: a841a6f4b642005439d201c51954910f (MD5) Previous issue date: 2017-05-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis seeks to present the correlation between significance and justice present in the thought of the Lithuanian-French philosopher Emmanuel Levinas. How the birth of meaning is called to the accomplishment of justice to those close and those far way. The first chapter presents Levianas? description of the relation between the existent (the human being) to the existence (the being in general), and how this relation with the being, is in its self, a protest against the being; that is, the necessity of escaping him, once the relation between the human and himself it is not lacking, but in excess which results in oppression. The existent cannot be parted with his existence, his self; he is attached to him; but this same being does not satisfies the aspirations of a, truly, human life. In the search for escape of the condition of being, the human-being may turn to illusory and momentary means of forgetting this being. In the second chapter, it is presented Levinas? critic against the philosophies of totality and the neutral, which take their sense of the logic of the being, from his inspiration in the philosophy of Franz Rosenzweing and the critic analyses of what Levinas called at the time of Philosophy of Hitlerism. These philosophies, when working with the ontological logic (symmetry, contemporaneity, equalization), tend to nullify the differences, in another words, the singularities. This in political terms means the legitimation of the state of war and of totalitarian constructions that the multiplicity of terms to a single term. The third chapter presents how of a transcendence to the order of being ? the face, unconditional because it does not participate in the conditions of being ? the subjectivity of the subject can free oneself of the oppression of excess of being to one of another way to be, with the trauma of the meeting with the face of another that in his misery, indulgence and exposition to death call the subject to the responsibilities. Responsibilities that make the subject, obsessive and make him as if a hostage to another to the maternity mode, in which there is the other in itself, and in which the self, contrary to the logic of being, it is no longer for itself, but it is one to the other, it is significance. The forth chapter presents a brief excursus on the weeping as a way of exposure of the otherness and the discharge of the being, as an expression of way to be. In the fifth and last chapter, it is presented the consequences to the significance of the entry of the third (of the social multiplicity) in the relations with others and how this calls responsibility of the subject to make use, now, of the logic of the being, of ontology, as a role of justice; it is also presented Levianas? discretion to the liberal state and of the call that maternal obsession for the other, for the justice, is also call to the revolution, that is, to the freedom of the proletariat of their proletarian condition. / Esta disserta??o procura apresentar a correla??o entre signific?ncia e justi?a que h? no pensamento do fil?sofo lituano-franc?s Emmanuel Levinas, ou seja, como que o nascimento do sentido ? chamado ? realiza??o da justi?a com os pr?ximos e distantes. No primeiro cap?tulo, apresenta-se a descri??o levinasiana da rela??o entre o existente (o ente humano) para com a exist?ncia (o ser em geral), e de como essa rela??o com o ser j? ? um protesto contra o ser, isto ?, necessidade de evas?o dele, uma vez que a rela??o do humano com o seu ser n?o ? de car?ncia deste, mas de excesso que resulta em opress?o. O existente n?o pode descolar-se da sua exist?ncia, do seu ser, est? pregado a ele, mas este mesmo ser n?o satisfaz as aspira??es de uma vida verdadeiramente humana; na busca por evas?o da condi??o de ser, o humano pode se enveredar por meios ilus?rios e moment?neos de esquecimento desse ser. No segundo cap?tulo, apresenta-se a cr?tica de Levinas contra as filosofias da totalidade e do neutro, que retiram o seu sentido da l?gica do ser, a partir de sua inspira??o na filosofia de Franz Rosenzweig e com a an?lise cr?tica do que Levinas chamou ? ?poca de filosofia do hitlerismo. Essas filosofias, trabalhando com a l?gica ontol?gica (simetria, contemporaneidade, igualiza??o), tendem a anular as diferen?as, quer dizer, as singularidades, o que em termos pol?ticos significa a legitima??o do estado de guerra e de estruturas totalit?rias que reduzem a multiplicidade de termos a um s? termo. No terceiro cap?tulo, apresenta-se como que de uma transcend?ncia ? ordem do ser ? o rosto, in-condi??o porque n?o part?cipe das condi??es do ser ?, a subjetividade do sujeito pode se libertar da opress?o do excesso de ser para um de outro modo que ser, com o trauma do encontro com o rosto de outrem que na sua mis?ria, indig?ncia e exposi??o ? morte chamam o sujeito ?s responsabilidades. Responsabilidades que obsessionam o sujeito e o tomam como ref?m do outro ao modo de maternidade, em que h? o outro-no-mesmo, e em que o eu, contrariamente ? l?gica do ser, j? n?o ? para-si, mas ? um-para-o-outro, ? signific?ncia. No quarto cap?tulo, apresenta-se um breve excurso sobre o pranto como modo de exposi??o da alteridade e de descarga do ser, como express?o do de outro modo que ser. No quinto e ?ltimo cap?tulo, apresentam-se as consequ?ncias para a signific?ncia da entrada do terceiro (da multiplicidade social) nas rela??es com outrem e de como esta chama a responsabilidade do sujeito a fazer uso, agora sim, da l?gica do ser, da ontologia, como fun??o de justi?a; tamb?m se apresentam as reservas levinasianas para com o estado liberal e do chamado que a obsess?o materna pelo outro, pela justi?a, ? tamb?m chamado ? revolu??o, isto ?, ? liberta??o do proletariado da sua in-condi??o prolet?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447228.pdf: 118923 bytes, checksum: 97dea6a66bad0be6e16b18ff97254b0f (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / The present dissertation is the result of an experimental research which analyzed the institutionalization of restorative justice that was carried out by the Tribunal de Justi?a of Rio Grande do Sul in the Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude of the city of Porto Alegre through a formalization of the Central de Pr?ticas Restaurativas. The main purpose of this work is to analyze how the institutionalization of restorative practices within the Juizado da Inf?ncia de da Juventude can contribute to a shift of paradigm in the judicial administration of conflicts. In order to do that, the theoretical framework of the sociologist Pierre Bourdieu was established as a starting point, from wich a portrait of the judicial field of administration of conflicts in Brazil was delineated, focusing on the judicial sub-field of childhood and youth, as well as traced an overview of the restorative justice movement for the purpose of analyzing the data collected in the case study. In conclusion, it is pointed out that restorative justice is in a process of consolidation as a proposal to be considered by the judicial actors in Brazil, and it seems safe to affirm that the Central de Pr?ticas Restaurativas represented a fundamental contribution to this movement, in spite of its constitution not having resulted in a change on the professional habitus of the judicial agents that constitute the Juizado da Inf?ncia e da Juventude and, therefore, not having altered substantially the way of reproduction of this judicial space that was the object of the case study. / A presente disserta??o ? o resultado de pesquisa emp?rica que teve como objeto de an?lise a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude da Comarca de Porto Alegre realizada por meio da formaliza??o da Central de Pr?ticas Restaurativas pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul. O objetivo geral do trabalho ? analisar em que medida a institucionaliza??o das pr?ticas restaurativas no Juizado da Inf?ncia e Juventude pode contribuir para uma mudan?a de paradigma na administra??o judicial de conflitos. Para isso, a partir do arcabou?o te?rico do soci?logo Pierre Bourdieu, foi realizado um retrato do campo judicial de administra??o de conflitos no Brasil, com enfoque no subcampo judicial da inf?ncia e juventude, bem como se desenvolveu um panorama geral acerca do movimento de justi?a restaurativa na perspectiva de analisar os dados coletados no estudo de caso. Em sede de conclus?o, aponta-se para o fato de que a justi?a restaurativa se encontra em um processo de consolida??o como uma proposta a ser considerada pelos atores judiciais no Brasil, podendo-se afirmar que a Central de Pr?ticas Restaurativas representou uma contribui??o fundamental para este movimento, em que pese a sua institui??o n?o ter resultado em uma mudan?a no habitus profissional dos agentes judiciais que comp?em o Juizado da Inf?ncia e Juventude e, por consequ?ncia, n?o ter alterado substancialmente a forma de reprodu??o deste espa?o judicial objeto do estudo de caso realizado.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-13T13:18:43Z No. of bitstreams: 1 MarceloBarrosMarquesDissertacao2017.pdf: 2109739 bytes, checksum: 20fc2c4565d233ad538adc6fd3cce94b (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-13T13:19:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarceloBarrosMarquesDissertacao2017.pdf: 2109739 bytes, checksum: 20fc2c4565d233ad538adc6fd3cce94b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloBarrosMarquesDissertacao2017.pdf: 2109739 bytes, checksum: 20fc2c4565d233ad538adc6fd3cce94b (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / The study analyzes the hypothesis that the distance between the residence of the individual jurisdiction and the seat of the Labor Court of first instance, affects decision on whether or not to file a labor claim. The study was structured in two stages. The first deals with the theoretical discussion of the relation distance versus labor demand, based on consumer theory. The second stage deals with empirical research on the effects of socioeconomic, geographic and labor market factors on the labor demands from 2001 to 2014 in the 24 regions of Labor Justice in Brazil. The information collected is dealt with in panel data, in order to evaluate the effects of the explanatory variables referring to the above mentioned factors on the labor demands, with special interest on the parameter related to the distance of the jurisdiction. As a result, it is observed that the behavior of explanatory variables, commonly used in similar models, such as income, education and GDP, show the expected trend over the dependent variable. It is verified that, in fact, the attribute relative to the distance of the jurisdiction of its seat reflects in the degree of labor suit judgments, objective of this work. Therefore, it is not rejected the hypothesis of the existence of a relationship between the distance of residence of the individual and the seat of the Labor Court of first instance with a factor relevant to the decision making in filing or not a labor claim. / O estudo analisa a hip??tese de que a dist??ncia entre a resid??ncia do indiv??duo jurisdicionado e a sede da Justi??a do Trabalho de primeira inst??ncia, afeta decis??o em ajuizar ou n??o uma reclama????o trabalhista. O estudo foi estruturado em duas etapas. A primeira trata da discuss??o te??rica da rela????o dist??ncia versus demanda trabalhista, tomando por base teoria do consumidor. A segunda etapa, trata de pesquisa emp??rica sobre os reflexos de fatores socioecon??micos, geogr??ficos e de mercado de trabalho sobre as demandas trabalhistas no per??odo de 2001 a 2014 nas 24 regi??es da Justi??a do Trabalho no Brasil. As informa????es levantadas s??o tratadas em dados em painel, no sentido de avaliar os efeitos das vari??veis explicativas referentes aos fatores acima citados sobre as demandas trabalhistas, com especial interesse sobre o par??metro relativo ?? dist??ncia do jurisdicionado. Como resultado, observa-se que o comportamento das vari??veis explicativas, comumente utilizadas em modelos an??logos, tais como renda, educa????o e PIB apresentam a tend??ncia esperada sobre a vari??vel dependente. ?? constatado que, de fato, o atributo relativo ?? dist??ncia do jurisdicionado de sua sede reflete no grau de ajuizamento de a????es trabalhista, objetivo desse trabalho. Portanto, n??o se rejeita a hip??tese da exist??ncia de rela????o entre a dist??ncia de resid??ncia do indiv??duo jurisdicionado e a sede da Justi??a do Trabalho de primeira inst??ncia como fator relevante ?? tomada de decis??o em ajuizar ou n??o uma reclama????o trabalhista.