Zugl.: Berlin, Humboldt-Univ., Diss., 2006

Diss.--Freiburg (Breisgau), 1991. / Bibliogr. p. XI-XXXVIII.

?rea de concentra??o: Ci?ncias Humanas. / Submitted by M?rden L?les (marden.inacio@ufvjm.edu.br) on 2016-07-07T22:32:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) delsa_fatima_santos_mariano.pdf: 1114462 bytes, checksum: b82edce62904fecaded34003d0101805 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-07-11T18:46:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) delsa_fatima_santos_mariano.pdf: 1114462 bytes, checksum: b82edce62904fecaded34003d0101805 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T18:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) delsa_fatima_santos_mariano.pdf: 1114462 bytes, checksum: b82edce62904fecaded34003d0101805 (MD5) Previous issue date: 2015 / RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o protagonismo de cativos e libertos em Diamantina para conseguir ou manter a liberdade, por meio do aparato judici?rio. A fonte documental utilizada foram as chamadas a??es c?veis de liberdade, localizadas na Biblioteca Ant?nio Torres (BAT), em Diamantina, territ?rio da antiga comarca do Serro e espa?o escolhido para esta pesquisa. O recorte temporal compreende o per?odo entre 1850, ano em que foi abolido o tr?fico negreiro e o ano de 1871, tomando-se como base o per?odo anterior ? promulga??o da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871. Essa escolha do recorte cronol?gico final se justifica porque a partir dessa lei um novo padr?o nas rela??es entre senhores e cativos se acentua com a interfer?ncia do Estado nas quest?es relativas ? alforria. Conseguir a liberdade era o objetivo de homens e mulheres que procuraram a justi?a para reivindicar seus direitos. Em contrapartida, houve aqueles que impetraram a??es para comprovar ou manter sua condi??o de liberto, o que revela aspectos que evidenciam os obst?culos e a prec?ria fronteira que separava a escravid?o da liberdade imposta no cotidiano das rela??es escravistas. Cativos e libertos s?o, assim, os principais personagens a falar (mesmo que indiretamente) nos processos. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015. / ABSTRACT This study aims to analyze the role of slaves and freedmen in Diamantina to achieve or maintain freedom, through the judicial apparatus. The documentary source used were the so-called civil claims of freedom, located in Ant?nio Torres Library (BAT), in Diamantina, territory of the former region of Serro and location chosen for this research. The time frame covers the period between 1850, when the slave trade was abolished, and the year 1871, taking as a basis the period prior to the enactment of the Law of Free Birth on 28 September 1871. This choice of chronological frame is justified because, from that law, a new standard in relations between masters and slaves increases with State interference in matters relating to manumission. Achieving freedom was the goal of men and women who sought justice to claim their rights. In contrast, there were those who filed actions to establish or maintain their free status, which reveals aspects that highlight the obstacles and the precarious border separating the bondage of liberty imposed in the daily lives of slave relations. Slaves and freedmen are thus the main characters talking (even indirectly) in the processes.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-16T18:41:00Z No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. . / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. .

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457457.pdf: 819515 bytes, checksum: 9c838aa8536d8de1812b21d791b79f21 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / The present work intends to analyze to what extent the concept of fairness and the ideas of the good complement the theory of justice of the most important political philosopher of the twentieth century. It is important to awake the key reading of complementarity in the debate about fairness and good on Justice as Fairness without sacrificing the important critical perspectives, even a little distant from the canon of prevailing interpretations as long as integrating with many others and compose more comprehensive criteria for interpretation. John Rawls is acknowledged as an author belonging to the liberal tradition, whose thinking seeks to ensure the priority of the right over the good, an indispensable task to defend individual liberty. Although respecting the diverse ideas of the good, liberalism rejects the possibility of fixing a particular doctrine of good for the whole society. Rawls has been widely studied over the past decades, but little was written his use of ideas of the good regarding justice in his political conception. To establish how is the relationship of ideas of the good and the idea of justice in his theory is the basis for understanding the author's attempt to reconcile the good and the justice on Theory of Justice as Fairness. This idea of complementarity that followed his whole theory of justice was part of the major changes in his work and it would be a mistake to forget such argument in the discussion of how a contemporary democratic society can be good and fair for its citizens. The importance of this argument is also revealed in Rawls' idea that the greater the lack of complementarity between the fair and the good, greater is the prospect of having instability in society along the evils that follow such inconsistency. The idea of complementarity between the good and the fair, in all its breadth, was present during the written of this author's major works. To enrich the critique on Rawls is the ultimate intent of submitting to an examination of what was used by him to design his work. / A pesquisa tem a inten??o de analisar em que medida o conceito de justo e as ideias de bem se complementam na teoria da justi?a do mais importante fil?sofo pol?tico do s?culo XX. Sem abdicar das importantes perspectivas cr?ticas ? importante despertar no debate acerca do justo e do bem na justi?a como equidade a chave de leitura da complementaridade, mesmo um pouco distante do c?none das interpreta??es predominantes, mas que possa ser integrada a tantas outras e compor assim um crit?rio mais abrangente na interpreta??o. John Rawls ? reconhecido como um autor pertencente ? tradi??o liberal, cujo pensamento procura garantir a prioridade do justo sobre o bem, tarefa indispens?vel para defender a liberdade individual. Embora se respeite as mais diversas ideias de bem, o liberalismo rejeita a possibilidade de fixar uma doutrina de bem particular para toda a sociedade. Muito se tem estudado Rawls ao longo das ?ltimas d?cadas, por?m pouco, relativo ao uso que ele faz das ideias de bem enquanto congruentes com a justi?a, na sua concep??o pol?tica. Estabelecer como se d? a rela??o das ideias de bem com a ideia de justi?a em sua teoria ? a base para entender a tentativa do autor de conciliar o bem e a justi?a na teoria da justi?a como equidade. Essa ideia de complementaridade acompanhou toda a sua teoria da justi?a, fez parte das principais mudan?as em sua obra, e seria um erro esquecer esse argumento na discuss?o de como uma sociedade democr?tica contempor?nea pode ser uma sociedade justa e boa para os seus cidad?os. A import?ncia desse argumento revela-se tamb?m na ideia de Rawls de que quanto maior a aus?ncia de complementaridade entre o justo e o bem, maior a perspectiva de haver instabilidade na sociedade, acompanhada com os males que seguem essa inconsist?ncia. A ideia de complementaridade entre o justo e o bem, em toda a sua abrang?ncia, esteve no ponto de vista de cria??o das principais obras do autor. Enriquecer a cr?tica sobre Rawls ? o intento ?ltimo de submeter ? aprecia??o uma an?lise daquilo que foi por ele utilizado para a concep??o de sua obra.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457925.pdf: 812208 bytes, checksum: 79564cd03bc4242d9631fec10e75a703 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The current debate on the motivation for the endorsement and defense of a liberal political conception is divided basically into two positions: the first defends the need for a moral foundation, capable of giving reasons for individuals endorse this political conception, the second is stablished directly from the domain of the political, leaving the problem of motivation as a subsequent argument. Philosophers such as Charles Larmore and Ernst Tugendhat are bind to the first position, while John Rawls to the second. Based on this, we intend to show how the readings of the first two philosophers on the work of the latter are mistaken, given the non-observance of the points of view set forth in justice as fairness. After this clarification, we analyze the idealized point of view of the citizens of a well-ordered society established in Rawls' theory of justice. The interpretation of this topic shows how the problem of motivation, to this author, is based on conceptions and ideals, not on principles. Finally, it discusses one of the arguments for the stability of justice as fairness, the acquisition of a sense of justice, in order to verify if Rawls can avoid an explanation of the motivation to act accordingly with the political conception of justice which remains in the political domain. My thesis is that the answer should be negative, in consideration of the moral psychology of the reasonable, based on the psychological principle of reciprocity. There, Rawls conceives a comprehensive view of the human being which can be summarized in the figure of reciprocity rider. / O debate sobre a motiva??o para a ades?o e defesa de uma concep??o pol?tica liberal dividese, basicamente, em duas posi??es: a primeira defende a necessidade de uma fundamenta??o moral, capaz de dar raz?es para os indiv?duos endossarem tal concep??o pol?tica; a segunda parte diretamente do dom?nio do pol?tico, deixando o problema da motiva??o como um argumento posterior. Fil?sofos como Charles Larmore e Ernst Tugendhat vinculam-se ? primeira posi??o, ao passo que John Rawls, ? segunda. Com base nisso, pretende-se mostrar como a leitura cr?tica dos dois primeiros fil?sofos sobre a obra do ?ltimo ? equivocada, dada a n?o observa??o dos pontos de vista estabelecidos na justi?a como equidade. Ap?s este esclarecimento, analisa-se o ponto de vista idealizado dos cidad?os de uma sociedade bemordenada estabelecido na teoria da justi?a de Rawls. A interpreta??o deste t?pico mostra como o problema da motiva??o ? estruturado em concep??es e ideais, n?o em princ?pios. Por fim, problematiza-se um dos argumentos da estabilidade da justi?a como equidade, a aquisi??o do senso de justi?a, com o intuito de verificar se Rawls consegue evitar uma explica??o da motiva??o para o justo que se mant?m nos dom?nios do pol?tico. A tese defendida ? que a resposta deve ser negativa, tendo em vista a pressuposi??o de uma psicologia moral do razo?vel, calcada no princ?pio psicol?gico da reciprocidade. Ali, Rawls concebe uma vis?o abrangente do ser humano que pode ser sintetizada na figura do passageiro rec?proco (reciprocity rider).

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-13T18:15:07Z No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T18:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The author writes about the attributions of public reason in John Rawls's theory of justice, in particular, its compelling link function which submits the basic institutions of society, especially, public institutions. Maintains that the observation of public reason is a condition that legitimates the exercice of public authority, which must conform to the formal and material limits that justify citizen's reason, with the aim of achieving the conception of justice. / A autora versa sobre as atribui??es da raz?o p?blica na Teoria da Justi?a de John Rawls, em especial, da sua fun??o de vincula??o cogente que submete as institui??es b?sicas da sociedade, em especial as institui??es p?blicas. Sustenta ser a observ?ncia da raz?o p?blica condi??o de legitimidade para o exerc?cio do poder p?blico que deve se ater aos limites formais e materiais das justificativas que comp?em a raz?o cidad?, com o escopo de concretizar a concep??o de justi?a.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T19:03:08Z No. of bitstreams: 1 ArthemisNuammaNunesDeAlmeida_DISSERT.pdf: 1632406 bytes, checksum: 9171606268511adde2f9fb174f5c8f93 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-05T18:30:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArthemisNuammaNunesDeAlmeida_DISSERT.pdf: 1632406 bytes, checksum: 9171606268511adde2f9fb174f5c8f93 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T18:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArthemisNuammaNunesDeAlmeida_DISSERT.pdf: 1632406 bytes, checksum: 9171606268511adde2f9fb174f5c8f93 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Os conflitos quando n?o solucionados podem resultar em viol?ncia, que ? um fen?meno complexo, multideterminado e multifacetado. Um m?todo que tem se disseminado para a gest?o de conflitos ? a Justi?a Restaurativa (JR), que pressup?e uma abordagem colaborativa, dial?gica e pacificadora e tem sido utilizada no ?mbito jur?dico, comunit?rio, escolar, entre outros. Em Natal/RN a JR se inseriu nas escolas atrav?s da a??o do N?cleo de Justi?a Juvenil Restaurativa nas Escolas (NJJRE). Considerando a complexidade da viol?ncia, objetiva-se analisar as possibilidades e os limites das pr?ticas restaurativas nas escolas municipais em Natal/RN. Para tanto, realizou-se an?lise dos relat?rios produzidos pelo NJJRE e selecionaram-se 12 institui??es para realizar entrevistas semiestruturadas com seus representantes. Para an?lise, criaram-se categorias agrupadas em tr?s eixos de discuss?o: viol?ncia nas escolas, JR nas escolas e estrat?gias preventivas para a viol?ncia nas escolas. Observou-se que a viol?ncia acontece majoritariamente entre os alunos que reproduzem a viol?ncia social anteriormente vivenciada. Para resolv?-la, as escolas seguem um fluxo de atendimento que busca evitar a judicializa??o, embora prefiram a a??o do NJJRE enquanto ?rg?o da justi?a, com equipe capacitada, e, por acreditarem que os alunos respondem melhor a um agente externo. Sobre a JR verificou-se que os alunos que participaram das interven??es n?o se envolveram em novos conflitos e as institui??es mudaram a vis?o sobre como resolv?-los, entretanto, a JR se resumiu ?s a??es do NJJRE, pouco se disseminou, e, as escolas n?o a tornaram uma pr?tica cotidiana. Mesmo assim, algumas a indicaram como estrat?gia preventiva. Conclui-se que a JR pode ser uma possibilidade para resolver conflitos e viol?ncias escolares, entretanto, pressup?e disposi??o de todos para que se dissemine e propicie mudan?as efetivas, al?m de compreender que sua a??o ? pontual e limitada para responder ? complexidade da viol?ncia, de maneira geral, e a escolar em ?mbito espec?fico. / Unresolved conflicts can result in violence, which is a complex, multi-determined and multifaceted phenomenon. One method that has been widespread to manage conflicts is the Restorative Justice (RJ), which presupposes a collaborative, dialogic and pacifying approach. In Natal/RN the RJ was inserted in schools by means of Restorative Juvenile Justice Center at Schools (RJJCS). Considering the complexity of violence, this work aims to analyze the possibilities and limits of restorative practices in municipal schools in Natal/RN. Therefore, were analyzed reports produced by the RJJCS, then were selected 12 institutions and performed semi-structured interviews with their representatives. For analysis, categories were grouped into three areas of discussion: violence in schools, RJ in schools and preventive strategies for violence in schools. It was observed that violence happens mainly among students who reproduce the social violence previously experienced by themselves. In order to solve it, schools follow a flow of care that seeks to avoid judicialization, although they prefer the action of the RJJCS as a judicial structure with a qualified team and because they believe that the students respond better to an external agent. About the RJ, it was found that who participated in the interventions did not engage in new conflicts and the institutions changed the vision on how to solve it, however, the RJ was reduced to the RJJCS actions, it did not spread much and the schools have not made it a daily practice. Nevertheless, some have indicated it as a preventive strategy. It is concluded that the RJ can be a possibility to solve conflicts and school violence, however, it presupposes everyone's willingness to disseminate and promote effective changes, in addition to understanding that their action is particular and limited in order to respond to the complexity of the Violence in general, and schooling in a specific context.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroHPpdf.pdf: 597089 bytes, checksum: e269437e1b3b5d48d35486d0ade03cc0 (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence / O presente trabalho tem como objeto de estudo a atua??o dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribui??o para a facilita??o do acesso ? justi?a por parte dos cidad?os comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o n?mero de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de que seja poss?vel oferecer uma justi?a mais ?gil. Nesse sentido, foram concebidos para contribuir com a democratiza??o do acesso ? justi?a. No Rio Grande do Norte, o JEF foi implantado e come?ou a funcionar em janeiro de 2002, atuando em causas c?veis previdenci?rias. A partir de 2005, o Juizado passou a receber quaisquer tipos de causas c?veis e a contar com um sistema virtual de tramita??o de processos. Dentre os procedimentos metodol?gicos utilizados na realiza??o da pesquisa, destaca-se o levantamento de processos no sistema virtual do site da Justi?a Federal do RN, visando obter dados sobre as a??es julgadas e sentenciadas nos anos de 2005, 2006 e 2007, utilizando o m?todo de pesquisa quantitativo Tamb?m foram realizadas entrevistas com Ju?zes Federais, utilizando o m?todo de pesquisa qualitativo. Dentre os resultados, pudemos concluir que o Juizado Especial Federal no Rio Grande do Norte vem cumprindo com seu objetivo de tornar a justi?a mais acess?vel e ?gil ao cidad?o comum, principalmente pelo tempo curto que uma a??o leva do momento da entrada no Juizado at? ser dada a senten?a

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404322.pdf: 7885114 bytes, checksum: cc7bb1b81da4d187d4aa781281131c50 (MD5) Previous issue date: 2008-08-25 / O presente trabalho ? uma an?lise da a??o policial e jur?dica frente ao meretr?cio na cidade de Porto Alegre no final do s?culo XIX in?cio do XX. Objetiva demonstrar um entendimento do papel da prostitui??o frente ao desenvolvimento da cidade e dos ?rg?os respons?veis pela fiscaliza??o da mesma. Esta abordagem ? realizada atrav?s de arquivos policiais e processos-crimes, que nos permitem identificar, atrav?s de um estudo de casos, alguns c?digos de posturas e o cotidiano das mercen?rias do amor em Porto Alegre.