Demonstra-se que a corrida às minas verificada em Portugal a partir da 2ª metade do séc. XIX é o efeito da corrente industrializadora que via na exploração das riquezas do subsolo uma alavanca de desenvolvimento económico e de progresso industrial desmistificando-se ainda o conceito tido sobre as riquezas do subsolo. Problematizam-se as grandes questões jurídicas subjacentes à produção de legislação adequada e necessária ao fomento mineiro. Integra-se a importância do carvão nos contextos industriais dos séculos XIX e XX, particularizando-se o caso das minas de Pejão, na Bacia Carbonífera do Douro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412770-Texto+Completo-0.pdf: 8607993 bytes, checksum: eaaca4f9ccff55cd03431d166b800dd5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nowadays, environment contamination and waste management are among of the most worrisome problems. The large generation of solid waste is one of the biggest problems faced by modern society, which is using the recycling/reuse of waste as an alternative to minimize this effect. In this context, this work aimed to use coal fly ash, the largest industrial solid waste generation in South of Brazil (about 1. 7 million tons per year), as raw material for synthesis of zeolites. Zeolites are microporous material that has a wide range of industrial applications. In this study, coal fly ashes generated from units A and B of the Presidente Médici Thermeletric Power Plant, located in Candiota/RS, were used for hydrothermal synthesis of NaP1 zeolite in alkaline media. Physical, chemical and mineralogical analyses were used to characterize the coal fly ashes as well as the zeolites obtained from these materials. Several zeolitization tests were performed to optimize the synthesis of NaP1 zeolite with high yield. In the experimental conditions applied in this stydy, was obtained NaP1 zeolite, in some cases with traces of analcime zeolite, with conversion yields ranging from 40 to 77%. The zeolitic products showed values of cation exchange capacity (CEC) from 1. 9 to 3. 9 meq. g-1. These values of CTC indicate that these material can be an effective alternative for the removal of metals in acid mine drainage (AMD). / A contaminação do meio ambiente e a gestão de resíduos estão entre os problemas mais preocupantes da atualidade. A grande geração de resíduos sólidos é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade moderna, que vem utilizando a reciclagem/reuso de resíduos como uma alternativa para minimizar este efeito. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo utilizar cinzas volantes de carvão, resíduo sólido industrial de maior geração no sul do Brasil (~1,7 milhões de toneladas/ano), como matéria-prima para síntese de zeólitas, material este que possui uma vasta gama de aplicações industriais. Neste estudo foi utilizado o processo hidrotérmico em meio alcalino para a síntese da zeólita NaP1 utilizando cinzas volantes geradas a partir das unidades de combustão do carvão (A e B) da Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM), localizada no município de Candiota (RS). Análises físicas, químicas e mineralógicas foram utilizadas para caracterizar as cinzas e zeólitas obtidas. Diversos testes de zeolitização foram realizados para otimizar a obtenção da zeólita NaP1 com elevado rendimento. Nas condições experimentais utilizadas foi obtido a zeólita NaP1, em alguns casos com traços de zeólita analcima, com rendimentos variando entre 40 a 77 % de conversão. Os produto zeolíticos apresentaram valores de capacidade de troca catiônica (CTC) de 1,9 a 3,9 meq. g-1. Estes valores de CTC encontrados para esta zeólita indicam que este material pode ser uma alternativa eficaz para a remoção de metais na drenagem ácida de mina (DAM).

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-08-05T16:48:19Z No. of bitstreams: 1 Rosany Correa.pdf: 1967544 bytes, checksum: ebd429b652ee8d2f3213b58f71ba9a95 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-05T16:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosany Correa.pdf: 1967544 bytes, checksum: ebd429b652ee8d2f3213b58f71ba9a95 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / This research aims to analyze environmental conflicts related to damage caused by surface subsidence from old coal mines in Criciúma and its surroundings in the state of Santa Catarina. The theoretical model was developed taking the model developed by Rondeu (1996) - dealing with the dynamics analysis of conflicts - as a reference. The Rondeu´s model is presented as a tool to support the understanding and search of solutions to conflicts related to subsidence impacts of old underground mines mined out prior to 1988 on properties and structures. The development of the theoretical model allowed a better understanding of the origin and consequences of conflicts related to subsidence regarding perception and behavior of actors in clash and the solutions that have been forwarded over the years. This research is qualitative in nature and can be classified into three categories bibliographic, documental and field. The bibliographical search encompassed articles published in journals and in both national and international meetings on the following issues: coal mining, environmental and social impacts of subsidence, clashes involving different land uses, and management of environmental conflicts. The documentary research focussed on documents available in the websites of Federal Public Ministry and the Municipality of Criciúma, as well as on documents provided by land-owners affected by environmental damage arising from coal mine subsidence. The field research was carried out via interviews with questions on environmental impacts, risk society, use of soil and subsoil, and environmental conflicts. In light of all information and evidence gathered, it can be concluded that conflicts resulting from subsidence of old mines, despite being relatively frequent in the region, are not always resolved taking into account all damages and losses involved, unless the final decision resulted from lawsuits. It is also possible to conclude that underground coal mining undertaken in the Criciúma area prior to 1988 was conducted in a predatory way, leaving a legacy of fear and uncertainty to the local population. This scenario comes up because the population has no way to predict when and where subsidence of old mines will occur. In this regard, the inhabitants of Criciúma and neighboring municipalities are facing constant risks that threaten their natural and built environment. The results of this research also indicate that the present situation in the Criciúma area is worrisome because the Brazilian Federal State (who is responsible for managing the mining operation countrywide) is unable to manage conflicts arising from mining subsidence. As a final contribution the study presents a set of guidelines to support the negotiations related to environmental conflicts. / Essa pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais relacionados aos danos causados em superfície por subsidência de minas antigas de carvão, em Criciúma e entornos, no Estado de Santa Catarina. O modelo teórico foi elaborado tendo como principal referência o modelo da análise dinâmica de conflitos de Rondeu (1996) que é apresentado como um instrumento de apoio ao entendimento e encaminhamento de soluções para os embates relacionados aos impactos ambientais em propriedades e estruturas causados por subsidência de minas antigas, lavradas anteriormente a 1988. O delineamento do modelo teórico permitiu um melhor entendimento da origem e desdobramentos dos conflitos relacionados à subsidência, em termos da percepção e comportamento dos atores em embate e, também, das soluções que vêm sendo encaminhadas, seja pela via judicial ou negociada. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados artigos publicados em periódicos e em eventos nacionais e internacionais sobre mineração de carvão, impactos socioambientais de subsidência, embates envolvendo diferentes usos e ocupações do solo e gestão de conflitos ambientais. Na pesquisa documental foram utilizados documentos disponibilizados no site do Ministério Público Federal e da Prefeitura Municipal de Criciúma, bem como documentos fornecidos por superficiários afetados por danos ambientais oriundos de subsidência de minas. A pesquisa de campo foi conduzida via aplicação de roteiro de entrevistas com questionamentos sobre impactos ambientais, sociedade de risco, uso do solo e subsolo, e conflitos socioambientais. À luz das informações e evidências obtidas, conclui-se que os conflitos resultantes de subsidência de minas antigas, mesmo sendo relativamente frequentes na região, nem sempre são resolvidos de modo a considerar todos os danos e perdas envolvidos, a não ser quando a decisão decorre de ações judiciais. Conclui-se também que a mineração subterrânea de carvão na região nos anos que precederam 1988 foi conduzida de forma predatória, deixando um legado de medo e incertezas, pois a população não tem como prever quando e onde os episódios de subsidência de minas antigas vão ocorrer. Neste sentido, os habitantes de Criciúma e dos municípios vizinhos convivem com riscos constantes que ameaçam o ambiente natural e o construído dos locais em que vivem. A situação é preocupante, pois o Estado federal (União), a quem compete gerenciar a exploração minerária no país se mostra incapaz de administrar os conflitos oriundos de subsidência de minas. Como contribuição final o estudo apresenta um conjunto de diretrizes para suporte a negociações, relacionadas a conflitos socioambientais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390213-Texto+Completo-0.pdf: 22434852 bytes, checksum: e63b5d68574bc82e06bb1dc29eb840ef (MD5) Previous issue date: 2007 / In this reserarch we aim to write the history of the coal mining industry in the São Jerônimo region, from the study of the strategies of the southern brazilian coal mining companies and its workplace routines between the years 1883 to 1945. The novel character of such theme’s study lead us to search and organize scattered materials made until now by the leaders of the coal mining companies and by the public powers, including texts written by members of the society. It was necessary, yet, to research a vast amount of regional and national newspapers, magazines and newsletters, the classification of a large database of images regarding the coal mining industry and the elaboration of an documental corpus originated in oral statements, which were very important, because they revealed the coal mining’s companies strategies towards the coal mining society. This research lead us to understand that the coal mining companies were very active in the sense that they’ve created a network between them, the public powers and the local community. Through its discourses and its praxis, the mining companies presented the perspective of self-sufficency of mineral coal to the whole country and its competence to the generation of public investment. Having the goal of attracting and mantaining the coal workers on the mines, the companies offered advantages for their daily life, such as housing, education, health and leisure. This study also allowed the mapping of aspects of the public powers’ action with the coal industry as well as its motivations and excuses elaborated by the workers of the local community to undertake the daily labor in a high risk activity in the depths of the land. / Nesta pesquisa buscamos fazer a história da indústria de extração de carvão mineral da região de São Jerônimo, a partir do estudo das estratégias das companhias de mineração sulinas e das rotinas de trabalho entre os anos de 1883 a 1945. O ineditismo do estudo dessa temática levou-nos a buscar e a organizar o material disperso até então produzido por dirigentes dessas companhias e pelos poderes públicos, incluindo textos escritos por membros da sociedade. Foi necessária, ainda, a pesquisa numa vasta quantidade de periódicos de cunho regional e nacional, a classificação de um grande acervo de imagens sobre a indústria carbonífera e a construção de um corpus documental proveniente de depoimentos orais, que foram muito importantes, porque trouxeram à tona as estratégias das companhias de mineração junto à comunidade carbonífera. Essa investigação nos levou à compreensão de que as companhias de mineração foram muito ativas no sentido de formar uma rede de relações entre elas, os poderes públicos e a comunidade local. Através de seus discursos e de suas práticas, as companhias apresentavam a perspectiva de auto-suficiência de carvão mineral para o país e sua competência para a geração de investimentos públicos. Com a intenção de atrair e manter os trabalhadores nas minas, as companhias ofereciam facilidades para o cotidiano deles, tais como acesso a moradia, educação, saúde e lazer. Esse estudo permitiu também mapear aspectos da ação dos poderes públicos junto à indústria carbonífera, assim como as motivações e as justificativas elaboradas pelos trabalhadores da comunidade local para a realização da labuta diária numa atividade de alta periculosidade nas profundezas da terra.

A pesquisa examina o processo de disputa em torno de direitos entre trabalhadores e patrões nas minas de carvão do então município de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul nas décadas de 1940 e 1950, no contexto das lutas no campo jurídico, utilizando como fontes os processos trabalhistas impetrado na Justiça do Trabalho. A análise inclui levantamentos quantitativos de um universo de 5.708 ações impetradas, abrangendo seus autores e motivações. Contempla também o exame de enfrentamentos que marcaram o período (como a greve de 1946 e as lutas pela efetivação do descanso semanal remunerado, em 1949) a partir dos depoimentos realizados nas audiências, jornais e outras fontes. Os mineiros das vilas de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão sofriam um regime de intensa exploração, em vilas-fábricas montadas pelas empresas. O campo jurídico se constituiu um espaço importante de garantia e construção de direitos por esses operários, e foi utilizado intensamente. / The research examines the process of dispute over rights between workers and employers in the coal mines of the municipality of São Jerônimo, in Rio Grande do Sul, Brazil, in the 40’s and 50’s, in the context of the struggles in the legal field, using as sources the processes labor filed in the local Labour Court. The analysis includes quantitative surveys of a universe of 5.708 lawsuits, including its authors and motivations. Also includes the examination of confrontations that marked the period (as the strike of 1946 and the struggles for the realization of the weekly paid rest period in 1949) based on the statements made at hearings, newspapers and other sources. The mining towns of Arroio dos Ratos, Butiá and Minas do Leão suffered a regime of intense exploration in villages factory assembled by companies. The legal field constituted an important space for security and construction rights for these workers, and was used extensively.

A pesquisa examina o processo de disputa em torno de direitos entre trabalhadores e patrões nas minas de carvão do então município de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul nas décadas de 1940 e 1950, no contexto das lutas no campo jurídico, utilizando como fontes os processos trabalhistas impetrado na Justiça do Trabalho. A análise inclui levantamentos quantitativos de um universo de 5.708 ações impetradas, abrangendo seus autores e motivações. Contempla também o exame de enfrentamentos que marcaram o período (como a greve de 1946 e as lutas pela efetivação do descanso semanal remunerado, em 1949) a partir dos depoimentos realizados nas audiências, jornais e outras fontes. Os mineiros das vilas de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão sofriam um regime de intensa exploração, em vilas-fábricas montadas pelas empresas. O campo jurídico se constituiu um espaço importante de garantia e construção de direitos por esses operários, e foi utilizado intensamente. / The research examines the process of dispute over rights between workers and employers in the coal mines of the municipality of São Jerônimo, in Rio Grande do Sul, Brazil, in the 40’s and 50’s, in the context of the struggles in the legal field, using as sources the processes labor filed in the local Labour Court. The analysis includes quantitative surveys of a universe of 5.708 lawsuits, including its authors and motivations. Also includes the examination of confrontations that marked the period (as the strike of 1946 and the struggles for the realization of the weekly paid rest period in 1949) based on the statements made at hearings, newspapers and other sources. The mining towns of Arroio dos Ratos, Butiá and Minas do Leão suffered a regime of intense exploration in villages factory assembled by companies. The legal field constituted an important space for security and construction rights for these workers, and was used extensively.

A pesquisa examina o processo de disputa em torno de direitos entre trabalhadores e patrões nas minas de carvão do então município de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul nas décadas de 1940 e 1950, no contexto das lutas no campo jurídico, utilizando como fontes os processos trabalhistas impetrado na Justiça do Trabalho. A análise inclui levantamentos quantitativos de um universo de 5.708 ações impetradas, abrangendo seus autores e motivações. Contempla também o exame de enfrentamentos que marcaram o período (como a greve de 1946 e as lutas pela efetivação do descanso semanal remunerado, em 1949) a partir dos depoimentos realizados nas audiências, jornais e outras fontes. Os mineiros das vilas de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão sofriam um regime de intensa exploração, em vilas-fábricas montadas pelas empresas. O campo jurídico se constituiu um espaço importante de garantia e construção de direitos por esses operários, e foi utilizado intensamente. / The research examines the process of dispute over rights between workers and employers in the coal mines of the municipality of São Jerônimo, in Rio Grande do Sul, Brazil, in the 40’s and 50’s, in the context of the struggles in the legal field, using as sources the processes labor filed in the local Labour Court. The analysis includes quantitative surveys of a universe of 5.708 lawsuits, including its authors and motivations. Also includes the examination of confrontations that marked the period (as the strike of 1946 and the struggles for the realization of the weekly paid rest period in 1949) based on the statements made at hearings, newspapers and other sources. The mining towns of Arroio dos Ratos, Butiá and Minas do Leão suffered a regime of intense exploration in villages factory assembled by companies. The legal field constituted an important space for security and construction rights for these workers, and was used extensively.