Orientador: Eduardo Mello de Capitani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-02T17:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paoliello_MonicaMariaBastos_D.pdf: 41436407 bytes, checksum: 356683e6b305b3b57e3233373a4ac838 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A exploração de chumbo e prata no Vale do Ribeira (extremo sul do Estado de São Paulo e leste do Estado do Paraná) Iniciou-se no começo do século XX. Por mais de cinqüenta anos, uma refinaria de chumbo esteve em atividades na região. Embora atualmente a exploração das minas e o funcionamento da refinaria estejam encerrados, muitos ex-trabalhadores e suas famílias ainda vivem na região. O objetivo do presente estudo foi avaliar a exposição de crianças e adultos ao chumbo e cádmio, onde uma contaminação ambiental residual da atividade industrial e da exploração das minas ainda existe. Foram obtidas amostras de sangue de 334 crianças entre 7 e 14 anos e 350 adultos entre 15 e 70 anos, residentes em áreas próximas às minas e refinaria, além de um grupo controle (população não exposta) do Vale do Ribeira. Foram obtidas informações através de um questionário sobre algumas variáveis que pudessem ter relação com os níveis dos metais a serem encontrados. As concentrações de chumbo e cádmio em sangue foram determinadas por espectrofotometria de absorção atômica com fomo de grafite e corretor de fundo com efeito Zeeman. Os níveis de cádmio em sangue encontrados foram baixos, sendo que a maior parte foi inferior ao limite de quantificação estabelecido (0.5 'mu'g/dL). As medianas das concentrações de chumbo em sangue obtidas em crianças e adultos residentes próximo à refinaria de chumbo foram iguais a 11,25 e 8,80 'mu'g/dL,enquanto que as medianas da população de áreas de mineração distantes da refinaria foram 4,40 e 2,80 'mu'g/dL,respectivamente. A população infantil e adulta não exposta apresentaram medianas iguais a 1,80 'mu'g/dL,que diferiu significativamente das outras áreas estudadas. Análise de regressão logística foi conduzida para avaliar a contribuição independente de algumas variáveis nas concentrações de chumbo em sangue. As seguintes variáveis foram associadas com elevados níveis de chumbo em sangue em crianças: área residencial próxima à refinaria (razão de chances ajustadas (OR) igual a 10,38, intervalo de confiança (IC) igual a 4,86-23,25); ocupação paterna com exposição ao chumbo (OR= 4,07, IC= 1,82-9,24) e sexo masculino (OR=2,60, IC=1,24-5,62). Com relação aos adultos, a associação com os níveis de plumbemia ocorreu com as seguintes variáveis: área de residência próxima à refinaria de chumbo, sexo masculino, tabagismo, consumo regular de bebidas alcoólicas, idade e ocupação passada com exposição ao chumbo / Abstract: During the last fifty years the Ribeira river valley, in the southem part of the state of São Paulo and east of state of Paraná, Brazil, had been under the influence of the full activity of a huge lead refinery and mine working by the side of the river. The plant completely stopped all kind ofindustrial activities at the end of 1995, and part ofthe worker population and their families still remain living nearby in small communities. The objective of the study was to assess the exposure of children and adults to lead and cadmium in theses areas, where residual environmental contamination from the past industrial activity still exists. Blood samples of 334 children aged 7 to 14, and 350 adults aged 15 to 70, residing in rural and urban areas around the mine and the refinery, were collected. A questionnaire was given in order to gather infonnation on food habits, leisure activities, current and former residential places, father' s past employment (children), occupational activities (adults), among other variables. Blood lead and cadmium concentrations were analysed by graphite furnace atomic absorption spectrometry (GF-AAS) using Zeeman background correction. Cadmium values obtained in this population were mostly below established quantification limit (0.5 'mu'g/dL). The median of blood lead leveI (BLL) obtained in children and adults living dose to the lead refinery was 11.25 'mu'g/dL and 8,80 'mu'g/dL, and the median in other mining regions far from the refinery was 4.4 'mu'g/dL and 2,80 'mu'g/dL, respectively. Logistic regression analysis was conducted to examine the independent contribution of selected variables in prediding BLL in these children. The following variables showed significant association with high BLL: residential area dose to the lead refinery [Odds Ratio (OR) = 10.38 (95% Confidence Interval (CI) = 4.86-23.25)]; former father's occupational lead exposure [OR = 4.07 (95% CI = 1.82-9.24)], and male gender [OR = 2.60 (95% CI = 1.24-5.62)]. Residential area dose to the lead refinery, male gender, age, smoking and alcohol consumption were positively associated with blood lead levei in adults / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Bernadino Ribeiro de Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tallarico_FernandoHenriqueBucco_D.pdf: 6968368 bytes, checksum: 6d852402b22c702a9963350c9253c376 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_AnaCandidadePaulaRibeiroeArruda_M.pdf: 6221731 bytes, checksum: e3918341422b475f8267851d2f5516f4 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O Constituinte de 1.988, ao dispor sobre a propriedade dos bens minerais, determinou que estes são de propriedade da União. Outrossim, no parágrafo 1 ° do artigo 20 do Texto Magno, determinou, ainda, a participação dos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União nos resultados da exploração dos recursos minerais ou uma compensação financeira por essa exploração. O legislador infraconstitucional, fazendo jus da faculdade que lhe foi outorgada constitucionalmente, instituiu, por meio da Lei n.O 7.990 de 28 de dezembro de 1989 e da Lei n.O 8.001 de 13 de março de 1.990, a Compensação Financeira por Exploração Mineral - CFEM, encargo financeiro que, desde sua gênese, despertou enorme controvérsia tanto na doutrina como na jurisprudência, principalmente no que toca à determinação de sua natureza jurídica. Dentro deste contexto, esta dissertação busca analisar, de maneira crítica, a verdadeira natureza da Compensação Financeira por Exploração Mineral, fazendo, para tanto, uma ampla pesquisa na literatura especializada, na legislação pertinente e na jurisprudência. Nela são analisados, também, os sistemas jurídicos de exploração e aproveitamento mineral, na tentativa de enquadrar o encargo no ordenamento jurídico tocante ao setor enfocado. Ao final, esta dissertação sustenta a idéia de que se trata, a referida exação, de verdadeiro tributo, da espécie imposto, mostrando as conseqüentes ilegalidades e inconstitucionalidades havidas na legislação que a instituiu, que não respeitou os rígidos princípios constitucionais tributários / Abstract: The 1988 Brazilian National Congress established that mineral properties belong solely to the Union. The first paragraph of articIe 20 of the Federal Constitution assures to the Union one of the foUowing: a financial participation in the gross revenue of mineral production, or a share of the mineral production. In agreement with the constitution, National congressmen and congresswomen decided to write the law number 7.990 in February 28th (1989) and the law number 8.001 of March 13th (1990) establishing the Financial Compensation For Mineral Exploration (the CFEM Act Portuguese Abbreviation). These acts, caused significant confusion on the Jurisdictional Doctrine and also Jurisprudence. The present dissertation is aimed at comprehensively analyzing the true nature of the CFEM Act through a comprehensive literature research, incIuding books, legal articIes and personal discussions with legal experts. In addition, the present work examines the jurisdictional system of mineral exploration and its rational application in order to provi de a sound understanding of the CFEM Act under the current regulatory framework. Preliminary results reinforce that the CFEM Act is indeed a form of taxation. Some illegalities regarding constitutional disagreements are also discussed. / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Saul B. Suslick / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T17:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nery_MiguelAntonioCedraz_D.pdf: 6203177 bytes, checksum: c836a282e39290ba347c3f474eaa2b61 (MD5) Previous issue date: 1999 / Doutorado

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T20:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serra_SilviaHelena_M.pdf: 6080616 bytes, checksum: f5d1fb264c865a99576c3b724f8666b7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Os recursos minerais pertencem à União devido, principalmente, a três fatores: para que pertençam, indistintamente, a toda a coletividade (fundamento distributivo), para atribuir a sua utilização a quem melhor os queira aproveitar (desenvolvimento da atividade mineira) e para melhor regulamentar a atividade. A atividade mineira é considerada uma atividade de interesse geral. Possui peculiaridades (trabalho subterrâneo, objeto não renovável, rigidez locacional, etc.), que fazem com que o Direito Minerário tenha particularidades e princípios próprios, o que lhe garante autonomia científica. Os princípios são: princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; o princípio do resultado global; o princípio da recuperação da área degradada; o princípio do conteúdo ético; e o princípio da destinação do bem ao uso geral. O Brasil passou por quatro sistemas de aproveitamento dos recursos minerais: sistema regaliano (Período Colonial); sistema dominial (1823 a 1891); sistema fundiário ou de acessão (1891 a 1934); e sistema de autorização e concessão (1934 até hoje). Atualmente, o direito sobre os recursos minerais pode ser exercido sob cinco regimes: 1) regime de autorização de pesquisa; 2) regime de concessão de lavra; 3) regime de licenciamento mineral; 4) regime de permissão de lavra garimpeira; e 5) regime especial. O empreendedor mineiro possui uma série de ônus a fim de obter um direito minerário, que lhe é conferido sempre por meio de um ato administrativo. Obtendo-o, deve verificar todos os condicionamentos que traçam o perfil de seu direito minerário, representados por deveres de não fazer (limitações), deveres de fazer (encargos) e deveres de suportar (sujeições). A extinção dos direitos minerários pode se dar por renúncia, caducidade, invalidação e revogação. A revogação ocorre quando o direito minerário se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público. Quando isto ocorre, o minerado r deve ser indenizado pelos prejuízos sofridos / Abstract: The mineral resources belong to the Nation due to three factors rnainly: to belong indistinctly to all the people (distributive basis); to grant its utilization to those who want to make use ofthem (development ofthe mineral activity) and to regulate properly the activity itself. Mining activity is considered of general interest. It has its peculiarities (underground work, non-renewable resource, locational rigidity, etc.) and, because of this, the Mining Law have its own oddities and principIes which grant it scientific autonomy. The basic principIes are: the principIe of public interest supremacy upon the private one; the principIe of global result; the principIe of reclamation of degraded areas; the principIe of ethical content; and the principIe of destination of mineral goods for general use. Brazil has had four systems of use of mineral resources along time: the privilege system (Colonial Period); the dominion system (1823 to 1891); the accession system (1891 to 1934) and the authorization and concession system (1934 until today). Nowadays, the right upon mineral resources can be granted under tive regimes: 1) regime of exploration authorization; 2) regime of exploitation concession; 3) regime of mining license; 4) regime ofpermission for hand-and-pick exploitation; 5) special regime. The mining entrepreneur has a series of duties in order to obtain the mining right, which is granted to him by an administrative act. After obtaining it, he must check all the conditions which determine the profile of his mining right, represented by obligations of doing (assignrnents), obligations of not doing (limitations), and obligations of standing. The extinction of the mineral rights may happen because of renunciation, caducity, invalidity and revocation. Revocation occurs when the mineral rights have become inconvenient or untimely to public interest. When it happens, the miner have to be reimbursed for damage and loss / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Saul B. Suslick / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-14T00:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_SebastiaoDomingosde_M.pdf: 6015320 bytes, checksum: aebe813d1a5f49ae5bbb2d993a42ca4d (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Ao compor um diagnóstico do setor de gemas e um plano setorial para o Estado de Minas Gerais, o trabalho objetiva sensibilizar os responsáveis pela política de aproveitamento dos recursos minerais do Brasil e, em especial, de Minas Gerais, na tomada de decisão que o assunto requer. No decorrer da dissertação, o autor dá uma idéia do setor de gemas, abordando dados históricos e atuais, calcados em monografias anteriores sobre o setor, inclusive projetos elaborados pelo mesmo, entremeando comentários e análises sobre os diversos fatores intervenientes, tais como econômico-financeiros, tecnológicos, de recursos humanos e políticos que, de alguma forma, condicionaram a viabilização do plano de ação governamental para as gemas. A simples leitura do título do trabalho induz um caráter diferencial de abordagens para o diagnóstico e o plano de ação. Assim, esse trabalho foi dividido em dois capítulos distintos, o primeiro deles tratando essencialmente do diagnóstico do setor e o subsequente convergindo para o plano de ação setorial, em Minas Gerais. A caracterização das principais atividades ligadas as gemas, com destaque para a pesquisa e prospecção, produção, industrialização, consumo e comércio são discutidos no primeiro capítulo, bem como foram apreciados a tributação vigente e a atuação dos principais orgãos do setor. No segundo capítulo, discutiram-se as ações a serem implementadas, pelo governo, nesse segmento econômico. Há ainda a destacar, no desenvolvimento do primeiro capitulo, que somente a partir do século XX, com a chegada dos imigrantes alemães, é que o Brasil encontrou condições de iniciar o desenvolvimento do setor, apresentando marcante fortalecimento nas duas últimas décadas, com a criação de incentivos especiais para a exportação de pedras preciosas, o que resultou em substancial aumento da receita cambial, desestimulando o contrabando. Dentre esses incentivos, se destaca a implantação da resolução do Banco Central nº 1.121, objeto de ulterior discussão. Por outro lado, a exportação de gemas brutas ainda provoca irreparável perda de receita para o Brasil. Na questão de pesquisa e prospecção ressaltamos a necessidade de implantação de um trabalho voltado para uma linha de pesquisa, com ampla divulgação dos resultados obtidos, colimando caracterizar e localizar as rochas portadoras e as próprias gemas, em Minas Gerais. No que concerne à produção, vislumbrou-se a necessidade de o Governo Federal resolver o problema fundamental do setor, que é a ausência de gemas de boa qualidade, no mercado, devido principalmente à falta de áreas para que os garimpeiros possam exercer plenamente suas atividades. No segundo capítulo, o trabalho mostra seis ações importantes que deveriam ser implementadas pelo Estado. Três dessas ações são referentes à tributação do setor, à sua distribuição e à implantação de coop_ rativas de garimpeiros, não fazendo parte dos anexos, os quais foram preparados exclusivamente para as outras ações voltadas eminentemente à criação de centros gemológicos, linhas de financiamento à indústria de lapidação e artesanato mineral, reservando-se anexo especial sobre a normalização de ge mas no Brasil. Nas conclusões constam itens específicos concernentes ao setor de pedras preciosas e sugestões de algumas medidas que deveriam ser tomadas, suplementarmente aquelas propostas no Capitulo 11. Destacamos, entretanto, que o Estado de Minas Gerais tomou uma medida importante para o desenvolvimento do setor, qual seja: Minas Gerais era desprovida de política, nem possuia um plano governamental para o setor de gemas. A partir do desenvolvimento de ações, eminentemente objetivas, que culminaram com a realização dessa dissertação de mestrado, é que se começou a pensar em gemas com mais descortino, chegando-se até ao ponto de se elaborar, na Secretaria de Estado de Minas e Energia um projeto específico para as gemas com diretrizes calcadas e plasmadas nesse trabalho de tese, que, certamente influiu substancialmente na expansão do setor em consonância com a constante valorização dos produtos minerais nos mercados interno e externos. Acrescem-se, ainda, os reflexos positivos, no âmbito de contribuição à política econômica do País / Abstract: This formal essay aims the consecution of a diagnosis concerning to gemstones and a sectorial planning to the State of Minas Gerais, at the side of moving the true responsibles for the politics about the profit of the mineral resources and the resultant taking of decisions, requl red by that subject. During the development of this dissertation, the Author describes the gem subjects, under the basis of historical data and earlier written essays, including projects elaborated by himself, enriched with commentaries, analyses and the various intervenient factors, such as concerning to economics, finances, technology, human and political resources, that have conditioned the governmental action plan aiming the gemstones. This dissertation was divided into two distinct chapters; the first of them discusses essentially the diagnosis of the sectorial problems, in the state of Minas Gerais. The relevant characters of the main activities concerning to the gemstones, prior to exploration and propecting, mining, industrial production, consumption and trade are discussed in the Chapter One, as well as the taxation in vigour, insposed by the corresponding ties. In the Chapter Two, we discussed the procedures to be further authorities implemented, by te government, envolving that economical segment. On still considering the Chapter One, we remember that our industrial deve1opment, in the gemstone sector, had begun with the cooperation of the german immigrants. At the last decades, Brazil experimentel a remarkable grawth, in the gemstone sector, with the institution of special incentives to he gemstones exports, resu1ting substantial increase on exchange income, depressing smugg1ing. Among such incentives, we put in relief the Reso1ution nº 1121 from Banco Central, further discussed. On the other hand, the export of rough gemstones causes an irreparable loss of income, in Brazil. Another point to be focused concerns to the absence of high quality gemstones, in trading centres, due mainly to the lack of adequate are as to be worked by the claim-jumpers. However, Chapter II preconizes three action steps referring to taxation, distribution and implantation of claim-jumpers cooperatives. A specia1 Chapter aims the standardization of gemstones, in Brazil. It is convenient to mention that the present dissertation had contributed, through its stages of preparation and detailing, to the elaboration of specific project about gemstones policy, by the State Secretariat of Minas Gerais, resulting positive economical effects / Mestrado / Mestre em Geociências

Orientador : Celso Pinto Ferraz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-14T04:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_JulianGarciaAlvesde_M.pdf: 5859272 bytes, checksum: 049432d1dc2521d498984fbe33945ca5 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: No início dos anos 60 intensificou-se o debate da política mineral brasileira. A proposta de exportação do minério de ferro, em larga escala, pela Hanna Mining Company, polarizou diversos setores sociais provocando a constituição, na Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Reconstituir as posições políticas em debate e verificar as potencialidades e os limites dessa forma de atuação parlamentar foram os objetivos centrais desta dissertação. Nacionalistas e não-nacionalistas (¿entreguistas¿, no jargão político da época) são as posturas ideológicas dominantes na cena política. Na CPI,essas visões misturam-se, ao sabor dos diversos interesses em jogo, produzindo um conjunto final de recomendações extremamente híbrido e confuso. Criada numa conjuntura política determinada pela formação de dois grandes blocos de posições que se cristalizaram em torno dos candidatos à eleição presidencial de 196O, a CPI assume as funções de mobilização, investigação, legitimação do sistema de dominação e agência de socialização política e de recrutamento. Foi um fórum privilegiado de agitação política, mas assistiu ao transbordamento dos seus limites com a apresentação de diversos projetos de lei sobre minérios no período. Influenciou e foi influenciada pelo Poder Executivo. Atuou democraticamente - este é seu maior mérito -, permitindo que um assunto complexo recebesse os enfoques particulares de diferentes grupos sociais / Abstract: The debates on mineral politics in Brazil were intensified in the beginning of the 60¿s. The proposal of large scale exportation of iron ore by Hanna Mining Company mobilized several social sectors resulting in the installation of an Inquiry Parliamentary Commission (CPI) in the Chamber of Deputies. To reconstruct the political positions taken during those debates and to verify the potentialities and limitations of the CPI actuation are the purpose of this dissertation. Nationalist and non-nationalist (or ¿entreguista¿, jargon of that time) ideological postures were dominant in the politic scene. In the CPI, the two ideologies merged, according to particular interests, producing a complex of extremely hybrid and confusing recommendations. Being born as a consequence of the formation of two diverging blocks, which crystallized by the time of the presidential elections in 1960, the CPI gathered the duties of mobilization, investigation, legitimization of the dominant system, and acted as an agency of political socialization and recruitment. It was a privileged forum of political activity, but at the same time exceeded its responsibilities by presenting several law projects on ore exploration. It influenced and was influenced by the Executive Power. It acted democratically ¿ being its merit-allowing different social groups to approach a complex matter such as mineral politics under their own points of view / Mestrado / Mestre em Geociências

Orientador : Rachel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_CleidedeMarco_M.pdf: 9240990 bytes, checksum: fdb9cb6b9bd1f2e3ae4c333478a157a4 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A correção da acidez dos solos é fundamental para o sucesso do empreendimento agrícola. Atualmente, a produção de calcário para uso agrícola no Brasil corresponde a apenas um terço da real necessidade dos nossos solos, apesar das diversas tentativas de expandir o consumo já promovidas. Entre as causas do insucesso dessas iniciativas encontra-se a falta de informações técnicas e econômicas de fácil acesso tanto para os consumidores, quanto para os produtores de calcário. Este trabalho faz uma caracterização da produção e do consumo do calcário para uso agrícola no Estado de São Paulo, abordando os aspectos de Geologia, lavra, meio ambiente, legislação mineral/ambienta!, agronomia e economia, com o objetivo específico de ampliar o conhecimento deste tema. Para isso realizou-se uma pesquisa bibliográfica, complementada pela pesquisa de campo, que alcançou, aproximadamente, 60% do setor produtor do Estado de São Paulo. Os resultados da pesquisa confirmam a existência de potencial para expansão tanto da produção quanto do consumo deste mineral, desde que sejam direcionados esforços, por parte dos empresários e por parte do poder público, objetivando corrigir imperfeições consideradas entraves ao desenvolvimento do setor / Abstract: Neutralization of soil acidity is fundamental for the success of agricultural undertakings. At present, the production of lime for agricultura! purposes in Brazil supplies only a third of what would be required for the soil, despite various attempts to increase its use. Among the reasons for the failure of these initiatives is the difficulty of access to technical and economic information for both consumers and producers. In an attempt to help overcome this problem, the present thesis investigates the production and consumption of lime for such use in the state of São Paulo, including geological aspects, mining, and environmental concems, as well as agronomical use, economic aspects, and the legislation regulating mining and environmental protection. The initial bibliographical review was complemented with field research investigating approximately 60% of the productive sector of the state. The results of this study confirm the existence of great potential for expansion in the use of this mineral, both in terms of production and of consumption, but efforts by businessmen and govemment must be directed to the overcoming of critical obstac1es for changes to take place / Mestrado / Geociencias / Mestre em Geociências

Orientador: Iran Ferreira Machado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Herrmann_Hildebrando_M.pdf: 8949647 bytes, checksum: a8cd05eba1ec944ab126b39c6e5ea3b0 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: A areia é um bem mineral da mais alta importância para O Estado de São Paulo. Sua produção anual de 25 milhões de m3 destina-se à construção civil (90%) e aos diversos setores industriais (vidraria, fundição, siderurgia, cerãmica, etc.). Sua economicidade está vinculada a proximidade dos centros consumidores o que gera dois tipos de conflitos: o primeiro com a população urbana circunvizinha à área de lavral em virtude das agressões provocadas diretamente pela atividade mineradora e, o segundo com as demais formas de uso e ocupação do solo, como conseqüência da disputa pelo mesmo espaço físico. A solução desses conflitos passa obrigatoriamente por uma ação constante e sistemática dos diversos órgãos responsáveis pela atividade, nas diferentes esferas de poder. É preciso compatibilizar essa ação fiscalizadora porquanto ela , e hoje totalmente desordenada. Para tanto, urge promover mudanças legais e institucionais. A Constituição Federal e as leis Infra constitucionais oferecem alguns caminhos que, complementados convenientemente, à semelhança do que é feito nos, países industrializados, podem otimizar a produção de agregados para construção civil no Estado de São Paulo, sem os desagradáveis comprometimentos hoje existentes. Do ponto de vista institucional é preciso reordenar setor areeiro a transferência paulista, inicialmente com algumas funções da União para o Estado e quiçá para os municípios, segundo, com a criação de órgãos necessários ao cumprimento das novas funções e,5es e, finalmente, com a edição de normas legais disciplinadoras da atividade extrativa. Para o sucesso da iniciativa previ-se a criação de um Serviço Geológico, de um Departamento Estadual de Mineração) a reestruturação do COGEMIN, bem como dos institutos de pesquisa e das entidades de fomento à produção mineral. Com o Estado assumindo as suas novas funç5es, dentro de uma realidade juridco-institucional, espera-se fortalecer o setor mineral de forma abrangente e o setor areeiro em particular, eliminando-se de conseqüência, os efeitos desabonadores da atividade mineral, hoje existentes / Abstract: The current annual production of construction sand in São Paulo State, amounts to 25 million cubic meters. Most of the production capacity is located near the consumption centers and this competers with other forms of land use thus provoking conflicts and disputes. The author suggests that a control of these conflicts should be attempted through decentralization of federal governmental authority. The setting up of specific legislation codes of practice and regulator_ bodies at provincial leveI are considered necessary to assure the functoning of the aggregate mineral industry and diminish the social and environmental impact and consequences of this activity / Mestrado / Mestre em Geociências

Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bitar_OmarYazbek_M.pdf: 7545309 bytes, checksum: 7ddd770c52840178c30d869d0a5e8af0 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: The aim of this study is to characterized and compare representative case of conflict between mining activities and other forms of land use in the coast of São Paulo State, in the two last decades. The study also analyses the alterations in the physical environment and the associated risks for each case.The considered cases are the mining of charnockite in Ubatuba, borrow material in Caraguatatuba, crushed stone in São Vicente, industrial sand in São Vicente, Praia Grande and Peruibe, peat in Iguape, sand for civil construction in Juquia, and limestone (and associated lead) in Apiai and Iporanga. The study discusses the fundamental concepts that guided the research including the data selection for the characterization of the representative cases . It also defines the relations among the concepts on mining activities, environmental alteration, land use, risk and conflict. The comparison of representative cases emphases: the increasing process of legal occupation of the subsoil, the participants that frequently take part in the conflicts, the associated land use forms, the process of manifestation and evolution of the conflicts, the action of public agencies, and the main factors related to the action of public agencies, and the main factors related to the origin of the conflicts / Abstract: O presente estudo caracteriza e compara casos representativos de conflitos envolvendo atividades de mineração e outras formas de uso e ocupação do solo, no litoral paulista, nas ultimas duas décadas. Neste contexto são abordadas também as alterações ambientais, especialmente quanto aos aspectos do meio físico, bem como os riscos associados a cada caso representativo. Os casos considerados são os de minerações de charnoquito em Ubatuba, material de empréstimo em Caraguatatuba, brita em são Vicente, areia industrial em são Vicente, Praia Grande e Peruíbe, turfa em Iguape, areia pra construção civil em Juquiá e calcário (e o chumbo associado) em Apiaí e Iporanga. Discute-se o referencial teórico ¿ conceitual que norteou a investigação e seleção das informações utilizadas na caracterização dos casos representativos, estabelecendo-se a relação entre as noções do solo, risco e conflito. A comparação dos casos representativos ressalta o crescente processo de ocupação legal do subsolo, os setores que freqüentemente participam dos conflitos, as formas de uso e ocupação do solo relacionadas, o processo de manifestação e evolução dos conflitos, a atuação do poder público e os principais fatores associados à origem dos conflitos / Mestrado / Mestre em Geociências