Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jadson Pessoa.pdf: 2266841 bytes, checksum: 7fffb70dd5895ebe1205d0a3d0ea0570 (MD5) Previous issue date: 2013-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation makes a reflection on the progress and limits the Minha Casa Minha Vida (MCMV 1) in São Luís - MA, concluded in the period 2009/2010, identifying the main obstacles that present themselves to its implementation in this city, specifically considering its repercussions for the low-income population. We believe that the creation of the MCMV can be considered a step forward for housing policy in Brazil, being the product of the struggles of social movements in search of Urban Reform, anchored in strengthening the Federal Government and social control, checking a huge leap with regard to amount of resources directed to housing finance in the country. In this sense, this paper analyzes the "New National Housing Policy" verifying the role of housing loans under the MCMV Program 1 of the Federal Government as well as the results obtained with reference to the low-income population in São Luís - MA. The literature discusses topics such as housing shortage, urban issues, state and market, housing policies, urban dynamics, focusing on São Luís. Were also conducted documentary research among which we chose to document research, stock reports and pertinent legislation worked in agencies and institutions involved in the formulation of credit policy. The results show that the MCMV Program is an important achievement for the Brazilian housing policy in the sense of having made possible the number of housing units for low income was privileged beyond broad subsidies for this population, something unprecedented in the country. However, following the maintenance of socioeconomic segregation, given the commercial logic of land own the capitalist mode of production, pushing the implementation of the projects the population of lower-income pullets for the city of São Luís, the main limit identified by this work. / Reflexão acerca dos avanços e limites do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 1) na cidade de São Luís MA, por meio dos contratos celebrados no período de 2009/2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação nesta cidade, considerando especificamente sua repercussão para a população de baixa renda. Entende-se que a criação do Programa MCMV pode ser considerada um avanço para a política habitacional brasileira, sendo produto das lutas dos movimentos sociais em busca da Reforma Urbana, ancorado no fortalecimento do Governo Federal e do controle social, verificando um enorme salto no que diz respeito ao volume de recursos direcionado ao financiamento de moradias no país. Nesse sentido, a presente dissertação analisa a Nova Política Nacional de Habitação verificando o papel do crédito habitacional, no âmbito do Programa MCMV 1 do Governo Federal, bem como os resultados alcançados, tendo como referência a população de baixa renda em São Luís MA. A pesquisa bibliográfica aborda temas como: déficit habitacional, questão urbana, Estado e mercado, políticas habitacionais, dinâmica urbana, com foco em São Luís. Foi realizada, ainda, uma pesquisa documental, dentre as quais optou-se pela pesquisa em relatórios de ações e legislação pertinente ao tema trabalhado em órgãos e instituições envolvidas na formulação da política de crédito. Os resultados apontam que, o Programa MCMV é uma importante conquista para a política habitacional brasileira, no sentido de ter possibilitado que o número de unidades habitacionais para baixa renda fosse privilegiado, além do fornecimento de largos subsídios para essa população, algo inédito no país. Todavia, segue a manutenção da segregação socioeconômica, dada pela lógica mercantil de terras, própria do modo de produção capitalista, empurrando a implantação dos empreendimentos da população de menores rendas para as franjas da cidade de São Luís, sendo o principal limite identificado por este trabalho.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-07T13:25:41Z No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T13:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / From the Banco Nacional da Habita??o (National Bank for Housing) in 1960?s to the Minha Casa Minha Vida Program (My House My Life Program), public policy?s strategies for housing development have been designed mainly through what it was referred to as traditional lenses ? aligned with the dominant epistemological paradigm and aimed to the production of housing units, but not to the construction of communities. The study case of Residencial Sirius was found at the intersection between Minha Casa Minha Vida Program and the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios (Integrated and Sustainable Territorial Development Strategy), inaugurated in 2014 for promoting socioterritorial development at preselected residential neighborhoods. Working from a dual role perspective as a technical agent and a researcher, it was possible to practice participant observation at the territory and with local dwellers, approaching Sirius through what it was referred to as dialogical lenses ? based on theories of complex thinking, where subject and object are interdependent and relate in a reciprocal manner. This dialogical approach was characterized by articulating technical knowledge with territorial experiencing, anchored to integrated urban analysis and participant observation. The research expected to stimulate reflections on the role of architects and urbanists in processes for the construction of communities, as well as on the importance of territorial experiencing for architecture and urbanism training programs. Results indicated practical limitations of the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios considering contradictory impacts of Minha Casa Minha Vida Program on priority housing development for low income families. / Estrat?gias da pol?tica p?blica de habita??o foram, do Banco Nacional da Habita??o na d?cada de 1960 ao Programa Minha Casa Minha Vida nos anos 2000, desenhadas predominantemente pelo que se referiu aqui como mirada tradicional ? alinhadas ao paradigma epistemol?gico dominante e orientadas efetivamente para produ??o de unidades habitacionais, mas n?o para forma??o de comunidades. O estudo de caso do Residencial Sirius se encontrou na ?rea de intersec??o do Programa Minha Casa Minha Vida com a Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios, lan?ada em 2014 pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento socioterritorial em empreendimentos pr?-selecionados. A dupla atua??o do autor como agente t?cnico e pesquisador permitiu exercitar a observa??o participante no territ?rio e com os moradores locais, lan?ando ao objeto de estudo a mirada referida como dial?gica ? vinda pelo paradigma do pensamento complexo, onde sujeito e objeto s?o interlocutores e se relacionam de forma rec?proca. A mirada dial?gica foi caracterizada pela articula??o entre saber t?cnico e viv?ncia territorial, ancorada na an?lise urban?stica integrada e na experi?ncia vivencial. A pesquisa prop?s refletir sobre as contribui??es do arquiteto urbanista em processos colaborativos e participativos para forma??o de comunidades, bem como sobre a import?ncia da experi?ncia vivencial para os programas de forma??o em arquitetura e urbanismo. Os resultados obtidos apontaram limita??es pr?ticas da Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios frente a impactos contradit?rios do Programa Minha Casa Minha Vida na promo??o habitacional para a demanda priorit?ria.

This study aimed to identify how the beneficiaries of the “Minha Casa Minha Vida” Program (PMCMV), belonging to the Central-western Mesoregion of Rio Grande do Sul, manage their financial resources, including the payment of PMCMV funding, and how PMCMV, Attitude to Indebtedness, Financial Literacy, Financial Well-Being and Financial Management influence their Satisfaction with Life. For this, were applied 561 questionnaires, analyzed using descriptive statistics, confirmatory factor analysis, mean difference tests and regression analysis. The main results reveal that most of them have good financial habits, however, they have difficulty in saving money, have debts and have already had the name linked to the negative register. Majority of beneficiaries consider reasonable the value of the home financing payment. Among the beneficiaries of Range 1, most have already had or have arrears of the household, unlike those in Range 2 and Range 3. The main reason for default is that the installment money has been used for unexpected expenses (illness, unemployment). Individuals were satisfied with PMCMV, believing that life in general, the relationship with the neighborhood and financial life improved. Time spent with locomotion, the access to public health institutions and collective transportation, social work accomplishment and problems related to violence in the neighborhood are aspects that prevent greater satisfaction. Many have medium-to-high Financial Knowledge, develop good Financial Attitudes in relation to the concern with the financial future and savings, and good behavior regarding control and planning of expenses. They feel an intermediate level of Financial Well-Being and have a positive perception of Satisfaction with Life. The validity of all proposed behavioral constructs was confirmed; however, the scales of Satisfaction with PMCMV, Attitude to Indebtedness and Financial Attitude were quite reduced. It was found that individuals with monthly incomes between R$ 3.275,01 and R$ 5.000,00 have a higher Attitude to Indebtedness. The beneficiaries belonging to Ranges 2 and 3, men, married, with higher levels of schooling, civil servants and with income above R $ 5,000.00 have higher Financial Literacy and Financial Well-being. In relation to Satisfaction with Life, the beneficiaries of Ranges 2 and 3, men, who do not have dependents, over 48, widowed, retired, regular self-employed and public employees, with income above R$ 5.000,00 are the most satisfied. It was identified that the variables: Financial Well-Being, Financial Attitude and possessing a credit carnet exert a positive influence on Satisfaction with Life. However, the Financial Knowledge, having debts and being defaulted in PMCMV have a negative impact. Emphasis is placed on the need for greater investments in transportation and health around housing, and to offer to the beneficiaries an opportunity to learn about the importance of financial control, timely payment and savings, as well as a greater awareness that, once the beneficiaries gained the opportunity to own a house, with low installments, they need to pay the installments on time. More research is proposed on the individuals with potential to be beneficiaries and that have effective payment conditions. / O objetivo do estudo foi identificar como os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida pertencentes à Mesorregião Centro-ocidental Rio-Grandense gerem seus recursos financeiros, incluindo o pagamento do financiamento do PMCMV e como o PMCMV, a Atitude ao Endividamento, a Alfabetização Financeira, o Bem-estar Financeiro e o Gerenciamento Financeiro influenciam sua Satisfação com a Vida. Para tanto foram aplicados 561 questionários, analisados através de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória, testes de diferença de média e análise de regressão. Os principais resultados revelam que grande parte deles possui bons hábitos financeiros, contudo apresentam dificuldade para poupar, possuem dívidas e já tiveram o nome ligado ao cadastro negativo. A maioria considera o valor da prestação do financiamento da casa razoável. Entre os beneficiários da Faixa 1, a maioria já teve ou tem prestações da casa atrasadas, diferentemente daqueles das Faixas 2 e 3. O principal motivo da inadimplência é o dinheiro da parcela ter sido utilizado em despesas inesperadas (doença, desemprego). Os indivíduos demonstraram-se satisfeitos com o PMCMV, acreditam que a vida no geral, a relação com a vizinhança e a vida financeira melhoraram. O tempo gasto com locomoção, o acesso às instituições de saúde pública e transporte coletivo, realização de trabalho social e problemas de violência no bairro são aspectos que impedem uma maior satisfação. Muitos possuem de médio a alto Conhecimento Financeiro, desenvolvem boas Atitudes Financeiras em relação à preocupação com o futuro financeiro e poupança, e bom comportamento em relação ao controle e planejamento de gastos. Sentem um nível intermediário de Bem-estar Financeiro e apresentam uma percepção positiva quanto a Satisfação com a Vida. Confirmou-se a validade de todos os construtos comportamentais propostos, contudo, as escalas de Satisfação com o PMCMV, Atitude ao Endividamento e Atitude Financeira foram bastante reduzidas. Constatou-se que os indivíduos com rendimentos mensais entre R$3.275,01 e R$5.000,00 possuem maior Atitude ao Endividamento. Os beneficiários pertencentes às Faixas 2 e 3, homens, casados, com maiores níveis de escolaridade, funcionários públicos, com renda acima de R$ 5.000,00 possuem maior Alfabetização Financeira e Bem-estar Financeiro. Em relação à Satisfação com a Vida, os beneficiários das Faixas 2 e 3, do gênero masculino, que não possuem dependentes, com mais de 48 anos, viúvos, aposentados, autônomos regulares e funcionários públicos, com renda superior a R$ 5.000,00 são os mais satisfeitos. Identificou-se que as variáveis: Bem-estar Financeiro, Atitude Financeira e possuir carnê de crediário exercem influência positiva na Satisfação com a Vida. Todavia, o Conhecimento Financeiro, possuir dívidas e ser inadimplente no PMCMV, impactam negativamente. Destaca-se a necessidade de maiores investimentos em transporte e saúde no entorno das moradias, e oferta aos beneficiários de oportunidade de aprenderem sobre a importância do controle financeiro, do pagamento das contas em dia e de pouparem, além de uma maior conscientização de que como ganharam a oportunidade de possuírem a casa, com prestações baixas, precisam pagar as parcelas em dia. Propõe-se uma maior investigação sobre os indivíduos com potencial para serem beneficiários e que tenham condições efetivas de pagamento.