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Esporte como política pública: um estudo sobre o processo de formulação da política de esporte no Brasil / Sport as Public Policy: a study on the process of sport policymaking in BrazilCarvalho, César Machado 25 September 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-09-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / When sport was implemented in Brazil conceding everyone s right, governmental actions started incurring in sports field aiming the provision of the democratization, autonomy and liberty. Such fact favors the overcoming of the traditional corporatist sport policy present in previous policy contexts. The Brazil s democratic context enables the sport policy to conform a new standard of sport public policymaking. Thereby, our study assumes that the alternation of the public regime enabled significant changes in the standard of sport public policymaking. Thus, our objective of study focuses on analysis key elements: ideas, actors and institutions which influence on the process of sport public policymaking in the time range that involves the sport constitutionalization in 1988 until the creation of the Ministry of Sport in 2003.The objective is to analyze the incidence of ideas, policy actors and governmental institutions surrounding the sport policy brought by the changes in the policy system, and the indications in the sport policymaking until the creation of the Ministry of Sport. To carry out this study, we based ourselves on the conceptual and methodological approach to the public policy, the Punctuated-Equilibrium Theory, which uses the structure of policy ideas and subsystems (actors and institutions) in order to investigate long periods of public policy stability and policy abrupt changes. / A partir do momento em que o esporte fora instituído no Brasil como direito de todos, ações governamentais incidiram no setor esportivo com o objetivo de prover a democratização, a autonomia e a liberdade. Fato que favoreceu para a superação da tradicional política de esporte corporativista existente nos contextos políticos passados. O contexto democrático do Brasil possibilitou à política de esporte a conformação de um novo padrão de formulação de políticas públicas de esporte. Desse modo, nosso estudo parte do pressuposto que a alternância de regime político possibilitou significativas mudanças do padrão de formulação de políticas públicas de esporte. Assim, o nosso objeto de estudo se concentra em elementos chaves de análise: ideias, atores e instituições, que influênciam no processo de formulação de políticas públicas de esporte no recorte temporal que envolve a constitucionalização do esporte, em 1988, até a criação do Ministério do Esporte, em 2003. Com o objetivo de analisar a incidência de ideias, atores políticos e instituições governamentais em torno da política de esporte trazidas com a mudança de regime político e as pontuações na formulação de política de esporte até a criação do Ministério do Esporte. Para isso, utilizaremos a abordagem conceitual e metodológica de análise de política pública o Modelo do Equilíbrio Pontuado que se utiliza de estrutura de ideias políticas e subsistemas políticos (atores e instituições) para analisar períodos longos de estabilidades política pública e mudanças abruptas na mesma.
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A questão agrária na agenda governamental de FHC e Lula : uma análise à luz dos estudos de formação de agendaCarvalho, Flávia Sanches de 10 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-10 / Não recebi financiamento / This research has as general objective to analyze the trajectory and the
movement of the agrarian question in the governmental agenda, from 1995 to
2006, based on the application of instruments that show the change in the
priorities of this policy, specifically observing the Presidential Discourses,
Decrees, Provisional Measures and Messages forwarded by the President of the
Republic to the National Congress, based on a multidisciplinary view of public
policies, notably the formation studies in the agenda-setting. The analysis used
here, therefore, focuses on the process of changes in public policies focused on
the governments FHC I and II and Lula I. So, that the objectives are achieved,
this dissertation is based on the model of punctuated equilibrium (Punctuated
Equilibrium Framework) Baumgartner and Jones (1993) which seeks, through
temporal mapping of care indicators, analyze the rise and the changes of an issue
on the government agenda over time. From the above model, will seek to clarify,
explain and discuss the movement of land reform policies over twelve years of
administrations. Thus, is expected to contribute to the studies in the field of public
policies on the agenda of training in Brazil. / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a trajetória e a movimentação
da questão agrária na agenda governamental, no período compreendido entre
1995 e 2006, apoiando-se na aplicação de instrumentos que demostrem a
mudança nas prioridades dessa política, observando especificamente, os
Discursos Presidenciais, os Decretos, as Medidas Provisórias e as Mensagens
encaminhadas pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, a partir de
um olhar multidisciplinar das políticas públicas, notadamente dos estudos de
formação na agenda governamental (agenda-setting). A análise aqui
empregada se debruça, portanto, sobre o processo de mudanças em políticas
públicas com foco nos governos FHC I e II e Lula I. Para que os objetivos sejam
alcançados, essa dissertação tem como base o modelo de Equilíbrio Pontuado
(Punctuated Equilibrium Framework) de Baumgartner e Jones (1993) que busca,
por meio do mapeamento temporal de indicadores de atenção, analisar a
ascensão e as mudanças de uma questão na agenda governamental ao longo
do tempo. A partir do modelo exposto buscaremos explicitar, explicar e
problematizar a movimentação das políticas de reforma agrária ao longo de
doze anos de administrações. Como resultado espera-se contribuir para os
estudos no campo de políticas públicas em especial sobre a formação de
agenda no Brasil.
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