Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-12-05T17:08:11Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Rodrigues Metropolo.pdf: 933350 bytes, checksum: f3fd34bcffc0613f58b9b9995be58992 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-05T17:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Rodrigues Metropolo.pdf: 933350 bytes, checksum: f3fd34bcffc0613f58b9b9995be58992 (MD5) Previous issue date: 2018-10-10 / A pesquisa examinou o instituto da regularização fundiária urbana na Lei n.º 13.465/2017, oriunda da Medida Provisória n.º 459, de 22 de deze nãmbro de 2016, como forma mais eficaz para que os entes federativos possam cumprir com os objetivos da política urbana, no sentido de garantir o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana por meio da política de Regularização Fundiária proposta pelo governo em exercício. O trabalho teve o escopo precípuo de desmistificar a concepção negativa de que a Regularização Fundiária não se coaduna com os objetivos fundamentais estabelecidos constitucionalmente, e vai ao encontro do que se propunha na Lei n.º 11.977/2009. Na verdade, por muito esforço de urbanistas e ambientalistas, a nova Lei trouxe institutos simplificados e manteve outros importantes formalmente estabelecidos na Lei n.º 11.977, de 2009. Para tanto, o trabalho partiu da evolução do conceito de regularização fundiária urbana, tendo como referência o direito à moradia, a Lei de Parcelamento do Solo - Lei n.º 6.766/1979; o Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001; outros diplomas sobre o tema e a recente Lei n.º 13.465/2017, que revogou os artigos da Lei - ¿Minha Casa, Minha Vida¿ - sem deixar institutos fundamentais, como a manutenção da demarcação urbanística e da ZEIS, que tinham sido excluídas da Medida Provisória n.º 459, de 2016, que deu origem à norma apreciada nesta monografia. O método empregado foi o hipotético-dedutivo; o material, a pesquisa documental, em que se consideraram documentos e outros elementos para se buscar o aprofundamento em áreas cruciais, tal como a que viabiliza a regularização de ocupações em áreas que até então se encontravam longe dessa providência. / This paper examined the institute of urban land regularization in the new Law n. 13.465/2017 as an alternative to cooperate with the Public Administration to comply with urban policy objectives to guarantee the development of the social functions of urban property. This monography analyzed the challenges for the land regularization in Brazil, also having irregular areas in mind. With the goal of demystifying the negative conception that the regularization is a negative perspective that has gained over the years, as well as demonstrating the challenges of changed of the new Law. This paper begins with the evolution of the concept of urban land regularization, with reference to the right to housing, the Soil Installment Law - Law n. 6.766/1979; Law n. 10.257/2001 and the recent Law n. 13.465/2017, which repealed many articles from the Law n. 11.977, of 2009 without neglecting to consider the other legal grounds that justify its application. The method used was the deductive and hypothetic; the material, the documentary research, in which documents and other elements were considered to demonstrate the regularization of urban property in crucial areas, such as the one that makes possible the regularization of occupations in areas that until then were far from this providence.

Cette étude aborde l'enfant comme un acteur social, les principaux fondements sont les études d'anthropologie et de sociologie de l'enfance. Comme but général, je compte analyser à travers les sous- catégories contenues dans le jeu, comme les enfants qui vivent dans une Occupation du Mouvement des Sans-Abri à Aracaju / SE, éprouvent leurs enfances. Je compte d'identifier par leurs voix, leurs actions et leurs sentiments, comment la question du logement urbain se manifeste dans le jeu. Il s’agit d’une étude ethnographique, réalisée dans l'Occupation nommée Santa Maria consistant essentiellement à l'occupation des bâtiments et le terrain de l'ancienne Clinique de Santé Santa Maria, situé dans le quartier Siqueira Campos. L'occupation de l'espace de recherche axé comme un lieu de dialogue avec les participants de la recherche étaient les enfants. Comme procédures méthodologiques, j’ai adopté l'observation participante, le carnet d’observation accompagné de notes, approfondies plus tard par le dossier photographique et les vidéos réalisées par les enfants eux-mêmes, au-delà des entretiens ouverts dans le format des discussions informelles. L'analyse des données a été effectuée quotidiennement par l’écriture du carnet d’observation et de la révision bibliographique à partir de ce que je considère les trois principales catégories d'analyse: l'enfance, le logement et le jeu. Les résultats ont révélé que les enfants utilisent l'espace qui est offert par les adultes, pour effectuer une réinterprétation constante de ses utilisations.Les résultats indiquent également les paramètres des jeux pour enfants au sein de l’occupation et de sa relation étroite avec les conflits liés au contexte du logement irrégulier dans lequel ils vivent. Pour rendre possible mon accès dans l'univers infantile, il faut également souligner que le jeu est l'une des clés principales.Grâce à l'observation participante avec les enfants, j’ai pu comprendre les différentes dynamiques de socialisation et d'appartenance à ce jeu dans un contexte social et politique très particulier, de l'occupation des logements tenus par les familles, impliquant des adultes et des enfants. / O presente estudo aborda a criança como um ator social, tendo como principais fundamentos os estudos da Antropologia e da Sociologia da Infância. Como objetivo geral, pretendo analisar, através das subcategorias contidas no brincar, como as crianças que vivem em uma Ocupação do Movimento Sem Teto, em Aracaju/SE, vivenciam suas infâncias. Pretendo identificar por meio de suas vozes, fazeres e sentires, como a problemática da moradia urbana se manifesta no brincar. Trata-se de um estudo de cunho etnográfico, executado na Ocupação denominada Santa Maria, que consiste essencialmente na ocupação de prédios e do terreno da antiga Casa de Saúde Santa Maria, localizada no Bairro Siqueira Campos. O estudo privilegiou o espaço da ocupação como um lugar de interlocução com os participantes da pesquisa que foram as crianças. Como procedimentos metodológicos, adotei a observação participante, o Diário de Campo acompanhado de notas de campo, aprofundadas posteriormente pelo registro fotográfico e pelos vídeos realizados pelas próprias crianças, além das entrevistas abertas no formato de conversas informais. A análise dos dados foi realizada diariamente através da escrita do Diário de Campo e da revisão bibliográfica a partir do que considero as três categorias principais de análise: a infância, a moradia e o brincar. Os resultados revelaram que as crianças utilizam o espaço que lhes é ofertado pelos adultos, para realizarem constantes ressignificações dos seus usos. Os resultados também apontam para as configurações das brincadeiras infantis dentro da ocupação e a sua íntima relação com os conflitos relacionados ao contexto de moradia irregular em que vivem. Faz-se necessário destacar também que o brincar foi uma das chaves principais para que a minha entrada no universo infantil fosse possível. Através da observação participante com as crianças, pude compreender as várias dinâmicas de socialização e de pertencimento presentes nas brincadeiras em um contexto social e político muito particular: o da ocupação por moradia realizada por famílias, que envolvem adultos e crianças. / São Cristóvão, SE