Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 296099.pdf: 1380148 bytes, checksum: a4e02bdd775460ea8b7e4ec2784b4c70 (MD5) / O objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação das ações da MINUSTAH no Haiti, desde seu início, em 2004 até as eleições presidenciais de 2010. A MINUSTAH (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti) é uma operação de imposição da paz das Nações Unidas que busca restaurar a estabilidade política do país e auxiliar o governo haitiano a criar condições sustentáveis de autogovernança. A missão adquiriu especial importância após o terremoto de janeiro de 2010, quando as fragilidades do Estado haitiano se tornaram mais evidentes. O mandato da MINUSTAH divide suas funções em três áreas principais: segurança, processo político e direitos humanos. A avaliação é feita, neste trabalho, por meio de uma análise das ações da MINUSTAH em cada uma dessas áreas, apontando suas conquistas e seus fracassos. A pesquisa inicia com uma contextualização do processo de valorização dos direitos humanos no âmbito internacional, principalmente com o surgimento da ONU e de seus mecanismos de defesa desses direitos, como a Declaração Universal de Direito Humanos e as operações de paz. As mudanças sofridas pelo Estado-nação nas últimas décadas e as características dos conflitos do pós-Guerra Fria levaram a ONU a relativizar o conceito de soberania e a autorizar o uso da força em suas operações de paz de forma mais freqüente, de forma a evitar violações massivas dos direitos humanos. Crises humanitárias geralmente ocorrem em Estados Fracos e Falidos, e o trabalho explica em que medida o Haiti pode ser considerado um desses Estados, e quais os motivos que levaram o país a requisitar uma intervenção da ONU. Por meio de uma análise das ações da MINUSTAH desde sua criação até o final de 2010, constata-se que a Missão tem sido bem-sucedida nos campos da segurança e do processo político, mas tem encontrado dificuldades em traduzir essas conquistas para o campo dos direitos humanos. Percebe-se ainda que, para produzir melhorias sustentáveis nas condições sócio-econômicas dos haitianos, a Missão deve concentrar-se em funções de construção de Estado e de desenvolvimento de capacidade local, de forma a garantir resultados permanentes. / This paper aims to conduct an assessment of MINUSTAH.s actions in Haiti, since its inception in 2004 until the 2010 presidential elections. MINUSTAH (United Nations Stabilization Mission in Haiti) is a UN.s peace enforcement operation that seeks to restore the country's political stability and to assist the Haitian government on creating sustainable conditions for self-governance. The mission acquired special importance after the earthquake of January 2010, when the weaknesses of the Haitian state became more evident. MINUSTAH.s mandate divides its functions into three main areas: security, political process and human rights. The assessment made in this work is through an analysis of the actions of MINUSTAH in each area, highlighting its achievements and its failures. The research starts by contextualizing the growing importance of human rights internationally, especially after the emergence of the UN and its mechanisms to defend those rights, such as the Universal Declaration of Human Rights and its peace operations. The changes undergone by the nation-state in the recent decades and the characteristics of the conflicts of the post-Cold War led the UN to consider the concept of sovereignty as relative and to authorize the use of force in its peacekeeping operations more often, in order to avoid serious violations of human rights. Humanitarian crises generally occur in Weak and Failed States, and this study explains the extent to which Haiti can be considered one of those States, and the reasons that led the country to request a UN intervention. An analysis of MINUSTAH.s actions since its establishment until the end of 2010 made it clear that the Mission has been successful in the fields of security and the political process, but has had difficulties in translating these achievements into the field of human rights. It was also noted that, to produce sustainable improvements in the socioeconomic conditions of Haitians, the Mission should focus on state-building projects and on developing local capacity, in order to ensure permanent results.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF12A.pdf: 5063013 bytes, checksum: 711e6a7f56bdda8703275e07c70d9e3f (MD5) Previous issue date: 2006 / This work aims to study the Brazilian Army as an actor in the process of implementation of public policies. This study evaluates and verifies, in loco, if the actions executed by the Brazilian Army contingent in Haiti (MINUSTAH), especially the Brazilian Battalion, are effectively contributing to satisfactory security conditions for the development and reestablishment of Haiti's institutional normality. The main activities developed by the six Brazilian contingents that had already acted and are still acting in Haiti will be described. This work ratifies the Brazilian Army's contribution to the creation of a favorable environment so that the Haitian State, with the contribution of other countries, international organisms and non-governmental organizations, could work on its reconstruction. / Este trabalho tem como finalidade estudar o Exército Brasileiro como um ator inserido num processo de implementação de políticas públicas, avaliando e verificando, in loco, se as ações executadas pelos seus contingentes na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), particularmente do Batalhão brasileiro, estão contribuindo efetivamente para a obtenção de condições de segurança satisfatórias para o desenvolvimento e restabelecimento da normalidade institucional daquele país. Para isso, serão descritas de forma detalhada as principais atividades desenvolvidas pelos seis contingentes brasileiros que atuaram e que estão atuando no Haiti. Este trabalho ratifica a contribuição do Exército Brasileiro na criação de um ambiente favorável para que o Estado haitiano, com a colaboração de outros países, de organismos internacionais e de organizações não governamentais, possa trabalhar na sua reconstrução.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-03-26T21:25:31Z No. of bitstreams: 1 PDF - Catarina Rose Bezerra.pdf: 58156477 bytes, checksum: 17c0a6604a5f8d6de4f932533aaa75b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T21:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Catarina Rose Bezerra.pdf: 58156477 bytes, checksum: 17c0a6604a5f8d6de4f932533aaa75b5 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / CAPES / This dissertation aims to identify the role of peace movements – and civil society – in transforming the 20th century conflict in Colombian. It presents a comparative analysis of the peace processes of the governments of Andrés Pastrana (1998-2002) and Juan Manuel Santos (2010-2014). This research starts from the assumption that such movements are essential in the construction of peace, especially in the Colombian context, in which the conflict originated from social dissatisfaction. For this, the critical approach of Peace Studies will be used, turning to the idea of transformation or transcendence of conflicts, diverging from traditional institutional models. This choice provides spaces to think beyond the formal peace process and the signing of a document or agreement. The work will be structured in four sections. In the first one, the theoretical basis to be used will be formulated, seeking also to build a bias of Peace Studies. The second chapter will then present the recent history of the conflict, focusing on the dialogues conducted before 1998 and in the peace movements. The third topic will present the peace processes implemented in the governments of Pastrana and Santos, in an in-depth study, seeking to identify failures, the corrective actions, and the participation or not of the civil society. In the end of same topic, it will be make a comparison between the two periods in question, based on the variables raised in the previous chapter. Lastly, the conclusions and perspectives on peace-building in the post-agreement scenario will be presented. / O presente trabalho visa identificar o papel dos movimentos pela paz – e da sociedade civil – para transformação do conflito colombiano a partir de uma análise comparativa dos processos de paz dos governos Andrés Pastrana (1998-2002) e Juan Manuel Santos (2010-2014). Sendo assim, a presente pesquisa parte do pressuposto de que tais movimentos são essenciais no que se refere à construção da paz, ainda mais no contexto colombiano, no qual o conflito se originou a partir das insatisfações sociais. Para isso, será utilizada a abordagem crítica dos Estudos de Paz, que se voltam à ideia de transformação ou transcendência de conflitos, divergindo dos tradicionais modelos institucionais. Tal escolha proporciona espaços para pensar além do processo de paz formal e da assinatura de um documento ou acordo. O trabalho será estruturado em quatro momentos. No primeiro será formulada a base teórica a ser utilizada, buscando também construir um viés dos Estudos de Paz. Em seguida, no segundo capítulo será apresentado o histórico recente do conflito, com foco nos processos de paz realizados antes de 1998 e nos movimentos pela paz. No terceiro tópico serão apresentados os processos de paz realizados nos governos Pastrana e Santos, de maneira aprofundada, buscando identificar as falhas, os acertos e a participação ou não da sociedade civil, sendo possível realizar, finalmente, uma comparação entre os dois períodos em questão, tendo como base as variáveis levantadas no capítulo anterior. Por fim, serão apresentadas as conclusões e perspectivas em relação à construção da paz no cenário pós-acordo.