Magistrantūros studijų baigiamasis darbas, 56 puslapių, 8 paveikslai, 12 lentelių, 36 literatūros šaltiniai, lietuvių kalba. RAKTINIAI ŽODŽIAI: žemės ūkio modelis, Europinis žemės ūkio modelis, Cairns grupės šalys, žemės ūkio daugiafunkciškumas. Tyrimo objektas – Europinis ir Cairns grupės šalių žemės ūkio modeliai. Tyrimo dalykas – Europinio žemės ūkio modelio vertybių išsaugojimas, įvertinant Cairns grupės šalių keliamus iššūkius. Darbo tikslas – pagrįsti Europinio žemės ūkio modelio racionalių transformacijų kryptis, įvertinant Cairns grupės šalių iššūkius. Uždaviniai: 1. Nustatyti Europinio ir Cairns grupės šalių žemės ūkio modelių pranašumus, trūkumus ir galimybes. 2. Nustatyti maisto ūkio ir viešųjų kaimo gėrybių raidos pasaulines tendencijas. 3. Suformuoti Europinio žemės ūkio modelio funkcionavimo kryptis vidutinės trukmės ir ilguoju laikotarpiu. 4. Įvertinti Lietuvos žemės ūkio ir kaimo plėtros ypatybes Europinio žemės ūkio modelio kontekste. Tyrimo metodai – mokslinės literatūros, empirinės statistinės medžiagos ir teisės šaltinių analizės, loginio modeliavimo, grafinio vaizdavimo metodai. / The final work of University Postgraduate Studies consists of 56 pages, 8 figures, 12 tables, 36 references, written in Lithuanian language. KEY Words: model of agriculture, the European model of agriculture, the Cairns group, multifunctionality of agriculture. Research object – The European and Cairns group models of agriculture. Research subject – The Cairns Group challenges to values of European Model of Agriculture. Research aim – To substantiate the European model of agriculture in opposition to Cairns Group challenges. Objectives: 1. To assess advantages, disadvantages and opportunities of European and Cairns group models of agriculture. 2. To assess world tendencies of development of food economy and public rural welfare. 3. To settle middle and long term working directions of European model of agriculture. 4. To assess features of Lithuanian agriculture and rural development in the context of European model of agriculture. Research methods – the analysis of scientific literature, legal papers and statistical data base, graphic data presentation and logical structurization.

O presente trabalho se insere no debate atual sobre sistemas de produção que, baseados nos princípios da agroecologia, fazem um contraponto ao atual modelo de agricultura produtivista preconizado pela Revolução Verde. O desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) se apresenta como uma alternativa capaz de atender as perspectivas de uma agricultura multifuncional. No entanto, ainda são muitos os desafios para a sua consolidação, sobretudo quando implantados em assentamentos rurais. Este estudo buscou analisar, portanto, os SAFs desenvolvidos com famílias de assentados rurais na região do Pontal do Paranapanema a partir de dois projetos distintos: \"Projeto Café com Floresta\" e \"Projeto Bioenergia com Biodiversidade e Segurança Alimentar\". O objetivo do trabalho foi de examinar a viabilidade desses sistemas sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura, buscando levantar além dos seus resultados produtivos e econômicos, também os seus impactos ambientais, sociais e culturais. De maneira complementar, também se buscou uma compreensão em torno do papel que as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar vêm desempenhando no desenvolvimento de sistemas de produção de bases ecológicas na região de estudo. Logo, a visão das famílias sobre os seus sistemas produtivos foi o elemento que prevaleceu no levantamento de dados, somado às observações realizadas em visitas nas áreas de SAFs. Em paralelo, entrevistas com atores envolvidos com o desenvolvimento rural da região, construíram o material de base para entender em que medida as ações públicas fomentam e contribuem com o desenvolvimento de sistemas produtivos de caráter mais multifuncional. Como resultado, foi constatado que os SAFs representam uma alternativa viável para os assentamentos rurais, constituindo um modelo de produção capaz de gerar renda e também desempenhar suas funções socioambientais. Entretanto, o reconhecimento da insuficiência das políticas públicas na construção da agroecologia no território do Pontal do Paranapanema impõe limites à efetividade de ações mais estruturais e de longo prazo para que propostas desse tipo ganhem fôlego enquanto alternativas para o desenvolvimento rural da região. / This work falls within the current debate on production systems which is based on the principles of agroecology. It also does a counterpoint to the current industrial agriculture model preconized by the Green Revolution. The development of Agroforestry Systems (AFS) is presented as an alternative able to meet the prospects of a multifunctional agriculture. However, there are still many challenges to its consolidation, especially when it is deployed in rural settlements. Therefore, this study investigates the AFSs developed with families of rural settlers in the Pontal do Paranapanema region which are part of two different projects: \"Coffee with Forest Project\" and \"Bioenergy with Biodiversity and Food Security Project\". The main objective of the work was to examine the feasibility of such systems from the perspective of the multifunctionality of agriculture, aiming, beyond their productive and economic outcomes, also its environmental, social and cultural impacts. In a complementary way, it was also sought an understanding about the role that public policies for family farming have been fulfilling the development of ecological production systems in the studied region. Accordingly, the families view about their production systems was the element that prevailed in the data collection, combined with observations during visits in the areas of agroforestry. In parallel, interviews with key-actors involved with the rural development of the region helped build the source material to understand to what extent the public actions encourage and contribute to the development of more multifunctional productive systems. As a result, it was found that the AFSs represent a viable alternative for rural settlements, constituting a production model capable of generating income and also fulfill their social and environmental functions. However, the recognition of the insufficiency of public policies in the construction of agroecology in the territory of Pontal do Paranapanema imposes limits to the effectiveness of more structural and long-term actions for that such proposals can gain space as alternatives for rural development in the region.

O presente trabalho de pesquisa se refere às atividades e às relações desenvolvidas em torno da agroindústria brasileira Korin Agropecuária Ltda. Essa empresa possui uma origem peculiar uma vez que foi fundada com o propósito de colocar em prática os princípios, conceitos e métodos originados da Agricultura Natural, sistema agrícola preconizado por Mokiti Okada (Japão, 1882-1955). Okada enfatizou a necessidade de um perfeito equilíbrio entre as atividades humanas e as forças da natureza, para se alcançar bons resultados na produção, privilegiando a segurança dos alimentos, a interação e o respeito à natureza e a saúde e o bem estar socioeconômico dos agentes participantes deste sistema. Segundo Okada, a Agricultura Natural é um dos pilares de sustentação de uma civilização e sociedade ideais, onde a saúde, a prosperidade e a paz são predominantes. Assim, enquanto método produtivo enquadra-se perfeitamente na ideia de uma agricultura sustentável, pelo não uso de adubos químicos solúveis, agrotóxicos, antibióticos, melhoradores de desempenho e outros insumos industriais, veiculando uma abordagem socioambiental da atividade agrícola, com enfoque na qualidade diferenciada dos alimentos. Especificamente sobre a produção avícola de corte e postura convencional discutimos os problemas decorrentes do uso excessivo de antibióticos e promotores de crescimento, apresentando a evolução técnico-produtiva deste sistema de integração vertical alternativo no qual estas substâncias não são utilizadas e o bem estar animal é considerado. Prioritariamente abordamos, neste trabalho, a sustentabilidade sob o ponto de vista da multifuncionalidade da agricultura, tratando também do desenvolvimento da empresa sob a ótica dos Sistemas Agroalimentares Localizados - SIAL. Considerando essas abordagens, realizamos pesquisa qualitativa junto a 28 produtores predominantemente familiares integrados à empresa, aplicando questionário semiestruturado para explorar e analisar suas atitudes, percepções e experiências em relação aos conceitos e métodos da empresa, ao meio ambiente, segurança alimentar e suas condições socioeconômicas. No que diz respeito à sede da empresa, apresentamos um estudo, que contou com nossa colaboração, sobre a sustentabilidade de seu sistema de produção através de método que utiliza indicadores socioambientais, desenvolvido pela Embrapa Meio Ambiente. Trata-se do APOIA - Novo Rural, voltado para análise de unidades produtivas rurais. A análise integrada de sustentabilidade avalia a gestão ambiental do estabelecimento rural, tendo como base o contexto local e as práticas de manejo adotadas. A agroindústria em questão obteve um excelente índice integrado de sustentabilidade (0,87), justificado pelo seu histórico de mais de 20 anos de práticas relacionadas à Agricultura Natural. Peculiarmente, este complexo em torno da Agricultura Natural está inserido na confluência das divisas de duas unidades de conservação do estado de São Paulo, as Áreas de Proteção Ambiental - APA Corumbataí e a APA Piracicaba, o que promove sinergias com vistas a alcançar modelos ambientalmente adequados de produção agroalimentar. Os dados obtidos neste estudo junto aos avicultores integrados nos permitiram verificar que a prática da Agricultura Natural tem contribuído sinergicamente para que as dimensões da multifuncionalidade da agricultura sejam reconhecidas no território em questão, dinamizando e consolidando um sistema agroalimentar localizado sob uma perspectiva de sustentabilidade na produção agropecuária. / This research study refers to the activities and relationships developed around a Brazilian agrifood company named Korin Agropecuária Ltda. With a peculiar origin, this company was founded with the purpose of putting into practice the principles, concepts and methods originated from the Nature Farming system. NF is an agricultural approach created and advocated by Mokiti Okada (Japan, 1882-1955). Okada emphasized the necessity of a perfect balance between human activities and the nature forces in order to achieve good results in the production, favouring food safety, nature interaction and respect, health, and the social-economic well-being of all players of this system. According to Okada, Nature Farming is one of the pillars of true civilization and an ideal society where health, prosperity and peace are predominant. Thus, while a productive method, perfectly fits in the idea of sustainable agriculture since its methodological aspects as the non-use of chemical fertilizers, pesticides, antibiotics, growth promoters and other synthetic inputs, leading to a social-environmental approach to agriculture, with a focus on differentiated quality food. Regarding chicken meat and eggs regular production, we discuss the concerns about the overuse of antibiotics and growth promoters, showing the technical evolution of this particularly verticalized system where these substances are not used and the animal welfare is highly take into consideration. As a priority, we address in this work, sustainability from the point of view of the multifunctionality of agriculture and also addressing the company\"s development from the perspective of Localized Agrifood Systems. Considering these approaches, we conducted a qualitative research on twenty eight integrated farmers who are linked to the company, applying semi-structured questionnaire. The objective was to explore and describe their attitudes, perceptions and experiences in relation to the company concepts and methods towards the environment, food safety, and their socio-economic conditions. With regard to corporate headquarters, located in a farm on a rural area, we present a study on the sustainability of the production system through a social-environmental indicator developed by Embrapa, named APOIA - NovoRural. This indicator was designed to analyse rural productive units with focus on the environmental management based on local context. The company have achieved an excellent sustainability index (0.87), due to its history for more than twenty years of Nature Farming\'s handling. Peculiarly this Nature Farming complex is inserted at the confluence of two conservation units of the state of São Paulo, called Environmental Protected Areas of Corumbataí and of Piracicaba, which reinforces the need to search for environmentally suitable models of agrifood production. The data obtained from this study with the integrated farmers have allowed us to verify that the dimensions of multifunctionality of agriculture are being recognized within this particular territory, streamlining and consolidating this agrifood localized system under a sustainability perspective in agriculture.

A pesquisa intitulada a identidade territorial como estratégia de planejamento do turismo rural: Interfaces entre o Vale dos Vinhedos e o Alto Douro Vinhateiro tem por objetivo analisar, a partir das regiões representativas citadas, se as construções identitárias podem contribuir para planejamento territorial do Turismo Rural no Brasil. Parte-se do princípio que este segmento se apresenta atualmente como uma estratégia de desenvolvimento do rural que cresce significativamente na contemporaneidade e necessita de políticas de planejamento. Partindo desse prisma, a hipótese deste trabalho centra-se no pressuposto que a forma de organização adotada para o turismo rural no Brasil não está suprindo as demandas necessárias para a consolidação deste setor. Este contexto vem contribuindo para a manutenção de um modelo imediatista de turismo que só será superado tendo como princípio um planejamento assentado nas identidades territoriais. Nosso caminho metodológico para compreender este fenômeno centra-se na perspectiva de analisar o mesmo como uma pratica socioespacial que possuiu dinâmicas próprias, as quais estão intimamente relacionadas a emergência da ruralidade como uma construção centrada na autopoieses rural. Esta apresenta-se como um forte atrativo turístico, tendo em vista os novos olhares lançados ao rural brasileiro. Como universo empírico de pesquisa elencou-se duas regiões que se utilizam da identidade territorial para construir as estratégias de planejamento: O Vale dos Vinhedos, localizado no estado do Rio Grande do Sul/Brasil e o Alto Douro Vinhateiro, localizado no norte de Portugal. A partir deste universo de análise foi possível compreender as formas que ambas regiões pensam o turismo rural, os conflitos oriundos desta prática bem como as possíveis organizações que são arquitetadas para este setor. Com base nestas discussões, partiu-se para a análise do turismo rural no Brasil, visando problematizar as políticas que este país vem adotando dentro da esfera de ordenamento territorial; as leis que regem este segmento e a inserção do mesmo nos Planos Nacionais de Turismo. Concluiu-se que o território nacional ainda carece de um planejamento voltado ao turismo rural, tendo em vista as confusões teóricas acerca deste setor nas diversas escalas de planejamento. Além disso constatou-se uma ausência de integração dos roteiros municipais, a ascensão de diversos atores que falsificam as ruralidades e uma legislação na escala nacional e municipal que não contribui para a consolidação deste setor. Por conseguinte, é proposto um Plano Nacional de Turismo Rural centrado em quatro pilares: a identidade territorial como principal estratégia para organizar os roteiros; a regionalização do turismo a partir da intermunicipalidade; a multifuncionalidade da agricultura e a construção de Áreas de Proteção do Turismo Rural. / The research entitled The territorial identity as planning strategy of the rural tourism: Interfaces between the Vale dos Vinhedos and the Alto Douro Vinhateiro it aims to analyse, from the representative regions cited, if the identity constructions can contribute for the rural planning of the Rural Tourism in Brazil. Part of it is assumed that this segment is now present as a rural development strategy that grows up significantly currently and needs planning politics. From this perspective, the hypothesis of this work focuses on the assumption that the adopted form of organization for rural tourism in Brazil is not supplying the necessary demands for the consolidation on this sector. This context has been contributing for the maintenance of a immediatist model of tourism that will only be overcome first taking a seated planning in territorial identities. Our methodological approach to understand this phenomenon focuses on the perspective of analyzing the same as a sociospatial practice that owned their own dynamics, which are closely related to the emergency of rurality as a construction focused on rural autopoiesis. This is presented itself as a strong tourist attraction, in view of the new looks thrown into the brazilian rural. As empirical universe of research has listed two regions that use of territorial identity to build the planning strategies: The Vale dos Vinhedos, located in the state of Rio Grande do Sul/Brazil and the Alto Douro Vinhateiro, located in the north of Portugal. Starting from this universe of analysis it was possible to understand the ways that both regions think the rural tourism, the conflicts resulting from this practice as well as the possible organizations that are architected for this sector. Based on this discussions, departed to the analysis of the rural tourism in Brazil, aiming to problematize the politics that this country has taken in the ordainment territorial sphere; the laws governing this segment and the insertion of the same in the National Tourism Plan. It was concluded that the national territory still lacks a planning directed to rural tourism, in view of the theoretical confusions about this sector in the several planning scales. Besides this it was evidenced an absence of the integration of the municipal itineraries, the ascension of several actors who falsify the ruralities and a legislation at the national and municipality scale that does not contribute to the consolidation of this sector. Therefore, it is proposed a Rural Tourism National Plan centered on four pillars: the territorial identity as the main strategy to organize the itineraries; the regionalization of tourism from the intermunicipality; the multifunctionality of the agriculture and the construction of Protection Areas of the Rural Tourism.

Submitted by ROSANA AKEMI PAFUNDA null (akemi.jp@gmail.com) on 2017-02-07T02:12:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-09T18:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pafunda_ra_me_ippri.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T18:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pafunda_ra_me_ippri.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Em diálogo com os paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário o presente trabalho procurou analisar a migração do meio urbano para o rural conhecido como fenômeno neo-rural ou novo rural que culminou na formação da Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Trabalhadores urbanos, alguns com raízes no campo, pois seus pais ou avós eram camponeses, mas, sobretudo, pessoas sem qualquer vínculo com o meio rural, isto é, que nasceram e viveram em grandes cidades, tem migrado para o campo com o objetivo buscar a satisfação pessoal e a qualidade de vida não proporcionada pelo espaço urbano. A vontade de viver com tranquilidade, de se reencontrarem consigo mesmos e com o outro, além do anseio por controlar o próprio tempo, tem motivado muitos habitantes citadinos a abandonar o meio urbano e suas profissões na cidade para trabalhar no campo em sintonia com a natureza como agricultores familiares. Estes novos rurais ou neo-rurais vem ocupando uma pequena área do Vale do Ribeira. Neste contexto, investigou-se como o processo vislumbrado na Europa, sobretudo a partir dos anos 80, tem se desenvolvido em Juquitiba, município com a maior área de Mata Atlântica preservada da Região Metropolitana de São Paulo. A metodologia empregada na pesquisa foi, sobretudo, empírica, associada ao levantamento de dados e bibliografias. Na realização da pesquisa de campo foram entrevistados 11 neo-rurais que se dedicam à fungicultura, uma das sete cadeias produtivas da cooperativa e a que compreende a maior parcela de seus cooperados. Inicialmente, o trabalho se ateve a contextualizar a região a partir de suas características geofísicas e históricas. Relacionando os relatos dos entrevistados com as referências bibliográficas analisou-se como as noções de pluriatividade e de multifuncionalidade da agricultura estão presentes nas práticas dos neo-rurais e resgatam a essencialidade da atividade agrícola enquanto modo de vida para o campesinato perfazendo, por conseguinte, as novas ruralidades. As etapas no modo de produzir o cogumelo também são descritas, pois se reconhece o processo de transição agroecológica. A conclusão deste trabalho é a de que os neo-rurais se posicionam em ambos os paradigmas. Filiam-se ao PCA na medida em que atendem a um nicho de mercado que os integra à agricultura empresarial. Por outro lado, se afastam da agricultura capitalista porque não se organizam a partir do trabalho assalariado. Compartilham do PQA, pois a estrutura produtiva é sustentada fundamentalmente pela família. / In dialogue with the paradigms of the agrarian question and the agrarian capitalism this study was to analyze the migration from urban to rural known as neo-rural or new rural phenomenon that culminated in the formation of the Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Urban workers, some with roots in the field, because their parents or grandparents were farmers, but above all people without any link with the countryside, that is, who were born and lived in large cities, have migrated to the country in order to seek personal satisfaction and quality of life is provided by the urban space. The desire to live in peace, to rediscover themselves and with each other, beyond the desire to control time itself, has motivated many inhabitants townspeople to leave the urban and their professions in the city to work in the field in tune with nature as farmers. These new rural or neo-rural is occupying a small area of the Vale do Ribeira. In this context, we investigated how the envisaged process in Europe, especially since the 80s, has been developed in Juquitiba, municipality with the largest Atlantic Forest preserved area of Greater São Paulo. The methodology used in the research was mainly empirical, associated with data collection and bibliographies. In conducting the field survey respondents were 11 neo-rural engaged in fungicultura, one of the seven production chains of the cooperative and comprising the largest share of its members. Initially, the work is adhered to contextualize the region from its geophysical and historical features. Reconnecting the reports of respondents with references analyzed how the notions of pluriactivity and agriculture multifunctionality are present in the neo-rural practices and rescue the essentiality of agricultural activity as a way of life for the peasantry making therefore the new ruralities. The steps in order to produce the mushroom are also described, as it recognizes the agroecological transition. The conclusion of this work is that the neo-rural position themselves in both paradigms. They are affiliated to the PCA in that cater to a niche market that integrates the agriculture business. On the other hand, move away from capitalist agriculture because they are organized from wage labor. They share the PQA as the productive structure is fundamentally supported by the family. / En diálogo con los paradigmas de la cuestión agraria y el capitalismo agrario este estudio fue analizar la migración de urbano a rural conocida como fenómeno neo-rural o nueva rural que culminó con la formación de la Cooperativa de Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Los trabajadores urbanos, algunos de ellos con raíces en el campo, debido a que sus padres o abuelos eran agricultores, pero por encima de todas las personas sin ningún vínculo con el campo, es decir, que han nacido y vivido en grandes ciudades, han emigrado al país con el fin de buscar satisfacción personal y calidad de vida es proporcionado por el espacio urbano. El deseo de vivir en paz, para redescubrir a sí mismos y entre sí, más allá del deseo de controlar el tiempo mismo, ha motivado a muchos habitantes gente del pueblo para salir de la urbana y sus profesiones en la ciudad para trabajar en el campo, en sintonía con la naturaleza como agricultores. Estos nuevos rural o neo-rural está ocupando un área pequeña del Vale do Ribeira. En este contexto, se investigó cómo el proceso previsto en Europa, sobre todo desde los años 80, se ha desarrollado en Juquitiba, municipio con la mayor área de bosque atlántico conservado de la Gran Sao Paulo. La metodología utilizada en la investigación fue principalmente empírica, asociado con la colección y en las bibliografías de datos. En la realización de los encuestados eran de campo 11 neo-rurales dedicadas a fungicultura, una de las siete cadenas de producción de la cooperativa y que comprende la mayor parte de sus miembros. Inicialmente, el trabajo se adhiere a contextualizar la región a partir de sus características geofísicas e históricos. Volver a conectar los informes de los encuestados con referencias analizadas cómo están presentes en las prácticas Neorrural las nociones de pluriactividad y multifuncionalidad agricultura y rescatar a la esencialidad de la actividad agrícola como una forma de vida para los campesinos haciendo, por tanto, la nuevas ruralidades. También se describen los pasos en orden para producir el hongo, ya que reconoce la transición agroecológica. La conclusión de este trabajo es que la posición neo-rural a sí mismos en los dos paradigmas. Están afiliados a la PCA en que atienden a un nicho de mercado que integra el negocio de la agricultura. Por otra parte, alejarse de la agricultura capitalista porque están organizados del trabajo asalariado. Comparten la PQA como la estructura productiva se apoya fundamentalmente por la familia.

Orientador: Clifford Andrew Welch / Resumo: Em diálogo com os paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário o presente trabalho procurou analisar a migração do meio urbano para o rural conhecido como fenômeno neo-rural ou novo rural que culminou na formação da Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Trabalhadores urbanos, alguns com raízes no campo, pois seus pais ou avós eram camponeses, mas, sobretudo, pessoas sem qualquer vínculo com o meio rural, isto é, que nasceram e viveram em grandes cidades, tem migrado para o campo com o objetivo buscar a satisfação pessoal e a qualidade de vida não proporcionada pelo espaço urbano. A vontade de viver com tranquilidade, de se reencontrarem consigo mesmos e com o outro, além do anseio por controlar o próprio tempo, tem motivado muitos habitantes citadinos a abandonar o meio urbano e suas profissões na cidade para trabalhar no campo em sintonia com a natureza como agricultores familiares. Estes novos rurais ou neo-rurais vem ocupando uma pequena área do Vale do Ribeira. Neste contexto, investigou-se como o processo vislumbrado na Europa, sobretudo a partir dos anos 80, tem se desenvolvido em Juquitiba, município com a maior área de Mata Atlântica preservada da Região Metropolitana de São Paulo. A metodologia empregada na pesquisa foi, sobretudo, empírica, associada ao levantamento de dados e bibliografias. Na realização da pesquisa de campo foram entrevistados 11 neo-rurais que se dedicam à fungicultura, uma das sete cadeias produtivas da c... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Garantir la sécurité alimentaire demeure une responsabilité primordiale des gouvernements et de la communauté internationale. Le droit international, moyen principal d’encadrer les comportements des Etats et de rendre exécutoires les stratégies internationales, n’a toutefois pas pu faciliter effectivement la lutte contre la faim dans le monde. C’est particulièrement le cas des normes juridiques élaborées dans le cadre de l’OMC. En définissant les termes et conditions du commerce international des produits agricoles, ces normes exercent une influence majeure sur la sécurité alimentaire tant au niveau international qu’au niveau national. Si les accords de l’OMC offrent à ses Membres certains moyens pour faire face au problème alimentaire, ces moyens ne sont ni suffisants ni efficaces pour atteindre cet objectif. Ayant privilégié constamment les considérations commerciales par rapport aux impératifs alimentaires, les règles de l’OMC relatives au commerce agricole contribuent à restreindre sérieusement l’autonomie des Membres qui souhaitent améliorer leur situation de sécurité alimentaire. Ainsi, les politiques internationales régissant le commerce agricole devraient être reformulées, de sorte que les Membres de l’OMC puissent répondre aux besoins vivriers des peuples. Si une telle réforme ne parvient pas, pour l’instant, à établir des règles permettant aux Membres de l’OMC en déficit alimentaire de générer effectivement des ressources pour se procurer des aliments, elle doit viser au minimum à neutraliser les impacts négatifs des politiques commerciales en vigueur. Faute de cela, le système actuel d’échanges multilatéraux risque de perdre sa légitimité et sa crédibilité. / Today’s world food situation is particularly disturbing. To guarantee food security for all remains the primary responsibility of governments and international society. As one of the major instruments to implement international strategy for food security, international law has failed to provide effective solution to mitigate the factors that contribute to food insecurity. This is particularly what happened when food problem was treated within WTO. Having established the terms and conditions of international trade in food and agricultural products, WTO trade regulations have major influence on food security both at international level and at national level. Even if the relevant WTO agreements did offer certain policy approaches to its Members to tackle their food problem, these policy approaches are neither sufficient nor efficient to achieve this goal. By constantly prioritizing commercial considerations over food concerns, WTO rules related to trade in agriculture seriously restrict the exercise of discretionary power of those Members who wish to improve their food situation. Therefore, international trade policies must be reformed, so that WTO Members can take creative measures to meet their people’s basic needs. Even it appears still difficult at present to create new rules that may allow food-deficit Members to generate sufficient income to guarantee their access to food; this reform must at least search for effective solutions to offset the negative impacts of trade policies on food security. Otherwise, the legitimacy and credibility of current global trading system will be at risk.