Data de aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / Orientador consta como membro da banca na Folha de Aprova??o, conforme vers?o impressa do trabalho. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-03-13T20:37:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-29T12:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T12:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fernando_carvalho_pires.pdf: 1650705 bytes, checksum: f480e24f4535555c1fb39b5b315683e5 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente disserta??o visa a investigar o processo de constru??o e implementa??o do Plano Municipal de Educa??o ? PME da cidade de Espinosa (MG). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de constru??o e implementa??o do Plano Municipal de Educa??o desse Munic?pio, al?m de discutir os fundamentos legais que endossam a formula??o de um PME, identificar as etapas de sua elabora??o, apontar as estrat?gias de constru??o do Plano, e observar como a participa??o popular foi garantida na formula??o do Plano Municipal de Educa??o da cidade em quest?o. Essa pesquisa cont?m as seguintes classifica??es: quanto ? abordagem, a pesquisa ? qualitativa, uma vez que sua inten??o ? investigar um processo social de relev?ncia, ao mesmo tempo em que busca entender o comportamento dos sujeitos atuantes nesse mesmo processo; quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva, pois tenta mapear o processo hist?rico de constru??o de um ordenamento jur?dico-social, delineado por um grupo social espec?fico; e quanto aos procedimentos, a pesquisa ? documental, pois avalia e examina documentos e pe?as oficiais que ensejaram a cria??o do Plano Municipal de Educa??o de Espinosa/MG. Os instrumentos empregados para levantar informa??es foram a An?lise Documental e o Question?rio. Atrav?s da An?lise Documental, fez-se o exame das Atas da Reuni?o da C?mara de Vereadores que aprovou a Lei do PME de Espinosa/MG, dos textos de leis Federais, Estaduais e Municipais relacionados ao tema e de documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educa??o. As informa??es utilizadas nessa pesquisa constam da Constitui??o Federal de 1988, da Lei Federal n? 13.005, de 25 de junho de 2014, dos Documentos Orientadores emanados do Minist?rio da Educa??o inerentes ? formula??o dos Planos, dos sites oficiais desse Minist?rio, da Lei Municipal n? 1.568 ? Plano Municipal de Educa??o ?, da Lei Org?nica do Munic?pio de Espinosa e dos Atos Administrativos expedidos por este munic?pio. Por meio do Question?rio, obtivemos informa??es suplementares aos documentos citados, uma vez que a documenta??o de que se tinha ? disposi??o n?o garantiu o alcance dos objetivos aqui determinados. O Marco Te?rico foi constru?do a partir das publica??es de diversos estudiosos alinhados ?s tem?ticas do Planejamento Estrat?gico, Pol?ticas P?blicas, Sistema, Plano e Gest?o Municipal de Ensino, al?m de Democracia e Participa??o. No cap?tulo 2 h? a discuss?o do conceito de democracia e suas subdivis?es, demonstrando sua relev?ncia para a compreens?o do processo de participa??o social. Tal cap?tulo foi constru?do com base nos estudos de Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) e Nogueira (2005). No cap?tulo 3, ? discutido o conceito de planejamento governamental como uma modalidade de pol?tica p?blica, por se tratar de um conjunto de a??es articuladas e organizadas pelo poder p?blico com vistas ao atendimento da coletividade. Utilizou-se os trabalhos de Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) e Bordignon (2013) para respaldar a discuss?o. Ao fim da disserta??o, nas considera??es finais, chegou-se a importantes conclus?es. Uma delas, em rela??o ?s etapas de elabora??o do Plano ? luz dos te?ricos, verifica-se que houve, na fase de constru??o, a observ?ncia quase que un?nime aos princ?pios defendidos por estudiosos do campo educacional. Enfatiza-se, por?m, um ponto que n?o foi observado pelo Munic?pio: a capacita??o e prepara??o dos membros da Comiss?o para lidar com a fun??o relevante de participar dos debates deste documento inestim?vel para a educa??o municipal. Sobre a participa??o da sociedade civil, o Question?rio demonstrou que houve uma t?mida participa??o popular na formula??o do Plano, demonstrando um trabalho quase limitado aos pr?prios membros da Comiss?o. N?o se conseguiu, contudo, responder ?s quest?es inerentes ? implementa??o e monitoramento das metas do PME. Espera-se que, a partir deste trabalho, outros estudos possam ser realizados a fim de se investigar os pontos n?o respondidos ? ou at? mesmo que novas ideias sejam reveladas a partir daqui. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The present master?s thesis aims at investigating the process construction and implementation of the Municipal Education Plan ? PME of the city of Espinosa (MG). The general objective was to analyze the process of construction and implementation of the Municipal Education Plan of that city, besides discussing the legal foundations that support the formulation of a PME, identifying the stages of its elaboration, pointing out the strategies applied for the PME construction, and observing how the people participation was granted in the formulation of the Municipal Education Plan of the city.This research relies on the follow classification: regarding the approach, the research is qualitative, since its aim is investigate a relevant social process, at the same time it seeks to understand the behavior of the subjects that act upon this process; regarding its objectives, it is a descriptive research, for it maps the historical process of construction of a juridical-social planning, delineated by a specific social group; and regarding the procedures, the research is documental, for it evaluates and exams documents and official pieces that gave rise to the creation of the Municipal Education Plan of Espinosa. The tools applied for data gathering were Document Analysis and Questionnaire. Through Document Analysis, we have examined the Reports of the Meetings of Chamber of Councilors that has approved the Law of PME of Espinosa, of the text of the Federal, State and Municipal laws related to the theme and to the documents produced by the Municipal Education Secretary. The information used in this research consists of the Brazilian Federal Constitution of 1988, the Federal Law n? 13.005, in June, 25, 2014, of the Guiding Document emanated by the Education Ministry related to the Plan formulation, of the official sites of that Ministry, of the Municipal Law n. 1.568 ? Municipal Education Plan -, of the Organic Law of the city of Espinosa and the Administrative Acts expedited by this city. By means of the Questionnaire, we have gathered supplementary information about the afore mentioned documents, since the documentation to what we had access did not granted to reach the objectives determined here. The theoretical foundation was constructed upon the publication of several studies aligned the themes of Strategic Planning, Public Policies, System, Municipal Plan and Management, besides Democracy and Participation. In the second chapter we found the discussion of the concept of democracy and its subdivisions, demonstrating its relevancy for the understanding of the process of social participation. That chapter was constructed based upon the studies of Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) and Nogueira (2005). In the third chapter, we discuss the concept of government planning as a modality of public policy, for it is a set of articulated and organized actions by the public power aiming to serve the collectivity. We have used the works of Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) and Bordignon (2013) to support the discussion. At the end of the master?s thesis, at the final consideration, we came to important conclusions. One of them, in relation the stages of the elaboration of the plan from the theorists? point of view, we found that there was, at the construction stage, the observation almost unanimous to the principles held by the scholars of educational field. We emphasize, though, one point that was not observed by the city: the training and preparation of the members of the Commission for dealing with the relevant function of participating of the debates of that invaluable document for municipal education. About the participation of civil society, the questionnaire proved that there was a timid people participation on the plan formulation, showing a work almost limited to the members of the commission themselves. We could not, though, to answer the question inherent to the implementation and monitoring of the goals of PME. We hope that, from the present work, other studies can be carried on in order to investigate the points that were not answered, or even that new ideas be revealed from here.

?rea de concentra??o: Educa??o e Gest?o em Institui??es Educacionais. / Linha de pesquisa: Educa??o, Sujeitos, Sociedade, Hist?ria da Educa??o e Pol?ticas P?blicas Educacionais. / Data de Aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-07-12T16:48:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) Previous issue date: 2017 / Dentre as pol?ticas p?blicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educa??o (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elabora??o dos Planos Municipais de Educa??o (PME), com ampla participa??o popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elabora??o do PME do munic?pio de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram ? constru??o do referido PME,verificando o percurso de constru??o eas estrat?gias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participa??o e o envolvimento da comunidade no processo. Como op??o metodol?gica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a t?cnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada an?lise documental e de question?rios aplicados aos componentes das equipes de elabora??o do PME (Comiss?o Executiva e Equipe T?cnica), sujeitos desta investiga??o. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no per?odo de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de constru??o do Plano e sua aprova??o pela C?mara de Vereadores.Para a organiza??o do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de an?lises para avaliar o processo de constru??o do referido PME: sujeito em movimento;concep??es e caracter?sticas basilares;participa??o como um movimento dial?tico em um contexto de transforma??o;an?lises, pondera??es e reflex?es. O aporte te?rico utilizado para respaldar essa investiga??ofoi baseadonas discuss?es realizadas por Dourado (2006; 2011); Lib?neo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Ap?s realiza??o da coleta de dados, confrontados o aporte te?rico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elabora??o do PME de Porteirinha contemplou a participa??o da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decis?es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Among the educational public policies in Brazil, we highlight the government law number 13.005/2014 approving the National Education Plan (PNE), which establishes an obligation to draw up Municipal Education Plans (PME) through broad popular participation. In that sense, this study consists of analyzing the PME elaboration process from the city of Porteirinha, Minas Gerais.For that, we analyzed the legal documents that led to the construction of the PME from the mentioned municipality, verifying the steps of its construction and the strategies used, aiming to identify the community involvement and participation in this process. The qualitative approach was used as the methodology of choice, and the case study was used as technique since it allows to study a process based on its singularities. For data collection, we analyzed documents with the application of questionnaires to the components of the PME development teams (Executive Committee and Technical Team), which were the subjects of this research. The activities analyzed took place between the years of 2013 to 2015, corresponding to the time of construction of the Plan and its approval by the City Council. The study was organized based on the following categories of analysisto evaluate the elaboration process of the PME from Porteirinha: subject in motion; conceptions and basic characteristics; participation as a dialectical movement in a context of transformation; and analysis, ponderations and reflections. The theoretical basis of this research was supported by discussions held by Dourado (2006; 2011), Lib?neo (2005), Luck (2011), e Gadotti (2014). After the data collection, the theoretical confrontation, and the analysis of the documents, we concluded that the PME elaboration process of Porteirinha contemplated the participation of the community involved, although presenting aspects of fragility in certain decision-making moments.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-03-23T10:43:49Z No. of bitstreams: 1 julioaugustodafonsecacostafaria.pdf: 4513634 bytes, checksum: 17cd2d6d81a650ac7e86ca4019e984f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-23T12:28:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julioaugustodafonsecacostafaria.pdf: 4513634 bytes, checksum: 17cd2d6d81a650ac7e86ca4019e984f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T12:28:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julioaugustodafonsecacostafaria.pdf: 4513634 bytes, checksum: 17cd2d6d81a650ac7e86ca4019e984f9 (MD5) Previous issue date: 2016-12-28 / O presente trabalho, desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF), analisa a participação social nos processos de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação de São Caetano do Sul – SP, considerando como participantes, além dos gestores educacionais, professores, alunos, comunidade escolar e sociedade civil organizada. Para isso são analisados os contextos socioeconômicos e educacionais do município e tomadas como necessárias ações práticas referenciadas pelos princípios da gestão democrática, da cidadania deliberativa e do monitoramento participativo, preconizados pela Constituição de 1988 e pelo Plano Nacional de Educação de 2014. Pressupõe-se o monitoramento como etapa essencial para que seja essa política pública atestada como participativa e democratizante, considerando a análise dos ciclos de políticas públicas, seu impacto na avaliação e no redesenho de programas e políticas como o PME, em prol do cumprimento de suas metas e estratégias, exemplificadas pela análise da meta 7. Descreve-se a presença da participação observada nos registros das atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação, bem como nos relatos dos gestores e demais participantes, propondo a continuidade ou a introdução dessas práticas em planos de monitoramento participativo que envolvam a comunidade e os professores, além da gestão, em ações educativas e de formação. Os achados de pesquisa referenciam a sugestão de programas de formação e possibilidades de ação que, instituídas, podem ser estendidas ao monitoramento das outras metas ou mesmo de Planos de outros municípios. / In the present study, developed under the Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF), we analyzed the social participation in the preparation and monitoring process from the Municipal Education Plan of São Caetano do Sul – SP, by considering the participants, beyond the educational managers, the teachers, the students, the school community and the organized civil society. In order to do so, the municipal educational and socioeconomic contexts are analyzed as well as taken as practical necessary actions referenced by democratic management principles, deliberative citizenship and the participatory monitoring, advocated by 1988 Constitution and by the 2014 National Education Plan. It is assumed that the monitoring is the essential stage so that the public politics be assured as participatory and democratizing, considering the analysis of public politics cycles, its impact at the assessment and the redesign of programs and politics such as PME, towards the achievement of targets and strategies, exemplified by the analysis of target 7. It is described the presence of the participation observed at the meeting minutes registers from the Municipal Education Council, as well as the managers and other participants’ reports, and therefore, proposes the follow-up or the introduction of such standards in participatory monitoring plans which involve the community and the teachers, beyond the management, in educational and training actions. The research findings acknowledge the suggestion of training programs and action possibilities that, if constituted, can be extended to the monitoring of other targets or even the planning of other towns.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiane Distefano.pdf: 2153543 bytes, checksum: 8ee65e7eee2a3dfca8398acc9e455f58 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / This study aims to focus on the analysis of tenets of legal and guiding documents of Education / Physical Education, from the municipal public system of education of the city of Ponta Grossa - PR, regarding the inclusion of students with disabilities. The main question we sought to answer in this study was: What are the tenets of legal and guiding documents of Education/ Physical Education, on a view of the inclusion of students with disabilities, from the municipal public school system of the city of Ponta Grossa - PR? For the theoretical foundation of the research it was used the following studies: Santos (1999) to debate about the multicultural construction of equality and difference, Gomes Almeida & Bracht (2010) to discuss the differences and challenges of Physical Education at school, Bauman (2010, 1999) to discuss about modernity, Rodrigues (2010), Mendes (2006), Costa (2010) and Mittler (2003) to address inclusive education, Cruz (2008), and Chicon (2007), to discuss Inclusive Physical Education. The investigation was based upon contents analysis by Bardin (1977) and it analyzed the Municipal Education Plan of the city of Ponta Grossa (PMEPG, 2008- 2018) and the Course Curriculum for Physical Education of the City of Ponta Grossa - PR (MCEFPG, 2013) . The documents analyzed were obtained under the authorization of the Municipal Board of Education of the city of Ponta Grossa. In regard to the Municipal Education Plan, it was found that it adopts the perspective of total inclusion. However, it is clear the absence of a debate in face of the accumulated theoretical framework, as for, the document does not appertain to how the inclusion will effectively occur within the school. Heading to the same direction, the Course Curriculum for Physical Education likewise, does not present a theoretical framework capable of offering a base for the discussion about inclusion, as in many occasions, its proposed contents and objectives are transcripts of the Parameters of the National Curriculum, requiring a major depth to support the pedagogical work of the teacher with students with disabilities. / Este trabalho tem como objetivo de pesquisa analisar os pressupostos dos documentos legais e orientadores da Educação/Educação Física, do sistema público municipal do ensino da cidade de Ponta Grossa – PR, em relação à inclusão dos alunos com deficiência. A questão central da pesquisa que buscamos responder foi: Quais são os pressupostos dos documentos legais e orientadores da Educação/Educação Física, na perspectiva da inclusão dos alunos com deficiência, do sistema público municipal de ensino da cidade de Ponta Grossa – PR? Para a fundamentação teórica da pesquisa utilizamos os seguintes estudos: Santos (1999) para debater a construção multicultural da igualdade e da diferença; Gomes, Almeida e Bracht (2010) para discutir a diferença e os desafios da Educação Física Escolar; Bauman (2010, 1999) para discutir sobre a modernidade; Rodrigues (2010), Mendes (2006), Costa (2010) e Mittler (2003) para tratar da educação inclusiva; Cruz (2008) e Chicon (2007), para discutir a Educação Física Inclusiva. A investigação foi pautada na Análise de Conteúdo (BARDIN,1977) e analisou o Plano Municipal de Educação da cidade de Ponta Grossa (PMEPG, 2008- 2018) e a Matriz Curricular de Educação Física do Município de Ponta Grossa – PR (MCEFPG, 2013). Os documentos analisados foram obtidos a partir da autorização da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Ponta Grossa. No que diz respeito ao Plano Municipal de Educação, constatou-se que o mesmo adota a perspectiva da inclusão total. Entretanto, é nítida a ausência de debate frente ao referencial teórico acumulado, bem como, o documento não se refere à forma como a inclusão se dará efetivamente dentro da escola. Na mesma direção, a Matriz Curricular da Educação Física também não apresenta um referencial teórico que embase a discussão sobre a inclusão, sendo que em muitos momentos, seus conteúdos e objetivos propostos são transcrições dos Parâmetros Curriculares Nacionais, necessitando de maior profundidade para subsidiar o trabalho pedagógico do professor para com o aluno com deficiência.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-26T11:15:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro - 2018.pdf: 2003596 bytes, checksum: 62a4871ce9eee881ce56e8a5a436e5e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-26T11:42:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro - 2018.pdf: 2003596 bytes, checksum: 62a4871ce9eee881ce56e8a5a436e5e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T11:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lilian Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro - 2018.pdf: 2003596 bytes, checksum: 62a4871ce9eee881ce56e8a5a436e5e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The dissertation of Master in Education is linked to the research line Educational Policies, Management and Teacher Training of the Graduate Program in Education of the Federal University of Goiás of the Jataí regional, integrating itself to the Research Center Teacher Training and Practices Education (NUFOPE). The research object was a research on Teaching Work in Early Childhood Education and the Municipal Education Plan (PME) of the Municipality of Goiânia, whose problematics investigates the goals and strategies that the PME (2015-2025) establishes in relation to and what are the progress and setbacks of this plan considering the SME (2004-2014) and the SME final document (2015-2025)? The objective was to analyze the goals and strategies that the SME (2015-2025) established in relation to the teaching work as well as the advances and setbacks of this plan considering the SME (2004-2014) and the final document of the SME (2015 -2025). In this sense, an investigative path was traced to reveal the following specific questions: analyze the teaching work in Child Education in the perspective of educational public policies; describe and analyze the trajectory of the National Education Plan, State Education Plan to the PME; Analyze the process of SME development (2015-2025) and compare the proposals concerning the teaching work of the (2004-2014) and the SME final document (2015-2025). As for the methodological approach, this one started from a predominantly qualitative study, based on a bibliographical and documentary analysis. The analysis of literature and documents was based on a critical conception, endorsed by historical-dialectical materialism. Based on the need to know and analyze the concept of work, teaching work, feminization and educational policies focused on teaching work, the studies were mostly based on authors such as Basso (1998), Enguita (1991), Hypólito (1997), Marx (1973, 1983, 1998). Already the constitution of the teaching work in Infant Education and public educational policies were investigated from historical background contributions of PNE, PEE and SMEs (2004-2014). The documentary analysis of the PME and its contributions made available by the Municipal Forum of Education (FME) come from the analysis of minutes, conferences and municipal deliberations of 2014 and 2015. From this analysis, it was possible to understand that from PME (2004-2014) PME (2015- 2025), there have been some advances in the structure of the plan, in the form of presentation of the goals and strategies, making it more objective. According to the FME, there were tensions between its participants and work groups; on the other hand, despite the incorporation of professional and social issues of great relevance to society related to the professional appreciation and career plan of the teacher, these were withdrawn in the final document that passed the public hearing in the Chamber, with strategies being withdrawn from goals 15, 16, 17 and 18. With this, the re-elaboration of the PME (2015- 2025) regressed considering specific goals of the teaching work and this movement will be felt by a decade of precariousness of the work of the teacher and by the neglect of the public power in relation to education. / A dissertação de Mestrado em Educação está vinculada a linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão e Formação de Professores do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás da regional de Jataí, integrando-se ao Núcleo de Pesquisas Formação de Professores e Práticas Educativas (NUFOPE). O objeto de investigação voltou-se para uma pesquisa sobre o Trabalho docente na Educação Infantil e o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Goiânia, cuja problemática investiga quais as metas e estratégias que o PME (2015-2025) estabelece em relação ao trabalho docente e quais são os avanços e retrocessos desse plano considerando o PME (2004-2014) e o documento final do PME (2015-2025)? Diante disso, objetivou-se analisar as metas e as estratégias que o PME (2015-2025) estabeleceu com relação ao trabalho docente bem como os avanços e retrocessos desse plano considerando o PME (2004-2014) e o documento final do PME (2015-2025). Nesse sentido, traçou-se um caminho investigativo para desvelar as seguintes questões específicas: analisar o trabalho docente na Educação Infantil na perspectiva das políticas públicas educacionais; descrever e analisar a trajetória do Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação ao PME; Analisar o processo de elaboração do PME (2015- 2025) e comparar as proposições referentes ao trabalho docente dos planos de (2004- 2014) e do documento final do PME (2015-2025). Quanto à abordagem metodológica, esta partiu de um estudo de caráter predominantemente qualitativo, pautado em uma análise bibliográfica e documental. A análise da literatura e dos documentos se deu a partir de uma concepção crítica, referendada pelo materialismo histórico-dialético. A partir da necessidade de conhecer e analisar o conceito de trabalho, trabalho docente, feminização e as políticas educacionais voltadas para o trabalho docente, os estudos foram baseados, em sua grande maioria, em autores como Basso (1998), Enguita (1991), Hypólito (1997), Marx (1973, 1983, 1998). Já a constituição do trabalho docente na Educação Infantil e as políticas públicas educacionais foram investigadas a partir de contribuições de antecedentes históricos do PNE, PEE e PME (2004-2014). A análise documental do PME e suas contribuições disponibilizadas pelo Fórum Municipal de Educação (FME) provêm da análise de atas, conferências e deliberações municipais de 2014 e 2015. Dessa análise, foi possível compreender que do PME (2004-2014) até o documento final PME (2015-2025), ocorreram alguns avanços quanto à estrutura do plano, a forma de apresentação das metas e estratégias, deixando-o mais objetivo. Pelas atas do FME observou-se tensões entre os seus participantes e grupos de trabalhos, por outro lado, apesar de serem incorporadas questões profissionais e sociais de grande relevância para a sociedade relacionadas a valorização profissional e plano de carreira do professor, estas foram suprimidas no documento final que passou pela audiência pública na Câmara, sendo retiradas estratégias das metas 15, 16, 17 e 18. Com isso, a reelaboração do PME (2015-2025) retrocedeu considerando metas específicas do trabalho docente e esse movimento será sentido por uma década de precarização do trabalho do professor e pelo descaso do poder público em relação à educação.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2018-09-17T21:29:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / The research aims to analyze the impact of the new National Education Plan (PNE-2014-2024) on municipal management, focusing on the elaboration of Municipal Education Plans (PME) of two municipalities belonging to the National Union of Municipal Education Directors (UNDIME) of a region in the interior of the state of São Paulo. The study focuses on the following objectives: describe the process of preparing SMEs and investigate the limits and possibilities of actions of municipalities in the construction of their educational documents. The aim of this study was to understand the contradictions emanating from a process based on democratic principles that, paradoxically, develop mechanisms to control the action of the subjects in the definition of predetermined goals. In this sense, the work is structured in the construction of data relevant to the understanding of the subject, in the collection and analysis of data that make possible the understanding of the process of elaboration of the municipal plans, considering the diverse forms of mobilization, the proposals elaborated and the decision-making processes. This research was based on a so-called meso-analytic approach, whose intention is to direct the focus of the study to the action of the subjects within the systems, in order to understand the strategies created by them and used in the materialization of municipal educational policies. For that, a qualitative study was carried out in two municipalities of medium and small size in a region of the interior of São Paulo. The research data were obtained through documental and bibliographic analysis, partially structured interviews and questionnaires applied to the SME commission of the municipalities investigated. Concerning the elaboration of the municipal education documents, it is perceived that, in a course guided by bureaucratic principles, there was a "normative infidelity" regarding the organicity of educational policy. Although the process was guided by social participation, the speed in the development of SMEs and the alleged autonomy delegated to municipalities weakened the democratic principle of education. / A pesquisa objetiva analisar o impacto do novo Plano Nacional de Educação (PNE– 2014-2024) na gestão municipal, com foco na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME) de dois municípios pertencentes à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de uma região do interior do estado de São Paulo. O estudo concentra-se no alcance dos seguintes objetivos: descrever o processo de elaboração dos PMEs e averiguar os limites e as possibilidades de ações dos municípios na construção de seus documentos educacionais. As questões orientadoras da pesquisa perpassam o interesse em compreender a materialização dos PMEs. Seu intento foi apreender as contradições emanadas de um processo pautado em princípios democráticos que, paradoxalmente, desenvolve mecanismos de controle da ação dos sujeitos na definição de metas predeterminadas. Nesse sentido, o trabalho estrutura-se na construção de dados relevantes para a compreensão do tema, no levantamento e na análise de dados que possibilitam o entendimento do processo de elaboração dos planos municipais, considerando as diversas formas de mobilização, as propostas elaboradas e os processos de tomada de decisão. Esta pesquisa pautou-se em uma abordagem denominada mesoanalítica, cuja intenção é direcionar o foco do estudo para a ação dos sujeitos no interior dos sistemas, visando compreender as estratégias por eles criadas e utilizadas na materialização das políticas educacionais municipais. Para isso, realizou-se um minucioso estudo qualitativo em dois municípios de médio e pequeno porte de uma região do interior paulista. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de análise documental e bibliográfica, entrevistas parcialmente estruturadas e questionários aplicados à comissão elaboradora dos PME dos municípios investigados. A respeito da elaboração dos documentos municipais de educação, percebe-se que, em um curso norteado por princípios burocráticos, houve uma “infidelidade normativa” quanto à organicidade da política educacional. Embora o processo tenha sido guiado pela participação social, a celeridade no desenvolvimento dos PMEs e a pretensa autonomia delegada aos municípios fragilizaram o princípio democrático da educação.