Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446631-Texto+Completo-0.pdf: 19420169 bytes, checksum: 5667006db259db79a12ae29fb7f5da40 (MD5) Previous issue date: 2013 / Porto Alegre, a city that grew out of a port and developed in close relationship with the browsing activities, had turned its edge over the eighteenth and nineteenth centuries by those activities, which left under layers of landfill, concrete and current city asphalt, material traces that witness the everyday aspects of a port town that no longer exists. This dissertation focuses on the study of the constitution and the transformations undergone by the port area of the city of Porto Alegre eighteenth century to the mid nineteenth century. The study seeks, through the intersection of information obtained in archaeological research and information obtained in documentary written and iconographic sources, reveal the physical changes undergone by the coast of the city and the activities that conditioned these changes. / Porto Alegre, cidade que nasceu a partir de um porto e se desenvolveu em intima relação com as atividades de navegação, teve sua orla transformada ao longo dos séculos XVIII e XIX por essas atividades; as quais deixaram, sob as camadas de aterro, concreto e asfalto da cidade atual, vestígios materiais que testemunham aspectos do cotidiano portuário de uma cidade que não mais existe. A presente dissertação tem como foco de estudo a constituição e as transformações por que passou a área portuária da cidade de Porto Alegre do século XVIII a meados do século XIX. O estudo busca, através do cotejamento das informações obtidas em pesquisas arqueológicas e das informações obtidas em fontes documentais escritas e iconográficas, desvelar as modificações físicas por que passou o litoral da cidade e as atividades que condicionaram essas modificações.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_PETER LOEB CALDENHOF.pdf: 2483377 bytes, checksum: 2e812ba2f3baa4d90a5f0ad156244509 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / This dissertation studies the relations between the socioeconomic base and the political-juridical superstructure, with the demonstration that they form a dialectic totality, but keeping the relative autonomy of its parts. The text shows the specific nature of Law as an important part of the superstructure and its role in the definition of national development models within the process of mundialization. The relative autonomy of Law is demonstrated in theoretical and historical-concrete terms, first, by showing that there is no automatic determination of Law by the socioeconomic structure and, second, with the evidence of the political and juridical constitution of the material base itself. These elements of the relative autonomy are explained by the political and juridical characteristics of the state, Law, the international system and the mundialization process as something that is deliberately produced by the different actors in conflict within the domestic and international superstructures. Parting from this point of view of critical institutionalism, the relations between Law and Economics are demonstrated and analyzed in the case study of the current juridical-institutional organization of the shipping industry in Brazil and its effects in terms of development for the shipping branch and the economy as a whole. The dissertation shows that the current model is insufficient for the consolidation of an autonomous national shipping industry, with the consequent negative impacts on the systemic competitiveness of the Brazilian economy, its national accounts, the national accumulation of capital and the development of correlated economic sectors, such as the shipbuilding industry. / A presente dissertação aprofunda o estudo das relações entre base material socioeconômica e superestrutura político-jurídica, com a demonstração de que formam uma totalidade dialética, mas com relativa autonomia de suas partes. Esclarece a natureza específica do direito como importante elemento superestrutural e seu papel para a definição de modelos de desenvolvimento nacionais no atual contexto da mundialização, demonstrando, em termos teórico-conceituais e histórico-concretos, sua relativa autonomia, tanto pelo aspecto de sua não determinação automática pelas relações socioeconômicas, quanto pela constituição política e jurídica da própria base material. Estes elementos de relativa autonomia são explicados pelas características político-jurídicas do Estado, do direito, do sistema internacional e da própria mundialização enquanto processo deliberadamente produzido pelos atores em luta nas esferas superestruturais doméstica e internacional. Sob essa ótica de institucionalismo crítico, as relações entre direito e economia são demonstradas e analisadas no estudo do caso concreto da organização jurídico-institucional da navegação marítima brasileira atual e seus efeitos em termos de desenvolvimento setorial e geral. O trabalho demonstra que o atual modelo é insuficiente para a consolidação de uma navegação marítima nacional autônoma, afetando negativamente a competitividade sistêmica da economia brasileira, suas contas nacionais, a acumulação de capital nacional e o desenvolvimento de setores conexos, como a construção naval.