Orientador: Edilson Moreira de Oliveira / Banca: Maria Denise Guedes / Banca: Celso do Prado Ferraz de Carvalho / Resumo: O objetivo deste estudo é investigar a fundamentação teórica/filósófica presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997). Nesse sentido, tomamos como fenômeno social a ser analisado "a formação para a cidadania", anunciada em tal documento como o eixo norteador da educação escolar. Para a realização da análise proposta, tomamos como ponto de partida as seguintes questões: Quais são os fundamentos teóricos/filosóficos que orientam a reforma curricular da década de 1990, mais especificamente, a formação para a cidadania como eixo norteador da educação escolar nos PCN's? Nossa hipótese, é que a reforma curricular e a eleição da cidadania como eixo norteador da educação escolar, tem como objetivo a busca do consenso social, visando a formação de uma "nova" sociabilidade, que se adapte as condições sociais vigentes, a qual faz parte de um conjunto de reformas estruturais promovidas no capitalismo contemporâneo segundo os princípios do neoliberalismo. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa foi desenvolvida com base nos pressupostos teóricos do materialismo histórico-dialético. Os resultados da pesquisa revelam os fundamentos que orientam a educação escolar e a formação do indivíduo na sociedade atual / Abstract: This study aims to investigate the theoretical and philosophical construct in the National Curricular Parameters (Brasil, 1997). In effect, we took as the focus of our analysis the social phenomenon "the formation to the citizenship". In the document above this is announced as the guiding principle of the schooling. To accomplish this analysis we took as the starting point the following question: What are the theoretical and philosophical constructs that guide the curriculum reform of the decade of 1990, specifically the formation to the citizenship in the National Curricular Parameters? Our hypothesis is that the curriculum reform and the choice of the citizenship as the guiding principle of the schooling aim to discern a social consensus. This fact has as its objective the formation of a "new" sociability that can be adapted to the current social conditions and that is part of a set of structural reform done in the contemporary capitalism according to the principles of neoliberalism. From the theoretical-methodological point of view, this research was developed based on the theoretical assumptions of the historical and dialectical materialism. The outcomes of this research reveal the constructs that guide the schooling and the formation of the individual in the present society / Mestre