Orientador: Irene Sales de Souza / Banca: Abigail Aparecida de Paiva Franco / Banca: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Resumo: Conhecer para entender, respeitar e integrar, aceitando as contribuições das diversas culturas presentes na sociedade brasileira, deve ser o objetivo específico da introdução do tema transversal Pluralidade Cultural nas práticas pedagógicas. A adequada inclusão deste tema nos currículos e nos projetos pedagógicos configura-se na possibilidade da igualdade étnica/cultural no ambiente escolar. A proposta de que essa temática ilumine as práticas escolares na promoção da igualdade étnica/cultural no ambiente escolar é muito louvável, mas insuficiente, pois não é combinada a outros esforços de informação, sensibilização, formação continuada dos professores, acesso a pesquisas e propostas concretas para o tratamento adequado deste tema em sala de aula. Neste sentido este trabalho científico tem por objetivo investigar sobre a aplicação e efetivação do tema transversal Pluralidade Cultural nos currículos, nos projetos e nas práticas pedagógicas das escolas da rede pública municipal da cidade de Franca. Para atingi-lo será necessário concentrar informações sobre o apoio institucional que as escolas recebem da Secretaria de Educação; conhecer os projetos e trabalhos desenvolvidos por estas em referência ao tema; conhecer a forma como os professores têm trabalhado o tema Pluralidade Cultural em sala de aula, especialmente em relação à cultura negra, suas práticas pedagógicas e suas dificuldades. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-21T14:22:42Z No. of bitstreams: 1 2012_CristianaSantosTeixeira.pdf: 32268917 bytes, checksum: 1169c49c2172c0b231435447b3390926 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-21T14:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CristianaSantosTeixeira.pdf: 32268917 bytes, checksum: 1169c49c2172c0b231435447b3390926 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-21T14:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CristianaSantosTeixeira.pdf: 32268917 bytes, checksum: 1169c49c2172c0b231435447b3390926 (MD5) / O presente estudo analisa a participação dos atores sociais negros nos Conselhos Escolares da Região Administrativa do Paranoá, Distrito Federal, na tentativa de identificar se as experiências raciais vivenciadas por estes influenciam sua atuação e posicionamento nos referidos Conselhos, bem como em saber de que forma os problemas sociais da comunidade são acolhidos pelos representantes dos diversos segmentos escolares, e ainda, investiga como o colegiado tem usufruído de tal espaço democrático. Para tanto, em âmbito qualitativo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes dos diversos segmentos do Conselho Escolar, além de análise documental. O referencial teórico escolhido percorre a trajetória das organizações negras, associações comunitárias e movimentos sociais que tiveram a educação entre suas bandeiras de luta. A investigação revela que as experiências raciais vivenciadas pelos atores sociais negros são ignoradas pelo colegiado, mesmo quando estas ocorrem no contexto escolar; que os problemas comunitários que possuem uma relação intrínseca com a questão racial não são incluídos nas pautas das reuniões; e, por fim, que o referido espaço democrático não tem atendido de forma plena aos propósitos referendados por lei. A pesquisa oferece subsídios para que se pense o Conselho Escolar enquanto um espaço privilegiado para o debate sobre relações raciais e educação, por ser um mecanismo que agrega todos os segmentos que compõe o corpo escolar. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study examines the participation of black social actors in the School Councils of Administrative Region of Paranoá, Distrito Federal, in an attempt to identify the experiences lived by these racial influence its performance and position in these councils, as well as in knowing how the social problems of the community are welcomed by representatives of various segments school, and also investigates how the college has enjoyed such a democratic space. To do so, in part qualitative interviews were conducted semi-structured interviews with representatives of various segments of the School Council, and document analysis. The theoretical framework chosen traverses the path of black organizations, community associations and social movements have had among its education for struggle. Research shows that racial experiences experienced by social actors are ignored by the collegiate black, even when they occur in the school context, that community problems that have an intrinsic relationship with the race issue are not included on the agendas of meetings, and finally that the democratic space that has served the purposes of fully endorsed by law. The research provides grants to think that the School Board as a forum for debate on race relations and education, as a mechanism that aggregates all the segments that make up the school body.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-10T12:36:36Z No. of bitstreams: 1 2008_DanielleOliveiraValverde.pdf: 1122767 bytes, checksum: acae4b5396f13de3706521ea094a612a (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-21T16:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DanielleOliveiraValverde.pdf: 1122767 bytes, checksum: acae4b5396f13de3706521ea094a612a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-21T16:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DanielleOliveiraValverde.pdf: 1122767 bytes, checksum: acae4b5396f13de3706521ea094a612a (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação que ora se apresenta se insere no campo dos estudos sobre juventude, raça, educação e políticas públicas. A partir da década de 1990 o Estado brasileiro entra na arena das discussões, há muito suscitadas pelos movimentos negros, sobre como romper com o ciclo de desigualdades étnico-raciais existentes no país. As ações afirmativas surgem como uma proposta para alterar essa realidade e a educação tem sido um dos campos mais profícuos à implementação desse tipo de políticas. A Universidade de Brasília (UnB) viveu a partir de l998, um processo que culminou com a aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial da UnB que reserva de 20% das vagas, de cada curso, para candidatos/as negros/as. A partir desse contexto, buscou-se compreender a percepção de jovens estudantes do ensino médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília. Procurou-se investigar, ainda, as orientações coletivas dos/as jovens no que diz respeito às expectativas em relação universidade, bem como suas elaborações sobre a relação com o seu meio social e com a escola. Realizaram-se oito grupos de discussão com jovens estudantes do 3º ano do ensino médio de duas escolas públicas e duas escolas particulares de Brasília e Ceilândia. Os resultados, aqui apresentados, se referem à análise em profundidade de dois grupos de discussão, de duas escolas públicas, a partir do método documentário de interpretação desenvolvido por Ralf Bohnsack, cujas bases teóricas encontram-se ancoradas na Sociologia do Conhecimento de Karl Mannheim, no Interacionismo Simbólico, na Fenomenologia Social e na Etnometodologia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation, presented herein, falls in the field of youth, race, education and public policy studies. Starting in the 90's, the Brazilian state entered in the arena of discussions, raised by black movements, since a long time ago, on how to break the cycle of ethnic-racial inequalities existing in the country. The affirmative actions arise as a proposal to change that reality, and the education has been one of the areas most benefic to implement such policies. The University of Brasilia (UnB), from l998, had a process that culminated in the adoption in 2003 of The Goals Plan, for the social, ethnic and racial integration of UNB, which reserves 20% of the vacancies, of each course, for black people candidates. From that context, the University of Brasilia tried to understand the perceptions of the young high school students on the policy of quotas for black people implemented by the University of Brasilia. The study seeks to investigate the collective guidelines of the young people, with regard their expectations for the university and its elaboration on the relationship with the social environment and with the school. In this research, eight groups of discussion were created, with young students of the third year of high school in two public schools and two private schools of Brasilia and Ceilandia. The results, presented herein, refer to the analysis in depth of two discussion groups, of two public schools, from the documentary method of interpretation developed by Ralf Bohnsack, whose theoretical bases are anchored in the Sociology of Knowledge of Karl Mannheim, in Symbolic Interactionism, in Social Phenomenology and the Ethnomethodology.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-08T16:44:38Z No. of bitstreams: 1 2011_VaniaAlvesdaSilva.pdf: 2075366 bytes, checksum: 4a5b7bab20482f6ce275362ce1db5200 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-20T11:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_VaniaAlvesdaSilva.pdf: 2075366 bytes, checksum: 4a5b7bab20482f6ce275362ce1db5200 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-20T11:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_VaniaAlvesdaSilva.pdf: 2075366 bytes, checksum: 4a5b7bab20482f6ce275362ce1db5200 (MD5) / O povo brasileiro é resultado da fusão de elementos culturais oriundos de diversos países, por isso, há a influência de elementos histórico-culturais africanos. Quando se começa a falar da contribuição de portugueses, de índios e de negros na formação da identidade nacional, principia-se a enfatizar a influência das línguas indígenas e somente depois se insere a influência linguística dos povos africanos, a qual muitas vezes é vista com marcas de preconceito com os títulos de “línguas de preto”, “línguas de culto” ou “línguas secretas”. Contudo, a influência linguística dos povos africanos é percebida nos valores e nas manifestações culturais e históricas e reflete a ideologia do povo brasileiro por meio de lexemas, de expressões comunicativas (orais ou não-orais) e ritmos. Com isso, o objetivo central dessa pesquisa é elaborar um planejamento linguístico que favoreça a aplicação, em especial, da Lei nº 10.639/03, a qual direciona o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica, re-estruturando, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº. 9.293/96, com o foco direcionado aos componentes curriculares de História, Língua Portuguesa e Artes. Como metodologia, é utilizada a etnografia com base na análise da aplicabilidade das leis nº 10.639/03; 9.394/96; Diretrizes do Conselho Nacional de Educação; Parâmetros Curriculares Nacionais. Além disso, foi feita a análise de materiais didáticos de língua portuguesa e, posteriormente, a análise de ofícios encaminhados ao Conselho de Defesa de Direito do Negro pelas instituições de ensino particular do Distrito Federal quanto à aplicabilidade da Lei nº 10.639/03, com ênfase, aos aspectos linguísticos. Por fim, a pesquisa em questão constrói-se teoricamente pelos conceitos de Política e Planejamento Linguístico estruturado segundo Calvet (2007), a fim de implementar, na grade curricular dos cursos de Letras em instituições de Educação Superior do Brasil, uma disciplina com vias de formação dos licenciados em Letras quanto à influência africana no português do Brasil, visto a necessidade de formação específica dos futuros docentes de Língua Portuguesa da Educação Básica; além disso, propõe-se também um curso de extensão a distância a fim capacitar os docentes de Língua Portuguesa para atuarem no ensino e uma formação, para qual não receberam formação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian people are a result of the fusion of cultural elements from various countries, so there is the influence of historical and cultural elements of Africa. When you start talking about the contribution of Portuguese, Indians and blacks in the formation of national identity, begins to emphasize the influence of indigenous languages and only after it enters the linguistic influence of the African peoples, which is often seen with Prejudice marks with titles of "black languages", "language of worship" or "secret language". However, the linguistic influence of the African peoples is seen in the values and cultural and historical and reflects the ideology of the Brazilian people through lexemes of communicative expression (oral or non-oral) and rhythms. Thus, the objective Central to this research is to develop a language that favors the planning application, in particular, of Law No. 10639/03, which directs the teaching of history and african-Brazilian culture in basic education, re-structuring, so, the Act and Guidelines Basic Education - No LDB. 9.293/96, with the focus directed at the curriculum components of History, Arts and Portuguese. The methodology used is based on the ethnographic analysis of the applicability of the law No. 10639/03, 9394/96, Guidelines of the National Council of Education, National Curriculum. Furthermore, the analysis was made of materials in Portuguese and, later, the analysis of letters sent to the Council of Defense Law of Negro education institutions particularly the Federal District on the applicability of Law No. 10639/03, with emphasis , the language aspects. Finally, research in question is constructed theoretically by the concepts of Language Policy and Planning structured by Calvet (2007) in order to implement the core curriculum of courses of Arts in Higher Education Institutions in Brazil, a discipline with training courses for graduates Letters about the African influence in Portuguese of Brazil, since the need for specific training of future teachers of Portuguese basic education, in addition, it is also proposed an extension course at a distance in order to empower teachers to work in Portuguese education and training, to which have not been trained.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-05T17:50:25Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaPenhaNery.pdf: 1793831 bytes, checksum: f887c338f36b2a893ce4e11eb514211e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-09T15:46:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaPenhaNery.pdf: 1793831 bytes, checksum: f887c338f36b2a893ce4e11eb514211e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-09T15:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaPenhaNery.pdf: 1793831 bytes, checksum: f887c338f36b2a893ce4e11eb514211e (MD5) Previous issue date: 2008 / Nesta tese a autora busca compreender a afetividade presente na interação de universitários que participam da vigência da política afirmativa de cotas para o ingresso de negros nas universidades públicas e as repercussões dessas interações no processo de inclusão racial. Sustenta-se a hipótese de que um processo de inclusão racial efetivamente ocorre desde que os sujeitos consigam enfrentar conflitos e reorganizar as interações intergrupais no sentido da integração dos sujeitos aprovados pelo sistema de cotas. Tentou-se, ainda, analisar outros problemas, dentre eles: qual o papel da Psicologia em momentos políticos tão polêmicos? Como está ocorrendo o desenvolvimento de um novo papel social: o de cotista? – Neste trabalho, representado pelo indivíduo que é aprovado no vestibular para a universidade por meio de sistema de cotas raciais. O referencial teórico é a Socionomia, ciência dos grupos de Jacob Levy Moreno, utiliza-se o método do estudo de caso, para compreender um aspecto da política afirmativa da Universidade de Brasília (UnB), e os instrumentos de coleta de dados são o Sociodrama, método de ação em que o grupo revive situações-problemas, buscando a co-criação, e entrevistas semi-estruturadas. Realizou-se análise de conteúdo, centrada nos indicadores para a construção de zonas de sentido, com aproveitamento de contribuições de teóricos psicodramatistas para análises de métodos de ação. Os principais resultados foram: dinâmicas afetivas grupais e intergrupais entre os estudantes que vivem esta política afirmativa em que predominam por parte dos estudantes universalistas, a indiferença em relação ao cotista, o descaso em relação à causa racial e o sentimento de injustiça resultante da implantação da política afirmativa. Os estudantes cotistas e negros expressam, predominantemente, raiva e indignação em relação à discriminação derivada das cotas raciais a qual se caracteriza principalmente como um isolamento do cotista e é resultado da visão preconceituosa deste estudante como um privilegiado. O cotista desenvolve uma auto-cobrança excessiva de excelente desempenho acadêmico, para lidar com esta discriminação. Nesta competição social, foram ainda observados os processos afetivos: “anti-empatia”, hostilidade e ambivalências afetivas. Além disso, experiências de identidade foram detectadas, dentre elas: o paradoxo identitário, em que o cotista deseja e simultaneamente teme ser identificado neste novo papel social, e o ocultamento da identidade, por meio, por exemplo, da não participação em eventos relativos à inclusão racial. Estes resultados não demonstraram a hipótese da autora, pois o estudante cotista e o estudante negro predominantemente se sentem discriminados e estão afastados e isolados neste contexto inclusivo. A tese demonstra a interferência da afetividade nos exercícios de poder presentes na sociedade e alerta para que as universidades que implantam sistema de cotas para negros realizem projetos psicossociais no sentido de uma efetiva inclusão racial. A autora aponta, também, para a importância do desenvolvimento da politicidade dos estudantes cotistas, para que contribuam para a transformação social potencializada pela política afirmativa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis the author aims at understanding the affectiveness involved in interactions among students participating in affirmative action quota programs that facilitate the access of blacks to public universities, as well as how these interactions affect the process of racial inclusion. It is hereby believed that a racial inclusion process will effectively take place once the subjects involved can face conflicts and difficulties, and can reorganize inter-group interaction in order to integrate those accepted by the quota system. Other problems are also analyzed, such as: What is the role of psychology in such polemical political moments? How does this new social role – the one of a “quota student” – develop? The theoretical references are Socionomy by Jacob Levy Moreno’s group science. A case study was conducted to understand one aspect of the affirmative action policy at the Universidade de Brasília (UnB) and the instruments used to collect data were Sociodrama (an action method in which a group revives problem situations) and interviews. Contents were analyzed, focused on indicators to construct meaning zones, and contributions of psychodramatists were taken into account to study the action method. The main results were: group and inter-group affective dynamics among students included in this affirmative action policies in which most non-quota students are indifferent towards students who are included in the quota system and disregard racial issues; and the feeling of injustice resulting from the implementation of the affirmative action policy. Black students and quote students express, mostly, anger and indignation towards the discrimination that results from racial quotas, which is characterized basically by cut-off quota students and is a result of a prejudicial notion that they have privileges. Quota students therefore set very high academical standards for themselves in order to deal with discrimination. In this picture of social competition, other affective processes were observed: “anti-empathy”, hostilty and affective ambivalence. Identity experiences were also observed, such as identity paradox (students want to be included in the quota system but fear the new social role this results in) and identity concealing (when students, for example, do not participate in events related to racial inclusion). These results did not demonstrate the author’s hypothesis, because most quota students and black students feel they are discriminated against and are therefore cut off from an inclusive context. The thesis shows the interference of affectiveness in how power is exercised in society and recommends universities that implement a quota system for black students have psycho-social projects in order to implement racial inclusion effectively. The author also points out the importance of political awareness among quota students to they can contribute to the social changes that affirmative action aims at.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-16T14:54:38Z No. of bitstreams: 1 Tese Sales versao final 3.pdf: 3370598 bytes, checksum: 37516df0dd7f5c210bed72285bb9bb79 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-16T15:15:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Sales versao final 3.pdf: 3370598 bytes, checksum: 37516df0dd7f5c210bed72285bb9bb79 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T15:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Sales versao final 3.pdf: 3370598 bytes, checksum: 37516df0dd7f5c210bed72285bb9bb79 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Nesta tese o autor se propõe a discutir por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para responder a essa questão, o autor busca sustentar a hipótese de que a política de cotas para negros no ensino superior público brasileiro extrapola o seu objetivo imediato, qual seja, a inclusão de estudantes negros no ensino público superior. Ela tem um potencial transformador para além da sua função manifesta, na medida em que demonstra para a sociedade brasileira que é possível redistribuir políticas públicas de boa qualidade e, adicionalmente, questionar a ideologia racial brasileira. E mais, possibilita se aspirar a mudanças na composição das elites dirigentes brasileiras. Todavia, no processo de verificação dessa hipótese apareceram dois novos problemas. O primeiro deles, qual tem sido o papel dos Movimentos Sociais Negros (MSN) no processo de implementação das ações afirmativas? Para respondê-lo buscou-se conhecer se havia significativa reivindicação por educação nas lutas desses movimentos. Ou seja, levantou-se a hipótese de que a bandeira por educação pública é muito antiga na história dos MSN e que a luta por essa política pública pôde formar a base para as atuais reivindicações por ações afirmativas para os estudantes negros ingressarem no ensino público superior brasileiro. O segundo problema, como ou por que foi possível a aprovação do sistema de cotas para estudantes negros no vestibular da UnB numa conjuntura tão adversa e hostil a esse tipo de política pública? A resposta a esta última questão está imbricada com a resposta à questão anterior, sobre o papel dos MSN no processo de implementação do sistema de cotas. Em suma, esta tese discute o que está sob disputa na sociedade brasileira com a implementação da política de ação afirmativa de cotas para os estudantes negros ingressarem nas universidades públicas. Conseqüentemente, discute também a luta dos MSN brasileiros por educação pública de boa qualidade em todos os níveis de ensino, ou seja, do fundamental ao superior. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis, the author discusses why renowned social scientists on Brazilian racial relations studies and research – almost all of them white, according to the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) classification –, are against the implementation of the system of quotas for black students at the entrance examination for the Brazilian public universities. To answer this question, the author supports the hypothesis that the quota policy for black students in Brazilian‟s state and federal universities goes beyond its immediate purpose: to promote the inclusion of black people in public higher education. It has a transforming potential which exceeds its manifest function as it demonstrates to the Brazilian society that it is possible to redistribute quality public policies and to question the Brazilian racial ideology. Moreover, it allows the longing for changes in the composition of the Brazilian leading elites. However, the process of verification of this hypothesis incited two new problems. The first one would be: what has been the role of the Black Social Movements in the process of implementation of affirmative actions? To answer such a question, the author investigates if there was a significant demand for education in these organizations‟ struggles. In other words, it is assumed that there is a long agenda for public education in the history of the Black Social Movements and the struggle for this policy forms the basis of the present demands of affirmative actions for the admission of black students in Brazilian public universities. The second question could be stated as follows: how or why was it possible to approve the quota system for black students in the entrance examination for the University of Brasília in such an adverse and hostile conjuncture for this type of policy? The answer to this question is linked to the answer to the former question on the role of the Black Social Movements in the process of implementation of the quota system. Briefly, this thesis investigates what underlies the dispute in Brazilian society concerning the implementation of the quota affirmative action policy for the admission of black students in public universities. Consequently, it also discusses the struggle undertaken by the Brazilian Black Social Movements for high quality public education in every level, from primary school to higher education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-24T13:11:04Z No. of bitstreams: 1 2005_JoaoJorgeSantosRodrigues.pdf: 766164 bytes, checksum: 27245d5b841be2001b73e22b2f771429 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-09T15:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_JoaoJorgeSantosRodrigues.pdf: 766164 bytes, checksum: 27245d5b841be2001b73e22b2f771429 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-09T15:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_JoaoJorgeSantosRodrigues.pdf: 766164 bytes, checksum: 27245d5b841be2001b73e22b2f771429 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente estudo tem como objetivo demonstrar a constitucionalidade da política de ação afirmativa para o ingresso de afro-brasileiros nas universidades, a partir da leitura constitucional do princípio da igualdade, dos tratados internacionais de direitos humanos e de uma série de outros dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, os quais não só amparam como também incentivam a adoção da medida. Tem em vista, a dívida histórica do Estado brasileiro com os negros e da necessidade do urgente engajamento de toda a sociedade na equalização do problema das relações raciais no Brasil. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study it has as objective to demonstrate the constitutionality of the politics of affirmative action for the ingression of afro-Brazilians in the universities, from the constitutional reading of the principle of the equality, of the international treated ones to human rights and a series of other devices constitutional and infraconstitutional, which not only support as also they stimulate the adoption of the measure. It has in sight, the historical debt of the Brazilian State with the blacks and of the necessity of the urgent enrollment of all the society in the equalization of the problem of the racial relations in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-24T11:05:29Z No. of bitstreams: 1 2006_Eglaisa Micheline Pontes Cunha.pdf: 432978 bytes, checksum: 634912510b1dff86898f69d917f6b3b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T18:43:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Eglaisa Micheline Pontes Cunha.pdf: 432978 bytes, checksum: 634912510b1dff86898f69d917f6b3b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T18:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Eglaisa Micheline Pontes Cunha.pdf: 432978 bytes, checksum: 634912510b1dff86898f69d917f6b3b0 (MD5) Previous issue date: 2006-05 / O presente estudo analisa os dados referentes ao primeiro processo seletivo com sistema de cotas para negros na Universidade de Brasília, de modo a caracterizar os candidatos (inscritos e aprovados) do ponto de vista da demanda por vagas e do seu desempenho no vestibular, comparando os que optaram pelo sistema de seleção por cotas e o sistema universal. Também foi investigado o desempenho dos respectivos alunos ao final do 1º semestre letivo de curso sendo estes dados comparados aos resultados obtidos no vestibular, de forma a analisar se um melhor rendimento no curso está associado a um melhor desempenho no vestibular e se essa possível relação é ou não semelhante para os estudantes dos dois segmentos (cotistas e não cotistas). No que diz respeito às diferenças de perfis na demanda por vagas a preferência de cotistas é pelos cursos menos concorridos que, em geral, exigem menor desempenho, o que sugere a hipótese da auto-seleção, mecanismo utilizado por aqueles que tendem a escolher os cursos menos competitivos como forma de superar a competitividade do vestibular para ter acesso ao ensino superior. Em termos de desempenho, praticamente, em todos os grupos analisados, o desempenho dos candidatos do sistema universal é superior ao desempenho dos candidatos cotistas. Quanto ao desempenho dos aprovados nos dois sistemas de seleção, o perfil das notas finais se repete, mantendo a superioridade de desempenho dos aprovados no sistema universal em relação aos aprovados no sistema de cotas. Algumas observações são preocupantes, como o percentual de quase 90% de cotistas com Escore Bruto baixo no agrupamento de cursos de médio desempenho da área de Ciências. Considerando o desempenho no primeiro semestre de curso dos aprovados, a constatação é de que nem sempre um melhor rendimento no curso (IRA) está associado a um melhor desempenho no vestibular (EB) para cotistas e não cotistas. A capacidade de predição do desempenho no vestibular não se confirma no cenário dos dados apresentados para o rendimento no curso, apesar de que em alguns grupos as relações entre esses (desempenho e rendimento) são visíveis e positivas. A predominância relativa de baixo desempenho no primeiro semestre de curso por parte dos ingressantes cotistas nos leva a reconhecer os condicionantes deste processo, como a ausência de uma política específica de atendimento e amparo a estes alunos, que muitas vezes não dispõem de meios para o sustento universitário. A UnB optou por um tratamento diferenciado aos alunos negros, por intermédio do sistema de cotas, mas não manteve este padrão diferenciado dentro da universidade, em termos de apoio pedagógico e financeiro no decorrer do curso, o que pode comprometer os resultados da política implementada. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes data referring the first selection process using the quota system for African descendants at Universidade de Brasilia (UnB). The candidates (both those who signed up and those who were approved) are characterized in terms of the demand for vacancies and their performance in the “vestibular” (higher education entrance examination), comparing those who chose the selection by quotas system and the general system. The performance of the respective students at the end of the first semester was also investigated and these data were compared to the results obtained at the “vestibular”, so as to analyze if better performance in the course is associated to better performance in the “vestibular” and if this possible relationship is similar or not for students in both segments (included and not included in the quota system). As to the differences in the demand for vacancies, those who participate in the quota system tend to prefer courses with less competitors per vacancy, which, in general, require a lower performance on the exam. This suggests the hypothesis of self-selection, a mechanism used by those who tend to choose less competitive courses as a way of overcoming the competitiveness of the “vestibular” and gaining access to higher education. When it comes to performance, in practically all the groups analyzed, the participants in the general system perform better than those in the quota system. As to the performance of those approved in the two selection processes, their final grades follow the same profile, and those approved through the general system continue to perform better than those in the quota system. Some discoveries are a cause of concern, such as the percentage of almost 90% of quota system participants with a low Gross Score in the medium performance courses in sciences. When one considers the performance in the first semester of the course, of those approved in the “vestibular”, what is observed is that better performance in the course (IRA) is not always associated to better performance in the “vestibular” (EB), for participants and non participants in the quota system. The scenario of data related to in-course performance does not confirm the hypothesis of performance in the “vestibular” predicting future performance, although, in some groups, the relations between the two (performance in the “vestibular” and in the first semester) are visible and positive. The relative predominance of low performance during the courses’ first semester among those who enter through the quota process leads us to recognize the conditioning factors in this process, such as the absence of a specific policy for serving and supporting these students, who, many times, lack the means to support their higher education. UnB has opted for differential treatment towards African descendant students, through a quota system, but has not maintained this differential pattern in the university, in terms of pedagogical and financial support throughout the course, which may compromise the results of the policy implemented.

Orientador: Humberto Perinelli Neto / Banca: Solange Vera Nunes Lima D'Água / Banca: Dagoberto José Fonseca / Resumo: As lutas dos movimentos sociais negros, as ações e atos mundiais pró educação antirracista influenciaram a elaboração e a revisão de legislação nacional voltada à Educação para as Relações Étnico-Raciais. Os debates suscitaram reflexões e mudanças na legislação educacional. Em 2003 foi sancionada a Lei n°10.639, em conformidade com reivindicação do Movimento Negro desde 1950, que alterou a redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), de forma a tornar obrigatória a inclusão oficial do Ensino de História e Culturas Africana e Afro-Brasileira no currículo. A promulgação desta Lei foi resultado de incansáveis lutas, travadas ao longo de árduo processo histórico e político, entretanto, ainda há que se lutar pela efetivação dessa lei no cotidiano escolar, pois nota-se no cotidiano das escolas ainda relações repletas de preconceitos, discriminação em relação ao negro e a ausência de expressões africanas na constituição da cultura nacional. Neste sentido, propomos nesta pesquisa traçar entendimento da visão de mundo existente a respeito de temas como: "preconceito e discriminação racial", "posição do negro na sociedade brasileira" e as "Legislações Educacionais envolvendo Africanidades" junto a narrativas históricas/oficiais, memorialísticas e artísticas envolvendo São José do Rio Preto/SP, bem como questionários produzidos pela Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto/SP. A pesquisa apresentou abordagem qualitativa, natureza aplicada... / Abstract: The struggle for social rights, world actions and acts for anti-racist education influenced the elaboration and revision of national laws addressed to education for ethnic-racial relations. The struggle for social rights, world actions and acts for anti-racist education influenced the elaboration and revision of national laws addressed to education for ethnic-racial relations. The debates motivated reflections and changes in educational legislation. The law number 10.639 was decreed in 2003, which, according to what was vindicated in 1950 by the Black Movement, it modified the redaction of the National Education Guidelines and Bases Law, in this sense that it is required to include in the official curriculum the teaching of Afro-Brazilian History and Culture. This law's promulgation is the result of tireless struggles, strenuous throughout an arduous historical and political process, however, we still have to fight for the effectiveness of this law in school daily life, since in the daily life of schools there are still relations full of prejudices, discrimination in relation to the black and the absence of African expressions in the constitution of the national culture. In this sense, we propose in this research to draw an understanding of the existent world view regarding themes such as: "prejudice and racial discrimination", "black's position in Brazilian society" and "Educational Legislation involving Africanities" along with memorial, historical and artistic narratives ... / Mestre

Orientador: Andreas Hofbauer / Banca: Antônio Mendes da Costa Braga / Banca: Paulo Eduardo Teixeira / Banca: Léa Tosold / Banca: Valter Roberto Silvério / Resumo: A implementação de políticas de ação afirmativa no contexto do ensino superior público brasileiro, especificamente aquelas direcionadas a estudantes que se autodeclaram negros, tem suscitado desde seu surgimento, no início dos anos 2000, uma série de discussões que abrangem distintas esferas da vida nacional. A análise sobre as experiências suscitadas a partir da inclusão universitária, disponibilizadas pelos relatos dos estudantes beneficiados por essas políticas, nos permite o entendimento de que no âmbito das experiências e subjetividades, a implementação das ações afirmativas fez emergir uma nova categoria identitária: os cotistas. Intrinsecamente conectada a concepção de identidade racial, essa nova identidade institucional tem exigido dos estudantes beneficiados pelas políticas de ação afirmativa a busca por uma melhor compreensão daquela que deve ser compreendida e defendida como uma identidade étnico-racial negra, entendida como um recorte, uma variedade dentre as múltiplas e diversas estratégias identitárias desenvolvidas pelos afrodescendentes ao longo da história do Brasil. A tese aqui desenvolvida é de que esse processo que acaba, no plano pessoal, por suscitar a assunção, tensão, conflitos e conseguinte crises identitárias, tem engendrado, em particular no âmbito acadêmico, internamente aos grupos docentes e discentes, uma nova forma de sociabilidade e demanda pelo aprofundamento de experiências étnico-raciais, gerada a partir do posicionamento crítico e polític... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Affirmative action policies have raised a series of discussions since its implementation in the Brazilian public higher education context, specifically to policies directed at students who have declared themselves to be black. The analysis of the experiences from the University admission, through interviews with students benefited by these policies, allows us to understand that within the framework of experiences and subjectivities, the implementation of affirmative actions has emerged a new category of identity: the quota beneficiaries. Intrinsically connected to the conception of racial identity, this new institutional identity has demanded from students who are benefited by affirmative action policies the pursuit for a better understanding of what must be comprehended and defended as a black ethnic-racial identity, understood as a possible profile among the multiple and diverse identity strategies developed by Afrodescendants throughout the history of Brazil. The thesis here developed is that this process ends, on a personal level, by raising assumption, tension, conflicts and consequently identity crises and has engendered, in particular in the academic field among teachers and students, a new form of sociability and demand for the attention to ethnic-racial experiences, generated from the critical and political positioning of quota students. / Doutor