O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera. / The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera. / The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-19T20:20:04Z No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 1433213 bytes, checksum: 642288444aadca47feb1d487dc2d52ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T20:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 1433213 bytes, checksum: 642288444aadca47feb1d487dc2d52ec (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / CAPES / The socioeconomic development of societies is a recurring theme of the scientific research in the end of the twentieth century in developing States. In this way, it is important to understand what are the main elements that make up the increased capacity of a State, when dealing to act as major investor to social modernization. After World War II, The genesis of the Third World and its demand for development, make historical matrices necessary to understand two elements that are fundamental in the process of social modernization of developing nations: the foreign policy and the technical improvement of bureaucracy. In this perspective, the aim ofthis paper is to analyze Brazil’s behavior in concerce its development strategy, particularly in the directions of its foreign policy and social modernization in the last ten years. Thus, seeking to understand the gap in the developing model in the 90s, and the configuration of the developing model the last decade. / O desenvolvimento socioeconômico da sociedade é tema recorrente na pesquisa cientifícia do final do século XX, em Estados em desenvolvimento. Neste sentido, torna-se importante compreender quais são os elementos principais que compoem o aumento das capacidades de um Estado, quando incubido de agir como investidor majoritário para a modernização social. A genese do Terceiro Mundo, após a Segunda Guerra Mundial, e sua demanda por desenvolvimento, motam as matrizes históricas necessárias a compreensão de dois elementos que tornaram-se fundamentais no processo de modernização social de nações em desenvolvimento: a política externa e o aperfeiçoamento técnico da burocracia. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetiva analisar o comportamento do Brasil, no que concerce a sua estratégia de desenvolvimento, principalmente no direcionamentos de sua política externa e de modernização social nos últimos dez anos. Assim, buscando compreender o hiáto no modelo desevolvimentista na década de 1990, e a configuração do modelo neodesenvolvimentista na última década.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-11T19:31:48Z No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 42152048 bytes, checksum: 1744d60d6639e56aab69c45888231428 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T19:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Messias Rafael Batista.pdf: 42152048 bytes, checksum: 1744d60d6639e56aab69c45888231428 (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / CAPES / The socioeconomic development of societies is a recurring theme of the scientific research in the end of the twentieth century in developing States. In this way, it is important to understand what are the main elements that make up the increased capacity of a State, when dealing to act as major investor to social modernization. After World War II, The genesis of the Third World and its demand for development, make historical matrices necessary to understand two elements that are fundamental in the process of social modernization of developing nations: the foreign policy and the technical improvement of bureaucracy. In this perspective, the aim ofthis paper is to analyze Brazil’s behavior in concerce its development strategy, particularly in the directions of its foreign policy and social modernization in the last ten years. Thus, seeking to understand the gap in the developing model in the 90s, and the configuration of the developing model the last decade. / O desenvolvimento socioeconômico da sociedades é tema recorrente na pesquisa cientifícia do final do século XX, em Estados em desenvolvimento. Neste sentido, torna-se importante compreender quais são os elementos principais que compoem o aumento das capacidades de um Estado, quando incubido de agir como investidor majoritário para a modernização social. A genese do Terceiro Mundo, após a Segunda Guerra Mundial, e sua demanda por desenvolvimento, motam as matrizes históricas necessárias a compreensão de dois elementos que tornaram-se fundamentais no processo de modernização social de nações em desenvolvimento: a política externa e o aperfeiçoamento técnico da burocracia. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetiva analisar o comportamento do Brasil, no que concerce a sua estratégia de desenvolvimento, principalmente no direcionamentos de sua política externa e de modernização social nos últimos dez anos. Assim, buscando compreender o hiáto no modelo desevolvimentista na década de 1990, e a configuração do modelo neodesenvolvimentista na última década.

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera. / The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.

Em 2003 inicia-se uma mudança no cenário político brasileiro classificada por alguns autores como período neodesenvolvimentista. Nesse momento são retomadas políticas de estruturação territorial, pensadas em décadas anteriores no contexto do desenvolvimentismo, como por exemplo, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Entretanto, a decisão da construção de rodovias como esta ocorre pela ênfase na necessidade de crescimento econômico, não ficando claro e nem sendo amplamente debatido com a população, quais os impactos socioambientais negativos e quais setores serão favorecidos com tais empreendimentos. Utilizando o conceito de ideologia definido por Marx e Engels (1989), este trabalho avalia a presença do discurso ideológico nas principais fontes governamentais de informação sobre o AMRJ, considerando seus aspectos econômicos, institucionais e socioambientais. Para estes autores, através da ideologia, a classe dominante legitima suas ideias, apresentando-as como justas, válidas e benéficas para toda a população. Segundo a documentação oficial, o Arco tem como intuito viabilizar o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) pelo porto de Itaguaí, e diminuir o fluxo de veículos em importantes vias metropolitanas especialmente na Avenida Brasil e Ponte Rio - Niterói, ao criar uma nova possibilidade de rota para veículos que utilizam as referidas vias apenas como passagem para outros destinos que não a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, assinalamos aqui os fatores que levaram à insignificante melhora de transito nessas vias após a inauguração do AMRJ. Além disso, apontamos que o COMPERJ provavelmente não usará a rodovia como forma principal de escoamento, dado que a Petrobrás está construindo seu próprio porto e estrada em localidade consideravelmente mais próxima que Itaguaí, em São Gonçalo. No material analisado também é constante a divulgação dos benefícios do Arco quanto à criação de empregos e facilitação do acesso às áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). No entanto, 98% da quantidade propagandeada de empregos se baseia apenas na expectativa do crescimento industrial a longo prazo. Já a expansão da fronteira urbana implica em diversos impactos socioambientais negativos, como: agravamento dos problemas de infraestrutura existentes nos municípios cortados pelo arco; aumento de pressões antrópicas nas áreas de preservação ambiental; aumento da ocorrência de inundações; gentrificação de locais ocupados por pescadores artesanais; entre outros. Desta forma, questionando os reais benefícios do Arco, percebemos que suas principais justificativas são apenas peças de um discurso ideológico. O Arco pode acarretar inúmeros problemas e poucas benesses à população de baixa renda fluminense. Ele beneficiará sobretudo o setor logístico e o setor industrial através da redução dos custos com deslocamento e da criação de oportunidades locacionais. Notamos assim, que o discurso do AMRJ deturpa os impactos sociais dessa nova rodovia e omite questões político- econômicas e socioambientais fundamentais para o debate da validade dessa obra. É, portanto, um discurso ideológico elaborado para camuflar o interesse de classes dominantes como interesse coletivo. / In 2003 a change on the Brazilian political scene starts, some authors would describe it as the \"new developmentalism\" period. Therefore, some territorial structuring policies elaborated in previous decades within the \"developmentalism\" context returns, such as the Metropolitan Ring Road of Rio de Janeiro (AMRJ). However, the decision of whether or not to build constructions of that magnitude lays sole on the intense need for economic growth, leaving aside broad debates with the population in order to clarify its negative social and environmental impacts, in addition to which sectors will profit from such projects. Considering the concept of ideology defined by Marx and Engels (1989), the objective of this study is to analyze the presence of the ideological discourse in major governmental sources of information about the AMRJ considering its economic, institutional and social and environmental aspects. According to these authors, the use of ideology by the ruling class legitimizes their ideas presenting them as fair, valid and beneficial for the entire population. As stated in the official documentation, this ring road purpose is to enable the distribution of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro\'s production (COMPERJ) via Itaguai\'s port, as well as reduce the vehicles\'s flow in the major metropolitan routes, especially on Avenida Brazil and Rio-Niterói bridge creating a new possibility route for vehicles that are only passing through the Rio de Janeiro city. However, we evinced here the factors that led to insignificant improvement of traffic in these routes after the inauguration of AMRJ. In addition, we pointed that the COMPERJ probably will not use this highway as a primary route since Petrobras is building its own road and port in a place closer than Itaguaí, in São Gonçalo. The analyzed material also constantly publicizes the benefits of the Ring Road about a boost on job creation and the facilitation of access to non-urbanized areas of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). However, 98% of the increased number of jobs advertised is based only on the expectation of a long-term industrial growth. As to the expansion of the urban frontier, it implies many social and environmental negative impacts, such as worsening of existing infrastructure problems in the municipalities slashed by this road; increased human pressures in the areas of environmental preservation; increased occurrence of floods; gentrification of places occupied by artisanal fishermen; etcetera. Thus, questioning the real benefits of the AMRJ, we realized that its main justifications are just pieces of an ideological discourse. It can cause many problems and few handouts to the low-income population of Rio de Janeiro. The ring clearly benefits the logistics sector and the industrial sector by the reduction of transport costs and the creation of locational opportunities. We note as well that AMRJ\'s speech distorts the social impacts of this new highway and omits political, economic, social and environmental key issues to debate the validation of this project. It is therefore an ideological discourse designed to camouflage the interest of the ruling classes as a collective interest.

Em 2003 inicia-se uma mudança no cenário político brasileiro classificada por alguns autores como período neodesenvolvimentista. Nesse momento são retomadas políticas de estruturação territorial, pensadas em décadas anteriores no contexto do desenvolvimentismo, como por exemplo, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Entretanto, a decisão da construção de rodovias como esta ocorre pela ênfase na necessidade de crescimento econômico, não ficando claro e nem sendo amplamente debatido com a população, quais os impactos socioambientais negativos e quais setores serão favorecidos com tais empreendimentos. Utilizando o conceito de ideologia definido por Marx e Engels (1989), este trabalho avalia a presença do discurso ideológico nas principais fontes governamentais de informação sobre o AMRJ, considerando seus aspectos econômicos, institucionais e socioambientais. Para estes autores, através da ideologia, a classe dominante legitima suas ideias, apresentando-as como justas, válidas e benéficas para toda a população. Segundo a documentação oficial, o Arco tem como intuito viabilizar o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) pelo porto de Itaguaí, e diminuir o fluxo de veículos em importantes vias metropolitanas especialmente na Avenida Brasil e Ponte Rio - Niterói, ao criar uma nova possibilidade de rota para veículos que utilizam as referidas vias apenas como passagem para outros destinos que não a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, assinalamos aqui os fatores que levaram à insignificante melhora de transito nessas vias após a inauguração do AMRJ. Além disso, apontamos que o COMPERJ provavelmente não usará a rodovia como forma principal de escoamento, dado que a Petrobrás está construindo seu próprio porto e estrada em localidade consideravelmente mais próxima que Itaguaí, em São Gonçalo. No material analisado também é constante a divulgação dos benefícios do Arco quanto à criação de empregos e facilitação do acesso às áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). No entanto, 98% da quantidade propagandeada de empregos se baseia apenas na expectativa do crescimento industrial a longo prazo. Já a expansão da fronteira urbana implica em diversos impactos socioambientais negativos, como: agravamento dos problemas de infraestrutura existentes nos municípios cortados pelo arco; aumento de pressões antrópicas nas áreas de preservação ambiental; aumento da ocorrência de inundações; gentrificação de locais ocupados por pescadores artesanais; entre outros. Desta forma, questionando os reais benefícios do Arco, percebemos que suas principais justificativas são apenas peças de um discurso ideológico. O Arco pode acarretar inúmeros problemas e poucas benesses à população de baixa renda fluminense. Ele beneficiará sobretudo o setor logístico e o setor industrial através da redução dos custos com deslocamento e da criação de oportunidades locacionais. Notamos assim, que o discurso do AMRJ deturpa os impactos sociais dessa nova rodovia e omite questões político- econômicas e socioambientais fundamentais para o debate da validade dessa obra. É, portanto, um discurso ideológico elaborado para camuflar o interesse de classes dominantes como interesse coletivo. / In 2003 a change on the Brazilian political scene starts, some authors would describe it as the \"new developmentalism\" period. Therefore, some territorial structuring policies elaborated in previous decades within the \"developmentalism\" context returns, such as the Metropolitan Ring Road of Rio de Janeiro (AMRJ). However, the decision of whether or not to build constructions of that magnitude lays sole on the intense need for economic growth, leaving aside broad debates with the population in order to clarify its negative social and environmental impacts, in addition to which sectors will profit from such projects. Considering the concept of ideology defined by Marx and Engels (1989), the objective of this study is to analyze the presence of the ideological discourse in major governmental sources of information about the AMRJ considering its economic, institutional and social and environmental aspects. According to these authors, the use of ideology by the ruling class legitimizes their ideas presenting them as fair, valid and beneficial for the entire population. As stated in the official documentation, this ring road purpose is to enable the distribution of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro\'s production (COMPERJ) via Itaguai\'s port, as well as reduce the vehicles\'s flow in the major metropolitan routes, especially on Avenida Brazil and Rio-Niterói bridge creating a new possibility route for vehicles that are only passing through the Rio de Janeiro city. However, we evinced here the factors that led to insignificant improvement of traffic in these routes after the inauguration of AMRJ. In addition, we pointed that the COMPERJ probably will not use this highway as a primary route since Petrobras is building its own road and port in a place closer than Itaguaí, in São Gonçalo. The analyzed material also constantly publicizes the benefits of the Ring Road about a boost on job creation and the facilitation of access to non-urbanized areas of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). However, 98% of the increased number of jobs advertised is based only on the expectation of a long-term industrial growth. As to the expansion of the urban frontier, it implies many social and environmental negative impacts, such as worsening of existing infrastructure problems in the municipalities slashed by this road; increased human pressures in the areas of environmental preservation; increased occurrence of floods; gentrification of places occupied by artisanal fishermen; etcetera. Thus, questioning the real benefits of the AMRJ, we realized that its main justifications are just pieces of an ideological discourse. It can cause many problems and few handouts to the low-income population of Rio de Janeiro. The ring clearly benefits the logistics sector and the industrial sector by the reduction of transport costs and the creation of locational opportunities. We note as well that AMRJ\'s speech distorts the social impacts of this new highway and omits political, economic, social and environmental key issues to debate the validation of this project. It is therefore an ideological discourse designed to camouflage the interest of the ruling classes as a collective interest.

Submitted by Ligia Zagato (lizagato@gmail.com) on 2018-01-12T13:06:15Z No. of bitstreams: 1 Lígia Zagato.pdf: 694353 bytes, checksum: f6436ffd49840e6dea694c1b0d9ba013 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-01-12T13:15:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lígia Zagato.pdf: 694353 bytes, checksum: f6436ffd49840e6dea694c1b0d9ba013 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-12T19:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lígia Zagato.pdf: 694353 bytes, checksum: f6436ffd49840e6dea694c1b0d9ba013 (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Com base na análise histórica do processo de desenvolvimento dos Países Atualmente Desenvolvidos (PADs), são debatidas as condições necessárias para que os Países Industrializados em Desenvolvimento (PIDs) possam completar seus catching ups no século XXI. Nesse sentido, dado que esses países já se industrializaram, mas ainda não atingiram os mesmos padrões de produtividade dos PADs, eles precisarão contar com Estados Desenvolvimentistas (EDs) que promovam o equilíbrio das suas condições de competição de modo a possibilitar seus desenvolvimentos econômicos. Isso deve incluir, primeiro, a promoção de sofisticação produtiva, principalmente por meio da provisão de incentivos ao P&D. Segundo, a garantia da estabilidade dos preços macroeconômicos, especialmente da taxa de câmbio, de modo a conter a sobrevalorização de suas moedas que restringe o acesso à demanda por empresas produzindo no estado de arte internacional. Terceiro, a consideração das circunstâncias internacionais criadas pelo capitalismo financeiro-rentista, no qual o liberalismo continua como mainstream econômico. / By analyzing the history of the development process of the Now-Developed Countries (NDCs), we investigate the conditions needed so that the Industrialized Developing Countries (IDCs) could complete their catching ups in the 21st century. The supported hypothesis is that since these countries have already a high level of industrialization but have not reached the same productivity levels of the NDCs yet, they should have Developmental States (DSs) to promote an equalization of their conditions of competition. This should include, firstly, the promotion of their productive sophistication, mainly through the provision of incentives to R&D. Secondly, the safeguard of the stability of the macroeconomic prices, especially that of the foreign exchange rate to constrain the overvaluing of their currencies that restrict the access to real demand of enterprises producing in the international state of art. Thirdly, the consideration of the international circumstances created by the financial-rentier capitalism, in which liberalism remains as the economic mainstream.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T19:45:44Z No. of bitstreams: 1 marinavaleriadelagevicentemancini.pdf: 1033164 bytes, checksum: 74b704d2c0bd1d52212f074f1a59dc3a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:26:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marinavaleriadelagevicentemancini.pdf: 1033164 bytes, checksum: 74b704d2c0bd1d52212f074f1a59dc3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marinavaleriadelagevicentemancini.pdf: 1033164 bytes, checksum: 74b704d2c0bd1d52212f074f1a59dc3a (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / A dissertação aqui apresentada possui como objetivo desvelar, num primeiro momento, a categoria fundo público, para, a partir dela, podermos estudar o seu instrumento de materialização, ou seja, o orçamento público federal - com uma nova proposta de análise - no intuito de verificarmos, através do direcionamento dos gastos públicos, se o governo do Partido dos Trabalhadores ao longo de 12 anos no poder deu continuidade a um modelo liberal periférico herdado dos anos 1990 ou apresentou uma nova tendência denominada neodesenvolvimentista. / The dissertation presented here aims to unveil, at first, the public funds category, so that we can study its instrument of materialization, that is, the federal public budget - with a new analysis proposal - in order to verify, through the directing of public expenditures, whether the government of the Workers' Party over 12 years in power continued a peripheral liberal model inherited from the 1990s or presented a new trend called neo-developmentalist.