Diss.--Marburg--Philipps-Universität, 2002. / Bibliogr. p. 283-314.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-09T15:39:02Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-11T11:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-11T11:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / A presente dissertação trata da influência da teoria neoinstitucionalista de Douglass North no debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil. Para este fim, foi realizada uma revisão da literatura que trata das teorias econômicas que fundamentaram o desenvolvimentismo e da teoria neoinstitucionalista de Douglas North. Por fim, foram analisados estudos realizados por juristas brasileiros relacionados ao tema. A dissertação é dividida em duas partes. A primeira parte, dividida em três capítulos, aborda as teorias com que economistas e juristas compreendem o desenvolvimento. No capítulo 1, analisamos o pensamento econômico do desenvolvimentismo brasileiro clássico, incluindo a análise de Celso Furtado e de Roberto Campos, bem como as teorias que servem de fundamento para o novo desenvolvimentismo, tais como Amartya Sen e Dani Rodrik. No capítulo 2, desenvolvemos o debate a respeito do “giro institucional” ocorrido com a incorporação das instituições no debate sobre desenvolvimento. Neste capítulo são expostas as principais considerações de Douglass North a respeito das instituições e da mudança institucional. O capítulo 3 trata do surgimento do novo desenvolvimentismo no cenário teórico e político, comparando-o com sua versão antiga. A segunda parte da dissertação, dividida em dois capítulos, tem foco na discussão sobre as relações entre direito e desenvolvimento. No capítulo 4, são expostas as principais posições a respeito do movimento “direito e desenvolvimento”, partindo de Max Weber até o New Law and Development. O capítulo 5 tem por objetivo analisar o debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil a partir do estudo de alguns juristas selecionados. Ao final, pudemos concluir que é possível fazer aproximações entre a teoria neoinstitucionalista de Douglass C. North com as análises feitas por juristas brasileiros relacionados ao movimento “direito e desenvolvimento”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation analyzes the influence of the new institutionalism theory of Douglass North in the debate regarding law and development in Brazil. For this purpose, a review of the literature on the economic theories which are the basis of classic developmentalism and new institutionalism theory of Douglass North was performed. Finally, studies conducted by Brazilian jurists and related to the theme were analyzed. The dissertation is divided into two parts. The first part, divided into three chapters, deals with theories which economists and jurists understand as development. In chapter 1, we analyze the economic thinking of classic Brazilian developmentalism, including the analysis of Celso Furtado and Roberto Campos, as well as theories that may serve as basis for the new developmentalism, such as Amartya Sen and Dani Rodrik. In chapter 2, we develop the debate on the “institutional turn”, which took place with the incorporation of institutions in the development debate. In this chapter, the main considerations of Douglass North concerning institutions and institutional change are discussed. Chapter 3 depicts the rise of the new developmentalism in the political and theoretical landscapes, comparing it with its previous version. The second part of the dissertation, which has two chapters, focuses on the discussion about the relations between law and development. In chapter 4, the main considerations on the “law and development” movement are discussed, beginning with Max Weber until the New Law and Development. Chapter 5 aims at analyzing the debate on law and development in Brazil based on the study of some selected jurists. At the end, we conclude that it is possible to approximate the Northean theory and the studies conducted by Brazilian jurists related to the “law and development” movement.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-08-12T00:00:00Z / Trata de analisar o processo de criação das instituições à luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetória de crescimento econômico das nações. Utilizando a história da Previdência Social no Brasil embasa a sua argumentação que nem todo processo de criação das instituições segue necessariamente os preceitos da lógica econômica.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-12-07T00:00:00Z / This paper analyses the work and rhetoric of Douglass North. After discussing his main proposals for the economics of institutions -1973, 1981, 1990- we investigate the author's speech. It is shown that his conciliatory strategy with neoclassical economics plays a crucial role on the acceptance ofhis ideas. After a brief analysis of the origins of his proposals, we conc1ude stressing the importance of his rhetoric. / O texto faz uma análise da teoria e da retórica de Douglass North. Após discutirmos as propostas em três de seus principais livros - 1973, 1981 e 1990 - testamos a hipótese que motivou o estudo. Ao fazer uma análise retórica de North, procuramos mostrar como o autor construiu um aparato institucional deliberadamente - talvez até de forma questionável - complementar à teoria neoclássica. Após uma breve discussão acerca da originalidade do que propõe, concluímos o trabalho com um destaque para a importância retórica no sucesso de suas idéias entre os economistas.

Dentro da proposta de estudo do desenvolvimento, a presente pesquisa propõe a análise da gênese do empresário no Rio Grande do Sul sob a perspectiva institucional, mais propriamente segundo os modelos de matriz institucional e de construção mental de Douglass North. Para tanto, recorre-se a teoria de Schumpeter para caracterizar esse empresário, bem como o seu papel no sistema capitalista. Os primeiros empresários gaúchos são imigrantes ou descendentes de germânicos e, ao contrário do que acontece em São Paulo, na sua maioria são descapitalizados. Boa parte exerce também a função de capitalista, e assume-se a tese de Pesavento de que o capital industrial é acumulado na atividade comercial, prioritariamente vinculada à economia colonial. Deste modo, apesar de ser a economia pecuária-charqueadora a mais rentável durante a formação econômica do estado, não é dela que surgem o capital e a mão-de-obra da indústria, nem o empresário. Visando compreender o ambiente tradicional não propício ao surgimento do empresário vis-à-vis o capitalismo moderno, são utilizadas as teses de Weber e Veblen sobre o desenvolvimento das sociedades, relacionando as instituições com as trajetórias seguidas. Ainda, para o estudo dessa dicotomia entre instituições tradicionais e modernas, são apresentadas as análises de Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda para a sociedade brasileira. Assume-se que o legado cultural dos imigrantes alemães, tanto a ética protestante, quanto a superação das adversidades, foi um dos vetores de estímulo da matriz institucional que permitiu o surgimento do empresário no Rio Grande. Ainda, a dominação do capital e a disciplina do trabalho, bem como a aliança com o Estado e a constituição da classe empresarial, são os três outros vetores da matriz institucional que se forma na transição capitalista no estado, durante a República Velha. Na aplicação do modelo de construção mental são estudadas as biografias de alguns empresários do escalão regional onde se verifica um comportamento diferenciado que procurava aproveitar as oportunidades econômicas, na tentativa de mostrar como a leitura do ambiente institucional desses atores é influenciada pela herança cultural. / Within development study purpose, this present research proposes to analyze the genesis of entrepreneur in Rio Grande do Sul under institutional perspective, more specifically following institutional matrix and mental construction models created by Douglass North. It is based in the theory of Schumpeter to characterize this entrepreneur as well as its role in the capitalist system. The first gaúchos entrepreneurs are Germanic immigrants or descendants and, unlike what happens in São Paulo, most of them are undercapitalized. Much of them also had capitalist functions, and it is assumed Pesavento's thesis that industrial capital is accumulated in commercial activity, primarily linked to the colonial economy. Thus, although the livestock-dry beef economy was the most profitable activity during the economic formation of the state, is not from it that that appears the capital and labor of industry neither the entrepreneur. To understand the traditional environment not auspicious to the emergence of the entrepreneur vis-à-vis modern capitalism, are used Weber and Veblen thesis on the development of societies, relating institutions with the paths followed. To the study of this dichotomy between traditional and modern institutions, are presented the analysis of Florestan Fernandes and Sergio Buarque de Holanda to Brazilian society. It is assumed that the cultural legacy of German immigrants (both Protestant ethic, and overcoming adversity) was one of the vectors to stimulate institutional matrix that allowed the emergence of the entrepreneur in the Rio Grande. Still, the domination of capital and labor discipline, as the alliance with the State and the constitution of a business class are the three other vectors of institutional matrix that forms in capitalist transition during the República Velha in the state. In the application of mental construction model are studied the biographies of some entrepreneurs from regional level where there is a differentiated behavior that seek to take advantage of economic opportunities in an attempt to show how the perception of the institutional environment of these actors is influenced by cultural heritage.

Dentro da proposta de estudo do desenvolvimento, a presente pesquisa propõe a análise da gênese do empresário no Rio Grande do Sul sob a perspectiva institucional, mais propriamente segundo os modelos de matriz institucional e de construção mental de Douglass North. Para tanto, recorre-se a teoria de Schumpeter para caracterizar esse empresário, bem como o seu papel no sistema capitalista. Os primeiros empresários gaúchos são imigrantes ou descendentes de germânicos e, ao contrário do que acontece em São Paulo, na sua maioria são descapitalizados. Boa parte exerce também a função de capitalista, e assume-se a tese de Pesavento de que o capital industrial é acumulado na atividade comercial, prioritariamente vinculada à economia colonial. Deste modo, apesar de ser a economia pecuária-charqueadora a mais rentável durante a formação econômica do estado, não é dela que surgem o capital e a mão-de-obra da indústria, nem o empresário. Visando compreender o ambiente tradicional não propício ao surgimento do empresário vis-à-vis o capitalismo moderno, são utilizadas as teses de Weber e Veblen sobre o desenvolvimento das sociedades, relacionando as instituições com as trajetórias seguidas. Ainda, para o estudo dessa dicotomia entre instituições tradicionais e modernas, são apresentadas as análises de Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda para a sociedade brasileira. Assume-se que o legado cultural dos imigrantes alemães, tanto a ética protestante, quanto a superação das adversidades, foi um dos vetores de estímulo da matriz institucional que permitiu o surgimento do empresário no Rio Grande. Ainda, a dominação do capital e a disciplina do trabalho, bem como a aliança com o Estado e a constituição da classe empresarial, são os três outros vetores da matriz institucional que se forma na transição capitalista no estado, durante a República Velha. Na aplicação do modelo de construção mental são estudadas as biografias de alguns empresários do escalão regional onde se verifica um comportamento diferenciado que procurava aproveitar as oportunidades econômicas, na tentativa de mostrar como a leitura do ambiente institucional desses atores é influenciada pela herança cultural. / Within development study purpose, this present research proposes to analyze the genesis of entrepreneur in Rio Grande do Sul under institutional perspective, more specifically following institutional matrix and mental construction models created by Douglass North. It is based in the theory of Schumpeter to characterize this entrepreneur as well as its role in the capitalist system. The first gaúchos entrepreneurs are Germanic immigrants or descendants and, unlike what happens in São Paulo, most of them are undercapitalized. Much of them also had capitalist functions, and it is assumed Pesavento's thesis that industrial capital is accumulated in commercial activity, primarily linked to the colonial economy. Thus, although the livestock-dry beef economy was the most profitable activity during the economic formation of the state, is not from it that that appears the capital and labor of industry neither the entrepreneur. To understand the traditional environment not auspicious to the emergence of the entrepreneur vis-à-vis modern capitalism, are used Weber and Veblen thesis on the development of societies, relating institutions with the paths followed. To the study of this dichotomy between traditional and modern institutions, are presented the analysis of Florestan Fernandes and Sergio Buarque de Holanda to Brazilian society. It is assumed that the cultural legacy of German immigrants (both Protestant ethic, and overcoming adversity) was one of the vectors to stimulate institutional matrix that allowed the emergence of the entrepreneur in the Rio Grande. Still, the domination of capital and labor discipline, as the alliance with the State and the constitution of a business class are the three other vectors of institutional matrix that forms in capitalist transition during the República Velha in the state. In the application of mental construction model are studied the biographies of some entrepreneurs from regional level where there is a differentiated behavior that seek to take advantage of economic opportunities in an attempt to show how the perception of the institutional environment of these actors is influenced by cultural heritage.

Dentro da proposta de estudo do desenvolvimento, a presente pesquisa propõe a análise da gênese do empresário no Rio Grande do Sul sob a perspectiva institucional, mais propriamente segundo os modelos de matriz institucional e de construção mental de Douglass North. Para tanto, recorre-se a teoria de Schumpeter para caracterizar esse empresário, bem como o seu papel no sistema capitalista. Os primeiros empresários gaúchos são imigrantes ou descendentes de germânicos e, ao contrário do que acontece em São Paulo, na sua maioria são descapitalizados. Boa parte exerce também a função de capitalista, e assume-se a tese de Pesavento de que o capital industrial é acumulado na atividade comercial, prioritariamente vinculada à economia colonial. Deste modo, apesar de ser a economia pecuária-charqueadora a mais rentável durante a formação econômica do estado, não é dela que surgem o capital e a mão-de-obra da indústria, nem o empresário. Visando compreender o ambiente tradicional não propício ao surgimento do empresário vis-à-vis o capitalismo moderno, são utilizadas as teses de Weber e Veblen sobre o desenvolvimento das sociedades, relacionando as instituições com as trajetórias seguidas. Ainda, para o estudo dessa dicotomia entre instituições tradicionais e modernas, são apresentadas as análises de Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda para a sociedade brasileira. Assume-se que o legado cultural dos imigrantes alemães, tanto a ética protestante, quanto a superação das adversidades, foi um dos vetores de estímulo da matriz institucional que permitiu o surgimento do empresário no Rio Grande. Ainda, a dominação do capital e a disciplina do trabalho, bem como a aliança com o Estado e a constituição da classe empresarial, são os três outros vetores da matriz institucional que se forma na transição capitalista no estado, durante a República Velha. Na aplicação do modelo de construção mental são estudadas as biografias de alguns empresários do escalão regional onde se verifica um comportamento diferenciado que procurava aproveitar as oportunidades econômicas, na tentativa de mostrar como a leitura do ambiente institucional desses atores é influenciada pela herança cultural. / Within development study purpose, this present research proposes to analyze the genesis of entrepreneur in Rio Grande do Sul under institutional perspective, more specifically following institutional matrix and mental construction models created by Douglass North. It is based in the theory of Schumpeter to characterize this entrepreneur as well as its role in the capitalist system. The first gaúchos entrepreneurs are Germanic immigrants or descendants and, unlike what happens in São Paulo, most of them are undercapitalized. Much of them also had capitalist functions, and it is assumed Pesavento's thesis that industrial capital is accumulated in commercial activity, primarily linked to the colonial economy. Thus, although the livestock-dry beef economy was the most profitable activity during the economic formation of the state, is not from it that that appears the capital and labor of industry neither the entrepreneur. To understand the traditional environment not auspicious to the emergence of the entrepreneur vis-à-vis modern capitalism, are used Weber and Veblen thesis on the development of societies, relating institutions with the paths followed. To the study of this dichotomy between traditional and modern institutions, are presented the analysis of Florestan Fernandes and Sergio Buarque de Holanda to Brazilian society. It is assumed that the cultural legacy of German immigrants (both Protestant ethic, and overcoming adversity) was one of the vectors to stimulate institutional matrix that allowed the emergence of the entrepreneur in the Rio Grande. Still, the domination of capital and labor discipline, as the alliance with the State and the constitution of a business class are the three other vectors of institutional matrix that forms in capitalist transition during the República Velha in the state. In the application of mental construction model are studied the biographies of some entrepreneurs from regional level where there is a differentiated behavior that seek to take advantage of economic opportunities in an attempt to show how the perception of the institutional environment of these actors is influenced by cultural heritage.