published_or_final_version / Environmental Management / Master / Master of Science in Environmental Management

This study develops three models of human rights determinants with the inclusion an untested variable, women in parliaments. The research is conducted on pooled cross-sectional time-series data from 130 countries between 1978 and 1996. For the purpose of analysis the Prais-Winsten Regression method with Panel Corrected Standard Errors was used. The women in power variable is hypothesized to be significantly, positively correlated with a state's propensity toward respect for human rights and is operationalized as percentage of women in parliaments. Three models incorporating as control variables previously identified correlates of human rights abuse were utilized to asses the impact of percentages of women in parliaments on two individual subsets of human rights: personal integrity rights and socio-economic rights. Two models were designed to measure the subset of rights categorized as personal integrity rights using two separate measures: State Department Scores and Amnesty International Scores. Model number three utilized the Physical Quality of Life Index to measure levels of socio-economic rights. Statistical significance was demonstrated by the women in parliament variable in all three models.

Presented thesis deals with the everyday life of the 16th and 17th century in the royal town of Slaný in the central Bohemia. It recounts the eventful history of the city from its prehistoric beginnings to the present. Focus is the fourth and fifth chapter. The fourth chapter discusses the type sof criminal offenses and punishment for them in the early modern period grant. This includes offenses against life and healthy, against property, against morality and honor. This section we also learn about dishonest professions. The fifth chapter describes the everyday concerns of people at the time - the need to belong, cocern for the livelihood, concern for subsistence but also financial matters. Full text concludes humorous incident that happened in 1604.

This master's degree thesis deals with keeping records of administrative delicts in the Czech Republic. It mainly focuses on the central register of offenses which is new, yet unknown institute. Its implementation was recently approved by Parliament. Even though the law is not yet effective, it has attracted considerable media interest since it aims to deal with minor offenses relapsing. The reason for my research is to examine these new possibilites. The purpose of my thesis is to summarize the existing situation in the field and to analyze various aspects of the new central register. The thesis is composed of seven chapters. The preface introduces the topic, the structure and the main goals of this thesis. The second chapter is theoretical. It briefly defines basic terminology and explains what is an administrative offence, in which categories it can be divided and what are its essential features. The third chapter examines which registers do we have, which information can we find there and what is their purpose. The fourth chapter concentrates on issues related to the central register. I compare the pros and cons and also give a thought about whether or not to punish minor offenses relapse by criminal law. The fifth chapter is devoted to the central register of offenses in the form it was approved by the...

O presente trabalho se dedica ao estudo da atribuição de responsabilidade jurídico-penal aos indivíduos que, em concurso, praticam os chamados delitos especiais, os quais exigem do autor determinadas qualidades ou condições pessoais, expressas ou pressupostas na fórmula legal. Para tanto, inicia-se por uma breve análise evolutiva das principais teorias que se ocuparam de definir os conceitos de autoria e participação delitivas ou de oferecer critérios de determinação do grau de responsabilidade dos intervenientes no delito, apontando-lhes os méritos e eventuais deméritos. Na sequência, é delimitado o objeto de estudo, definindo-se os delitos especiais, diferenciando-os de categorias afins e classificando-os conforme critérios que influam no estudo da problemática do concurso de agentes. Os delitos especiais são também estudados sob a ótica de seu fundamento material, perquirindo-se sobre a razão de, nesses delitos, o legislador empreender uma limitação do círculo de autores a determinadas categorias de sujeitos. Por fim, procede-se a um estudo das conformações possíveis da codelinquência nos delitos especiais, primordialmente do concurso de indivíduo qualificado (intraneus) e indivíduo não qualificado (extraneus), expondo e avaliando as soluções ofertadas pelas principais teorias contemporâneas da participação delitiva e a possibilidade de serem recepcionadas pela dogmática brasileira. / The present work is intended to study the laying of legal-criminal liability to individuals that, by concerted action, practice the so-called status offenses, which require from the offender certain personal qualities or conditions, expressed or presupposed in the general criminal rule. To this effect, the work begins with a brief evolutive analysis on the main theories which aimed at defining the concepts of perpetrator and criminal participation or at offering criteria to determine the degree of liability to the offense intervening parties, pointing them their merits and occasional demerit. The study object is then limited, with definition of the status offenses, differentiating them from related categories and classifying them pursuant to the criteria with influence on the agents concerted action problems. The status offenses are also studied under the material grounds point of view, with inquisition on the reasons for the legislator to proceed a limitation of the possible perpetrators to given classes of individuals in these offenses. Finally, a study of possible forms of co-delinquency on the status offenses is made, comprising primarily the concerted action between a qualified individual (intraneus) and a nonqualified individual (extraneus), expounding and analyzing the most important theories regarding criminal participation and the possibility of them being accepted by the Brazilian doctrine.

A delinqüência juvenil e o uso de drogas são problemas sociais e de saúde pública, que vem recebendo uma atenção especial por parte dos profissionais que atuam nesta área e dos órgãos públicos para um melhor entendimento dessa realidade e uma ação efetiva em relação às possibilidades de prevenção. Este estudo tem como objetivo identificar a primeira experiência do uso de drogas e do ato infracional entre os adolescentes em conflito com a lei e analisar sua possível relação. A amostra foi composta por 150 adolescentes do sexo masculino, com idade entre 12 a 21 anos e que estavam em cumprimento de medida sócio-educativa de internação, nas unidades da FEBEM (Fundação Estadual do Bem estar do Menor) de Sertãozinho e Ribeirão Preto-SP. Este é um estudo quantitativo descritivo. Para o instrumento de coleta de dados foi formatado questionário individual, estruturado com perguntas fechadas, divididos em três partes: 1ª) contém as informações sócio-demgráficas, 2ª) o uso de drogas e a 3ª) o ato infracional. Foram realizadas análises descritivas e univariável com intervalo de confiança de 95%. Dentre as caracterisitcas sócio-demográficas, os adolescentes tinham idade de 16 anos, cor pardo ou negro, procedentes da região de Ribeirão Preto-SP, com nível baixo de escolaridade e 99(66%) pertencem à família monoparental e se sustenta com prática infracional. Os índices do primeiro uso do álcool, cigarro e maconha são elevados e ocorrem concomitantemente com idade média de 12 anos. Com relação aos delitos, os mais praticados são roubo 61(40,7%), seguido do tráfico de drogas 44(29,4%) e o furto 14(9,3%) e ocorrem precocemente como o uso da droga com idade média de 13 anos. A associação destas variáveis demonstrou que existe uma correlação significativa entre o uso do álcool e da maconha e os atos infracionais, exceto o homicídio, o estudo também apontou uma relação entre o uso do crack e o tráfico de droga. Este dado confirma que quando o uso destas drogas ocorre precocemente, existe uma chance maior deste adolescente a se envolver mais cedo em comportamentos de risco como, por exemplo, a prática infracional. Não foi encontrada nenhuma relação estatisticamente significativa entre o uso do cigarro e da cocaína e o ato infracional. Os resultados do presente estudo nos aponta indicadores para o desenvolvimento de programas preventivos do uso de drogas entre adolescentes, que podem contribuir para uma redução a escalada para outros comportamentos de riscos. / Juvenile delinquency and drug use are respectively a social problem and a public health burden that have been particularly addressed by health professionals and public authorities for a better understanding of such issue and effective prevention actions. The goal of this study was to identify the first drug use experience and law infraction among adolescents in conflict with the law and attempt to find a possible correlation. The sample consisted of 150 male adolescents aged 12 to 21 institutionalized in the FEBEM (State Foundation for the Well-being of Minors) detention centers under socio educational measures in Sertãozinho and Ribeirão Preto/SP. This is a quantitative and descriptive study. An individual questionnaire, which was divided into three parts, containing closed questions was developed and used as a data collection tool. Those questions addressed the following: 1) Socio demographic information; 2) drug use, and 3) offenses. Descriptive and one- variable analyses were performed, with a confidence interval of 95%. The socio demographic characteristics showed that the average age of adolescent offenders was 16; most of them were Afro descendants or mullatoes and were originally from the region of Ribeirão Preto/SP, had low educational, and 99 (66%) came from mono parental families who supported themselves by means of offenses. The rates of first- time alcohol, cigarette, and marijuana use were high and occurred around the age of 12. As for offenses, the most common were robbery (44.7%) followed by drug traffic (29.4%) and theft (9.3%) and occurred around the age of 13. The association of these variables indicated the there was a significant link between the use of alcohol and marijuana and offenses, except for homicide. The study also showed an association between the use of crack and drug traffic. Such data suggest that the earlier children use these drugs, the sooner they are likely to get involved with risky behaviors, e.g., offenses. No significant statistical association was found between cigarette and cocaine use and offenses. The results of the present study indicate that effective programs for drug use prevention among teenagers should be developed in order to reduce escalation to other risky behaviors.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:36:39Z No. of bitstreams: 1 Ivandra Previdi.pdf: 2305470 bytes, checksum: 482aedc2c4220cf9206dab33096fff01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivandra Previdi.pdf: 2305470 bytes, checksum: 482aedc2c4220cf9206dab33096fff01 (MD5) Previous issue date: 2016-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / This is a research about the criminal investigation that resulted in the condemnation of the ex-physician Roger Abdelmassih to 278 years in prison, for sexual crimes perpetrated in the assisted reproduction clinic would command in São Paulo. Abdelmassih, now 73, assaulted the first patient when still a young doctor. Thereby, the main issue: how was it possible that this man acted for decades with impunity? From this question, derives the object of research: the silence that covered up the crimes, along with the silence of the victims themselves to begin with. To comprehend this fact, I have listed the following hypotheses: the fear that a possible complaint could turn back against the victims, the concern of losing the high amount of money invested in the ideal of motherhood and the feeling of inferiority towards the scientific knowledge – what has been proven by the depositions contained in the criminal process, which constitutes the corpus of this study. But even more emerged from the case files: beyond the victims themselves, there was a wide network of citizens who were aware of Abdelmassih´s criminal behaviour. Among them, there were some of his relatives and employees, physicians from other clinics, the medicine council, prosecutors, lawyers, and the mass media – including Globo TV, that did not air that which would be the first news report about the subject, based on the interviews of six women and edited almost one year before the scandal erupted. The extracts of the process are here analysed in the light of Communications and Journalism, with Eugenio Bucci, of Sociology and Philosophy, with Edgar Morin and Michel Foucault, and with the complementary support of Psychology and Law. Bucci teaches us how to see journalism as a democracy instrument, under an ethics perspective and the right to information. Edgar Morin sheds light on stretching Philosophy and Sociology to beyond the facts, which leads to a cultural-oriented approach to the events. And Michael Foucault brings the reflection on power, not as a someone else’s practice, but as a continuous torrent seeping into our daily life / Esta é uma pesquisa sobre a investigação que resultou na condenação do ex-médico Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão por crimes sexuais praticados na clínica de reprodução assistida que ele comandava, em São Paulo. Abdelmassih, hoje com 73 anos, atacou a primeira paciente quando ainda era um jovem médico. Daí a questão principal: como foi possível que esse homem agisse impunemente durante décadas? Dessa pergunta derivou o objeto: o silêncio que acobertou os crimes, a começar pelo silêncio das próprias vítimas. Para compreender esse fato, elenquei hipóteses, a saber: o medo de que uma eventual denúncia se voltasse contra elas, o receio de perderem o alto investimento feito em busca do ideal de ser mãe e o sentimento de inferioridade diante do saber científico – o que restou comprovado pelos relatos contidos no processo criminal, o corpus deste estudo. Mas dos autos emergiu mais: para além das próprias vítimas, havia uma ampla rede de agentes sociais cientes das atitudes criminosas de Abdelmassih, entre eles parte dos familiares do acusado, funcionários, médicos de outras clínicas, o órgão de classe, promotores públicos, advogados, meios de comunicação de massa – inclusive a TV Globo, que não levou ao ar aquela que seria a primeira reportagem sobre o tema, baseada na entrevista de seis mulheres e editada quase um ano antes que o escândalo eclodisse. Os recortes do processo são aqui analisados à luz da Comunicação e do Jornalismo, com Eugênio Bucci, da Sociologia e da Filosofia, com Edgar Morin e Michel Foucault, e com o apoio complementar da Psicologia e do Direito. Bucci nos ensina a ver o jornalismo como instrumento da democracia, sob a ótica da ética e do direito à informação. Edgar Morin lança as luzes da Filosofia e da Sociologia para além dos fatos, o que coloca os acontecimentos em uma perspectiva cultural. E Michel Foucault traz a reflexão sobre o poder, não como uma prática fora de nós, mas como uma torrente contínua que se infiltra pelas fendas miúdas do cotidiano

Os acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte e invalidez no mundo inteiro, e projeções indicam que sua participação entre essas causas tende a aumentar no futuro. Estima-se que o fator humano contribua para a ocorrência de mais de 90% dos acidentes, e grande parte desta contribuição advém do comportamento. Nesta dissertação de mestrado, buscou-se identificar e caracterizar medidas de segurança de trânsito conforme sua influência em inibir o cometimento de infrações à legislação de trânsito por parte dos motoristas. Para tanto, foram conduzidas uma pesquisa qualitativa e uma pesquisa quantitativa. A pesquisa qualitativa, realizada através da técnica de Grupos Focados, foi utilizada para identificar as principais infrações de trânsito que contribuem para a ocorrência de acidentes, além de coletar subsídios para a elaboração da pesquisa quantitativa. Esta, por sua vez, consistiu na aplicação de um questionário auto-relatado a motoristas de automóvel da cidade de Porto Alegre. Como resultado, a pesquisa qualitativa indicou que as infrações que mais contribuem para os acidentes são a embriaguez, o excesso de velocidade e o avanço de sinal vermelho de semáforo. A pesquisa quantitativa permitiu concluir que as medidas de segurança de trânsito que mais influenciam os motoristas a não cometerem infrações de trânsito são aquelas relacionadas à restrição de direitos, como apreensão do veículo ou suspensão da habilitação, e à possibilidade de ser flagrado pelas autoridades. Por outro lado, as campanhas de conscientização na mídia demonstraram ser o tipo de medida com menor potencial para influenciar o comportamento dos motoristas. / Road traffic crashes are one of the main causes of death and disability worldwide, and it is believed that their share among these causes will grow in the future. The human factor contributes to over 90% of traffic crashes, and a great part of this contribution originates from human behaviour. This master’s thesis aimed to identify and characterize road safety measures according to their influence on driver behaviour, regarding the commitment of traffic offences. In order to do that, a qualitative and a quantitative survey were carried on. The qualitative survey was made with the Focus Group technique and was used to identify the traffic offences that contribute the most to road crashes, as well as to collect information to help preparing the quantitative survey. The last consisted in applying a self-reported questionnaire to automobile drivers from Porto Alegre, Brazil. As a result, the qualitative survey indicated that speeding, drunk driving and red light crossing are the traffic offences that contribute the most to road crashes. The quantitative survey allowed to conclude that the road safety measures with more influence on drivers, so they do not commit traffic offences, are those related to their rights restriction, like vehicle seizure or driver’s licence suspension, and to the possibility of being caught by authorities. On the other hand, road safety campaings on the media seemed to be the kind of measure with the smallest potential to influence driver behaviour.

This study investigated time lost to office discipline referrals (ODRs), systematically replicating a prior study (Church, 2015) in rural school districts. An on-line survey asked administrators, general education, and special education teachers in four county districts for: a) demographic information; 2) estimated minutes lost to ODRs generally, specific ODR types, and for students with (SWD) or without disabilities (not SWD); and, 3) whether the respondent’s school implemented School-wide Positive Behavior Supports (SWPBS). ODRs generally took 16.9 minutes. Special Education teachers’ time (mean 23.6 min.), was Lost time was affected by ODR type (aggression, noncompliance, disruption mean 23 min.; not finishing work, inappropriate language, cell phone use mean 12.33 min.) and disability (SWD mean 20.2 min; Not SWD mean 15.17 min). Respondents reporting SWPBs had longer ODR times (mean 19.13 min.) than respondents without SWPBS (mean 16.77 min.). Implications for future research and the evaluation of SWPBS programs were discussed.

Partant d’une pratique clinique en milieu pénitentiaire, nous nous sommes rendus compte de l’importance de la violence tant de celle contenue dans les motifs d’incarcération que celle amenée comme une énigme silencieuse dans les problématiques subjectives pouvant se faire entendre à la faveur des entretiens à visée thérapeutique que nous avons avec les personnes incarcérées.Au moyen d’outils prélevés dans des champs de recherche se référant à la méthode expérimentale, nous avons procédé à des observations et les avons traduites au moyen de traitements statistiques pour en tirer des conclusions faisant écho aux hypothèses formulées en amont. Cette approche a été confrontée à celle de la clinique en psychologie en prenant appui sur l’analyse et la construction de cas. Des cas et vignettes ont été exposés dans le but d’en prélever la part transversale ou généralisable d’un fonds singulier.Cette méthodologie comparative est utilisée comme une opportunité pour nous permettre d’interroger le choix épistémologique parfois implicite auquel nous nous sommes référés. Ce détour s’est présenté comme une nécessité didactique, propice, à consolider notre désir de savoir et, à être soumis à un examen critique.Ce parcours heuristique nous a permis de mettre à l’étude les énigmes toujours particulières que nous lègue chaque patient et parmi elles, des blessures anciennes et silencieuses qui accompagnent un malaise postcolonial dont l’un des modes prévalents d’expression sans parole est l’agir violent. Ce qui ne fait pas équivaloir l’agir violent à une maladie mais à une rupture en quête de sens ou encore à une manifestation d’un défaut de sens.Le travail thérapeutique avec les personnes détenues reçues comme patients montre que le traitement par la parole peut être une opportunité pour initier une autre forme d’élaboration subjective par le truchement d’un moment de reconnaissance. / Initiating from a clinical practice at a penitentiary, we realized the importance of violence both on grounds for incarceration and presented as a silent enigma in the subjective problems that can be heard through therapeutic interviews that we have with prisoners.Using tools taken from research fields based on the experimental method, observations were made and translated using statistical methods to draw conclusions in relation with the hypothesis formulated beforehand.This approach was compared with that of clinical psychology supported by analysis and case construction. Cases and thumbnails have been exhibited in order to extract the common factor of a singular framework.This comparative methodology’s purpose allow us to interrogate the sometimes implicit epistemological choice by which we are driven. This detour presented itself as a didactic necessity, conducive at consolidating our desire to know and to be subjected to a critical examination.This heuristic path allowed us to study the ever-present enigmas left to us by each patient and among them the old and silent wounds that accompany postcolonial discomfort, one of the prevalent modes of speechless expression is act violently. This does not equate violent action as a disease but as a fracture in the search for meaning or as a demonstration of a deficience of meaning.The therapy sessions of the detainees received as patients shows that treatment via speech can be an opportunity to initiate another form of subjective elaboration through a moment of recognition.