El presente informe expositivo para optar el título profesional por experiencia profesional calificada, trata del proceso a seguir para dar inicio una obra pública, su ejecución física y financiera hasta su culminación y entrega respectiva e seleccionado para tal fin el proyecto de “SANEAMIENTO SATIPO” que consiste en la construcción de un complejo de la planta de tratamiento de agua potable para la ciudad de Satipo, Provincia del mismo nombre, su construcción se llevó a cabo por etapas desde el año 1985 a 1987, obra de gran envergadura y presupuesto, la entidad titular del financiamiento, no disponía dicho monto para construirla en forma continua

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / Con la promulgación de la Ley 20.410 se modifica el mecanismo de resolución de controversias en materias de concesión de Obra Pública, introduciendo un sistema dual. Este sistema inicia con el Panel Técnico que se encarga, como su nombre lo dice, de resolver las cuestiones técnicas que se susciten durante la ejecución de una Concesión de Oba Pública. Si este organismo no lograse resolver la controversia o si esta no fuera de carácter técnico, se acudirá a una Comisión Arbitral. La doctrina celebró esta entrada en vigencia como la aplicación de los Dispute Board en materia de Concesión de Obra Pública, pero al hacer una revisión exhaustiva de la institución extranjera, considerando cuáles son sus características y como es su funcionamiento; y, al compararla con el Panel Técnico, promulgado por esta ley, se llega a la conclusión que no se puede señalar de manera pacífica, que se trate del mismo órgano. Si bien ambas instituciones son similares, sobre todo en el fin que se pretende lograr y por el cual se crearon, estas presentan diferencias de tal magnitud, que la sinonimia de ambas instituciones parece forzada.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:59:30Z No. of bitstreams: 1 61250257.pdf: 1205408 bytes, checksum: dfb4f181189dac3f0b108d7492722207 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:59:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250257.pdf: 1205408 bytes, checksum: dfb4f181189dac3f0b108d7492722207 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250257.pdf: 1205408 bytes, checksum: dfb4f181189dac3f0b108d7492722207 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho tem como objetivo avaliar se o processo de controle corretivo de contratos administrativos de obras públicas instituído pela Constituição e regido pela lei orgânica do TCU e pelas disposições das leis de diretrizes orçamentárias é eficaz quanto ao propósito de instar os órgãos fiscalizados a corrigirem as ilegalidades ou anularem/rescindirem os contratos, antes da consumação dos efeitos jurídicos das irregularidades. Como objetivo secundário, a pesquisa visa perquirir as relações causais entre a situação de eficácia/ineficácia do processo de controle corretivo de contratos e a observância pelo TCU e pelo Congresso Nacional das normas processuais que regem tal modalidade de controle. O TCU possui o poder de determinar a correção de contratos irregulares, ficando o Congresso Nacional encarregado de sustar a execução dos contratos se as ilegalidades não forem corrigidas pelo órgão responsável. O TCU pode sustar a execução dos contratos, em caso de omissão do Congresso Nacional. Ambos os órgãos detêm poder cautelar em matéria de contratos. A partir da análise dos dados de uma amostra de processos de fiscalização de obras públicas autuados entre 2003 e 2014, é possível afirmar que o sistema de controle corretivo de contratos se mostrou eficaz, por ter induzido a correção das irregularidades ou a rescisão/anulação dos contratos antes do exaurimento dos efeitos jurídicos dos contratos, na maioria dos casos investigados. No que se refere ao cumprimento das normas processuais de regência, o estudo mostra que o TCU, em alguns casos, não decidiu o mérito dos processos de fiscalização devido ao exaurimento dos contratos. Em nenhum processo da amostra, o TCU deu seguimento ao processo de fiscalização com vistas à adoção, pelo Congresso Nacional ou por ele próprio, do ato de sustação. A racionalização do processo de fiscalização de contratos constitui um fator favorável à eficácia do controle corretivo de contratos, pois possibilita a expedição de determinação corretiva e, se for o caso, do ato de sustação, antes da conclusão do contrato e/ou da execução integral das despesas irregulares.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Área de Especialização de Construções. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

El fideicomiso de garantía de las acciones de la sociedad concesionaria ha permitido los step in rights de los acreedores en los proyectos de concesión en Costa Rica.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:59:30Z No. of bitstreams: 1 61250257.pdf: 1205408 bytes, checksum: dfb4f181189dac3f0b108d7492722207 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T17:59:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250257.pdf: 1205408 bytes, checksum: dfb4f181189dac3f0b108d7492722207 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T17:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250257.pdf: 1205408 bytes, checksum: dfb4f181189dac3f0b108d7492722207 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho tem como objetivo avaliar se o processo de controle corretivo de contratos administrativos de obras públicas instituído pela Constituição e regido pela lei orgânica do TCU e pelas disposições das leis de diretrizes orçamentárias é eficaz quanto ao propósito de instar os órgãos fiscalizados a corrigirem as ilegalidades ou anularem/rescindirem os contratos, antes da consumação dos efeitos jurídicos das irregularidades. Como objetivo secundário, a pesquisa visa perquirir as relações causais entre a situação de eficácia/ineficácia do processo de controle corretivo de contratos e a observância pelo TCU e pelo Congresso Nacional das normas processuais que regem tal modalidade de controle. O TCU possui o poder de determinar a correção de contratos irregulares, ficando o Congresso Nacional encarregado de sustar a execução dos contratos se as ilegalidades não forem corrigidas pelo órgão responsável. O TCU pode sustar a execução dos contratos, em caso de omissão do Congresso Nacional. Ambos os órgãos detêm poder cautelar em matéria de contratos. A partir da análise dos dados de uma amostra de processos de fiscalização de obras públicas autuados entre 2003 e 2014, é possível afirmar que o sistema de controle corretivo de contratos se mostrou eficaz, por ter induzido a correção das irregularidades ou a rescisão/anulação dos contratos antes do exaurimento dos efeitos jurídicos dos contratos, na maioria dos casos investigados. No que se refere ao cumprimento das normas processuais de regência, o estudo mostra que o TCU, em alguns casos, não decidiu o mérito dos processos de fiscalização devido ao exaurimento dos contratos. Em nenhum processo da amostra, o TCU deu seguimento ao processo de fiscalização com vistas à adoção, pelo Congresso Nacional ou por ele próprio, do ato de sustação. A racionalização do processo de fiscalização de contratos constitui um fator favorável à eficácia do controle corretivo de contratos, pois possibilita a expedição de determinação corretiva e, se for o caso, do ato de sustação, antes da conclusão do contrato e/ou da execução integral das despesas irregulares.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-11-21T12:09:33Z No. of bitstreams: 1 Angelo Magno Freitas Costa.pdf: 2933840 bytes, checksum: 692b086c03b561c7555102007d6c1bb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T12:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angelo Magno Freitas Costa.pdf: 2933840 bytes, checksum: 692b086c03b561c7555102007d6c1bb0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Civil construction is an important industry for Brazil's economic development. However, it is considered a great generator of environmental impacts, consuming 34% of the world's water supply. Thus, measures to reduce impacts are aimed. The application of the criteria of sustainability in public works, as in the case of the construction of the Academic Unit of Cabo de Santo Agostinho of the Federal Rural University of Pernambuco, besides being a legal requirement by Federal law n. 12,462 of August 4, 2011, provides the application of environmental actions. One of the most widely discussed sustainability criteria is the reuse of water, either by rainwater harvesting or reuse of wastewater treatment plant, the use of such water may be sufficient in certain types of works, guaranteeing the water efficiency of the enterprise. The municipality of Cabo de Santo Agostinho is located in an area of extensive rainfall throughout the year, which makes the Academic Unit of Cabo de Santo Agostinho with the capacity to achieve in part its water efficiency through the use of rainwater. In this context, the objective of this work was to evaluate the water efficiency by rainwater harvesting and effluent reuse in the Academic Unit of the Federal Rural University of Pernambuco in the Cabo de Santo Agostinho. A survey and analysis of rainfall data was carried out in the municipality of Cabo de Santo Agostinho from 1987 to 2017, with the historical basis of the pluviometric monitoring of the Pernambucana Water and Climate Agency. ClimAp 3.0 software was used to analyze the precipitation data series. For the calculation of the water consumption during the operation of the academic unit, the described descriptions of the work were consulted. In order to estimate the reuse water consumption, it was necessary to identify the characteristics of the sanitary appliances, the frequency and the time they are used based on the catalogs of the equipment used. The areas covered by the buildings were calculated by calculating the projections of the building in plan. According to NBR 10844: 2009, the area of rainwater abstraction is given by the sum of the areas of the surfaces as result, it is estimated that the precipitation in the municipality of Cabo de Santo Agostinho was considered high, with average throughout 1987 to 2017 of 1,863.4mm, with months more rainy in May, June and July and month with scarce rains from September to December. Precipitation calculations were extremely important for the estimation of irrigation consumption, since precipitation days reduce the outflow of the reservoirs. The consumption of discharges is 63.15% of the total consumption of the unit. The amount of green area of the unit makes the consumption of non-potable water reach values that requires the consumption of drinking water for the months of November and December. The total water efficiency of the unit is 100% for non-potable water and its legal applications. It was observed that water efficiency was reached throughout the year, even on less rainy days, confirming that rainwater harvesting and storage conditions are fundamental for water efficiency in buildings. / A construção civil é uma indústria importante para o desenvolvimento econômico do Brasil, entretanto é considerada como grande geradora de impactos ambientais, por consumir 34% do fornecimento mundial de água. Assim, medidas de redução dos impactos são almejadas. A aplicação dos critérios de sustentabilidade em obras pública, como no caso da construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco, além de ser é uma exigência legal por meio da lei Federal n. 12.462 de 4 de agosto de 2011, proporciona a aplicação de ações ambientais. Um dos critérios de sustentabilidade bastante discutido é o reúso da água, seja por captação de água da chuva ou por reutilização dos efluentes de estação de tratamento, o emprego dessas águas pode ser suficiente em determinados tipos de obras, garantindo a eficiência hídrica do empreendimento. O município do Cabo de Santo Agostinho é localizado em área de precipitações pluviais abrangentes ao longo do ano, o que torna a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho com capacidade de alcançar em parte a sua eficiência hídrica pelo uso da água da chuva. Nesse contexto, esse trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência hídrica pela captação de águas pluviais e reúso de efluente na Unidade Acadêmica da Universidade Federal Rural de Pernambuco no Cabo de Santo Agostinho. Foi realizado um levantamento e análise de dados pluviométricos no município do Cabo de Santo Agostinho no período de 1987 a 2017, com a base histórica do monitoramento pluviométrico da Agência Pernambucana de Águas e Clima. Para análise das séries de dados de precipitação foi utilizado o software ClimAp 3.0.Para o cálculo do consumo de água durante a operação da unidade acadêmica foram consultados memoriais descritos da obra. Para a estimativa do consumo de água de reúso foi necessário identificar as características dos aparelhos sanitários, a frequência e o tempo com que os mesmos são utilizados com base em catálogos dos equipamentos utilizados.As áreas de coberta das edificações foram calculadas por meio de cálculo das projeções do prédio em planta. A área de captação de água pluvial é dada, segundo a NBR 10844:2009, pela soma das áreas das superfícies como resultada, tem-se que as precipitações no município do Cabo de Santo Agostinho foram consideradas elevadas, com média ao longo de 1987 a 2017 de 1.863,4mm, com meses mais chuvosos em maio, junho e julho e mês com chuvas escassas de setembro a dezembro. Os cálculos das precipitações foram de suma importância para a estimativa de consumo na irrigação, visto que os dias com precipitações reduzem o consumo de saída dos reservatórios. O consumo das descargas é de 63,15% do consumo total da unidade. A quantidade de área verde da unidade faz o consumo de águas não potáveis alcançar valores que necessita o consumo de água potável para os meses de novembro e dezembro. A eficiência hídrica total da unidade é de 100% para as águas não potáveis e suas aplicações legais. Observou-se que a eficiência hídrica foi alcançada ao longo do ano, mesmo nos dias menos chuvosos, confirmando que a captação das águas da chuva e as condições de armazenamento são fundamentais para a eficiência hídrica em edificações.

Submitted by Jucelei Scigliano (jucelei.scigliano@mackenzie.br) on 2016-09-13T18:08:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Guillermo Santana Andrade Glassman.pdf: 850717 bytes, checksum: 3c0e23bb7515c50491f1df18914edf28 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-19T18:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Guillermo Santana Andrade Glassman.pdf: 850717 bytes, checksum: 3c0e23bb7515c50491f1df18914edf28 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T18:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Guillermo Santana Andrade Glassman.pdf: 850717 bytes, checksum: 3c0e23bb7515c50491f1df18914edf28 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / The present research, in an interdisciplinary approach, relates legal aspects involved in economic and financial balance on public infrastructure contracts to its reflex in Brazilian economy and politics. Besides legal dispositions on the matter, the analysis also covers parameters that are usually adopted by the legal doctrine to delineate the contractual equation in these circumstances. A simplified interpretation of the concept, viewed generically as a relation between charges incurred in the contract and retributions by the public contractor has imposing consequences to achieve rebalancing. In this sense, we have found that the wide discretion used to evaluate rebalancing contractual claims has significantly contributed to abandonment of infrastructure enterprises and adoption of illegal rebalancing solutions, which is a structural problem in this market. Proposing a new approach to the concept, in which risk and contingency have a crucial importance to complex contracts, this work delineates possible objective elements to appreciate public infrastructure contracts. This proposed process begins with prior assessment and provision, in the legal sphere, of the risks commonly related to this type of enterprise. Secondly, a proper contract modeling will bring specific allocation of risks regime for this type work. Finally, project contract management monitoring activity will enable a definitive delimitation of the scheme and will form the material ballast evidentiary that will allow an objective assessment of the relevance and size of contractual rebalancing. We sustain the hypothesis that this approach would have a deterrent effect on the abandonment of infrastructure projects by contractors for their implementation and on corrupt practices taking place in the contractual rebalancing process. / A presente pesquisa, numa abordagem interdisciplinar, relaciona os aspectos jurídicos do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obra pública a seus reflexos na economia e na política brasileiras. Avalia-se não apenas as disposições legais sobre a matéria, mas os parâmetros usualmente adotados pela doutrina para o delineamento da equação contratual nesses casos. Uma interpretação simplificada do conceito, identificando-o genericamente a uma relação entre encargos do contratado e retribuições do contratante público, tem consequências marcantes nas práticas de reequilíbrio. Nesse sentido, identificamos que a ampla discricionariedade conferida pelo regime jurídico para a avaliação dos pleitos de reequilíbrio contratual contribui significativamente para a interrupção de empreendimentos de infraestrutura e para soluções de reequilíbrio fora da legalidade, o que é uma questão estrutural nesse mercado. Propondo uma nova abordagem para o conceito, destacando a importância dos riscos e seu contingenciamento para a dinâmica de contratos complexos, o trabalho delineia possibilidades de objetivação da apreciação do equilíbrio dos contratos de obra pública. Esse processo tem início com uma avaliação prévia dos riscos genericamente relacionados a empreendimentos dessa espécie, cuja alocação poderia ser definida ainda no nível legal. Num segundo momento, uma modelagem contratual adequada explicitará o regime de alocação de riscos específico da obra. Por último, o acompanhamento dos empreendimentos pela atividade de gestão contratual permitirá uma delimitação definitiva desse regime e formará o lastro material probatório que permitirá uma avaliação objetiva da pertinência e dimensão dos reequilíbrios contratuais. Sustentamos a hipótese de que esta perspectiva teria um efeito dissuasivo sobre o abandono de obras pelas empresas contratadas para sua execução e sobre as práticas de corrupção que têm lugar nos processo de reequilíbrio contratual.

Llevada a cabo por el emperador Domiciano en las provincias hispanas y determinar cuáles fueron las obras públicas construidas a raíz de dicha actividad. Para ello hemos procedido a analizar distintos epígrafes que nos permiten vincular determinadas obras públicas con este Emperador, así como algunos de los restos arqueológicos pertenecientes a aquellas, partiendo de la bibliografía existente sobre ellas. A estas construcciones de carácter público debemos sumar aquellas otras que también fueron levantadas durante el gobierno del Princeps en la península Ibérica y de las que tenemos constancia gracias tanto a las fuentes epigráficas como a las fuentes arqueológicas, pero que fueron financiadas a partir del evergetismo privado. Además, hemos analizado un conjunto de obras públicas que fueron construidas por el Emperador flavio y que tras su muerte sufrieron la aplicación de la damnatio memoriae que fue decretada contra él, de modo que podemos comprobar que todas ellas fueron desvinculadas de la actividad edilicia domicianea y ligadas a la figura del sucesor de Domiciano, el emperador Nerva, y sobre todo a la figura del hijo adptivo y sucesor de este último, el emperador Trajano. Con el fin de entender el decreto de la damnatio memoriae y las causas que pudieron llevar a que aquella fuera aplicada en las distintas obras públicas estudiadas hemos analizado también la información que las fuentes clásicas aportan sobre los distintos aspectos de la figura y del gobierno de Domiciano, así como la información que los historiadores contemporáneos aportan al respecto.

Diante de uma problemática urbana contemporânea marcada por práticas empresarias na própria produção do espaço, a pesquisa pretende uma reflexão histórica, apontando algumas das instâncias que permitem entrever uma genealogia da constituição de formas de empresariamento da cidade. Toma-se para o exame o estudo de caso da produção do espaço de Ilha Solteira entre os anos de 1965 e 1974, durante o processo de construção da Grande Obra Pública da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira e da produção da cidade-acampamento dos seus trabalhadores. Este exame se desenvolve a partir de categorias de análise empíricas, manifestadas na pesquisa documental. Pesquisa-se pelos mecanismos, discursos, estratégias e técnicas que se desenvolvem nas relações entre a circulação de ideias e as linhas de força da produção do espaço, e que parecem constituir séries de práticas de um processo que conferiria ao empresariamento da cidade um estatuto de verdade. A hipótese é de Ilha Solteira ter significado um laboratório de dispositivos de produção empresarial da cidade, na medida em que se constitui como um campo de experimentação de concepções e práticas de produção do espaço, cujos critérios assentam-se numa racionalidade empresarial que circula das práticas de trabalho no canteiro de obras para a forma de governo da cidade-acampamento. Disso são resultados a constituição de uma Administração Especial (de exceção) e de um condomínio horizontal em espaço urbano como experiências inéditas no Brasil. Essa perspectiva nos permite refletir teoricamente sobre um laboratório de produção empresarial da cidade que experimenta formas de exceção adotadas em situações de Grandes Obras Públicas, e específicas ao contexto de modernização da construção civil, que ganhariam normalidade no processo de constituição de um regime de verdade do empresariamento urbano. E, ainda, leva-nos a questionar historicamente a experiência de Ilha Solteira que, naquele momento das décadas de 1960 e 1970, institui dispositivos de uma racionalidade liberal que seriam forjado não em razão crítica a um planejamento autoritário do regime militar, mas seriam engendrados no seu seio. A dissertação se desenvolve a partir do campo de relações entre Cidade e Trabalho e se organiza em três capítulos que constituem os três campos de análise: a forma urbana da cidade; as práticas de trabalho no canteiro da grande obra; e os elos entre ambos na gestão do empreendimento, refletindo sobre a razão de seu governo. / Given the contemporary urban problems, which are characterized by business-led practices inflicting the space production itself, this research stands as a historical reflection, aiming at the few instances that could allow one to foresee genealogical constitution of entrepreneurial forms. It is taken under examination the case study of the space production in Ilha Solteira between the years of 1965 and 1974, during the process of the construction of the Great Public Work of Ilha Solteiras\' Hydroelectric Power Plant, and the production of the encampment-city that would host its workers. Such study is carried out based on categories of empirical analysis, which arise from the documental research. One searches for the mechanisms, speeches, strategies and technics that are developed in the relations between the circulation of ideas and the lines of force in the space production, which seem to constitute series of practices of a process that would grant urban entrepreneurialism a truth status. The hypothesis is that Ilha Solteira would stand as a laboratory of dispositives for the entrepreneurial production of the city, since it has become an experimentation field for conceptual and practical space production, which criteria would come from an entrepreneurial rationale that circulates from the work practices in the construction site to the governmental form in the encampment-city. From that would result the constitution of a Special Administration (of exception) and a horizontal condominium in the urban space as a novel experience in Brazil. This perspective allows us to reflect theoretically on a laboratory of the entrepreneurial production of the city that seems to experience forms of exception adopted in situations of Great Public Works, and the specific context of modernization of construction, but gain normalcy in the process of setting up a regime of truth of urban entrepreneurialism. And also leads us to question the historical experience that, at that period of the 1960 and 1970, establishes dispositives of a liberal rationality that would be forged not due to a critical approach to the authoritarian planning of the military regime, but would be engendered in its bosom. This dissertation is developed from the field of relation between City and Labor, and is structured into three chapters which stand for the three fields of analysis: the urban form of the city; the work practices in the Large Scale construction site; and the bounds between both of them in the enterprise management and its government rationale.