A obrigação política é interpretada como um problema de cooperação. Inicialmente rejeita-se a idéia de que a cooperação sempre emerge do equilíbrio de ações autointeressadas. Discutindo alguns dos mais conhecidos princípios morais para a obrigação política são rejeitadas princípios verticais, como a gratidão e o consentimento, e alguns princípios horizontais, como dever natural e deveres associativos. Defende-se, por fim a equidade como um princípio moral capaz de dar sentido à obrigação política entendida como requisito de uma sociedade entendida como um empreendimento cooperativo. / Political obligation is treated as a cooperation problem. At first, an account that cooperation always emerges as equilibrium of self-interested actions is rejected. Discussing some of most popular moral principles of political obligations, we reject vertical principles, as gratitude and consent, and some horizontal principles, like associative and natural duty, that are not centered in the idea of society as cooperation. Finally, the principle of fairness is defended as the most adequate moral principle to make sense of political obligation as requisite of a society understood as a cooperative venture.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalMaisa.pdf: 670994 bytes, checksum: 77b2783954211a552e0d4343dbd68256 (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to investigate the possibility of understanding civil disobedience as a political duty. For this, we analyze the works of the Italian political philosopher Alessandro Passerin d'Entrèves. From the author's conception of the State, we analyze the relations of command and obedience in the state s structure and establish another approach to the problem of obedience to the laws using d Entrèves concept of 'political obligation'. Analyzing studies from Passerin d'Entrèves, Norberto Bobbio and Hannah Arendt, specifically about the legitimacy of civil disobedience and resistance, we try to answer the question: Why should we disobey? To enable the approach described above, we explore some classic problems of political philosophy and law, such as the notion of authority, the conflict between the concepts of legality and legitimacy and the definition of the state as a monopoly of force. In this sense, this research addresses some conflicts between great streams of western thought, as positivism and natural law, political science and philosophy, among others. From d Entrèves notion of political obligation it is possible to understand civil desobedience as a duty, especially in the democratic experiences. / Esse trabalho se propõe a investigar a possibilidade de compreender a desobediência civil como um dever políticoa partir da análise das obras do filósofo do direito e da política italiano Alessandro Passerin d Entrèves. A partir da concepção de Estado do autor, analisamos as relações de comando e obediência na estrutura estatal e estabelecemos umaaproximação ao problema da obediência às leis através de seu conceito de obrigação política . Analisando especificamente estudos acerca da desobediência civil e da legitimidade da resistência de Passerin d Entrèves, Norberto Bobbio e Hannah Arendt, tentamos responder à pergunta: porquê desobedecer? Para possibilitar a abordagem acima descrita, exploramos alguns problemas clássicos da filosofia política e do direito, tais como a noção de autoridade, o conflito entre os conceitos de legalidade e legitimidade e a definição do Estado como monopólio da força legítima. Nesse sentido, essa pesquisa aborda alguns conflitos entre grandes correntes do pensamento ocidental, como jus naturalismo e jus positivismo, ciências políticas e filosofia, entre outros. A partir da noção de obrigação política de d Entrèves é possível interpretar a desobediência civil como dever, especialmente nas experiências democráticas.

A obrigação política é interpretada como um problema de cooperação. Inicialmente rejeita-se a idéia de que a cooperação sempre emerge do equilíbrio de ações autointeressadas. Discutindo alguns dos mais conhecidos princípios morais para a obrigação política são rejeitadas princípios verticais, como a gratidão e o consentimento, e alguns princípios horizontais, como dever natural e deveres associativos. Defende-se, por fim a equidade como um princípio moral capaz de dar sentido à obrigação política entendida como requisito de uma sociedade entendida como um empreendimento cooperativo. / Political obligation is treated as a cooperation problem. At first, an account that cooperation always emerges as equilibrium of self-interested actions is rejected. Discussing some of most popular moral principles of political obligations, we reject vertical principles, as gratitude and consent, and some horizontal principles, like associative and natural duty, that are not centered in the idea of society as cooperation. Finally, the principle of fairness is defended as the most adequate moral principle to make sense of political obligation as requisite of a society understood as a cooperative venture.