Submitted by ANTONIO ZAMBRANO ALLENDE (azambrano83@gmail.com) on 2016-12-04T23:22:45Z No. of bitstreams: 1 Antonio Zambrano Allende Final.pdf: 13517382 bytes, checksum: ace67602303e06cd3dbd45765989196f (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-06T13:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 allende_az_me_ippri.pdf: 13517382 bytes, checksum: ace67602303e06cd3dbd45765989196f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T13:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 allende_az_me_ippri.pdf: 13517382 bytes, checksum: ace67602303e06cd3dbd45765989196f (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A luta pela terra no Peru tornou-se ao longo de sua história um processo para a construção da idéia de nação peruana e libertação do camponês indígena. A guerra de independência marcou não mais do que uma transferência das responsabilidades de um sistema de exploração de propriedade estrangeira a uma oligarquia local de proprietários de terras. Depois do progresso feito através do processo de reforma agrária na década de 1970 que dotou de direitos as comunidades rurais, veio um processo de contrareformas e retrocessos em seguida que ocorreram durante a guerra civil dos anos 1980, bem como a ditadura da década de 1990. No entanto, apesar das mudanças e violência anterior, foi na última década e meia que se deu a mais importante ofensiva do grande capital em áreas rurais de nossa história, hoje nem mineração nem a implementação de grandes investimentos a nível nacional podem continuar sem a implementação de projetos de infraestrutura, como hidrelétricas de grande porte, formas mais rentáveis de geração de eletricidade devido ao enorme potencial nacional. O papel das empresas de construção, neste contexto é muito importante; eles têm o papel de executores de projetos de infraestrutura do Estado y hoje também se tornaram investidores em seus próprios projetos, tendo como um dos seus temas centrais o desenvolvimento da infraestrutura hidroeléctrica. Há seis dessas empresas construtoras brasileiras operando no Peru. Eles carregam recursos do BNDES e, nessa medida, os interesses do Estado. Odebrecht atualmente está no top da lista e está implantando no território vários projetos de mega usinas hidrelétricas , principalmente na segunda maior bacia do país, a bacia do Marañón. O objetivo desta pesquisa é analisar um caso e se aproximar do entendimento dos impactos e contradições que existem em um território após a chegada de um grande investimento hidrelétrico localizada entre Cajamarca e Amazonas região norte do Peru. / La lucha por la tierra en el Perú se ha constituido a lo largo de su historia en un proceso por la construcción de la idea de nación peruana, fundamentalmente campesina e indígena. La guerra de independencia no marcó más que un traslado de las responsabilidades de un sistema explotador de manos extranjeras a una oligarquía local de propietarios. Luego de los avances dados gracias al proceso de reforma agraria de los años 70's que dotaron de derechos a las comunidades campesinas, vino un proceso de contrareformas y retrocesos durante la guerra interna de los años 80’s así como con la dictadura de los 90's. Sin embargo, y a pesar de los cambios y violencia previa fue en la última década y media el periodo de más importante ofensiva del gran capital en territorios rurales de nuestra historia, hoy ni la minería ni la ejecución de grandes inversiones a nivel nacional pueden continuar sin la implementación a gran escala de proyectos de infraestructura hidroeléctrica, la más rentable de las formas de generación eléctrica que. El rol de las empresas constructoras en este contexto ha sido gravitante, pasando a constituir en los últimos años el rol de entidades con las que se tercerizan gastos del Estado, así como infraestructura de grandes inversiones en minería o casi cualquier otro sector; hoy ellas se han convertido además en inversionistas y formadoras de sus propios proyectos en el país teniendo como uno de sus ejes centrales el desarrollo de infraestructura hidroeléctrica. Existen 6 de estas constructoras Brasileras funcionando en el Perú, todas ellas portadoras de fondos del BNDES y en esa misma medida de intereses del Estado brasilero. Odebrecht encabeza esta lista y actualmente se despliega de forma amplia en el territorio con diversos proyectos de megahidroeléctricas, particularmente en la segunda cuenca más importante del país, la cuenca del Marañón. Esta investigación pretende analizar un caso y aproximarnos al entendimiento de los impactos y contradicciones que se dan en un territorio a partir de la llegada de una gran inversión hidroeléctrica situada entre la región Cajamarca y Amazonas al norte del territorio peruano y denominada CHADÍN 2. / CNPq: 371096/2014-6

Orientador: Paulo Raposo Alentejano / Resumo: A luta pela terra no Peru tornou-se ao longo de sua história um processo para a construção da idéia de nação peruana e libertação do camponês indígena. A guerra de independência marcou não mais do que uma transferência das responsabilidades de um sistema de exploração de propriedade estrangeira a uma oligarquia local de proprietários de terras. Depois do progresso feito através do processo de reforma agrária na década de 1970 que dotou de direitos as comunidades rurais, veio um processo de contrareformas e retrocessos em seguida que ocorreram durante a guerra civil dos anos 1980, bem como a ditadura da década de 1990. No entanto, apesar das mudanças e violência anterior, foi na última década e meia que se deu a mais importante ofensiva do grande capital em áreas rurais de nossa história, hoje nem mineração nem a implementação de grandes investimentos a nível nacional podem continuar sem a implementação de projetos de infraestrutura, como hidrelétricas de grande porte, formas mais rentáveis de geração de eletricidade devido ao enorme potencial nacional. O papel das empresas de construção, neste contexto é muito importante; eles têm o papel de executores de projetos de infraestrutura do Estado y hoje também se tornaram investidores em seus próprios projetos, tendo como um dos seus temas centrais o desenvolvimento da infraestrutura hidroeléctrica. Há seis dessas empresas construtoras brasileiras operando no Peru. Eles carregam recursos do BNDES e, nessa medida, os interesses do ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Guilhermo Raul Ruben / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_AliciaFerreira_D.pdf: 19550900 bytes, checksum: 3aa4a97ad6d5cb0fa208e19234c728e8 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese apresenta uma descrição densa dos processos econômicos nacionais e transnacionais realizados por uma empresa construtora que pertence a um Grupo privado nacional que atua no contexto transnacional: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) que integra o Grupo Odebrecht. Neste estudo é enfocada a atuação da empresa construtora em dois países: Brasil e Peru. A empresa transnacional é considerada como um foco estratégico para a compreensão das mudanças em curso na sociedade contemporânea apreendidas nesta tese a partir de uma perspectiva latino-americana. Devido a sua relevância para a economia latino-americana, particularmente, para a economia brasileira, o caso Odebrecht permite explorar analiticamente as duas indagações de natureza teórica que propõe este estudo: A primeira indagação é: quais são as conexões existentes entre a cultura e o mercado? E quais são as conexões existentes entre os fatores que se desenvolvem na esfera nacional e os fatores transnacionais? Com a finalidade de desenvolver neste estudo as questões enunciadas acima adoto como foco empírico estratégico a Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO). A TEO é apreendida a partir da sua dimensão institucional que se explicita nos relatos da cúpula empresarial e nas publicações oficiais do Grupo e na sua dimensão empírica, nas práticas sociais concretas, que são apreendidas por meio dos relatos dos agentes empresariais que a praticam. Visando construir uma descrição densa dos processos desenvolvidos pela construtora foram realizadas entrevistas, conversas informais, observações, coleta de dados nos escritórios e nos canteiros de obras da construtora nos dois países, paralelamente, foram realizadas visitas (a) e coleta de dados em vários órgãos envolvidos no campo das construtoras no Brasil e no Peru. A experiência empírica da Odebrecht analisada nesta tese, a partir de uma perspectiva etnográfica explicita de que forma se articulam histórica e concretamente os fatores de ordem cultural e o mercado e os fatores nacionais e os transnacionais. Essas articulações se expressam na TEO que realiza a mediação entre a cultura e o mercado e os fatores nacionais e os transnacionais / Abstract: This work presents a thick description of the national and transnational economics process building by a construction enterprise of a private national group that operates in a transnational context: the Norberto Odebrecht Build (NOB), belongs to Odebrecht Group. In this study is focused the built enterprise operation in two countries, Brazil and Peru. In this thesis the transnational enterprise is considered as a strategic focus to understanding the changes in course in the contemporary society in a Latin American perspective. In order to its significance to Latin American economy, mainly in relation to Brazilian economy, Odebrecht case allows to explore in an analytic way two theoretical questions of this work. The first question is about the connections between culture and market, and the other is the relation between the factors involved in a national sphere and the transnational. The empirical focus is the Odebrecht Entrepreneur Technology (TEO), an Entrepreneur Culture and Management Technology, and it is viewed here in relation to its institutional dimension in the relates of the entrepreneur direction and official publications of the Group, and in the empirical way, in the social practices, viewed through the professionals relates. The methodological way was based in a thick description about the developed process by the Group, as interviews, informal conversations, observations, field work collection (bureaus, building in the two countries), and visits and data collection in some organisms involved in this field, in Brazil and Peru. The empirical experience of Odebrecht analyzed in this thesis, starting from an ethnographic perspective, shows as the cultural factors and market, and national and transnational factors are articulated. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

En el presente trabajo, se plantea la problemática respecto a la aplicación de la prisión preventiva en casos de relevancia nacional como los de la trama Odebrecht (Keiko Fujimori Higuchi, Luis Castañeda Lossio y el caso árbitros), emitidos tras la publicación del Acuerdo Plenario 01-19, pues éste último realiza un desarrollo pormenorizado de los requisitos legales para la imposición de la prisión preventiva, intentando solucionar el cuestionable uso excesivo y erróneo de esta medida excepcional. Para realizar el análisis, estos estándares se utilizan como indicadores de cumplimiento, denominados de la siguiente manera: sospecha fuerte, gravedad del delito, peligrosismo procesal, juicio de imputación, uso de declaraciones de postulantes y colaboradores eficaces, plazo de la prisión preventiva, examen de proporcionalidad, motivación y audiencia de prisión preventiva. Se encuentra que solo un auto realiza de forma suficiente el juicio de imputación: el de Keiko Fujimori. Solo este último logra sustentar con sospecha grave la participación de la imputada, realiza el examen de gravedad del delito, fundamenta el peligro de obstaculización y el peligro de fuga, cumple con motivar adecuadamente y realiza la corroboración externa de las declaraciones de postulantes y colaboradores eficaces. Además, se encuentra que, a diferencia de los demás autos analizados, el de Castañeda no fundamenta la razonabilidad del plazo de prisión preventiva. Se evidencia también que existe un problema respecto del análisis de proporcionalidad pues ningún auto desarrolla de forma satisfactoria este examen. Por último, el único indicador que se cumple de forma satisfactoria por los 3 autos es el de las formalidades y requisitos de la audiencia de prisión preventiva. En suma, la aplicación de la prisión preventiva en los casos analizados demuestra falencias en su uso por la inobservancia de los estándares esgrimidos en el Acuerdo Plenario y la intromisión de motivos extrapenales que justifican la imposición de la medida. / In this work, the problem regarding the application of preventive detention in cases of national relevance such as those of the Odebrecht plot (Keiko Fujimori Higuchi, Luis Castañeda Lossio and the arbitrators' case), published after the emission of the Plenary Agreement 01 -19, this one makes a detailed development of the legal requirements for the imposition of preventive detention, trying to solve the questionable excessive and erroneous use of this exceptional measure. To carry out the analysis, these standards are used as indicators of compliance, named as follows: strong suspicion, the seriousness of the crime, procedural dangerousness, impeachment trial, use of statements by effective applicants and collaborators, the term of preventive detention, the examination of proportionality, motivation and pretrial detention hearing. Only one case sufficiently carries out the imputation trial: that of Keiko Fujimori, this is the only one that achieved sustain with serious suspicion the participation of the accused, performs the serious examination of the crime, bases the danger of obstruction and the danger of runaway complies with the required motivation and performs external corroboration of the statements of effective applicants and collaborators. Furthermore, it is found that, unlike the other cases analyzed, Castañeda's case does not substantiate the reasonableness of the period of preventive detention. It is also evident that there is a problem concerning the proportionality analysis, as non case accomplish satisfactorily this test. Finally, the only indicator that is satisfactorily accomplished by the 3 cases is that of the formalities and requirements of the pretrial detention hearing. In sum, the application of preventive detention in the cases analyzed shows flaws in its use due to the non-observance of the standards used in the AP and the intrusion of extra-criminal reasons that justify the imposition of the measure.

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En el Perú, las contrataciones públicas son la actividad más importante del Estado para adquirir bienes, servicios y ejecutar obras. Sin embargo, dicha actividad enfrenta un desafío: la corrupción. En particular, a nivel sub-nacional, las compras irregulares han involucrado a autoridades Regionales y Locales por colusión, sobornos y presupuestos ficticios. En ese contexto, esta investigación tiene como unidad de análisis los Gobiernos Regionales de Callao y Ancash, durante las gestiones de Félix Moreno, y César Álvarez (2010-2017), quienes se encuentran involucrados en el caso Odebrecht. La constructora brasileña habría realizado una serie sobornos a los exgobernadores regionales mediante un esquema sumamente complejo de corrupción a cambio de ganar licitaciones, luego inflar sus costos con numerosas adendas, y repetir el ciclo de corrupción. Por ello, esta investigación pretende responder qué factores explican el funcionamiento de los mecanismos de corrupción de Odebrecht para adjudicarse contrataciones públicas de infraestructura en dichos gobiernos regionales (2010-2017). Se sostiene que la colusión entre políticos y empresarios depende de tres factores: i) eficacia del contratista, ii) contactos en el Estado y la Sociedad y iii) sofisticación del mecanismo de corrupción. De esa manera, dichos mecanismos pueden funcionar para obtener la buena pro, incluso con el cumplimiento de entrega de la obra en el tiempo acordado. El diseño de investigación es de tipo cualitativo, el cual realiza entrevistas semiestructuradas, revisión de documentos fiscales, judiciales y contractuales. Así, esta investigación pretende entender las dinámicas de corrupción en las contrataciones del Estado: un concurso sin competencias