O presente escrito é composto de duas partes. Na primeira delas, o debate sobre a ontologia é abordado com cuidado, buscando-se explicitar o embate entre as concepções de mundo de Heidegger e Lukács. Tendo como fio vermelho a questão da alienação, procura-se mostrar que as distintas ontologias desses autores têm consigo diferentes posições sobre a modernidade, a história, o trabalho, a técnica e sobre aquilo que marca a filosofia no século XX. Na segunda parte do escrito, partindo-se daquilo tratado no primeiro momento do texto, debate-se a relação existente entre o Direito, a alienação e as determinações inerentes à moderna sociedade civil-burguesa. Com isso, pretende-se delinear a importância de uma crítica ontológica ao Direito, ressaltando que na perspectiva de uma ontologia do ser social - não basta um Direito crítico; faz-se necessária uma crítica rigorosa à própria esfera jurídica. / This writing has two parts. On the first, we deal with the matter of ontology, trying to expose the controversial debate between Heidegger´s and Lukács´ world´s conception. Taking on account the problem of alienation, we intend to prove that the ontologies developed by each of these twentieth century philosophers has a substantial relation with their position towards modernity, history, work, technic and on the philosophy of their time. On the second part, having seen accurately both conceptions of ontology, we try to expose the relation between Law, alienation and modern civil-bourgeois society´s determinations. So, we emphasize de importance of an ontological critic of Law, and not just the search for a critical study of Legal ideology.

O presente escrito é composto de duas partes. Na primeira delas, o debate sobre a ontologia é abordado com cuidado, buscando-se explicitar o embate entre as concepções de mundo de Heidegger e Lukács. Tendo como fio vermelho a questão da alienação, procura-se mostrar que as distintas ontologias desses autores têm consigo diferentes posições sobre a modernidade, a história, o trabalho, a técnica e sobre aquilo que marca a filosofia no século XX. Na segunda parte do escrito, partindo-se daquilo tratado no primeiro momento do texto, debate-se a relação existente entre o Direito, a alienação e as determinações inerentes à moderna sociedade civil-burguesa. Com isso, pretende-se delinear a importância de uma crítica ontológica ao Direito, ressaltando que na perspectiva de uma ontologia do ser social - não basta um Direito crítico; faz-se necessária uma crítica rigorosa à própria esfera jurídica. / This writing has two parts. On the first, we deal with the matter of ontology, trying to expose the controversial debate between Heidegger´s and Lukács´ world´s conception. Taking on account the problem of alienation, we intend to prove that the ontologies developed by each of these twentieth century philosophers has a substantial relation with their position towards modernity, history, work, technic and on the philosophy of their time. On the second part, having seen accurately both conceptions of ontology, we try to expose the relation between Law, alienation and modern civil-bourgeois society´s determinations. So, we emphasize de importance of an ontological critic of Law, and not just the search for a critical study of Legal ideology.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-06-22T14:19:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 1175952 bytes, checksum: a828e1732995b6bfc8de572793aba76d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T14:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 1175952 bytes, checksum: a828e1732995b6bfc8de572793aba76d (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / CAPES / O problema da definição do conceito do direito ou ao menos da caracterização do fenômeno jurídico apresenta variações quanto às implicações de sua solução e às preocupações em torno dele. As variedades do problema que interessam a este trabalho estão ligadas à ontologia e à epistemologia na filosofia do direito: ‘O que é o direito?’ enquanto (1) uma pergunta sobre a definição da essência do direito e (2) sobre a definição de um objeto de investigação específico para ciências sobre o suposto fenômeno jurídico – a filosofia do direito, a teoria do direito, a e a ciência do direito, por exemplo. Desafiando suas premissas e buscando evitar tanto o problema ontológico quanto o epistemológico, proponho uma mudança de perspectiva a partir de preocupações pragmáticas que chamo de “ponto de vista do gestor”: a visão de quem deve administrar os recursos econômicos finitos destinados a financiar a atividade científica na área de direito. Defendo que, partindo daí, o problema da definição do conceito do direito enquanto um problema ontológico e enquanto um problema epistemológico é desnecessário, cuja solução é inútil para fazer avançar as pesquisas na área de direito. Proponho uma reorientação da controvérsia que tem implicações sobre como ver a pesquisa e a educação nesse campo. / The problem of definition of the concept of law or at least the description of features of legal phenomenon presents variation about the implications of its solution and about the worries around it. The forms of this problem I am interested in are related to ontology and epistemology in legal philosophy: ‘What is the law?’ as (1) a question about the definition of the essence of law and (2) about the definition of a specific object of investigation for sciences about the supposed legal phenomenon – philosophy of law, legal theory, and science of law, for instance. Challenging its premises and trying to avoid both the ontological problem and epistemological problem, I propose a change of perspective from pragmatic concerns what I call the “manager's point of view”: a vision of who should manage the finite economic resources to finance scientific activity in the area of law. I argue that, starting from there, the problem of defining the concept of law as an ontological problem and as a epistemological problem is an unnecessary problem whose solution is useless to advance research in the field of law. I propose a reorientation of the controversy that has implications on how to see the researches and the education in this field.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A meta principal desta pesquisa é realizar um estudo da semântica dos adjetivos objetivando a sua representação em uma ontologia jurídica. O fato motivador desse interesse foi o estudo de ontologias e léxicos computacionais jurídicos e a constatação de que os adjetivos não recebem um tratamento sistemático nessas ferramentas computacionais de conhecimento especializado. A partir dessa constatação, partiu-se para o estudo de ontologias e léxicos computacionais de linguagem não-especializada, buscando elementos práticos e teóricos para a inclusão sistemática, e não ocasional, de adjetivos em uma ontologia jurídica. Esta pesquisa defende que a eficiência no tratamento computacional da linguagem requer uma combinação de teorias. Assim, a metodologia adotada combina diferentes abordagens teóricas. Através do estudo do corpus e construção da ontologia jurídica, percebe-se a importância dos adjetivos para a organização do conhecimento especializado. Nos domínios de conhecimento especializados, os adjetivos têm a fu / The main goal of this research is to study the semantics of the adjectives in order to codify them into a legal ontology. Through a search for legal ontologies and lexicons one verifies that adjectives are not codified systematically into specialized lexicons and ontologies. Taking the codification of adjectives into a legal ontology as the target of this work, one analyzes non-specialized language ontologies and lexicons. The purpose of such analysis is to find practical and theoretical elements for including adjectives systematically into a legal ontology. This research defends the position that integrating linguistic approaches is more fruitful to natural language processing. Therefore, the methodology applied here combines different theoretical approaches. The corpus analysis and legal ontology construction shows the importance of adjectives in organizing the specialized knowledge. In the specialized domains, adjectives have the main function of classifying entities