O objetivo desta pesquisa é identificar e compreender a contradição estabelecida entre o processo de degradação das Vilas Preservadas na Baixada do Glicério, localizada na região central da cidade de São Paulo, e a proposta de renovação urbana do mesmo centro por meio da Lei da Operação Urbana Centro (OUC), a qual se utiliza de instrumentos de preservação do patrimônio com a finalidade de possibilitar novas frentes de valorização do capital. O método de investigação, realizado a partir da análise do discurso e das proposições das políticas públicas, possibilitou constatar as diversas formas de operar com a idéia da degradação, diretamente relacionada ao contexto de desinvestimento. Neste contexto, além da política de renovação urbana dirigida ao centro da cidade de São Paulo e consolidada pela lei da Operação Urbana Centro, as noções de degradação e de congelamento também foram consideradas centrais no desenvolvimento desta pesquisa. Assim, como verificado com a análise das determinações da OUC no Glicério, pudemos entender que a degradação, ou ainda, o congelamento de determinadas áreas são produzidos historicamente pelas relações contraditórias contidas no processo de urbanização. São mantidas como frentes de valorização, a serem inseridas no processo de reprodução do espaço, no contexto da renovação urbana. É neste contexto que se caracteriza a preservação contraditória das vilas da Baixada do Glicério analisadas neste estudo, cujo instrumento de proteção acabou por intensificar seu processo de degradação, permanecendo sob o denominado estado de congelamento. / The purpose of this research is to identify and understand the contradictions between the established process of deterioration in the Baixada do Glicério, located in the region of central city of São Paulo, and the proposal for urban renewal of the same Centre by means of the Operação Urbana Centro (OUC), which is a Law that used instruments of preservation with the aim of enabling new fronts of capital valorization. The method of research, carried out from the analysis of speech and the headings of public policy, has enabled note the various forms of operating with the meanings of degradation, directly related to the context of disinvestment. In this context, in addition to the policy of urban renewal to the centre of the city of São Paulo and consolidated by the OUC, the concepts of degradation and freezing also were considered central to the development of this research. Thus, as occurred with the analysis of determinations by the OUC in Baixada do Glicério, we believe that the degradation, or even, the freezing of certain areas are produced by relations historically contradictory contained in the process of urbanization. Are maintained as fronts for valorization, to be included in the process of space reproduction, in the context of urban renewal. In this context, it is the hallmark of the contradictory preservation in Baixada do Glicério examined in this study, whose instrument of protection has intensified its process of deterioration, remaining under the state of freezing.

Desde 2005 quando os moradores da região do Butantã tomaram conhecimento que o poder público estava finalizando a elaboração da minuta do projeto de lei que regulamentaria a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, prevista no Plano Diretor Estratégico de 2002, os conflitos vieram à tona. Durante um longo período os moradores se reuniram a partir de associações e entidades representantes dos moradores dos diversos bairros que compõem a Subprefeitura do Butantã, como a AMAPAR e a Rede Butantã, como também criaram novos movimentos para representá-los diante do poder público e para organizar a população que ainda não tinha conhecimento das possíveis modificações que a OUVCS traria à região. Os embates foram longos e o resultado foi a paralisação desta operação urbana. Esta pesquisa procurou desvendar o contexto socioeconômico em que nascem e se firmam estas políticas públicas para a produção do espaço urbano, bem como analisar as razões que fizeram com que estes instrumentos urbanísticos, como as operações urbanas previstas no Estatuto da Cidade de 2001, ganhassem tanta primazia na metrópole paulistana em detrimento dos demais instrumentos, também previstos no Estatuto da Cidade, que poderiam amenizar as nossas desigualdades socioespaciais. Partimos do pressuposto que tais instrumentos urbanísticos veem contribuindo de forma mais acentuada para a realização do capital financeiro e imobiliário no espaço urbano, ao invés de trazer melhorias sociais e ambientais à população, como tem sido anunciado pelos discursos que tentam legitimá-las. No caso específico do Butantã, nos preocupamos em compreender a dinâmica da região na reprodução da metrópole paulistana, bem como analisar as estratégias de luta dos movimentos sociais da região e as estratégias e discursos do Estado na tentativa de implementar a OUCVS, abrindo caminho para mais uma frente de expansão para o setor imobiliário dentro da metrópole. / Since 2005, when the inhabitants of the region of Butantã learned that the government was finalizing the draft of a bill which would regulate the Vila Sonia Consortium for Urban Operation, foreseen in the Strategic Master Plan of 2002, conflicts have emerged. For a long period, the inhabitants of this region assembled in associations and representative organizations of residents of the several neighbourhoods which compose the Sub Prefecture of Butantã, such as AMAPAR and the Rede Butantã, and created new movements to both represent them in the public administration and organise the population who still didnt know about the modifications that the OUVCS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation) would possibly bring to the region. The conflict was long, resulting in the paralysation of this urban operation. This research has tried to unveil the socio-economic context which gives rise and establish these public policies for the production of the urban space, analysing the reasons which have allowed urban instruments such as this one, alongside the urban operations foreseen in the 2001 Statute of the City, to reach such importance in the metropolis of São Paulo in detriment of other possible instruments, also foreseen in the Statute of the City, which could lessen our socio and spatial inequalities. We have worked on the assumption that such urban instruments have been contributing more markedly to the financial and real estate capital achievements of the urban space as opposed to bringing social and environmental improvements to the population, as it has been heralded in speeches which try to legitimate them. In the specific case of Butantã, we were concerned with understanding the dynamics of the region in the reproduction of the metropolis of São Paulo and analysing both the fighting strategies of the social movements in the region and the strategies and official speeches attempting to implement the OUCVS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation), thus paving one more way to the expansion of the real estate sector in the metropolis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Levin.pdf: 1950884 bytes, checksum: fa2a64b069164fa0f3e3dc4e9f12ebc2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / The Brazilian constitutional system imposes upon the State the responsibility for organizing living spaces in search of the full development of the social functions of the city. In order to perform such task, the Government has at its disposal a number of legal, usable instruments according to the type of intervention in the urban space that it is willing to carry out. Among these instruments, there is the syndicated urban operation, under Law 10.257/2001 (articles 32 to 34 ) self entitled City Statute . This is a typical institute of concerted planning, a method of organization of urban fabric characterized by partnership between government and private enterprise. It turns out that the implementation of syndicated urban operation performed by some Brazilian municipalities has been the subject of severe criticism from lawyers and planners. It is claimed that the result of the operations is only favorable to the real estate market and that the modification of occupancy rates ultimately contributes to the already excessive verticalization of large Brazilian cities. Results like these are contrary to the legal principles that guide urban policy, in special the ones displayed in the Federal Constitution (article 182) and Federal Law No. 10.257/2001 (article 2). This inconsistency makes the process of implementing the syndication an illegitimate action. However, the negative experiences on the application of this statute should not preclude its use in favor of urban structural improvement and to make the best of environment. This research seeks to demonstrate that the system of rules (rules and principles) of urban law is made up so as to avoid the application of distorted urban instruments in general and the syndicated operation in particular. If applied in accordance with the principles of urban law, concerted action can achieve its dual goal: to promote the reform of the living spaces and avoid the use of public funds in urban operations / A ordem constitucional brasileira impõe ao Estado a função de organizar os espaços habitáveis, em busca do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Para se desincumbir desse dever, o Poder Público tem ao seu dispor uma série de instrumentos jurídicos, utilizáveis de acordo com o tipo de intervenção no espaço urbano que se quer realizar. Dentre tais instrumentos, destaca-se a operação urbana consorciada, prevista na Lei 10.257/2001 (arts.32 a 34), autointitulada Estatuto da Cidade. Trata-se de um instituto típico do urbanismo concertado, método de organização do tecido urbano caracterizado pela parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Ocorre que a aplicação da operação urbana consorciada por parte dos Municípios brasileiros que utilizam o instrumento tem sido objeto de críticas severas por parte de juristas e urbanistas. Alega-se que o resultado das operações é favorável apenas ao mercado imobiliário, e que a alteração dos índices de ocupação acaba por contribuir para a já excessiva verticalização das grandes cidades brasileiras. Resultados como esses são contrários aos princípios jurídicos que norteiam a política urbana, estampados, em especial, na Constituição Federal (art.182) e na Lei Federal nº10.257/2001 (art.2º). Tal dissonância torna o processo de implantação da ação consorciada ilegítimo. Todavia, as experiências práticas negativas de utilização do instituto não devem impedir a sua utilização em prol da melhoria urbanística estrutural e da valorização ambiental. A presente pesquisa procura demonstrar que o sistema de normas (regras e princípios) do direito urbano é construído de forma a evitar a aplicação desvirtuada dos instrumentos urbanísticos em geral e da operação consorciada em particular. Desde que aplicada em consonância com as normas principiológicas do direito urbano, a ação concertada pode atingir o seu duplo objetivo: promover a reforma dos espaços habitáveis e evitar o uso de recursos públicos na atividade urbanística

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudete Gebara Jose Callegaro.pdf: 32253053 bytes, checksum: fc08e149c9973e9e45ffe5687f131952 (MD5) Previous issue date: 2014-11-04 / There are many centuries that the rain, in the city, is not understood as life ; it incorporates road and health infrastructure, confined to gutters, manholes, underground galleries, returning to people perception like floods. Nowadays, the understanding about eco-systemic relationships brings new models for managing urban storm water, in the way of bioclimatic architecture, designing with nature, with contemporary principles of environmental comfort in the cities, i. e., sustainable urban development. The speech is ready; how to transfer theory into practice is one of the objectives of this work. Some places in the world have adopted this paradigm and developed methodology for public and private actions, according to a model called the green infrastructure system. Professionals in individual works also believe in that path, contributing with creative design, showing the model potential. By this principle, every place has its unique design, according to its physical territory and the cultural characteristics of its society. Considering that joint urban operations are the most advanced in urban policy for development, in Brazil, do they incorporate the urban sustainability principles brought by the green infrastructure model? That is what will be analyzed, in reference to the Água Espraiada Joint Urban Operation, in São Paulo. / A chuva, nas cidades, deixou por muitos séculos de ser entendida como vida e passou a incorporar a infraestrutura viária e sanitária, confinada a sarjetas, bueiros, galerias subterrâneas, retornando à percepção da população sob a forma de enchentes. Com a compreensão que se tem hoje sobre as relações ecológico-sistêmicas, novos modelos de gestão das águas pluviais urbanas surgem, consonantes com a arquitetura bioclimática, com a linha de pensamento de desenho com a natureza, com os preceitos contemporâneos do conforto ambiental nas cidades, ou seja, do desenvolvimento urbano sustentável. O discurso está pronto; como transferir a teoria para a prática é um dos objetivos deste trabalho. Alguns lugares no mundo já adotam tais paradigmas e vêm desenvolvendo metodologia para ações públicas e privadas, segundo um modelo denominado sistema de infraestrutura verde. Profissionais em obras individuais também apostam nesse caminho, contribuindo com projetos criativos, mostrando o potencial do modelo. Por esse princípio, cada lugar tem seu projeto único, seja pelas condições físicas de seu território, seja pelas características culturais de sua sociedade. Considerando-se que as operações urbanas consorciadas são o instrumento mais avançado como política urbana em prol do desenvolvimento, no Brasil, até que ponto elas incorporam os preceitos de sustentabilidade urbana trazidos pelo modelo de infraestrutura verde? É o que se analisará, tomando como referência a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, em São Paulo.

Desde 2005 quando os moradores da região do Butantã tomaram conhecimento que o poder público estava finalizando a elaboração da minuta do projeto de lei que regulamentaria a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, prevista no Plano Diretor Estratégico de 2002, os conflitos vieram à tona. Durante um longo período os moradores se reuniram a partir de associações e entidades representantes dos moradores dos diversos bairros que compõem a Subprefeitura do Butantã, como a AMAPAR e a Rede Butantã, como também criaram novos movimentos para representá-los diante do poder público e para organizar a população que ainda não tinha conhecimento das possíveis modificações que a OUVCS traria à região. Os embates foram longos e o resultado foi a paralisação desta operação urbana. Esta pesquisa procurou desvendar o contexto socioeconômico em que nascem e se firmam estas políticas públicas para a produção do espaço urbano, bem como analisar as razões que fizeram com que estes instrumentos urbanísticos, como as operações urbanas previstas no Estatuto da Cidade de 2001, ganhassem tanta primazia na metrópole paulistana em detrimento dos demais instrumentos, também previstos no Estatuto da Cidade, que poderiam amenizar as nossas desigualdades socioespaciais. Partimos do pressuposto que tais instrumentos urbanísticos veem contribuindo de forma mais acentuada para a realização do capital financeiro e imobiliário no espaço urbano, ao invés de trazer melhorias sociais e ambientais à população, como tem sido anunciado pelos discursos que tentam legitimá-las. No caso específico do Butantã, nos preocupamos em compreender a dinâmica da região na reprodução da metrópole paulistana, bem como analisar as estratégias de luta dos movimentos sociais da região e as estratégias e discursos do Estado na tentativa de implementar a OUCVS, abrindo caminho para mais uma frente de expansão para o setor imobiliário dentro da metrópole. / Since 2005, when the inhabitants of the region of Butantã learned that the government was finalizing the draft of a bill which would regulate the Vila Sonia Consortium for Urban Operation, foreseen in the Strategic Master Plan of 2002, conflicts have emerged. For a long period, the inhabitants of this region assembled in associations and representative organizations of residents of the several neighbourhoods which compose the Sub Prefecture of Butantã, such as AMAPAR and the Rede Butantã, and created new movements to both represent them in the public administration and organise the population who still didnt know about the modifications that the OUVCS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation) would possibly bring to the region. The conflict was long, resulting in the paralysation of this urban operation. This research has tried to unveil the socio-economic context which gives rise and establish these public policies for the production of the urban space, analysing the reasons which have allowed urban instruments such as this one, alongside the urban operations foreseen in the 2001 Statute of the City, to reach such importance in the metropolis of São Paulo in detriment of other possible instruments, also foreseen in the Statute of the City, which could lessen our socio and spatial inequalities. We have worked on the assumption that such urban instruments have been contributing more markedly to the financial and real estate capital achievements of the urban space as opposed to bringing social and environmental improvements to the population, as it has been heralded in speeches which try to legitimate them. In the specific case of Butantã, we were concerned with understanding the dynamics of the region in the reproduction of the metropolis of São Paulo and analysing both the fighting strategies of the social movements in the region and the strategies and official speeches attempting to implement the OUCVS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation), thus paving one more way to the expansion of the real estate sector in the metropolis.