ALBUQUERQUE, Edson Dias de; LINHARES, Fabrício Carneiro. Determinantes do controle e planejamento nos orçamentos públicos municipais do Estado do Piauí. 2011. 29f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará,Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:16:54Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_edalbuquerque.pdf: 162505 bytes, checksum: 13e69936f94f67ff1a4194d5ec5f5c01 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-14T17:17:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_edalbuquerque.pdf: 162505 bytes, checksum: 13e69936f94f67ff1a4194d5ec5f5c01 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T17:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_edalbuquerque.pdf: 162505 bytes, checksum: 13e69936f94f67ff1a4194d5ec5f5c01 (MD5) Previous issue date: 2011 / A consolidated democracy in Brazil after the promulgation of the Constitution of 1988 brought to the public management of the country's founding principles of efficiency, effectiveness, economy and legality, such as drivers, when in dealing with public resources. The public budget is the new reality. Administrators should conduct their spending baptized in this important management tool that guides the spending. However, although legal, many public budgets use the opening of additional credit to correct the deficits marked by inefficient allocations, functioning as a sort of budgetary support. The use of this mechanism is made when the gesture and plans to prepare a budget out of his reality of resources. Based on this scenario objective of this study seek to relate the determinants that lead to construction public of an efficient budget, ie, that it also has small way of opening additional credit. Accordingly, for the observation of this phenomenon is used as a methodology probabilistic econometric model, where the object the analytical municipalities in Piauí in 2005. Conclude that the variables adopted to explain the determinants of efficiency of public spending were not statistically significant in explaining the phenomenon is probably due to their level of complexity. / Os administradores devem conduzir seus gastos balizados pelo orçamento público, um instrumento de gestão que orienta o gasto público. Contudo, apesar de legal, muitos destes orçamentos se utilizam da abertura de crédito suplementar para corrigir os déficits marcados pelas dotações ineficientes, funcionando como uma espécie de reforço orçamentário. Geralmente, a utilização desse mecanismo é feita quando o gestor elabora e planeja um orçamento fora de sua realidade de recursos. Partindo desse cenário, o presente estudo busca relacionar os determinantes que conduzem a construção de um orçamento público eficiente, ou seja, aquele que dispõe de maneira diminuta da abertura de créditos suplementares. Nesse sentido, foi utilizado como metodologia um modelo econométrico probabilístico, tendo como objeto analítico os municípios do estado do Piauí no exercício de 2005. Conclui-se que as variáveis adotadas para explicar os determinantes da eficiência do orçamento público não se mostraram estatisticamente significantes para explicar o fenômeno.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento fiscal dos municípios paulistas frente a fatores de ordem política, quais sejam, o calendário eleitoral e as diferentes ideologias dos partidos políticos, entre os anos de 1989 e 2001, englobando assim três eleições municipais. Por meio do método de econometria de dados em painel, através do qual são analisados componentes específicos do orçamento público municipal, são encontradas evidências de impulsos positivos de despesa municipal nas eleições de 1992 e 1996. Por sua vez, no que diz respeito aos partidos políticos na gestão dos municípios, os resultados apresentam evidências de uma diferença mais contundente do PFL e do PTB em relação ao PT, o partido de referência. / This dissertation analyses the fiscal performance of São Paulo state municipalities, between the years of 1989 and 2001, considering the influence political factors, such as the electoral agenda and the different political parties’ ideologies. The period includes three municipal elections. Based on panel data econometric methods, specific components of the public municipal budget were analyzed. Evidences of positive impulses in municipal expenditures were found in the election years of 1992 and 1996 and, for the political parties, it is found evidences of significant differences of the parties PFL and PTB relative to PT, the reference party, in the management of municipal budget.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento fiscal dos municípios paulistas frente a fatores de ordem política, quais sejam, o calendário eleitoral e as diferentes ideologias dos partidos políticos, entre os anos de 1989 e 2001, englobando assim três eleições municipais. Por meio do método de econometria de dados em painel, através do qual são analisados componentes específicos do orçamento público municipal, são encontradas evidências de impulsos positivos de despesa municipal nas eleições de 1992 e 1996. Por sua vez, no que diz respeito aos partidos políticos na gestão dos municípios, os resultados apresentam evidências de uma diferença mais contundente do PFL e do PTB em relação ao PT, o partido de referência. / This dissertation analyses the fiscal performance of São Paulo state municipalities, between the years of 1989 and 2001, considering the influence political factors, such as the electoral agenda and the different political parties’ ideologies. The period includes three municipal elections. Based on panel data econometric methods, specific components of the public municipal budget were analyzed. Evidences of positive impulses in municipal expenditures were found in the election years of 1992 and 1996 and, for the political parties, it is found evidences of significant differences of the parties PFL and PTB relative to PT, the reference party, in the management of municipal budget.

Submitted by Maria Cristina Costa Pinto Galvão (tina.galvao@uol.com.br) on 2014-10-08T19:44:48Z No. of bitstreams: 1 A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais.pdf: 1509165 bytes, checksum: d53e49d6e31cbbd975da69fc27430a47 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2014-10-08T19:48:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais.pdf: 1509165 bytes, checksum: d53e49d6e31cbbd975da69fc27430a47 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-08T19:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais.pdf: 1509165 bytes, checksum: d53e49d6e31cbbd975da69fc27430a47 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / This works aims to analyse the economic and the production changes in the context of Santo Andre, a city that belongs to São Paulo Metropolitain Area (SPMA). Santo Andre testified a transformation in its industrial profile, through the increase of service and commerce sectors, due, in part, to the industrial crisis lived lately in Brazilian economy. Taking into account the historical background, alongside with the analyses of global events, such as the productive restructuring, this research tried to observe the impacts of the global economic rearrangement in the city, whose statistics indicates a strong industrial decrease in comparison to other cities of SPMA, in the period of 1990 to 2010. Besides this, the work analyses the local tax revenues, considering the relative reduction of the most important one (Brazilian tax knowed as ICMS), indicating problems related to the tax and fiscal management and the local budget resource optimization. Last but not least, regarding the dilemma presented - i.e. the financial fragility of the municipality in a context of economic decrease – the work introduces an ensemble of proposals related to both strategic and structural instance, that seek to improve and increase the financial and economic development of the municipality. The methodology of work was not restricted to consulting of texts and experts analysis, also considering interviews with different social actors, both local and regional, including public authorities, private and public leaderships, as well as academic researchers. / O presente trabalho busca analisar as mudanças econômicas e de perfil produtivo ocorridas em Santo André, município integrante da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com transformações em seu perfil eminentemente industrial para o incremento do setor de serviços, parcialmente decorrente dos processos de desconcentração industrial vividos em maior escala no país. Partindo-se da formação histórico-econômica local e da identificação de fenômenos globais, como a reestruturação produtiva vivida na indústria, a pesquisa procurou observar os impactos particulares desta reorganização econômica em Santo André, cujo índices apontam para maior retração industrial em comparação com outros municípios da RMSP, no período analisado que compreende os anos de 1990 a 2010. Além disso, o trabalho analisa a particular situação arrecadatória do município, tendo em vista a queda relativa de um de seus principais impostos - o ICMS – apontando questões no que se refere à gestão tributária e otimização dos recursos disponíveis no orçamento municipal. Por fim, diante da situação problema apresentada, a saber, a fragilidade financeira do poder público em contexto de perda de relevância econômica em Santo André, a pesquisa apresenta um quadro de sugestões relativas a diferentes instâncias estratégicas e estruturais, que visam à dinamização e incremento das finanças e desenvolvimento econômico andreenses. A metodologia utilizada para a construção do trabalho contou não apenas com o acesso a textos e análises de especialistas, relativos aos temas indicados, como entrevistas com diversos atores municipais e regionais, entre os quais incluem-se representantes do poder público municipal, lideranças locais de entidades públicas e privadas e pesquisadores acadêmicos.