Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:35:32Z No. of bitstreams: 1 61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5) Previous issue date: 2016 / Foi na França, logo após a Revolução de 1789, com a prolação dos arrêts Blanco e Terrier, que a noção de serviço público começou a merecer especial atenção. Em seguida, seus alicerces doutrinários foram construídos pelos juristas da Escola de Serviço Público francesa, ou Escola de Bordeaux, com destaque para as formulações de Léon Duguit e Gaston Jèze. No Brasil, apesar das alterações sofridas pelo serviço público desde o período imperial até os dias atuais, especialmente após a Reforma do Estado patrocinada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso na segunda metade dos anos 90 do século XX, as noções de serviço público formuladas pelos expoentes da Escola de Serviço Público francesa ainda exercem forte influência sobre os doutrinadores pátrios. Por terem grande importância para o Estado e para a sociedade, determinadas atividades são qualificadas pela própria Constituição Federal como serviço público, a exemplo das que constam dos incisos X, XI e XII do seu artigo 22. Outras atividades, também relevantes para a população, tornaram-se serviços públicos por força de legislação infraconstitucional. A Constituição Federal de 1988, de forma enfática, atribui a titularidade dos serviços públicos ao Estado, incumbindo-lhe de prestá-los, direta ou indiretamente, à população, sempre sob as regras de direito público, ao menos parcialmente.

Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Civil (Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2013

FROTA FILHO, M. V. S. Análise das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura e serviços públicos: um estudo das aquisições na administração pública. 2015. 81 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-08-09T14:15:45Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mvsfrotafilho.pdf: 852414 bytes, checksum: b89f225e2bcba7dffb9d649edf97ff99 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-08-09T17:51:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mvsfrotafilho.pdf: 852414 bytes, checksum: b89f225e2bcba7dffb9d649edf97ff99 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T17:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mvsfrotafilho.pdf: 852414 bytes, checksum: b89f225e2bcba7dffb9d649edf97ff99 (MD5) Previous issue date: 2015-09-23 / This thesis aims to present a new way of hiring in the public sector with the private sector from the public - private partnerships as a public administration tool to promote the modernization of infrastructure, such as building ports, airports, railways, prisons, hospitals through private investors, but with a strong guarantor legislation profits on invested capital. It describes the state action process in the provision of Brazilian industrialization in the twentieth century from the transformation of public administration and the state itself. Next is performed a characterization of public - private partnerships from the examples of international and national experiences, noting the inclusion of the PPP model in the hiring of public administration as a consequence of the state's fiscal crisis. Finally seeks to highlight the state of the capture process by the private sector from the review of Law Nº 11.074/2004, together with the capital of the globalization process, raising doubts about the economic and social benefits of using this contracting model by public sector. Thus, an economic assessment of public-private partnerships will only be possible from a comparative analysis between the cost for the state to provide services and public infrastructure directly and cost of supply from public-private partnerships, however this analysis lacks data given the short time editing of Law Nº 11.079/2004, just turned 10 years. / Esta dissertação busca apresentar a nova forma de contratação do setor público com o setor privado a partir das parcerias público-privadas como uma ferramenta da Administração Pública para promover a modernização da infraestrutura como a construção de portos, aeroportos, ferrovias, presídios, hospitais por meio de investidores privados, mas com uma robusta legislação garantidora dos lucros dos capitais investidos. Descreve-se o processo de atuação do Estado no provimento da industrialização brasileira ao longo do século XX a partir das transformações da Administração Pública e do próprio Estado. Em seguida é realizada uma caracterização das parcerias público-privadas a partir dos exemplos das experiências internacional e nacional, constatando a inserção das PPPs no modelo de contratações da Administração Pública como consequência da crise fiscal do Estado. Por fim, busca-se evidenciar o processo de captura do Estado pelo setor privado a partir da análise crítica da Lei nº 11.079/2004, associado ao processo de mundialização do capital, suscitando dúvidas sobre os benefícios econômicos e sociais da utilização desse modelo de contratação pelo setor público. Destarte, a análise crítica da legislação, uma avaliação econômica das parcerias público-privadas só será possível a partir de uma análise comparativa entre o custo para o Estado de fornecer serviços e infraestrutura pública diretamente e o custo do fornecimento a partir de parcerias público-privadas. No entanto, tal análise carece de dados devido ao pouco tempo de edição da Lei nº 11.079/2004, recém completada 10 anos.

Memoria para optar al título de Periodista / Navarro y Navarrete son apellidos parecidos. Al menos tienen las mismas seis primeras letras y etimológicamente también parecen tener algo en común y es que son toponímicos, es decir, hacen referencia a los lugares de origen de cada linaje. Ambos habrían surgido en España. El primero es la denominación de quienes nacieron o vivieron en la Región de Navarra, al norte del país, en la zona vascófona que limita con Francia y donde, justamente, está la comunidad de Navarrete, desde donde provendría el segundo apellido. Seguramente, en Chile, Navarros y Navarretes han hecho sus vidas sin mayores problemas diseminando sus apellidos por todas las clases sociales, sin tener ninguno de los dos alguna connotación especial. Hasta que el destino los juntó en febrero de 2007. Y para mal. Andrés Navarro y Manuel Navarrete son los dos empresarios más cuestionados del plan Transantiago, nombre que se le dio a la reforma al transporte público de la capital chilena. Andrés Navarro es dueño y fundador de la empresa tecnológica Sonda que está a cargo de instalar los componentes tecnológicos para el control de lo buses. Manuel Navarrete lideró a los empresarios micreros del sistema anterior a la reforma y que se adjudicaron algunos de las unidades de negocios para el transporte de pasajeros. En ambos se enfocará el siguiente reportaje de investigación, mostrándolos como casos de la mala gestión privada que sumó para el fracaso del plan. Primero se repasará la crónica falta de voluntad de los empresarios liderados por Navarrete para colaborar en la modernización de un sistema crítico para la ciudad y algunas de las artimañas con que trataron de defender lo que consideraban propio. Después se mostrará a una gran empresa de tecnología, Sonda, y su ineptitud para asumir y cumplir con las responsabilidades que le correspondían dentro del nuevo reparto del mercado del transporte. En los dos casos se mostrarán los efectos devastadores que tuvieron sus acciones u omisiones en la calidad del servicio que se les dio a los usuarios desde la partida de Transantiago, el 10 de febrero de 2007, hasta el fin de la etapa de investigación de esta memoria, en marzo de 2008. Lo interesante de poner estos dos casos en una misma investigación es que, a pesar de las evidentes diferencias entre uno y otro empresario, finalmente todo termina en lo mismo: excusas, indolencia y búsqueda de cualquier ganancia, por ilegítimos que sean los métodos para conseguirla. Se verá cómo esa mala cultura empresarial basada en la ineficiencia trasciende tamaños corporativos, formas de administración, proyecciones de negocios, pero no es suficiente para explicar el desplome del proyecto estrella del gobierno del ex Presidente Ricardo Lagos. Por eso es que en cada capítulo se mencionará la responsabilidad que le cabe también a cada repartición pública que debía resguardar el interés de los ciudadanos, especialmente en un servicio público tan crítico como este. En todo caso, siempre el foco principal estará puesto en la gestión de estos empresarios, actitud que se ha apreciado poco en una prensa capturada por una ideología que resume todas las virtudes humanas en la gestión privada y todos los vicios en el mundo estatal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo400_1.pdf: 1084986 bytes, checksum: 23abeba7f5d058a218596c81bae049cc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A atividade de atendimento ao público do Promotor de Justiça apresenta-se como instrumento de obtenção do acesso à justiça social através do Ministério Público. A partir de uma definição constitucional de justiça social e de um estudo sobre o direito fundamental de acesso à justiça, objetiva o trabalho acadêmico apresentar a atuação extrajudicial do Ministério Público como uma dos meios alternativos de acesso direto ao valor justiça, independentemente do Poder Judiciário. Após breve histórico do Ministério Público, a dissertação fundamenta o atendimento ao público ministerial na função de ombudsman do povo, prevista no art. 129-II da Constituição Federal. O trabalho realiza estudo detalhado sobre os instrumentos legais à disposição do Promotor de Justiça para obter diretamente o acesso à justiça. Há, na dissertação, diretrizes (previsão legal, limites e objeto) sobre o atendimento ao público no Ministério Público, buscando direcionar tal atividade para os interesses sociais e individuais indisponíveis, aos quais o Ministério Público, conforme o art. 127, caput, da Constituição Federal, está vocacionado. Contém, ainda, a dissertação, pesquisa sócio-jurídica sobre o atendimento à população, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, com a finalidade de apresentar uma visão prática e real do tema em estudo

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:35:32Z No. of bitstreams: 1 61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100289.pdf: 907135 bytes, checksum: 1cec02461b87eb57c7bc8bcd8bb65765 (MD5) Previous issue date: 2016 / Foi na França, logo após a Revolução de 1789, com a prolação dos arrêts Blanco e Terrier, que a noção de serviço público começou a merecer especial atenção. Em seguida, seus alicerces doutrinários foram construídos pelos juristas da Escola de Serviço Público francesa, ou Escola de Bordeaux, com destaque para as formulações de Léon Duguit e Gaston Jèze. No Brasil, apesar das alterações sofridas pelo serviço público desde o período imperial até os dias atuais, especialmente após a Reforma do Estado patrocinada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso na segunda metade dos anos 90 do século XX, as noções de serviço público formuladas pelos expoentes da Escola de Serviço Público francesa ainda exercem forte influência sobre os doutrinadores pátrios. Por terem grande importância para o Estado e para a sociedade, determinadas atividades são qualificadas pela própria Constituição Federal como serviço público, a exemplo das que constam dos incisos X, XI e XII do seu artigo 22. Outras atividades, também relevantes para a população, tornaram-se serviços públicos por força de legislação infraconstitucional. A Constituição Federal de 1988, de forma enfática, atribui a titularidade dos serviços públicos ao Estado, incumbindo-lhe de prestá-los, direta ou indiretamente, à população, sempre sob as regras de direito público, ao menos parcialmente.

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / En la medida que las sociedades avanzan y se desarrollan surgen nuevos requerimientos y exigencias hacia el sector público que se traducen en demandas responsables, informadas y dinámicas, planteando múltiples desafíos al sector público. Atender estos desafíos requiere disponer de un sector público con una estructura flexible, proactiva y mucho más cercana que permita abordarlos eficientemente en calidad, oportunidad y novedad. La innovación puede ser un medio de gran afectividad para abordar estos desafíos y crear valor público. El concepto de gestión de la innovación es aplicado con bastante éxito en el sector privado, y se define como el conjunto de estrategias y metodologías que una organización establece innovar sistemáticamente creando valor. Este estudio tiene por objeto desarrollar una metodología que permita implementar sistemas de gestión de la innovación en el sector público chileno, considerando el análisis de la literatura disponible sobre gestión de la innovación en el sector privado, casos de innovaciones exitosas en el sector público a nivel nacional e internacional, y entrevistas a stakeholders identificando los aspectos facilitadores y barrenas a la innovación pública. Sobre la base del estudio se ha desarrollado una metodología que permite abordar, como una disciplina, las etapas básicas del proceso de innovación con orientación a problemas público, como es el establecer definiciones estratégicas con orientación a la innovación e identificación de desafíos; comprender y observar los problemas públicos y generar instancias de participación ciudadana; crear y prototipar ideas para trabajar con pilotos a baja escala y costo; testear y aprender para probar tempranamente su factibilidad; implementar; monitorear, evaluar para evaluar impacto. La metodología propuesta se ha desarrollado sobre la base de identificar factores críticos de éxito que deben ser abordador de manera seria y sistemática, como son el liderazgo, difusión y comunicación, participación ciudadana, constitución de equipos, entre otros identificados a partir del análisis de la experiencia chilena en materia de innovación. No obstante la propuesta anterior, resulta indispensable acompañar estos procesos con una institucionalidad que dé gobernanza, sustente, apoye y priorice la innovación y su sistematización en el sector público.

Mis motivaciones por investigar sobre la historia de los monumentos al general José de San Martín en el Perú nacieron en el curso de Arte Latinoamericano del siglo XIX dictado por la profesora Nanda Leonardini en la Escuela Profesional de Arte de la Facultad de Letras y Ciencias Humanas de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos. En esa ocasión me tocó investigar sobre los retratos del protector realizados por el pintor peruano José Gil de Castro. Poco tiempo después me aventuré a realizar un detallado registro fotográfico de los monumentos públicos de Lima y el Callao. Dentro de mi registro estaban los monumentos a San Martín en Lima, Barranco y el Callao. Luego de comentarle a la profesora Nanda sobre dicho registro, me animó a investigar sobre estos tres monumentos y a escribir un pequeño artículo para la revista de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos titulada Hacia el bicentenario: 200 años de vida republicana (2010-2024). Así lo hice y la revista salió publicada en el 2010. Conforme fui desarrollando mi trabajo para la revista, encontré que se habían publicado escasos trabajos de investigación sobre los monumentos a San Martín en el Perú, a pesar que en diversas bibliotecas de Lima y el Callao existía gran cantidad de información bibliográfica y hemerográfica, del XIX y XX, que hacen alusión a los proyectos estatales, concursos públicos, ceremonias de inauguración, entre otros, no solo a los tres monumentos del protector erigidos en Lima y el Callao sino a muchos otros que nunca pudieron concretarse en el país. Asimismo, esta tesis también fue desarrollada con la intención de contribuir modestamente con las investigaciones y publicaciones relacionadas a las celebraciones de nuestro próximo Bicentenario de la Independencia (2021). El camino no ha sido fácil. Han pasado varios años que empecé a recopilar información, a procesarla y a escribirla, pero motivado por lo comentado y por los tres objetivos que todo investigador social debe cumplir: investigar, difundir y proteger al patrimonio, así como el cariño por mi ciudad natal, Lima, hicieron que no me detuviera para poder lograr mi Licenciatura. Como todo trabajo de investigación esta tesis no es concluyente y espero que abra nuevos senderos para el conocimiento del patrimonio escultórico público nacional. Luego de haber recabado información en diversas bibliotecas y buscadores en línea no encontré un trabajo en el cual se investigara específicamente la historia de los proyectos estatales y privados para erigir un monumento público a San Martín en el Perú durante los primeros cien años de la República, salvo someras introducciones o pequeños resúmenes. El proyecto que mayor atención ha recibido es el que se logró concretar en 1921, durante las celebraciones del Centenario de nuestra Independencia. Pero cabe mencionar, que estas investigaciones en su mayoría carecen de soporte documental primario como diarios, revistas, decretos, leyes o fotografías de la época. Textos como Historia y odisea de monumentos escultóricos conmemorativos (1974) y Obras de arte y turismo monumental, bronces ecuestres-estatuas (de pie y sentadas) bustos-obeliscos (1996), escritos por José Antonio Gamarra Puertas, recopilan por primera vez información sobre la mayoría de monumentos públicos de Lima y el Callao. Si bien estos dos libros poseen algunos errores con respecto a fechas y metodología académica, consideramos que fueron buenos aportes para el conocimiento de los monumentos a San Martín en Lima, el Callao y Barranco. En años posteriores, Alfonso Castrillón en su artículo “Escultura monumental y funeraria en Lima” (1991) hace alusión al monumento a San Martín erigido en 1921. Natalia Majluf enfoca sus estudios en la escultura pública limeña de la segunda mitad del XIX en su libro Escultura y espacio público. Lima 1850-1879 (1994), en el cual menciona el proyecto estatal para erigir un monumento al Día de la Independencia. Por su parte, Nanda Leonardini en su tesis doctoral Los italianos y su influencia en la cultura artística peruana en el siglo XIX (1998) investiga la importancia de estos escultores europeos en el derrotero de nuestra escultura pública como la de Ludovico Marazzani quien realizó un monumento al protector erigido en el Callao en 1901. La reciente tesis de maestría del arquitecto Víctor Mejía Prefiguración de la plaza San Martín y su monumento (1899-1921) (2013) como el título lo indica analiza los antecedentes y el contexto en que fueron planteados e inaugurados el monumento y la plaza San Martín en 1921. Asimismo, esta plaza ha sido objeto de estudio por diversos investigadores como Wiley Ludeña en Tres buenos tigres. Urbanismo y vanguardia en el Perú del siglo XX (2004) y Johanna Hamann Mazure en su tesis doctoral titulada Monumentos públicos en espacio urbanos de Lima 1919-1930 (2011). Por su parte los monumentos de San Martín en Barranco y en el Callao no han recibido mayor atención más allá de pequeños acápites recopilatorios en libros o revistas como Frontera al Castillo del Sol. El Callao en sus calles, plazas, iglesias e instituciones (2002) escrito por Santiago Risso, Barranco eterno 1874-1994 (s/f) de Javier Rodrigo Fernández y “Barranco” de Ernesto Ascher (1974).

La presente tesina tiene por objetivo responder a la pregunta de cómo se articula la relación entre arte público y ciudad en la actualidad. Esta pregunta refiere no solamente a la cuestión de “lo público”, largamente discutida en la bibliografía desde los años 90 en adelante , ni tampoco al modo como se puede comentar la ciudad desde el arte –una cuestión que se ha vuelto recurrente en el arte público y que tiene que ver con potenciar a la ciudad como contenido no como material para ser representado . Esta pregunta refiere a la manera cómo a través del arte público se puede acceder a un sentido visual/espacial de la ciudad. A la forma cómo se pone en forma, se modela, transforma, materializa, visualiza la noción abstracta de ciudad. En este sentido, la pregunta busca indagar en el potencial artístico de las operaciones del arte público ya que, en muchos casos, los aportes históricos y teóricos del arte público no han superado la idea de que el arte es algo que viene después de la ciudad, siempre a destiempo, retrasado y para suplir las falencias de otras disciplinas. Nuestra hipótesis es contraria a esta opinión: la ciudad es algo que puede ser comprendida desde otros medios, a través de otros dispositivos y mecanismos. En este sentido, el arte público moldea, construye y da forma visual/espacial a la ciudad. Para tratar de demostrar esta hipótesis esta investigación se centrará en algunas prácticas desarrolladas en la costa este de los Estados Unidos de América desde los años 60, principalmente en Nueva York, ya que cuenta con una nutrida historia en el medio norteamericano, siendo el lugar emblemático de este medio y un espacio donde se pueden encontrar obras y proyectos de los más importantes artistas de esta línea. Así también, Nueva York se puede pensar como la culminación del concepto moderno de ciudad, instaurado hacia mediados del siglo XIX en el París de Haussmann. Es decir, Nueva York ha sido considerada, en esta tesina, como un ejemplo paradigmático para pensar la relación entre arte y ciudad, tomando como eje al arte público.

La presente investigación evalúa el impacto del gasto público en riego en los hogares de la Sierra del Perú que practican la agricultura de manera independiente y que cuentan con tierras de cultivo. Para dicho fin, se calculó el presupuesto ejecutado en riego por el gobierno nacional, regional y local entre los años 2008 y 2011, lo cual implicó el cruce de la base de datos del Sistema Integrado de Administración Financiera(SIAF) y el Banco de Proyectos del Sistema Nacional de Inversión Pública (SNIP) para una adecuada identificación de dicho gasto. Se aplicó la metodología de Diferencias en Diferencias con control en covariables. Para esto se construyó un pool de hogares a partir de la Encuesta Nacional de Hogares (ENAHO) del Instituto Nacional de Estadística (INEI) tomando como línea de base los cortes de los años 2007 y 2008 y como seguimiento los años 2012 y 2013. La muestra se segmentó en dos grupos según la incidencia de la pobreza monetaria del distrito, de acuerdo al Mapa de Pobreza del año 2007: hogares en distritos pobres y hogares en distritos no pobres. Dicha segmentación permite aislar el efecto endógeno al tratamiento de utilizar la línea de pobreza calculada para cada hogar en la ENAHO. Los impactos estimados muestran un efecto positivo en los hogares no pobres evaluados, a través de un incremento del ingreso no salarial agropecuario (producción independiente) y del ingreso salarial no agropecuario (actividades dependientes no agropecuarias). En los hogares pobres el efecto en el ingreso neto principal más secundario y en el ingreso neto agropecuario es estadísticamente igual a cero. / Tesis