Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-22 / The recognition of the Municipality as a member of the Brazilian Federation and the granting of political-administrative-financial-legislative autonomy entailed the insertion of the laws and normative acts produced by this federative entity in the juridical order imposing, at the same time, the power to regulate conducts of its Citizens and the duty to observe constitutional norms, subjecting themselves to constitutional judicial control at the federal level, through diffuse, and state control, in a diffuse and concentrated control. The control of municipal law¿s constitutionality in relation of the State Constitution is an important mechanism to safeguard the constitutional supremacy. It is prohibited to attribute the capacity to file constitution judicial control procedures to a single legitimized, in order to avoid the monopoly of this type of procedure. Based on the example of the State of Ceará, in which the Attorney General does not appear in the list of subjects legitimated to file judicial concentrated control procedures in face of municipal laws, it is questioned whether the existence of more than one legitimized to perform state constitutional judicial control concerns only to the number of legitimized and if it is possible to exclude Public Prosecutors from the active pole of this type of procedure, in view of the duty of Public Prosecutors to defend the legal order and the history of the Parquet, that until 1988 was the only legitimized for this type of procedure. Based on this problem, the research investigates the case law of the Federal Supreme Court and the Court of Justice of the State of Ceará to identify how and when the courts used the argument that the single criterion to attribute legitimization is quantitative and if the argument that admits other subjects in the role of state legitimized - non-application of symmetry principle - can be used to exclude Public Prosecutors from this role. Through a historical-comparative methodology, it is analyzed the legislative activity of the municipalities in the Brazilian federative model, considering the submission of the Municipalities to a state judicial control and the role of Public Prosecutors in the concentrated unconstitutionality judicial control. It is argued if neecessity of the subjects to legitimized a present minimum qualification requirements and to assign legitimacy to the Attorney General to provoke judicial control, based on the experience due to the exclusion promoted by the Constitution of the State of Ceará. From the adoption of another constitutional hermeneutics criterion (comparative constitutional method) and ¿Possibility Thinking Theory¿ the research proposes two possibilities of interpretation, by combining the prohibition of a single legitimized with the opening of legitimated subjects, aiming to call attention of the scientific community to debate this theme, still little explored. Keywords: Control of Constitutionality. State judicial review. Legitimated subjects. Hermeneutic. Possibility Thinking Theory. / O reconhecimento do Município como membro da Federação brasileira e a concessão de autonomia político-administrativo-financeiro-legislativa acarretaram a inserção das leis e atos normativos produzidos por este ente federativo no ordenamento jurídico, impondo, ao mesmo tempo, o poder de regular condutas aos seus munícipes e o dever de observar às normas constitucionais, sujeitando-se ao controle de constitucionalidade nos âmbitos federal, por meio do controle difuso, e estadual, em sede de controle difuso e concentrado. A representação de inconstitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Estadual é importante mecanismo com vistas a resguardar a supremacia constitucional, sendo vedada a atribuição da capacidade de agir para um só legitimado, a fim de evitar o monopólio dessa espécie de ação. Com esteio no exemplo do Estado do Ceará, no qual o Procurador-Geral de Justiça não consta no rol de legitimados para ADI de lei municipal, indaga-se se a existência de mais de um legitimado para atuar no controle de constitucionalidade estadual diz respeito tão-somente ao número de legitimados e se é possível excluir o Ministério Público do polo ativo dessa ação, tendo em vista a vocação para a defesa da ordem jurídica e o histórico do Parquet, que até 1988, era legitimado exclusivo desse tipo de ação. A partir dessa problemática, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, numa abordagem qualitativa, analisam-se vasta bibliografia e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para identificar como e quando as cortes se utilizaram do argumento de que o critério único é de caráter quantitativo e se o argumento que admite outras figuras no rol de legitimados estadual ¿ a não aplicação do princípio da simetria ¿ pode ser utilizado para excluir o Ministério Público desse rol. Utilizando-se de uma abordagem histórico-comparativa, pontua-se acerca da atividade legiferante dos municípios no modelo federativo brasileiro, atentando para a submissão das municipalidades a uma Jurisdição Constitucional estadual e o papel do Ministério Público no controle concentrado de inconstitucionalidade. Como resultados da pesquisa, enfatiza-se a necessidade de que o rol de legitimados denote requisitos de qualificação mínimos e a necessidade de se atribuir legitimidade ao Procurador-Geral de Justiça para provocar o controle de inconstitucionalidade, com base na experiência decorrente da exclusão promovida pela Constituição do Estado do Ceará. Com apoio na adoção de outro critério de hermenêutica constitucional (método comparativo constitucional) e da ¿Teoria do Pensamento de Possibilidades¿, propõem-se duas possibilidades de interpretação, conjugando a vedação de um só legitimado com a abertura do rol de legitimados, visando a chamar atenção da comunidade científica para o debate desse tema, ainda pouco explorado pela comunidade acadêmica, e com relevantes consequências para a vida dos munícipes. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional Estadual. Legitimados. Hermenêutica. Teoria do Pensamento de Possibilidades.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-05-25 / This work addresses the importance that public spaces represent and considers those factors which most influence its use by the local population, understanding that today such spaces play a distinct role from what it historically represented. It is perceived, however, that its value and importance remain invaluable in the social context and quality of life of the city population. Through a bibliographic review, it is pointed out the relevant aspects for the good functioning and liveliness of some urban spaces around major cities of the world. It has been found that, rather than shape, size or design, the success and the life of the public spaces are determined by the access and by the options of places to sit, where the important attraction are the people. / Este trabalho aborda a importância do espaço público na cidade, considerando os fatores que influenciam o seu uso pela população local, compreendendo que hoje tais espaços assumem papel relevante, distinto daquele desempenhado historicamente. É percebido, entretanto, que seu valor e importância no contexto social e qualidade de vida da população permanecem inestimáveis. Por meio de constatações verificadas em pesquisa bibliográfica, são ressaltados os aspectos relevantes para o bom funcionamento e vivacidade dos espaços públicos já observados em algumas cidades do mundo. Verifica-se que, mais do que forma, tamanho ou design, o sucesso e a vida do espaço público são determinados pela boa acessibilidade e pela disponibilidade de opções de mobiliário, equipamentos e de lugares para sentar, onde as pessoas circulando ou interagindo se tornam a maior atração.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-12 / The dissertation deals with the predicament of women before the delivery of the child to the government, considered in light of the Theory of the Phallus. Its overall objective to know the meanings mothers attributed their children returned to the government, through the history of life and choices made. The specific objectives are: a). To investigate the life history of each woman, identifying relationships and relevant events, b). To characterize the choices of phallic objects and that inferences can be made to justify it, c). Highlight the significance for each parent, the child left in the care of the public d). Consider the relationship between maternal experiences before the decision to deliver the child to the public at present. The study has reference to the psychoanalytic knowledge, with clipping in the speech of Freud and Lacan, as well as contemporary authors to promote the understanding of the subject. The research is qualitative, with theoretical research, document and field. To collect the data were used institutional reports and semi-structured interviews with a sample of five women who have children housed in two institutions (shelters), high complexity, special protection, the Department of Social Welfare and Citizenship, the municipality Maracanau-Ce. The organization and data analysis were considered four categories: 1. Maternal experiences with their caregivers, 2. Maternal experiences in social relations, 3. The meaning attributed to the child and 4. The place the institution under-the life of each family. Compared with the course undertaken, we can conclude that delivery of the child to the public with an appeal or a sign for a reading of the mother as desiring subject suffers from a mismatch with what is expected of it socially. The subject has claimed some difficulties to take their role as mothers, as it was from people you do not have dedicated themselves to loving and law, which implied a resistance to the construction of relationships between these women and children by they generate. Keywords: Female; Son; Phallus; Government; Psychoanalysis. / A dissertação trata dos impasses do feminino diante da entrega do filho ao poder público, considerados à luz da Teoria do Falo. Tem como objetivo geral conhecer os significados que as mães atribuem aos filhos entregues ao poder público, através da história de vida e escolhas efetuadas. Os objetivos específicos, são: a). Investigar a história de vida de cada mulher, identificando as relações e acontecimentos relevantes; b). Caracterizar as escolhas de objetos fálicos e que, inferências se podem fazer para justificá-la; c). Evidenciar o significado para cada mãe, do filho deixado aos cuidados do poder público; d). Considerar as relações entre as vivências maternas anteriores e a decisão de entregar o filho ao poder público no presente. O estudo tem como referência o saber psicanalítico, com recorte no discurso de Freud e Lacan, bem como autores contemporâneos que favoreçam a compreensão da temática. A pesquisa é de natureza qualitativa, com investigação teórica, documental e de campo. Para a coleta de dados foram utilizados relatórios institucionais e entrevistas semi-estruturadas, realizadas com uma amostra de cinco mulheres que têm crianças abrigadas em duas instituições (abrigos), de alta complexidade, da proteção especial, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Maracanaú-Ce. Na organização e análise do material coletado foram consideradas quatro categorias: 1. As vivências maternas com seus cuidadores; 2. As vivências maternas nas relações sociais; 3. O sentido atribuído à criança e; 4. O lugar da instituição-abrigo na vida de cada família. Tomando como referência o percurso empreendido, pode-se concluir que a entrega do filho ao poder público diz de um apelo ou de uma sinalização para uma leitura de que a mãe, enquanto sujeito desejante sofre um desencontro com o que se espera dela socialmente. O sujeito reclamado tem certas dificuldades para ocupar seu papel de mãe, pois se constituiu a partir de outros personagens que não se dedicaram às relações de afeto e de lei, o que implicou numa resistência para a construção das relações entre essas mulheres e as crianças por elas geradas. Palavras-chave: Feminino; Filho; Falo; Poder Público; Psicanálise.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-20 / The constitution of 1988 brought some legal norms of public interest that enabled the emergence of the termed phenomenon publicization. The right publicization greatly amplified the competence of public prosecution in civil area. With the need to find a new identity for the organ of prosecutors, the National Council of the Public Prosecution issued the Recommendation n. 16/2010. This normative act aims to rationalize the intervention of the public prosecutor in court proceedings, adapting ordinary legislation to Article 129 of the Federal Constitution. This adaptation is motivated by economic reasons, because the financial resources of prosecutors are limited to achieve effectively enforce its duties established by the Federal Constitution. Also, for economic reasons, and considering the growth of ministerial allocations, rationalization requires a change in the defense of values that should be protected by the Parquet. The principle of functional independence is one of the great supporters of the overhaul of the intervention of the Public Prosecutor in the private autonomy. Also, the principle of compulsory, guiding the ministerial intervention in civil proceedings, must be mitigated in certain aspects To be possible the rationalization and the reconfiguration of the Public Prosecutor like an interventor entity in private business. The private autonomy, considered exercise of human freedom should be respected, as well as regulated and supervised by the Public Prosecutor, entity empowered to intervene in private business. In this context, this paper examines the importance of rationalization the intervention of the prosecutors in proceedings like custus legis using research in books and magazines legal and in judicial precedents. Keywords: prosecutors. Freedom of choice. Self regulation of will. Publicization of the private law. Rationalization of ministerial activity. Principle of the Obligation. Functional Independence Principle. / O direito privado, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ganhou normas de interesse público, ocorrendo, assim, o fenômeno da publicização. A publicização do direito ampliou de modo considerável a competência do Ministério Público no campo cível. Com a necessidade de buscar uma nova identidade ao Órgão Defensor do Ordenamento Jurídico, o Conselho Nacional do Ministério Público expediu a Recomendação n. 16/2010. Este ato normativo tem por objetivo racionalizar a intervenção do Ministério Público nos procedimentos judiciais, adaptando a legislação ordinária ao Art. 129 da Constituição Federal. A adequação é motivada por razões econômicas, já que os recursos financeiros do Ministério Público são limitados para conseguir dar cumprimento efetivo de suas atribuições estabelecidos pela Constituição Federal. Ainda, por razões econômicas, e considerando o crescimento das atribuições ministeriais, a racionalização exige uma mudança na defesa de valores que devem ser protegidos pelo Parquet. O princípio da independência funcional é um dos grandes sustentáculos da reformulação na intervenção do Ministério Público na autonomia privada. Também, o princípio da obrigatoriedade, norteador da intervenção ministerial nos procedimentos civis, precisa ser atenuado em determinados aspectos para tornar possível a racionalização e redesenhamento do Ministério Público como entidade interventora nos negócios privados. A autonomia privada, considerada como exercício da liberdade humana, além de ser respeitada, deve ser regulamentada e acompanhada pela Magistratura de Pé, entidade habilitada para intervir nos negócios privados. Diante desse contexto, a dissertação que ora se apresenta, analisa a importância da racionalização da intervenção do Parquet em procedimentos judiciais como custos legis, utilizando-se de pesquisa bibliográfica em livros e revistas jurídicas, bem como precedentes judiciais. Palavras-chave: Ministério Público. Autonomia da vontade. Autorregramento da vontade. Publicização do direito privado. Racionalização da atividade ministerial. Princípio da Obrigatoriedade. Princípio da Independência Funcional.

Este trabalho discute o surgimento e a apropriação pública dos ‘espaços públicos de propriedade privada’: espaços privados que possibilitam a vivência social típica das atividades da esfera pública. Interessa particularmente a situação dos shopping centers como espaços públicos, as possibilidades para sua apropriação pública e os conflitos que dela emergem. A definição de espaço público é tradicionalmente associada aos bens de propriedade pública que permitem acesso e uso irrestrito, tais como ruas, praças ou parques. Embora o mapa de Nolli para Roma do século XVII já destacasse espaços fechados e privados como acessíveis ao público e as galerias da Paris do século XVIII já fossem uma representação do espetáculo da rua, a ideia de que espaços privados podem oferecer urbanidade e serem apropriados por seus usuários ainda causa estranheza. Atualmente, estes espaços públicos evoluíram para sofisticadas configurações e cresceram em importância, sendo produzidos e explorados como elementos dotados de altos níveis de centralidade urbana. O trabalho apresenta a evolução dos espaços públicos de propriedade privada e dos shopping centers como espaços públicos. São destacados casos que evidenciam o oferecimento de características típicas do meio urbano em ambientes privados e se discute como estes ambientes são apropriados. Esta tese não pretende medir ou definir parâmetros para a apropriação pública e a urbanidade dos shopping centers, mas propor o debate sobre a ocorrência, cada vez maior, da experimentação de vivências públicas em espaços de propriedade privada vinculados ao comércio. / This thesis discusses the emergence and publicness of ‘privately owned public spaces’: public spaces that enable social experience typical of activities in the public sphere. It particularly concerns the issue of shopping centres as public spaces, the possibilities for their public adoption and conflicts that might ensue. Definition of the public space is traditionally associated with public property that allows unrestricted use and access, such as streets, squares or parks. Although Nolli’s map of Rome in the 17th century singled out closed and private spaces as accessible by the public, and the galleries of 18th-century Paris were a representation of street spectacle, the idea that private spaces can provide urbanity and publicness still causes some surprise. These public spaces have now evolved into sophisticated configurations of increasing importance, and are produced and exploited as elements endowed with high degrees of urban centrality. This study presents the evolution of privately owned public spaces and shopping centres as public spaces, singling out cases that demonstrate the provision in private spaces of characteristics typical of the urban environment, and discusses how they are adopted. This thesis does not aim to measure or define parameters for publicness and urbanity of shopping centres, but instead to discuss the increasing experimentation with public experience in privately owned spaces connected to retail trade.

Este estudo etonográfico teve por objetivo identificar, nas práticas cotidianas da escola pública brasileira, os mecanismos internos existentes, responsáveis pelo fenômeno do fracasso escolar, que atinge quase 50% da população em idade escolarizável. A partir da análise histórica do fenômeno em questão, constatou­ se a permanência da seletividade escolar, através da manutenção de altas taxas de evasão e repetência desde o início deste século. Analisaram-se as diferentes abordagens - psicologicista, biologicista, culturalista, reprodutivista e antropológica - que procuram dar conta do problema. Estudou-se, em profundidade, uma escola pública periférica através das técnicas tradicionais da etnografia: observações sistemáticas de sala de aula e entrevista, priorizando-se o estudo das técnicas pedagógicas, das formas de relação entre professores e alunos, das formas de avaliação e de aspectos estruturais da escola que favorecessem a evasão e a repetência. Constatou-se a existência de práticas escolares que, somando-se, provocam a evasão e a repetência de um grande número de alunos da escola. Tais práticas foram analisadas através de sua categorização em quatro grandes grupos: aspectos ideológicos, pedagógicos, relacionais e estruturais. Dentro dos aspectos ideológicos, descreveu-se a forma discriminatória de tratamento da cultura e linguagem popular, a baixa expectativa com relação ao desempenho pedagógico dos alunos e a veiculação de valores e normas características da classe dominante. Do ponto de vista pedagógico, constatou-se a presença de práticas autoritárias, centralizadas no professor, bem corno a reprodução mecânica dos conteúdos e a utilização da avaliação como mecanismo de controle da conduta. Do ponto de vista relacional, constatou-se a pouca valorização do vínculo entre professores e alunos e o estabelecimento de relações frias, senão agressivas, entre eles. Do ponto de vista estrutural, identificou-se a falta de recursos, tanto humanos corno materiais, que dificultam o desenvolvimento da aprendizagem. Concluiu-se que existe uma rede de práticas seletivas e discriminatórias na escola pública que se somam, trazendo como resultado o fracasso escolar, fenômeno produzido,principalmente, pelo sistema social no qual se insere a escola, mas também auxiliado por ela na sua produção. / This ethnographic study has the objective of identifying the internal mechanisrns found in daily practices of Brazilian public school which contribute to the school unsuccessfulness phenomenon, which amount to almost fifty percent of the school age population, taking into consideration repetition and school evasion rates. From the historic analysis of this phenomenon, it was verified the constancy of school selectivety throughout Brasilian teaching history by the maintenance of high repetition and school evasion rates since the begining of the century. The different approaches, psychologicist, biologicist, culturalist, reproductivist and anthropological, which aim at being up to the question were analyzed. Through the tradicional techniques of ethnography - systematic observation of eight classrooms (186 hours) and interviews (12 teachers) - a peripherical public school essencially attended by working class children was estudied. It was given priority to the study of pedagogic techniques, of kinds of relationship between teachers and pupils, of the means of student exarnination, and of structural aspects of the school which favour repetition and evasion. It was concluded that there are school practices which add up to promote evasion and repetition of a great number of the school pupils. These practices were analysed through their characterization in four large groups: ideologic, pedagogic, relational and estructural aspects. Within the ideologic aspect scope, the discriminating treatment of the popular values and language, the low expectation on relation to the pedagogic performance of the pupils and the canalization of values and principles typically from the dominant class were described. From the pedagogic point of view, it was observed authoritarian and teacher-centered practices, the mechanical reproduction of the contents and the use of examinations as means of condut control. From the relational point of view, the undervalorization of the bond between teachers and pupils and the establishment of distant relationship, if not aggressive, between them were verified. It was concluded that there is a net of selective and discriminating practices which amount to result in school unsuccesfulness, as a phenomenon which is mainly brought forth by the social system in which the school is inserted, but supported by this institution in its production.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6298_1.pdf: 1483387 bytes, checksum: 227a1ee90f696c895a9a22ed20f5d3b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis / Nos anos 70, a crise do petróleo eleva o preço do barril de US$3,00 para US$35,00, provocando uma crise econômica mundial. O Brasil é duramente afetado, pois importava 90% do petróleo que consumia. O País necessitava reduzir rapidamente as importações de petróleo. Procurou aumentar a exploração do petróleo nacional e incentivar o uso de combustíveis alternativos como o álcool e o gás natural. O Próálcool inicia sua trajetória em 1975 e o gás natural ganha, em 1980, um programa de incentivo, o Plano Nacional de Gás- PLANGÁS . Seu objetivo era inserir efetivamente o gás natural na matriz energética brasileira. Do PLANGÁS, nascem outros programas como o de Recife e o de Natal, que são objetos deste trabalho. Entretanto, os programas não obtiveram êxito, deixando uma imagem negativa do uso do gás natural no transporte coletivo. Esta dissertação objetiva analisar as experiências de Recife e Natal, esclarecendo quais foram as principais causas dos seus fracassos. Para isso, realiza uma ampla pesquisa bibliográfica das experiências em programas de uso do gás natural em transporte público e resgata, através de pesquisa secundária e entrevistas, a história destas experiências. A análise do material coletado permite definir as principais causas dos fracassos. Apresentase a evolução da questão do gás desde 1990 até hoje. Finalmente, pode-se extrair lições que serão úteis ao desenvolvimento de novos programas de incentivo ao uso de gás no transporte público urbano

La presente investigación tuvo como objetivo, determinar las causas de intervención del gasto financiero en la liquidación financiera de las obras ejecutadas por la modalidad de administración directa y su eficiencia en la Municipalidad Provincial de Huancayo. El trabajo de investigación titulado “Liquidación financiera de obras ejecutadas por modalidad de administración directa para mejorar la eficiencia del gasto público en la Municipalidad Provincial de Huancayo 2014 – 2015” tuvo como propósito analizar los conceptos relacionados a la liquidación de obras por la modalidad de administración directa y conocer su cumplimiento acorde a ley y la forma de ejecución del gasto financiero, para lo cual se utilizó diferentes parámetros para su mejor comprensión.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

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