Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-12 / The dissertation deals with the predicament of women before the delivery of the child to the government, considered in light of the Theory of the Phallus. Its overall objective to know the meanings mothers attributed their children returned to the government, through the history of life and choices made. The specific objectives are: a). To investigate the life history of each woman, identifying relationships and relevant events, b). To characterize the choices of phallic objects and that inferences can be made to justify it, c). Highlight the significance for each parent, the child left in the care of the public d). Consider the relationship between maternal experiences before the decision to deliver the child to the public at present. The study has reference to the psychoanalytic knowledge, with clipping in the speech of Freud and Lacan, as well as contemporary authors to promote the understanding of the subject. The research is qualitative, with theoretical research, document and field. To collect the data were used institutional reports and semi-structured interviews with a sample of five women who have children housed in two institutions (shelters), high complexity, special protection, the Department of Social Welfare and Citizenship, the municipality Maracanau-Ce. The organization and data analysis were considered four categories: 1. Maternal experiences with their caregivers, 2. Maternal experiences in social relations, 3. The meaning attributed to the child and 4. The place the institution under-the life of each family. Compared with the course undertaken, we can conclude that delivery of the child to the public with an appeal or a sign for a reading of the mother as desiring subject suffers from a mismatch with what is expected of it socially. The subject has claimed some difficulties to take their role as mothers, as it was from people you do not have dedicated themselves to loving and law, which implied a resistance to the construction of relationships between these women and children by they generate. Keywords: Female; Son; Phallus; Government; Psychoanalysis. / A dissertação trata dos impasses do feminino diante da entrega do filho ao poder público, considerados à luz da Teoria do Falo. Tem como objetivo geral conhecer os significados que as mães atribuem aos filhos entregues ao poder público, através da história de vida e escolhas efetuadas. Os objetivos específicos, são: a). Investigar a história de vida de cada mulher, identificando as relações e acontecimentos relevantes; b). Caracterizar as escolhas de objetos fálicos e que, inferências se podem fazer para justificá-la; c). Evidenciar o significado para cada mãe, do filho deixado aos cuidados do poder público; d). Considerar as relações entre as vivências maternas anteriores e a decisão de entregar o filho ao poder público no presente. O estudo tem como referência o saber psicanalítico, com recorte no discurso de Freud e Lacan, bem como autores contemporâneos que favoreçam a compreensão da temática. A pesquisa é de natureza qualitativa, com investigação teórica, documental e de campo. Para a coleta de dados foram utilizados relatórios institucionais e entrevistas semi-estruturadas, realizadas com uma amostra de cinco mulheres que têm crianças abrigadas em duas instituições (abrigos), de alta complexidade, da proteção especial, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Maracanaú-Ce. Na organização e análise do material coletado foram consideradas quatro categorias: 1. As vivências maternas com seus cuidadores; 2. As vivências maternas nas relações sociais; 3. O sentido atribuído à criança e; 4. O lugar da instituição-abrigo na vida de cada família. Tomando como referência o percurso empreendido, pode-se concluir que a entrega do filho ao poder público diz de um apelo ou de uma sinalização para uma leitura de que a mãe, enquanto sujeito desejante sofre um desencontro com o que se espera dela socialmente. O sujeito reclamado tem certas dificuldades para ocupar seu papel de mãe, pois se constituiu a partir de outros personagens que não se dedicaram às relações de afeto e de lei, o que implicou numa resistência para a construção das relações entre essas mulheres e as crianças por elas geradas. Palavras-chave: Feminino; Filho; Falo; Poder Público; Psicanálise.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-27Bitstream added on 2014-06-13T19:10:55Z : No. of bitstreams: 1 dias_cm_me_rcla.pdf: 856234 bytes, checksum: ecb9cafd63d725bc4df0c251451912f0 (MD5) / Este trabalho procura compreender as relações que se estabelecem entre o poder público, o processo educativo, e a população local em relação a Unidades de Conservação. Para tanto estudou-se a Estação Ecológica de Angatuba, localizada no município de Angatuba, SP. Esta Unidade de Conservação foi criada por meio da mudança de categoria de manejo de parte da área da Floresta Estadual de Angatuba, o que acarretou diversas implicações legais. Neste sentido, buscou-se, através de uma abordagem qualitativa, identificar o conhecimento da população local sobre a Estação Ecológica de Angatuba, caracterizar que tipo de relação se estabelece entre o poder público e a população no que diz respeito à esta Unidade de Conservação e discutir como o processo educativo e a Educação Ambiental, como parte integrante deste processo, pode contribuir para mediar as eventuais controvérsias advindas da presença de uma Unidade de Conservação no município de Angatuba. Para tanto foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, análise de documentos referentes à área e observações de reuniões do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba, órgão de gestão participativa existente nas Unidades de Conservação. A partir da análise dos dados, pôde-se evidenciar o desconhecimento da Unidade em questão pela população de Angatuba, uma vez que alguns dos entrevistados além de não conhecer a área, desconhecem a existência de duas categorias de manejo de Unidades de Conservação no município. Também pôde-se verificar uma falta de clareza em relação às atribuições do Conselho Consultivo desta Unidade de Conservação, pois apesar de tal Conselho ser representado por membros de diversos segmentos da sociedade, não se identificou uma efetiva participação dos mesmos durante as reuniões observadas... / This dissertation aim to understand the relationship between public sector, educational process and local population with regard to Conservation Units. For that purpose, Angatuba Ecological Station, located in Angatuba, SP was studied. That Conservation Unit was created through changing the management category of part of the Angatuba State Forest area, which had several legal implications. In that sense, through a qualitative approach, the study aimed to identify the local public knowledge about Angatuba Ecological Station, as well as to characterize the type of relationship stablished between public sector and local population regarding the Conservation Units and discuss how the educational process and Environmental Education as part of that process, may contribute to mediate the controversies generated by the presence of a Conservation Unit in the Angatuba Municipality. For that purpose focused interviews were carried out, data related to the area was collected, and meetings of the Angatuba Ecological Station Advisory Board, a participative management organ, present in the Conservation Units. The data analysis indicated that there is little knowledge of such Conservation Units by the Angatuba population, since some of the interviewees do not know the area and most of them do not know about the presence of the two management categories of the Conservation Units in the county. There was also verified a lack of clarity concerning the attributions of the Advisory Board of that Conservation Unit, since although the Board is represented by members of several segments of society, there was no effective participation of those members during the observed meetings. That justifies the pertinence of the educational process, and particularly, Environmental Education could be a possible transformation agent of the reality, in search for more political participation in the society.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9326_1.pdf: 1294354 bytes, checksum: e482b33254515e7005fd116216b9fbf9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este é um estudo sobre as práticas sócio-ambientais de resistência dos(as) moradores(as) do bairro de Mãe Luiza Natal/RN frente as diversas formas de degradação sócio-ambiental impostas ao seu território. O objetivo deste trabalho consiste em apreender e analisar as possibilidades, os limites e desafios da efetivação do Desenvolvimento Sustentável Local através das práticas sócioambientais dos sujeitos em Mãe Luiza. Trata-se de identificar a direção que assume essas práticas de resistência, suas ambigüidades e perspectivas. A pesquisa foi realizada com dirigentes de sete grupos associativos localizadas no bairro. O trabalho leva à reflexão sobre a construção das práticas sócio-ambientais de resistência dos sujeitos e os seus resultados permitem considerar que: 1°) a população se preocupa com a preservação do meio ambiente como estratégia para permanecer e lutar pelo direito ao território; 2°) a ação dos promotores imobiliários conta, na maioria das vezes, com o apoio do poder público; 3°) o poder público dissemina ideologicamente o discurso da sustentabilidade local em detrimento de ações concretas de fiscalização e controle da ação dos promotores imobiliários; 4º) as práticas sócio-ambientais de resistência dos(as) moradores(as) constituem-se em práticas imediatistas voltadas para responder questões sócioambientais relacionadas à sobrevivência, apesar de terem importância na formação da identidade política dos indivíduos, e 5°) apesar da resistência dos(as) moradores(as) às inúmeras formas de degradação sócio-ambiental, o meio ambiente natural e construído de Mãe Luiza, continua a sofrer, de forma, cada vez mais acentuada, ações entrópicas, inferidas, na maioria das vezes, pelos mecanismos de mercado que especulam sobre o valor do uso e ocupação do solo. Desse modo, o que se pode concluir, nessa pesquisa, é que as práticas sócioambientais dos(as) moradores(as) traduzem o signo da resistência, da luta pelo direito à cidade e da possibilidade da formação de uma consciência cotidiana crítica e, neste complexo processo de guerra entre territórios e territorialidades se revelam insuficientes para enfrentar o poder do mercado imobiliário. O território de Mãe Luiza, como outros espaços urbanos, permanece insustentável do ponto de vista social, ecológico e humano

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:42:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 975718 bytes, checksum: bd1873c445416838fea818a4a6cb7750 (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / En este trabajo procuramos mostrar como se producen los efectos de sentido resultantes de los diceres de sujetos institucionalizados y no institucionalizados que se encuentran en un enfrentamiento cuanto a la preservación ambiental. Para tanto, proponemos como objetivo principal analisar, debajo del discurso ecológico, por diferentes posiciones-sujeto, los efectos de las relaciones de poder observadas en la política de preservación de árboles de la forestación urbana de Recife, estado de Pernambuco. Esta pesquisa es de carácter bibliográfico y de análisis, pues hace uso de los conocimientos didácticos y jurídicos retirados principalmente de libros y artículos científicos, a los fines de examinar las denuncias y los documentos justificativos de los medios de comunicación. El corpus seleccionado se ocupa de la gestión y de la preservación del arboreto urbano recifense, siendo compuesto de disposiciones legales y, también, de textos que contienen posicionamentos de residentes y del Poder Público Municipal, que circularon em lo periódico pernambucano Jornal do Commercio em el período de junio de 2006 a septiembre de 2008. Como referencial teórico, utilizamos el Análisis del Discurso francesa (AD), a partir de las reflexiones de Michel Foucault y Michel Pêcheux, así como de colaboradores da AD brasileña. La cuestión de la preservación de espécimenes de la forestación urbana es discutida teniendo em cuenta: la competencia de la Administración Pública em la proteción y preservación del bien ambiental, examinando las prácticas de gestión de exemplares vegetales; la legitimación de la preservación ambiental en el verdadero del discurso ecológico de ésta época; la investigación sobre la consumación de crímen ambiental, basada en efectos de sentido derivados de la red de relaciones interdiscursivas. La gestión incorrecta del arboreto urbano, más allá que se refieren a las prácticas sociales que se ocupan de la responsabilidad ambiental, los daños y las sanciones para lo sujeto institucionalizado, también conduce a la conciencia de la importancia y necesidad de preservación del patrimonio ambiental para las generaciones presentes y futuras. / Neste trabalho procuramos mostrar como se produzem os efeitos de sentido resultantes dos dizeres de sujeitos institucionalizados e não-institucionalizados que se encontram em embate quanto à preservação ambiental. Para tanto, propomos como objetivo principal analisar, no âmbito do discurso ecológico, através de diferentes posições-sujeito, os efeitos das relações de poder observadas na política de preservação de árvores da arborização urbana de Recife, estado de Pernambuco. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico e analítico, pois faz uso de conhecimentos didáticos e jurídicos retirados principalmente de livros e artigos científicos, com fins de analisar denúncias e justificativas extraídas de textos midiáticos. O corpus selecionado trata do manejo e da preservação do arboreto urbano recifense, sendo composto por dispositivos legais e, também, de textos contendo posicionamentos de munícipes e do Poder Público Municipal, que circularam no periódico pernambucano Jornal do Commercio no período de junho de 2006 a setembro de 2008. Como referencial teórico, utilizamos a Análise de Discurso francesa (AD), a partir das reflexões de Michel Foucault e Michel Pêcheux, assim como de colaboradores da AD brasileira. A questão da preservação de espécimes da arborização urbana é discutida considerando-se: a competência da Administração Pública na proteção e preservação do bem ambiental, discutindo-se as práticas de manejo de exemplares vegetais; a legitimação da preservação ambiental no verdadeiro do discurso ecológico desta época; a investigação sobre a consumação de crime ambiental, baseada em efeitos de sentido decorrentes da teia de relações interdiscursivas. A gestão incorreta do arboreto urbano, além de remeter a práticas sociais que tratam sobre responsabilidade ambiental, danos e penalizações para o sujeito institucional, também provoca a conscientização quanto à importância e necessidade de preservação desses bens ambientais para gerações presentes e futuras.

O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado. / The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.

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Na atual fase do capitalismo, as intervenções urbanas representam um fator determinante no fortalecimento e revigoramento do sistema. Partido deste pressuposto, escolhemos um fragmento da Área Central da cidade de Manaus, o Largo do Mestre Chico, onde foi implantado a primeira fase de um amplo Programa de reestruturação urbana, denominado PROSAMIM. A presente pesquisa busca analisar as mudanças ocorridas no espaço urbano e na vida da população, diante do remanejamento dos moradores e da instalação de equipamentos urbanos para a concretização do programa. Para analisarmos este processo, utilizamos a pesquisa participante no trabalho de campo, sendo aplicados cem formulários nas seguintes localidades: igarapé do Mestre Chico e área de entorno, conjuntos habitacionais construídos pelo governo na Área Central e na periferia da cidade. O estudo permite uma visão comparativa entre as diferentes realidades vivenciadas pelos moradores e ex-moradores da área de estudo no que diz respeito à habitação e ao acesso de equipamentos e serviços urbanos. De acordo com as informações coletadas, ficou evidente a utilização de um discurso estratégico por parte do Poder Público, que induz à melhoria da qualidade de vida, por meio da redução da pobreza e da sustentabilidade ambiental. No entanto, essas metas não condizem com a realidade diante dos aterramentos dos igarapés da cidade e da aparente inclusão social dos moradores envolvidos no Programa, que mesmo com as novas moradias continuaram sendo estigmatizados em função do local da antiga moradia e das precárias condições socioeconômicas que perduram na nova habitação. / In the current phase of capitalism urban interventions represent a determining factor in the strengthening and invigorating the system. Under this assumption, we chose a fragment of the Central Area of the city of Manaus, the Master of the Chico Largo, where he was deployed the first phase of an extensive redevelopment program, called PROSAMIM. In this sense, this research seeks to analyze the changes in urban space and life of the population, before the relocation of residents and the installation of urban equipment for carrying out the program. To analyze this process we use participatory research in the field work, where one hundred forms were applied in the following locations: Master bayou Chico and the surrounding area, government housing projects in the Central Area and on the outskirts of the city. The study provides a comparative view of the different realities experienced by residents and former residents of the study area with regard to housing and access to urban services and equipment. According to the information collected it was evident the use of a strategic discourse by the government, which leads to improved quality of life through poverty reduction and environmental sustainability. But these goals do not match the reality on grounds of the streams of the city and the apparent social inclusion of residents involved in the program, even with the new housing continued to be stigmatized as a function of the site of the old housing and the poor socioeconomic conditions that last in new housing.

O presente trabalho de pesquisa empírica, de natureza qualitativa, investigou os modos de vida juvenis em duas microáreas de Belo Horizonte-MG, a partir de uma política pública e social da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) - o Programa BH Cidadania - baseada, dentre outros, no princípio da territorialidade, que permite ações integradas de modo a unificar os programas destinados à população considerada em situação de vulnerabilidade. A própria definição territorial proposta pelo Programa foi objeto de análise. Buscou-se, inicialmente, conhecer o universo local definido como território pela PBH e os jovens moradores. O modo como os jovens viviam nas microáreas priorizadas pelo Programa, suas dificuldades, seus desejos, suas relações com o poder público local foram os objetivos centrais deste trabalho. Para tal, foram utilizados questionários, observações e entrevistas semi-estruturadas em profundidade. Como conclusões, foi constatado que, em uma das microáreas, o território demarcado pelo Programa foi meramente administrativo e não houve a correspondência com um marco comum de experiência, demarcado por seus próprios moradores. Na outra, já havia um universo constituído de interações a partir de um estigma territorial, que coincidiu com a demarcação feita pela PBH. O Estado não aparece onde os jovens mais precisam dele, a saber, lazer e trabalho, e não constatou-se uma interação satisfatória entre o poder público e os jovens das duas microáreas. A atuação da prefeitura é pouco conhecida e valorizada. O Programa BH Cidadania, através de sua territorialidade, foi capaz de chegar até os jovens, mas não de assegurar a eles, de modo efetivo, seus direitos básicos. Ainda permanece entre eles a noção de \"privilégio\", por terem sido \"escolhidos\" pela ação do poder público municipal. Enfim, a ação pública no local tem presença empobrecida e não é suficiente para substituir as políticas estruturantes, estas sim capazes de mudar as condições dos jovens para uma melhor vivência da condição juvenil e entrada no mundo do trabalho. / This empiric research study, of qualitative nature, focused on an investigation of ways of life among juvenile populations set in two micro areas in Belo Horizonte - State of Minas Gerais, featuring a public and social policy of that Municipality (Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) -- (BH City Hall) -- namely the \"BH Cidadania Program\" - (BH Citizenship Program). This policy is principally based on, but not limited to - the principle of territoriality which enables integrated action to be taken, thereby permitting the unification of programs directed at populations reputed to be in a status of vulnerability. The territorial definition proposed by this Program was itself also object of analysis. The initial step was to get acquainted with the local universe defined as a territory by the PBH and by the young dwellers themselves. The main points of focus of this study include the way these youngsters lived in the two micro areas set in priority by the Program, their difficulties, their wishes, and their relationship with local public authorities. Extensive resources were used in this work, including questionnaires, monitored watching and semi-structured interviews. Conclusions revealed that for one of these micro-areas, the territory delimited by the Program meant a mere administrative choice, as there was no agreement to any common trace of experience outlined by the dwellers themselves. Conversely, for the other micro area, an existing universe formed by interactions arising from a territorial stigma could be seen, which did coincide with the demarcation made by the PBH. The State is absent just where it is badly needed by the youth, principally as far as leisure and work are concerned, and no satisfactory interaction was observed between the public power and the young population at either micro area under analysis. The performance of the municipality was barely known and barely valued. The \"BH Cidadania\" Program, for its territoriality, was only partially successful in respect of approaching the youngsters, but never in assuring them their basic rights effectively. The concept of \"privilege\" for having been \"chosen\" by the municipal public power still prevails among that population. Lastly, the public interference in the depicted areas appear as a weakened and poor presence, being therefore insufficient to replace structuring policies, obviously the required instruments capable of fully upgrading existing living conditions of the youth into a better enjoyment of the young life experience, and the ultimate access of that population to the business world.

Este trabalho tem por objetivo analisar as relações entre o carnaval, enquanto iniciativa popular das escolas de samba, e o poder público que o promove e financia, sobretudo nas três últimas décadas. Para tal, identifica, inicialmente, os principais agentes que tem participado da organização oficial do festejo: do lado das escolas, os líderes sambistas das grandes agremiações e seus vários órgãos de representação (Liga, Superliga etc.), e do lado do estado, seus órgãos públicos (principalmente a SPTuris) e funcionários. Observando alguns casos concretos de negociações entre esses sujeitos (que envolvem desde a definição de políticas públicas formais ao uso dos espaços na cidade, como a rua, quadras, barracões e o sambódromo), o trabalho analisa de que forma um conjunto de noções é posto em debate associando o carnaval ao folclore, à cultura, ao turismo, ao negócio, ao espetáculo, ao lazer etc. Nesse enredo de negociações, conclui-se que os diversos interesses, prioridades e motivações dos agentes situam-se num continuum no qual as diferentes noções e posições tornam-se termos construídos ciclicamente em cada situação específica de diálogo e/ou embate. Tal como o carnaval, a cada ano um novo enredo se apresenta. / This study aims to analyze the relationship between the carnival, as a popular initiative of the Schools of Samba, and government that promotes and finances the event, especially over the last three decades. Initially, this dissertation identifies the main actors who have participated in the organization of the official celebration, which means, by the side of the government, state agencies, especially Spturis, and their employees; and, by the side of the Schools of Samba, leaders of their major associations and of their representative committees (called Liga League and Superliga Superleague). By observing some specific cases of negotiations between those actors, which involves from public politics development to the use of formal public spaces in the city, like streets, blocks, the Sambódromo, this study intends to examine how a set of concepts is called into a debate that associates the carnival to the folklore, culture, tourism, business, the spectacle, leisure etc. In this \"scenario of negotiations, its possible to conclude that the different interests, priorities and motivations of the agents fit a continuum in which different notions and positions are cyclically constructed, depending on the situation: if it is a dialogue or a controversy. Such as the carnival that happens every year, this scenario of negotiatios tell us, each year, another story.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-16T11:07:47Z No. of bitstreams: 1 AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR.pdf: 591813 bytes, checksum: 92c1b4a2dc1173fd58d5d18401bdd8ff (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) Corrigir descrição do autor – Freire Júnior, Américo Bedê. Verificar também esta descrição na referência da dissertação. b) Corrigir descrição de membro de banca – Grotti, Dinorá Adelaide Musetti on 2018-08-17T18:22:52Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-17T18:27:34Z No. of bitstreams: 1 AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR.pdf: 591813 bytes, checksum: 92c1b4a2dc1173fd58d5d18401bdd8ff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T20:14:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR.pdf: 591813 bytes, checksum: 92c1b4a2dc1173fd58d5d18401bdd8ff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T20:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR.pdf: 591813 bytes, checksum: 92c1b4a2dc1173fd58d5d18401bdd8ff (MD5) Previous issue date: 2004-12-03 / A história do constitucionalismo amadureceu a existência de uma nova missão para as constituições contemporâneas, sob as quais a sociedade deve ser afetada, na vida de seu povo, pela força dos direitos fundamentais – a chamada “constituição viva”. A teoria da separação dos poderes enseja uma diferente perspectiva em algumas sociedades que ainda aguardam desenvolvimento social pleno, como no Brasil, onde muitas peculiaridades históricas e culturais implicam numa diferente visão dessa teoria, significando uma forma razoável de assegurar a força normativa da constituição material. Para assegurar claramente a efetividade das políticas públicas em geral é necessário adotar uma política mais incisiva de controle judiciário. Nesse contexto, dois são os diferentes níveis de controle judiciário: o primeiro, as atividades de controle judiciário devem acontecer quando a administração não adota qualquer política para satisfazer as necessidades públicas da comunidade; o outro, quando a política é impropriamente adotada pela administração, implicando na falta de satisfação do interesse público ou, ao mesmo tempo, no mal uso do dinheiro público. Em ambos os casos, a missão do controle judiciário se mostra indispensável para assegurar a efetividade dos direitos fundamentais incluídos na constituição material / The history of constitucionalism provides maturity to the existence of a new mission to the contemporary constitutions, under which the society is suposed to be affected, on the lives of the people, by the force of the fundamental rights – the so called “living constitution”. The theory of the separation of the public powers concerns a different perspective in some societies that still expecting social developement, like in Brasil, where many historical and cultural peculiarities implies a different view of such a theory, meaning a reasonable way to assure the normative strenght of the material constitution. To clearly assure efectivity of public policies on a general point of view it is necessary to adopt a more incisive policy on the judiciary control. On this context, there are two differents levels of judiciary control: one of them, the judiciary control activities take place when there are no policies adopted by the administration to satisfy public needs of the comunit; the other, when a policy is improperly adopted by the administration, impling on a lack of public needs satisfactions or, on the same time, on the bad use of public founds. In both cases the mission of the judiciary control appears as an indispensable activity to assure the effectivity of the fundamental rights included on the material constitution.