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Soudobá kritika juristokracie / Contemporary Critique of Juristocracy

Píša, Radek January 2018 (has links)
(Contemporary Critique of Juristocracy) This theses deals with a comparative research of judiciaries of the United States, Israel and the Czech Republic. Consequently, it reaches a conclusion that all of these countries are undergoing a substantive political crisis, which leads to unhealthy empowerment of a judiciary system. The judiciary in abovementioned countries is moreover incapable of meeting challenges connected to the legislative deferrals, since the courts are unable to disconnects themselves from a social reality. The countries selected for the study was chosen in order to achieve as diverse sample as possible. That should lead to universally applicable outcome. Besides this empirical line of research, there is a deeper normative line attached. I believe it is vital to foresee a future political arrangement in a positive manner, even though there is a substantial risk of authoritarian regime's emergence during this transition. Still, the worst thing we can do is to kick a can of contemporary political imagination down the road forever. That prevents progress, but it also highlights another threat of authoritarian regime in name of protecting "freedom" against democracy or "democracy" against freedom. Regarding the content of the thesis, I pursue an abovementioned idea about highly...
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Juristas e o Regime Militar (1964-1985): atuação de Victor Nunes Leal no STF e de Raymundo Faoro na OAB / Jurists and Military Government (1964-1985): the performance of Victor Nunes Leal at STF and Raymundo Faoro at OAB

Curi, Isadora Volpato 07 November 2008 (has links)
O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado. / The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.
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Habitação e ação pública na contemporaneidade: um estudo de caso na área central de Manaus / Housing and public acting in contemporaneity: a case study in the central área of Manaus

Vilaça, Arliene Auxiliadora do Nascimento Bezerra 07 March 2012 (has links)
Na atual fase do capitalismo, as intervenções urbanas representam um fator determinante no fortalecimento e revigoramento do sistema. Partido deste pressuposto, escolhemos um fragmento da Área Central da cidade de Manaus, o Largo do Mestre Chico, onde foi implantado a primeira fase de um amplo Programa de reestruturação urbana, denominado PROSAMIM. A presente pesquisa busca analisar as mudanças ocorridas no espaço urbano e na vida da população, diante do remanejamento dos moradores e da instalação de equipamentos urbanos para a concretização do programa. Para analisarmos este processo, utilizamos a pesquisa participante no trabalho de campo, sendo aplicados cem formulários nas seguintes localidades: igarapé do Mestre Chico e área de entorno, conjuntos habitacionais construídos pelo governo na Área Central e na periferia da cidade. O estudo permite uma visão comparativa entre as diferentes realidades vivenciadas pelos moradores e ex-moradores da área de estudo no que diz respeito à habitação e ao acesso de equipamentos e serviços urbanos. De acordo com as informações coletadas, ficou evidente a utilização de um discurso estratégico por parte do Poder Público, que induz à melhoria da qualidade de vida, por meio da redução da pobreza e da sustentabilidade ambiental. No entanto, essas metas não condizem com a realidade diante dos aterramentos dos igarapés da cidade e da aparente inclusão social dos moradores envolvidos no Programa, que mesmo com as novas moradias continuaram sendo estigmatizados em função do local da antiga moradia e das precárias condições socioeconômicas que perduram na nova habitação. / In the current phase of capitalism urban interventions represent a determining factor in the strengthening and invigorating the system. Under this assumption, we chose a fragment of the Central Area of the city of Manaus, the Master of the Chico Largo, where he was deployed the first phase of an extensive redevelopment program, called PROSAMIM. In this sense, this research seeks to analyze the changes in urban space and life of the population, before the relocation of residents and the installation of urban equipment for carrying out the program. To analyze this process we use participatory research in the field work, where one hundred forms were applied in the following locations: Master bayou Chico and the surrounding area, government housing projects in the Central Area and on the outskirts of the city. The study provides a comparative view of the different realities experienced by residents and former residents of the study area with regard to housing and access to urban services and equipment. According to the information collected it was evident the use of a strategic discourse by the government, which leads to improved quality of life through poverty reduction and environmental sustainability. But these goals do not match the reality on grounds of the streams of the city and the apparent social inclusion of residents involved in the program, even with the new housing continued to be stigmatized as a function of the site of the old housing and the poor socioeconomic conditions that last in new housing.
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Territorialidade, juventudes e suas interfaces com o poder público local. / Territoriality, youths and their interfaces with the local public power.

Araujo, Maria Carla de Ávila 20 June 2007 (has links)
O presente trabalho de pesquisa empírica, de natureza qualitativa, investigou os modos de vida juvenis em duas microáreas de Belo Horizonte-MG, a partir de uma política pública e social da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) - o Programa BH Cidadania - baseada, dentre outros, no princípio da territorialidade, que permite ações integradas de modo a unificar os programas destinados à população considerada em situação de vulnerabilidade. A própria definição territorial proposta pelo Programa foi objeto de análise. Buscou-se, inicialmente, conhecer o universo local definido como território pela PBH e os jovens moradores. O modo como os jovens viviam nas microáreas priorizadas pelo Programa, suas dificuldades, seus desejos, suas relações com o poder público local foram os objetivos centrais deste trabalho. Para tal, foram utilizados questionários, observações e entrevistas semi-estruturadas em profundidade. Como conclusões, foi constatado que, em uma das microáreas, o território demarcado pelo Programa foi meramente administrativo e não houve a correspondência com um marco comum de experiência, demarcado por seus próprios moradores. Na outra, já havia um universo constituído de interações a partir de um estigma territorial, que coincidiu com a demarcação feita pela PBH. O Estado não aparece onde os jovens mais precisam dele, a saber, lazer e trabalho, e não constatou-se uma interação satisfatória entre o poder público e os jovens das duas microáreas. A atuação da prefeitura é pouco conhecida e valorizada. O Programa BH Cidadania, através de sua territorialidade, foi capaz de chegar até os jovens, mas não de assegurar a eles, de modo efetivo, seus direitos básicos. Ainda permanece entre eles a noção de \"privilégio\", por terem sido \"escolhidos\" pela ação do poder público municipal. Enfim, a ação pública no local tem presença empobrecida e não é suficiente para substituir as políticas estruturantes, estas sim capazes de mudar as condições dos jovens para uma melhor vivência da condição juvenil e entrada no mundo do trabalho. / This empiric research study, of qualitative nature, focused on an investigation of ways of life among juvenile populations set in two micro areas in Belo Horizonte - State of Minas Gerais, featuring a public and social policy of that Municipality (Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) -- (BH City Hall) -- namely the \"BH Cidadania Program\" - (BH Citizenship Program). This policy is principally based on, but not limited to - the principle of territoriality which enables integrated action to be taken, thereby permitting the unification of programs directed at populations reputed to be in a status of vulnerability. The territorial definition proposed by this Program was itself also object of analysis. The initial step was to get acquainted with the local universe defined as a territory by the PBH and by the young dwellers themselves. The main points of focus of this study include the way these youngsters lived in the two micro areas set in priority by the Program, their difficulties, their wishes, and their relationship with local public authorities. Extensive resources were used in this work, including questionnaires, monitored watching and semi-structured interviews. Conclusions revealed that for one of these micro-areas, the territory delimited by the Program meant a mere administrative choice, as there was no agreement to any common trace of experience outlined by the dwellers themselves. Conversely, for the other micro area, an existing universe formed by interactions arising from a territorial stigma could be seen, which did coincide with the demarcation made by the PBH. The State is absent just where it is badly needed by the youth, principally as far as leisure and work are concerned, and no satisfactory interaction was observed between the public power and the young population at either micro area under analysis. The performance of the municipality was barely known and barely valued. The \"BH Cidadania\" Program, for its territoriality, was only partially successful in respect of approaching the youngsters, but never in assuring them their basic rights effectively. The concept of \"privilege\" for having been \"chosen\" by the municipal public power still prevails among that population. Lastly, the public interference in the depicted areas appear as a weakened and poor presence, being therefore insufficient to replace structuring policies, obviously the required instruments capable of fully upgrading existing living conditions of the youth into a better enjoyment of the young life experience, and the ultimate access of that population to the business world.
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Estado e patrimônio cultural: a memória da hidrovia do Rio Iguaçu (PR)

GUIMARÃES, Simone Koniski , 24 March 2017 (has links)
Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-08-17T14:06:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Simone Koniski Guimaraes.pdf: 36641385 bytes, checksum: e86a0d65d9fad82987faa4f86c75e351 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T14:06:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Simone Koniski Guimaraes.pdf: 36641385 bytes, checksum: e86a0d65d9fad82987faa4f86c75e351 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A implementação da navegação a vapor no rio Iguaçu, entre os anos de 1882 e 1953, contribuiu para a formação, ocupação e o desenvolvimento de diversas cidades distribuídas ao longo do trecho navegável deste rio que, no estado do Paraná, compreende desde o Porto de Caiacanga – localidade hoje pertencente ao município de Porto Amazonas –, até o Porto do Salto – localidade que deu origem ao município de Porto Vitória. A utilização desse modal de transporte contribuiu para os ciclos econômicos da erva-mate e da madeira, constituindo, juntamente com a ferrovia, o chamado Complexo Exportador do Paraná Tradicional, que possibilitava que os produtos extraídos na região chegassem ao litoral paranaense com destino à exportação. Entretanto, em função de fatores como o aprimoramento do transporte por terra – com a construção de rodovias – e a decadência da economia ervateira, a hidrovia entrou em declínio, sendo desativada na década de 1950. A ampliação da circulação de mercadorias e passageiros, propiciada pelo funcionamento da hidrovia, também proporcionou o desenvolvimento social e cultural, local e regional e, consequentemente, a constituição do patrimônio cultural das cidades formadas ao longo do seu trajeto. A presente pesquisa teve por objetivo, analisar a atuação dos poderes públicos municipais sobre o patrimônio cultural da hidrovia do rio Iguaçu (PR), nos municípios paranaenses de Porto Amazonas, São Mateus do Sul, União da Vitória e Porto Vitória. Para tanto, buscou-se identificar este patrimônio cultural nos municípios pesquisados, bem como averiguar seu estado de conservação e usos. A concepção de patrimônio cultural, adotada na pesquisa, contempla, não somente os bens e as práticas referendadas e institucionalizadas pelo Estado, por meio de instrumentos de proteção como o tombamento e o registro, mas tudo aquilo que possa representar e reforçar a memória de determinado período, aqui representado pela navegação fluvial no rio Iguaçu. Considerando a distribuição de competências entre as diferentes escalas de ação política no Brasil (federal, estadual e municipal), propiciada pela estrutura imposta pela Constituição Federal de 1988, observou-se que ações empreendidas pelos poderes públicos municipais são essenciais para a preservação do patrimônio cultural local, ações estas que devem ser conduzidas visando apoiar o reconhecimento desse patrimônio pela população local, indo além de ações como o tombamento e o registro. Para tanto, notou-se que tal questão demanda maior comprometimento do poder público local e a efetivação da colaboração entre as diferentes escalas de ação política. / The implementation of steam navigation on the Iguaçu River, between the years 1882 and 1953, contributed to the formation, occupation and development of several cities distributed along the navigable stretch of this river that, in the state of Paraná, comprises from the Port of Caiacanga - which today belongs to the municipality of Porto Amazonas - to the Port of Salto - a town that gave birth to the municipality of Porto Vitória. The use of this mode of transportation contributed to the economic cycles of yerba mate and wood, constituting with the railroad the Complex Exporter of Traditional Paraná, that allowed the products extracted in the region to reach the coast of Paraná with destiny to export. However, due to factors such as the improvement of land transport - with the construction of highways - and the decay of the economy, the waterway declined and was deactivated in the 1950s. The expansion of the circulation of goods and passengers, functioning of the waterway also provided local and regional social and cultural development and, consequently, the constitution of the cultural heritage of cities formed along its route. The present research had the objective of analyzing the performance of the municipal public authorities on the cultural heritage of the Iguaçu river waterway (PR), in Paraná municipalities of Porto Amazonas, São Mateus do Sul, União da Vitória and Porto Vitória. To do so, we sought to identify this cultural heritage in the cities surveyed, as well as to ascertain its conservation status and uses. The conception of cultural heritage adopted in the research contemplates, not only the assets and practices endorsed and institutionalized by the State, through instruments of protection such as toppling and registration, but everything that can represent and reinforce the memory of a given period, here represented by river navigation on the Iguaçu River. Considering the distribution of competences among the different scales of political action in Brazil (federal, state and municipal), propitiated by the structure imposed by the Federal Constitution of 1988, it was observed that actions undertaken by municipal public authorities are essential for the preservation of cultural heritage local, actions that must be conducted in order to support the recognition of this heritage by the local population, going beyond actions such as tipping and registration. Therefore, it was observed that this issue demands greater commitment from the local public power and the effectiveness of collaboration between the different scales of political action.
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A natureza das relações entre ONGS ambientalistas baianas e o poder público estatal o caso do grupo ambientalista da Bahia e da fundação ondazul

Thomas, Elizabete Maria Barros January 2006 (has links)
p. 1-100 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-07T20:26:55Z No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T19:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T19:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444zzz.pdf: 732318 bytes, checksum: ac00210e7660b59fc32fbea22493823a (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta pesquisa analisa a natureza das relações entre o movimento ambientalista baiano e o poder público estatal. Para tanto, desenvolve um estudo de caso comparativo entre duas organizações não-governamentais baianas: o Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ) e a Fundação OndAzul (FO). A escolha de tais entidades baseou-se em sua forte atuação no cenário baiano e nas diferentes trajetórias percorridas por cada uma delas: enquanto a primeira surge no bojo do movimento ambientalista brasileiro da década de 1980, a segunda nasce no processo de articulação pré-Rio 92, com o intuito de ser profissionalizada. Para chegar ao quadro comparativo a que se apresenta foi preciso, primeiramente, rever a teoria relativa aos movimentos sociais e ao movimento ambientalista brasileiro e, posteriormente, revisitar o debate referente ao meio ambiente desde o final da década de 70. Para a validar o estudo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com membros-chave das organizações em questão. O estudo conclui que o que está em jogo são diferentes percepções políticas que são adotadas pelas diversas entidades do movimento ambientalista baiano. O contexto em que tais organizações foram institucionalizadas é importante, mas não determinante, à conso lidação de suas posturas em relação à possibilidade ou não de estabelecimento de parcerias com o poder público estatal. / Salvador
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PARQUE ITAIMBÉ - SANTA MARIA/RS: GÊNESE DE UM ESPAÇO PÚBLICO/PRIVADO / ITAIMBÉ PARK - SANTA MARIA/RS CREATION OF A PUBLIC/PRIVATE SPACE

Benaduce, Marcia Isabel de Vargas 21 August 2007 (has links)
The present study aims to investigate the process of construction of 'Itaimbé' Park, in Santa Maria, Rio Grande do Sul state to understand its current function as a public/private space. This construction was possible because of the program 'Urban Community for an Accelerated Recovery' in the administration of Osvaldo Nascimento da Silva (1977-1982). The specific objectives of this research were: to carry out an analysis of the process of usage and occupation of the park area and its surroundings in the period within the beginning of the construction and nowadays; evaluate how the transformations affected the daily lives of the inhabitants and investigate the role of the public governments in planning and executing the building. The principal methodological procedures carried out to reach these goals were: time analysis of the area through several materials, up-to-date information collecting and recognition of field space configurations, photographic survey and interviews. The result is structured in six chapters: introduction, characterization of the studied area, methodology, theoretical thesis, results and discussions and finally, conclusions and recommendations. The dissertation is still composed by the bibliography and by the attached material (texts and images which have not been included in its main body). It is concluded that the process of building the park and its consequent maintenance involved many faulty aspects: reduced popular participation, irregular alterations in the original project, wrong management, among others, it ends up not having involvement with the population and has no value as a leisure, recreational area or one which can simply be used for social co-existence. In order to change this situation it would be necessary to create new functions for that area, adapting it to the cotemporaneous demands to avoid the same historical mistakes when planning and building new parks in the city area / O presente estudo objetiva investigar o processo de construção do Parque Itaimbé, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, para compreender a atual função do mesmo como espaço público-privado. Essa foi uma obra viabilizada pelo programa Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada (Cura) na administração de Osvaldo Nascimento da Silva (1977-1982). Os objetivos específicos da pesquisa foram: realizar uma análise do processo de uso e ocupação da área do parque e seu entorno no período compreendido entre o início da obra e a atualidade; avaliar como as transformações afetaram o cotidiano dos moradores e investigar o papel do poder público no planejamento e execução da obra. Os principais procedimentos metodológicos realizados para alcançar esses objetivos foram: análise temporal da área através de materiais diversos, atualização das informações e reconhecimento das configurações espaciais em campo, levantamento fotográfico e realização de entrevistas. O resultado está estruturado em seis capítulos: introdução, caracterização da área em estudo, metodologia, fundamentação teórica, resultados e discussão e conclusões e recomendações. A dissertação está constituída ainda pela bibliografia e pelos anexos (textos e imagens que não foram incluídos em seu corpo principal). Concluiu-se o processo de construção do parque e sua posterior manutenção envolveram muitas falhas: reduzida participação popular, alterações indevidas do projeto original, gestão equivocada, entre outras, o que impede a população de criar vínculos e valorizar o espaço como uma área de lazer, recreação ou simples convivência social. Para mudar esse quadro seria necessário criar novas funções para a área, adaptadas às exigências contemporâneas, e evitar que os erros históricos sejam repetidos quando se planejar e executar novos parques para a cidade.
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Territorialidade, juventudes e suas interfaces com o poder público local. / Territoriality, youths and their interfaces with the local public power.

Maria Carla de Ávila Araujo 20 June 2007 (has links)
O presente trabalho de pesquisa empírica, de natureza qualitativa, investigou os modos de vida juvenis em duas microáreas de Belo Horizonte-MG, a partir de uma política pública e social da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) - o Programa BH Cidadania - baseada, dentre outros, no princípio da territorialidade, que permite ações integradas de modo a unificar os programas destinados à população considerada em situação de vulnerabilidade. A própria definição territorial proposta pelo Programa foi objeto de análise. Buscou-se, inicialmente, conhecer o universo local definido como território pela PBH e os jovens moradores. O modo como os jovens viviam nas microáreas priorizadas pelo Programa, suas dificuldades, seus desejos, suas relações com o poder público local foram os objetivos centrais deste trabalho. Para tal, foram utilizados questionários, observações e entrevistas semi-estruturadas em profundidade. Como conclusões, foi constatado que, em uma das microáreas, o território demarcado pelo Programa foi meramente administrativo e não houve a correspondência com um marco comum de experiência, demarcado por seus próprios moradores. Na outra, já havia um universo constituído de interações a partir de um estigma territorial, que coincidiu com a demarcação feita pela PBH. O Estado não aparece onde os jovens mais precisam dele, a saber, lazer e trabalho, e não constatou-se uma interação satisfatória entre o poder público e os jovens das duas microáreas. A atuação da prefeitura é pouco conhecida e valorizada. O Programa BH Cidadania, através de sua territorialidade, foi capaz de chegar até os jovens, mas não de assegurar a eles, de modo efetivo, seus direitos básicos. Ainda permanece entre eles a noção de \"privilégio\", por terem sido \"escolhidos\" pela ação do poder público municipal. Enfim, a ação pública no local tem presença empobrecida e não é suficiente para substituir as políticas estruturantes, estas sim capazes de mudar as condições dos jovens para uma melhor vivência da condição juvenil e entrada no mundo do trabalho. / This empiric research study, of qualitative nature, focused on an investigation of ways of life among juvenile populations set in two micro areas in Belo Horizonte - State of Minas Gerais, featuring a public and social policy of that Municipality (Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) -- (BH City Hall) -- namely the \"BH Cidadania Program\" - (BH Citizenship Program). This policy is principally based on, but not limited to - the principle of territoriality which enables integrated action to be taken, thereby permitting the unification of programs directed at populations reputed to be in a status of vulnerability. The territorial definition proposed by this Program was itself also object of analysis. The initial step was to get acquainted with the local universe defined as a territory by the PBH and by the young dwellers themselves. The main points of focus of this study include the way these youngsters lived in the two micro areas set in priority by the Program, their difficulties, their wishes, and their relationship with local public authorities. Extensive resources were used in this work, including questionnaires, monitored watching and semi-structured interviews. Conclusions revealed that for one of these micro-areas, the territory delimited by the Program meant a mere administrative choice, as there was no agreement to any common trace of experience outlined by the dwellers themselves. Conversely, for the other micro area, an existing universe formed by interactions arising from a territorial stigma could be seen, which did coincide with the demarcation made by the PBH. The State is absent just where it is badly needed by the youth, principally as far as leisure and work are concerned, and no satisfactory interaction was observed between the public power and the young population at either micro area under analysis. The performance of the municipality was barely known and barely valued. The \"BH Cidadania\" Program, for its territoriality, was only partially successful in respect of approaching the youngsters, but never in assuring them their basic rights effectively. The concept of \"privilege\" for having been \"chosen\" by the municipal public power still prevails among that population. Lastly, the public interference in the depicted areas appear as a weakened and poor presence, being therefore insufficient to replace structuring policies, obviously the required instruments capable of fully upgrading existing living conditions of the youth into a better enjoyment of the young life experience, and the ultimate access of that population to the business world.
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Juristas e o Regime Militar (1964-1985): atuação de Victor Nunes Leal no STF e de Raymundo Faoro na OAB / Jurists and Military Government (1964-1985): the performance of Victor Nunes Leal at STF and Raymundo Faoro at OAB

Isadora Volpato Curi 07 November 2008 (has links)
O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado. / The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.
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Habitação e ação pública na contemporaneidade: um estudo de caso na área central de Manaus / Housing and public acting in contemporaneity: a case study in the central área of Manaus

Arliene Auxiliadora do Nascimento Bezerra Vilaça 07 March 2012 (has links)
Na atual fase do capitalismo, as intervenções urbanas representam um fator determinante no fortalecimento e revigoramento do sistema. Partido deste pressuposto, escolhemos um fragmento da Área Central da cidade de Manaus, o Largo do Mestre Chico, onde foi implantado a primeira fase de um amplo Programa de reestruturação urbana, denominado PROSAMIM. A presente pesquisa busca analisar as mudanças ocorridas no espaço urbano e na vida da população, diante do remanejamento dos moradores e da instalação de equipamentos urbanos para a concretização do programa. Para analisarmos este processo, utilizamos a pesquisa participante no trabalho de campo, sendo aplicados cem formulários nas seguintes localidades: igarapé do Mestre Chico e área de entorno, conjuntos habitacionais construídos pelo governo na Área Central e na periferia da cidade. O estudo permite uma visão comparativa entre as diferentes realidades vivenciadas pelos moradores e ex-moradores da área de estudo no que diz respeito à habitação e ao acesso de equipamentos e serviços urbanos. De acordo com as informações coletadas, ficou evidente a utilização de um discurso estratégico por parte do Poder Público, que induz à melhoria da qualidade de vida, por meio da redução da pobreza e da sustentabilidade ambiental. No entanto, essas metas não condizem com a realidade diante dos aterramentos dos igarapés da cidade e da aparente inclusão social dos moradores envolvidos no Programa, que mesmo com as novas moradias continuaram sendo estigmatizados em função do local da antiga moradia e das precárias condições socioeconômicas que perduram na nova habitação. / In the current phase of capitalism urban interventions represent a determining factor in the strengthening and invigorating the system. Under this assumption, we chose a fragment of the Central Area of the city of Manaus, the Master of the Chico Largo, where he was deployed the first phase of an extensive redevelopment program, called PROSAMIM. In this sense, this research seeks to analyze the changes in urban space and life of the population, before the relocation of residents and the installation of urban equipment for carrying out the program. To analyze this process we use participatory research in the field work, where one hundred forms were applied in the following locations: Master bayou Chico and the surrounding area, government housing projects in the Central Area and on the outskirts of the city. The study provides a comparative view of the different realities experienced by residents and former residents of the study area with regard to housing and access to urban services and equipment. According to the information collected it was evident the use of a strategic discourse by the government, which leads to improved quality of life through poverty reduction and environmental sustainability. But these goals do not match the reality on grounds of the streams of the city and the apparent social inclusion of residents involved in the program, even with the new housing continued to be stigmatized as a function of the site of the old housing and the poor socioeconomic conditions that last in new housing.

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