Esta tese de doutorado estuda a preservação dos conjuntos residenciais modernos empreendidos entre 1930 e 1964 no Brasil. Tais conjuntos residenciais são exemplares importantes da história da arquitetura moderna brasileira e têm sua salvaguarda seriamente ameaçada. Integrando as agendas da preservação e da habitação social, propomos estudá-los e entendê-los como patrimônio cultural, objetivando definir parâmetros conceituais e traçar estratégias de gestão e de preservação. Pretendemos tomar parte no debate sobre a preservação da arquitetura e do urbanismo modernos a partir do tópico da habitação social, enfrentando as questões da atribuição de valor e da atualidade e obsolescência das propostas do morar moderno. Para tanto, estudamos a historicização e a atribuição de valor à arquitetura moderna, suas relações com a historiografia da arquitetura e a construção de memória da arquitetura moderna no Brasil a partir dos anos 80 e as preservações no exterior e no Brasil, feita pelo Iphan, Inepac e Condephaat. Debatemos a habitação social e patrimônio cultural por meio do estudo dos tombamentos de vilas operárias e conjuntos residenciais, com foco no Conjunto Residencial do Pedregulho, estudado em detalhe na sua trajetória desde construção até os desafios do presente. / This doctoral thesis studies the conservation of modern housing developments that was carried out in Brazil between 1930 and 1964. These housing developments are important examples for the history of modern Brazilian architecture and their conservation is under serious threat. Bringing together the preservation and social housing agendas, we propose to study and understand them as cultural heritage in order to define conceptual parameters and set out strategies for their management and conservation. We intend to join the debate about the conservation of modern architecture and urbanism through the lens of social housing, tackling questions of value assignment and the relevance and obsolescence of proposals for modern living. To this end, we study the historicity and values assigned to modern architecture, its relationships with the historiography of architecture and with the construction of a record of modern architecture in Brazil from the 1980s and the conservation undertaken both abroad and in Brazil by the National Historical and Artistic Heritage Institute (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Iphan), the State Institute for Cultural Heritage (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural: Inepac) and the Council for the Defence of Historical, Archaeological, Artistic and Touristic Heritage (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico: Condephaat). We debate social housing and cultural heritage through a study of the registered listing of workers\' villages and housing developments as part of Brazil\'s historical heritage, with a focus on the Pedregulho Housing Development (Conjunto Residencial do Pedregulho), studying in detail the course from its construction to its present challenges.

Celebrado recentemente pela imprensa estrangeira como um dos dez melhores parques urbanos do mundo, o Parque Ibirapuera é um símbolo de São Paulo. Projetado como o palco de convergência para os eventos comemorativos do IV Centenário da cidade, foi inaugurado em 1954 para simbolizar a ascensão da capital ao mundo moderno e industrializado. A história do parque, de seus edifícios e arredores é marcada por disputas, incertezas e apropriações casuísticas que ainda permanecem vorazes. Seus edifícios modernos, projetados sem clara definição de uso após os festejos que os ensejaram, foram objeto de intensa apropriação pelo poder público e entidades privadas, que obstaculizaram uma gestão integrada e coerente do Ibirapuera. Partindo da constatação preliminar de que o parque, assim como seu conjunto arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer e equipe, foi fragmentado funcionalmente em diversas \"ilhas\" ao longo do tempo, procura-se compreendê-lo como um espaço altamente dinâmico e pautado por práticas que muitas vezes ameaçam a preservação de sua espacialidade e seu caráter público. Apesar de ser desde finais do século XX um território que se define pela concentração de algumas das mais importantes instituições culturais do país, é emblemático de sua trajetória instável o fato de que seus edifícios tenham sido apropriados por órgãos burocráticos durante mais de meio século e que sua área verde tenha sido drasticamente diminuída. O Parque Ibirapuera foi ainda rodeado por grandes avenidas, atravessado por túneis e entrecortado por zonas residenciais e grandes equipamentos urbanos - hospitais, institutos científicos, clubes privados, sede legislativa, sede de departamento de trânsito e zonas militares. Assim, neste estudo, ele é compreendido tanto como evidência quanto como instrumento de uma esfera pública que é definida por sua coexistência com interesses privados e geralmente por eles enfraquecida. / Ibirapuera Park, celebrated recently by the international press as one of the world\'s ten best urban parks, is an icon of São Paulo. It was designed to be the focal point of the city\'s 400th anniversary commemorations and was inaugurated in 1954 to symbolize the capital\'s entry to the modern industrialized world. The park\'s history, its buildings and surroundings are marred by continuing insatiable disputes, uncertainties and casuistic appropriations even today. Its modern buildings, designed with no clearly defined use after the festivities that gave rise to them, were the object of intense appropriation by both public authorities and private entities, barriers to a coherent and integrated management of Ibirapuera. Based on the preliminary observation that the park, together with its architectural complex designed by Oscar Niemeyer and his team, was divided functionally into various \"islands\" over the years, an attempt is made to understand it as a highly dynamic space, characterized by practices that very often endanger the preservation of its spatiality and public nature. Although since the late 20th century it is an area that concentrates some of the country\'s most valuable cultural institutions, the fact that its buildings have been taken over by bureaucratic bodies for over half a century and its green area drastically reduced is emblematic of its uncertain trajectory. Ibirapuera Park was moreover hemmed in by wide avenues, crossed by tunnels and intersected by residential neighborhoods and major urban equipment, such as hospitals, scientific institutes, private clubs, legislative headquarters, traffic department head office and military zones. So in this study it is understood as both proof and instrument of a public sphere marked by its coexistence with private interests and generally undermined by them.

Ações de proteção da natureza engendradas nos órgãos responsáveis pela execução de políticas culturais, frequentemente, trazem à tona questionamentos sobre a extrapolação das dimensões e das limitações sobre o que deva se entender como patrimônio cultural. Entende-se que a natureza pode ser considerada como um dos objetos de defesa e de proteção na esfera cultural. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o Condephaat, por exemplo, apresenta inúmeras Áreas Naturais Tombadas (ANTs) na amplitude dos seus objetos de tombamento. Este trabalho analisou a incorporação da natureza às práticas de preservação do patrimônio cultural, sobretudo, ao considerar a paisagem como o pressuposto para o desenvolvimento de uma metodologia que justificasse o reconhecimento da natureza no universo das políticas culturais. Verificou-se a importância do atributo geomorfológico que, em grande parte dos tombamentos naturais, efetuados no Estado de São Paulo, constituiu-se como o estruturador da paisagem e se apresentou como o principal elemento simbólico para embasar a proteção da dimensão natural do ambiente. Por se tratar de um espaço territorial especialmente protegido, as ANTs poderiam ser consideradas como unidades de conservação da natureza, no seu sentido jurídico, ou seja, uma das categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Por isso, efetuou-se o levantamento sobre o histórico da criação das diferentes tipologias de áreas naturais protegidas. Tais espaços, que foram concebidos, inicialmente, no contexto de um discurso preservacionista, diversificaram-se sob a influência teórica da vertente conservacionista, no qual o ser humano passou a ser considerado na constituição de novas categorias de manejo. Dessa forma, o estabelecimento de ANTs veio ao encontro de uma prática de preservação da natureza que se baseia na sua valorização cultural. A participação social na defesa e na criação desses espaços naturais no domínio cultural apresentou diferentes conflitos de interesse e foi procedida por um processo de desregulamentação, caracterizado por não respeitar a rica contribuição teórica e metodológica das experiências, até então, empreendidas. / Action plans for nature protection conducted by cultural policies agencies often bring some questions about the typological limits of cultural heritage. Nature can also be considered as a object of cultural protection. The Condephaat, for instance, has several nature areas considered as cultural heritage. This study analyzed how nature became an important element in cultural heritage practices, and how the landscape was considered as a methodology for recognition of nature in the field of cultural policies. Geomorphology was an important reference in the landscape structure in most of the nature heritages, in the State of São Paulo. The relief was considered as symbolic element for cultural protection. The nature heritage areas are territorial spaces with special protection, but these places not are conservation units, in legal sense, that is, a category in national conservation system of nature. Then, it was also studied the process of creation of the different protection nature areas. Initially, these areas were created based on a preservationist discourse. After, they were designed by a conservationist theory that included human occupation in creation of new management categories. Thus, the nature heritage areas in the cultural sphere are consistent with the current theoretical bases. Social participation in defense and for creation of these natural spaces presented conflicts of interest, and was preceded by a deregulation process that did not consider the rich theoretical and methodological contribution of the experience undertaken.

O trabalho analisa os conflitos de valores e significados no reconhecimento e práti- cas de preservação do patrimônio cultural de Lençóis, Bahia. Primeiro núcleo urbano tombado a partir da solicitação da própria população pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a pesquisa examina os desencontros dos anseios da comunidade local desde o início do processo em 1971 e nas sucessivas ações governamentais (Programa de Cidades Históricas, criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvi- mento Florestal, Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia e do Nordeste e Programa Monumenta) frente às decisões adotadas pelas autoridades. Por meio de pesquisa documen- tal e entrevistas, evidencia-se nessa trajetória dissonâncias no entendimento do sentidos da preservação entre lençoenses e técnicos, quanto divergências internas aos organismos de pa- trimônio e aos programas de preservação. A contemplação de alguns bens e valores em detrimento de outros, aliado a fatores conjunturais, resultaram em ressignificações do patrimônio de Lençóis. Fatores que, somados à falta de espaço participativo nas decisões sobre o quê e como preservar, vêm causando enfrentamentos que revelam formas de resistências culturais. Conclui-se que a compreensão de todas as nuances da cultura e das necessidades locais é fun- damental para a efetiva gestão e caracterização do lugar do patrimônio - que deve se pretender mais inclusiva e participativa - na vida de uma cidade. / This research analyzes the conflict of values and meanings in the recognition of cultural heritage preservation practices in Lençóis, Bahia. This was the first urban center pre- served at the request of its own inhabitants by Brazil\'s National Historic and Artistic Heritage Institute. This research examines the local community\'s conflicting intentions and the various steps taken by authorities since the beginning of the preservation process in 1971. Since then, residents have continued to content with a series of government interventions including those of the Historic Cities Program, the creation of the Chapada Diamantina National Park by the Brazilian Forest Development Institute, the Tourism Development Program of Bahia and the Northeast, and the Monuments Program. Through interviews and documentary research, it is evident that there are many disagreements between local citizens and experts about the mea- nings of preservation, as well as internal differences among heritage organizations and conser- vation programs. In determining certain goods and values which necessarily disregard others, and taken together with cyclical factors, cultural heritage has been reinterpreted in Lençóis. These, in addition to the lack of participation in decisions about what to preserve and how to do it, caused clashes that have revealed forms of cultural resistance. This research concludes that understanding all the nuances of local culture and needs is critical to the effective mana- gement and characterization of heritage sites, and that this process should be more inclusive and participatory in the life of a city.

As ruínas constituem um profícuo campo de experimentações e digressões teóricas que concernem à preservação patrimonial. Diferentes formas de compreensão, reconhecimento de valor e significação atribuídos aos bens em ruínas orientam tratamentos com resultados distintos para a preservação ou não desse status quo. Esta pesquisa tem por objetivo analisaras várias interpretações de ruína na identificação e tratamento do patrimônio cultural edificado na esfera institucional do Brasil. Considerando ruína como uma condição de degradação e descaracterização de bens arquitetônicos de qualquer idade acometidos por arruinamentos ocasionados por diferentes causas e distanciamentos cronológicos, nossa análise se concentra no patrimônio tombado, ou com abertura de tombamento, no Estado de São Paulo. Esse levantamento nos sugeriu a organização dos casos selecionados em três grupos - ruínas do tempo, ruínas da incúria e ruínas do incidente - que subsidiam a investigação dos dois principais questionamentos desta tese: ruínas - o que são? E como intervir? A complexidade no entendimento de ruína deve-se a muitas variáveis - causa, grau e tempo decorrido do arruinamento, data da edificação e condição de uso da mesma - que,combinadas direcionam posicionamentos diversos em relação à abordagem e tratamento desses bens. As teorias da preservação - especialmente os preceitos do restauro crítico - apresentam prescrições de operações segundo o grau de degradação dos bens. No campo da preservação patrimonial no Brasil há uma multiplicidade de resultados para a conservação ou não do substrato preexistente em estado de ruína, sobre o qual esta tese se debruçou e pretende contribuir. / The ruins constitute a profitable field of experiments and theoretical digressions that concern the patrimonial preservation. Different forms of understanding, recognition of value and significance attributed to the ruined goods guide treatments with distinct results for the preservation or not of this status quo. The present research aims to analyze the various interpretations of ruin in the identification and treatment of cultural heritage built in the institutional sphere of Brazil. Considering ruin as a condition of degradation and decharacterization of architectural assets of any age affected by ruin caused by different causes and chronological distances, our analysis focuses on the listed patrimony, or that has been studied to be listed in the State of São Paulo. This survey suggested the organization of the selected cases in three groups - ruins of time, ruins of negligence and ruins of incident -that contribute the investigation of the two main questions of this thesis: ruins - what are they? And how to intervene? The complexity of the understanding of ruin is due to many variables -cause, degree and time elapsed from the ruin, date of construction and condition of use - that, combined, direct diverse positions in relation to the approach and treatment of these assets. Preservation theories - especially the precepts of critical restoration - prescribe operations according to the degree of degradation of goods. In the field of patrimonial preservation in Brazil there is a multiplicity of results for the conservation or not of the preexisting substrate in a state of ruin, on which this thesis has focused and intends to contribute.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Elias Mateus.pdf: 731118 bytes, checksum: e5645109e212994f3b0c845223719a4b (MD5) Previous issue date: 2006-04-19 / A proteção jurídica do patrimônio cultural, após a Constituição Federal de 1988, independe de prévio tombamento, elencado como um dos seus instrumentos. Outras formas de acautelamento e preservação podem ser utilizadas pelo Poder Público e pela comunidade, para a promoção e proteção do patrimônio cultural, tais como a decisão judicial, os instrumentos urbanísticos e jurídicos de política urbana e os incentivos fiscais. Estudou-se o instituto do tombamento considerando-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito de propriedade deve atender a sua função social. Pode-se concluir que uma das funções sociais da propriedade (e da cidade) é a preservação do patrimônio cultural. As restrições decorrentes do tombamento, todavia, não implicam necessariamente esvaziamento econômico do direito de propriedade. Eventual indenização exige a comprovação do dano causado, visto que as restrições impostas ao exercício do direito de propriedade constituem obrigação propter rem. A pesquisa jurisprudencial revelou que, em regra, o Poder Judiciário reconhece no tombamento verdadeira expropriação, a ensejar a recomposição patrimonial. Por outro lado, a pesquisa de bens tombados na Região Metropolitana da Baixada Santista revelou exemplos não só de preservação como também de destruição e abandono, demonstrando a insuficiência, muitas vezes, dos instrumentos jurídicos aplicáveis. Nesse sentido, a possibilidade de transferência do direito de construir representa importante avanço. Para a efetiva proteção do patrimônio cultural, é indispensável garantirem-se os direitos à educação e à cultura, incluídos entre os direitos fundamentais, na Constituição de 1988 e no plano do Direito das Gentes, constituindo matéria do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A efetividade desses direitos sociais depende, por ora, de ação positiva do Estado na definição de políticas públicas de educação ambiental e de acesso à cultura. Verifica-se, assim, a importância da preservação do patrimônio cultural para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento sustentável.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elementos pre textuais.pdf: 416004 bytes, checksum: 736064f451508bbc60b4618250aaa0a8 (MD5) Previous issue date: 2009-02-19 / This research searched to contribute for the management of the cultural patrimony architectural of city of the Lapa, through the elaboration of Digital Atlas of the Historic Architectural patrimony of the Historical Center using geotechnologies. There was the use of the geotechnologies, as the Digital Cartography, Remote Sensoriament, Global Positioning system and System of Geographic Information, that had been the base for the elaboration of Digital Atlas. The justification is in the necessity of instruments for aid of the management of the patrimony, as the Digital Atlas, to be implanted and to be used in the public administration and by the society. The geotechnologies are important for the municipal management, therefore it is increasing the demand for processes of integration of informations, and the georreferencing of the same ones. The line theoretician-metodologic adopted was the chain of critical geography, therefore it establishes a critical reading of the phenomena, trying to diminish the partner-economic and regional differences, understanding that they result of relations of power. Critical geography has a proposal pluralist and opened, dialoguing with diverse chains and its characteristics they are to consider the social boarding; the phenomena if materializing in the space; e the union between object and citizen, influenced to the social view of world of the investigator. The results of this research reveal a Historical Center with preserved constructions, but deficient as much the technical instruments, especially cartographic information, that can contribute for the activities of management of the cultural patrimony architectural. This space is subject to the rules of the capitalist exploration, but in compensation there is also an identification of the society while part integrant of this architectural patrimony, where the styles of the casarios are like a form of materialization of the social production of a time. Also the necessity of instruments as these Digital Atlas, to be implanted and to be used in the public administration, aiming at one better administration and use of the rchitectural patrimony in its knowledge form, spreading and fruition for the society in an ampler form. / Esta pesquisa buscou contribuir para a gestão do patrimônio cultural arquitetônico da cidade da Lapa, através da elaboração do Atlas Digital do Patrimônio Histórico Arquitetônico do Centro Histórico utilizando geotecnologias. Houve o uso das geotecnologias, como a Cartografia Digital, Sensoriamento Remoto, Sistema de Posicionamento Global e Sistema de Informações Geográficas, que foram a base para a elaboração do Atlas Digital. A justificativa está na necessidade de instrumentos para auxílio da gestão do patrimônio, como o Atlas Digital, para ser implantado e empregado na gestão pública e pela sociedade. As geotecnologias são importantes para a gestão municipal, pois é crescente a demanda por processos de integração de informações e o georreferenciamento das mesmas. A linha teórico-metodológica adotada foi a corrente da geografia crítica, pois estabelece uma leitura crítica dos fenômenos, tentando diminuir as diferenças sócioeconômicas e regionais, entendendo que eles resultam de relações de poder. A geografia crítica tem uma proposta pluralista e aberta, dialogando com diversas correntes e suas características são considerar a abordagem social; os fenômenos se concretizando no espaço; e a união entre objeto e sujeito, influenciada pela visão social de mundo do investigador. Os resultados desta pesquisa revelam um Centro Histórico com edificações preservadas, mas deficiente quanto a instrumentos técnicos, especialmente informações cartográficas, que possam contribuir para as atividades de gestão do patrimônio cultural arquitetônico. Esse espaço está sujeito aos ditames da exploração capitalista, mas em compensação existe também a identificação da sociedade enquanto parte integrante deste patrimônio arquitetônico, onde os estilos dos casarios são como uma forma de materialização da produção social de uma época. Também a necessidade de instrumentos como este Atlas Digital, para ser implantado e empregado na gestão pública, visando uma melhor administração e uso do patrimônio arquitetônico na sua forma de conhecimento, divulgação e usufruto pela sociedade de forma mais ampla.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Rita Pinto Rocha.pdf: 2318110 bytes, checksum: d3bbf0eb47ac9f513b9c60e4c174e2e5 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / This study set analysis on the dialectic process between the global and local scales through the relation between the cultural heritage and tourism. Globalization, as long as a dynamics coming from the dialogue between the global and local range arises different interpretative ways, among them the ones that involve cultural heritage and tourism. Subsequently the scales concept and its mutual character it’s used to make explicit that dynamics leaded by the emergence of techniques that limits and are limited by the social environment. At the same time, the nets concept make the foundation for that scenario like connections between the global and the local range that emphasizes its selective mood, because, notwithstanding being global nets, they aren’t universal. Thus, in this work, are discussed two propositions. The first, argues the relevance from the place over the global dynamics in the intellectual authentication for the cultural heritage preservation that express itself as a reference from the place by its social and historical relevance. In this circumstance are found the grounds against the wicked globalization where the capital and information reigns, arising the place’s defensiveness. The second, where the cultural heritage is set on analysis as the basis for tourism that, under the capitalist point of view, determines the logical knowledge of competitiveness between the places, where each place make use of its best goodness and put it at disposal for consumption (localization, landscape, culture) aiming to get ant stay in the global dynamics. Departing from this two propositions, this study analyses the connections and oppositions between them, no matter if to discuss the global changes or to argue in favor to the local authenticity. / Este estudo analisa o processo dialético entre as escalas global e local através da relação entre o patrimônio cultural e o turismo. A globalização enquanto uma dinâmica proveniente do diálogo entre o global e local gera diferentes vias interpretativas, entre as quais envolvem patrimônio cultural e turismo. Logo o conceito de escalas e seu caráter solidário é utilizado para explicitar essa dinâmica protagonizada pela emergência das técnicas que condicionam e são condicionadas pelo meio social. Ao mesmo tempo, a noção de redes embasam esse cenário como conexões entre o global e o local que evidencia seu teor seletivo, pois apesar das redes serem globais elas não são universais. Assim, neste trabalho, são discutidas duas proposições. A primeira, discute a relevância do lugar sobre a dinâmica global na legitimação intelectual da preservação do patrimônio cultural que se expressa como referência do lugar por sua relevância histórica e social. Nesta situação encontram-se fundamentos contra a globalização perversa em que o capital e a informação imperam originando a defesa do lugar. A outra em que analisa a utilização do patrimônio cultural como suporte para o turismo que, sob a ótica capitalista, impõe a lógica da competitividade entre os lugares para atração de recursos. Desenvolve-se, portanto, a guerra de lugares em que cada lugar utiliza suas virtudes e as coloca à disposição do consumo (localização, paisagens, cultura) com o intuito de entrar e permanecer na dinâmica global. A partir das duas proposições, esse estudo analisa as conexões e oposições entre elas, seja para discutir as mudanças globais seja para argumentar a favor da autenticidade local.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Grechinski Demczuk.pdf: 1977767 bytes, checksum: 77dc6234fd83661ade51307babf9a8e7 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / This work seeks to reflect about the railroad as a historical and cultural heritage of the city of Irati-PR, with the objective is examine the touristic use of the railway cultural heritage on this. Therefore, it is necessary to contextualize the railroad in the historical development of the city, the recognition of railway cultural heritage by the community, and analysis the public politics for the protection of railway heritage in the city. At the end of the survey, after the theoric discussion and field research in the form of interviews with government and community, is possible to see the influence of the railroad to develop Irati. This influence is recognized by the people and the government, but there are no actions to preserve the railroad heritage. Being considered as a representative element of memory and identity of the local community, the railroad can be analyzed as a potential tourism product for the city, especially for the purpose of preservation and enhancement of heritage railways. However, before the railroad being used as a tourism product, it must be as an instrument of culture appreciation for the community to be an important benchmark of identity with the past. / Este trabalho busca realizar uma reflexão sobre a ferrovia como patrimônio histórico e cultural do município de Irati-PR, tendo como objetivo geral analisar a possibilidade de uso turístico do patrimônio cultural ferroviário neste. Para tanto, fez-se necessário contextualizar a ferrovia no processo histórico de desenvolvimento do município; o reconhecimento do patrimônio cultural ferroviário de Irati por parte da comunidade iratiense; e a análise das políticas públicas voltadas à proteção do patrimônio ferroviário no município. Ao fim da pesquisa, depois de realizado levantamento teórico e pesquisa de campo na forma de entrevistas com o poder público e comunidade, constata-se a influência da ferrovia para o desenvolvimento de Irati, influência esta que é reconhecida pela população e pelo poder público. Porém, apesar deste reconhecimento, ainda não existem ações para preservação do patrimônio ferroviário. Sendo considerada como um elemento representativo da memória e identidade da comunidade local, a ferrovia em Irati pode ser analisada, portanto, como um potencial produto turístico para o município, especialmente com o objetivo de preservação e valorização do patrimônio ferroviário. Entretanto, conclui-se principalmente que, antes de ser explorada como produto turístico, ela deve servir como instrumento de valorização da cultura para a própria comunidade por ser um importante referencial de identidade com o passado. Palavras chave: ferrovia, memória, patrimônio cultural, turismo.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-08-17T14:06:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Simone Koniski Guimaraes.pdf: 36641385 bytes, checksum: e86a0d65d9fad82987faa4f86c75e351 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T14:06:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Simone Koniski Guimaraes.pdf: 36641385 bytes, checksum: e86a0d65d9fad82987faa4f86c75e351 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A implementação da navegação a vapor no rio Iguaçu, entre os anos de 1882 e 1953, contribuiu para a formação, ocupação e o desenvolvimento de diversas cidades distribuídas ao longo do trecho navegável deste rio que, no estado do Paraná, compreende desde o Porto de Caiacanga – localidade hoje pertencente ao município de Porto Amazonas –, até o Porto do Salto – localidade que deu origem ao município de Porto Vitória. A utilização desse modal de transporte contribuiu para os ciclos econômicos da erva-mate e da madeira, constituindo, juntamente com a ferrovia, o chamado Complexo Exportador do Paraná Tradicional, que possibilitava que os produtos extraídos na região chegassem ao litoral paranaense com destino à exportação. Entretanto, em função de fatores como o aprimoramento do transporte por terra – com a construção de rodovias – e a decadência da economia ervateira, a hidrovia entrou em declínio, sendo desativada na década de 1950. A ampliação da circulação de mercadorias e passageiros, propiciada pelo funcionamento da hidrovia, também proporcionou o desenvolvimento social e cultural, local e regional e, consequentemente, a constituição do patrimônio cultural das cidades formadas ao longo do seu trajeto. A presente pesquisa teve por objetivo, analisar a atuação dos poderes públicos municipais sobre o patrimônio cultural da hidrovia do rio Iguaçu (PR), nos municípios paranaenses de Porto Amazonas, São Mateus do Sul, União da Vitória e Porto Vitória. Para tanto, buscou-se identificar este patrimônio cultural nos municípios pesquisados, bem como averiguar seu estado de conservação e usos. A concepção de patrimônio cultural, adotada na pesquisa, contempla, não somente os bens e as práticas referendadas e institucionalizadas pelo Estado, por meio de instrumentos de proteção como o tombamento e o registro, mas tudo aquilo que possa representar e reforçar a memória de determinado período, aqui representado pela navegação fluvial no rio Iguaçu. Considerando a distribuição de competências entre as diferentes escalas de ação política no Brasil (federal, estadual e municipal), propiciada pela estrutura imposta pela Constituição Federal de 1988, observou-se que ações empreendidas pelos poderes públicos municipais são essenciais para a preservação do patrimônio cultural local, ações estas que devem ser conduzidas visando apoiar o reconhecimento desse patrimônio pela população local, indo além de ações como o tombamento e o registro. Para tanto, notou-se que tal questão demanda maior comprometimento do poder público local e a efetivação da colaboração entre as diferentes escalas de ação política. / The implementation of steam navigation on the Iguaçu River, between the years 1882 and 1953, contributed to the formation, occupation and development of several cities distributed along the navigable stretch of this river that, in the state of Paraná, comprises from the Port of Caiacanga - which today belongs to the municipality of Porto Amazonas - to the Port of Salto - a town that gave birth to the municipality of Porto Vitória. The use of this mode of transportation contributed to the economic cycles of yerba mate and wood, constituting with the railroad the Complex Exporter of Traditional Paraná, that allowed the products extracted in the region to reach the coast of Paraná with destiny to export. However, due to factors such as the improvement of land transport - with the construction of highways - and the decay of the economy, the waterway declined and was deactivated in the 1950s. The expansion of the circulation of goods and passengers, functioning of the waterway also provided local and regional social and cultural development and, consequently, the constitution of the cultural heritage of cities formed along its route. The present research had the objective of analyzing the performance of the municipal public authorities on the cultural heritage of the Iguaçu river waterway (PR), in Paraná municipalities of Porto Amazonas, São Mateus do Sul, União da Vitória and Porto Vitória. To do so, we sought to identify this cultural heritage in the cities surveyed, as well as to ascertain its conservation status and uses. The conception of cultural heritage adopted in the research contemplates, not only the assets and practices endorsed and institutionalized by the State, through instruments of protection such as toppling and registration, but everything that can represent and reinforce the memory of a given period, here represented by river navigation on the Iguaçu River. Considering the distribution of competences among the different scales of political action in Brazil (federal, state and municipal), propitiated by the structure imposed by the Federal Constitution of 1988, it was observed that actions undertaken by municipal public authorities are essential for the preservation of cultural heritage local, actions that must be conducted in order to support the recognition of this heritage by the local population, going beyond actions such as tipping and registration. Therefore, it was observed that this issue demands greater commitment from the local public power and the effectiveness of collaboration between the different scales of political action.