Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: Nesta dissertação analisa-se a política exterior do Brasil na área de energia nos mandatos presidenciais de Lula da Silva. A questão energética é algo estratégico a todos os Estados e tem condicionado a moldagem do Sistema Internacional e a distribuição de poder desde, pelo menos, a Primeira Revolução Industrial. A busca por segurança energética tem sido um objetivo constante de países com déficit em sua produção de energia. A solução desta questão pode ser tanto doméstica, quanto oriunda da política exterior. A situação energética brasileira encontra-se em déficit, indicando que o país deva agir para garantir seu abastecimento de energia. Enquanto esta força exerce seu papel perene sobre as ações estatais, existiu também a concepção de Cooperação Sul-Sul como incentivo poderoso à atuação diplomática brasileira no âmbito externo, durante o período analisado. O objetivo geral deste trabalho é identificar qual o eixo norteador da atuação diplomática brasileira nos governos de Lula da Silva, se ele for existente. A hipótese norteadora é a de que a diplomacia brasileira focou sua atuação através do prisma da Cooperação Sul-Sul. Os principais materiais empíricos utilizados foram as séries históricas do Balanço Energético Nacional e os Atos Internacionais, recolhidos da plataforma online oficial do MRE (Concórdia). Por fim, os resultados da pesquisa são de duas naturezas, a identificação dos incentivos produzidos pela matriz energética nacional à ação diplomática brasileira e a exp... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation analyses Brazilian foreign policy in the energy field during Lula da Silva’s presidential terms. Energy is a strategic issue to every state and has been conditioning the International System framework and the power distribution at least since the First Industrial Revolution. The search for energy security has been a constant objective for states with deficits in their energy production. The solution for this issue might be both domestic and a foreign policy result. Brazilian energy status shows a deficit, which indicates it will act in order to ensure its energy supply. While this force applies its imperatives to all state actions, there was also the South-South Cooperation as a powerful incentive to the Brazilian diplomatic operation in the foreign sphere during the analyzed period. The main objective of this text is to identify what was the Brazilian diplomatic operation’s guiding line, if there is one. The main hypothesis is that Brazilian diplomacy was mainly guided by the South-South Cooperation axis. The main empiric materials were the National Energy Balance’s historical series and the International Acts, collected in the MRE’s official online platform (Concórdia). Lastly, our research results are twofold, the identification of incentives produced by the national energy matrix to the diplomatic operation and the exposition of some patterns in the Brazilian diplomatic International Acts to the energy field. / Mestre

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-02-01T12:40:15Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 629578 bytes, checksum: dac74d2ea5d187b93811df8e1d77e677 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T12:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 629578 bytes, checksum: dac74d2ea5d187b93811df8e1d77e677 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / Brazil is positively acknowledged for their important contributions in the construction of the international rules of promotion and protection of human rights. Participated actively in the process of drafting the Universal Declaration and the Covenants and Conventions major Human Rights. It bears significant international reputation in this field to be considered confident multilateral interlocutor. Moreover, Brazil's foreign policy has become governed since 1988 by an innovative Federal Constitution, which establishes, among others, that the Brazilian international relations must be submitted to the principle of the primacy of human rights, which, by legitimate constitutional power impose themselves on any extra interests would also legitimate. In this context, Brazil joined the Human Rights Council of the UN from its establishment in 2006. This thesis aims to analyze the Brazilian position with the Human Rights Council of the UN, during the period 2006 to 2011, the first two terms of Brazil this multilateral body. The central question is the role of Brazilian foreign policy at the Council is in line with the principle of the primacy of human rights in international relations? Parties and the hypothesis that, despite evident contradictions in the Brazilian position within the Human Rights Council, especially as the votes of Brazil in situations of human rights violations in specific countries, their performance is measured, in part, to the demands of the above principle. In this direction, was structured this thesis into four chapters. In the first chapter, it is to present a historical overview of Brazil's role in the construction of the Global System for protection and promotion of human rights process, and present the main challenges in Brazil to promote the realization internally rights that helped building. In the second chapter, we seek to describe the Human Rights Council of the UN, its features, its institutional setting, its responsibilities and composition as well as its working methods, aiming to contextualize the Brazilian performance. The third chapter presents the constitutional principle of the primacy of human rights in international relations, which serve as a lens from which the role of Brazil in the Council will be analyzed, to then analyze the performance of Brazil in the Council human rights for the duration of their terms (2006-2008 and 2009-2011), especially regarding their participation in votes related to the adoption of new international human rights, the human rights situation in specific countries, the special sessions in periodic review sessions from other countries, as well as Brazilian initiatives in the Council. The methodology used is essentially bibliographic and documentary, based on publications on the subject, as well as the analysis of the minutes of Council meetings in Geneva. / O Brasil é reconhecido positivamente por suas importantes contribuições no processo de construção da normativa internacional de promoção e proteção dos direitos humanos. Participou ativamente do processo de elaboração da Declaração Universal e dos principais Pactos e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. É portador de expressivo prestígio internacional neste campo, ao ser considerado confiante interlocutor multilateral. Ademais, a política externa brasileira passou a ser regida, desde 1988, por uma Constituição Federal inovadora, a qual estabelece, dentre outros, que as relações internacionais brasileiras devem ser submetidas ao princípio da prevalência dos direitos humanos, os quais, por legitima força constitucional, impõem-se sobre quaisquer outros interesses, ainda que também legítimos. Neste contexto, o Brasil passou a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU a partir de sua instituição, em 2006. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar a postura brasileira junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, durante o período de 2006 a 2011, os primeiros dois mandatos do Brasil neste órgão multilateral. A questão central é: a atuação da política externa brasileira no Conselho encontra-se em sintonia com o princípio da prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais? Parte-se da hipótese de que, apesar de evidenciadas contradições na postura brasileira no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, especialmente quanto aos votos do Brasil diante de situações de violações de direitos humanos em países específicos, sua atuação corresponde, em parte, às exigências do princípio supracitado. Nesta direção, estruturou-se a presente dissertação em quatro capítulos. No primeiro capítulo, trata-se de apresentar uma descrição histórica da atuação do Brasil no processo de construção do Sistema Global de proteção e promoção dos direitos humanos, além de apresentar os principais desafios do Brasil para promover a efetivação, internamente, dos direitos que ajudou a construir. No segundo capítulo, busca-se descrever o Conselho de Direitos Humanos da ONU, suas características, sua configuração institucional, suas atribuições e composição, bem como seus métodos de trabalho, objetivando-se contextualizar a atuação brasileira. No terceiro capítulo, apresenta-se o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais, o qual servirá de lente a partir da qual a atuação do Brasil no Conselho será analisada, para, em seguida, analisar a atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos durante a vigência de seus mandatos (2006 a 2008 e 2009 a 2011), especialmente quanto à sua participação nas votações referentes à adoção de novas normas internacionais de direitos humanos, à situação dos direitos humanos em países específicos, nas sessões especiais, nas sessões de revisão periódica de outros países, bem como as iniciativas brasileiras no Conselho. A metodologia utilizada é essencialmente bibliográfica-documental, baseada em publicações sobre a temática, bem como na análise das atas das sessões do Conselho, em Genebra.

Submitted by Ronaldo Montesano Canesin (ronaldo.mcanesin@gmail.com) on 2018-05-18T15:47:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação RI.pdf: 1543877 bytes, checksum: 289ebb3784137e7f764daab4e6471c31 (MD5) / Approved for entry into archive by Janaina Celoto Guerrero de Mendonça (jcguerrero@marilia.unesp.br) on 2018-05-21T18:30:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 canesin_rm_me_mar.pdf: 1543877 bytes, checksum: 289ebb3784137e7f764daab4e6471c31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T18:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 canesin_rm_me_mar.pdf: 1543877 bytes, checksum: 289ebb3784137e7f764daab4e6471c31 (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta dissertação analisa-se a política exterior do Brasil na área de energia nos mandatos presidenciais de Lula da Silva. A questão energética é algo estratégico a todos os Estados e tem condicionado a moldagem do Sistema Internacional e a distribuição de poder desde, pelo menos, a Primeira Revolução Industrial. A busca por segurança energética tem sido um objetivo constante de países com déficit em sua produção de energia. A solução desta questão pode ser tanto doméstica, quanto oriunda da política exterior. A situação energética brasileira encontra-se em déficit, indicando que o país deva agir para garantir seu abastecimento de energia. Enquanto esta força exerce seu papel perene sobre as ações estatais, existiu também a concepção de Cooperação Sul-Sul como incentivo poderoso à atuação diplomática brasileira no âmbito externo, durante o período analisado. O objetivo geral deste trabalho é identificar qual o eixo norteador da atuação diplomática brasileira nos governos de Lula da Silva, se ele for existente. A hipótese norteadora é a de que a diplomacia brasileira focou sua atuação através do prisma da Cooperação Sul-Sul. Os principais materiais empíricos utilizados foram as séries históricas do Balanço Energético Nacional e os Atos Internacionais, recolhidos da plataforma online oficial do MRE (Concórdia). Por fim, os resultados da pesquisa são de duas naturezas, a identificação dos incentivos produzidos pela matriz energética nacional à ação diplomática brasileira e a exposição de alguns padrões dos atos internacionais da diplomacia brasileira para área de energia. / This dissertation analyses Brazilian foreign policy in the energy field during Lula da Silva’s presidential terms. Energy is a strategic issue to every state and has been conditioning the International System framework and the power distribution at least since the First Industrial Revolution. The search for energy security has been a constant objective for states with deficits in their energy production. The solution for this issue might be both domestic and a foreign policy result. Brazilian energy status shows a deficit, which indicates it will act in order to ensure its energy supply. While this force applies its imperatives to all state actions, there was also the South-South Cooperation as a powerful incentive to the Brazilian diplomatic operation in the foreign sphere during the analyzed period. The main objective of this text is to identify what was the Brazilian diplomatic operation’s guiding line, if there is one. The main hypothesis is that Brazilian diplomacy was mainly guided by the South-South Cooperation axis. The main empiric materials were the National Energy Balance’s historical series and the International Acts, collected in the MRE’s official online platform (Concórdia). Lastly, our research results are twofold, the identification of incentives produced by the national energy matrix to the diplomatic operation and the exposition of some patterns in the Brazilian diplomatic International Acts to the energy field.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425439-Texto+Completo-0.pdf: 8597732 bytes, checksum: cb855a755ffe3f6618bfa062a6e8e7f7 (MD5) Previous issue date: 2010 / This paper has the purpose to analyze the creation o f the Universidade Federal da Integracao Latino-Americana (Unila) – placed in Foz do Iguacu, at triple border zone between Brazil, Argentina and Paraguay, that has been formed at December 12, 2007 through the proposed law nº 2. 878/08 – concerning the Brazilian overseas political affairs, specifically when you take into consideration the process of regional integration encouraged by Brazil from the Governments of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Based on this point of view, we have the main focus on examine the likely contribution of the educational internationalization, by the creation of the Unila, for the development of the procedural mechanisms needed by the generation of the basic condition for the regional integration. It is considered that the success of the regional integration process is dependent of the existence of some very specific conditions that are provided via some mechanisms, as Joseph Nye had demonstrated. In that, our investigation is based in two distinct knowledge fields: Social Sciences and Education. In Social Sciences, it has his foundation in the liberal and realistic theory of international integration, as well as in the cooperation and integration theory. In Education, it has his base in the internationalization of the high education, and as well in the templates of the High Education Foundation. Related to the methodological characteristic, this is a qualitative research that has an investigative nature, involving primary and secondary sources.The study allows us to realize that the Unila is a brand new concept of University and that the internationalization of the high education, through his creation, has the potential to contribute to reach the main objectives of the Brazilian overseas political affairs relative to the regional integration, although, by itself, it will not ensure the integration success. / Essa dissertação se propõe a analisar a criação da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (Unila) - situada em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, criada em 12 de dezembro de 2007 através do Projeto de Lei nº 2. 878/08 - em relação à política externa brasileira, especialmente tendo em vista o processo de integração regional incentivado pelo Brasil a partir dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa perspectiva, tem como objetivo principal averiguar a potencial contribuição da internacionalização da educação, através da criação da Unila, para o desenvolvimento dos mecanismos processuais necessários para a geração das condições básicas para a integração regional. Considerase que o êxito dos processos de integração regional depende da existência de determinadas condições as quais são geradas a partir de certos mecanismos, conforme apontado por Joseph Nye. Para tanto, a investigação fundamenta-se em duas áreas do conhecimento: Ciências Sociais e Educação. Nas Ciências Sociais, fundamenta-se nas teorias liberal e realista das relações internacionais, bem como nas teorias da cooperação e da integração. Na Educação, fundamenta-se nos modelos de Internacionalização da Educação Superior bem como nos modelos de Instituições de Ensino Superior. Em referência aos aspectos metodológicos, esta é uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, que envolve fontes primárias e secundárias. A investigação nos permite concluir que a Unila é um modelo inovador de Universidade e que a internacionalização da educação superior, via sua criação, tem potencial para contribuir para o alcance dos objetivos da política externa brasileira referente à integração regional, embora, por si só, ela não garanta o sucesso da integração.

A nacionalização dos hidrocarbonetos pelo presidente boliviano Evo Morales, em maio de 2006, provocou a mais séria crise na política externa brasileira durante o primeiro mandato presidencial de Lula. A decisão prejudicou os interesses da Petrobras, na época a maior empresa instalada na Bolívia, com presença em todos os ramos da atividade petroleira. O conflito foi amplificado pela existência de uma relação de interdependência entre os dois países com base no gasoduto de 3.150 quilômetros, que transporta quase a metade do gás natural consumido pela indústria no Brasil. Com a nacionalização sem expropriação, segundo a fórmula adotada por Morales, as empresas estrangeiras foram autorizadas a permanecer na Bolívia, mas tiveram de renegociar seus contratos, aceitando a ampliação da receita fiscal (government take) obtida pelo governo a partir da produção petroleira. Essa decisão do governo boliviano expôs as contradições da política do Brasil para a América do Sul. Lula, pressionado pela oposição conservadora, intercedeu em defesa dos lucros da Petrobras, mas ao mesmo tempo reconheceu a nacionalização como expressão do direito soberano da Bolívia em legislar sobre seus próprios recursos naturais, abstendo-se de represálias. A tese explora a ambigüidade do comportamento regional do Brasil, que tenta conciliar um discurso de solidariedade em relação aos vizinhos menos desenvolvidos com uma política de expansão das empresas brasileiras e de proteção dos investimentos no exterior. O conflito em torno do gás boliviano abalou os planos brasileiros de liderança regional sul-americana e tornou mais difícil a integração energética, uma das prioridades da política externa de Lula. / The nationalization of hidrocarbons by Bolivian president Evo Morales, in May 2006, has provocated the most serious crisis in Brazilian foreign policy during Lulas first presidential term. The decision has damaged the interests of Petrobras, then the biggest corporation in Bolivia, operating in all branches of oil activities. The conflict was amplified by the interdependent relationship between the two countries through a 3.150 kilometers gasoduct, which carries almost half the natural gas consumed by Brazilian industry. By nationalization without expropriation, according to Morales formula, foreign oil corporations were allowed to stay in Bolivia, but were forced to renegociate their contracts, increasing the government take on oil and gas production. Bolivian governments decision has exposed the contradictions of Brazilian foreign policy towards its South American neighbors. Lula, under pressure from conservative opposition, has acted on behalf of Petrobras profits, but at the same time he recognized Bolivian right to set the rules on its own natural resources, and has not taken any reprisal. The thesis explores the ambiguities of Brazilian regional behavior, trying to conciliate a discourse of solidarity to lesser developed neighbors with the international expansion of Brazilian companies and investment protection abroad. The conflict about Bolivian gas has shattered Brazilian plans for regional leadership and turned more difficult energy regional integration, one of the priorities of Lulas foreign policy.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Augusto Malvestio Pavanelli.pdf: 452248 bytes, checksum: 082dbb650f39c0bd4c93b6af5a629dbc (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The international policy of the New State was characterized, among other things, by the existence of a developmental project. This project would only be possible with the acquisition of external technologies and capital. The Second World War was the ideal time to put into practice this policy, precisely because of the dispute between the countries, which made arrangements to get allies. Brazil, after remaining neutral at the beginning of the conflict - in order to get the most out of the dispute between the United States and Germany - found himself allied with the United States, thereby decreasing the Brazilian maneuvers. However, with Argentina increasingly moving away from the Americans, the political importance of Brazil further increased. The aim of this paper is to show how political developments in Argentina favored Brazil in an attempt to put into practice their developmental project. Will be taken an analysis of three events that precisely targeted the development of the country, these being the creation of the National Steel Company; strengthening of the Armed Forces, and the creation of the Brazilian Expeditionary Force, comparing the events in Argentina with success in the negotiations on these facts / A política externa do Estado Novo era caracterizada, entre outras coisas, pela existência de um projeto desenvolvimentista. Projeto esse que só seria possível com a aquisição de capitais e tecnologias externas. A Segunda Guerra Mundial foi o momento ideal para colocar em prática essa política, justamente pela disputa entre os países, que faziam acordos para conseguir aliados. O Brasil, após se manter neutro no início do conflito com o intuito de extrair o máximo da disputa entre Estados Unidos e Alemanha se viu aliado aos Estados Unidos, diminuindo assim as manobras brasileiras. Mas, com a Argentina se afastando cada vez mais dos norte-americanos, a importância política do Brasil aumentava ainda mais. O objetivo desse trabalho é mostrar o quanto os acontecimentos políticos na Argentina favoreceram o Brasil na tentativa de colocar em prática o seu projeto desenvolvimentista. Será feita uma análise sobre três acontecimentos que visavam justamente o desenvolvimento do país, sendo esses, a criação da Companhia Siderúrgica Nacional; o fortalecimento das Forças Armadas; e a criação da Força Expedicionária Brasileira, contrapondo os acontecimentos na Argentina com o sucesso nas negociações sobre esses fatos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-18T12:29:08Z No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T13:38:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T13:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Este trabalho objetiva analisar o processo de ratificação do ajuste no Anexo C do Tratado de Itaipu, ocorrido, no Congresso Nacional brasileiro, em decorrência do acordo assinando entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo paraguaio Fernando Armindo Lugo de Méndez, em julho de 2009. Especificamente, procurou-se entender se haveria alguma relação especial existente entre os Governos brasileiro, chefiado pelo Partido dos Trabalhadores, e o paraguaio, chefiado por um novo líder aliado aos movimentos progressistas, em decorrência de suas afinidades ideológicas, o que não se demonstrou, completamente, factível. Em um primeiro momento, estudou-se, pelo prisma teórico geopolítico-realista, a conjuntura internacional da bacia do Prata que levou à construção da hidrelétrica de Itaipu, no marco das relações brasileiro-paraguaios e da rivalidade argentinobrasileiro. Posteriormente, à luz das interpretações atribuídas à Teoria das Elites, entendeu-se que a eleição de Fernando Lugo decorreu do desmembramento do tradicional Partido Colorado paraguaio e da união entre o mais importante partido oposicionista e a mais carismática liderança social guaranis. Por último, analisaram-se os embates do Parlamento brasileiro, com vistas a analisar o processo de anuência àqueles ajustes, o que se demonstrou polarizado entre dois grupos: os transigentes e os renitentes. / This research aims to understand the ratification process which the Annex C of the Itaipu Treaty was subjected at the Brazilian Parliament, due to the July 2009 compromise agreed between Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva and his Paraguay counterpart Fernando Armindo Lugo de Méndez. Initially, this investigation searched if there were any special affinity between these heads of States, which could have favored the 2008 agreement, since the Brazilian Labor Party and President Lugo had the same ideological background. In the first chapter the River Plate basin international system conjuncture which led to the construction of the Itaipu hydroelectricity plant was studied by a geopolitical and realist approach. Secondly, the emergence of Fernando Lugo as a political leader was studied by Elite theory, and it was concluded that his election for the Paraguayan Presidency was a result of two associated phenomena: the lack of coordination amid Colorado Party incumbents and the pragmatic coalition between Fernando Lugo, the most charismatic social leader at the time, and the liberals, the strongest opposition party. Finally the debate which occurred at the Brazilian Parliament was analyzed, and two political factions come to light as a result of it: compromisers and naysayers. / El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de ratificación del Anexo C del Tratado de Itaipu, que tuvo lugar en el Congreso Nacional brasileño, como resultado del acuerdo firmado entre el presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva y su homólogo paraguayo Fernando Armindo Lugo de Méndez, en julio de 2009. Inicialmente, se buscaba entender si había alguna relación especial existente entre los gobiernos brasileño, encabezado por el Partido de los Trabajadores, y el paraguayo, dirigido por um líder progresistas, puesto que los dos teníam afinidades ideológicas lo que, no se demostró completamente factible. En un primer momento, se estudió, por el prisma teórico geopolítico-realista, la situación internacional de la cuenca del Plata, que llevó a la construcción de la central hidroeléctrica de Itaipú, en el marco de las relaciones entre Brasil y Paraguay y de la rivalidad argentino-brasileña. Posteriormente, a la luz de las interpretaciones atribuidas a la Teoría de las Elites, se entendió que la elección de Fernando Lugo resultó del desmembramiento del tradicional Partido Colorado paraguayo y de la unión entre el partido opositor más importante y el carismático liderazgo social de Fernando Lugo. Por último, se analizaron los conflictos en el Parlamento brasileño, con el fin de estudiar el proceso de consentimiento de esos ajustes, lo que se demostró polarizado entre dos grupos: los transigentes y los obstinados. / Ce travail a pour objectif d’analyser le processus de ratification de la modification de l’annexe C du Traité d’Itaipu, qui a eu lieu au Congrès National brésilien. Il est la conséquence de l’accord signé en juillet 2009 entre le président brésilien Luiz Inácio Lula da Silva et son homologue paraguayen Fernando Armindo Mendez Lugo. Bien qu'à la fin l'hypothèse ne s'ait pas totalement vérifiée, d’une perspective plutôt idéologique nous avons tenté de mettre au jour notamment une possible relation spéciale entre les gouvernements brésilien, dirigé par le Parti des Travailleurs, et celui du Paraguay, dont le nouveau leader était allié aux mouvements progressistes. Dans un premier temps, sous le prisme théorique géopolitique-réaliste, nous avons étudié la conjoncture internationale du bassin du Prata qui a provoqué la construction du barrage hydroélectrique d’Itaipu. D’un côté, ce dernier a marqué le rapprochement des relations entre le Paraguay et le Brésil ; d’un autre, la recrudescence de la rivalité argentinobrésilienne. Dans un second temps et à la lumière des interprétations attribuées à la Théorie des Elites, nous avons montré que la victoire aux présidentielles de Fernando Lugo a découlé du démembrement du traditionnel Parti « Colorado » paraguayen ainsi que de l’union entre le plus important parti de l’opposition et le charismatique Fernando Lugo. Enfin, l’analyse des divergences au sein du parlement brésilien nous a permis de comprendre les différents accords au sujet de la modification de l’annexe C qui ont été défendus par les deux principaux groupes: les partisans et les opposants.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-20T16:38:38Z No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-12T16:36:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T16:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariadoCarmoReboucasdaCruzFerreiradosSantos.pdf: 2708851 bytes, checksum: fcb7fe5bff127077081a2a910d7ffc98 (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / Configura-se como objetivo geral da tese analisar e discutir quais são as premissas da Cooperação Sul-Sul (CSS) que quando verificáveis na sua concretude rompem com os pressupostos de um modelo hegemônico de desenvolvimento e se a sua prática seria válida para a reorientação de práticas e imaginários do desenvolvimento. Com a finalidade de ilustrar o trabalho, analisamos a cooperação técnica brasileira com Guiné-Bissau no período de 2003 a 2014. A pesquisa tem um caráter interdisciplinar no sentido de buscar a interação e articulação de diversas disciplinas e saberes que foram mobilizados na investigação para auxiliar na compreensão e explicação do problema de pesquisa. Para a tese realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas, assim como criamos um marco analítico com vistas a orientar a verificação dos princípios da CSS nos projetos de cooperação técnica entre o Brasil e a Guiné-Bissau. Construímos um alicerce epistêmico com referência e inspiração em autores do Sul, sem prejuízo da mobilização de pensadores do Norte. Não obstante a promessa e o potencial de ser um âmbito de autossuficiência coletiva e melhor colaboração, o modelo atual de CSS está comprometido pelos interesses de ganhos nacionais e geopolítico das potências emergentes, muitas vezes em detrimento dos interesses dos países mais pobres. Na nossa avaliação, somente quando inspirada em seus postulados fundacionais, a CSS pode ser um mecanismo difusor de outros modelos de desenvolvimento que reoriente para novas práticas e novos imaginários, que possam ser emancipadores e nos conduzam a sociedades mais equitativas. O estudo empírico demonstrou que na relação bilateral com Guiné- Bissau, os princípios da CSS brasileira se manifestaram na prática, não ficaram somente no campo político discursivo da diplomacia. Contudo, fatores como dependência financeira de Guiné-Bissau da Cooperação Norte-Sul (CNS) também surgiram como limitadores da apropriação e mesmo como um constrangimento para a cooperação brasileira como um todo com o país africano. / It is a general objective of the thesis to analyze and discuss what are the premises of SouthSouth Cooperation (SSC) that, when verifiable in its concreteness, break with the assumptions of a hegemonic model of development and if its practice would be valid for the reorientation of practical and imaginary aspects of development. With the purpose of illustrating the work, we analyzed the Brazilian technical cooperation with Guinea-Bissau from 2003 to 2014. The research has an interdisciplinary character in the sense of seeking the interaction and articulation of diverse disciplines and knowledge that were mobilized in the investigation to assist in the understanding and explanation of the research problem. For the thesis, we carried out a bibliographical, documentary and semi structured research, as well as creating an analytical framework to guide the verification of SSC principles in the technical cooperation projects between Brazil and Guinea-Bissau. We construct an epistemic foundation with reference and inspiration in authors from the South, without prejudice to the mobilization of thinkers from the North. Notwithstanding the promise and potential of being a collective self-reliance and better collaboration framework, the current SSC model is compromised by the interests of national and geopolitical gains of emerging powers, often in detriment of the interests of the poorest countries. In our evaluation, only when inspired by its foundational postulates, SSC can be a mechanism for diffusing other development models that reorient to new practices and new imaginaries, which can be emancipatory and lead to more equitable societies. The empirical study showed that in the bilateral relationship with Guinea-Bissau, the principles of the Brazilian SSC were manifested in practice, they were not only in the discursive political field of diplomacy. However, factors such as Guinea-Bissau's dependence on North-South Cooperation (NSC) have also emerged as limiting appropriation and even as a constraint on Brazilian cooperation as a whole with the African country.

A nacionalização dos hidrocarbonetos pelo presidente boliviano Evo Morales, em maio de 2006, provocou a mais séria crise na política externa brasileira durante o primeiro mandato presidencial de Lula. A decisão prejudicou os interesses da Petrobras, na época a maior empresa instalada na Bolívia, com presença em todos os ramos da atividade petroleira. O conflito foi amplificado pela existência de uma relação de interdependência entre os dois países com base no gasoduto de 3.150 quilômetros, que transporta quase a metade do gás natural consumido pela indústria no Brasil. Com a nacionalização sem expropriação, segundo a fórmula adotada por Morales, as empresas estrangeiras foram autorizadas a permanecer na Bolívia, mas tiveram de renegociar seus contratos, aceitando a ampliação da receita fiscal (government take) obtida pelo governo a partir da produção petroleira. Essa decisão do governo boliviano expôs as contradições da política do Brasil para a América do Sul. Lula, pressionado pela oposição conservadora, intercedeu em defesa dos lucros da Petrobras, mas ao mesmo tempo reconheceu a nacionalização como expressão do direito soberano da Bolívia em legislar sobre seus próprios recursos naturais, abstendo-se de represálias. A tese explora a ambigüidade do comportamento regional do Brasil, que tenta conciliar um discurso de solidariedade em relação aos vizinhos menos desenvolvidos com uma política de expansão das empresas brasileiras e de proteção dos investimentos no exterior. O conflito em torno do gás boliviano abalou os planos brasileiros de liderança regional sul-americana e tornou mais difícil a integração energética, uma das prioridades da política externa de Lula. / The nationalization of hidrocarbons by Bolivian president Evo Morales, in May 2006, has provocated the most serious crisis in Brazilian foreign policy during Lulas first presidential term. The decision has damaged the interests of Petrobras, then the biggest corporation in Bolivia, operating in all branches of oil activities. The conflict was amplified by the interdependent relationship between the two countries through a 3.150 kilometers gasoduct, which carries almost half the natural gas consumed by Brazilian industry. By nationalization without expropriation, according to Morales formula, foreign oil corporations were allowed to stay in Bolivia, but were forced to renegociate their contracts, increasing the government take on oil and gas production. Bolivian governments decision has exposed the contradictions of Brazilian foreign policy towards its South American neighbors. Lula, under pressure from conservative opposition, has acted on behalf of Petrobras profits, but at the same time he recognized Bolivian right to set the rules on its own natural resources, and has not taken any reprisal. The thesis explores the ambiguities of Brazilian regional behavior, trying to conciliate a discourse of solidarity to lesser developed neighbors with the international expansion of Brazilian companies and investment protection abroad. The conflict about Bolivian gas has shattered Brazilian plans for regional leadership and turned more difficult energy regional integration, one of the priorities of Lulas foreign policy.

O objetivo central deste artigo é verificar em que medida as estratégias de autonomia regional e de compartilhamento do desenvolvimento, empreendidas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003 a 2014), expressaram a intenção de constituir uma hegemonia política brasileira sobre a América do Sul. O esforço de construção de um espaço de liderança hegemônica do Brasil no continente se assentou na ideia da legitimação pelo consentimento dos demais Estados sobre esta liderança regional. Esta política estava amparada em um bloco de forças, reunindo a burguesia interna e setores da classe trabalhadora, interessada na ampliação do mercado consumidor e produtor, como um mecanismo da ampliação da economia brasileira. O contexto internacional de crítica à liderança unipolar dos Estados Unidos da América, os índices de crescimento econômico do Brasil e o forte ativismo político internacional do governo brasileiro contribuíram para criar as condições para essa pretensão de liderança hegemônica do país. A análise tem por método a aplicação do conceito de hegemonia política construído por Antonio Gramsci, tendo sido realizado uma revisão da literatura e dos documentos oficiais brasileiros. / The objective of this study is to verify to what extent the strategies for regional autonomy and shared development employed by Lula da Silva and Dilma Rousseff’s administration periods (2003-2014) expressed the intent of creating a Brazilian political hegemony over South America. The effort to build a space for Brazil’s hegemonic leadership in the continent was based on the idea of a legitimacy afforded by the consent of the other countries in what regards this regional leadership. This policy was supported by a bloc of forces that brought together Brazil’s internal bourgeoisie and sectors of the working class, both interested in the expansion of the consumer and producer markets as a means to expand the Brazilian economy. The international context, which criticized the unipolar leadership enforced by the United Stated, the indexes of Brazil’s economic growth and the strong international political activism put forth by the Brazilian government contributed to create the conditions necessary for Brazil’s pretension of hegemonic leadership. The analysis has by method the application of the concept of political hegemony constructed by Antonio Gramsci, having been realized a review of de literature and the official brazilian documents.