Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431566.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / A disserta??o trata de uma an?lise comparativa e hist?rica da popula??o carcer?ria de Porto Alegre no distanciar de um s?culo. O objetivo do trabalho est? circunscrito aos dados averiguados no per?odo de 1907 a 1918, correspondentes ? antiga Casa de Corre??o de Porto Alegre, e aos indicadores do Pres?dio Central de Porto Alegre, relativos a novembro de 2010. O estudo proposto tenta observar as principais caracter?sticas da popula??o prisional nos dois momentos hist?ricos distintos, a fim de apontar, por meio de uma abordagem criminol?gica e refletiva da confronta??o de dados, aproxima??es ou distanciamentos verificados nesse embate, bem como buscar desvendar que influ?ncias ou inger?ncias podem ser extra?das da an?lise de dados ajustada aos contextos hist?rico-sociais. Para tanto, inicialmente, a disserta??o realiza o estudo do panorama hist?rico e jur?dico do Rio Grande do Sul no in?cio do s?culo XX; aponta, tamb?m, as influ?ncias dogm?ticas externas e os discursos criminol?gicos dominantes na ?poca. Ap?s, o trabalho realiza um breve estudo sobre o surgimento da pris?o; este estudo permite melhor examinar a Casa de Corre??o de Porto Alegre e o ingresso de presos em meados do in?cio do s?culo XX. Em seguida, este ensaio faz um exame do contexto social e pol?tico do Rio Grande do Sul contempor?neo, bem como do atual panorama jur?dico; enfim, analisa os dados sobre a popula??o prisional do Pres?dio Central de Porto Alegre. Ao final, a disserta??o compara os dados da Casa de Corre??o (1907- 1918) e do Pres?dio Central (2010) e faz uma an?lise criminol?gica de cem anos de encarceramento no Rio Grande do Sul.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-17T10:58:43Z No. of bitstreams: 1 DIS_VERA_MARIA_GUILHERME_PARCIAL.pdf: 449120 bytes, checksum: 0e7994bbfa97ea78d574bbeccd262341 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T10:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_VERA_MARIA_GUILHERME_PARCIAL.pdf: 449120 bytes, checksum: 0e7994bbfa97ea78d574bbeccd262341 (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present dissertation is about Pres?dio Central de Porto Alegre through the outside perspective of the visitors who stand in line in order to visit their friends and relatives, going from a historical perspective of the choice of prison in order to punish problematic behaviors, and the presentation of different prison archtectural arrangements to a highlight in international recommendations on the handling of prisoners according to human rights. The gap between those international recommendations and the Brazilian penal execution, especially in Rio Grande do Sul, arouses certain repercussions on the present situation of Pres?dio Central de Porto Alegre, a prison that has motivated the representation against Brazil at OAS due to human rights violations. The text unfolds certain myths on Pres?dio Central de Porto Alegre, and the author reaches for an outside non institutional/institutionalized perspective coming from its visitors on the daily life in that institution. / Esta disserta??o tem por objeto o Pres?dio Central de Porto Alegre a partir do olhar de fora, dos visitantes que l? permanecem em fila para poderem visitar seus amigos e familiares. O ponto de partida ? um hist?rico da escolha da pris?o como meio de puni??o para situa??es problem?ticas e as diferentes formula??es propostas de sistema prisional, culminando com as recomenda??es internacionais quanto ao tratamento dispensado aos presos a partir do respeito aos direitos humanos. Emerge, ent?o, o descompasso entre as recomenda??es internacionais e a execu??o penal no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Sul, repercutindo na situa??o atual do Pres?dio Central de Porto Alegre, casa prisional que suscitou a representa??o do Brasil ? OEA por viola??o de direitos humanos. O texto passa a desconstruir certas fal?cias sobre o Pres?dio Central de Porto Alegre, e busca, na fila de seus visitantes, um olhar de fora, n?o institucional/institucionalizado, do que ? esta casa prisional na sua vida cotidiana.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411102.pdf: 849302 bytes, checksum: 86a88a252c4cfd280bd22365f23a6a40 (MD5) Previous issue date: 2009-01-21 / O tema do presente estudo s?o as fac??es, postas em discuss?o a partir das implica??es individuais, grupais e institucionais, focada nas rela??es que se estabelecem entre presos e funcion?rios da seguran?a do Pres?dio Central de Porto Alegre, mais especificamente entre as fac??es e a administra??o do pres?dio. A disserta??o ? composta por duas se??es: a se??o I, institui??o pris?o, grupos, fac??es e indiv?duo: rela??es cooperativas na l?gica da autopreserva??o, ? um aprofundamento te?rico que inicia por um contexto atual das fac??es, abrindo para uma reflex?o sobre indiv?duos, grupos e institui??o, os quais serviram de base para tratamento das rela??es entre os dois grupos por operadores te?ricos da complexidade. Essa primeira parte, de car?ter te?rico, favoreceu a delimita??o dos pontos a serem investigados no trabalho emp?rico. O relat?rio de pesquisa deste trabalho, na se??o II da disserta??o, A rela??o entre as fac??es e o grupo da administra??o: co-operando pelos princ?pios auto-organizativo e autopoi?tico, ? resultado de uma pesquisa que teve como objetivo principal compreender como se organizam as rela??es entre as fac??es e o grupo da seguran?a, sendo essas rela??es consideradas estrat?gias que objetivam administrar e reduzir os conflitos no pres?dio. Para isso utilizou-se uma abordagem qualitativa e pressupostos te?rico-metodol?gicos sist?micos complexos, a partir das id?ias de Edgar Morin e Humberto Maturana. Ao final da disserta??o, evidenciou-se que os grupos, o indiv?duo e a institui??o pris?o operam como sistemas interligados. As rela??es entre as fac??es e agentes de seguran?a sofreram rearranjos de car?ter cooperativo e s?o considerados, do ponto de vista da autopreserva??o dos sistemas, estrat?gias. S?o processos auto-organizativos e autopoi?ticos que visam minimizar os conflitos violento.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453093.pdf: 593301 bytes, checksum: 2a241a317df210afb30798d127d71053 (MD5) Previous issue date: 2013-11-08 / This dissertation, linked to the area of concentration Penal System and Violence, line - Criminal Legal Systems Research Contemporary, had the intention to approach the structuring of the PCPA, his past to his present, to pay attention to the human rights violations that then comes to criminal enforcement, as well as seeking to identify what is the role of the OAS in this context, given representation, with specific with PCPA, addressed to the Inter- American System of Human Rights Protection . Thus, at first we demonstrate how it originated the PCPA, which were their purposes, the intended recipient, and stood structured, even before the lack of jobs versus prison population, until we get to your current situation. Subsequently, we discus about the problems generated in the criminal enforcement on the repeated violation of Human Rights. Therefore, it proved necessary to address the state of the art Human Rights in Constitutional sphere. Traced, then the conceptualization between Human Rights and Fundamental Rights, entering itself in some constitutional principles applicable to criminal enforcement, which proved to be of paramount importance, because while the object contrast, allowed to verify in a timely species of human rights violations originated, such as overcrowding, loss of internal control and dominion of PCPA factions; precariousness of health care, material assistance withheld; absence of conditions of work , study, and other instruments of rehabilitation; supply conditions; magazine and conjugal visits, in addition to the damage to so-called benefits enforceable. We conclude, at this point, the confirmation of human rights violations, as well as the ineffectiveness of the law as a response. Thus, we then develop some considerations about the representation sent to the CIHR: If PCPA and structuring of the Inter-American Human Rights System, in order to raise the possible routes to be followed by representation through the analysis of the ACHR, in its role assertion of rights as well as on its incorporation into domestic constitutionalism. Still, we see the process, the roles and responsibilities of the Commission and the Court, the alleged representation, even bringing into play specific jurisprudence on the matter. Finally, we present the advances possible even if not accepted the representation in terms of visibility of a reality so important, considering, at this point, the need for a flexible concept of sovereignty, as well as posture and will state when it comes to compliance with decisions issued by International Systems of Human Rights Protection. Finally, we conclude that given the existence of a substantial body of legislation on the matter, based on the national or international law, as well as confirmed the human rights violations based on criminal enforcement, and even considering the lack of coercion by higher part of the Inter-American System of Human Rights Protection, regarding the compliance with its decisions, urges a shift in the construction of the mindset of the actors and operators of the penal system, given that it is only through them that the system operates, and which may pursue a criminal enforcement fairer and more human. / A presente disserta??o, vinculada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, teve por intuito abordar a estrutura??o do PCPA, do seu passado ao seu presente, a fim de atentar para as viola??es de Direitos Humanos que da? adv?m ? execu??o penal, bem como, buscando apontar qual ? o papel da OEA, nesse contexto, haja vista Representa??o, no que diz especificamente com o PCPA, endere?ada ao Sistema Interamericano de Prote??o de Direitos Humanos. Dessa forma, num primeiro momento demonstramos como se originou o PCPA, quais eram os seus fins, a quem se destinava, como se encontrava estruturado, inclusive diante a aus?ncia de vagas versus popula??o carcer?ria, at? chegarmos a sua situa??o atual. Posteriormente, discorremos acerca dos problemas gerados na execu??o penal diante a reiterada viola??o de Direitos Humanos. Para tanto, revelou-se necess?rio abordar o estado da arte dos Direitos Humanos na esfera Constitucional. Tra?amos, ent?o, a conceitua??o entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, ingressando propriamente em alguns princ?pios constitucionais aplic?veis ? execu??o penal, os quais se revelaram de suma import?ncia, porque enquanto objeto de contraste, permitiram verificar de forma pontual as esp?cies de viola??es de Direitos Humanos originadas, tais como: superpopula??o carcer?ria; perda do controle interno e do dom?nio do PCPA pelas fac??es; precariedade da assist?ncia ? sa?de; assist?ncia material sonegada; aus?ncia de condi??es de trabalho, estudo e outros instrumentos de reabilita??o; as condi??es de alimenta??o; a revista e visitas ?ntimas; para al?m dos preju?zos aos chamados benef?cios execut?rios. Conclu?mos, nesse ponto, pela confirma??o das viola??es de Direitos Humanos, bem como da inefic?cia do direito interno como resposta. Dessa forma, passamos, ent?o, a tecer considera??es acerca da Representa??o encaminhada ? CIDH: Caso PCPA e estrutura??o do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de suscitar os poss?veis caminhos a serem trilhados pela Representa??o, atrav?s da an?lise da CADH, no seu papel de afirma??o de direitos, bem como diante a sua incorpora??o ao constitucionalismo interno. Ainda, verificamos o processo, as fun??es e a compet?ncia da Comiss?o e da Corte Interamericana, quanto ? alegada Representa??o, inclusive, trazendo ? cola??o jurisprud?ncia espec?fica a respeito da mat?ria. Adiante, apresentamos os avan?os poss?veis mesmo se n?o acolhida ? Representa??o, em termos de visibilidade de uma realidade t?o importante, haja vista, nesse ponto, a necessidade de flexibiliza??o do conceito de soberania, bem como de postura e vontade estatal no que diz com o cumprimento das decis?es proferidas pelos Sistemas Internacionais de Prote??o dos Direitos Humanos. Por fim, conclu?mos que diante a exist?ncia de um farto arsenal legislativo sobre a mat?ria, em sede de direito interno ou internacional, bem como confirmadas as viola??es de Direitos Humanos em sede de execu??o penal, e, ainda considerando a car?ncia de uma coer??o maior por parte do Sistema Interamericano de Prote??o dos Direitos Humanos, no que tange ao cumprimento das suas decis?es, urge uma virada na constru??o da mentalidade dos atores e operadores do sistema penal, haja vista que ? apenas atrav?s deles que o sistema opera, e que se poder? buscar uma execu??o penal mais justa e humana.