CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A tese à composta de trÃs artigos e em todos eles utilizam-se modelos de estimaÃÃo para dados em painel dinÃmico. Os mÃtodos de estimaÃÃo empregados sÃo os Momentos Generalizado-sistema (MMG-sistema) desenvolvido por Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover (1995) e Blundell e Bond (1998). O primeiro artigo intitulado âO Sistema de Seguridade Social e a Pobreza Rural no Brasilâ analisa o impacto da aposentadoria da seguridade social na pobreza. Os resultados indicaram que a aposentadoria rural nÃo tem impacto significativo na reduÃÃo da pobreza, nÃo corroborando assim a hipÃtese daqueles que afirmam que a seguridade social rural resolve significativamente a reduÃÃo da pobreza. O segundo artigo intitulado âDeterminantes da Desigualdade de Renda no Brasilâ propÃe-se analisar as contribuiÃÃes de diferentes determinantes para a reduÃÃo da desigualdade de renda no paÃs. Os resultados apontaram que as transferÃncias de renda do governo federal nÃo afetaram a dinÃmica da desigualdade de renda no perÃodo analisado. Em relaÃÃo aos outros determinantes, a educaÃÃo foi o fator preponderante na reduÃÃo da desigualdade. A segunda contribuiÃÃo mais importante foi a renda de todos os trabalhos. A carga tributÃria do governo contribuiu para aumentar a desigualdade de renda no Brasil. O terceiro artigo intitulado âCrescimento EconÃmico e ConcentraÃÃo de Renda: Seus Efeitos na Pobreza no Brasilâ verifica o impacto de variaÃÃes no crescimento econÃmico e da desigualdade de renda sobre as alteraÃÃes da pobreza no Brasil. Uma vez que somente o crescimento nÃo à capaz de explicar alteraÃÃes da pobreza, considera-se tambÃm a desigualdade de renda como fator complementar no estudo sobre esta Ãltima, buscando avaliar a hipÃtese de Bourguignon (2002) de que quanto mais desigual for o paÃs menor seria a efetividade do crescimento econÃmico em reduzir a pobreza. Os resultados mostram que a elasticidade desigualdade-pobreza à maior do que a elasticidade renda-pobreza e a elevada desigualdade e o baixo nÃvel de desenvolvimento inicial da maioria dos estados brasileiros sÃo empecilhos para a reversÃo do quadro de pobreza, via crescimento da renda. / This thesis is composed of three works, and they all use dynamic panel data estimation models. The estimation models used are the Generalized Moments system, developed by Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover (1995) and Blundell and Bond (1998). The first work is entitled âThe Social Security system and Rural Poverty in Brazilâ, and it analyzes the impact of retirement through social security on poverty. The results indicate that rural retirement has no significant impact on poverty reduction, thus not corroborating the hypothesis which states that rural social security significantly decreases poverty. The second work is entitled âInequality Determinants in Brazilâ, and it aims to analyze the contribution of different determinants of income inequality reduction in the country. The results show that income transfers from the federal government do not affect the dynamics of income inequality in the period studied. When considering the other determinants, education was the main factor in reducing inequality. The second most important contribution was from income of all kinds of labor. The governmentâs tax burden contributes to increase income inequality in Brazil. The third work is entitled âEconomic Growth and Income Concentration: Its effects on Poverty in Brazilâ, and it considers the impact of variations in economic growth and income inequality on poverty alterations in Brazil. Since economic growth in itself is not capable of explaining alterations in poverty, the work takes income inequality into account as a complementary factor in analyzing poverty, aiming to evaluate Bourguignonâs (2002) hypothesis, which states that the higher the inequality in a country, the lesser the effectiveness of economic growth in reducing poverty will be. The results show that the inequality-poverty elasticity is greater than the income-poverty elasticity and the high inequality and low initial development levels of the majority of states are obstacles for reversing the poverty situation via income growth.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Trabalhos recentes mostraram que a teoria assintÃtica traz resultados equivocados nos testes de causalidade quando o MÃtodo de Momentos Generalizados (MGM) à utilizado. Este estudo re-examina a relaÃÃo dinÃmica entre receitas prÃprias, despesas correntes e transferÃncias correntes para os governos municipais brasileiros no perÃodo de 2000 a 2008. A estimaÃÃo do modelo de dados em painel dinÃmico à feita atravÃs do MGM, mas os testes de especificaÃÃo utilizam valores crÃticos gerados por bootstrap para fornecer melhor aproximaÃÃo à distribuiÃÃo da estatÃstica de teste. Uma defasagem de dois anos à encontrada na equaÃÃo de despesas, mas nenhuma dinÃmica à observada nas equaÃÃes de receitas prÃprias e de transferÃncias, sugerindo a hipÃtese de que receitas passadas afetam despesas correntes / Recent works has shown that the asymptotic theory provides misleading results in causality tests when the Generalized Method of Moments (GMM) is used. This study re-examines the dynamic relationship between own revenues, current expenditures and current grants to municipal governments in Brazil in the period 2000 to 2008. The dynamic panel data model estimation is done by GMM, but the specification tests use bootstrap critical values to provide a better approximation to the distribution of the test statistic. A lag of two years is found in the expenditure equation, but no dynamics is observed in the own revenues and transfers equations, suggesting the hypothesis that past revenues affect current expenditures