nÃo hà / Este estudo investiga o impacto dos instrumentos de polÃtica monetÃria e fiscal sobreas os recursos arrecadados pelo Governo Federal e disponÃveis aos demais entes federados do Brasil. As variÃveis dependentes estudadas foram o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e algumas componentes daquele, tais como o Imposto de Renda Retido na Fonte e o Imposto de Renda Pessoa JurÃdica de empresas nÃo financeiras, enquanto os controles foram a taxa SELIC, os meios de pagamento restritos (M1) e a taxa de cÃmbio (real/dÃlar). Modelos economÃtricos tradicionais de sÃries temporais foram estimados com dados mensais entre janeiro de 2008 a dezembro de 2012 e os resultados obtidos permitiram inferir com elevada robustez que: i) variaÃÃes positivas no dÃlar proporcionam diminuiÃÃes nas arrecadaÃÃes de ambos os impostos; ii) elevaÃÃes na taxa SELIC e nos meios de pagamento restritos (M1), diferentemente do observado no cÃmbio, tendem a proporcionar aumentos na arrecadaÃÃo de ambos os impostos. Em conjunto, tais resultados justificam a preocupaÃÃo e a necessidade de intervenÃÃo da autoridade monetÃria no intuito de regular o comportamento desses controles. / This work investigates the impact of the instruments of monetary and fiscal policy on the funds raised by the Federal Government and available to other federal entities (cities and states) in Brazil. The dependent variables were the Income Tax (IT), the Tax on Industrialized Products, while controls were the official interest rate (SELIC), the restricted means of payment (M1) and exchange rate (real / U.S. dollar). Traditional econometric time series models were estimated using monthly data from January 2008 to December 2012 and the results allowed to infer that: i) increases in the dollar provide decreases in both taxes; ii) increases in the interest rate and restricted means of payment (M1) tend to provide increases in both taxes. Together, these results justify the concern and the need for intervention by the monetary authority in order to regulate the behavior of these controls.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Em paÃses onde o sistema de governo possui um carÃter descentralizado observa-se uma forte dependÃncia de recursos provenientes das entidades superiores da federaÃÃo, por parte das esferas inferiores da administraÃÃo pÃblica. No Brasil, tal fato à confirmado pelo fato das transferÃncias intergovernamentais representarem, em mÃdia, um volume superior a 88% das receitas totais. Apesar da sua importÃncia na composiÃÃo das receitas das gestÃes municipais, o financiamento da atividade pÃblica via sistema de repasses intergovernamentais pode levar a prejuÃzos na gestÃo municipal. Dentre os principais transtornos que um regime federativo pode sofrer mediante o mecanismo de financiamento das esferas inferiores do governo via transferÃncias constitucionais estÃo o detrimento da utilizaÃÃo da base tributÃria individual e a realizaÃÃo de despesas sem compromisso com uma gestÃo de recursos equilibrada. Diante deste cenÃrio, o objetivo deste trabalho à analisar o impacto das transferÃncias intergovernamentais sobre o esforÃo fiscal e verificar a ocorrÃncia de prÃticas condizentes com a definiÃÃo do efeito flypaper. A descriÃÃo destas relaÃÃes dar-se-à por meio da tÃcnica de Vetores Auto-Regressivos e do modelo de regressÃes QuantÃlicas, ambos em suas versÃes para dados em painel. A base de dados utilizada à composta por informaÃÃes sobre a arrecadaÃÃo, PIB, populaÃÃo, transferÃncias correntes e gastos para 5.293 municÃpios brasileiros entre 1999 e 2009, extraÃdas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica. Os resultados destacam que as transferÃncias afetam negativamente o esforÃo fiscal dos municÃpios brasileiros, e que nÃo foram observadas condiÃÃes que confirme a prÃtica do efeito flypaper pela administraÃÃo pÃblica municipal no Brasil. Por fim, verificou-se que os efeitos das transferÃncias sobre o comportamento fiscal dos municÃpios brasileiro nÃo sÃo expressos somente para uma anÃlise geral, mas sim, para diferentes quantis da distribuiÃÃo. / In countries where the government system has a decentralized character observes a strong dependence on resources from the higher authorities of the federation, by the lower spheres of government. In Brazil, this fact is confirmed by the fact that intergovernmental transfers represent, on average, a volume higher than 88% of total revenues. Despite its importance in the composition of revenues of municipal administrations, funding of public system via intergovernmental transfers can lead to losses in municipal management. The main inconvenience than a federal system may suffer through the funding mechanism of the lower spheres of government through constitutional transfers is the detriment to the use of the tax base and the realization of individual expenses without commitment to a balanced resource management. In this scenario, the objective of this work is to analyze the impact of intergovernmental grants on tax effort and verify the occurrence of practices consistent with the definition of the flypaper effect. The description of these relationships will give through the technique of Vector Autoregressive and quantile regressions model, in both its versions for panel data. The database used consists of information on the collection, GDP, population, expenditure and current transfers to 5,293 Brazilian municipalities between 1999 and 2009, drawn from the National Treasury and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The results highlight that transfers negatively affect the fiscal effort of municipalities, and that there were no conditions to confirm the practice of flypaper effect by the municipal government in Brazil. Finally, it was found that the effects of the transfer of the tax behavior of Brazilian cities are expressed not only for a general review, but for different quantile of the distribution.

nÃo hà / Este trabalho apresenta estimativas para o Ãndice de EsforÃo Fiscal â IEF dos municÃpios paraibanos nos anos de 2007 e 2009. O IEF à a razÃo entre a arrecadaÃÃo prÃpria efetiva dos municÃpios e a arrecadaÃÃo potencial que à estimada por meio dos parÃmetros de uma regressÃo cross-section, que inclui vÃrios fatores econÃmicos, institucionais e localizacionais como preditores da receita prÃ-pria dos municÃpios. Em linha com outros estudos, os modelos estimados demonstram que hà desincentivo da arrecadaÃÃo prÃpria dos municÃpios em funÃÃo do aumento das receitas de transferÃncias intergovernamentais. Comparando os Ãndices de eficiÃncia estimados, o municÃpio de Santa Rita monstrou-se o municÃpio mais eficiente nos dois anos analisados, arrecadando por volta de 185% de sua capacidade fiscal estimada em 2009. Por outro lado, um dos destaques negativos à a capital do Estado, JoÃo Pessoa, que em 2009 arrecadou apenas 40% de sua capacidade fiscal estimada. / This paper presents estimates for the Fiscal Stress Index - IEF municipalities of ParaÃba in the years 2007 and 2009. The IEF is the ratio of own tax revenues of municipalities and effective storage potential that is estimated by the parameters of a cross-section regression, which includes various economic factors, institutional and locational as predictors of own revenue of municipalities. In line with other studies, the estimated models show that there is a disincentive of own tax revenues of municipalities due to the increase in revenues from intergovernmental transfers. Comparing the efficiency ratios estimated, the municipality of Santa Rita demonstrated to be the more efficient in the two years analyzed, raising around 185% capacity in 2009 estimated tax. On the other hand, a key negative is the state capital, JoÃo Pessoa, that in 2009 earned only 40% of their estimated fiscal capacity.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo à composta por dois artigos, que estÃo dispostos em capÃtulos, nos quais foram utilizados metodologias e bancos de dados diferentes. No primeiro capÃtulo, intitulado âMensuraÃÃo da Capacidade e EsforÃo Fiscal dos MunicÃpios do Nordeste Brasileiro: uma AnÃlise de Fronteira EstocÃsticaâ, a partir de dados anuais, no perÃodo de 2001 a 2012, tem como objetivo mensurar a capacidade e esforÃo fiscal municipal, por meio da metodologia de Fronteira EstocÃstica, modelo de Battese e Coelli (1995). A partir dos resultados encontrados, tem-se que todas as variÃveis selecionadas â populaÃÃo, estabelecimentos de serviÃos declarantes, nÃmero de trabalhadores com vÃnculo empregatÃcio em empresas de serviÃos e o valor adicionado de serviÃos - tiveram impactos positivos sobre a arrecadaÃÃo fiscal.Por sua vez, os investimentos pÃblicos municipais e a inflaÃÃo anual reduziram a ineficiÃncia da arrecadaÃÃo tributÃria. Este resultado,relativamente à inflaÃÃo, configura o efeito parecido com o denominado Tanzi Ãs Avessas, uma vez que ocorreu crescimento da inflaÃÃo e da arrecadaÃÃo tributÃria concomitantemente.Com relaÃÃo ao esforÃo fiscal, o valor mÃdio dos MunicÃpios do Nordeste brasileiro, para o perÃodo de estudo, à de 0,83, indicando que estes, possivelmente, encontram-se prÃximos da Fronteira de arrecadaÃÃo tributÃria. No segundo capÃtulo, intitulado âEndividamento PÃblico: Uma AnÃlise EmpÃrica dos MunicÃpios de MÃdio e Grande Porte do Brasilâ, a partir de dados anuais, no perÃodo de 2006 a 2012, tem como objetivo mensurar o nÃvel de endividamento dos MunicÃpios com populaÃÃo a cima de 100 mil habitantes, a partir do modelo de Painel. Seus resultados mostram que as variÃveis grau de dependÃncia das transferÃncias, gastos com pessoal, dummy referente ao limite de endividamento e a escolaridade do prefeito, obtiveram impactos positivos com relaÃÃo ao endividamento. A variÃvel PIB per capta obteve resultado negativo sobre a mesma, sendo todos os resultados esperados, exceto para a escolaridade do prefeito, onde esperava-se que obtivesse um impacto negativo sobre o nÃvel de endividamento, de acordo com os anos de estudos. / This work includes two papers of mine, which are outlined in the manner of separate chapters and which are supported by distinct methodologies as well, on quantifying fiscal competence and tax effort due the municipalities from northeastern Brazil during 2001 to 2012 and on their public debts. They might reveal something about my motivations: following Battese and Coelli (1995) the first sketches the fundamentals concern fiscal competence attached to the intended municipalities and it makes use of economic modeling called Stochastic Frontier Analysis (SFA). Hence, working in plain vanilla SFA we show that all the variables we are considering, that is, population, reporting service, workers officially engaged in companies and valued over services stand in a positive relation to the tax revenues. Regrettably, the results also show that the municipality investments and inflation for each year have reduced the inefficiency concerning tax revenue which is due probably to the well-known Tanzi backwards effect. In addition, near to the tax revenue frontier the tax effort of the mean value of municipalities in northeastern Brazil is 0.83. By means of Panel data and with the aim of explaining the precise measure of public debt produced by municipalities whose population is up to 100 thousand we proceed the second article, which uses basically the same insights from the first one. Once we know that all the variables we are considering had a positive striking on the debt, all the other results were expected, including the negative impact on the GDP. However, what is actually surprising has to do with the formation of the mayor, we thought this would have promptly negative impact on the debt, but the results were otherwise.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Trabalhos recentes mostraram que a teoria assintÃtica traz resultados equivocados nos testes de causalidade quando o MÃtodo de Momentos Generalizados (MGM) à utilizado. Este estudo re-examina a relaÃÃo dinÃmica entre receitas prÃprias, despesas correntes e transferÃncias correntes para os governos municipais brasileiros no perÃodo de 2000 a 2008. A estimaÃÃo do modelo de dados em painel dinÃmico à feita atravÃs do MGM, mas os testes de especificaÃÃo utilizam valores crÃticos gerados por bootstrap para fornecer melhor aproximaÃÃo à distribuiÃÃo da estatÃstica de teste. Uma defasagem de dois anos à encontrada na equaÃÃo de despesas, mas nenhuma dinÃmica à observada nas equaÃÃes de receitas prÃprias e de transferÃncias, sugerindo a hipÃtese de que receitas passadas afetam despesas correntes / Recent works has shown that the asymptotic theory provides misleading results in causality tests when the Generalized Method of Moments (GMM) is used. This study re-examines the dynamic relationship between own revenues, current expenditures and current grants to municipal governments in Brazil in the period 2000 to 2008. The dynamic panel data model estimation is done by GMM, but the specification tests use bootstrap critical values to provide a better approximation to the distribution of the test statistic. A lag of two years is found in the expenditure equation, but no dynamics is observed in the own revenues and transfers equations, suggesting the hypothesis that past revenues affect current expenditures