Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2018. / A cidade de Palmas-TO é uma das inúmeras cidades de médio porte que apresentam um ritmo de crescimento maior que a média nacional, provocando simultaneamente desenvolvimento econômico e problemas urbanos com a falta de planejamento. O desenvolvimento de modelos geotécnicos pode contribuir para solucionar esses problemas. Os bancos de dados de sondagem à percussão SPT fornecem informações valiosas do subsolo e, quando tratadas em ambiente computacional com o uso de técnicas de geoestatística e ferramentas de interpolação, permitem gerar modelos bi e tridimensionais que colaborem para o entendimento geotécnico local. Entretanto, a escassez e a dificuldade de reunir dados dessa natureza podem impedir que os mesmos sejam elaborados a tempo. Nesse contexto, métodos geofísicos como a resistividade elétrica podem colaborar com a aquisição de informações de maneira mais rápida e barata, atuando na orientação de investigações diretas ou mesmo na expansão das informações já disponíveis por meio de correlações entre propriedades geoelétricas e os tipos de solos presentes na região. Este trabalho identifica os principais tipos de solos encontrados na cidade de Palmas-TO relacionando-os com intervalos característicos de resistividade elétrica a partir de campanhas de ensaios de laboratório, permitindo realizar interpretações geotécnicas de seções geoelétricas obtidas em campo. Paralelamente são elaborados modelos geotécnicos de tipos de solos, nível freático e valores NSPT, de onde são extraídos perfis estratigráficos que, comparados com aqueles gerados a partir da geofísica, mostram como ambos podem se complementar na aquisição de dados geotécnicos. Como resultados, verificam-se que os solos classificados como saprólitos, encontrados na área de estudo, apresentam valores de resistividade elétrica entre 100 Ω.m e 1.000 Ω.m, os solos argilosos apresentam valores entre 100 Ω.m e 6.000 Ω.m, os solos siltosos apresentam valores entre 1.000 Ω.m e 30.000 Ω.m e os solos arenosos apresentam valores entre 10.000 Ω.m e 150.000 Ω.m. Em relação às características geotécnicas, observam-se que a camada impenetrável ao SPT se encontra, em média, abaixo dos 10 m de profundidade, com o lençol freático, em média, a 5 m de profundidade. / The city of Palmas, Tocantins, is one of numerous medium-sized cities that present a growth rate which is higher than the national average, simultaneously stimulating both economic development and urban problems due to the lack of planning. The development of geotechnical models can contribute to solving these problems. Databases of Standard Penetration Test (SPT) drilling offer valuable underground information and, when treated in a computational environment with the use of geo-statistical techniques and interpolation tools, allow the generation of bi- and tridimensional models that help local geotechnical understanding. However, the scarcity and difficult collection of data of this nature can limit their expansion over time. In this context, geophysical methods such as electro-resistivity can collaborate with the acquisition of information in a cheaper and faster way, acting in the orientation of direct investigations or even in the expansion of information already available through correlations between geo-electric properties and the types of soil present in the region. This paper identifies the main types of soil found in the city of Palmas, Tocantins, linking them to typical ranges of electrical resistivity from laboratory testing, allowing the geotechnical interpretation of geo-electric sections acquired in the field. Alongside this, geotechnical models of soil types, groundwater level and NSPT values are developed, from which stratigraphic profiles are extracted which, when compared with those generated from geophysics, show how both models can complement each other in the acquisition of geotechnical data. As results, it is verified that soils classified as saprolites, found in the study area, present values of electrical resistivity between 100 Ω.m and 1.000 Ω.m, clayey soils present values between 100 Ω.m and 6.000 Ω.m, silty soils have values between 1.000 Ω.m and 30.000 Ω.m and sandy soils show values between 10.000 Ω.m and 150.000 Ω.m. In relation to the geotechnical characteristics, it is observed that the refusal surface to the SPT is, on average, below 10 m depth, with the groundwater level, on average, 5 m deep.

Tese de Mestrado Integrado. Bioengenharia. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2011

SERPA, Luiz Carlos Moreira da Rocha. Geração de trabalho e renda de forma sustentável através da economia solidária: a experiência do Banco Palmas/. 2008. 83f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-19T20:44:09Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_lcmrserpa.pdf: 294842 bytes, checksum: 12aaf697b65b44f12fa3382fdec973b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-19T20:44:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_lcmrserpa.pdf: 294842 bytes, checksum: 12aaf697b65b44f12fa3382fdec973b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-19T20:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_lcmrserpa.pdf: 294842 bytes, checksum: 12aaf697b65b44f12fa3382fdec973b1 (MD5) Previous issue date: 2008 / The work intended to analyze the case of the Bank Palmas as institution of micro-credit that acts in “Palmeiras”, a low-income neighborhood of Fortaleza – CE. According to the work it was showed that the socio-economic policy of micro-credit implemented by the Bank Palmas is capable to generate yield and job for the local population. For the development of this work was intended to deal with articles produced by the Brazilian net of supportive economy, as well like books, field work and matters about the Bank Palmas. From the facts collected in the field work, was used an econometric approach based in the “probit” models and of multiple regression with the objective of analyzing the impacts about the invoicing and the productivity of the companies/clients of the bank Palmas interviewed. The main results of these models are: The aid of the agents of the bank with his clients jointly with the experience of the clients as autonomous shatter of positive form in the invoicing of the companies analyzed, and the loan granted to these companies acts of straight form in the increase of productivity of the same. From that context was concluded that the general objective of the work was reached, therefore, was possible to establish the answers for the problem investigated, arriving to the conclusion of that to economic and social policy of micro-credit developed by the Bank Palmas is straightly related with the generation of income and labor supply of the resident population in Palmeiras. So, it was showed that in the bank there is a strategy of local socio-economic development whose protagonists left of their mere position of inhabitants for the ones of active citizens as collective subjects and that, on average, the loan granted by the bank Palms is of fundamental importance for the growth of the small companies that need the loans from the bank. / O Trabalho pretendeu analisar o caso do Banco Palmas como instituição de micro-crédito que atua no conjunto Palmeiras, bairro de baixa renda da periferia de Fortaleza - Ce. De acordo, com esse trabalho buscou-se mostrar que a política sócio-econômica de micro-crédito implementada pelo Banco Palmas no conjunto Palmeiras é capaz de gerar renda e emprego para a população local. Para o desenvolvimento deste trabalho pretendeu-se trabalhar com artigos produzidos pela rede Brasileira de economia solidária, bem como livros, pesquisa de campo e matérias sobre o Banco Palmas. A partir dos dados coletados na pesquisa de campo, utilizou-se uma abordagem econométrica baseada em modelos de escolha discreta e contínua com o objetivo de analisar os impactos sobre o faturamento e a produtividade das empresas clientes do banco palmas entrevi stadas. Os principais resultados destes modelos são: A assistência dos gestores do banco com seus clientes juntamente com a experiência dos clientes como autônomos impactam de forma positiva no faturamento das empresas analisadas, e o empréstimo concedido a estas empresas atua de forma direta no aumento de produtividade das mesmas. A partir desse contexto conclui-se que o objetivo geral do trabalho foi atingido, pois, foi possível estabelecer as respostas para o problema investigado, chegando-se à conclusão de que a política econômica e social de micro-crédito desenvolvida pelo Banco Palmas está diretamente relacionada com a geração de renda e trabalho da população residente no conjunto Palmeiras, ou seja, mostrar que no Banco Palmas existe uma economia em prática que se vincula à estratégia de desenvolvimento socioeconômico local cujos protagonistas saíram de sua mera posição de habitantes para a de cidadãos ativos como sujeitos coletivos e que, em média, o empréstimo concedido pelo banco Palmas é de fundamental importância para o crescimento das pequenas empresas tomadoras de empréstimos junto ao Banco.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-26T20:40:19Z No. of bitstreams: 1 2014_MariaSorteniaAlvesGuimaraes.pdf: 1555905 bytes, checksum: e7bde4d075016c5a5a82f7182357ba05 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-13T18:42:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariaSorteniaAlvesGuimaraes.pdf: 1555905 bytes, checksum: e7bde4d075016c5a5a82f7182357ba05 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T18:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MariaSorteniaAlvesGuimaraes.pdf: 1555905 bytes, checksum: e7bde4d075016c5a5a82f7182357ba05 (MD5) / A inadequação no uso de medicamentos apresenta-se como sério problema de saúde pública. O foco dos sistemas de saúde não está apenas em garantir o acesso, mas, principalmente, em promover o uso racional dos medicamentos. De maneira geral, as soluções propostas para reverter ou minimizar este quadro devem passar pela educação da população. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) conhece a realidade da comunidade e constrói junto dela processos pedagógicos, contribuindo para o uso racional de medicamentos. Este estudo analisa as ações dos ACS, referentes à orientação da comunidade sobre o uso racional de medicamentos. Foram pesquisados 246 ACS, em Palmas – TO, entre janeiro e abril de 2014. A coleta de dados foi por questionários, composto por uma parte para traçar o perfil dos ACS e de formação e informação específica sobre medicamentos e riscos da farmacoterapia e a outra para verificação dos conhecimentos dos ACS sobre o uso racional de medicamentos. O banco de dados foi construído no programa EPI-INFO, assim como tabulação dos dados e análise estatística. Verificou-se que a maioria dos ACS pertence ao gênero feminino (85,89%), está entre 30 e 44 anos de idade (68,57%) e apresenta ensino médio completo (54,06%). A maioria (55,19%) está na profissão entre 10 e 14,9 anos. O número de visitas domiciliares realizadas pelos ACS foi em média 9,32 visitas/dia. Em relação à formação e informação específica sobre farmacoterapia no trabalho dos ACS, observa-se que 88,02% não realizaram curso de capacitação específico sobre medicamentos, 75,51% consideram não ter conhecimento adequado e suficiente para dar orientações à população sobre medicamentos, 80,41% informaram que nenhuma vez foi discutido pela equipe temas sobre medicamentos e 90,20% sentem necessidade dessa formação. O estudo revelou que devido necessidade de atualizar seus conhecimentos sobre farmacoterapia, os ACS buscam informações em várias fontes, as bulas de medicamentos são a principal (71,14%). Objetivando solucionar problemas e sanar dúvidas sobre a farmacoterapia, 52,46% e 50% dos ACS referenciaram o enfermeiro. Dentre os ACS, 68,03% acham importante orientar as famílias para uso racional dos medicamentos, mas afirmam precisar de capacitação e/ou treinamento contínuo. As situações de riscos mais frequentes foram: uso do medicamento em horário errado (83,74%), automedicação (45,93%) e usuários tomando medicamento em dosagem diferente da prescrita (41,87%). A categoria de usuário que mais solicita informações sobre medicamentos durante as visitas são os idosos (82,52%). Sobre dúvidas apresentadas pelos pacientes em relação a medicamentos utilizados tem-se: 68,29% sobre horário de administração e 51,22% sobre indicação terapêutica. A respeito da verificação dos conhecimentos dos ACS, sobre uso racional de medicamentos, identificou-se elevado nível de desempenho, fornecendo subsídios para novas reflexões referentes à necessidade de se verificar além dos conhecimentos, também as dimensões das competências dos mesmos. Evidencia-se no estudo a necessidade da qualificação e formação dos ACS na promoção do uso racional de medicamentos, considerando que ele é o principal promotor de saúde na comunidade. Capacitações são essenciais para desenvolverem as competências necessárias para o seu trabalho. Assim, avanços nas questões de educação permanente dos ACS são de grande relevância. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The inappropriate use of medicaments presents itself as a serious public health problem. The focus of the health systems is not only to ensure access, but mainly to promote the rational use of medicines. In general, the solutions proposed to reverse or minimize this framework must pass through the public education. The Community Health Agent (CHA) knows the reality of the community and builds together with it pedagogical processes, contributing to the rational use of medicines. This study examines the actions of the CHA, referring to the guidance of the community about the rational use of medicines. 246 CHA's were surveyed in Palmas - TO, between January and April of 2014. The data collection was made via questionnaire, and it was composed of one part to profile the CHA training and specific information about medications and risks of pharmacotherapy. The other part for checking of the CHA's knowledge on the use of rational medicines. The database was built on the EPI-INFO program, as well as the data tabulation and statistical analysis. It was found that most of the CHA's are females (85.89%), and (68.57%) of them are between 30 and 44 years old. (54.06%) have completed secondary education. Most of all (55.19%) are in the profession between 10 and 14.9 years. The average number of home visits made by the CHA's is 9.32 visits per day. In relation to training and specific information on pharmacotherapy in the work of the CHA, it is observed that 88.02% did not do any specific course of training on medicaments. 75.51% considered themselves as not having adequate and sufficient knowledge to provide guidance to the public about the use of medications. 80.41% reported that they never discussed with the team the topics on the use of medicines and 90.20% feel the need of such training. The study revealed that due to the need to update their knowledge of pharmacotherapy, the CHA seek information from various sources, the labels of medicines are the main one with (71.14%). Aiming to solve problems and answer questions about pharmacotherapy, 52.46% and 50% of the CHA's have referred to the nurse. Among the CHA's, 68.03% find it important to guide families to the rational use of medications, but they say they need training and/or ongoing training. The most frequent risk situations were the use of the medicine at the wrong time (83.74%), self-medication (45.93%) and users taking medication dosages different than it was prescribed (41.87%). The elderly are the category of users that makes most of the requests on information about medicines during the visits of the CHA's (82.52%). On doubts raised by patients about medications used, we have: 68.29% on administration time and 51.22% on therapeutic indication. Regarding the verification of knowledge of the CHA on the rational use of medicines, we identified high level of performance by providing subsidies for new thinking on the need to verify beyond knowledge, also the dimensions of the same skills. It is evident in the study the need for qualification and training of the CHA's in promoting rational medication use, considering that they are the main promoters of health in the community. Trainings are essential to develop the necessary skills for their job. Thus, any advance is considered of great relevance in the matter of the CHA's continuing education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-17T12:20:27Z No. of bitstreams: 1 2009_ElzbietaDudzinska.pdf: 8092582 bytes, checksum: 502f1014c69c371a52c03ab5573db7fb (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T17:50:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ElzbietaDudzinska.pdf: 8092582 bytes, checksum: 502f1014c69c371a52c03ab5573db7fb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T17:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ElzbietaDudzinska.pdf: 8092582 bytes, checksum: 502f1014c69c371a52c03ab5573db7fb (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa visa avaliar a atual estruturação da rede de ensino na cidade de Palmas e estabelecer subsídios ao atual processo de produção dos espaços para a localização dos equipamentos de ensino, compatíveis com a dinâmica da evolução efetiva de ocupação urbana, identificando os elementos que necessitam de transformação e reestruturação para definir novos possíveis arranjos espaciais da distribuição da rede de ensino. Neste estudo, foi avaliada a atual distribuição espacial da rede de ensino, analisando a estrutura urbana da cidade, os raios de abrangência dos equipamentos de ensino e a demanda, identificando os desequilíbrios. Para a realização das análises foram usadas as informações da população escolarizável de cada região, quantidade e a capacidade das escolas. A nova proposta para a distribuição da rede de ensino dentro do raio de abrangência de equipamento escolar, teve como objetivo a distribuição homogênea da rede dentro de toda a malha urbana de forma a melhor atender a demanda. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This search aims to evaluate Palmas current education network structure and set up subsidies to its effective urban occupation development dynamics and elements in need of changing and possible restructuring arrangements to conclude new education network area distribution. This study evaluated the current distribution of education network, analyzing the city urban structure, the coverage area of the teaching equipment and its demand, identifying disorders. To carry out with the analysis we used the information of each region literate population, number and capacity of schools. The new proposal for the education network distribution in the teaching equipment coverage area, aimed to distribute similarly the education network within the entire urban area in order to better serve the demand.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-20T17:29:56Z No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T18:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T18:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa apresenta uma análise empírica sobre a segregação espacial em Palmas Tocantins, sob a ótica da produção habitacional, considerando-se a relação entre a moradia e o processo de ordenamento territorial daquela cidade. A abordagem apóia-se na teoria da segregação urbana, reflete e conceitua o termo por meio da contribuição literária pertinente. Também se enfatiza a influência das rendas fundiárias para a produção do espaço urbano relacionando a base conceitual à realidade implantada em Palmas. A partir daí, procura-se evidenciar a forma como a moradia inseriu-se nesse processo enfatizando o segmento de baixa renda, cuja principal forma de provisão é a ação do poder público. Parte-se do pressuposto de que a segregação em Palmas foi intencional e utilizou a moradia como elemento de espoliação urbana, reproduzindo o processo de urbanização brasileiro. Nesse sentido, verifica-se a criação de uma cidade fragmentada, construída sob a influência das rendas fundiárias, onde a segregação social determina a dinâmica de produção da periferia urbana, cuja base de ocupação está na oferta de moradia de baixa renda através dos programas oficiais do poder público . _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an empirical analysis on the space segregation in Palmas Tocantins under the optics of the habitational production considering the relation between housing and the process of territorial order of that city. The comprehensive approach is supported in the theory of the urban segregation, reflects and appraises the term by means of the pertinent literary contribution. It is also emphasized the influence of the agrarian incomes for the production of the urban space relating the conceptual base to the reality implanted in Palmas. From then on, it is necessary to evidence the form as housing inserted in this process, emphasizing the low income segment, which main form of provision is the action of the public authority. It is believed that the segregation in Palmas was intentional and used the housing as element of urban spoliation, reproducing the brazilian process of urbanization. Therefore, it is verified the creation of a fragmented city, constructed under the influence of the agrarian incomes, where the social segregation determines the dynamics of the urban fringe production, which base of occupation is in offers of low income housing through the official programs of the public authority .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-01T12:15:02Z No. of bitstreams: 1 2009_FranciscoOtavianoMerlidoAmaral.pdf: 15572815 bytes, checksum: 4667f3dd8f917cf1cde1fe7bdbc110b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T18:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FranciscoOtavianoMerlidoAmaral.pdf: 15572815 bytes, checksum: 4667f3dd8f917cf1cde1fe7bdbc110b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T18:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FranciscoOtavianoMerlidoAmaral.pdf: 15572815 bytes, checksum: 4667f3dd8f917cf1cde1fe7bdbc110b6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação aborda a questão da especulação imobiliária em Palmas do Tocantins e seu papel no processo de segregação social da população de baixa renda. Evidencia a participação dos poderes públicos locais na manutenção de glebas urbanas vazias e valorização da região central do município, ao mesmo tempo em que promove o assentamento da população de menor renda em áreas distantes com poucos equipamentos e serviços urbanos. O trabalho analisa o processo de ocupação do solo urbano em Palmas e como os programas habitacionais, executados no período de 2000 a 2008, estão sendo utilizados para favorecer a atividade de especulação imobiliária e a segregação social. A partir da compreensão das questões e dos agentes imobiliários envolvidos, pretende-se identificar estratégias que possam contribuir para a reversão desse processo ou minimização de seus efeitos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation treats the theme of speculation with urban land in the city of Palmas, capital of the State of Tocantins, Brazil, and its role in the process of social segregation of low income people. It makes clear how local government and institutions participate in that process by keeping portions of urban land areas idle, so promoting the valorization of downtown areas while the settlement of low income people is carried out in distant areas with poor urban equipments and services. The work analyzes the process of occupation of Palmas urban land areas and how the official housing programs in the period 2000-2008 favored speculation with urban land and the social and spatial segregation. By understanding the questions and agents involved it intends to identify strategies that can contribute to the reversion of that process or the minimization of its effects.

Actinobactérias estão presentes nos mais diversos ambientes e são conhecidas por produzirem compostos com aplicabilidade, principalmente, na área médico-farmacológica e agronômica. Nos últimos anos, as pesquisas com microorganismos de ambientes pouco explorados têm aumentado significativamente, a fim de isolar novas espécies e novos compostos bioativos eficazes no controle de patógenos resistentes. Nesse contexto, a exploração de ilhas desponta como uma alternativa promissora. Ilhas oceânicas apresentam um habitat particular, com características diferentes do continente, muitas vezes abrigando organismos endêmicos. Neste estudo foram realizados o isolamento e o estudo químico e biológico de actinobactérias isoladas das ilhas de Alcatrazes e Palmas, localizadas no litoral norte de São Paulo. Amostras de solo rizosférico, folhas, raízes e pecíolo foram coletadas das plantas Anthurium alcatrazense e Anthurium urvilleanum. O material coletado foi inoculado em três meios de cultivo, resultando no isolamento de 23 actinobactérias, que foram identificadas majoritariamente como pertencentes ao gênero Streptomyces, com exceção de um isolado, pertencente ao gênero Amycolatopsis. Os isolados foram avaliados quanto à presença de genes de policetídeos (PKS-I) e peptídeos não ribossomais (NRPS), e foram também cultivados em quatro meios de cultivo, para explorar a produção de metabólitos secundários. Os extratos foram particionados e avaliados frente a bactérias patogênicas e fungos fitopatogênicos. Extratos de seis linhagens inibiram o crescimento de pelo menos um destes patógenos: Burkholderia cepacia, Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Staphylococcus schleiferi, Rhizoctonia solani e Sclerotium rolfsii. Todos os isolados positivos no bioensaio, foram positivos para uma das vias biossintéticas (PKS-I ou NRPS). O isolado identificado como Streptomyces fulvissimus (A32), foi selecionado para investigação dos metabólitos secundários. Este é o primeiro relato do isolamento de actinobactérias das ilhas de Alcatrazes e Palmas, bem como do estudo do potencial antimicrobiano destes micro-organismos. / Actinobacteria are present in the most diverse environments and are known to produce compounds with applicability, mainly in the medical-pharmacological and agronomic area. In recent years, research with microorganisms from poorly explored environments has increased significantly in order to isolate new species and new bioactive compounds effective in the control of resistant pathogens. In this context, the exploration of islands emerges as a promising alternative. Oceanic islands have a particular habitat, with different characteristics of the continent, often harboring endemic organisms. In this study were carried out the isolation and chemical and biological study of actinobacteria isolated from the Palmas and Alcatrazes islands, north coast of São Paulo. Samples of rhizospheric soil, leaves, roots and petiole were collected from plants Anthurium alcatrazense and Anthurium urvilleanum. The collected material was inoculated in three culture media, resulting in the isolation of 23 actinobacteria, which were identified mainly as belonging to the genus Streptomyces, with the exception of one isolate belonging to the genus Amycolatopsis. The isolates were evaluated for the presence of polyketide (PKS-I) and non-ribosomal peptides (NRPS), in addition, were cultured in four culture media to explore the production of secondary metabolites. The extracts were partitioned and evaluated against pathogenic bacteria and phytopathogenic fungi. Extracts from six isolates inhibited the growth of at least one of these pathogens: Burkholderia cepacia, Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Staphylococcus schleiferi, Rhizoctonia solani and Sclerotium rolfsii. All the positive isolates in the bioassay were positive for one of the biosynthetic pathways (PKS-I or NRPS). The isolate identified as Streptomyces fulvissimus (A32) was selected for investigation of secondary metabolites. This is the first report of the isolation of actinobacteria from the Alcatrazes and Palmas islands, as well as the study of the antimicrobial potential of these microorganisms.

Com a instauração do Estado do Tocantins em 1989, o primeiro governo eleito delibera em favor da edificação de uma cidade, Palmas, para ser a capital estadual. Para tanto, fazia-se imprescindível selecionar o sítio e, na sequência, desapropriar as terras necessárias à implantação dessa capital, incluindo as áreas de expansão urbanas, a partir da declaração de utilidade pública, estabelecida pelos poderes Executivo e Legislativo estaduais. Nessas terras sujeitas à desapropriação, encontravam-se propriedades e posses rurais, algumas em processo de regularização fundiária e os povoados de Canela e de Taquaralto. Portanto, tratava-se de um sítio já apropriado e não de um sítio propriamente natural e completamente vazio de ocupação, o que incluía uma ação discriminatória impetrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em 1982. De abril de 1989 a fevereiro de 1991, encaminha-se, amparado em decretos desapropriatórios do poder Executivo e também no decreto do poder Legislativo, que deliberava sobre a área a ser desapropriada e não sobre a desapropriação em si, um conjunto de ações de desapropriação ao poder Judiciário. Essas ações atingem terras do sítio necessário à implantação da capital, desconsiderando a ação discriminatória em trâmite, e terras além desse sítio necessário, o que caracteriza desvio de finalidade, tendo em vista o objetivo da declaração de utilidade pública. Os dados evidenciam que o principal instrumento para as desapropriações foi o referido decreto legislativo, utilizado, sobretudo, para abranger as terras citadas na ação discriminatória; enquanto que os decretos de desapropriação do poder Executivo atingem imóveis regularizados em 1979 e 1981. Na tramitação da maioria das ações judiciais de desapropriação, de 1989 a 1997, alguns dos expropriados aceitam as indenizações monetárias propostas e outros firmam acordos mais vantajosos, inclusive por meio do repasse de glebas de terras urbanas e rurais, além da indenização monetária proposta. A maioria das ações judiciais propostas a partir do decreto legislativo foi anulada pela ausência do decreto de desapropriação do poder Executivo. Devido a isso, em 1992 e 1993, o governo estadual vigente faz uso de procedimentos administrativos de desapropriação, considerada desapropriação amigável, novamente amparado no decreto do poder Legislativo. Enfatiza-se que alguns dos acordos firmados não foram cumpridos pelo expropriante. Ademais, os governos estaduais, paralelamente às ações de desapropriação, lançam mão de atos despossessórios arbitrários e abusivos (1990-1991 e 1999), com a apoderação das terras implicadas, por meio do cancelamento administrativo das matrículas dos imóveis dos atingidos, nos respectivos cartórios de registros, e da criação de novas matrículas registradas, no cartório de Palmas, em nome do Estado do Tocantins. Ressalta-se que, no ato despossessório de 1999, são canceladas matrículas cujas origens da aquisição tiveram domínio no próprio Estado ou instituições afins. Isso ocorre em decorrência da interpretação arbitrária e equivocada da sentença da ação discriminatória, julgada em 1992, mas levada à segunda instância, nesse mesmo ano, por meio de uma ação cível, impetrada pelo Ministério Público do Tocantins e julgada em 1997, com carta sentença expedida em 1999. Essas ações e atos arbitrários e abusivos dos governos estaduais provocam grande insatisfação nos atingidos (os expropriados), que, primeiramente, buscam negociar com o próprio Estado do Tocantins (o expropriante), sem sucesso, e, por fim, recorrem aos tribunais do poder Judiciário em busca da resolução para os problemas enfrentados com as desapropriações e as despossessões. Desse modo, principia-se um imbróglio judiciário e cria-se um contexto de insegurança com relação à posse e à propriedade fundiária desde o início da implantação da cidade. Nessa conjuntura, esta pesquisa tem como objetivo compreender o imbróglio que envolve as desapropriações e as despossessões de terras para a implantação de Palmas, a capital projetada do Estado do Tocantins, enfatizando os papéis dos governos estaduais e dos moradores da área atingida, para quem as terras eram terras de uso, de trabalho, de sobrevivência; e para quem as indenizações deveriam garantir, apesar das mudanças significativas nos hábitos, a continuidade de seu modo vida. Para tanto, os procedimentos de análise fundamentam-se em pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Os impasses envolvendo o expropriante e parte dos expropriados que tiveram suas matrículas canceladas no ato despossessório de 1999 são, primeiramente, julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que, em 2003, delibera a favor do expropriante, e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça, que, em 2005, dá ganho de causa aos atingidos. Diante das irresoluções, recorre-se, também, à Corregedoria Geral de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, que, em 2010, determinam que a sentença deliberada pelo Superior Tribunal de Justiça seja cumprida em favor dos atingidos, determinando que o cartório de registro de imóveis de Palmas restabeleça todas as matrículas canceladas indevidamente no último ato de despossessão (1999). Em paralelo, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, outros atingidos, que recorrem em função dos descumprimentos dos acordos nas desapropriações consideradas amigáveis de 1992 e 1993, têm ganhos de causa em 2009, 2010 e 2016. Assim, resta ao Estado do Tocantins acatar as decisões judiciais e dar início às novas negociações e aos novos acordos com os expropriados, o que implica novas ações de desapropriação que, nesse momento, envolvem, além do Estado do Tocantins, a prefeitura municipal de Palmas e, até mesmo, a União, bem como os muitos adquirentes dessas terras, para quem se faz necessárias ações de regularização fundiária. Assim, após anos de lutas, os expropriados têm suas demandas alcançadas, com o restabelecimento das matrículas de seus imóveis, que resulta na devolução de suas terras e as devidas e justas indenizações monetárias e em terras urbanas por meio das dações em pagamento indenizatórias. / The first elected government of Tocantins - after the creation of the new Brazilian state in 1989 - deliberates in favor of the construction of a city, Palmas, to be the capital of the state. In order to accomplish it, it was essential to choose a site and, subsequently, to expropriate the necessary land for creating the capital, including urban expansion areas, once the declaration of public utility was made, established by the government Executive and Legislative branches. In the lands meant to expropriation, there were properties and rural possessions, some of them in process of regularization, as well as the towns of Canela and Taquaralto. It was, therefore, a private land rather than a natural and completely free from occupation site, which included a discriminatory action brought by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform in 1982. From April 1989 to February 1991, it is submitted, supported by the state of Tocantins government decrees of the Executive and Legislative branches, which deliberated on the area to be expropriated and not only on the expropriation itself, but also on a set of actions of expropriation concerning the Judiciary branch. These actions reach the site necessary for the implementation of the capital, disregarding the discriminatory action in progress, and lands beyond the necessary, which characterize a deviation of purpose, which is the declaration of public utility. The data showed that the main instrument for expropriations was the aforementioned legislative decree, mainly used to cover the lands mentioned in the discriminatory action, while the decrees of expropriation of the Executive branch regularized properties in 1979 and 1981. In the course of most of the expropriation lawsuits, from 1989 to 1997, some of the expropriated landowners accept the proposed monetary indemnity and others sign better agreements, including the transfer of land property in urban and rural lands in addition to the proposed monetary indemnity. Most of the lawsuits brought by the legislative decree were cancelled by the absence of the decree of expropriation of the Executive branch. Due to this, in 1992 and 1993, the current state government makes use of administrative expropriation procedures, considered friendly expropriation, again supported by the decree of the Legislative Power. It is emphasized that some of the agreements were not fulfilled by the State. In addition, the government of Tocantins, in parallel with the expropriation actions, use arbitrary and abusive dispossessions (1990-1991 and 1999), with the appropriation of the lands involved, through the administrative cancelation of the property registrations at the registration notaries, and the creation of new registrations in the notary of Palmas, in the name of the state of Tocantins. It should be noted that, at the dispossession of 1999, registrations are cancelled, which origins of the acquisition were on the State or similar institutions. This occurs as a result of the arbitrary and misleading interpretation of the sentence of discriminatory action, judged in 1992, but brought to the second instance, in that same year, through a civil action, filed by the Public Prosecutor of Tocantins and judged in 1997, issued in 1999. These arbitrary and abusive acts of the state government provoke great dissatisfaction with the victims (the expropriated landowners), who, first, seek to negotiate with the Tocantins state, without success, and finally appeal to the courts of the Judiciary branch in search of a resolution to the problems faced by expropriations and dispossession. Thus, a legal imbroglio begins and a context of insecurity with regard to property and land ownership is created from the beginning of the implantation of the city. Due to these facts, this research has as objective to understand the imbroglio that involves the expropriations and the dispossessions of lands for the implantation of Palmas, the planned capital of Tocantins, emphasizing the roles of the state government and the residents of the affected area were emphasized, for whom the lands were land of living, of labor, of survival; and to whom reparations should ensure, despite significant changes in habits, the continuity of their way of life. For that, the analysis procedures are based on documents, bibliography and field research. The impasses involving the government and part of the expropriated landowners that had their registrations canceled in the dispossession act of 1999 are, firstly, judged in the Court of Justice of Tocantins, which, in 2003, decides in favor of the government, and later in the Superior Court of Justice, which, in 2005, rule consenting to those affected by the issue. In response to the unresolved matters, the Courts of Justice and the National Council of Justice, which in 2010, determines that the sentence decided by the Superior Court of Justice is in favor of those affected, determining that the notary of Palmas must restore all the registrations improperly canceled in the last act of dispossession (1999). In parallel, in the Court of Justice of the State of Tocantins, others affected, who appeals because of the noncompliance of the agreements in the expropriations considered friendly of 1992 e 1993, have their gain of cause in 2009, 2010 and 2016. Thus, the only issue for the State of Tocantins is to accept the decisions and new agreements with the expropriated, which implies new expropriation actions that involves, in addition to the State of Tocantins, the city hall of Palmas and even the Federal government, as well as the many acquirers of these lands, for whom land regularization actions are necessary. Thus, after years of struggle, the expropriated have their demands achieved, with the restoration of their property registrations, which results in the return of their lands and the due and fair monetary reparations and in urban lands by means of lieu of the damages paid.

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