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Uso de resistividade elétrica em investigação geotécnica : o caso de Palmas-TO / The use of electrical resistivity in geotechnical investigation : the case of Palmas-TOCastro, Bruno Carrilho de 29 June 2018 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2018. / A cidade de Palmas-TO é uma das inúmeras cidades de médio porte que apresentam um ritmo
de crescimento maior que a média nacional, provocando simultaneamente desenvolvimento
econômico e problemas urbanos com a falta de planejamento. O desenvolvimento de modelos
geotécnicos pode contribuir para solucionar esses problemas. Os bancos de dados de
sondagem à percussão SPT fornecem informações valiosas do subsolo e, quando tratadas em
ambiente computacional com o uso de técnicas de geoestatística e ferramentas de
interpolação, permitem gerar modelos bi e tridimensionais que colaborem para o
entendimento geotécnico local. Entretanto, a escassez e a dificuldade de reunir dados dessa
natureza podem impedir que os mesmos sejam elaborados a tempo. Nesse contexto, métodos
geofísicos como a resistividade elétrica podem colaborar com a aquisição de informações de
maneira mais rápida e barata, atuando na orientação de investigações diretas ou mesmo na
expansão das informações já disponíveis por meio de correlações entre propriedades
geoelétricas e os tipos de solos presentes na região. Este trabalho identifica os principais tipos
de solos encontrados na cidade de Palmas-TO relacionando-os com intervalos característicos
de resistividade elétrica a partir de campanhas de ensaios de laboratório, permitindo realizar
interpretações geotécnicas de seções geoelétricas obtidas em campo. Paralelamente são
elaborados modelos geotécnicos de tipos de solos, nível freático e valores NSPT, de onde são
extraídos perfis estratigráficos que, comparados com aqueles gerados a partir da geofísica,
mostram como ambos podem se complementar na aquisição de dados geotécnicos. Como
resultados, verificam-se que os solos classificados como saprólitos, encontrados na área de
estudo, apresentam valores de resistividade elétrica entre 100 Ω.m e 1.000 Ω.m, os solos
argilosos apresentam valores entre 100 Ω.m e 6.000 Ω.m, os solos siltosos apresentam valores
entre 1.000 Ω.m e 30.000 Ω.m e os solos arenosos apresentam valores entre 10.000 Ω.m e
150.000 Ω.m. Em relação às características geotécnicas, observam-se que a camada
impenetrável ao SPT se encontra, em média, abaixo dos 10 m de profundidade, com o lençol
freático, em média, a 5 m de profundidade. / The city of Palmas, Tocantins, is one of numerous medium-sized cities that present a growth
rate which is higher than the national average, simultaneously stimulating both economic
development and urban problems due to the lack of planning. The development of
geotechnical models can contribute to solving these problems. Databases of Standard
Penetration Test (SPT) drilling offer valuable underground information and, when treated in a
computational environment with the use of geo-statistical techniques and interpolation tools,
allow the generation of bi- and tridimensional models that help local geotechnical
understanding. However, the scarcity and difficult collection of data of this nature can limit
their expansion over time. In this context, geophysical methods such as electro-resistivity can
collaborate with the acquisition of information in a cheaper and faster way, acting in the
orientation of direct investigations or even in the expansion of information already available
through correlations between geo-electric properties and the types of soil present in the
region. This paper identifies the main types of soil found in the city of Palmas, Tocantins,
linking them to typical ranges of electrical resistivity from laboratory testing, allowing the
geotechnical interpretation of geo-electric sections acquired in the field. Alongside this,
geotechnical models of soil types, groundwater level and NSPT values are developed, from
which stratigraphic profiles are extracted which, when compared with those generated from
geophysics, show how both models can complement each other in the acquisition of
geotechnical data. As results, it is verified that soils classified as saprolites, found in the study
area, present values of electrical resistivity between 100 Ω.m and 1.000 Ω.m, clayey soils
present values between 100 Ω.m and 6.000 Ω.m, silty soils have values between 1.000 Ω.m
and 30.000 Ω.m and sandy soils show values between 10.000 Ω.m and 150.000 Ω.m. In
relation to the geotechnical characteristics, it is observed that the refusal surface to the SPT is,
on average, below 10 m depth, with the groundwater level, on average, 5 m deep.
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Biometric recognition based on the texture along palmprint linesMartins, Diogo Santos January 2011 (has links)
Tese de Mestrado Integrado. Bioengenharia. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2011
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Geração de trabalho e renda de forma sustentável através da economia solidária: a experiência do Banco PalmasSerpa, Luiz Carlos Moreira da Rocha January 2008 (has links)
SERPA, Luiz Carlos Moreira da Rocha. Geração de trabalho e renda de forma sustentável através da economia solidária: a experiência do Banco Palmas/. 2008. 83f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-19T20:44:09Z
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Previous issue date: 2008 / The work intended to analyze the case of the Bank Palmas as institution of micro-credit that acts in “Palmeiras”, a low-income neighborhood of Fortaleza – CE. According to the work it was showed that the socio-economic policy of micro-credit implemented by the Bank Palmas is capable to generate yield and job for the local population. For the development of this work was intended to deal with articles produced by the Brazilian net of supportive economy, as well like books, field work and matters about the Bank Palmas. From the facts collected in
the field work, was used an econometric approach based in the “probit” models and of
multiple regression with the objective of analyzing the impacts about the invoicing and the productivity of the companies/clients of the bank Palmas interviewed. The main results of these models are: The aid of the agents of the bank with his clients jointly with the
experience of the clients as autonomous shatter of positive form in the invoicing of the companies analyzed, and the loan granted to these companies acts of straight form in the increase of productivity of the same. From that context was concluded that the general objective of the work was reached, therefore, was possible to establish the answers for the problem investigated, arriving to the conclusion of that to economic and social policy of
micro-credit developed by the Bank Palmas is straightly related with the generation of income and labor supply of the resident population in Palmeiras. So, it was showed that in the bank there is a strategy of local socio-economic development whose protagonists left of their mere position of inhabitants for the ones of active citizens as collective subjects and that, on average, the loan granted by the bank Palms is of fundamental importance for the growth of
the small companies that need the loans from the bank. / O Trabalho pretendeu analisar o caso do Banco Palmas como instituição de micro-crédito que
atua no conjunto Palmeiras, bairro de baixa renda da periferia de Fortaleza - Ce. De acordo, com esse trabalho buscou-se mostrar que a política sócio-econômica de micro-crédito implementada pelo Banco Palmas no conjunto Palmeiras é capaz de gerar renda e emprego para a população local. Para o desenvolvimento deste trabalho pretendeu-se trabalhar com artigos produzidos pela rede Brasileira de economia solidária, bem como livros, pesquisa de campo e matérias sobre o Banco Palmas. A partir dos dados coletados na pesquisa de campo, utilizou-se uma abordagem econométrica baseada em modelos de escolha discreta e contínua com o objetivo de analisar os impactos sobre o faturamento e a produtividade das empresas clientes do banco palmas entrevi stadas. Os principais resultados destes modelos são: A
assistência dos gestores do banco com seus clientes juntamente com a experiência dos clientes como autônomos impactam de forma positiva no faturamento das empresas analisadas, e o empréstimo concedido a estas empresas atua de forma direta no aumento de produtividade das mesmas. A partir desse contexto conclui-se que o objetivo geral do trabalho foi atingido, pois, foi possível estabelecer as respostas para o problema investigado, chegando-se à conclusão de que a política econômica e social de micro-crédito desenvolvida pelo Banco Palmas está diretamente relacionada com a geração de renda e trabalho da população residente no conjunto Palmeiras, ou seja, mostrar que no Banco Palmas existe uma economia em prática que se vincula à estratégia de desenvolvimento socioeconômico
local cujos protagonistas saíram de sua mera posição de habitantes para a de cidadãos ativos como sujeitos coletivos e que, em média, o empréstimo concedido pelo banco Palmas é de fundamental importância para o crescimento das pequenas empresas tomadoras de empréstimos junto ao Banco.
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Perfil e ações dos agentes comunitários de saúde para promoção do uso racional de medicamentos no âmbito da estratégia da saúde da família no município de Palmas - TOGuimarães, Maria Sortênia Alves 29 October 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-26T20:40:19Z
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2014_MariaSorteniaAlvesGuimaraes.pdf: 1555905 bytes, checksum: e7bde4d075016c5a5a82f7182357ba05 (MD5) / A inadequação no uso de medicamentos apresenta-se como sério problema de saúde pública. O foco dos sistemas de saúde não está apenas em garantir o acesso, mas, principalmente, em promover o uso racional dos medicamentos. De maneira geral, as soluções propostas para reverter ou minimizar este quadro devem passar pela educação da população. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) conhece a realidade da comunidade e constrói junto dela processos pedagógicos, contribuindo para o uso racional de medicamentos. Este estudo analisa as ações dos ACS, referentes à orientação da comunidade sobre o uso racional de medicamentos. Foram pesquisados 246 ACS, em Palmas – TO, entre janeiro e abril de 2014. A coleta de dados foi por questionários, composto por uma parte para traçar o perfil dos ACS e de formação e informação específica sobre medicamentos e riscos da farmacoterapia e a outra para verificação dos conhecimentos dos ACS sobre o uso racional de medicamentos. O banco de dados foi construído no programa EPI-INFO, assim como tabulação dos dados e análise estatística. Verificou-se que a maioria dos ACS pertence ao gênero feminino (85,89%), está entre 30 e 44 anos de idade (68,57%) e apresenta ensino médio completo (54,06%). A maioria (55,19%) está na profissão entre 10 e 14,9 anos. O número de visitas domiciliares realizadas pelos ACS foi em média 9,32 visitas/dia. Em relação à formação e informação específica sobre farmacoterapia no trabalho dos ACS, observa-se que 88,02% não realizaram curso de capacitação específico sobre medicamentos, 75,51% consideram não ter conhecimento adequado e suficiente para dar orientações à população sobre medicamentos, 80,41% informaram que nenhuma vez foi discutido pela equipe temas sobre medicamentos e 90,20% sentem necessidade dessa formação. O estudo revelou que devido necessidade de atualizar seus conhecimentos sobre farmacoterapia, os ACS buscam informações em várias fontes, as bulas de medicamentos são a principal (71,14%). Objetivando solucionar problemas e sanar dúvidas sobre a farmacoterapia, 52,46% e 50% dos ACS referenciaram o enfermeiro. Dentre os ACS, 68,03% acham importante orientar as famílias para uso racional dos medicamentos, mas afirmam precisar de capacitação e/ou treinamento contínuo. As situações de riscos mais frequentes foram: uso do medicamento em horário errado (83,74%), automedicação (45,93%) e usuários tomando medicamento em dosagem diferente da prescrita (41,87%). A categoria de usuário que mais solicita informações sobre medicamentos durante as visitas são os idosos (82,52%). Sobre dúvidas apresentadas pelos pacientes em relação a medicamentos utilizados tem-se: 68,29% sobre horário de administração e 51,22% sobre indicação terapêutica. A respeito da verificação dos conhecimentos dos ACS, sobre uso racional de medicamentos, identificou-se elevado nível de desempenho, fornecendo subsídios para novas reflexões referentes à necessidade de se verificar além dos conhecimentos, também as dimensões das competências dos mesmos. Evidencia-se no estudo a necessidade da qualificação e formação dos ACS na promoção do uso racional de medicamentos, considerando que ele é o principal promotor de saúde na comunidade. Capacitações são essenciais para desenvolverem as competências necessárias para o seu trabalho. Assim, avanços nas questões de educação permanente dos ACS são de grande relevância. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The inappropriate use of medicaments presents itself as a serious public health problem. The focus of the health systems is not only to ensure access, but mainly to promote the rational use of medicines. In general, the solutions proposed to reverse or minimize this framework must pass through the public education. The Community Health Agent (CHA) knows the reality of the community and builds together with it pedagogical processes, contributing to the rational use of medicines. This study examines the actions of the CHA, referring to the guidance of the community about the rational use of medicines. 246 CHA's were surveyed in Palmas - TO, between January and April of 2014. The data collection was made via questionnaire, and it was composed of one part to profile the CHA training and specific information about medications and risks of pharmacotherapy. The other part for checking of the CHA's knowledge on the use of rational medicines. The database was built on the EPI-INFO program, as well as the data tabulation and statistical analysis. It was found that most of the CHA's are females (85.89%), and (68.57%) of them are between 30 and 44 years old. (54.06%) have completed secondary education. Most of all (55.19%) are in the profession between 10 and 14.9 years. The average number of home visits made by the CHA's is 9.32 visits per day. In relation to training and specific information on pharmacotherapy in the work of the CHA, it is observed that 88.02% did not do any specific course of training on medicaments. 75.51% considered themselves as not having adequate and sufficient knowledge to provide guidance to the public about the use of medications. 80.41% reported that they never discussed with the team the topics on the use of medicines and 90.20% feel the need of such training. The study revealed that due to the need to update their knowledge of pharmacotherapy, the CHA seek information from various sources, the labels of medicines are the main one with (71.14%). Aiming to solve problems and answer questions about pharmacotherapy, 52.46% and 50% of the CHA's have referred to the nurse. Among the CHA's, 68.03% find it important to guide families to the rational use of medications, but they say they need training and/or ongoing training. The most frequent risk situations were the use of the medicine at the wrong time (83.74%), self-medication (45.93%) and users taking medication dosages different than it was prescribed (41.87%). The elderly are the category of users that makes most of the requests on information about medicines during the visits of the CHA's (82.52%). On doubts raised by patients about medications used, we have: 68.29% on administration time and 51.22% on therapeutic indication. Regarding the verification of knowledge of the CHA on the rational use of medicines, we identified high level of performance by providing subsidies for new thinking on the need to verify beyond knowledge, also the dimensions of the same skills. It is evident in the study the need for qualification and training of the CHA's in promoting rational medication use, considering that they are the main promoters of health in the community. Trainings are essential to develop the necessary skills for their job. Thus, any advance is considered of great relevance in the matter of the CHA's continuing education.
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Subsídios para a localização dos equipamentos de ensino público na cidade de Palmas-TODudzinska, Elzbieta January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-17T12:20:27Z
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Previous issue date: 2009 / A pesquisa visa avaliar a atual estruturação da rede de ensino na cidade de Palmas e estabelecer subsídios ao atual processo de produção dos espaços para a localização dos equipamentos de ensino, compatíveis com a dinâmica da evolução efetiva de ocupação urbana, identificando os elementos que necessitam de transformação e reestruturação para definir novos possíveis arranjos espaciais da distribuição da rede de ensino. Neste estudo, foi avaliada a atual distribuição espacial da rede de ensino, analisando a estrutura urbana da cidade, os raios de abrangência dos equipamentos de ensino e a demanda, identificando os desequilíbrios. Para a realização das análises foram usadas as informações da população escolarizável de cada região, quantidade e a capacidade das escolas. A nova proposta para a distribuição da rede de ensino dentro do raio de abrangência de equipamento escolar, teve como objetivo a distribuição homogênea da rede dentro de toda a malha urbana de forma a melhor atender a demanda. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This search aims to evaluate Palmas current education network structure and set up subsidies to its effective urban occupation development dynamics and elements in need of changing and possible restructuring arrangements to conclude new education network area distribution. This study evaluated the current distribution of education network, analyzing the city urban structure, the coverage area of the teaching equipment and its demand, identifying disorders. To carry out with the analysis we used the information of each region literate population, number and capacity of schools. The new proposal for the education network distribution in the teaching equipment coverage area, aimed to distribute similarly the education network within the entire urban area in order to better serve the demand.
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Co yvy ore retama : de quem é esta terra? : uma avaliação da segregação a partir dos programas de habitação e ordenamento territorial de PalmasMelo Junior, Luiz Gomes de January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-20T17:29:56Z
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Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa apresenta uma análise empírica sobre a segregação espacial em Palmas Tocantins, sob a ótica da produção habitacional, considerando-se a relação entre a moradia e o processo de ordenamento territorial daquela cidade. A abordagem apóia-se na teoria da segregação urbana, reflete e conceitua o termo por meio da contribuição literária pertinente. Também se enfatiza a influência das rendas fundiárias para a produção do espaço urbano relacionando a base conceitual à realidade implantada em Palmas. A partir daí, procura-se evidenciar a forma como a moradia inseriu-se nesse processo enfatizando o segmento de baixa renda, cuja principal forma de provisão é a ação do poder público. Parte-se do pressuposto de que a segregação em Palmas foi intencional e utilizou a moradia como elemento de espoliação urbana, reproduzindo o processo de urbanização brasileiro. Nesse sentido, verifica-se a criação de uma cidade fragmentada, construída sob a influência das rendas fundiárias, onde a segregação social determina a dinâmica de produção da periferia urbana, cuja base de ocupação está na oferta de moradia de baixa renda através dos programas oficiais do poder público . _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an empirical analysis on the space segregation in Palmas Tocantins under the optics of the habitational production considering the relation between housing and the process of territorial order of that city. The comprehensive approach is supported in the theory of the urban segregation, reflects and appraises the term by means of the pertinent literary contribution. It is also emphasized the influence of the agrarian incomes for the production of the urban space relating the conceptual base to the reality implanted in Palmas. From then on, it is necessary to evidence the form as housing inserted in this process, emphasizing the low income segment, which main form of provision is the action of the public authority. It is believed that the segregation in Palmas was intentional and used the housing as element of urban spoliation, reproducing the brazilian process of urbanization. Therefore, it is verified the creation of a fragmented city, constructed under the influence of the agrarian incomes, where the social segregation determines the dynamics of the urban fringe production, which base of occupation is in offers of low income housing through the official programs of the public authority .
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Especulação imobiliária e segregação social em Palmas do Tocantins : uma análise a partir dos programas habitacionais no período de 2000 a 2008Amaral, Francisco Otaviano Merli do January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-01T12:15:02Z
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Previous issue date: 2009 / Esta dissertação aborda a questão da especulação imobiliária em Palmas do Tocantins e seu papel no processo de segregação social da população de baixa renda. Evidencia a participação dos poderes públicos locais na manutenção de glebas urbanas vazias e valorização da região central do município, ao mesmo tempo em que promove o assentamento da população de menor renda em áreas distantes com poucos equipamentos e serviços urbanos. O trabalho analisa o processo de ocupação do solo urbano em Palmas e como os programas habitacionais, executados no período de 2000 a 2008, estão sendo utilizados para favorecer a atividade de especulação imobiliária e a segregação social. A partir da compreensão das questões e dos agentes imobiliários envolvidos, pretende-se identificar estratégias que possam contribuir para a reversão desse processo ou minimização de seus efeitos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation treats the theme of speculation with urban land in the city of Palmas, capital of the State of Tocantins, Brazil, and its role in the process of social segregation of low income people. It makes clear how local government and institutions participate in that process by keeping portions of urban land areas idle, so promoting the valorization of downtown areas while the settlement of low income people is carried out in distant areas with poor urban equipments and services. The work analyzes the process of occupation of Palmas urban land areas and how the official housing programs in the period 2000-2008 favored speculation with urban land and the social and spatial segregation. By understanding the questions and agents involved it intends to identify strategies that can contribute to the reversion of that process or the minimization of its effects.
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Potencial antimicrobiano e identificação molecular de actinobactérias isoladas de ilhas oceânicas / Antimicrobial potential and molecular identification of actinobacteria isolated from oceanic islandsOliveira, Lucianne Ferreira Paes de 13 February 2019 (has links)
Actinobactérias estão presentes nos mais diversos ambientes e são conhecidas por produzirem compostos com aplicabilidade, principalmente, na área médico-farmacológica e agronômica. Nos últimos anos, as pesquisas com microorganismos de ambientes pouco explorados têm aumentado significativamente, a fim de isolar novas espécies e novos compostos bioativos eficazes no controle de patógenos resistentes. Nesse contexto, a exploração de ilhas desponta como uma alternativa promissora. Ilhas oceânicas apresentam um habitat particular, com características diferentes do continente, muitas vezes abrigando organismos endêmicos. Neste estudo foram realizados o isolamento e o estudo químico e biológico de actinobactérias isoladas das ilhas de Alcatrazes e Palmas, localizadas no litoral norte de São Paulo. Amostras de solo rizosférico, folhas, raízes e pecíolo foram coletadas das plantas Anthurium alcatrazense e Anthurium urvilleanum. O material coletado foi inoculado em três meios de cultivo, resultando no isolamento de 23 actinobactérias, que foram identificadas majoritariamente como pertencentes ao gênero Streptomyces, com exceção de um isolado, pertencente ao gênero Amycolatopsis. Os isolados foram avaliados quanto à presença de genes de policetídeos (PKS-I) e peptídeos não ribossomais (NRPS), e foram também cultivados em quatro meios de cultivo, para explorar a produção de metabólitos secundários. Os extratos foram particionados e avaliados frente a bactérias patogênicas e fungos fitopatogênicos. Extratos de seis linhagens inibiram o crescimento de pelo menos um destes patógenos: Burkholderia cepacia, Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Staphylococcus schleiferi, Rhizoctonia solani e Sclerotium rolfsii. Todos os isolados positivos no bioensaio, foram positivos para uma das vias biossintéticas (PKS-I ou NRPS). O isolado identificado como Streptomyces fulvissimus (A32), foi selecionado para investigação dos metabólitos secundários. Este é o primeiro relato do isolamento de actinobactérias das ilhas de Alcatrazes e Palmas, bem como do estudo do potencial antimicrobiano destes micro-organismos. / Actinobacteria are present in the most diverse environments and are known to produce compounds with applicability, mainly in the medical-pharmacological and agronomic area. In recent years, research with microorganisms from poorly explored environments has increased significantly in order to isolate new species and new bioactive compounds effective in the control of resistant pathogens. In this context, the exploration of islands emerges as a promising alternative. Oceanic islands have a particular habitat, with different characteristics of the continent, often harboring endemic organisms. In this study were carried out the isolation and chemical and biological study of actinobacteria isolated from the Palmas and Alcatrazes islands, north coast of São Paulo. Samples of rhizospheric soil, leaves, roots and petiole were collected from plants Anthurium alcatrazense and Anthurium urvilleanum. The collected material was inoculated in three culture media, resulting in the isolation of 23 actinobacteria, which were identified mainly as belonging to the genus Streptomyces, with the exception of one isolate belonging to the genus Amycolatopsis. The isolates were evaluated for the presence of polyketide (PKS-I) and non-ribosomal peptides (NRPS), in addition, were cultured in four culture media to explore the production of secondary metabolites. The extracts were partitioned and evaluated against pathogenic bacteria and phytopathogenic fungi. Extracts from six isolates inhibited the growth of at least one of these pathogens: Burkholderia cepacia, Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Staphylococcus schleiferi, Rhizoctonia solani and Sclerotium rolfsii. All the positive isolates in the bioassay were positive for one of the biosynthetic pathways (PKS-I or NRPS). The isolate identified as Streptomyces fulvissimus (A32) was selected for investigation of secondary metabolites. This is the first report of the isolation of actinobacteria from the Alcatrazes and Palmas islands, as well as the study of the antimicrobial potential of these microorganisms.
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Palmas, no Tocantins, terra de quem? As desapropriações e despossessões de terras para a implantação da última capital projetada do século XXLucini, Andréia Cristina Guimarães Cantuária 26 September 2018 (has links)
Com a instauração do Estado do Tocantins em 1989, o primeiro governo eleito delibera em
favor da edificação de uma cidade, Palmas, para ser a capital estadual. Para tanto, fazia-se
imprescindível selecionar o sítio e, na sequência, desapropriar as terras necessárias à
implantação dessa capital, incluindo as áreas de expansão urbanas, a partir da declaração de
utilidade pública, estabelecida pelos poderes Executivo e Legislativo estaduais. Nessas terras
sujeitas à desapropriação, encontravam-se propriedades e posses rurais, algumas em processo
de regularização fundiária e os povoados de Canela e de Taquaralto. Portanto, tratava-se de um
sítio já apropriado e não de um sítio propriamente natural e completamente vazio de ocupação,
o que incluía uma ação discriminatória impetrada pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária em 1982. De abril de 1989 a fevereiro de 1991, encaminha-se, amparado em
decretos desapropriatórios do poder Executivo e também no decreto do poder Legislativo, que
deliberava sobre a área a ser desapropriada e não sobre a desapropriação em si, um conjunto de
ações de desapropriação ao poder Judiciário. Essas ações atingem terras do sítio necessário à
implantação da capital, desconsiderando a ação discriminatória em trâmite, e terras além desse
sítio necessário, o que caracteriza desvio de finalidade, tendo em vista o objetivo da declaração
de utilidade pública. Os dados evidenciam que o principal instrumento para as desapropriações
foi o referido decreto legislativo, utilizado, sobretudo, para abranger as terras citadas na ação
discriminatória; enquanto que os decretos de desapropriação do poder Executivo atingem
imóveis regularizados em 1979 e 1981. Na tramitação da maioria das ações judiciais de
desapropriação, de 1989 a 1997, alguns dos expropriados aceitam as indenizações monetárias
propostas e outros firmam acordos mais vantajosos, inclusive por meio do repasse de glebas de
terras urbanas e rurais, além da indenização monetária proposta. A maioria das ações judiciais
propostas a partir do decreto legislativo foi anulada pela ausência do decreto de desapropriação
do poder Executivo. Devido a isso, em 1992 e 1993, o governo estadual vigente faz uso de
procedimentos administrativos de desapropriação, considerada desapropriação amigável,
novamente amparado no decreto do poder Legislativo. Enfatiza-se que alguns dos acordos
firmados não foram cumpridos pelo expropriante. Ademais, os governos estaduais,
paralelamente às ações de desapropriação, lançam mão de atos despossessórios arbitrários e
abusivos (1990-1991 e 1999), com a apoderação das terras implicadas, por meio do
cancelamento administrativo das matrículas dos imóveis dos atingidos, nos respectivos
cartórios de registros, e da criação de novas matrículas registradas, no cartório de Palmas, em
nome do Estado do Tocantins. Ressalta-se que, no ato despossessório de 1999, são canceladas
matrículas cujas origens da aquisição tiveram domínio no próprio Estado ou instituições afins.
Isso ocorre em decorrência da interpretação arbitrária e equivocada da sentença da ação
discriminatória, julgada em 1992, mas levada à segunda instância, nesse mesmo ano, por meio
de uma ação cível, impetrada pelo Ministério Público do Tocantins e julgada em 1997, com
carta sentença expedida em 1999. Essas ações e atos arbitrários e abusivos dos governos
estaduais provocam grande insatisfação nos atingidos (os expropriados), que, primeiramente,
buscam negociar com o próprio Estado do Tocantins (o expropriante), sem sucesso, e, por fim,
recorrem aos tribunais do poder Judiciário em busca da resolução para os problemas
enfrentados com as desapropriações e as despossessões. Desse modo, principia-se um imbróglio judiciário e cria-se um contexto de insegurança com relação à posse e à propriedade fundiária
desde o início da implantação da cidade. Nessa conjuntura, esta pesquisa tem como objetivo
compreender o imbróglio que envolve as desapropriações e as despossessões de terras para a
implantação de Palmas, a capital projetada do Estado do Tocantins, enfatizando os papéis dos
governos estaduais e dos moradores da área atingida, para quem as terras eram terras de uso, de
trabalho, de sobrevivência; e para quem as indenizações deveriam garantir, apesar das
mudanças significativas nos hábitos, a continuidade de seu modo vida. Para tanto, os
procedimentos de análise fundamentam-se em pesquisas bibliográfica, documental e de campo.
Os impasses envolvendo o expropriante e parte dos expropriados que tiveram suas matrículas
canceladas no ato despossessório de 1999 são, primeiramente, julgados no Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins, que, em 2003, delibera a favor do expropriante, e, posteriormente, no
Superior Tribunal de Justiça, que, em 2005, dá ganho de causa aos atingidos. Diante das
irresoluções, recorre-se, também, à Corregedoria Geral de Justiça e ao Conselho Nacional de
Justiça, que, em 2010, determinam que a sentença deliberada pelo Superior Tribunal de Justiça
seja cumprida em favor dos atingidos, determinando que o cartório de registro de imóveis de
Palmas restabeleça todas as matrículas canceladas indevidamente no último ato de despossessão
(1999). Em paralelo, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, outros atingidos, que
recorrem em função dos descumprimentos dos acordos nas desapropriações consideradas
amigáveis de 1992 e 1993, têm ganhos de causa em 2009, 2010 e 2016. Assim, resta ao Estado
do Tocantins acatar as decisões judiciais e dar início às novas negociações e aos novos acordos
com os expropriados, o que implica novas ações de desapropriação que, nesse momento,
envolvem, além do Estado do Tocantins, a prefeitura municipal de Palmas e, até mesmo, a
União, bem como os muitos adquirentes dessas terras, para quem se faz necessárias ações de
regularização fundiária. Assim, após anos de lutas, os expropriados têm suas demandas
alcançadas, com o restabelecimento das matrículas de seus imóveis, que resulta na devolução
de suas terras e as devidas e justas indenizações monetárias e em terras urbanas por meio das
dações em pagamento indenizatórias. / The first elected government of Tocantins - after the creation of the new Brazilian state in 1989
- deliberates in favor of the construction of a city, Palmas, to be the capital of the state. In order
to accomplish it, it was essential to choose a site and, subsequently, to expropriate the necessary
land for creating the capital, including urban expansion areas, once the declaration of public
utility was made, established by the government Executive and Legislative branches. In the
lands meant to expropriation, there were properties and rural possessions, some of them in
process of regularization, as well as the towns of Canela and Taquaralto. It was, therefore, a
private land rather than a natural and completely free from occupation site, which included a
discriminatory action brought by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform in
1982. From April 1989 to February 1991, it is submitted, supported by the state of Tocantins
government decrees of the Executive and Legislative branches, which deliberated on the area
to be expropriated and not only on the expropriation itself, but also on a set of actions of
expropriation concerning the Judiciary branch. These actions reach the site necessary for the
implementation of the capital, disregarding the discriminatory action in progress, and lands
beyond the necessary, which characterize a deviation of purpose, which is the declaration of
public utility. The data showed that the main instrument for expropriations was the
aforementioned legislative decree, mainly used to cover the lands mentioned in the
discriminatory action, while the decrees of expropriation of the Executive branch regularized
properties in 1979 and 1981. In the course of most of the expropriation lawsuits, from 1989 to
1997, some of the expropriated landowners accept the proposed monetary indemnity and others
sign better agreements, including the transfer of land property in urban and rural lands in
addition to the proposed monetary indemnity. Most of the lawsuits brought by the legislative
decree were cancelled by the absence of the decree of expropriation of the Executive branch.
Due to this, in 1992 and 1993, the current state government makes use of administrative
expropriation procedures, considered friendly expropriation, again supported by the decree of
the Legislative Power. It is emphasized that some of the agreements were not fulfilled by the
State. In addition, the government of Tocantins, in parallel with the expropriation actions, use
arbitrary and abusive dispossessions (1990-1991 and 1999), with the appropriation of the lands
involved, through the administrative cancelation of the property registrations at the registration
notaries, and the creation of new registrations in the notary of Palmas, in the name of the state
of Tocantins. It should be noted that, at the dispossession of 1999, registrations are cancelled,
which origins of the acquisition were on the State or similar institutions. This occurs as a result
of the arbitrary and misleading interpretation of the sentence of discriminatory action, judged
in 1992, but brought to the second instance, in that same year, through a civil action, filed by
the Public Prosecutor of Tocantins and judged in 1997, issued in 1999. These arbitrary and
abusive acts of the state government provoke great dissatisfaction with the victims (the
expropriated landowners), who, first, seek to negotiate with the Tocantins state, without
success, and finally appeal to the courts of the Judiciary branch in search of a resolution to the
problems faced by expropriations and dispossession. Thus, a legal imbroglio begins and a
context of insecurity with regard to property and land ownership is created from the beginning
of the implantation of the city. Due to these facts, this research has as objective to understand
the imbroglio that involves the expropriations and the dispossessions of lands for the
implantation of Palmas, the planned capital of Tocantins, emphasizing the roles of the state
government and the residents of the affected area were emphasized, for whom the lands were
land of living, of labor, of survival; and to whom reparations should ensure, despite significant
changes in habits, the continuity of their way of life. For that, the analysis procedures are based
on documents, bibliography and field research. The impasses involving the government and part of the expropriated landowners that had their registrations canceled in the dispossession
act of 1999 are, firstly, judged in the Court of Justice of Tocantins, which, in 2003, decides in
favor of the government, and later in the Superior Court of Justice, which, in 2005, rule
consenting to those affected by the issue. In response to the unresolved matters, the Courts of
Justice and the National Council of Justice, which in 2010, determines that the sentence decided
by the Superior Court of Justice is in favor of those affected, determining that the notary of
Palmas must restore all the registrations improperly canceled in the last act of dispossession
(1999). In parallel, in the Court of Justice of the State of Tocantins, others affected, who appeals
because of the noncompliance of the agreements in the expropriations considered friendly of
1992 e 1993, have their gain of cause in 2009, 2010 and 2016. Thus, the only issue for the State
of Tocantins is to accept the decisions and new agreements with the expropriated, which implies
new expropriation actions that involves, in addition to the State of Tocantins, the city hall of
Palmas and even the Federal government, as well as the many acquirers of these lands, for
whom land regularization actions are necessary. Thus, after years of struggle, the expropriated
have their demands achieved, with the restoration of their property registrations, which results
in the return of their lands and the due and fair monetary reparations and in urban lands by
means of lieu of the damages paid.
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Estimativa de erosão utilizando a Equação Universal de Perdas de Solos (EUPS): o caso do alto curso do rio Chopim / Erosion estimantion using the Universal Soil Loss Equation (USLE): the case of the upper course of Chopim riverBasso, Bruna Tauana 04 September 2018 (has links)
Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-11-29T18:04:45Z
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Previous issue date: 2018-09-04 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The erosive process ocurrs naturally, however it is being accelerated by anthropic action
causing changes in the natural characteristics of soil, reduction of crop productivity, rivers
silting and several environmental problems. The implementation of sustainable studies
models in watershed, aims preservation, utilization and dinamic of the environment,
having an important role as environmental resources management tool. This study aims
to establish estimation of soil loss to upper course of Chopim River watershed through
aplication of Universal Soil Loss Equation (USLE), applying Qgis 3.0 software. The
study area is located in the south of Paraná State. Were considered pluviosity rainfall data
from 1985 to 2015 to calculate annual average erosivity and was obtained a variation
from 9752 Mj/ha.mm/year to 8180Mj/ha.mm/year, constituting an moderate to strong
erosivity. The present soils in the study area have an average erosivity of 0,02030,
0,02092, 0,02410 and 0,02681 Mg.ha.h.ha-1.MJ-1.mm-1 for Nitosol, Latosol, Cambisol,
Neosol, respectively. The declivity degree associated with ramp length results in
topographic factor, which indicated the study area with flat and smooth wavy relief. The
factors of use, management and conservation practices of soil, were estimated according
to soil use classification and literature review, alternating from 0 to 0,143. The types of
use soil classes were differentiated by Pine, Forest, Open Fields, Conventional
Cultivation and Exposed Soil, Urban Area. The annual average soil loss was estimated in
39,36 ton/ha.year what can be considered as moderated soil loss. In the maps analysis
were not possible to identificate only one factor that individualizes as soil losses.
However, was observed that the association of the erosivity factor and the topographic
factor, indicates the high values of soil loss. Nevertheless, the soil loss estimation map in
the upper course of the watershed of Chopim River provides enough data to the analysis
and environmental planning of study area. / O processo erosivo ocorre de maneira natural, porém pode ser acelerado pela ação
antrópica ocasionando mudanças nas características naturais do solo, redução da
produtividade de culturas, degradação dos solos, assoreamento de rios e diversos
problemas ambientais. A implementação de estudos de modelos sustentáveis em bacias
hidrográficas visando a preservação, utilização e dinâmica do meio ambiente possui um
papel importante como ferramenta de gestão dos recursos ambientais. Este estudo visou
estabelecer estimativas de perda de solo para o setor do Alto Curso da Bacia Hidrográfica
do Rio Chopim por meio da aplicação da Equação Universal de Perda de Solos (EUPS),
com o auxílio do software QGis 3.0. A área de estudo localiza-se no Sul do estado do
Paraná, abrange grande parte do município de Palmas. A erosividade anual média,
considerando os dados pluviométricos de 1985 a 2015, teve uma variação de 9752
MJ/ha.mm/ano a 8180 MJ/ha.mm/ano, constituindo uma erosividade moderada a forte.
Os solos presentes na área de estudo possuem uma erodibilidade média tendo valores
mínimos de 0,02030, 0,02092, 0,02410 e 0,02681 Mg.ha.h.ha-1.MJ-1.mm-1 para o
Nitossolo, Latossolo, Cambissolo e Neossolo respectivamente. O grau de declividade
associado ao comprimento de rampa resulta no fator topográfico o que indicou a área de
estudo com um relevo plano e suave ondulado. Os fatores de uso e manejo do solo e
práticas conservacionistas foram valorados de acordo com a classificação do uso do solo
e a revisão da literatura, e alternaram de 0 a 0,143. As classes dos tipos de uso de solos
se diferenciaram por Pinus, Floresta, Campo Limpos, Cultivo convencional e solo
exposto, área urbana. A perda de solo média anual foi estimada em 39,36 ton/ha.ano o
que pode ser considerada como perda de solo moderada. Na análise dos mapas não foi
possível identificar apenas um fator que individualize as perdas de solos. A associação da
erosividade com o fator topográfico indicam os valores elevados de perda de solo, sendo
os elementos principais que estariam influenciando na perda de solo na área. Ainda assim,
o mapa de estimativa de perdas de solo do Alto Curso da Bacia hidrográfica do Rio
Chopim fornece dados suficientes para a análise e planejamento ambiental da área de
estudo.
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