Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-18T13:03:58Z No. of bitstreams: 1 LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf: 1231715 bytes, checksum: 9185713a920641e202b1f891ca05ba3e (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-18T13:04:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf: 1231715 bytes, checksum: 9185713a920641e202b1f891ca05ba3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T13:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf: 1231715 bytes, checksum: 9185713a920641e202b1f891ca05ba3e (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / The work studies the aspects related to the delimitation of the logical-thematic pertinence of the parliamentary amendments to the provisory measures in tax matters. The rules of the normative species is compared in the Constitution of other countries, seeking to understand its historical origin, and then to analyze its evolution in the Brazil legal order, identifying in an evolutionary perspective its constitutional contours, including limitations relating to tax matters. Starting from the appreciation of its legislative process of conversion, where the steps in the legislative houses are presented, it is approached the legislative control of constitutionality of the presuppositions of relevance and urgency, and of the control of the logical-thematic pertinence of the presented amendments. After approaching the exceptionality and specificity demanded of the normative species, the fundamentals of the decision of the Federal Supreme Court that determined the constitutional requirement of the thematic pertinence of the amendments are known, and then, with support in the study of the logic, to investigate the applicability of the use of the elements of the tax incidence matrix rule as a mechanism for delimiting the constitutionality of parliamentary amendments. / O trabalho estuda os aspectos relacionados ?? delimita????o da pertin??ncia l??gico-tem??tica das emendas parlamentares ??s medidas provis??rias em mat??ria tribut??ria. Compara-se o regramento da esp??cie normativa nas cartas pol??ticas de outros pa??ses, buscando compreender a sua origem hist??rica, para em seguida analisar a sua evolu????o no ordenamento jur??dico p??trio, identificando-se, numa perspectiva evolutiva, os seus contornos constitucionais, inclusive quanto ??s limita????es relativas ??s mat??rias tribut??rias. Partindo da aprecia????o do seu processo legislativo de convers??o, em que s??o apresentados os passos nas casas legislativas, ?? feita abordagem do controle legislativo de constitucionalidade dos pressupostos de relev??ncia e urg??ncia, e do controle da pertin??ncia l??gico-tem??tica das emendas apresentadas. Ap??s abordagem da excepcionalidade e especificidade exigidos da esp??cie normativa, s??o conhecidos os fundamentos da decis??o do Supremo Tribunal Federal que determinou a exig??ncia constitucional da pertin??ncia tem??tica das emendas. Em seguida, com suped??neo no estudo da l??gica, aver??gua-se a aplicabilidade da utiliza????o dos elementos da regra-matriz de incid??ncia tribut??ria como mecanismo de delimita????o da constitucionalidade das emendas parlamentares.

A riqueza dos Debates Parlamentares como fonte de estudo permite a quem os analisa alcançar uma abrangência temática conseguida por muito poucos documentos enquanto tal. O nosso trabalho contém um fio condutor transversal, a cortiça, abarcando áreas como a política, a indústria, a agricultura, o comércio interno e externo, os transportes marítimos e terrestres, as vias de comunicação, as finanças, os impostos, o pensamento político, e o pensamento económico. Destas formas de pensar tenta-se demonstrar a importância da cortiça enquanto produto internacional, nacional e regional, através das vozes dos ilustres deputados clarificando quando teve aquele produto dimensão suficiente para ser debatido na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza. Tendo como base principal a pesquisa digital, através do site da Assembleia da República, são percorridos sessenta anos da Monarquia Constitucional (1839-1899) sendo incluída toda a riqueza conjuntural política, económica e social associada.

Tese(doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-11T17:22:03Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_DulceECBarros.pdf: 1315995 bytes, checksum: 31e5ff227214710a8c40861ca0dc91d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2008-12-16T13:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_DulceECBarros.pdf: 1315995 bytes, checksum: 31e5ff227214710a8c40861ca0dc91d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2008-12-16T13:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_DulceECBarros.pdf: 1315995 bytes, checksum: 31e5ff227214710a8c40861ca0dc91d3 (MD5) / Com base no arcabouço teórico-metodológico oferecido pela Análise do Discurso Crítica, a presente pesquisa tem como objetivo primordial estudar, desde uma perspectiva lingüístico-discursiva, a argumentação em textos produzidos para serem levados ao Plenário da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, com enfoque na mulher. O estudo encontra-se matizado por uma perspectiva de gênero social, bem como de gênero textual. Interessam as formas com que o feminino emerge nos 30 discursos que formam o corpus base da pesquisa, cuja titularidade pertence a deputados e deputadas. O estudo, além de mostrar as técnicas argumentativas e as estratégias discursivas comuns a esse gênero discursivo, põe em evidência o papel desempenhado pelas categorias lingüístico- discursivas quando, nesses discursos/textos, são feitas referências ao universo social feminino. O estudo busca lançar luz sobre o modo como os atores políticos (deputados e deputadas) apresentam o gênero feminino na prática discursiva parlamentar. A partir da interação dialógica existente entre a proposta de Fairclough (2003) concernente à análise textual socialmente orientada e a gramática funcional de Halliday (1994), pôde-se mostrar empiricamente que as categorias lingüístico-discursivas se prestam ao entendimento das posições ideológicas assumidas pelos/as parlamentares frente ao contexto social e cultural em que seus discursos são produzidos. A pesquisa revela que a prática discursiva parlamentar sofre influência do contexto institucional em que os discursos são produzidos. Tudo aquilo que diz respeito ao universo social feminino configura instrumento útil ao agir parlamentar. No entanto, a prática discursiva parlamentar feminina revela que as mulheres, ao adentrarem o território do campo da política, têm contribuído para a transformação das estruturas de convenção que subjazem aos eventos discursivos reais. Diferentemente dos seus pares, elas se apresentam em seus discursos sob a forma de suas reais condições de existência. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Critical Discourse Analysis’s theoretical and methodological framework is employed to investigate as its primordial aim and within a linguistic and discursive perspective the argumentation in texts, focused on female issues, produced for the Plenary Session of the people’s representatives in the Brazilian National Congress. Analysis is imbued with social gender and textual genre aspects. The ways the feminine emerges in thirty discourses, written by male and female parliamentary representatives, comprise its main interest and constitute the research’s textual corpus. Besides revealing the argumentative techniques and the discursive strategies proper to the above-mentioned discursive genre, current research evidences the role of linguistic and discursive categories within which references to the feminine social milieu may be found. Investigation puts in the limelight the manner male and female political representatives present the feminine gender in parliamentary discursive practice. Analyses that integrate discourse’s social theory, such as those by Fairclough (2003) through the functional grammar by Halliday (1994), have shown that linguistic and discursive categories actually help in the understanding of ideological positions proposed by male and female parliamentary representatives within the social and cultural context in which they are produced. Research shows that parliamentary discursive practice is affected by the institutional context in which the discourses are produced. All factors dealing with the feminine social milieu is a useful tool in parliamentary activities. However, feminine parliamentary discourse reveals that women, participating in the political field, have contributed towards the transformation of the convention structures that underlie concrete discursive events. Contrastingly from their peers, in their discourses females present themselves under the guise of their concrete existential conditions.

Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 29/04/2013 / Inclui bibliografia / Área de concentração: Sociologia / Resumo: MÁXIMO, H. O Congresso e a mídia em terceira pessoa: como os deputados usam o discurso da mídia nas votações da Ordem do Dia. 2013. 130 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013. Esse trabalho de pesquisa tem como objetivo geral analisar as especificidades da interação entre os campos da política e da mídia através da observação de um dos principais produtos da atividade política: o discurso. A partir da análise das falas dos deputados federais dentro de um momento específico das sessões parlamentares da Câmara dos Deputados, a Ordem do Dia, são apontadas as formas e as influências da presença do discurso midiático no discurso político. Parte-se do princípio de que o discurso estrutura a ação política e revela a intervenção da ação midiática na deliberação dentro da Câmara. A mídia não muda somente o comportamento estratégico dos agentes políticos em direção ao público, mas concretiza uma influência estruturante sobre os princípios das escolhas que caracterizam o processo de decisão, dispondo, para isso, de capital simbólico privilegiado. Palavras-chave: comunicação, política, comportamento político, discurso político, mídia. / Abstract: MÁXIMO, H. The Congress and the media as third person. How representatives use media discourse in their votes through the Agenda. 2013. 130 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013. This research aims to analyze a specific interaction between the fields of politics and the media through the observation of a major product of political activity: discourse. From the analysis of the speeches of deputies within a specific time of the parliamentary sessions of the Chamber of Deputies, the Agenda, are pointed the shapes and influences observed by the presence of media discourse in political discourse. The research has the concept, as principle, that the discourse structure political action and reveals the involvement of media in deliberation within the House. The media not only change the strategic behavior of political actors toward the audience, but embodies an influence on the structuring principles of the choices that characterize the decision process, providing for this, a privileged symbolic capital. Keywords: communication, politics, political behavior, political discourse, media.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-23T11:12:31Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcosEvandroCardosoSanti.pdf: 1139994 bytes, checksum: 92b7b811b14cb5723cf331b23dd9526e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T13:35:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcosEvandroCardosoSanti.pdf: 1139994 bytes, checksum: 92b7b811b14cb5723cf331b23dd9526e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T13:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcosEvandroCardosoSanti.pdf: 1139994 bytes, checksum: 92b7b811b14cb5723cf331b23dd9526e (MD5) / Este trabalho tem por objetivo estudar como, no período democrático recente no Brasil (1985 – 2010), determinadas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), caracterizadas especialmente por investigarem o núcleo central do Poder Executivo, contribuíram para a consolidação do novo regime e para a expansão de uma cultura política democrática. Ao se apresentarem como instâncias privilegiadas no jogo político nacional, convertendo-se em arenas especiais de investigação e de negociação para a superação de crises políticas, essas CPIs marcaram um dos capítulos mais expressivos da atuação do Poder Legislativo no tempo presente e conseguiram aproximar a atuação congressual do cotidiano da sociedade brasileira. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at studying how, in Brazil‟s recent democratic period (1985 – 2010), certain parliamentary commissions of inquiry (CPIs), especially the ones that investigated the core of the executive power, have contributed for the consolidation of the new regime and the expansion of a democratic political culture. Those commissions – by presenting themselves as privileged forums in the national political scenario, and by converting themselves in special arenas for investigation, negotiation, and overcoming of political crises – not only represented one of the most remarkable chapters in the recent history of the Brazilian legislative power, but also managed to bring the National Congress closer to the Brazilian society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-01T12:11:18Z No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / A presente dissertação analisa as tensões e os conflitos entre os movimentos sociais de luta pela terra e o Parlamento, evidenciados durante a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no período do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que vai de 2002 a 2010. As comissões em questão foram a CPI da Terra (2003), das ONGs (2007) e do Campo – ou do “MST” (2009) nas quais tiveram destaque a questão agrária brasileira, políticas e estratégias governamentais de financiamento de organizações da sociedade civil e as políticas de reforma agrária. As reflexões aqui propostas partem de uma aproximação com a teoria gramsciana, a teoria da ação de Bourdieu (1974, 1989, 1996, 1990), a teoria do desenvolvimento de Hettne (1990) e a teoria democrática, com ênfase na democracia participativa e seus limites face às estruturas hegemônicas de poder, com o objetivo de compreender os conflitos entre sociedade civil e sociedade política no contexto brasileiro atual. Com base nas notas taquigráficas das comissões, a pesquisa caracteriza as relações entre grupos sociais antagônicos que são representados dentro do Parlamento brasileiro em situações desiguais de poder. As CPIs representam espaços de disputa de conceitos e significações que se convertem em ações do Estado a partir das conclusões das investigações. A reforma agrária, nesse contexto, torna-se pauta importante e polêmica, sendo a distribuição de terras e a desconcentração fundiária elementos de disputa política. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the tensions and conflicts between social agrarian movements and the Parliament, enhanced by the installation of the Parliamentary Commissions of Inquiry during the Luis Inácio Lula da Silva’s government, about land questions. The analysed period goes from 2002 to 2010. The commissions in question were the Parliamentary Commissions of Inquiry of the land, NGOs (2007) and countryside – or the “MST” (2009) in which stood out the agrarian issue, policies and strategies for financing civil society organizations and agrarian reform policies. The reflections proposed here are based on a approach to Gramscian theory, the Bourdieu’s theory of action (1974, 1989, 1996, 1990), the Hettne’s theory of development (1990) and democratic theory, with emphasis on participatory democracy and its limits against the hegemonic structures of power, in order to understand the conflict between civil society and political society in the current Brazilian context. Based on phonographic notes of the Parliamentary Commissions of Inquiry, this study observes social relations between antagonistic social groups that are represented within the Brazilian Parliament in situations of inequality of power. The Parliamentary Commissions of Inquiry represent dispute areas of disputes of concepts and significations that result into actions of the State, according to the findings of the investigations. Agrarian reform in this context becomes important and controversial agenda, and the distribution of land an element of political confrontation.

Tese(doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-19T11:52:45Z No. of bitstreams: 1 2009_WalkyriaWetterBernardes.pdf: 3899033 bytes, checksum: 8da914ae5a18ed626ac9c09d97ea0d2d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-27T20:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_WalkyriaWetterBernardes.pdf: 3899033 bytes, checksum: 8da914ae5a18ed626ac9c09d97ea0d2d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-27T20:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_WalkyriaWetterBernardes.pdf: 3899033 bytes, checksum: 8da914ae5a18ed626ac9c09d97ea0d2d (MD5) Previous issue date: 2009-08-06 / Esta tese investiga a constituição identitária feminina no cenário político brasileiro pelo discurso midiático globalizado. Analisa, especificamente, as figuras públicas da Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e da ex-Ministra do Turismo Marta Suplicy. Embasa as análises em elementos linguísticos (a metáfora e a modalidade), em componentes multimodais (a metáfora visual e a modalização visual) e, também, em traços prosódicos (subsídios da fonologia). A ancoragem teórica deste trabalho se realiza pela perspectiva da Análise de Discurso Crítica e encontra-se embasada, especificamente, nos pressupostos teóricos e analíticos de Fairclough (2003a; 2006). A presente tese propõe a construção do sentido no universo transdisciplinar por intermédio das considerações a respeito da Teoria Social Reflexiva de Bourdieu e Wacquant (2005), da Semiótica de Kress e van Leeuwen (1996) e van Leeuwen (2005) e das reflexões de Fairclough a respeito da economia política cultural. Trata do gênero como categoria social e suas relações com a linguagem na perspectiva de Fromkin e Rodman (1993), Coats (2005), Talbot (1998), Montecino e Obach (1999) e Tannen (1995). O caminho metodológico e investigativo toma como base a Pesquisa Qualitativa Crítica na perspectiva de Denzin et all (2006), de Flick (2004), de Bauer e Gaskell (2005), além das sugestões e modelos analíticos de Fairclough (2003a; 2006), de Kress e van Leeuwen (1996) e de van Leeuwen (2005). Estuda questões estilísticas pelo viés da prosódia e procura elementos para a análise em Bolinger (1972), Mussalim e Bentes (2004), Fromkin e Rodman (1993), Morais (1995), Lyons (1987) e Cagliari (2002). A observação a respeito das relações existentes entre globalização, mídia, política e discurso possibilitou a seleção do universo teórico de base desta tese, bem como a escolha do corpus e a procura de respostas para as seguintes questões de pesquisa: a) De que modo e por intermédio de quais processos o discurso midiático pósmoderno constitui identitariamente as líderes políticas no cenário brasileiro? b) Como a multimodalidade contribui para essa constituição identitária? c) De que maneira e por meio de quais elementos as líderes políticas brasileiras se constituem estilisticamente na mídia falada? Concluo que a mídia impressa globalizada representa um relevante papel na constituição identitária de mulheres políticas brasileiras, já que, por meio de configurações linguísticas (metáforas e modalidade) e de representações multimodais (metáforas visuais e modalização visual), traços identitários afloram de modo potencializado, revelam componentes da personalidade e constroem identidades sociais. Concluo, também, que a fala e o emprego de traços prosódicos, como o tom, a entoação, a duração, o acento e a tessitura, constroem e revelam elementos identitários relacionados ao estilo de fala das personagens aqui investigadas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at investigating the female identity construction in the Brazilian political atmosphere by means of a globalized mediatic speech. It specifically analyzes Dilma Houssef Civil House Minister - and Marta Suplicy Tourism ex-Minister figures. Its analysis is based on linguistic elements (metaphor and modality), multimodal components (visual metaphor and visual modalization) and prosodic traces (phonologic subsidies). The theoretical framework is grounded on Critical Discourse Analysis - specifically on Faircloughs theoretical and analytical theory (2003a; 2006). The present work proposes meaning construction in a transdiciplinary framework considering the Reflexive Social Theory of Bourdieu e Wacquant (2005), the semiotics of Kress and Van Leeuwen (1996), van Leeuwen (2005), and the reflections of Farclough on cultural political economy. It brings up gender as a social category and its relations with language in the perspective of Fromkin and Rodman (1993), Coat (2005), Talbot (1998), Montecino and Obach (1999) and Tannen (1995). Its methodology and investigation are found in Critical Qualitative Research: Denzin et all (2006), Flick (2004),Bauer and Gaskell (2005), and also Fairclough (2003a; 2006), Kress and van Leeuwen (1996) van Leeuwen (2005). It focuses on stylistic questions by analyzing prosody and searches elements of analysis in Bolinger (1972), Mussalim e Bentes (2004), Fromkin and Rodman (1993), Morais (1995), Lyons (1987) e Cagliari (2002).The observation of existing relations between globalization, media, politics and discourse made possible the basic selection of the theoretical framework ,the corpus and the answers for the following research questions: a) In which ways and by which processes does the post-modern mediatic discourse constitute the identity of political leaders in the Brazilian political atmosphere ? b) How does multimodality contribute to this identity constitution? c) How and by which means do the Brazilian political leaders stylistically constitute in the spoken media? Thus, the globalized press media has an important role in the identity constitution of Brazilian female politic leaders, through de linguistic configuration (metaphors and modality) and multimodal representations (visual metaphors and modalization), identity traces are fostered, revealing personality components and building social identities. Besides, speech and prosodic traces such as rhythm, stress, intonation and tessitura reveal identity elements related to the speech style of the investigated individuals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Intituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2011. / Submitted by Miguel Ângelo Bueno Portela (miguelportela@bce.unb.br) on 2011-09-15T14:29:44Z No. of bitstreams: 1 2011_JaquelineMarinhoPinheiroDeAlmeida.pdf: 841016 bytes, checksum: cd745cdb7edf6ef20f6ce27d689b1ee3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-15T14:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JaquelineMarinhoPinheiroDeAlmeida.pdf: 841016 bytes, checksum: cd745cdb7edf6ef20f6ce27d689b1ee3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-15T14:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JaquelineMarinhoPinheiroDeAlmeida.pdf: 841016 bytes, checksum: cd745cdb7edf6ef20f6ce27d689b1ee3 (MD5) / Este trabalho surgiu da observação de dados produzidos em eventos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e coletados durante o processo de produção das notas taquigráficas. Dentre as realizações não-padrão observadas, destacaram-se as orações relativas com as seguintes características: (i) ocorrência de pronomes resumptivos e de anáfora lexical na posição sintática relativizada; (ii) aparente violação de restrições de ilha; (iii) ausência de preposição regente da categoria que; (iv) mapeamento de constituintes não argumentais na sintaxe da relativa (v) uso de que em detrimento de outras formas como quem, quando e cujo. Na busca por uma estrutura sintática capaz de gerar os dados coletados de orações relativas não padrão, deparamos com a hipótese de que o que permite a realização desses fenômenos no português do Brasil, considerada uma língua orientada para o discurso, é a presença de uma posição de tópico interna à oração relativa, já presente na literatura gramatical (cf. KATO, 1993). Essa hipótese será investigada à luz da abordagem gerativista, pelo mecanismo lógico-dedutivo. Assim será feito um estudo da bibliografia sobre o assunto, e os dados coletados serão analisados na busca por generalizações baseadas nos estudos prévios. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work arose from the observation of data produced in events of the Câmara Legislativa do Distrito Federal and collected throughout the production process of the shorthand notes. Among the non-standard sentences collected, relative clauses with the following characteristics were particularly recurrent: (i) the occurrence of resumptive pronouns and lexical anaphors in relativized syntactic position, (ii) apparent violation of island constraints, (iii) absence of the preposition governing the relative pronoun, (iv) mapping of non argumental phrases in the syntax of the relatives, (v) use of que (that/which) rather than other forms such as quem (who), quando (when) and onde (where). In search of a syntactic structure capable of generating the non-standard relative clauses data collected, arises the assumption that what allows the realization of these phenomena in Brazilian Portuguese, considered a discourse oriented language, is the presence of a topic position internal to the relative sentence. This hypothesis will be investigated in light of the generative approach, by the logical-deductive mechanism. A study of the literature on the subject will be done, and the data collected will be analyzed in search of generalizations based on the previous studies.

Quando se trata do presidencialismo existente no Brasil, nas funcionalidades das partes envolvidas no processo orçamentário do governo federal até então independentes entre si, como bem explana a Teoria da Separação dos Poderes, são observáveis diversas falhas, em decorrência da discricionariedade atribuída ao Executivo na realização de despesas não obrigatórias e do interesse do Legislativo na política clientelista em poder executar emendas que beneficiem suas principais bases eleitorais. A hipótese é de que, diante da necessidade de aprovação de projetos para aumento de governabilidade determinado volume de emendas é executado e verbas despendidas, o que caracteriza a barganha entre os poderes Executivo e Legislativo, fenômeno dessa pesquisa. Sustentado pela teoria econômica da agência e da Formação de Coalizões, o objetivo aqui foi verificar a ocorrência desse fenômeno de barganha nos anos de 2000 a 2017 e, na existência desse, caracterizar os parlamentares que mais se beneficiaram dessa relação. Por meio de dados do governo federal, para se chegar a esse objetivo foram usadas técnicas econométricas de análise em dois estágios de dados em painéis não balanceados, que caracterizaram inicialmente as emendas parlamentares e posteriormente seus autores correlacionados aos seus respectivos comportamentos em votações no Congresso Nacional, assim como os aportes na execução de suas emendas pelo poder Executivo. Os testes estatísticos aqui aplicados corroboraram para a validação da hipótese da existência da barganha entre Executivo e Legislativo, observado no âmbito desse trabalho pela maior liberação de recursos aos parlamentares que mais apoiaram propostas executivas, podendo caracterizar assim os mais beneficiados dessa relação / When it comes to the existing presidentialism in Brazil, in the functionalities of the parties involved in the budget process of the federal government hitherto independent of each other, as well as the Theory of the Separation of Powers explains, several failures, as a result of the discretion attributed to the Executive in the execution of non-compulsory expenses and the interest of the Legislature in the pork-barrel policy in being able to execute amendments that benefit its main electoral bases. The hypothesis is that, given the need for approval of projects to increase governability, a certain volume of amendments is executed and money spent, which characterizes the bargain between the Executive and Legislative branches, phenomenon of this research. Underpinned by the Economic Theory of Agency and Formation of Coalitions, the objective here was to verify the occurrence of this phenomenon of bargaining in the years 2000 to 2017 and, in its existence, to characterize the parliamentarians who have most benefited from this relationship. By means of federal government data, econometric analysis techniques were used in two stages of data in unbalanced panels, which initially characterized the parliamentary amendments and later their authors correlated to their respective behaviors in voting in the National Congress, as well as the contributions in the execution of its amendments by the Executive branch. The statistical tests applied here corroborated the validation of the hypothesis of the existence of the Executive and Legislative bargain, observed in the scope of this work by the greater liberation of resources to the parliamentarians who most supported executive proposals, thus being able to characterize the most benefited of this relationship

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Paulo de Rezende Porto Filho.pdf: 573886 bytes, checksum: dc7bb634d24906eeda5652d3f4dae29f (MD5) Previous issue date: 2007-10-08 / The scientific works on congressional investigating committees increase in a geometrical progression lately, as far as they have become the main Legislative Power activities. Analyzing the existing reports and some court judgments about congressional investigating committees, we identify the need to elaborate a work that could bring indispensable requirements and guarantees to be observed by these committees with regards to secrecy violation. Among them, we point out (i) the due process of law and the principle of collegiate; (ii) the congressional investigating committees action motivation duty; (iii) to assure the adversary system and full defense; (iv) the principle of proportionality; (v) the restrictive measure exception; (vi) the binding effect of the requirement terms. Finally, we clarify that the congressional investigating committees actions, besides being strictly tied to these requirements and principles, are also subject to Judiciary Power previous and posterior monitoring, emphasizing that most of the time they affect and restrict fundamental guarantees / Os trabalhos científicos referentes às Comissões Parlamentares de Inquérito cresceram em progressão geométrica nos últimos anos, na medida em que referidas comissões investigatórias se transformaram na principal atuação do Poder Legislativo. A partir da análise de grande parte das obras existentes e de decisões proferidas pelos tribunais, identificamos a necessidade de elaborar um trabalho que trouxesse os requisitos e as garantias indispensáveis a serem observadas na quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. Dentre elas, apontamos (i) o devido processo legal e o princípio do colegiado; (ii) o dever de motivação dos atos, (iii) o direito ao contraditório e à ampla defesa, (iv) o princípio da proporcionalidade; (v) o caráter excepcional da medida restritiva; e (vi) o princípio da vinculação aos termos do requerimento. Buscamos também enfrentar a questão da publicidade ou da transferência do sigilo frente à garantia constitucional da privacidade. Por fim, esclarecemos que os atos das Comissões Parlamentares de Inquérito, além de estritamente vinculados a tais princípios e requisitos, também estão sujeitos ao controle prévio e posterior do Poder Judiciário, já que, não raras vezes, afetam e restringem garantias fundamentais