Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-27Bitstream added on 2014-06-13T19:02:19Z : No. of bitstreams: 1 santos_r_dr_arafcl.pdf: 1277186 bytes, checksum: dfcfdd72588ffe81e0424efbaaff6967 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro / This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans, Public Budgets and Supervision about Provisional Measures of Financial Aid to States and Municipalities exporters between 2006 and 2010. We emphasize the importance of the Senate as a decision making mentor to the political deadlock in the approval of the Provisional Measures of Financial Aid. From the Federalist foundations of the Senate, parties and leaders provide greater cohesion and rationality to the decision-making process. Therefore, we emphasize the importance of parties and leaders in the budgetary decision making process, ensuring the necessary capability of government to the Executive Power. The federal representative arrangement is observed in its limitations and possibilities; we highlight the need to improve the understanding about the Brazilian multiparty coalition presidentialism. We concluded that the Senate is an important decision-maker and it exercises a distinct role in guiding about financial aid policies

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-11T17:46:17Z No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 832352 bytes, checksum: 58081b9534a98aeced37d9379311dc86 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T12:16:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 832352 bytes, checksum: 58081b9534a98aeced37d9379311dc86 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T12:16:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 832352 bytes, checksum: 58081b9534a98aeced37d9379311dc86 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T12:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 832352 bytes, checksum: 58081b9534a98aeced37d9379311dc86 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / This work stems from research earlier work of scientific initiation with FAPESP grant, also supervised by Prof. Dr. André Ricardo de Souza. There was a deepening of political reality research that had as starting point the elections to the Constituent Assembly of 1986. These set a new stage for Brazilian politics, marked by the inclusion of groups linked to Pentecostal churches. For the election, a system based on the figure of the "official candidate" was established that in addition to considerably increase the number of evangelicals in the legislative houses, also modified forms of political action that environment, generating an Evangelical Parliamentary Front, for example. On the other hand Catholicism, who faces constant demographic decline, is also manifesting itself more directly in the political arena, differently from that of Liberation Theology. Known as the "Catholic Pentecostalism," the Charismatic Renewal gradually brings also to the political field itself, elements of Pentecostal evangelical action. This paper presents a comparative analysis of such Christian spectrum, focusing on one representative for each one, as to their political activities, involving the differences and similarities of the forms of electoral and parliamentary action. / Esta dissertação decorre da pesquisa de um trabalho anterior de iniciação científica com bolsa FAPESP, também orientada pelo Prof. Dr. André Ricardo de Souza. Houve um aprofundamento da investigação da realidade política que teve como marco inicial as eleições para a Assembleia Constituinte de 1986. Estas estabeleceram um novo cenário para a política brasileira, marcado pela inserção de grupos ligados a igrejas pentecostais. Para a eleição, foi estabelecido um sistema baseado na figura do “candidato oficial” que além de aumentar consideravelmente o número de evangélicos nas casas legislativas, também modificou as formas de ação política nesse meio, gerando uma Frente Parlamentar Evangélica, por exemplo. Por outro lado o catolicismo, quem enfrenta constante diminuição demográfica, também vem se manifestando de forma mais direta na arena política, de modo diferente daquele da Teologia da Libertação. Conhecida como o “pentecostalismo católico”, a Renovação Carismática aos poucos tráz também para o campo político próprio, elementos da ação evangélica pentecostal. Neste trabalho é apresentada uma análise comparativa entre tais vertentes cristãs, enfocando um representante para cada uma, quanto às suas atividades político-partidárias, envolvendo as diferenças e similitudes das formas de ação eleitoral e parlamentar.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-06-12T19:23:20Z No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 916518 bytes, checksum: e6ba40752645d860c3316db734ae4e09 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-27T18:04:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 916518 bytes, checksum: e6ba40752645d860c3316db734ae4e09 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-27T18:05:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 916518 bytes, checksum: e6ba40752645d860c3316db734ae4e09 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T18:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVM.pdf: 916518 bytes, checksum: e6ba40752645d860c3316db734ae4e09 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / This work stems from research earlier work of scientific initiation with FAPESP grant, also supervised by Prof. Dr. André Ricardo de Souza. There was a deepening of political reality research that had as starting point the elections to the Constituent Assembly of 1986. These set a new stage for Brazilian politics, marked by the inclusion of groups linked to Pentecostal churches. For the election, a system based on the figure of the "official candidate" was established that in addition to considerably increase the number of evangelicals in the legislative houses, also modified forms of political action that environment, generating an Evangelical Parliamentary Front, for example. On the other hand Catholicism, who faces constant demographic decline, is also manifesting itself more directly in the political arena, differently from that of Liberation Theology. Known as the "Catholic Pentecostalism," the Charismatic Renewal gradually brings also to the political field itself, elements of Pentecostal evangelical action. This paper presents a comparative analysis of such Christian spectrum, focusing on one representative for each one, as to their political activities, involving the differences and similarities of the forms of electoral and parliamentary action. / Esta dissertação decorre da pesquisa de um trabalho anterior de iniciação científica com bolsa FAPESP, também orientada pelo Prof. Dr. André Ricardo de Souza. Houve um aprofundamento da investigação da realidade política que teve como marco inicial as eleições para a Assembleia Constituinte de 1986. Estas estabeleceram um novo cenário para a política brasileira, marcado pela inserção de grupos ligados a igrejas pentecostais. Para a eleição, foi estabelecido um sistema baseado na figura do “candidato oficial” que além de aumentar consideravelmente o número de evangélicos nas casas legislativas, também modificou as formas de ação política nesse meio, gerando uma Frente Parlamentar Evangélica, por exemplo. Por outro lado o catolicismo que enfrenta constante diminuição demográfica também vem se manifestando de forma mais direta na arena política, de modo diferente daquele da Teologia da Libertação. Conhecida como o “pentecostalismo católico”, a Renovação Carismática aos poucos traz também para o campo político próprio, elementos da ação evangélica pentecostal. Neste trabalho é apresentada uma análise comparativa entre tais vertentes cristãs, enfocando um representante para cada uma, quanto às suas atividades político-partidárias, envolvendo as diferenças e similitudes das formas de ação eleitoral e parlamentar.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 998790 bytes, checksum: 78caf12a801f607ea43cdbadcb09b204 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation - belonging to the line of research of Regional History in the Post Graduate Program in History of the Federal University of Paraíba, within the area of Historic Culture - comes on the relationship between Paraiba and the formation of the national state during the Regency period (1831- 1840) from the look of political culture . The Regency is the period between the abdication of Emperor d. Pedro I and the adult age of your child d. Pedro II. Aware of the importance of this period for the formation of the national state analyzed by the Annals of the Brazilian Parliament and the provincial government documents, how was the participation of Paraíba deputies in the Chamber of Deputies, we seek to understand their contribution to the debates that traced the course of formation of the nationstate . After the abdication, April 7, 1831, passed the House Representative to discuss important issues for maintaining national unity. Between the first measure taken by the institution include the creation of the National Guard in 1832 as a way to contain the expressions of people and troops who invaded the streets of the Court and have spread to other provinces. In 1834 , after numerous discussions among parliamentarians, about the importance of giving the provinces federal autonomy , the Additional Act was approved. The Additional Act added articles of Law of the Imperial Constitution, something unheard for the new Empire. And among other things, established the creation of a Legislative Assembly in each province. This new formal institution of power allowed the provinces they held some autonomy, while slowly withdrew from councils the power that was characteristic of them since the colonial period. During this period were put into political debate projects liberal and conservative character, and perceive through the Annals of the Brazilian Parliament the involvement of parliamentarians paraibanos in debates that were on the order of the day, at the same time, the defense of their positions was not fixed, but mutable. Changed their position according to the interests of the political group, or even their personal interests. Thus, we analyzed the provincial political scene as well as we seek to demonstrate the relationship between deputies paraibanos and their allied bases in the province, what we understand to be the local political elite. / Esta dissertação - vinculada à linha de pesquisa História Regional do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em História e Cultura Histórica - trata da relação entre a Paraíba e a formação do Estado nacional durante o período Regencial (1831-1840) a partir do conceito da cultura política. A Regência corresponde ao período entre a abdicação do Imperador d. Pedro I e a maioridade de seu filho d. Pedro II. Cientes da importância desse período para a formação do Estado nacional analisamos os Anais do Parlamento Brasileiro e documentos do Poder Executivo Provincial, como se deu a participação dos deputados paraibanos na Câmara dos Deputados, e a contribuição destes para os debates que traçaram os rumos da formação do Estado-nação. Após a abdicação, em 7 de abril de 1831, a Câmara dos Deputados passou a debater questões fundamentais para a manutenção da unidade nacional. Entre as primeiras providências tomadas por essa instituição destacamos à criação da Guarda Nacional, em 1831, como uma forma de conter as manifestações de povo e tropa que invadiram as ruas da Corte e se disseminaram por outras províncias. Em 1834, após inúmeros debates entre os parlamentares, a respeito da importância de conceder as províncias autonomia federativa, foi aprovado o Ato Adicional. O ato acrescentou artigos de Lei a Constituição Imperial, algo inédito para o Império recém-formado. E entre outras medidas, estabeleceu a criação de uma Assembleia Legislativa em cada província. Essa nova instituição formal de poder permitiu que as províncias detivessem certa autonomia, ao passo que lentamente retirou das Câmaras municipais o poder que lhes era característico desde o período colonial. Durante este período foram postos em debate projetos políticos de caráter liberal e conservador, e percebemos através dos Anais do Parlamento Brasileiro o envolvimento dos deputados paraibanos nos debates que estavam na ordem do dia, ao mesmo tempo em que, a defesa de seus posicionamentos não era fixa, mas sim, mutáveis. Mudavam de posicionamento de acordo com os interesses do grupo político, ou mesmo seus interesses pessoais. Assim, analisamos o cenário político provincial, buscando demostrar a relação existente entre os deputados gerais paraibanos e suas respectivas bases aliadas na província, o que compreendemos ser a elite política local. Bem como visamos compreender a contribuição dos representantes paraibanos para a formação do Estado nacional, através de sua atuação na Câmara Geral, no Rio de Janeiro.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Fernando Hansel.pdf: 1720352 bytes, checksum: 33df583d2c988aae59cd2cf960a6c5e1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / This Master s thesis has the objective of identifying and analyzing the political path, speeches and performance of councilwomen during 2013/2016 legislature in Guaira municipality in Parana State (Brazil). The bibliographical source of this research is composed by authors Céli Regina Jardim Pinto, Clara Maria Araújo and Luís Felipe Miguel, contemporary researchers, who provided the foundation for this thesis. The protagonists of this study are councilwomen Franciele de Lima Danelon, Miriam Caleste dos Santos, Rosana de Lima Brizzi and Tereza Camilo dos Santos. The study is divided in four parts, the first being a discussion on women in politics among the authors described above, the second part is a brief historical approach of women in Guaira chamber, then the presentation and analysis of the speeches of the women councilors at the tribune and their acts as council members, and, finally, the analysis of the speeches of women councilors about the interview conducted with them, observing the statements and contradictions with the material previously collected. The data analysis shows significant differences among these women, ranging from personal information, through political career down to the mode of operation. / A presente dissertação tem como objetivo identificar e analisar a trajetória política, os discursos e a atuação das vereadoras da legislatura 2013/2016 do município de Guaíra-PR. A base bibliográfica desta pesquisa é composta por Céli Regina Jardim Pinto, Clara Maria Araújo e Luís Felipe Miguel, pesquisadores contemporâneos do assunto, que serviram de alicerce para esta dissertação. As protagonistas deste estudo são as vereadoras Franciele de Lima Danelon, Miriam Caleste dos Santos, Rosana de Lima Brizzi e Tereza Camilo dos Santos. O estudo está dividido em quatro partes, sendo a primeira uma discussão sobre mulheres no campo político entre os autores descritos anteriormente, a segunda parte uma rápida abordagem histórica das mulheres na câmara de Guaíra, em seguida, a apresentação e a análise dos discursos das vereadoras na tribuna e as suas atuações enquanto vereadoras, e, por fim, a análise dos discursos das vereadoras sobre a entrevista feita com elas, observando as afirmações e as contradições com o material coletado anteriormente. A análise dos dados coletados mostra diferenças significativas entre essas mulheres, que vão de informações pessoais, passando pela trajetória política construída até o modo de atuação.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-27T19:59:20Z No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-28T12:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T12:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tatianagoncalvesdeoliveira.pdf: 1496543 bytes, checksum: 5fefe8b8b2f8932a8b10fd4a712b8db4 (MD5) Previous issue date: 2016 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Buscando contribuir com a historiografia acerca da história dos índios no Brasil, principalmente no que tange às relações sociais, políticas e culturais nos aldeamentos, esta dissertação propõe o entendimento da política indigenista que vigorou na província de Minas Gerais entre os anos de 1873 e 1889. Escolhemos como objeto de análise o Aldeamento dos Índios de Itambacuri, fundado em 1873 no norte de Minas Gerais por missionários italianos da ordem dos Capuchinhos. A escolha desse aldeamento foi motivada pela sua duração maior em relação aos outros aldeamentos criados no mesmo período, pela sua importância e centralidade para o entendimento da política indigenista provincial e imperial. Ao problematizar a organização social e o cotidiano do Aldeamento de Itambacuri, buscou-se ainda reconhecer as negociações e disputas que marcaram as relações interétnicas entre os diferentes sujeitos que vivenciaram aquela experiência, desde os padres diretores, índios de diferentes etnias e populações adjacentes ao Itambacuri. Incluem-se nesse cenário as elites locais e provinciais que buscavam seus domínios sobre as terras do vale do Mucuri, além do controle sobre a mão de obra indígena daqueles “sertões”. É importante salientar que, a experiência provincial da política indigenista praticada em Minas foi pensada em consonância com as diretrizes e propostas vindas da corte. Logo, a dissertação também caminhou no sentido de compreender o cenário político imperial, os debates em torno da questão indígena, antes e depois da promulgação do Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios de 1845. Assim, a análise dos debates parlamentares travados no Senado antes da promulgação de uma política indigenista para a catequese e “civilização” dos índios das províncias do Império demonstra a nebulosidade que pairava sobre esta tão implexa questão. Ao analisarmos esses debates colocamos em evidência uma fonte muito pouco explorada pela historiografia para se pensar, por exemplo, as diferentes propostas de integração dos índios à sociedade oitocentista. Assim sendo, este trabalho buscou conciliar os encontros e desencontros de uma política nacional indigenista, que deveria, portanto, ser aplicada em todas as províncias, com as adaptações sofridas por esta quando introduzida em Minas Gerais. Para além do debate político, procuramos demonstrar as trajetórias dos diferentes povos indígenas que vivenciaram de formas distintas as novas e velhas relações trazidas e mantidas pelo novo Regulamento indigenista. / Seeking to contribute to the historiography about the history of the Indians in Brazil, especially in reference to social, political and cultural in the settlements, this dissertation proposes the understanding of indigenous policy that was in force in the province of Minas Gerais between 1873 and 1889. We chose as object of analysis the Indians' Village of Itambacuri, founded in 1873 in the north of Minas Gerais by Italian missionaries of the order of the Capuchins. The choice of this village was motivated by its longer duration in comparison to other settlements created at the same period and by its importance its centrality to the understanding of provincial Indian policy and imperial. To problematize the social organization and daily life from village of Itambacuri, we sought to recognize the negotiations and disputes that marked the interethnic relations between the different subjects who experienced that experience, from the directors priests, Indians from different ethnic groups and adjacent populations to Itambacuri. The local and provincial elites are included in this scenario. They sought their control over the lands of the valley of the Mucuri, beyond their control over the indigenous labor of those "hinterlands". It’s important to notice that the provincial experience of indigenous policy practiced in Minas was designed in line with the guidelines proposals from the court. So, this dissertation also goes towards understanding the imperial political scenario, the debate on the indigenous issue before and after the promulgation of the Regulation about the catechetical mission and indians civilization in 1845. Thus, the analysis of parliamentary debates in the Senate before to the promulgation of an indigenous policy for Indians’ catechesis and Indians’ "civilization" from the Empire provinces shows nebulosity that hung over this complex question. By analyzing these debates we put in evidence a field very little explored by historiography to think about, for example, the different integration proposals of Indians into the nineteenth century society. Therefore, this study sought to reconcile the similarities and differences of a national indigenous policy which should be applied in all provinces with the adaptations suffered by this one when it was introduced in Minas Gerais. Beyond the political debate, we sought to demonstrate the paths of different indigenous peoples who lived in different ways the new and old relations brought and maintained by the new indigenous Regulation.

Orientador: Thomas Patrick Dwyer / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T06:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlmeidaGallo_Fernanda_D.pdf: 11382311 bytes, checksum: 777bc26194ef591dd24090b4e765a157 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Na presente tese explorou-se o Relatório da CPI do Narcotráfico como fonte de dados principal. Através do método indutivo da "Grounded Theory", pôde-se explorar, selecionar e se aprofundar na investigação de seis casos brasileiros que versavam sobre o próprio tráfico de drogas e crimes conexos que, por sua vez, levaram a um estudo sobre organizações do crime organizado. Esses seis casos foram analisados a partir da sociologia formal de Simmel que me conduziu a um estudo sobre as formas acionadas pelo crime organizado, até então inédito na Sociologia. Dentre as principais contribuições e descobertas é possível elencar 1) o uso de metodologias informacionais, como as análises de redes sociais, que permitiram a reconstrução organizacional (e das redes) acionadas pelos grupos estudados e com isso, ajudaram a alcançar um nível de abstração tal que permitiu pensar acerca dos tipos organizacionais acionados por esses grupos; 2) a descoberta do nível meso de análise alcançada através do uso de relatórios e investigações políticas; 3) a percepção sobre a existência de um terceiro tipo organizacional que transita entre as hierarquias e as redes, que denomino como híbrido. Essa tipologia foi percebida na quase totalidade dos casos estudados e, nacional e internacionalmente contextualizada, onde foram encontrados paralelos em casos chineses, canadenses, colombianos e mexicanos. Na tentativa de entender o desenvolvimento do híbrido nos casos estudados, levantei algumas hipóteses, dentre as quais destaco: as TIC¿s influenciam no desenvolvimento de organizações criminosas híbridas / Abstract: In this thesis the Drug Trafficking Report from the Brazilian parliament (lower house) Investigation Commission (CPI) is analyzed as primary data source. By using the inductive Grounded Theory methodology, I was able to explore, select and deepen the investigation into six Brazilian criminal drug trafficking cases and related crimes, resulting in a body of knowledge about the structures and organization of the organized crime. These six cases were analyzed throughout Simmel¿s "formal Sociology" lenses, resulting in a study of the forms employed by the organized crime, a novel result. Main contributions and discoveries in this thesis are: (1) the first reconstruction and abstraction of the organizational networks of Brazilian organized crime by using informational methodologies, (2) the first characterization of the organized crime networks at the analytical "meso"-level, by using a triangulation of methodologies, and (3) the identification of a third organizational class, called here hybrid - a merge between hierarchical and mesh organization. In special, the hybrid organizational type was detected in almost all cases studied and parallels were found to international cases (Chinese, Canadian, Colombian and Mexican). These parallels enabled me to postulate some hypothesis for future work, the most noteworthy relating the pervasive IT and the hybrid organizational class / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

[pt] A pesquisa consubstanciada nesta dissertação pretendeu analisar a compatibilidade das recentes normas regentes do processo orçamentário com a natureza da representação política. Inicialmente, procurou-se estabelecer possíveis marcos distintivos característicos de uma democracia representativa a partir de referencial teórico de autores estudiosos do fenômeno democrático e da representação política. Demarcados os conceitos, resgataram-se os princípios mais relevantes e o grau de participação dos poderes na elaboração do orçamento público. Em seguida, foram investigados os efeitos decorrentes da participação unipessoal de deputados e senadores na alocação de despesas orçamentárias, em especial se a prática seria compatível com as normas constitucionais originárias e com os princípios da democracia representativa. O estudo indica a presença de disfunções resultantes do atual quadro de utilização de emendas parlamentares, sobretudo a ocorrência de intervenção indevida do Poder Legislativo sobre a esfera de competências do Poder Executivo; desarticulação do planejamento e execução de políticas públicas; sujeição de recursos públicos a desvios e enfraquecimento dos nexos de responsabilização política. / [en] The research is directed to analyze the compatibility of recent norms of the budgetary process with the nature of political representation. Initially, an attempt was made to establish possible distinctive markers characteristic of a representative democracy based on a theoretical framework provided by scholars of the democratic phenomenon and political representation. Once the concepts were delineated, the most relevant principles and the extent of the Republic powers participation in public budget formulation were revisited. Subsequently, the effects stemming from the individual participation of congressmen and senators in the allocation of budgetary expenses were investigated, particularly whether this practice would align with the original constitutional norms and the principles of representative democracy. The study indicates the presence of dysfunctions resulting from the current utilization of parliamentary amendments, notably the occurrence of undue interference by the Legislative branch in the sphere of Executive competences; disruption of the planning and execution of public policies; exposure of public resources to misappropriation; and weakening of political accountability.

LOPES, Monalisa Soares. Em nome da governabilidade: uma análise do discurso político brasileiro (2002-2010). 2012. 124f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T14:48:56Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MSLOPES.pdf: 782921 bytes, checksum: 08d9ce313ece680ddfdbbe2b855ef443 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T17:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MSLOPES.pdf: 782921 bytes, checksum: 08d9ce313ece680ddfdbbe2b855ef443 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T17:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MSLOPES.pdf: 782921 bytes, checksum: 08d9ce313ece680ddfdbbe2b855ef443 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa tem o objetivo de compreender os usos e significados da categoria governabilidade nos discursos de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O corpus do trabalho se constitui nos discursos circunscritos nos período de junho de 2002 a dezembro de 2010, produzidos em três momentos distintos: Momentos pré-eleitorais (formação de alianças eleitorais); Momentos pós-eleitorais (formação de coalizões – alianças governativas) e Momentos de crise política (denúncias de corrupção). Como procedimento metodológico foi utilizado a Análise de Discurso (AD). Os resultados da pesquisa levaram à compreensão de que a ‘governabilidade’ se constitui numa categoria importante do vocabulário político e tem sido mobilizada como “arma” na disputa simbólica da política brasileira contemporânea.

A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.