Orientador: Monica Graciela Zoppi-Fontana / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_MonicaOliveira_D.pdf: 9270112 bytes, checksum: 8e80d36e3b363b0f135c8ef1f2fae69d (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O presente trabalho tem o interesse de refletir sobre um tipo especial de enunciação, que é a "Enunciação Proverbial", através do aparato teórico da Teoria Polifônica ducrotiana, da Semântica Enunciativa (discursiva), da Análise do Discurso de linha francesa, além de considerações mais específicas sobre alguns conceitos filosóficos foucaultianos sobre a verdade e seus efeitos. Refletimos sobre a possibilidade de se observar o funcionamento enunciativo proverbial dentro de sua materialidade lingüística e discursiva, ao invés de abordar a forma proverbial isoladamente com fins meramente ilustrativos nesta ou naquela teoria. Refletimos sobre a polifonia nesse funcionamento enunciativo que reúne/mistura instâncias distintas de "verdade": o político, o jurídico e o religioso. Consideramos que a enunciação proverbial seja um lugar em que determinados valores são reproduzidos por uma voz coletiva, autorizada e reconhecida, em que o Locutor está dividido entre um dizer (e um fazer sentido) individual e coletivo. Além disso, observamos o funcionamento que relaciona/intrinca o discurso político à verdade, às formas institucionais da verdade e às formas populares da verdade. É justamente nessa verdade popular que a "voz do povo" aparece materializada, formalmente, pelo provérbio no discurso político, entremeando-se a outras "verdades" institucionais. Partindo do princípio de que a produção de efeitos de verdade não se verifica em relação ao estado de coisas, mas se realiza a partir da memória, (das enunciações anteriores) e no seu acontecimento enunciativo e discursivo, observamos a enunciação proverbial presente nos proferimentos parlamentares, realizados nas sessões do Senado e publicados na Internet Analisaremos tais proferimentos em que, dada a enfática "preocupação" com a verdade, cria-se o mecanismo da CPI para restabelece-la / Abstract: This research has the interest on thinking about a special type of enunciation, that is the "Proverbial Enunciation", through the theoretical apparatus of the ducrotian Polyphonic Theory, the Enunciation Semantics (discursive), the Discourse Analysis of French line, besides more specific considerations about some foucaultian philosophical concepts on truth and its effects. We think about the possibility on observing the proverbial enunciation functionality within linguistic and discursive materiality, instead of approaching the proverbial form in an isolate way with merely iIIustrative aim on this or that theory. We think about the polyphony on this enunciation function that assembles I mixes distinct instances of "truth": the political, the juridical and the eligious ways. We consider the proverbial enunciation is a place where determined values are reproduced by a collective voice, authorized and recognized, where the speaker is divided between an individual and collective saying (and a making sense). Besides, we observed the function that relates I intrigues the polítical speech to the truth, the institutional ways of truth and to the popular ways of truth. It is precisely on this popular truth that the "people's voice" appears materialized, in a formal way, by proverb on political díscourse, íntermixing to other institutional "truths". Beginning on the principie that the truth's production of effects is not verified regarding to the state of things but it happens from memory (from past enunciation) and on its enunciation and discursive happening, we observe the present proverbial enunciation on parliamentary pronounces, that happened on Senate's sections and published on internet. We will analyze such pronounces where it creates the Investigation Parliamentary Commission (IPC) to re-establish the truth, given the emphatic "preoccupation" with it / Doutorado / Doutor em Linguística

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T18:12:06Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao SANTOS, Isabella Karla Lima dos.pdf: 1087735 bytes, checksum: 916d5c08c6665d51d233ca69d030bdcb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao SANTOS, Isabella Karla Lima dos.pdf: 1087735 bytes, checksum: 916d5c08c6665d51d233ca69d030bdcb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-13 / A dissertação apresenta um estudo sobre o Direito de Oposição das Minorias Parlamentares, através de uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiramente, estabelecemos os conceitos relevantes ao entendimento do tema e fizemos uma análise jusfilosófica acerca da inter-relação do Direito com a Política no contexto dos Tribunais Constitucionais. Para tanto, utilizamos como referenciais teóricos alguns dos ensinamentos de Niklas Luhmann, Marcelo Neves e Nelson Saldanha, em virtude da representatividade de tais autores para a Filosofia do Direito. Em seguida, analisamos a questão da interpretação constitucional como mecanismo de garantia dos direitos das minorias parlamentares. Por fim, tomamos como corpus da pesquisa decisões do STF sobre o direito de oposição das minorias parlamentares, o qual é representado neste trabalho através do direito de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, preenchidos os requisitos taxativos do artigo 58, §3º da Constituição Federal de 1988; da exigência de fidelidade partidária, em respeito ao sistema proporcional, garantindo a representatividade das minorias políticas, bem como através da consolidação do Princípio da Anterioridade Eleitoral como uma garantia constitucional das minorias parlamentares. Da análise dos julgados, observamos que, em alguns momentos, a maioria política tenta cercear os direitos das minorias legislativas, as quais, através do recurso ao STF, têm seus direitos restaurados. Concluímos, portanto, que a Jurisdição Constitucional exerce um papel essencial na garantia do postulado do Estado Democrático de Direito, impedindo violações aos direitos das minorias parlamentares.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:20:22Z : No. of bitstreams: 1 109059.pdf: 13086164 bytes, checksum: 808a7ba7432551ed4b124d9f40404fc1 (MD5) / Análise da eficiência e eficácia das Comissões Parlamentares de Inquérito havidas no Estado de Santa Catarina no período de 1989 a 1993. Reflexão da importância da utilização do Instituto enquanto mecanismo de controle da função administrativa do Estado Contemporâneo. Proposição de mecanismos auxiliadores para a melhoria da eficiência e eficácia do trabalho parlamentar.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T12:45:26Z No. of bitstreams: 1 BRUNO ALBINO RAVARA.pdf: 431774 bytes, checksum: b2424baacca662bcafccfa168e465ec6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T13:45:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO ALBINO RAVARA.pdf: 431774 bytes, checksum: b2424baacca662bcafccfa168e465ec6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:45:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO ALBINO RAVARA.pdf: 431774 bytes, checksum: b2424baacca662bcafccfa168e465ec6 (MD5) Previous issue date: 2008-02-19 / Busca reconhecer as Comissões Parlamentares de Inquérito como instituições do Poder Legislativo aptas a investigar fatos determinados, eivados de irregularidades, atingindo sua importante atribuição fiscalizadora concedida pela Constituição Federal. Propicia o raciocínio sobre quais são os verdadeiros poderes e limites alcançados pelas CPI’s de forma a evitar abusos e ilegalidades por parte destas comissões, observando que caberá ao Poder Judiciário coibir tais desvios de finalidade. Utilizando-se do método dialético de abordagem, mediante a técnica bibliográfica e documental, levantam-se diversas posições da doutrina nacional acerca dos poderes alcançados pelas CPI’s, bem como da análise de posições tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema em comento. A partir do estudo das posições doutrinárias e jurisprudenciais, foi possível chegar-se às seguintes conclusões: As Comissões Parlamentares de Inquérito possuem natureza peculiar, assimétricas a outras formas de investigação; os poderes das CPI’s não podem alcançar as reservas de jurisdição estabelecidas pela Carta Magna; é perfeitamente cabível a intervenção judicial para coibir eventuais abusos dos parlamentares responsáveis pelas investigações. / We worked in order to recognize the Parliamentary Inquiry Commissions as institutions of the Legislative Power which are prepared to investigate determined irregular facts, reaching its important examiner function given by the Federal Constitution. Our study favors thoughts about which are the true powers and limits of the PIC’s in order to avoid abuse and illegalities on account of these commissions, noting that the responsibility to prevent these mishappenings belongs to the Judiciary Power. Through bibliographical and documentary techniques, we were able to use the dialectic method of approach and therefore several perspectives of the national doctrine about the range of influence of the PIC’s arise, as well as the analysis of the statements from the Supreme Federal Court about the matter in subject. From the study of the doctrinaire and jurisprudential statements, we came to the following conclusions: the Parliamentary Inquiry Commissions have unique nature, which cannot be compared with other means of investigation; the range of influence of the PIC’s cannot reach specific parts of the jurisdiction which were established by the Federal Constitution; and it is perfectly possible to have the intervention of the law in order to restrain eventual abuses from the politicians in charge of the investigations.

Orientador(a): Márcia Teixeira de Souza / Banca: Maria Teresa Micelli Kerbauy / Banca: Simone Diniz / Resumo: Criadas no bojo dos controles institucionais, como um instrumento para os partidos de oposição exercer o direito de investigar, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são procedimentos de fiscalização e servem para equalizar as ações e o exercício das funções do Estado. Observando a história brasileira, constata-se, que, os instrumentos idealizados para os controles, os procedimentos institucionais passam sempre por um controle político para que sejam utilizados. Neste sentido a questão central deste trabalho é compreender a arquitetura institucional formada pelas coalizões do governo Lula (2003 -2010), buscando traçar uma relação entre as influências da coalizão construída pelo executivo afim de edificar sua governabilidade e o modo como esta coalizão foi gerida no que se refere na sua atuação no caso Mensalão. Tal problematização fundamenta-se na hipótese de que a mudança de padrão de governabilidade também acaba por influir no controle político dos procedimentos de controle institucional. Conclui-se que por meio das normas e procedimentos, passíveis de interpretações subjetivas e de interesses de grupos, acrescida do cunho eminentemente político do legislativo, nem sempre essas comissões produzem o resultado esperado (o controle). Além disso, a atuação política torna-se complexa, pois uma vez que os procedimentos possam ser utilizados para, no contexto das CPIs, como uma moeda de troca institucional ou como uma forma de ataque a uma oposição, perde-se o princípio n... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Created within the framework of institutional controls as an instrument for opposition parties to exercise the right to investigate, parliamentary committees of inquiry (CPIs) are enforcement procedures and serve to equalize the actions and exercise of state functions. Observing the Brazilian history, it is verified that there are instruments idealized for the controls, since the institutions always pass for a political control so that they are used. In this sense, the central issue of this paper is to discuss the relationship between management and coalition building, the logic of coalition presidentialism, and the way in which these coalitions influence institutional control procedures, in this case the CPIs. This problematization is based on the hypothesis that the change in management pattern of the coalitions also ends up influencing the political control of the institutional control procedures. It is preliminarily concluded that, through norms and procedures, subject to subjective interpretations, added by the eminently political nature of legislative houses, they do not always produce the expected result (control). In addition, political action becomes complex, since once the procedures can be used, in the context of the IPCs, as a currency of institutional exchange or as a form of attack against an opposition, the guiding principle of control is lost And the functioning thereof. Therefore, there are procedural means that, if a numerical majority is guaranteed through the support groups, it will be possible to interfere in the occurrence of commissions, since procedurally the existence of a limit of requests for CPIs may favor the majority coalition / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-09T16:50:58Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-07T18:57:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T18:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / O estudo abordou as imbricações entre Estado, fundo público e políticas esportivas, no que diz respeito ao financiamento das políticas públicas, notadamente por meio de uma análise orçamentária das emendas parlamentares vinculadas ao Ministério do Esporte. Seu objetivo foi verificar o papel destinado às emendas na constituição do orçamento deste órgão ministerial, do seu direcionamento, gasto e implicações nas políticas relativas ao setor no período de 2008 a 2015. A abordagem adotada foi de caráter quantitativo-qualitativo, apoiando-se em pesquisa bibliográfica, levantamento documental e levantamento junto ao SIGA Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado Federal. A pesquisa bibliográfica fundamentou um debate conceitual sobre Relações entre Estado, Fundo Público, Orçamento Público, Políticas Sociais, Clientelismo, Pequena Política, Emendas Parlamentares e Políticas Esportivas. Por sua vez, o levantamento documental permitiu o mapeamento dos dados das emendas parlamentares nos seguintes itens: 1) comparativo dos recursos do orçamento ME com das emendas vinculadas ao órgão; 2) tipos de emendas; 3) ações/objeto; 4) distribuição federativa (regiões); 5) distribuição federativa (estados); 6) Distribuição por coligação partidária; 7) Distribuição por parlamentar. Quanto à análise e discussão, essa foi iniciada pelo debate conceitual sobre Estado e a materialização da “pequena política” através de práticas clientelistas. Em seguida coube caracterizar o papel do fundo público, expresso por meio do orçamento público na implementação de políticas sociais. Soma-se a isso a apresentação do histórico das políticas esportivas, bem como as principais estratégias de seu financiamento. Por fim, mapearam-se as emendas parlamentares e o seu lugar no financiamento das políticas esportivas. Concluiu-se que as emendas parlamentares representaram no período de estudo cerca de 54% da composição orçamentária do Ministério do Esporte. Neste caso, foram utilizadas majoritariamente para atender interesses dos parlamentares em suas bases eleitorais, notadamente por meio de construção, ampliação e modernização de infraestrutura esportiva. Ao adotar lógica de favorecimento da pequena política, tais instrumentos acabam reproduzindo as práticas clientelistas tão presentes em nossa história de constituição estatal. Pouco contribuem para o desenvolvimento planejado e democrático do setor esportivo. Os gastos orçamentários para o esporte marcados via emenda parlamentares não estão sintonizados com as estratégias de ação para o setor definidas a partir da I e II Conferência Nacional do Esporte, pois geralmente responde a interesses eleitorais e clientelistas. Ao impactar e comprometerem significativamente o orçamento do esporte, tornam as políticas públicas organizadas para o setor refém da pequena política. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study addressed the overlaps between state, public fund and sports policies, as regards the financing of public policy, notably through a budget analysis of the parliamentary amendments linked to the Ministry of Sports. Their goal was to investigate the role for the amendments in the constitution of the budget of this ministerial body, its direction, spending and policy implications for the sector from 2008 to 2015. The approach was quantitative-qualitative, relying on bibliographical research, documental and survey by the SIGA Brazil, information system on public budget of the Federal Senate. The bibliographic research was based a conceptual debate on relations between the State, Public Fund, Public Budget, Social Policy, clientelism, Small Politics, Parliamentary Amendments and Sports Policies. In turn, the documentary survey allowed the mapping of the parliamentary amendments data in the following items: 1) comparison of the ME budget resources with the amendments linked to the organ; 2) types of amendments; 3) actions / object; 4) federative distribution (regions); 5) federative distribution (states); 6) Distribution by parties; 7) Distribution parliamentarian. The analysis and discussion that was initiated by the conceptual debate on the state and the realization of "small politics" through clientelistic practices. Then it fell to characterize the role of public fund, expressed through the public budget in the implementation of social policies. Added to that the presentation of the history of sports policies and major strategies for funding. Finally, if mapped-parliamentary amendments and its place in the financing of sports policies. It was concluded that the parliamentary amendments represented in the study period about 54% of the budget composition of the Ministry of Sports. In this case, mostly they were used to serve the interests of parliamentarians in their constituencies, notably through construction, expansion and modernization of sports infrastructure. By adopting the policy favoring small logic such instruments just playing clientelistic practices so present in our history of state constitution. Contribute little to the planned and democratic development of the sports sector. The budget expenditures for the sport marked via parliamentary amendment are not attuned to the action strategies for the sector set from the I and II National Sports Conference, it usually responds to political and private interests. The impact and significantly undermine the sport budget, make public policy organized for the hostage sector of small politics.

Tese (doutorado)—Univerdidade de Brasília, Institute of Psychology, Graduate Program in Social, Work and Organizational Psychology, 2015. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-07T18:30:53Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-14T17:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-14T17:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoLopesCarneiro.pdf: 14471429 bytes, checksum: b51b530606bbab2319d5e49ffa82b38d (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi comparar a influência de Estereótipos sobre os Parlamentares, Educação Política e Contágio Comportamental sobre a Participação Política entre Brasil e Suécia, para construir um modelo teórico-explicativo e oferecer evidências de validade. A tipologia de Ekman e Amnå (2012) embasou o uso de um conceito abrangente de Participação Política, que varia da não participação, passando pela atenção (stand by) até a participação manifesta. Estereótipos sobre parlamentares foram definidos em duas esferas: Informação Crítica a que os eleitores prestam atenção e Predição de Comportamento, i.e., como os eleitores pensam que os parlamentares se comportam. Educação Política se refere ao quanto cada esfera da vida de uma pessoa contribui para sua aprendizagem política. Itens de Contágio Comportamental aferiam a influência do participante sobre outros e a influência exercida por outros sobre ele/ela. O questionário foi elaborado através do Painel Délfico, conduzido simultaneamente com especialistas brasileiros e suecos, tendo o inglês como língua comum. O questionário resultante foi retro-traduzido para o Português Brasileiro e Sueco. Estas duas versões foram administradas aos participantes, via internet. Participaram 984 brasileiros, 37,4% do sexo feminino e com idade média de 43,95 anos (DP 15,64). Suecos totalizaram 879, sendo 46,5% mulheres e a idade média foi de 49,57 anos (DP 16,64). Análises Fatoriais Exploratórias e Confirmatórias foram realizadas. Médias das respostas de participantes brasileiros e suecos foram comparadas através de teste-t. Empregou-se a Modelagem de Equações Estruturais (MEE), precedida de regressão múltipla exploratória, a fim de determinar como as variáveis independentes (exógenas) poderiam predizer a Participação Política. Discutiram-se as implicações metodológicas. As equivalências de Estrutura Fatorial e Métrica foram alcançadas, entre Brasil e Suécia, para Participação Política, Estereótipos sobre Parlamentares e Contágio Comportamental. Os fatores de Educação Política não se mostraram consistentes, portanto seus itens foram considerados separadamente. Os testes-t indicaram que os brasileiros se envolvem em ação política mais frequentemente do que os suecos. Quanto aos Estereótipos, suecos percebem a Qualidade da Representação de seus parlamentares mais positivamente do que os brasileiros; a Corrupção, por outro lado, foi percebida como maior no Brasil. Suecos prestam mais atenção a informações críticas relacionadas a Partidos e Tendências de Representação dos parlamentares, enquanto os brasileiros se preocupam mais com Informações Pessoais do que os suecos. Os modelos de previsão SEM evidenciaram que, embora a corrupção seja uma preocupação primária para os brasileiros, ela não ajuda a prever Participação Política no Brasil, mas sim na Suécia. Embora suecos prestem mais atenção às diferenças entre Partidos e às Tendências de Representação, estes fatores tiveram maior importância para prever Participação Institucional no Brasil. Conclui-se que aquilo que é senso comum (como a corrupção no Brasil e diferenças entre partidos na Suécia) não ajuda a distinguir as pessoas que participam daquelas que não o fazem. Itens de Educação Política tiveram efeito muito pequeno. Contágio Comportamental desempenhou um papel central, a ponto de embaçar a fronteira entre ação política individual e coletiva. O engagamento político está, enfim, fortemente ligado ao envolvimento em uma rede politicamente ativa. / The general objective of this research was to compare the influence of Stereotypes about Parliamentarians, Political Education and Behavioral Contagion on Political Participation between two countries (Brazil and Sweden) to build and offer evidence of validity for a theoretical-explanatory model. Ekman and Amnå’s (2012) typology was the base for a comprehensive concept of Political Participation, as it ranges from nonparticipation, through attention (stand by) and manifest participation. Stereotypes about Parliamentarians were defined in two spheres: Critical Information to which voters pay attention and Behavior Prediction, i.e., how voters expect parliamentarians to behave. Political Education intended to assess how each sphere of a person’s life contributes to his/her political learning. Behavioral Contagion assessed the influence the participant exerted on others and how much other people influenced him/her. The questionnaire was elaborated via Delphic Panel, ran simultaneously with Brazilian and Swedish experts, using English as a common language. The resulting questionnaire was backtranslated to Brazilian Portuguese and to Swedish. These two versions were administered to participants through electronic formularies, distributed via internet. Participants from Brazil numbered 984, 37.4% women and the mean age was 43.95 (S.D. 15.64) years. Swedes numbered 879, 46.5% women and the mean age was 49.57 (S.D. 16.64) years. Exploratory and Confirmatory Analyses were performed, in order to determine Factor Structures and to evaluate their equivalence between the two countries. Means from the Brazilian and Swedish participants were compared through t-test. Structural Equation Modeling (SEM), preceeded by exploratory Stepwise Multiple Regression, mas performed in order to stablish how the independent (exogenous) variables predicted Political Participation. Methodological implications are discussed. Factor Structure and Metric equivalences were met for Brazil and Sweden, for Political Participation, Stereotypes about Parliamentarians and Behavioral Contagion. Political Education factors were not consistent, so its items entered the prediction models as standalones. T-tests indicated that Brazilians engage political action more often than Swedes. Regarding Stereotypes, Swedes perceive the Quality of Representation of their parliamentarians as better than Brazilians evaluate theirs; Corruption, on the other hand, was perceived as higher in Brazil. Swedes pay more attention to Critical Information related to the Parties and Representation Trends of parliamentarians, while Brazilians worry more about Personal Information than Swedes. The SEM prediction models evidenced that, though Corruption was a major issue to Brazilians, it did not help predict Political Participation in Brazil, but it did in Sweden. Though Swedes pay more attention informations about Parties and Representation Trends, these had greater importance to predict Institutional Participation in Brazil. It is concluded that commonsense information (such as Corruption in Brazil and Party differences in Sweden) does not help to tell the difference between those people who participate and those who do not. Political Education items had disappointingly low effect. Behavioral Contagion played a pivotal role on explaining Political Participation. “Being influenced” and “influencing others” was so importantly related to Political Participation that it is considered that the boundaries of individual and collective action are blurred. Engaging politics is, at last, strongly intertwined to being a part of a politically active network.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-30T14:39:28Z No. of bitstreams: 1 2009_Le-LynePaesLemeVasconcelosNunes.pdf: 1101055 bytes, checksum: db7abcd8d283d4f59f8d5732bc9d8b22 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T21:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Le-LynePaesLemeVasconcelosNunes.pdf: 1101055 bytes, checksum: db7abcd8d283d4f59f8d5732bc9d8b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T21:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Le-LynePaesLemeVasconcelosNunes.pdf: 1101055 bytes, checksum: db7abcd8d283d4f59f8d5732bc9d8b22 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / O que pensam os servidores do Senado Federal sobre os políticos, o Senado e sobre eles mesmos? Como os Secretários e Secretários Adjuntos das Comissões Permanentes do Senado Federal, que desempenham um papel técnico dentro de uma Casa política, veem alguns elementos componentes de sua realidade? O objetivo dessa pesquisa de mestrado é tanto explorar os discursos desses servidores como compreender como se dão as intermediações entre indivíduo e estrutura. Para tanto, buscam-se as contribuições da teoria institucionalista e das representações, observando seus elementos comuns e a possibilidade de diálogo entre esses arcabouços teóricos. As instituições foram estudadas com especial atenção ao seu processo de formação e consolidação através dos modelos mentais. O aparato normativo regulador do funcionamento do Senado Federal Constituição Federal, Regimento Interno e Regulamento Administrativo foi observado nos três aspectos de interesse dessa pesquisa, quais sejam, o Senado, os políticos e os próprios funcionários da Casa. O estudo sobre as representações elucidou como as crenças, valores e ideias compartilhados por um corpo social integram a realidade desse mesmo grupo. Por fim, a pesquisa empírica consistiu-se na realização de entrevistas e análise de conteúdo dos discursos dos Secretários e Adjuntos de todas as comissões permanentes do Senado Federal, a fim de explorar e compreender as interpretações compartilhadas por esses servidores. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / What do the civil servants of the Brazilian Federal Senate think about politics, the Senate and themselves? How do the Secretaries and Deputies of the Senates Standing Committees, whose technical work is executed in a political House, see some elements of their reality? The purpose of this Masters research is both to explore the speeches of those civil servants and to understand the intermediation between individual and structure. For these purpose, the theories on institutionalism and representations are applied, mostly throughout their common elements and the possibility of dialog between them. The institutions were studied with special attention on their construction and configuration process through mental models. The Senates legal apparatus Federal Constitution, Internal Regiment and Administrative Regulations was observed in the three aspects of interest of this research, that being, the Senate, the politicians and the Houses civil servants themselves. The study on representations elucidated how the beliefs, values and ideas shared by a social body are part of the reality of the group itself. Finally, the empiric research was conducted by interviews and speech analysis of the Secretaries and Deputies of the Federal Senates Standing Committees, in order to explore and understand the interpretations shared by those civil servants.

Orientador: Eduardo Roberto Junqueira Guimarães / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-20T18:04:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_LuizFrancisco_D.pdf: 18762955 bytes, checksum: 0aa7b99288332b3e87dbcf66ec78d8ca (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Desenvolvemos neste estudo uma análise dos discursos parlamentares das décadas de 30 e 40 que tratam do problema da denominação do idioma falado no Brasil. O debate em torno da adoção do atributo "brasileiro" para esse idioma nos permite formular hipóteses interessantes sobre como se configurava uma identidade para a nação e para o brasileiro na época. A tentativa de mudança da denominação de lfngua portuguesa para lfngua brasileira significava, para os que combatiam essa mudança, uma tenta tiva de desestabilizar todo um percurso de escrita em relação ao qual a sociedade letrada do País encontrava a sua própria referência. Para os que defendiam a mudança, ela significava uma forma de conce_er, com uma forte carga de ufanismo, a brasilidade e a nação a partir da tradição positivista. Para chegarmos a essa conclusão, tomamos as construções nominais como fato básico de linguagem. É um/ato de linguagem porque os recortes que tomamos para análise adquirem teoricamente uma densidade que ultrapassa em muito a acepção empírica da noção de dado. Trabalhamos no sentido de mostrar que essa densidade é relativa ao caráter da enunciação, definida como um acontecimento de linguagem afetado por uma memória, gue é a exterioridade constitutiva desse acontecimento. Procuramos então estudar aqueles fatos de linguagem tendo em vista as posições de sujeito na enunciação relativamente à memória. Esperamos ter mostrado a importância do tipo de semântica com a qual operamos neste estudo, uma semântica que pode fornecer subsídios para formularmos juízos a respeito da constituição da cidadania e da identidade nacional. Nesse sentido, podemos afirmar que o jogo das posições de enunciação nos textos denuncia as formas em que se procurava configurar a aglutinação de indivíduos como falantes de um mesmo idioma, no mesmo território (Brasil), marginalizando, ao mesmo tempo, a participação desses indivíduos numa nação enquanto cidadãos / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Linguística

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2016. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2018-01-25T11:03:19Z No. of bitstreams: 1 2016_VictorPaivaMacedoLahud.pdf: 1257495 bytes, checksum: b3c18321600e1a2b4148e5a17d9e269b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-01T20:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VictorPaivaMacedoLahud.pdf: 1257495 bytes, checksum: b3c18321600e1a2b4148e5a17d9e269b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T20:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VictorPaivaMacedoLahud.pdf: 1257495 bytes, checksum: b3c18321600e1a2b4148e5a17d9e269b (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / Ante a insatisfação com a baixa executoriedade das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares, no modelo orçamentário até então vigente, que era autorizativo, veio à tona a discussão sobre a impositividade das execuções orçamentária e financeira das emendas individuais, na qual, em seu bojo, veio atrelada, dentre outros aspectos, o percentual mínimo, sob o valor estabelecido, que deverá ser alocado necessariamente às ações e serviços de saúde pública (ASPS). Neste espectro, o presente estudo teve por objetivo averiguar a efetividade dessa mudança, na esfera federal, que introduziu as alterações nas diretrizes orçamentarias, a partir de 2014. Assim, se traçou um paralelo entre as alocações e execuções das programações com emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) dos últimos anos, com ênfase no contraste entre 2013 e 2014 e 2015, o primeiro sem e os dois últimos sob a vigência da impositividade orçamentária. A relação de causalidade entre a impositividade orçamentária e os efeitos na alocação e execução das emendas individuais, principalmente dos recursos destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS, foram estimadas por meio do uso da metodologia dos estimadores de Diferença em Diferença (DID), através do STATA. A pesquisa revela a manutenção dos padrões na alocação das emendas individuais, com aumento para área de saúde. Em contrapartida, no que tange a alteração na execução das programações de gastos, cujas emendas individuais compartilham autoria com o Executivo ou emendas de outros autores houve a diminuição, em lugar do aumento. Isso significa que as normas pertinentes à obrigatoriedade dessa execução não estão sendo efetivas do ponto de vista do creditclaiming dos parlamentares nem necessariamente garantem mais recursos para a saúde, conforme esperado. / Dissatisfaction with the low implementation of individual amendments tabled by parliamentarians, strengthened the discussion on imposing the budgetary and financial execution of individual amendments, where also came established, among other things, the minimum percentage under the set value, which should be allocated necessarily the actions and public health services (ASPS). Thus, the aim of this study is to verify the effectiveness of this change at the federal level, which introduced changes in the budgetary guidelines from 2014. Thus, it was made a parallel between the executions of programs with individual amendments to the bill annual budget (PLOA) in recent years, with emphasis on the contrast between 2013 and 2014 and 2015, the first without and the last two under the term of mandatory budget. The causal relationship between the imposing budget and the effects on the allocation and execution of individual amendments, especially the resources for the Shares and Public Health Services - ASPS, were estimated through the use of the difference estimators methodology Difference (DID) through STATA. The research reveals the maintenance of allocation patterns of individual amendments, and the change in the implementation of programs of expenditure whose individual amendments share authorship with the Executive or amendments of other authors and decrease, rather than increase. This means that the relevant rules the obligation of their implementation are not effective from the point of view of credit claiming parliamentarians not necessarily guarantee more resources for health, as expected.