A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.

A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Regys Rodrigues da Mota.pdf: 501416 bytes, checksum: 0e81f8c14b69ee88f9f30d8e22bd1a3f (MD5) Previous issue date: 2011-08-08 / The goal of this research is to analyze the process of democratization of political elites observing changes and continuities in the profile of the parliamentarians in the composition of the Legislative Assembly of Goiás during the period 1982 to 2010. / A dissertação tem como objetivo analisar a elite política goiana observando mudanças e continuidades no perfil dos parlamentares presentes na composição da Assembléia Legislativa de Goiás durante o período de 1982 a 2010. Para tanto, o estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica para aprofundamento teórico a respeito do tema Teoria das Elites e mediante pesquisa documental com a finalidade de analisar dados referentes ao perfil socioeconômico dos deputados da Assembléia Legislativa de Goiás.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edgard Padula.PDF: 1536698 bytes, checksum: dc410cd106bb57ea8fef14f926b3d02b (MD5) Previous issue date: 2007-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Legislative immunities were created to uphold the Legislative from pressures or threats, primarily by the Executive, as a means to provide more autonomy for the lawmakers to exercise their constitutional duties, such as debating and watching over the Administration which is the main reason for the governing system to be divided in three. For this reason we analyzed the most fail-safe doctrine addressing democracy, the General Theory of the State, the Legislative and political parties. We studied the theory of freedom from arrest and procedural immunity, as well as testimonial immunity and from incorporation to the Armed Forces, comparing the current system to the one in force prior to Constitutional Amendment 35/2001. We analyzed the institution at federal, state and municipal levels. We presented and analyzed the system of immunities in comparative law was submitted and analyzed vis-à-vis the laws of more relevant countries and those with greater proximity to Brazil, both in terms of geography as well as culture. We confronted countless laws, doctrine and case law. It is a fact that immunities were not conceived for the personal benefit of the legislative officers; however, corruption is not uncommon to the Legislative and the parties involved are not always punished accordingly. We measured how far immunities can lead to impunity. Amendment 35/2001 reduced the breadth of immunities, primarily of the procedural ones, which was successful in allowing the penal actions to continue against legislative officers. Hence, our investigation as to why corruption in the Legislative has not diminished. To answer this question, sociological study was made to try to grasp the reasons for Brazilians considerable lack of interest in politics and to understand politics twists and turns, despite my two decades of democratic experience. In the 2005/2006 biennium, various scandals of corruption were uncovered and repeatedly covered by the press, but did not result in very substantial sanctions. The average Brazilian citizen s behavior is far from civic, patriotic and gregarious. As a consequence, he/she does not closely watch over the lawmaking process, is not always concerned with strictly abiding by the laws or ensuring that others do the same, both in the public and private spheres. Citizens do not closely inspect the Parliament and the Administration as a whole. This detachment prevents citizens from understanding the nuances of politics and from pressing the government for results or behaviors, and consequently failing to demand punishment whenever it applies. In this scenario, we perceive that there is no Government for the people, and controlled by the people. Owing to considerable mismanagement of public moneys, the population is denied a more prosperous material life. It is noteworthy that legislative immunities are merely an aspect of many circumstances leading some politicians to show insignificant concern for ethics and legality, which defiles the image of the Legislative. The topic covered by this study stands out because it is current, relevant, complex and controversial, besides revealing a people who are needy of trustworthy and objective information, distant from parliament, and clearly inexperienced as to a citizen s duty. / As imunidades parlamentares existem para fortalecer o Legislativo de pressões ou ameaças, especialmente, por parte do Executivo, para que haja maior autonomia no exercício de seu múnus constitucional, como debater e fiscalizar a Administração, que é a principal finalidade do sistema de tripartição dos poderes. Desse modo, a mais avalizada doutrina sobre a democracia, Teoria Geral do Estado, Legislativo e partidos políticos foi analisada. Estudou-se a teoria das imunidades material e formal (freedom from arrest e processual), bem como a imunidade ao testemunho e incorporação às Forças Armadas, comparando o sistema atual ao anterior à Emenda Constitucional 35/2001. O instituto foi avaliado em níveis federal, estadual e municipal. O sistema das imunidades no direito comparado foi apresentado e analisado com a legislação dos países mais relevantes ou mais próximos do Brasil, tanto geográfica como culturalmente. Colacionou-se legislação, doutrina e jurisprudência. As imunidades não foram concebidas para desfrute pessoal dos parlamentares, mas não raro o Legislativo protagoniza casos de corrupção e nem sempre ocorre a punição dos envolvidos. Aferiu-se até que ponto as imunidades ensejam a impunidade. A Emenda 35/2001 reduziu o alcance das imunidades, sobretudo a processual, logrando êxito no sentido de possibilitar o andamento das ações penais contra parlamentares. Daí foi investigado por que a corrupção no Legislativo não foi reduzida. Para responder esta questão, foi realizado um estudo sociológico para tentar entender os motivos do brasileiro ter pouco interesse pela política e não compreender seus meandros, não obstante já possuir vinte anos de experiência democrática. No biênio 2005/2006, vários escândalos de corrupção foram desnudados e insistentemente alardeados pela mídia, mas as punições foram pífias. O cidadão brasileiro tem um comportamento pouco cívico, patriota e associativo. Não acompanha com afinco a feitura das leis, vezes não as observa nem zela para que sejam obedecidas, tanto em âmbito público como privado. Não fiscaliza de perto o parlamento e a Administração como um todo. Não apreende as coisas da política e sequer cobra resultados ou comportamentos, deixando de exigir punições, sempre que cabíveis. Com isso percebe-se que não existe um Governo para o povo, sob controle deste. Em razão do mau uso do dinheiro público, a população deixa de ter um padrão de vida material mais próspero. Observa-se que as imunidades parlamentares são um dos aspectos de toda uma miríade de circunstâncias, que leva alguns políticos a demonstrar pouca preocupação com a ética e a legalidade, o que deturpa a imagem do Legislativo. O tema do estudo destaca-se pela sua atualidade, relevância, complexidade e polêmica; além de mostrar uma população carente de informações confiáveis, objetivas e distante do parlamento, sendo inexperiente nas atribuições da cidadania.

Orientador: Bruno Wilheilm Speck / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T08:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coelho_RonyGleisondaSilva_M.pdf: 5271912 bytes, checksum: 2875209e55dcdd1392a076176af55d9c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa trata dos atores, iniciativas e processos envolvidos na concepção de legislação participativa implícita no referencial empírico trabalhado nesta dissertação, a Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). Comissões permanentes são órgãos colegiados, compostos por deputados, integrantes do processo legislativo, que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar. Com efeito, foi atribuída à CLP, como principal competência, a capacidade de i) receber diversos tipos de sugestões legislativas - leia-se, de iniciativas - oriundas de associações civis legalmente constituídas; ii) deliberar sobre as sugestões acatadas, manifestando-se por meio de parecer; iii) encaminhar as sugestões de iniciativas de leis aprovadas para iniciarem a tramitação no processo legislativo. A investigação procurou responder, por um lado, qual a capacidade do mecanismo de incluir iniciativas de lei no processo legislativo. Por outro lado, elaboramos uma discussão, sem pretender uma análise exaustiva, sobre um dos possíveis efeitos do modelo institucional do mecanismo em ter credenciado organizações civis para proporem iniciativas de lei no âmbito federal. Os resultados em relação ao primeiro ponto sinalizam para uma real e alta capacidade de inclusão de iniciativas no processo legislativo. Porém, ao iniciarem a tramitação, essas iniciativas encontram uma série de entraves que escapam à alçada da comissão e que se inserem em um problema maior, da relação entre legislativo e executivo mesmo no que diz respeito à produção legislativa no Congresso. Em relação ao segundo ponto, a discussão levantada sugere que organizações civis estão a exercer função de representação no lócus que, por excelência, é o da representação política tradicional. Ademais, e anterior a essas discussões, intentamos fornecer interpretações analíticas sobre o surgimento de um mecanismo como a CLP no interior do processo legislativo. Para tanto, observou-se, em meio a uma recente onda de reformas institucionais, possíveis processos de abertura das instituições tradicionais mundo afora; além de um contexto nacional de crescente proliferação das chamadas instituições participativas / Abstract: This research deals with the actors, initiatives and processes involved in the concept of participatory legislation implicit in empirical referential used in this dissertation, the Standing Committee of Participatory Legislation the House of Representatives. Standing committees are collegiate bodies, composed of deputies, members of the legislative process, which aim to analyses the issues or proposals submitted for its examination and deliberate on them. Indeed, it was attributed to CLP, as major competence, the ability to i) receive various types of legislative suggestions, in other words, initiatives, deriving from civil associations legally constituted ii) deliberate on the suggestions accepted, manifesting by through sight iii) submit the initiatives of laws suggestions approved to started the conduct in the legislative process. The research sought to answer the one hand, which include the ability of the mechanism of law initiatives in the legislative process. Moreover, we intended discuss, without attempting an exhaustive analysis about the possible effects on a model institutional of mechanism having allowed civil organizations to propose initiatives under federal law. The results from the first topic point to a real and high capacity inclusion initiatives in the legislative process. However, as they start the conduct in the legislative process a great number of obstacles are found, that cannot be misled by CLP and part of a bigger problem, of relationship between the legislative an executive powers even as regards the legislative production in Congress. Regarding the second topic, the raised discussion suggests that civil organizations seem to be exerting the function of representation that locus par excellence is the one of traditional political representation. Moreover, prior to those discussions, we seek analytic interpretations about the emergence of a mechanism like the CLP within the legislative process, noting, amid a recent wave of institutional reforms, opening processes of traditional institutions, worldwide, plus a national context of growing proliferation of so-called participatory institutions / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

The present work aims at a discursive analysis of testimonies of ex-political prisoners of the era of military dictatorship in Brazil, specifically the state of Sergipe, with the intention of exploring resistance brands. To compose the study analyzed in relation to Milton Coelho and Wellington Mangueira, since they were names of extreme representation of the fight against the military dictatorship in Sergipe, experiencing a terrible experience of the prison and torture. This study has the theoretical basis of French Speech Discourse Analysis (DA), starting from the postulates of Pêcheux (1988), Althusser (1980), Orlandi (1996, 2007, 2008, 2009) and Carvalho (2012) and the contributions of Other scholars, both from DA, and the history of Brazil and Sergipe, an example of Napolitano (2014) and Dantas (2004). We understand discourse as a social practice that has as its materiality a language and is influenced by history and ideology, producing effects of meaning. To carry out analyzes, we will use a qualitative methodology, apply theoretical categories of DA and use as corpus reports found on websites, blogs and documentaries. As a result, in the speeches of Milton Coelho and Wellington Mangueira it was possible to perceive a contradiction of what was presented by the military, of not practicing torture, and also a resistance of the ex-prisoners, which is the same of the persecutions and tortures did not surrender their Comrades and kept up the fight for ideals by publishing newspapers circulating inside the university, counting what was vetoed in the newspapers of external circulation, meetings in hiding places and small groups to demonstrate discontent with the system. As the Ideological Formations (IF) of the dominant and the dominated became evident through the regulation of the State Repressive Apparatus (SRA). Throughout the account as linguistic clues they reveal the combat to a system that used by numerous methods to stop a subversive action. Significant silence figures through discursive formations (FD) the manifestations of resistance during persecution and torture, making it clear that even so of coercion, they continue to mean; Since silence does not represent the annulment of the senses, since the subject always means through the symbolic. / O presente trabalho objetiva uma análise discursiva de depoimentos de ex-presos políticos da época da ditadura militar no Brasil, especificamente do estado de Sergipe, com o intuito de explorar marcas de resistência, decorrentes de políticas de censura no período citado. Para compor o estudo serão analisados os relatos de Milton Coelho e Wellington Mangueira, uma vez que foram nomes de extrema representação da luta contra a ditadura militar em Sergipe, vivenciando a terrível experiência da prisão e tortura. Tal estudo tem como fundamentação teórica a Análise de Discurso de linha francesa (AD), partindo dos postulados de Pêcheux (1988), Althusser (1980), Orlandi (1996, 2007, 2008, 2009) e Carvalho (2012) e das contribuições de outros estudiosos, tanto da AD, quanto da história do Brasil e de Sergipe, a exemplo de Napolitano (2014) e Dantas (2004). Entendemos o discurso como uma prática social que tem como materialidade a língua e sofre a influência da história e da ideologia produzindo, assim, efeitos de sentido. Para proceder às análises, utilizaremos a metodologia qualitativa, aplicaremos categorias teóricas da AD e utilizaremos como corpus relatos encontrados em sites, blogs e documentários. Como resultado, nos discursos de Milton Coelho e Wellington Mangueira foi possível perceber a contradição do que foi veiculado pelos militares, de não haver prática de tortura, e também a resistência dos ex-presos, que mesmo diante das perseguições e torturas não entregaram seus companheiros e mantiveram a luta pelos ideais, através da publicação de jornais que circulavam dentro da universidade, contando o que era vetado nos jornais de circulação externa, reuniões às escondidas e em grandes ou pequenos grupos para demonstrar o descontentamento com o sistema. As Formações Ideológicas (FI) do dominador e dos dominados ficaram evidentes por meio da regulação do Aparelho Repressivo de Estado (ARE). Em todo o relato as pistas linguísticas revelam o combate a um sistema que se utilizava de inúmeros métodos para deter a ação “subversiva”. O silêncio significante figura por meio das Formações Discursivas (FD) presentes nas manifestações de resistência durante as perseguições e torturas, deixando evidente que, mesmo diante da coerção, eles continuaram significando; uma vez que o silenciar-se não representa anulação dos sentidos, visto que o sujeito sempre significará por meio do simbólico.