Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-14T19:21:40Z No. of bitstreams: 1 2014_CristianeBasques.pdf: 8555328 bytes, checksum: 6854bb89e127555e957a4f7dc00c49d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-15T10:49:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CristianeBasques.pdf: 8555328 bytes, checksum: 6854bb89e127555e957a4f7dc00c49d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-15T10:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CristianeBasques.pdf: 8555328 bytes, checksum: 6854bb89e127555e957a4f7dc00c49d4 (MD5) / O documento de arquivo foi instituído como patrimônio cultural nacional pela Constituição Federal de 1988, em razão do seu valor como elemento de prova e informação e como instrumento de desenvolvimento institucional e social, consequentemente atribuindo ao Estado o dever de garantir a sua proteção especial, responsabilizando os que praticam atos lesivos aos documentos. Apesar da legislação, de normas pertinentes e da presença de órgãos preservacionistas e fiscalizadores nas esferas governamentais, a proteção documental ainda não é suficiente e não restringem práticas e atividades criminosas. Sob esse prisma, esta pesquisa tem como objetivo geral identificar a vulnerabilidade dos acervos arquivísticos públicos e mapear as ações estatais para a sua proteção e os seus limites, tendo como recorte temporal o marco legal da publicação da Lei de Arquivo (nº 8.159/1991) até o ano de 2011. O universo da pesquisa constitui-se de jornais impressos de grande circulação e internet; a legislação pertinente à proteção do patrimônio arquivístico; as atas de reunião e relatórios de atividades da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR/MPF); e o site do Arquivo Nacional (AN). Como referencial teórico, utiliza os conceitos de documento de arquivo,patrimônio cultural, patrimônio arquivístico, memória e políticas públicas de preservação. Os procedimentos metodológicos consistem em identificar no corpus selecionado, com base em palavras-chave previamente definidas, reportagens sobre ocorrências de destruição de documentos arquivísticos; identificar nos relatórios de atividades e nas atas de reunião da 4ª CCR/MPF ações de defesa do patrimônio arquivístico, além de identificar no AN se e como a instituição acompanha e divulga as ocorrências de atos lesivos ao patrimônio arquivístico. Como resultados,há um descompasso entre o que é noticiado na mídia sobre danos ao patrimônio arquivístico e as ações de proteção promovidas pelo Ministério Público Federal, pois as ações de fiscalização identificadas nas atas e nos relatórios não correspondem ao que é noticiado. O AN, a quem cabe colocar em prática a política nacional arquivística, não percebe como seu papel o acompanhamento e a divulgação de ocorrências lesivas aos documentos públicos arquivísticos.Apesar de existir, na estrutura do Estado, instrumentos de proteção e órgão fiscalizador, a pouca eficiência na proteção do patrimônio arquivístico favorece práticas e atividades criminosas cadavez mais recorrentes e com características e motivações cada vez mais diversificadas, devendo o Estado promover e criar condições pontuais para evitar que o patrimônio arquivístico continue vulnerável a riscos de natureza diversa. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The document file was instituted as a national cultural heritage by the Constitution of 1988,because of its value as evidence and information and as a tool for institutional and socialdevelopment, thus giving the State a duty to ensure their special protection, blaming those whocommit acts harmful to the documents. Despite legislation, relevant standards and the presence ofpreservationists, and regulatory agencies in government spheres, document protection is still notenough and not restrictive practices and criminal activities. In this light, this research has theoverall objective to identify the vulnerability of public archival collections and map state actionsfor its protection and its limits, with the time frame the legal framework of the publication of LawFile (nº 8.159/1991) to the year 2011 the research consists of printed mass circulation newspapersand internet; the relevant legislation for the protection of the archival heritage; the meetingminutes and reports of activities of the 4th Board of Coordination and Review of Federal PublicMinistry (4th CCR/MPF); and the National Archives website (AN).The theoretical approach usesthe concepts of document archival, cultural heritage, archival heritage, memory and preservationpolicies. The methodological procedures are to identify the selected corpus, based on predefinedkeywords, reporting on instances of destruction of records; identify the activity reports and theminutes of the meeting of the 4th CCR/MPF actions to defend the archival heritage, and identifythe AN if and how the institution monitors and disseminates the occurrences of actions harmful tothe archival heritage. As a result, there is a mismatch between what is reported in the media aboutdamage to archival heritage and protection actions promoted by federal prosecutors becauseenforcement actions identified in the records and reports do not match what is reported. The AN,who must put into practice the national archival policy, does not realize his role as monitoring anddissemination of harmful occurrences to public archival documents. Although there is, in the statestructure, hedging instruments and supervisory body, the low efficiency in the protection of thearchival heritage and promotes practices increasingly recurrent and features and increasinglydiverse motivations criminal activities, and the State shall promote and create conditions off toprevent the archival heritage continues vulnerable to risks of different nature .

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-11-04T13:38:38Z No. of bitstreams: 1 2014_SuzeteSantosBomfimFeitosa.pdf: 156161568 bytes, checksum: 88e671a0a13f812053f35b99cf1a2fe5 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-11-04T17:45:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SuzeteSantosBomfimFeitosa.pdf: 156161568 bytes, checksum: 88e671a0a13f812053f35b99cf1a2fe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T17:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SuzeteSantosBomfimFeitosa.pdf: 156161568 bytes, checksum: 88e671a0a13f812053f35b99cf1a2fe5 (MD5) / Dentro do universo dos bens considerado Patrimônio Cultural, as vilas operárias e ferroviárias estão inseridas num contexto mais recente definido como “Patrimônio Industrial”. São bens construídos após a Revolução Industrial que evidenciam íntima relação com as novas formas de produção, com o uso de novas técnicas construtivas, novos materiais e diferente destinação – fábricas, depósitos, ferrovias, habitação operária, entre outros. Atualmente, apesar da maioria dos casos estarem ameaçados pelo abandono e extinção, o Brasil ainda possui um importante legado da industrialização. Tais exemplares têm significância não apenas para o país, mas também no cenário internacional, sendo eles influenciados pelo início da industrialização e pela relação entre processos produtivos e de escoamento da produção, por meio das fábricas e ferrovias. Esta pesquisa consiste no estudo direcionado sobre as peculiaridades dos edifícios industriais e da habitação operária da região Nordeste do Brasil. E de forma inédita, mais especificamente no Estado de Sergipe, serão apresentados exemplares das cinco cidades sergipanas que possuem arquitetura fabril e ferroviária: Aracaju, São Cristóvão, Maruim, Riachuelo e Propriá. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Within the realm of properties considered as Cultural Heritage, workers’ and railroad’s villages are included in a recent context defined as “Industrial Heritage”. These assets, built after the Industrial Revolution, show close connection to the new ways of production, construction techniques, new materials, and different purposes –factories, warehouses, railroads, workers’ housing, and so on. Nowadays, despite most being threatened by abandon and the risk of extinction, Brazil still possesses an important legacy from the industrial development. Such archetypes are meaningful not only for the country, but also in the international arena, having been influenced by the beginning of industrialization, and the relationship between production processes and flow through factories and railways. This research is a study focused on the relevance and particularities of industrial buildings and workers’ housing in the Northeast of Brazil. And, for the first time, specifically in the State of Sergipe, five cities of this state that own factory and railway architecture will be presented as examples. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉN / Dentro del universo de los bienes considerados Patrimonio Cultural, las villas operarias y de ferrocarril están incluidos en un contexto más reciente definido como “Patrimonio Industrial”. Son bienes construidos después de la Revolución Industrial que evidencia íntima relación con las nuevas formas de producción, con la utilización de nuevas técnicas de construcción, nuevos materiales y diferentes destinaciones - fábricas, almacenes, vías férreas, viviendas de los trabajadores. En la actualidad, aunque la mayoría de los casos estén bajo amenaza a causa del abandono y la extinción, Brasil todavía tiene un importante legado de la industrialización. Tales ejemplares tienen significado no solamente para el país, sino en el escena internacional, influenciados por el inicio de la industrialización y por la relación entre los procesos productivos y el flujo de la producción, por medio de las fábricas y ferrocarriles. Esta investigación se centra en el estudio de la pertinencia y peculiaridades de los edificios industriales y de las viviendas de los trabajadores en la región Nordeste del Brasil. Y de manera inédita, específicamente el estado de Sergipe, se presentará ejemplares de las cincos villas de esa región, que contiene arquitectura fabril y de ferrocarril.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. / Este trabalho buscou analisar as transformações no discurso da preservação que levaram à consolidação da proteção ao patrimônio cultural imaterial no Brasil. Para tanto, buscou compreender a trajetória do discurso da preservação de bens culturais de maneira mais ampla, apresentando sua origem na Europa do século XV quando este se alinhou a enunciados como passado, história, arte e autenticidade, ao surgimento da categoria patrimônio, que articulou enunciados como nação, história, arte e identidade nacional. A partir do século XX, a concepção de preservação ao patrimônio teve a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como principal espaço e agente no processo de sua ressignificação: propôs a noção de valor universal excepcional, passou a abranger os bens naturais, bem como atrelou diversidade a desenvolvimento no processo de preservação. A partir da década de 1990, a UNESCO incorporou uma nova gramática político-cultural, fruto das demandas por representação de minorias identitárias e luta por direitos diferenciais que articulou categorias como reconhecimento, diferença, diversidade cultural, representação e multiculturalismo que se consubstanciou, no início do novo milênio, na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. No Brasil a trajetória da proteção a bens culturais remonta a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) na década de 1930, quando o discurso da preservação visou forjar a identidade nacional e sua civilização, valorizando sobretudo a herança europeia e os bens de “pedra e cal”. Além disso, verificou-se que o movimento folclorista também cunhou um discurso de preservação articulado à identidade nacional, porém voltado aos elementos da cultura popular, visando sua proteção através de documentação. A união dessas perspectivas de preservação ocorreu quando Aloísio Magalhães assumiu a presidência da SPHAN e trouxe a concepção de referência cultural para orientar a preservação de bens culturais. A partir da análise das atas do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi possível compreender a forma como o discurso da preservação do patrimônio cultural imaterial se consolidou no Brasil, concluindo-se que este discurso é fruto de uma articulação da nova gramática político-cultural consagrada a partir da década de 1990 e utilizada pelos diversos grupos sociais que demandam representação e reconhecimento, bem como do resgate do conceito de referência cultural de Aloísio Magalhães. / This work aimed at analysing changes in the preservation discourse that consolidated the protection to intangible cultural heritage in Brazil. In order to do so, it searched for understanding the path the discourse of cultural goods’ preservation has traced, presenting its origin in Europe in the 15th century, when this discourse aligned itself with formulations as past, history, art and authenticity, with the urging of the heritage category, which articulated formulations like nation, history, art and national identity. As of the twentieth century, the heritage preservation concept had the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) as the main agent in its resignification process: the organization proposed the idea of outsdanding universal value, which included natural assets, and linked diversity to development in the preservation process. From the 1990s onwards, UNESCO adopted a new political-cultural grammar, a result both of the demands for representation of identity minorities and of the fights for differentiated rights, which articulated entries like recognition, difference, cultural diversity, representation and multiculturalism. This new framework led to the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage and the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions at the beginning of the new millennium. In Brazil, the protection of cultural goods started with the creation of the National Historic and Artistic Heritage Service in the 1930s, when the preservation discourse aimed at forging the national identity and its civilization, valuing especially European heritage and “brick-and-mortar” goods. Besides, this study found that the folklorist movement also created a preservation discourse linked to the national identity. However, this discourse focused on popular culture, aiming at its protection through documentation. The union of these preservation perspectives occurred when Aloísio Magalhães became president of SPHAN and brought the concept of cultural reference to guide the cultural goods’ preservation. The analysis of the minutes of the National Institute of Historic and Artistic Heritage’s Advisory Committee allowed the understanding of how the discourse of intangible cultural heritage preservation consolidated itself in Brazil. This work concludes that this discourse is a result of the articulation of the new political-cultural grammar established in the 1990s and used by many social groups that demand representation and recognition. This discourse is also a recuperation of the cultural reference concept by Aloísio Magalhães.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-21T11:42:32Z No. of bitstreams: 1 2015_NeusaCavalcante.pdf: 57210954 bytes, checksum: ac37fa4afa0b5c2762cae292a7daf607 (MD5) / Approved for entry into archive by Suporte BCE(dspace@bce.unb.br) on 2016-04-19T20:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NeusaCavalcante.pdf: 57210954 bytes, checksum: ac37fa4afa0b5c2762cae292a7daf607 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NeusaCavalcante.pdf: 57210954 bytes, checksum: ac37fa4afa0b5c2762cae292a7daf607 (MD5) / O tema desta tese é a história do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan), órgão de assessoria técnica da Universidade de Brasília, criado, em 1962, com a tripla missão institucional de planejar o campus e projetar seus edifícios; servir de suporte para a prática profissional de professores e alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e, comprometendo-se com o projeto de desenvolvimento do país à época, contribuir com a produção de tecnologia no campo da arquitetura e da construção. Após atravessar distintos períodos, o Ceplan construiu uma trajetória que permanece restrita àqueles que a protagonizaram ou que dela são testemunhas. Afinada com a história cultural, a metodologia adotada contemplou tanto a pesquisa bibliográfica e documental como a história oral, a partir de depoimentos de arquitetos responsáveis pela produção do Ceplan ao longo de seus cinquenta anos de existência. Reconhecendo com as pesquisas teóricas a importância da memória para a historiografia contemporânea, as informações colhidas nos diversos depoimentos e a análise da produção arquitetônica de cada período vivenciado na atuação do Ceplan, pretendeu-se demonstrá-lo como um lugar de memória, e, mais que isso, como um patrimônio histórico e cultural da Universidade de Brasília, quiçá do Brasil, a ser preservado, vivo e atuante, para as futuras gerações. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines the history of the Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan), a technical advisory body of the Universidade de Brasília set up in 1962 with the threefold institutional mission of planning the university campus and designing its buildings, providing support to the professional practice of teachers and students of the School of Architecture and Urbanism, and committing to Brazil’s development project of the time by producing technology in the fields of architecture and construction. After undergoing different periods, Ceplan constructed a trajectory which remains restricted to those who played a leading part in it or simply witnessed it. In tune with cultural history, the methodology employed in this study comprises bibliographic and documentary research as well as oral history, the latter based on the accounts of architects responsible for Ceplan’s production over the past fifty years. By acknowledging the importance of memory in contemporary historiography, information extracted from the various testimonies, and the analysis of Ceplan’s architectural production throughout its history, this thesis aimed to shed light on Ceplan as a place of memory and, above all, as a historical and cultural heritage of Universidade de Brasília and maybe of Brazil itself, which must be preserved, in its living and active form, for future generations.