Os processos erosivos, os escorregamentos, a má qualidade das águas e as enchentes podem estar vinculados à utilização inadequada dos recursos naturais de áreas consideradas de preservação permanente (APPs), estas áreas apresentam função intrínseca na conservação das bacias hidrográficas e na qualidade de vida das populações que as habitam. Com o avanço das geotecnologias, as APPs podem ser estudadas em escala regional com a aplicação de diversas abordagens, a fim de contribuir com o manejo adequado das mesmas. Com embasamento na legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 302 e 303, de 2002), o estudo objetivou realizar a delimitação das APPs da Folha Pariquera-Açu (IBGE, 1:50.000), bem como estudar a evolução do uso do solo e a suscetibilidade natural à erosão destas áreas. Para tanto, foram utilizados: ortofotos com resolução espacial de 1m; imagens orbitais - TM Landsat (30m), de 1986, 1997 e 2008; mapas digitais de hidrografia, curvas de nível (1:50.000), geologia, pedologia, pluviometria (1:250.000). Primeiramente, os dados digitais tiveram suas projeções padronizadas e as imagens TM passaram por pré-processamento, com uso de filtro gaussiano, no programa ENVI 4.6, e pelos processos de registro (ENVI) e georreferenciamento (ArcGIS 9.3). Foi realizada fotointerpretação das ortofotos para correção do vetor de hidrografia e inclusão de feições, como várzeas, lagos e reservatórios, no ArcGIS 9.3. Neste programa, foi gerado também um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente e uma mapa matricial de declividade, para posterior delimitação das APPs da área de estudo. As imagens dos diferentes anos foram classificadas pelo método ISODATA, no ENVI, e com auxílio de campo pelo Método de Máxima Verossimilhança, no ArcGIS, com posterior aplicação de um filtro de mediana. Uma modelagem de mudanças terrestres foi realizada no IDRISI Taiga, para observação das persistências, perdas e ganhos entre as classes de uso do solo nos períodos estudados. Utilizando o Processo Analítico Hierárquico e a Avaliação Multi-critério deste mesmo programa, foi realizada também uma análise de suscetibilidade natural à erosão de acordo com os fatores naturais: geologia, pedologia, pluviometria e declividade. A quadrícula estudada apresenta 14.000,7ha de APPs, 19,9% da área total do estudo (70.189,1ha). A Vegetação arbórea densa foi a classe mais presente e mais persistente no conjunto das APPs da área de estudo, e também, a única das três mais observadas que, entre reduções e aumentos de área, obteve saldo positivo nos períodos estudados (de 1986 a 1997 e de 1997 a 2008). Em 2008 esta classe já ocupava 56,8% do conjunto de APPs. O processo de recomposição dos ecossistemas florestais ocorreu para toda a área de estudo, indicando uma maior ligação deste com o êxodo rural, e consequente abandono de áreas antes ocupadas por atividades agropecuárias, do que com a fiscalização e revegetação das APPs. Todas as categorias de APPs apresentaram a maior parte de suas áreas com Alta suscetibilidade natural à erosão (68,1%). Tanto a suscetibilidade natural à erosão, quanto o uso e ocupação do solo, nas diferentes categorias de APPs parecem estar vinculados às altitudes e declividades associadas das áreas em que estão situadas. / Erosion, landslides, poor water quality and flooding may be linked to the misuse of natural resources in areas considered for permanent preservation (APPs). These areas have an intrinsic role in the conservation of water basins and the quality of life of the populations that inhabit them. With the advancement of geotechnologies, the APPs can be studied on a regional scale with the application of various approaches in order to confirm the proper handling of them. Based en CONAMA legislation (Resolutions 302 and 303, of 2002), the study aimed to carry out the delimitation of APPs in the \"Pariquera-Acu\" Chart (IBGE, 1:50,000), and to study the evolution of land use and natural susceptibility to erosion of these areas. For both, were used orthophotos with a spatial resolution of 1m, satellite images (Landsat TM (30m), 1986, 1997 and 2008), digital maps of hydrography, contours (1:50,000), geology, soil conditions and rainfall (1:250,000). The projections of digital data were standardized and the TM images have undergone pre-processing, using a Gaussian filter in the ENVI 4.6 software, and the registration process (ENVI) and georeferencing (ArcGIS 9.3). It was performed photo interpretation of orthophotos for correction of the hydrography vector and inclusion of features (wetlands, lakes, reservoirs), in ArcGIS. In this program, has also been generated a hydrologically consistent digital elevation model and a slope matrix map for further delineation of the APPs of the study area. The images of different years were classified by the ISODATA method in ENVI, and with the aid of field data by the method of Maximum Likelihood, in ArcGIS, with subsequent application of a median filter. A modeling of land changes was performed in IDRISI Taiga, to observe the persistence, losses and gains between the classes of land use in both periods. Using the Analytic Hierarchy Process and Multicriteria Evaluation, of this same program, was also carried out an analysis of natural susceptibility to erosion according to natural factors: geology, soil conditions, rainfall and slope. The chart studied has 14,000.7ha of APP, 19.9% of the total study area (70,189.1ha). The Dense arboreal vegetation class was the most present and persistent in all the APPs of the study area, and also the only one of the three classes most observed, that between reductions and increases in size, had a positive balance in both periods (1986 to 1997 and 1997 to 2008). In 2008 this class already occupied 56.8% of total APPs. The process of restoration of forest ecosystems has occurred throughout the study area, indicating a greater connection with rural exodus and the subsequent abandonment of areas previously occupied by agricultural activities, than to the control and revegetation of APPs. All categories of APPs had most of its areas with High natural susceptibility to erosion (68.1%). Both the natural susceptibility to erosion and the use and occupation of land, in different categories of APPs appear to be linked to the altitude and slope associated with the areas where they are located.

nÃo hà / O que pensam os moradores do entorno da Barragem Gameleira sobre a construÃÃo de tal empreendimento? A partir deste questionamento, outras perguntas passaram a compor um quadro de referÃncias para orientar este estudo. Interessava compreender como garantir a sobrevivÃncia do homem no campo com dignidade em uma terra marcada pelas contingÃncias das secas e suas consequÃncias que cotidianamente transformam valores simbÃlicos, interferem no estilo de ser, estar e agir no mundo e constroem uma trama para mecanismos de trabalho, produÃÃo e consumo, numa permanente devastaÃÃo do meio ambiente. O problema investigado à delineado sob a perspectiva de respostas para os seguintes questionamentos: atà que ponto à importante para as pessoas do entorno de aÃudes a gestÃo da sua APP? Por estarem bastante degradadas, devido a fatores locais e necessitarem de gestÃo integrada por parte da populaÃÃo e esferas do governo, quais medidas podem e devem ser tomadas? Como elas viviam antes da construÃÃo do reservatÃrio? As mudanÃas foram somente estruturais? Ou elas se sentem mal com isso? Nessa pespectiva, objetivamos analisar as consequÃncias da inclusÃo da populaÃÃo do entorno do AÃude na gestÃo da APP, considerando que sua Ãrea era degradada, sem cobertura vegetal e destinada para outros fins. Mais especificamente objetivamos avaliar o envolvimento da populaÃÃo local nas atividades de inclusÃo e participaÃÃo na gestÃo da APP; o envolvimento e integraÃÃo das aÃÃes dos ÃrgÃos governamentais responsÃveis pelo empreendimento; a influÃncia da capacitaÃÃo da populaÃÃo e a existÃncia de polÃticas pÃblicas e alternativas de produÃÃo. Enfim, compreender se essa populaÃÃo se sente como parte integrante dessa nova realidade. O trabalho comporta pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo, 35 famÃlias foram reassentadas na Agrovila Gameleira e dentre elas 18 foram entrevistadas. Os resultados do estudo estÃo apresentados em tabelas e quadros e seus achados, analisados de modo sequencial e complementar convergindo para a compreensÃo da necessidade de maiores investimentos na educaÃÃo popular para que a perspectiva da sustentabilidade ecolÃgica e qualidade de vida sejam preservadas. / What do you think the people living around the dam Gamelleira about building such a venture ? From this question, other questions began to compose a frame of reference to guide this study. Interested to understand how to ensure the survival of man in field with dignity in a land marked by contingencies of drought and its consequences that constantly transform symbolic values, affect their style of being, living and acting in the world and a plot to build working mechanisms, production and consumption on a permanent devastation of the environment. The research problem is outlined from the perspective of answers to the following questions: to what extent is important for people around the dams manage your APP? Why are severely degraded due to local factors and need for integrated management of the population and levels of government, and what measures can be taken? How they lived before the impoundment? The structural changes were only? Or they feel bad about it ? Pespectiva this, we aimed to analyze the consequences of including the area surrounding the weir in the management of APP population, whereas their area was degraded, with no vegetation cover, and intended for other purposes. More specifically aimed at assessing the involvement of local people in the inclusion and participation in the management of APP activities, and the involvement and integration of actions of government agencies responsible for the development, the influence of the training population and the existence of public policies and production alternatives. Anyway, if you understand this population feels like an integral part of this new reality. The work involves literature, documentary and field research. 35 families were resettled in Agrovila Gamelleira and among them 18 were interviewed. The study results are presented in tables and charts, and their findings, analyzed sequentially converging and complementary way to understanding the need for greater investments in popular education that pesrpectiva of ecological sustainability and quality of life are preserved.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-04-12T19:03:16Z No. of bitstreams: 1 Bruno Dunda.pdf: 1731182 bytes, checksum: cd1a60df193f4d114de4f05ca05098ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T19:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Dunda.pdf: 1731182 bytes, checksum: cd1a60df193f4d114de4f05ca05098ae (MD5) Previous issue date: 2014-11-13 / Most Brazilian cities, either big or medium seized, live together with informal and precarious human settlements which are located in environmentally sensitive and legally protected areas and whose solution represents one of the greatest challenges of public managers. It is estimated that more than twelve million urban homes in Brazil which are occupied by low income people are irregular. This is a real fact to be faced by the public administration, always taking into consideration that there was not a legal alternative of dwelling to the families who live illegally in the settlements. The need to regularize these informal settlements located in environmentally protected areas and, therefore, with restricted occupation to exceptional cases, places ordinary legislators and public administrators between two constitutionally sacred values: the social right to housing and the right to a balanced environment. The Legislative or administrative option for one of these two constitutional values, does not provide a satisfactory solution to face the problem of the informal and precarious settlements. By choosing only the regularization of the land ownership and ensuring legal security for residents of the informal settlements located in environmentally sensitive areas, the legislator and the public administrator would ignore people¿s diffuse right to an ecologically balanced environment which is essential to the healthy life for actual and future generations. On the other hand, a strict application of the environmental standards by vacating the area and its subsequent rebuilding would respect the obligation of preserving the environment, but would also empty the contents of the social right to housing. In this context, the regularization of settlements in permanent preservation areas, as conceived by the Brazilian law, represents the achievement of technical proportionality or the balance, in the face of the collision of two constitutionally sacred values and not as an environmental backlash. This ensures, at the same time, the consecration and the compatibility of the constitutional values which are considered here, namely, the social right to housing and the right to an ecologically balanced environment. / A grande maioria dos municípios brasileiros de médio e de grande porte convive com assentamentos humanos informais e precários, muitos dos quais localizados em áreas ambientalmente sensíveis e legalmente protegidas, cuja solução representa um dos maiores desafios do gestor público. Estima-se que mais de doze milhões de domicílios urbanos ocupados por população de baixa renda, no Brasil, são irregulares, realidade esta a ser enfrentada pela Administração Pública, levando-se sempre em consideração que, em regra, não foi reservada uma alternativa legal de moradia às famílias que vivem de forma irregular nos assentamentos precários. A necessidade de se regularizar esses assentamentos informais localizados em áreas ambientalmente protegidas e, por isso mesmo, de ocupação restringida a casos excepcionais, põe o legislador ordinário e o administrador público diante de dois valores constitucionalmente consagrados: o direito social à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado. A opção legislativa ou administrativa por um desses dois valores constitucionais em detrimento do outro não apresenta uma solução satisfatória para o enfrentamento do problema dos assentamentos informais e precários. Ao optarem unicamente pela regularização da posse, garantindo segurança jurídica aos moradores de assentamentos informais localizados em áreas ambientalmente sensíveis, o legislador e o administrador público ignorariam o direito difuso de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vidas das presentes e das futuras gerações. Por outro lado, a aplicação rígida da norma ambiental mediante a desocupação da área e a sua posterior recomposição atenderia ao dever de preservação do meio ambiente, porém esvaziaria o conteúdo do direito social à moradia. Nesse contexto, a regularização fundiária de assentamentos em áreas de preservação permanente, tal como concebida pela legislação brasileira, representa a concretização da técnica da proporcionalidade ou da ponderação, ante a colisão de dois valores constitucionalmente consagrados, e não como um retrocesso ambiental, garantindo, a um só tempo, a consagração e a compatibilização de ambos os valores constitucionalmente aqui considerados, quais sejam, o direito social à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4410.pdf: 6430661 bytes, checksum: c3686e7bb28291fd6de80e1fb455d029 (MD5) Previous issue date: 2010-10-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation is a theoretical study developed on urbanization processes involving Permanent Preservation Areas (APP) marginal to water bodies. The verification of a constant breach on the principle of inviolability attributed to APP, especially in urban areas, motivated this research. The objective focused on identifying and discussing the factors that influence the processes of urbanization in Permanent Preservation Areas marginal to water bodies. From the literature review, 28 factors of influence could be pointed out and organized into 08 dimensions. The case study conducted in São Carlos-SP, on the Conservation Areas of the Gregory stream, allowed the identification of influencing factors in the four analyzed periods in the history of urbanization of the municipality: 1857-1965, 1965-1979, 1979-1986 and 1986 to 2010. The results obtained in this research enabled the understanding that some permanent preservation areas, present in urban areas have been urbanized for assuming the value of urban land as defended by Villaça (2001). The value added to them is thus, not only restricted to their environmental value, but also to values of location, culture and affection among others related to the local context. / Esta dissertação corresponde a um estudo teórico desenvolvido sobre os processos de urbanização envolvendo Áreas de Preservação Permanente (APP) marginais a corpos d água. A verificação de um constante descumprimento ao princípio da intangibilidade atribuído às APPs, principalmente no meio urbano, motivou a realização desta pesquisa. O objetivo concentrou-se em identificar e discutir os fatores que influenciam os processos de urbanização em Áreas de Preservação Permanente marginais a corpos d água. A partir da revisão bibliográfica realizada, registrou-se 28 fatores de influência organizados em 08 dimensões. O estudo de caso desenvolvido em São Carlos -SP, sobre as Áreas de Preservação do córrego do Gregório possibilitou a identificação de fatores de influência nos quatros períodos analisados da história da urbanização do município: 1857 a 1965, 1965 a 1979, 1979 a 1986 e 1986 a 2010. Os resultados obtidos na pesquisa possibilitaram o entendimento de que algumas Áreas de Preservação Permanente, presentes no meio urbano, têm sido urbanizadas por assumirem o valor de terra urbana defendido por Villaça (2001). O valor agregado a elas, dessa forma, não se restringe somente ao valor ambiental, mas também ao valor de localização, de afetividade e cultura e a outros surgidos com o contexto local.

Orientador: Sergio Campos / Banca: Célia Regina Lopes Zimback / Banca: Antonio Cezal Leal / Resumo: Esse trabalho abordou a capacidade energética e o uso e ocupação do solo em Lençóis Paulista. O município de Lençóis Paulista possui grande parte de suas terras agrícolas cultivadas com cana-de-açúcar e reflorestamentos de eucalipto e pinus. No município estão localizadas indústrias que aproveitam energia proveniente de cogeração de energia. Neste, encontra-se uma usina de açúcar e álcool que, além de produzir álcool, através do reaproveitamento do bagaço, gera energia elétrica para uso próprio, uma indústria de celulose e papel que reaproveita os resíduos florestais também para produzir energia elétrica para abastecimento interno; e uma indústria que faz reciclagem e produção de óleo lubrificante. As indústrias que utilizam como matéria prima a cana de açúcar e o eucalipto são autossuficientes através do sistema de cogeração de energia. O município de Lençóis Paulista, nos últimos anos, vem apresentando consideráveis índices de crescimento econômico e social. Os produtos oriundos do setor sucroalcooleiro, óleo lubrificante e combustível têm abastecido o mercado regional e nacional, revelando um grande potencial econômico e energético no município, além da capacidade energética na produção rural lençoense. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar o uso do solo, analisar se as Áreas de Preservação Permanente estão regulares de acordo com o Código Florestal Brasileiro (1965) e o reaproveitamento da biomassa para geração de energia. Em relação ao uso e ocupação do solo, a pesquisa demonstrou como o solo está dividido (culturas agrícolas e zona urbana), bem como destacou as Áreas de Preservação Permanente e áreas de conflito. Todas essas informações estão contidas em mapas elaborados através de Sistema de Informações Geográficas. No entanto, ficou claro que as leis ambientais são pouco respeitadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work approached the energetic capacity and the use and occupation of land in Lençóis Paulista. The city of Lençóis Paulista has relevant share of their agricultural lands cultivated with sugar cane and reforesting of eucalyptus and pine. Industries that make use of the energy cogeneration are located at the city, such as a sugar and ethanol plant that, besides producing ethanol through the reuse of bagasse, generates electrical energy for its own use; a factory of cellulose and paper that also reuses the forest residues for the generation of electrical energy for its own use; and an industry that recycles and produces lubricant oil. The industries that use as raw material the sugar cane and eucalyptus are self-sufficient through the energy cogeneration system. In the last years, the city of Lençóis Paulista has had considerable indices of social and economic growth. The products arising from the sugar and ethanol sector, lubricant oil and fuels have supplied the regional and national markets, revealing a big economic and energetic potential at the city, besides the energetic capacity of the rural production of the city. This present work had the objective of diagnosing the land use, analyzing if the Permanent Preservation Areas (APP) are regular according to the Brazilian Forest Code (1965) and the biomass reuse for the generation of energy. Regarding the use the land occupation, the research showed how the land is divided (agriculture cultures and urban zone), as well as highlighted the Permanent Preservation Areas and conflict areas. All these information are contained in maps prepared through the Geographic Information System. The study also shows that the environment laws are not respected, once both in the urban and rural areas, the APP are practically absent, causing losses to the environment and to the local population

The current urban issues related to urban and territorial planning are powerful tools found in Geoinformation, analyzing the changes caused by man, materializing subsidies increasingly reliable for the observation of damage to the environment. The misuse and indiscriminate use of natural resources causes environmental deterioration, uncontrolled growth of cities potentiates problems such as deforestation, construction in inappropriate areas and also pollution. This study, conducted in the urban area of Cruz Alta, located in the northwestern region of Rio Grande do Sul, for purpose of identifying, according to environmental legislation, the Permanent Preservation Areas (PPA), to identify the impacts by human action in these areas. For determination of PPA were used geospatial technologies. Layers were integrated into a structured database (GIS) and proceeded to survey of land use, drainage, slope and road system. To this end, we used the sensor Ikonos images, topographic maps and GPS. The urban area of Cruz Alta has environmental problems, which showed deposition of waste in inappropriate locations, households in risk areas, sewage released into streams. The PPA, are of extreme importance for the whole population and we must preserve them, because the inappropriate use of renewable resources cause serious and even dramatic consequences for the population as regards the pollution of rivers, deforestation and soil erosion. For the preservation of these areas should be created joint actions among government agencies and the general population. / As questões urbanas atuais associadas ao planejamento urbano e territorial têm encontrado poderosas ferramentas na Geoinformação, analisando as transformações ocasionadas pelo homem, materializando subsídios cada vez mais confiáveis para a constatação dos danos causados ao meio ambiente. O uso incorreto e indiscriminado dos recursos naturais causa deterioração ambiental, o crescimento desordenado das cidades potencializa problemas, tais como desmatamentos, construções em áreas inadequadas e também poluições. O presente estudo, realizado na área urbana do Município de Cruz Alta, localizado na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul tem, por objetivos, identificar, conforme legislação ambiental, as Áreas de Preservação Permanente (APP), para identificar os impactos causados pela ação antrópica nestas áreas. Para a determinação das APP, foram utilizadas técnicas de geoprocessamento. Os Planos de Informação foram integrados em uma base de dados estruturada (SIG) e procedeu-se ao levantamento de uso da terra, rede de drenagem, declividade e sistema viário. Para tanto, utilizou-se imagens do sensor Ikonos, cartas topográficas e GPS. A área urbana de Cruz Alta apresenta problemas ambientais, onde se evidenciou deposição de resíduos em locais inadequados, residências em áreas de risco, esgoto lançado em córregos. As APP, são de extrema importância para toda a população e devemos preservá-las, pois o uso inadequado dos recursos renováveis causam conseqüências sérias e até drásticas para a população, no que se refere a poluição dos rios, ao desmatamento, erosão do solo. Para a preservação destas áreas deve-se criar ações conjuntas entre os órgãos governamentais e a população em geral.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-01-03Bitstream added on 2014-06-13T19:31:36Z : No. of bitstreams: 1 mileski_mm_me_botfca.pdf: 1432371 bytes, checksum: 4056785be630fe60bab95d73955fbd62 (MD5) / Esse trabalho abordou a capacidade energética e o uso e ocupação do solo em Lençóis Paulista. O município de Lençóis Paulista possui grande parte de suas terras agrícolas cultivadas com cana-de-açúcar e reflorestamentos de eucalipto e pinus. No município estão localizadas indústrias que aproveitam energia proveniente de cogeração de energia. Neste, encontra-se uma usina de açúcar e álcool que, além de produzir álcool, através do reaproveitamento do bagaço, gera energia elétrica para uso próprio, uma indústria de celulose e papel que reaproveita os resíduos florestais também para produzir energia elétrica para abastecimento interno; e uma indústria que faz reciclagem e produção de óleo lubrificante. As indústrias que utilizam como matéria prima a cana de açúcar e o eucalipto são autossuficientes através do sistema de cogeração de energia. O município de Lençóis Paulista, nos últimos anos, vem apresentando consideráveis índices de crescimento econômico e social. Os produtos oriundos do setor sucroalcooleiro, óleo lubrificante e combustível têm abastecido o mercado regional e nacional, revelando um grande potencial econômico e energético no município, além da capacidade energética na produção rural lençoense. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar o uso do solo, analisar se as Áreas de Preservação Permanente estão regulares de acordo com o Código Florestal Brasileiro (1965) e o reaproveitamento da biomassa para geração de energia. Em relação ao uso e ocupação do solo, a pesquisa demonstrou como o solo está dividido (culturas agrícolas e zona urbana), bem como destacou as Áreas de Preservação Permanente e áreas de conflito. Todas essas informações estão contidas em mapas elaborados através de Sistema de Informações Geográficas. No entanto, ficou claro que as leis ambientais são pouco respeitadas... / This work approached the energetic capacity and the use and occupation of land in Lençóis Paulista. The city of Lençóis Paulista has relevant share of their agricultural lands cultivated with sugar cane and reforesting of eucalyptus and pine. Industries that make use of the energy cogeneration are located at the city, such as a sugar and ethanol plant that, besides producing ethanol through the reuse of bagasse, generates electrical energy for its own use; a factory of cellulose and paper that also reuses the forest residues for the generation of electrical energy for its own use; and an industry that recycles and produces lubricant oil. The industries that use as raw material the sugar cane and eucalyptus are self-sufficient through the energy cogeneration system. In the last years, the city of Lençóis Paulista has had considerable indices of social and economic growth. The products arising from the sugar and ethanol sector, lubricant oil and fuels have supplied the regional and national markets, revealing a big economic and energetic potential at the city, besides the energetic capacity of the rural production of the city. This present work had the objective of diagnosing the land use, analyzing if the Permanent Preservation Areas (APP) are regular according to the Brazilian Forest Code (1965) and the biomass reuse for the generation of energy. Regarding the use the land occupation, the research showed how the land is divided (agriculture cultures and urban zone), as well as highlighted the Permanent Preservation Areas and conflict areas. All these information are contained in maps prepared through the Geographic Information System. The study also shows that the environment laws are not respected, once both in the urban and rural areas, the APP are practically absent, causing losses to the environment and to the local population

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mara Said.pdf: 21872640 bytes, checksum: 927ed5c5b113863f3ae2d08d96cb802f (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A manutenção das Áreas de Preservação Permanente APP s é regulada por um conjunto de normas, permeado por conflitos das diferentes restrições de uso impostas por legislações distintas - Código Florestal (1965) e a Resolução CONAMA nº. 369 (2006) e regulamentações específicas de uso e ocupação dos solos municipais. O excesso de restrições impostas na legislação ambiental que regulamenta a proteção das APP s mostrou-se um instrumento ineficaz no controle do uso do solo, principalmente em contextos urbanos, nos quais a dinâmica da paisagem é constante, ocasionando diversos conflitos. Tais conflitos ocorrem então em conseqüência das novas funções recriadas para estes espaços, que não atendem mais o objetivo preservacionista das legislações protetoras, criadoras das áreas de preservação permanente. Em vista do quadro levantado buscou-se realizar um levantamento bibliográfico que fornecesse subsídios para uma análise comparativa entre a trajetória de elaboração e implementação da legislação protetora das Áreas de Preservação Permanente e a dinâmica de expansão urbana, para melhor compreender os conflitos existentes na aplicação da referida orientação legal. Baseado neste contexto, este estudo apresenta contribuições importantes para a readequação da orientação legal, no que consiste a uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana conforme os contextos nas quais está inserida.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane_Oliveira_Medeiros_Fuhr1.pdf: 1138519 bytes, checksum: 927e1072a7deb19be9bc7fa51c7721f2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This survey, conducted in the city of Marechal Cândido Rondon-PR, aims to analyze the applicability of the Forest Code in urban areas. Through literature review, preparation and analysis of maps, field work and interviews it was found that real estate speculation, the unequal distribution of wealth and the overvaluation of the land push the needy population to occupy the valleys and other places listed in the Forest Code (law 12,651 / 12) and Permanent Preservation Areas (APP). In practice, the standards of code for the APPs have been widely disobeyed, both due to the proliferation of informal settlements, and the implementation of urban installment projects, a reality that is associated with serious environmental damage, such as siltation of bodies of water. It is observed also major contradictions in the rules governing the APPs between urban and environmental legislation, both federal and municipal level. This fact leads to the constant discussions on the inapplicability of the Forest Code in urban areas. In this context, one of the alternatives to be analyzed is the relaxation of the rules governing the APP, not with regard to the limits, but with regard to use. An effective solution is the implementation of linear parks, which stand out as the most suitable project to reconcile recreation, urban beautification, flood control and improved water quality. The linear park becomes, currently, a structuring alternative for the environmental programs in urban areas, being used as a tool for planning and management of marginal areas to water courses, seeking to combine both urban and environmental aspects and the legal requirements.The applicability of the Forest Code in urban areas still raises many questions. The main problem still lies in the fact that the new Forest Code, in its genesis, was not thought to be applied in cities. This means that there is a set of environmental issues related to urban factor which is still open, and sooner or later will require thinking and debate that results in specific legislation. Thus, the study aims to contribute to this controversial and this question by analyzing the changes introduced with the enactment of the new law that directly affects the quality of life of the urban population / A presente pesquisa, realizada na cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Mediante revisão bibliográfica, confecção e análise de mapas, trabalhos de campo e entrevistas, foi possível constatar que a especulação imobiliária, a má distribuição de renda e a supervalorização dos terrenos impelem a população carente a ocupar fundos de vale e outros locais listados no Código Florestal (Lei 12.651/12) como Área de Preservação Permanente (APP). Na prática, as normas do Código relativas às APPs fluviais urbanas têm sido largamente desobedecidas, tanto em decorrência da proliferação de assentamentos informais, como pela implantação de projetos de parcelamento urbano, realidade que se associa a graves prejuízos ambientais, como o assoreamento dos corpos d água. Observa-se, ainda, grandes contradições nas normas que regulam as APPs entre a legislação ambiental e urbanística, tanto na esfera federal como municipal. Tal fato acarreta as constantes discussões acerca da inaplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Nesse âmbito, uma das alternativas a ser analisada é a flexibilização das normas que regulam as APP, não no que se refere aos limites, mas no que concerne ao uso. Uma solução eficaz é a implantação de parques lineares, que se destacam como o projeto mais adequado por conciliar recreação, embelezamento do urbano, controle da inundação e melhoria na qualidade da água. O parque linear torna-se, atualmente, uma alternativa estruturadora de programas ambientais em áreas urbanas, sendo utilizado como instrumento de planejamento e gestão das áreas marginais aos cursos d água, buscando aliar tanto os aspectos urbanos e ambientais como as exigências da legislação. A aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas ainda levanta muitos questionamentos. O principal problema ainda reside no fato de que o novo Código Florestal, em sua gênese, não foi pensado para ser aplicado nas cidades. Isso significa que há um conjunto de questões ambientais relacionadas ao urbano que ainda se encontra em aberto e, mais cedo ou mais tarde, exigirá um pensar e debate que resulte em uma legislação específica. Diante disso, o estudo realizado visa contribuir para essa questão polêmica e atual, ao analisar as alterações trazidas com a promulgação da nova lei que, de forma direta, afeta a qualidade de vida da população urbana

Os processos erosivos, os escorregamentos, a má qualidade das águas e as enchentes podem estar vinculados à utilização inadequada dos recursos naturais de áreas consideradas de preservação permanente (APPs), estas áreas apresentam função intrínseca na conservação das bacias hidrográficas e na qualidade de vida das populações que as habitam. Com o avanço das geotecnologias, as APPs podem ser estudadas em escala regional com a aplicação de diversas abordagens, a fim de contribuir com o manejo adequado das mesmas. Com embasamento na legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 302 e 303, de 2002), o estudo objetivou realizar a delimitação das APPs da Folha Pariquera-Açu (IBGE, 1:50.000), bem como estudar a evolução do uso do solo e a suscetibilidade natural à erosão destas áreas. Para tanto, foram utilizados: ortofotos com resolução espacial de 1m; imagens orbitais - TM Landsat (30m), de 1986, 1997 e 2008; mapas digitais de hidrografia, curvas de nível (1:50.000), geologia, pedologia, pluviometria (1:250.000). Primeiramente, os dados digitais tiveram suas projeções padronizadas e as imagens TM passaram por pré-processamento, com uso de filtro gaussiano, no programa ENVI 4.6, e pelos processos de registro (ENVI) e georreferenciamento (ArcGIS 9.3). Foi realizada fotointerpretação das ortofotos para correção do vetor de hidrografia e inclusão de feições, como várzeas, lagos e reservatórios, no ArcGIS 9.3. Neste programa, foi gerado também um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente e uma mapa matricial de declividade, para posterior delimitação das APPs da área de estudo. As imagens dos diferentes anos foram classificadas pelo método ISODATA, no ENVI, e com auxílio de campo pelo Método de Máxima Verossimilhança, no ArcGIS, com posterior aplicação de um filtro de mediana. Uma modelagem de mudanças terrestres foi realizada no IDRISI Taiga, para observação das persistências, perdas e ganhos entre as classes de uso do solo nos períodos estudados. Utilizando o Processo Analítico Hierárquico e a Avaliação Multi-critério deste mesmo programa, foi realizada também uma análise de suscetibilidade natural à erosão de acordo com os fatores naturais: geologia, pedologia, pluviometria e declividade. A quadrícula estudada apresenta 14.000,7ha de APPs, 19,9% da área total do estudo (70.189,1ha). A Vegetação arbórea densa foi a classe mais presente e mais persistente no conjunto das APPs da área de estudo, e também, a única das três mais observadas que, entre reduções e aumentos de área, obteve saldo positivo nos períodos estudados (de 1986 a 1997 e de 1997 a 2008). Em 2008 esta classe já ocupava 56,8% do conjunto de APPs. O processo de recomposição dos ecossistemas florestais ocorreu para toda a área de estudo, indicando uma maior ligação deste com o êxodo rural, e consequente abandono de áreas antes ocupadas por atividades agropecuárias, do que com a fiscalização e revegetação das APPs. Todas as categorias de APPs apresentaram a maior parte de suas áreas com Alta suscetibilidade natural à erosão (68,1%). Tanto a suscetibilidade natural à erosão, quanto o uso e ocupação do solo, nas diferentes categorias de APPs parecem estar vinculados às altitudes e declividades associadas das áreas em que estão situadas. / Erosion, landslides, poor water quality and flooding may be linked to the misuse of natural resources in areas considered for permanent preservation (APPs). These areas have an intrinsic role in the conservation of water basins and the quality of life of the populations that inhabit them. With the advancement of geotechnologies, the APPs can be studied on a regional scale with the application of various approaches in order to confirm the proper handling of them. Based en CONAMA legislation (Resolutions 302 and 303, of 2002), the study aimed to carry out the delimitation of APPs in the \"Pariquera-Acu\" Chart (IBGE, 1:50,000), and to study the evolution of land use and natural susceptibility to erosion of these areas. For both, were used orthophotos with a spatial resolution of 1m, satellite images (Landsat TM (30m), 1986, 1997 and 2008), digital maps of hydrography, contours (1:50,000), geology, soil conditions and rainfall (1:250,000). The projections of digital data were standardized and the TM images have undergone pre-processing, using a Gaussian filter in the ENVI 4.6 software, and the registration process (ENVI) and georeferencing (ArcGIS 9.3). It was performed photo interpretation of orthophotos for correction of the hydrography vector and inclusion of features (wetlands, lakes, reservoirs), in ArcGIS. In this program, has also been generated a hydrologically consistent digital elevation model and a slope matrix map for further delineation of the APPs of the study area. The images of different years were classified by the ISODATA method in ENVI, and with the aid of field data by the method of Maximum Likelihood, in ArcGIS, with subsequent application of a median filter. A modeling of land changes was performed in IDRISI Taiga, to observe the persistence, losses and gains between the classes of land use in both periods. Using the Analytic Hierarchy Process and Multicriteria Evaluation, of this same program, was also carried out an analysis of natural susceptibility to erosion according to natural factors: geology, soil conditions, rainfall and slope. The chart studied has 14,000.7ha of APP, 19.9% of the total study area (70,189.1ha). The Dense arboreal vegetation class was the most present and persistent in all the APPs of the study area, and also the only one of the three classes most observed, that between reductions and increases in size, had a positive balance in both periods (1986 to 1997 and 1997 to 2008). In 2008 this class already occupied 56.8% of total APPs. The process of restoration of forest ecosystems has occurred throughout the study area, indicating a greater connection with rural exodus and the subsequent abandonment of areas previously occupied by agricultural activities, than to the control and revegetation of APPs. All categories of APPs had most of its areas with High natural susceptibility to erosion (68.1%). Both the natural susceptibility to erosion and the use and occupation of land, in different categories of APPs appear to be linked to the altitude and slope associated with the areas where they are located.