Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Maria de Sousa.pdf: 335945 bytes, checksum: 7a08a02b9414890e9241743f00e0465a (MD5) Previous issue date: 2004-02-18 / This study has the objective to investigate human violence, such as homicide, committed under emotional or passionate states, that holds crime as a human characteristic. Throughout this theme, the thesis states that crimes committed under these emotional states cannot be used to justify homicide, or to lower penal sentences, but to explain them. Emotion and passion can only eliminate penal sentences when derived from psychological pathologies that incapacitate the understanding and wanting of the person. Crimes of passion have an integrated cognitive conscience and affection, failing the murderer only the ethical control over his decisions. The thesis also states that passion that kills doesn't derive from love or honor, but from a homocidal instinct. However, the passional murderer is responsible for the legal consequences of the crime. The case study explores the subject object world relationship, under various perspectives: such as psychological and psychiatric points of view, being the reason why this study focuses on the fenomenological method of diagnosing the subjects researched. The analysis of the results shows the need to better comprehend the facts and experiences of passionate homicide, to create a rupture in the legal penal system, in its process, diagnosis and penal sentences. / Este estudo tem o objetivo de investigar a violência humana no crime de homicídio, cometido sob os estados emotivos ou passionais, situando-se em uma vertente que apreende o crime como fenômeno real, humano. Ao enfrentar o tema, a sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. A emoção e a paixão somente podem elidir a imputabilidade penal quando derivadas de patologias do psiquismo humano, que impedem a capacidade de entender e querer do agente. No crime passional, os aspectos afetivo e cognitivo da consciência mantêm-se íntegros, faltando ao homicida o domínio ético sobre suas decisões. Também se sustenta que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de honra íntima, mas de instinto homicida. Portanto, o criminoso passional é imputável e responsável pelas conseqüências jurídicas do crime. O estudo de caso explora a relação sujeitoobjeto- mundo, sob perspectivas psicológica, psiquiátrica, psicopatológica e jurídico-penal, razão pela qual este estudo focaliza a aplicação do método fenomenológico no diagnóstico dos sujeitos pesquisados. A análise de resultados assinala a necessidade de aprofundar a compreensão da experiência e dos fatos homicidas considerados passionais, para provocar uma ruptura do pragmatismo dogmático do sistema jurídico penal no processo de seu diagnóstico, imputação, imputabilidade e penalização.