p. 1-432 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-18T18:12:31Z No. of bitstreams: 1 333.pdf: 4278501 bytes, checksum: cdf449a087e8d9e933ad92300345930f (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-12T19:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 333.pdf: 4278501 bytes, checksum: cdf449a087e8d9e933ad92300345930f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-12T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333.pdf: 4278501 bytes, checksum: cdf449a087e8d9e933ad92300345930f (MD5) Previous issue date: 2005 / A imagem e posicionamento adequados de uma empresa são fundamentais para seu sucesso. Pesquisou-se neste trabalho, a Imagem da Unidade de Negócio de E&P da Petrobras na Bahia - UN-BA. Teve-se como objetivo identificar os seus pontos críticos, de modo a subsidiar a futura elaboração de uma estratégia de imagem que reposicione a Unidade no universo da própria Organização. Fundamentou-se essa análise na Teoria das Representações Sociais e na Teoria do Núcleo Central, assim como também no conceito de Vetores de Sentido. Assim, identificaram-se os valores que conduzem as práticas corporativas, através de uma análise de documentos institucionais e, para o estudo das representações sociais, realizaram-se entrevistas e questionários junto aos gestores. Elaborou-se, também, uma comparação da Imagem da Unidade com o seu desempenho, tendo como base os conceitos de avaliação de desempenho empresarial do Balanced Scorecard, que nortearam a construção dos instrumentos de pesquisa. A imagem da UN-BA apreendida é predominantemente negativa e, em múltiplos aspectos, não compatível com o seu desempenho. Sinalizaram-se, nesse estudo, os principais fatores responsáveis pela distorção identificada, e os pontos críticos a serem trabalhados, identificando-se, nesse momento, um contexto bastante favorável na Organização a UN-BA. Assim, a Unidade deverá buscar a construção de uma estratégia de imagem que, alinhada aos objetivos estratégicos da Petrobras e a sua estratégia produtiva, contribua para que a Unidade seja percebida na Organização como Um Bom Negócio de E&P. / Salvador

Submitted by Augusto Carvalho (carvalhoaugusto@hotmail.com) on 2016-06-15T03:04:18Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_formatada__ficha.pdf: 435416 bytes, checksum: d8adc0470bf4fe6452ae8e18ac1464f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-06-15T12:08:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_formatada__ficha.pdf: 435416 bytes, checksum: d8adc0470bf4fe6452ae8e18ac1464f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T12:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_formatada__ficha.pdf: 435416 bytes, checksum: d8adc0470bf4fe6452ae8e18ac1464f2 (MD5) Previous issue date: 2016 / What is the effect of elections on real assets? Can we measure the effect on price only observing one outcome? This dissertation attempts to estimate these effects using a methodology based in stock options. The model developed adapts the benchmark Black-Scholes model to incorporate two new parameters: a perfectly anticipated jump in price (∆) and a series of daily probabilities (Θ) reflecting beliefs about outcomes of the election. We apply this method to 2014 Brazilian Presidential Elections and Petrobras - an important oil company in Brazil - using market data from the second election round. The results found show 65-77% difference in company valuation, depending on election outcome. This is equivalent to approximately 2.5% of Brazil’s GDP in 2014. / Qual o efeito de eleições em ativos reais? É possível mensurar diretamente a diferença de preços mesmo que só possamos enxergar um dos resultados potenciais? Essa dissertação estima esses efeitos utilizando metodologia baseada em opções sobre ações. O modelo aqui desenvolvido adaptção tradicional Black-Scholes para incorporar dois novos parâmetros: um salto no preço do ativo perfeitamente antecipado e uma série de probabilidades diárias refletindo as crenças sobre quem venceria a corrida eleitoral. Aplicamos esse método para o caso brasileiro das Eleições Presidenciais de 2014 e a Petrobras - uma importante companhia do setor petrolífero do país -utilizando dados de bolsa do segundo turno das eleições. Os resultados encontrados mostram uma diferença de 65-77% para o valor da companhia, dependendo de quem vencesse nas urnas. Isso é equivalente a aproximadamente 2.5% do PIB de 2014 do país.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-09-30T00:00:00Z / Propõe um modelo de Benchmarking para uma Unidade de Negócios da Petrobrás baseado em uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema e com ênfase na prevenção de falhas que normalmente comprometem a eficácia das iniciativas de benchmarking. O modelo aborda desde as etapas iniciais de preparação da empresa pela alta administração, passando pela identificação e pnonzação das oportunidades de benchmarking, pela constituição e treinamento da equipe de benchmarking, pelo benchmarking interno e pelo autoconhecimento dos seus próprios processos, pela investigação e descoberta das melhores práticas onde quer que estejam, pela aprovação e implantação dos projetos de melhoria, pela atualização sistemática dos referenciais de desempenho, chegando até a avaliação das ações de melhoria implantadas e do próprio processo de benchmarking.

O presente trabalho resulta de uma investigação sobre os requisitos para micro e pequenas empresas (MPES) para realizarem o fornecimento para empresa focal: PETROBRAS. Trata-se de um estudo realizado usando os requisitos necessários para credenciamento e fornecimento na empresa estatal PETROBRAS, cujos sujeitos de pesquisa foram empresas que fornecem ou desejam fornecer para a cadeia produtiva petróleo, gás e energia (CPPGE). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e fontes documentais. A análise dos dados deu-se à luz do referencial teórico pertinente, com base analisada na indústria de petróleo nacional, pesquisa em relação ao trabalho nas micro e pequenas empresas, e no SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) através de sua interveção de ações para o mercado-alvo. Os resultados indicam os requisitos necessários para que empresas dentro do perfil analisado, micro e pequenas empresas da serra gaúcha, na melhora de seus processos, capacitação, desenvolvimento técnico e busca por certificações, para poderem habilitar seus negócios no portal de fornecimento Petronect. Assim, passar a fornecer em um mercado que apresenta nível superior de exigência e de remuneração para sua cadeia produtiva. / This work is an investigation of the requirements to small and medium-sized enterprises (SME) to act as suppliers of PETROBRAS, a focal company. This is a study that evaluates the requirements for accreditation and supply of PETROBRAS, a state-owned enterprise that operates in the Oil & Gas industry sector. The research subjects of this study were companies that provides or are willing to provide for this industry sector. Data were collected through semi-structured interviews and documental sources. Data analysis was given in the light of relevant theoretical framework, from domestic Oil & Gas industry, researches over the relation of small and medium-sized enterprises on this market, and SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) through its intervention plans of action on the target market. The results presents the requirements for companies within the analyzed profile, small and medium-sized enterprises in Serra Gaúcha, the needs in terms of process improvements, training, technical development and search for certifications, in order to enable their business in Petronect delivery portal and, doing so, play a role in a market that has top-level requirement and incomes for its supply chain network.

A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, em primeiro de maio de 2006, revelou a existência de profundas divergências entre o Governo Lula (2003/2010) e a Petrobras sobre como conduzir o processo de negociações que se seguiu ao ato do governo boliviano de Evo Morales. Divergia-se, por exemplo, quanto à forma e a intensidade da resposta a ser apresentada, ao destino dos investimentos realizados pela estatal no país, a própria conveniência da Petrobras em continuar operando no país e do destino do gás natural, insumo que assume crescente importância na matriz energética brasileira. Quaisquer divergências existentes entre a Bolívia, o Governo Lula e a Petrobras seriam equacionadas nos meses que se seguiram, mas a simples constatação de que havia divergência originou três questões: 1) era evidente que havia divergências nas relações bilaterais entre os dois países, mas, elas existiriam entre um país e uma empresa multinacional (EMN)? Neste caso existe vasta biografia demonstrando claramente a existência de divergências quando se analisam as relações entre um país qualquer e uma empresa multinacional (EMN) operando em seu território; 2) todavia, seria possível haver divergência entre o governo de um país e uma empresa nacional que atuasse em outros países?; e, 3) especificamente, sabia-se que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um dos objetivos da política externa brasileira estava em promover a integração política da América do Sul através da integração do setor de infraestrutura, em geral, e do setor de hidrocarbonetos, em particular, e que a Petrobras associara-se a este projeto; mas, seria possível haver divergência entre o Governo Federal e a Petrobras? Tentar compreender esta última questão tornou-se objetivo desta tese porque, a priori, imaginava-se que Governo Federal e a Petrobras deveriam apresentar pouca divergência na busca do objetivo de realizar a integração da América do Sul, mas a pesquisa revelou uma situação diferente. Embora Governo e Petrobras professassem, superficialmente, o mesmo objetivo, havia profundas divergências entre eles quanto à integração da América do Sul praticamente desde a origem do processo, o que muitas vezes levou aos interesses de ambas as partes a se chocarem. / The nationalization of hydrocarbons in Bolivia , on May 1, 2006 , revealed the existence of deep differences between the Lula Government (2003/ 2010) and Petrobras on how to conduct the negotiations that followed the act of the Bolivian government of Evo Morales . Differed , for example, as to the form and intensity of the response to be provided , the destination of investments made by the state in the country , the very convenience of Petrobras to continue operating in the country and the destination of the natural gas feedstock growing importance the Brazilian energy matrix . Any differences existing between Bolivia , Lula's government and Petrobras would be equated in the months that followed, but the simple fact that there was divergence rise to three questions : 1 ) it was evident that there were differences in bilateral relations between the two countries , but they exist between a country and a multinational corporation ( MNC ) ? In this case there is extensive biography clearly demonstrating the existence of differences when analyzing any relationship between a country and a multinational corporation ( MNC ) operating in its territory ; 2 ) however , it would be possible divergence between the government of a country and a national company that acted in other countries ; and 3 ) specifically , it was known that since the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) , one of the goals of Brazilian foreign policy was to promote political integration of South America through the integration of the infrastructure sector in general and the hydrocarbon industry and in particular that Petrobras had associated to this project ; but there could be disagreement between the Federal Government and Petrobras? Try to understand this latter issue has become the object of this thesis because a priori it was thought that the Federal Government and Petrobras should present little dissent in pursuit of the goal of achieving the integration of South America, but research has revealed a different situation . Although the Government and Petrobras professed superficially the same goal , there were profound differences between them in the integration of South America, almost from the beginning of the process , which often led to the interests of both parties to collide.

A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, em primeiro de maio de 2006, revelou a existência de profundas divergências entre o Governo Lula (2003/2010) e a Petrobras sobre como conduzir o processo de negociações que se seguiu ao ato do governo boliviano de Evo Morales. Divergia-se, por exemplo, quanto à forma e a intensidade da resposta a ser apresentada, ao destino dos investimentos realizados pela estatal no país, a própria conveniência da Petrobras em continuar operando no país e do destino do gás natural, insumo que assume crescente importância na matriz energética brasileira. Quaisquer divergências existentes entre a Bolívia, o Governo Lula e a Petrobras seriam equacionadas nos meses que se seguiram, mas a simples constatação de que havia divergência originou três questões: 1) era evidente que havia divergências nas relações bilaterais entre os dois países, mas, elas existiriam entre um país e uma empresa multinacional (EMN)? Neste caso existe vasta biografia demonstrando claramente a existência de divergências quando se analisam as relações entre um país qualquer e uma empresa multinacional (EMN) operando em seu território; 2) todavia, seria possível haver divergência entre o governo de um país e uma empresa nacional que atuasse em outros países?; e, 3) especificamente, sabia-se que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um dos objetivos da política externa brasileira estava em promover a integração política da América do Sul através da integração do setor de infraestrutura, em geral, e do setor de hidrocarbonetos, em particular, e que a Petrobras associara-se a este projeto; mas, seria possível haver divergência entre o Governo Federal e a Petrobras? Tentar compreender esta última questão tornou-se objetivo desta tese porque, a priori, imaginava-se que Governo Federal e a Petrobras deveriam apresentar pouca divergência na busca do objetivo de realizar a integração da América do Sul, mas a pesquisa revelou uma situação diferente. Embora Governo e Petrobras professassem, superficialmente, o mesmo objetivo, havia profundas divergências entre eles quanto à integração da América do Sul praticamente desde a origem do processo, o que muitas vezes levou aos interesses de ambas as partes a se chocarem. / The nationalization of hydrocarbons in Bolivia , on May 1, 2006 , revealed the existence of deep differences between the Lula Government (2003/ 2010) and Petrobras on how to conduct the negotiations that followed the act of the Bolivian government of Evo Morales . Differed , for example, as to the form and intensity of the response to be provided , the destination of investments made by the state in the country , the very convenience of Petrobras to continue operating in the country and the destination of the natural gas feedstock growing importance the Brazilian energy matrix . Any differences existing between Bolivia , Lula's government and Petrobras would be equated in the months that followed, but the simple fact that there was divergence rise to three questions : 1 ) it was evident that there were differences in bilateral relations between the two countries , but they exist between a country and a multinational corporation ( MNC ) ? In this case there is extensive biography clearly demonstrating the existence of differences when analyzing any relationship between a country and a multinational corporation ( MNC ) operating in its territory ; 2 ) however , it would be possible divergence between the government of a country and a national company that acted in other countries ; and 3 ) specifically , it was known that since the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) , one of the goals of Brazilian foreign policy was to promote political integration of South America through the integration of the infrastructure sector in general and the hydrocarbon industry and in particular that Petrobras had associated to this project ; but there could be disagreement between the Federal Government and Petrobras? Try to understand this latter issue has become the object of this thesis because a priori it was thought that the Federal Government and Petrobras should present little dissent in pursuit of the goal of achieving the integration of South America, but research has revealed a different situation . Although the Government and Petrobras professed superficially the same goal , there were profound differences between them in the integration of South America, almost from the beginning of the process , which often led to the interests of both parties to collide.

O presente trabalho resulta de uma investigação sobre os requisitos para micro e pequenas empresas (MPES) para realizarem o fornecimento para empresa focal: PETROBRAS. Trata-se de um estudo realizado usando os requisitos necessários para credenciamento e fornecimento na empresa estatal PETROBRAS, cujos sujeitos de pesquisa foram empresas que fornecem ou desejam fornecer para a cadeia produtiva petróleo, gás e energia (CPPGE). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e fontes documentais. A análise dos dados deu-se à luz do referencial teórico pertinente, com base analisada na indústria de petróleo nacional, pesquisa em relação ao trabalho nas micro e pequenas empresas, e no SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) através de sua interveção de ações para o mercado-alvo. Os resultados indicam os requisitos necessários para que empresas dentro do perfil analisado, micro e pequenas empresas da serra gaúcha, na melhora de seus processos, capacitação, desenvolvimento técnico e busca por certificações, para poderem habilitar seus negócios no portal de fornecimento Petronect. Assim, passar a fornecer em um mercado que apresenta nível superior de exigência e de remuneração para sua cadeia produtiva. / This work is an investigation of the requirements to small and medium-sized enterprises (SME) to act as suppliers of PETROBRAS, a focal company. This is a study that evaluates the requirements for accreditation and supply of PETROBRAS, a state-owned enterprise that operates in the Oil & Gas industry sector. The research subjects of this study were companies that provides or are willing to provide for this industry sector. Data were collected through semi-structured interviews and documental sources. Data analysis was given in the light of relevant theoretical framework, from domestic Oil & Gas industry, researches over the relation of small and medium-sized enterprises on this market, and SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) through its intervention plans of action on the target market. The results presents the requirements for companies within the analyzed profile, small and medium-sized enterprises in Serra Gaúcha, the needs in terms of process improvements, training, technical development and search for certifications, in order to enable their business in Petronect delivery portal and, doing so, play a role in a market that has top-level requirement and incomes for its supply chain network.

O presente trabalho resulta de uma investigação sobre os requisitos para micro e pequenas empresas (MPES) para realizarem o fornecimento para empresa focal: PETROBRAS. Trata-se de um estudo realizado usando os requisitos necessários para credenciamento e fornecimento na empresa estatal PETROBRAS, cujos sujeitos de pesquisa foram empresas que fornecem ou desejam fornecer para a cadeia produtiva petróleo, gás e energia (CPPGE). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e fontes documentais. A análise dos dados deu-se à luz do referencial teórico pertinente, com base analisada na indústria de petróleo nacional, pesquisa em relação ao trabalho nas micro e pequenas empresas, e no SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) através de sua interveção de ações para o mercado-alvo. Os resultados indicam os requisitos necessários para que empresas dentro do perfil analisado, micro e pequenas empresas da serra gaúcha, na melhora de seus processos, capacitação, desenvolvimento técnico e busca por certificações, para poderem habilitar seus negócios no portal de fornecimento Petronect. Assim, passar a fornecer em um mercado que apresenta nível superior de exigência e de remuneração para sua cadeia produtiva. / This work is an investigation of the requirements to small and medium-sized enterprises (SME) to act as suppliers of PETROBRAS, a focal company. This is a study that evaluates the requirements for accreditation and supply of PETROBRAS, a state-owned enterprise that operates in the Oil & Gas industry sector. The research subjects of this study were companies that provides or are willing to provide for this industry sector. Data were collected through semi-structured interviews and documental sources. Data analysis was given in the light of relevant theoretical framework, from domestic Oil & Gas industry, researches over the relation of small and medium-sized enterprises on this market, and SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) through its intervention plans of action on the target market. The results presents the requirements for companies within the analyzed profile, small and medium-sized enterprises in Serra Gaúcha, the needs in terms of process improvements, training, technical development and search for certifications, in order to enable their business in Petronect delivery portal and, doing so, play a role in a market that has top-level requirement and incomes for its supply chain network.

A nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, em primeiro de maio de 2006, revelou a existência de profundas divergências entre o Governo Lula (2003/2010) e a Petrobras sobre como conduzir o processo de negociações que se seguiu ao ato do governo boliviano de Evo Morales. Divergia-se, por exemplo, quanto à forma e a intensidade da resposta a ser apresentada, ao destino dos investimentos realizados pela estatal no país, a própria conveniência da Petrobras em continuar operando no país e do destino do gás natural, insumo que assume crescente importância na matriz energética brasileira. Quaisquer divergências existentes entre a Bolívia, o Governo Lula e a Petrobras seriam equacionadas nos meses que se seguiram, mas a simples constatação de que havia divergência originou três questões: 1) era evidente que havia divergências nas relações bilaterais entre os dois países, mas, elas existiriam entre um país e uma empresa multinacional (EMN)? Neste caso existe vasta biografia demonstrando claramente a existência de divergências quando se analisam as relações entre um país qualquer e uma empresa multinacional (EMN) operando em seu território; 2) todavia, seria possível haver divergência entre o governo de um país e uma empresa nacional que atuasse em outros países?; e, 3) especificamente, sabia-se que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um dos objetivos da política externa brasileira estava em promover a integração política da América do Sul através da integração do setor de infraestrutura, em geral, e do setor de hidrocarbonetos, em particular, e que a Petrobras associara-se a este projeto; mas, seria possível haver divergência entre o Governo Federal e a Petrobras? Tentar compreender esta última questão tornou-se objetivo desta tese porque, a priori, imaginava-se que Governo Federal e a Petrobras deveriam apresentar pouca divergência na busca do objetivo de realizar a integração da América do Sul, mas a pesquisa revelou uma situação diferente. Embora Governo e Petrobras professassem, superficialmente, o mesmo objetivo, havia profundas divergências entre eles quanto à integração da América do Sul praticamente desde a origem do processo, o que muitas vezes levou aos interesses de ambas as partes a se chocarem. / The nationalization of hydrocarbons in Bolivia , on May 1, 2006 , revealed the existence of deep differences between the Lula Government (2003/ 2010) and Petrobras on how to conduct the negotiations that followed the act of the Bolivian government of Evo Morales . Differed , for example, as to the form and intensity of the response to be provided , the destination of investments made by the state in the country , the very convenience of Petrobras to continue operating in the country and the destination of the natural gas feedstock growing importance the Brazilian energy matrix . Any differences existing between Bolivia , Lula's government and Petrobras would be equated in the months that followed, but the simple fact that there was divergence rise to three questions : 1 ) it was evident that there were differences in bilateral relations between the two countries , but they exist between a country and a multinational corporation ( MNC ) ? In this case there is extensive biography clearly demonstrating the existence of differences when analyzing any relationship between a country and a multinational corporation ( MNC ) operating in its territory ; 2 ) however , it would be possible divergence between the government of a country and a national company that acted in other countries ; and 3 ) specifically , it was known that since the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 ) , one of the goals of Brazilian foreign policy was to promote political integration of South America through the integration of the infrastructure sector in general and the hydrocarbon industry and in particular that Petrobras had associated to this project ; but there could be disagreement between the Federal Government and Petrobras? Try to understand this latter issue has become the object of this thesis because a priori it was thought that the Federal Government and Petrobras should present little dissent in pursuit of the goal of achieving the integration of South America, but research has revealed a different situation . Although the Government and Petrobras professed superficially the same goal , there were profound differences between them in the integration of South America, almost from the beginning of the process , which often led to the interests of both parties to collide.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-03-16T23:34:34Z No. of bitstreams: 2 André Pereira Reinert Tokarski.pdf: 5650552 bytes, checksum: 25a9144f42c516c0b0677856a2657eb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-22T13:21:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 André Pereira Reinert Tokarski.pdf: 5650552 bytes, checksum: 25a9144f42c516c0b0677856a2657eb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T13:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 André Pereira Reinert Tokarski.pdf: 5650552 bytes, checksum: 25a9144f42c516c0b0677856a2657eb0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / The Federal Constitution of 1988 set in motion a project of national emancipation and overcoming underdevelopment. It has established that the exploration and extraction of the petroleum deposits are monopolies of the Union;; defined national sovereignty as one of the principles of the economic order. The exploration and production of petroleum are therefore linked to the objectives and principles set forth in the economic order of the Federal Constitution and are related to the guarantee of national development. This dissertation, from the perspective of economic law, proposes to analyze the attributions and tasks of Petrobras in the face of recent changes in the exploratory regime of the pre-­salt, and how they relate to the constitutional project of overcoming underdevelopment. It is understood that the proposed changes, if done, could weaken the role of Petrobras as a public company destined not only to explore and produce oil and its derivatives, but also to coordinate an important part of the development of the national industry, fundamental to the effective sovereignty and development. The Law 13.365 / 2016 modified the sharing agreement and reduced Petrobras' role in exploring the pre-­salt. We may face another attempt to block the transforming clauses of the Constitution and the delivery of our natural wealth to the interests of multinational corporations and other countries. Such a situation can impose new tasks on economic law, given the risks and threats to sovereignty and the achievement of overcoming underdevelopment. / A Constituição Federal de 1988 encampou um projeto de emancipação nacional e de superação do subdesenvolvimento. Estabeleceu que a pesquisa e a lavra das jazida de petróleo são monopólios da União;; definiu a soberania nacional como um dos princípios da ordem econômica. A exploração e produção de petróleo estão, portanto, vinculadas aos objetivos e princípios previstos na ordem econômica da Constituição Federal e se relacionam com a garantia do desenvolvimento nacional. Essa dissertação, sob a perspectiva do direito econômico, se propõe analisar as atribuições e tarefas da Petrobras, diante das recentes mudanças no regime exploratório do pré-­sal, e de que maneira elas se relacionam com o projeto constitucional da superação do subdesenvolvimento. Entende-­se que as mudanças propostas, se consumadas, podem enfraquecer o papel da Petrobras como empresa pública destinada não apenas para explorar e produzir petróleo e seus derivados, mas também para coordenar parcela importante do desenvolvimento da indústria nacional, fundamental para a efetiva soberania e desenvolvimento do país. A Lei 13.365/2016 modificou o contrato de partilha e reduziu o papel da Petrobras na exploração do pré-­sal. Podemos estar diante de mais uma tentativa de bloqueio das cláusulas transformadoras da Constituição e da entrega de nossas riquezas naturais aos interesses de empresas multinacionais e de outros países. Tal situação pode impor novas tarefas ao direito econômico, diante dos riscos e ameaças à soberania e à concretização da superação do subdesenvolvimento.