p. 1 - 107 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-02-18T20:11:07Z No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 1680836 bytes, checksum: 52eee00cf9c8d34c6ddf28db32daa7b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-19T16:31:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 1680836 bytes, checksum: 52eee00cf9c8d34c6ddf28db32daa7b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-19T16:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 7777.pdf: 1680836 bytes, checksum: 52eee00cf9c8d34c6ddf28db32daa7b4 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho propôs-se a analisar a regulação de serviços públicos de gás natural canalizado, na Bahia, a partir da atuação da agência reguladora estadual, procurando comparar as ações dirigidas ao acompanhamento das tarifas praticadas com aquelas voltadas à qualidade da prestação dos serviços, além de descrever a relação existente entre esta agência, o Estado da Bahia e a concessionária prestadora dos serviços de gás canalizado. Empreendeu-se pesquisa descritiva de cunho qualitativo, por meio de estudo de caso do tipo organizacional. Elegeu-se como objeto empírico o desempenho, no gás canalizado, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, no período de 2004 a 2006. Além da revisão de literatura que buscou aprofundamento sobre o tema, foram realizadas pesquisa documental e entrevistas estruturadas, para a coleta de dados, assim como analisado o material coletado e feita a articulação entre os teóricos estudados e os resultados obtidos na investigação. As agências reguladoras surgiram, no Brasil, na década de noventa do século passado, com o objetivo de favorecerem um ambiente institucional propício aos investimentos privados e com a finalidade de fiscalizarem a qualidade dos serviços públicos, intermediando, portanto, os interesses dos usuários, das empresas prestadoras e do poder concedente. Como resultado, no tocante ao gás canalizado, verificou-se que, como mediadora dos interesses do Estado, usuários e concessionária, a relação entre a agência e esses atores se dá de forma desigual, diferentemente do que preceitua a teoria da regulação. O estudo do caso demonstrou que a atuação da AGERBA limita-se, basicamente, à regulação econômica através do acompanhamento das tarifas, deixando de atender, com igual desempenho, à regulação da qualidade da prestação dos serviços e à regulação social. / Salvador

[pt] Um amplo rearranjo institucional e de mercado decorreu das privatizações de concessões de serviços públicos no Brasil em diversos setores econômicos. Tornou-se evidente, assim, uma crescente necessidade de estabelecer ações de gestão que produzam o desempenho esperado dessas concessões. Inseridos num ambiente de incertezas, setores regulados, como o de distribuição de gás canalizado, têm sido pouco investigados por pesquisadores no âmbito da gestão estratégica. A presente pesquisa procurou, sob as óticas integrativa e relacional, estudar o efeito dos fatores macro ambientais no desempenho da CEG e da CEG RIO, distribuidoras de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro privatizadas em julho de 1997. De acordo com a metodologia de estudo de caso de Yin, foi adotada a estratégia de triangulação dos métodos. Os dados foram coletados por meio de investigação documental/telematizada, pesquisa de percepções tipo survey via questionário predominantemente estruturado e entrevistas complementares. A interpretação e a análise dos dados foram realizadas com base no referencial teórico apropriado e com o auxílio dos modelos genérico integrativo e relacional de Macedo-Soares. Os resultados evidenciaram a adequação estratégica das empresas, embora os fatores macro ambientais pudessem ser mais estrategicamente orientados. Ainda que o estabelecimento de alianças não seja uma prática estratégica, a análise relacional agrega valor à análise tradicional, contribuindo com novos insights para a tomada de decisão estratégica da CEG e da CEG RIO. O estudo também trouxe contribuições aos referidos modelos de análise estratégica e à gestão de concessões de serviços públicos. / [en] A wide institutional and market reorganization derived from the privatizations of public services concessions in Brazil in economic sectors. It became evident an increasing need to establish business management actions in order to produce the expected performance from those concessions. Embbeded in uncertainties, regulated sectors like piped gas distribution have been underestimated by researchers in respect of strategic management issues. The present research focused, under integrative and relational perspectives, the effect of the environmental factors to the performance of CEG and CEG RIO - gas distribuiton companies in Rio de Janeiro State, privatized in july, 1997. According to Yin´s case study methodology, a triangulation of methods was adopted. Therefore, data was collected through documental/telematized investigation, survey of management perceptions using a mostrly structured questionnaire and complementary interviews. The interpretation and analysis of data were based on the appropriate theoretical reference aided by the generic integrative and the relational models from Macedo-Soares (2000 e 2002). The results highlighted a strategic fit by the companies, although environmental factors could be more strategically oriented. Despite the establishment of alliances not being a strategic practice, the relational perspective added value to the traditional perspective, contributing with new insights to the companies´ strategic decision making processes. The study also brought contributions to the mentioned strategy analysis models and to the management of public services concessions.