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Estudo sobre a regulamenta????o cont??bil e a evidencia????o das demonstra????es cont??beis de operadoras privadas de planos de sa??de - modalidade medicina de grupo - no Estado de S??o Paulo, apos a lei n?? 9656/98

Roque, Florinda 02 April 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Florinda_Roque.pdf: 390806 bytes, checksum: b1a602cdf4e3deed9823cc46d23386e6 (MD5) Previous issue date: 2004-04-02 / The Brazilian people can get no satisfaction about the public attendance o healthy sector. It means that the Government politic has been inefficient to maintain a universal healthy system for population. So, the persons who have some better financial conditions, are looking for alternatives on private enterprise to protect themselves, as well as their dependents. Also, the private companies have adopted these strategic fringe benefits to offers to their employees. In Brazil, the healthy plans operators are responsible to attending about thirty five millions of users, considering that this number was bigger in the past. Actually, there are more than hundred operators, which are the following types: Group Medicine, Insurance Company, Self Management and Co-operative of doctors. The insolvency and financial problems of some companies in that sector had as consequence the stop on attendance of users, after contributing for many years. So the society began making pressure to quick the process of regulation on this area, and in 1998 it was approved the law 9656/98, after this it was included many provisory measures and norms, as the creation of a regulatory agency with many regulatory norms. With the sector regulation, it was necessary the juridical orderings of the operator's accounting standards. These juridical orderings brings the obligation of publishing the financial statements and models for this publication. This research analyzed some aspects of the financial statements and the quality of disclosures in the years 2001 and 2002, with intention of reflects if the ways of disclosure presentation helps the users to realize a complete analysis before decide for purchasing healthy plan. / O atendimento insatisfat??rio ?? popula????o na ??rea da sa??de mostra que o Estado ?? ineficiente para manter um sistema universal para atender satisfatoriamente toda a popula????o nessa importante ??rea. Como conseq????ncia, as pessoas de melhor poder aquisitivo buscam na iniciativa privada as alternativas para prote????o da sua sa??de e de seus dependentes. Tamb??m as empresas se valem dessas op????es para oferecer aos seus colaboradores um benef??cio adicional e importante, para a maioria dos trabalhadores, que ?? a assist??ncia m??dica em grupo. No Brasil, as operadoras de planos de sa??de s??o respons??veis pelo atendimento de aproximadamente trinta e cinco milh??es de usu??rios, sendo que este n??mero j?? foi maior. Existem atualmente mais de mil operadoras, classificadas nos tipos Medicina de Grupo, Seguradora, Auto Gest??o e Cooperativa de Trabalho M??dico. A fal??ncia de v??rias empresas deixou muitos usu??rios sem atendimento, mesmo depois de v??rios anos de contribui????o. Tais acontecimentos originaram uma press??o por parte da comunidade de usu??rios, no sentido de agilizar o processo de regulamenta????o dessas atividades, que resultou na aprova????o, em 1998, da Lei n?? 9656/98. Depois disto surgiram outras medidas provis??rias e normas, como a cria????o de uma ag??ncia reguladora, a qual emitiu v??rias normas reguladoras. A regulamenta????o do setor provocou, por sua vez, o ordenamento jur??dico e a normatiza????o dos procedimentos cont??beis das operadoras, os quais, entre outras exig??ncias, determina a obrigatoriedade de publicar as demonstra????es cont??beis, de acordo com os modelos contidos nas normas divulgadas. Esta pesquisa analisou a qualidade das evidencia????es, as pr??ticas cont??beis que as Operadoras de Plano de Sa??de foram obrigadas a seguir de acordo com a Lei n?? 9656/98 e alguns aspectos econ??micos-financeiros, analisados atrav??s do ??ndice de giro operacional das operadoras de plano de sa??de modalidade medicina de grupo no Estado de S??o Paulo, nos anos de 2001 e 2002 no intuito de refletir sobre as exig??ncias de uma sociedade globalizada.
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E o futuro, de que é feito afinal? Acerca de uma hipótese sobre a natureza do futuro e de uma proposta para prospectiva tecnológica.

Denis Lima Balaguer 18 April 2005 (has links)
O presente trabalho apresenta um método de prospectiva tecnológica que busca, através do entendimento da natureza do futuro aqui também mostrada, integrar a visão clássica dos estudos do futuro com aportes advindos dos estudos da ciência & tecnologia. Esta busca pretende suportar o processo de tomada de decisão dentro do ambiente de desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento de produto, ao fornecer um entendimento das forças que moldarão as características e capacidades de produtos futuros. O trabalho estrutura-se através de uma seqüência composta por cinco etapas: 1. definição de prospectiva tecnológica, construída a partir de uma revisão de definições clássicas; 2. construção e justificação de um Modelo Teórico de Futuro, a partir de conhecimentos advindos dos estudos do futuro e dos estudos da ciência & tecnologia; 3. estruturação de um método de prospectiva tecnológica, tendo por base o MTF e aportes metodológicos de outros métodos de prospectiva referenciados na literatura; 4. aplicação do método de prospectiva tecnológica ao mercado de Large Commercial Aircratf; 5. análise do método de prospectiva tecnológica, utilizando metodologias sugeridas na literatura da área. O método de prospectiva tecnológica aqui apresentado, justificado, testado e analisado apresenta resultados satisfatórios na medida em que, conquanto reconhecendo a imprevisibilidade do futuro, permite acessar os vetores de mudança, e a partir destes tomar decisões mais conscientes. Além disto, ao permitir um vislumbre de um futuro provável, constrói um sentimento de alerta e prontidão em relação aos vetores de mudança, garantindo robustez ao processo de planejamento. O único futuro - real - é aquele que se constrói no dia-a-dia. Se não houver um planejamento positivo, se não houver atitude em direção ao futuro, o futuro construído por outros irá se impor.
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A avaliação ambiental estratégica e o planejamento dos recursos hídricos: a experiência francesa e as contribuições para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil / The strategic environmental assessment and the water resources planning: the french experience and the contributions to the river basin management plans of Brazil

Santos, Simone Mendonça dos 09 April 2015 (has links)
Na gestão da água, o planejamento é o processo que busca definir as melhores alternativas de utilização dos recursos, orientando a tomada de decisão no alcance dos melhores resultados ambientais, sociais e econômicos Assim, o Plano de Bacia Hidrográfica (PBH), que desempenha o papel de planejamento, adquire relevância crescente em função da escassez dos recursos hídricos. Entretanto, no contexto brasileiro, uma série de condições têm limitado a efetiva implementação e adoção desses planos por parte dos diversos atores e setores usuários. Por outro lado, é cada vez mais frequente em âmbito internacional a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de formulação de PBHs, com ênfase no papel que a AAE pode desempenhar na coordenação e integração entre os diferentes níveis de planejamento. Assim, por meio de revisão em literatura específica e análise documental de relatórios de AAEs desenvolvidas no contexto francês de planejamento e gestão de recursos hídricos, foram avaliadas as potenciais contribuições da AAE para os PBHs do Brasil. Os resultados obtidos indicam que, se utilizadas abordagens participativas, ajustadas à estrutura político-institucional existente, sem, contudo, negligenciar os procedimentos básicos que fundamentam esse instrumento de Avaliação Ambiental, a AAE pode agregar valor a todas as etapas do processo de elaboração de PBHs que, desta forma, terão seus resultados ampliados no sentido da efetiva Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. / In water management, planning is the process that seeks to define the best alternatives use resources, guide decision-making in order to produce the best economic, social and environmental results. Therefore becomes relevant the role to be played by River Basin Management Plans (RBMPs), one of the instruments of the National Water Resources Policy (Law 9.433/1997). However, in the current context of water management of Brazil, these plans have run into a number of conditions that limit the results, imposing difficulties to the effective implementation and adoption of these plans by the various actors and user sectors. On the other hand, it is increasingly common internationally the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) in RBMPs formulation, with emphasis on the role that SEA can play in the process of coordination and integration between the different levels of planning. Thus, through a review of the literature and document analysis of SEA reports, developed in the French context of planning and management of water resources, were evaluated the potentials SEA\'s contributions for RBMPs in Brazil. The results indicated that if used participatory approaches, adjusted to the existing political and institutional framework, without, however, neglecting the basic procedures underlying the instrument, SEA has potential contributions verified in all stages of the RBMPs formulation process that in this way, have expanded their results towards the effective Integrated Water Resources Management in the country.
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Práticas administrativas para a sustentabilidade financeira de operadoras de planos de saúde médico-hospitalares: um estudo de múltiplos casos / Administrative practices that influence the financial sustainability of medical health insurance providers: a study of multiple cases

Clemente, Lucas Manoel Marques 02 March 2016 (has links)
No Brasil, o sistema de saúde é composto por duas estruturas: pública, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privada suplementar, composta por 1.268 operadoras de planos de saúde, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as operadoras têm sido consideradas ineficientes tanto na geração de resultados financeiros quanto na prestação de serviços aos beneficiários, destacando-se a necessidade e relevância para a saúde pública ao se buscar avaliar o seu desempenho sob essas perspectivas. O objetivo do trabalho foi, para um mesmo nível de eficiência na prestação de serviços, identificar as práticas administrativas que diferenciam as operadoras de planos de saúde (OPS) financeiramente sustentáveis. Para tanto, inicialmente foi aplicada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) no intuito de identificar operadoras eficientes em transformar inputs em outputs e, a partir dos escores obtidos, selecionar duas OPS de nível de serviços semelhantes e desempenho financeiro opostos para que fossem comparadas por meio de um estudo de múltiplos casos. A análise quantitativa indicou que as OPS de medicina de grupo apresentaram maior eficiência do que as demais modalidades. Já o estudo de múltiplos casos identificou que a gestão de políticas de crédito, de captação e aplicação de recursos, o planejamento tributário, a adoção de políticas de promoção e prevenção à saúde, as formas de remuneração dos médicos e a estratégia de composição de receitas diferenciaram a OPS de melhor desempenho. / In Brazil, the health system is composed of two structures: the public represented by the Unified Health System (SUS) and private supplementary, comprising 1,268 operators of health plans supervised by the National Health Agency (ANS). However, operators have been considered inefficient, both in the generation of financial results as in the provision of services to beneficiaries, highlighting the need and relevance to public health when it comes to assessing their performance in these prospects. The goal was for the same level of efficiency in service delivery, identify management practices that differentiate the health plan operators (OPS) financially sustainable. Thus, it was initially applied to Data Envelopment Analysis (DEA) to identify carriers of efficient health plans in the processing of inputs and outputs, and the scores by selecting two of them with a similar level of service and opposite financial performance they were compared to the cases of multiple analysis. Quantitative analysis indicated that the support type operators managed showed greater efficiency than other types. The study analysis of multiple cases identified that the political credit management, finance and investments, tax planning, adoption of health promotion and prevention policies, forms of remuneration of doctors and recipe composition of strategy were practices that differentiate the operator with the best performance.
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Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável? / Healthcare insurance and population aging: a viable model?

Trettel, Daniela Batalha 06 March 2015 (has links)
O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido. / This paper discusses the present and future relationship between healthcare insurances companies and the elderly population. Initially, it is considered that a demographic window of opportunity exists - which will be closed, as estimated by IBGE in 2020 - and that the healthcare insurance model is expanding. Faced with the reality of an aging population, one asks: Healthcare insurances are a viable model for ensuring health care for the elderly? The methodology adopted for the construction of answers to this question are analysis of doctrine, jurisprudence, legislation and, where appropriate, non-traditional sources such as data on demographic and economic research institutions, the press, and sectorial associations. At first, the functioning of the health insurance sector was studied, from its origins which historically maintained a symbiotic relationship with the State, particularly with public resources. For this, themes were explored such as the reimbursement to SUS, the use of the structure of public hospitals by health insurance, and the existence of subsidies, rebates and other forms of public funding of the activities of this sector. The next chapter detailed the issue of population aging, presenting the relevant legislation, the present and projected data about the composition of the population, the main health problems that affect the elderly, and the impacts of demographic change for health public policy. Chapter 3 showed the already problematic relationship between healthcare insurance companies and the elderly population which involves discrimination when hiring, prohibitive fees and expulsive adjustments, unfair terms in old contracts, judicial discuss of adjustments for age and conflicts arising from the prevalence of collective contracts. Finally, the last chapter concludes that the health insurance model is not viable for the guarantee of health care for the elderly. There is an urgent need for a public discussion about which health model Brazil wants to otherwise, the achievements of the proclamation of health as a fundamental right are in dangerous. There are inherent characteristics of the health insurance sector that not considerers the elderly needs, as the practice of risk selection, the charging of unsustainable prices for the elderly, the focusing on the curative model of health care and the removal of prevention. On the other hand, the scenario worsens because of recurrent failures in regulation, and the split treatment of the health public policy as if it was not only one and should not work in harmony, regardless of funding source. There is therefore a high risk that the situation of older people in health insurance becomes unsustainable, giving rise to the investment of more public money in the sector. The retreat to the previous model of health attention, adopted before the promulgations of the Federal Constitution of 1988, is a danger to be considered and dealt with.
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Análise de problemas elásticos não lineares geométricos empregando o método dos elementos finitos posicional / Elastic nonlinear geometric analysis with positional finite element method

Maciel, Daniel Nelson 24 March 2008 (has links)
Neste trabalho problemas não lineares geométricos envolvendo pórticos planos e sólidos tridimensionais são analisados através do método dos elementos finitos com formulação posicional. A formulação posicional utiliza como incógnitas as posições dos nós ao invés de deslocamentos. O referencial adotado da formulação é o lagrangiano total. Também se utiliza o algoritmo de Newton-Raphson para solução iterativa do problema não linear. Para problemas envolvendo dinâmica, a matriz de massa é consistente e o integrador temporal é o algoritmo de Newmark. Para o pórtico plano, a cinemática adotada é a de Reissner, onde a seção plana do pórtico não necessariamente permanece perpendicular ao seu eixo central após deformação. Com relação à formulação de sólido tridimensional, é adotada aproximação cúbica de variáveis com elementos finitos tretraédricos de 20 nós. É apresentada também a análise de impacto em anteparo rígido para estruturas tridimensionais utilizando o integrador de Newmark modificado para se garantir a estabilidade do problema. A formulação aqui proposta é validade em comparação com exemplos clássicos da literatura especializada. / Non linear geometric analysis for 2D frames and 3D solids are analyzed in this work by employing the finite element method with positional description. The present formulation does not use the concept of displacement; it considers positions as the real variables of the problem. In addition, the formulation is developed through total lagrangian description. Besides, the Newton-Raphson method is applied for solving the iterative linear system. For dynamic problems, the mass matrix is consistent and it is applied the Newmark algorithm for time integration. For 2D frame analysis, Reissner kinematics is adopted, that is, initial plane cross-sections remain plane after deformation and angles are independent of the slope of central line. In respect to 3D solids, a cubic approximation for the variables is employed through tetraedric finite elements with 20 nodes. Moreover, impact analysis against rigid wall is performed for 3D solids by applying the modified Newmark procedure in order to guarantee a stabilized response. In order to validate the herein proposed formulation, numerical examples are compared to those in the specialized literature.
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[en] MORAL HAZARD AND ADVERSE SELECTION IN THE BRAZILIAN HEALTH INSURANCE MARKET: EVIDENCES BASED ON THE PNAD 98 / [pt] RISCO MORAL E SELEÇÃO ADVERSA NO MERCADO DE SEGUROS DE SAÚDE NO BRASIL: EVIDÊNCIAS BASEADAS NA PNAD 98

KELLY DE ALMEIDA SIMOES 01 December 2003 (has links)
[pt] Esta dissertação investiga a presença de informação assimétrica no mercado de planos de saúde do Brasil e os principais efeitos gerados por essa assimetria de informação, conhecidos como seleção adversa e risco moral (moral hazard). A partir de dados do Suplemento Saúde da PNAD 98, são feitas análises descritivas e realizadas inferências estatísticas para avaliação tanto do risco moral quanto da seleção adversa. Na busca por um melhor entendimento do problema de seleção adversa estima-se também um modelo logístico para investigação da relação entre a condição de uma pessoa ter plano de saúde e variáveis explicativas tais como, renda, idade e auto- avaliação do estado de saúde, dentre outras. Em uma etapa subseqüente, são realizadas inferências sobre o risco moral por intermédio de dois procedimentos distintos: no primeiro, a partir da construção de um indicador de risco moral, denominado IRM, analisa-se a diferença entre o número de consultas médicas ambulatoriais realizadas por indivíduos com e sem plano de saúde levando-se em consideração o plano amostral da PNAD 98; o segundo, consiste num procedimento que tem por objetivo verificar a relação entre o fato de uma pessoa ter plano de saúde e o número de consultas médicas realizadas, por intermédio da estimação de um modelo binomial negativo com barreira (hurdle negative binomial model). / [en] The aim of this dissertation is to investigate the presence of asymmetric information in the Brazilian health insurance market and the effects that arises due to this asymmetric information: adverse selection and moral hazard. Using the data set of the Health Supplement of the Brazilian Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD) for the year 1998, descriptive analysis are produced and statistical inferences are realized to evaluate the moral hazard and adverse selection. In order to have a better perception of the adverse selection problem it is estimated a logistic model to evaluate the relation among the condition of having a health plan and independent variables such as income, age, and health self- perception. In a next step inferences related to moral hazard are realized by two different procedures: the first one, based on the construction of a moral hazard indicator, named MHI, analyses the differences between the number of physician visits for individuals who have and who have not a health plan, considering the sample design of the Health Supplement of the Brazilian Household Sample Survey. The second procedure aims to verify the relation between having a health plan and the number of physician visits by estimating a hurdle negative binomial model, which allows the elimination of some bias in the average number of physician visits.
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Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada / Migration between benefit plans: change in private pension protection

Valença, Maria Cibele de Oliveira Ramos 06 May 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cibele de Oliveira Ramos Valenca.pdf: 1218086 bytes, checksum: ec1e423b4770c10b6e25c63d685b2794 (MD5) Previous issue date: 2013-05-06 / The focus of this study is to analyze the migration process between benefit plans managed by the closed private pension and verify the possibility of maintaining the standard of living of its participants and, consequently, for their welfare after the completion of migration. The private pension scheme is voluntary and based on reserve to ensure the benefit hired, being characterized by the intention to supplement the benefits provided by the statutory system, ensuring the maintenance of the participants standard life when they retire and stop perform paid activities. This paper consists of five parts. The first part deals with the Social Security System and its purposes. The second part assesses the main features inherent to a private pension scheme, including submission to the principles of the Social Security System and the analysis of the subjects that operationalize within the closed pension. The third part deals with the legal nature of the closed private pension, important to complete this work behold directs the purpose of the private system. The fourth section analyzes the legal technicalities of financial schemes used by closed private pension funds in the creation and management of benefit plans that aim to ensure future comfort to its participants. Finally, the fifth part, are considered the legal aspects of benefit plans, as well as the ownership of their respective assets and other aspects that must be considered in a migration process between benefit plans devised by sponsors. The research is important because it will allow conclusions about the relevance of this change specifically in relation to social security protection of participants who originally joined the benefits plan other than the one that will pay benefits in the future / O foco deste estudo é analisar o processo de migração entre planos de benefícios geridos por entidades fechadas de previdência privada e verificar a possibilidade de manutenção do padrão de vida dos seus participantes e, consequentemente, do seu bem-estar social após a concretização da migração. O regime de previdência privada é facultativo e baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, sendo caracterizado pelo propósito de complementar os benefícios oferecidos pelo regime oficial, garantindo a manutenção do padrão de vida dos participantes no momento em que se aposentam e deixam de exercer atividades remuneradas. O presente trabalho é composto por cinco partes. A primeira parte versa sobre o Sistema de Seguridade Social e suas finalidades. A segunda parte avalia as principais características inerentes ao regime de previdência privada, incluindo a submissão aos princípios do Sistema de Seguridade Social e a análise dos sujeitos que a operacionalizam no âmbito da previdência fechada. A terceira parte trata da natureza jurídica das entidades fechadas de previdência privada, aspecto importante para a conclusão deste trabalho, uma vez que direcionará a finalidade do regime privado. A quarta parte analisa os aspectos técnicos jurídicos dos regimes financeiros utilizados pelas entidades de previdência privada fechada na criação e gestão dos planos de benefícios que almejam garantir conforto futuro aos seus participantes. Por fim, na quinta parte são considerados os aspectos jurídicos dos planos de benefícios, bem como a titularidade de seus respectivos patrimônios e os demais aspectos que devem ser considerados em um processo de migração entre planos de benefícios idealizados pelos patrocinadores. A investigação é relevante pois permitirá concluir a respeito da pertinência dessa alteração especificamente em relação à proteção previdenciária dos participantes que originalmente aderiram a um plano de benefícios distinto daquele que pagará seus benefícios no futuro
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Assimetria de informação a partir da regulação do mercado de saúde suplementar no Brasil : teorias e evidências

Melo, Luís Carlos Moriconi de January 2016 (has links)
O objetivo desta dissertação foi analisar o mercado de saúde suplementar no Brasil e avaliar as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador do setor, no contexto da teoria da informação assimétrica. Para tanto, utilizou-se a teoria da informação assimétrica através dos problemas de seleção adversa e risco moral a fim de analisar os problemas regulatórios. Também foram levantados dados e referenciais teóricos do mercado de planos de saúde no Brasil, principalmente no que se refere a sua regulação e suas implicações. A revisão bibliográfica deste trabalho indica que diversos estudos já evidenciaram a presença de assimetria de informação no mercado de saúde suplementar. A avaliação econômica de quatro resoluções normativas da ANS também corrobora para com essa evidência e explicam a presença de seleção adversa e risco moral evidenciados da literatura. Este trabalho conclui que a regulação desse mercado falhou, no que tange a redução das falhas de mercado, mais precisamente com relação com relação à assimetria de informação, onde sua presença tornou-se mais acentuadas com suas constantes intervenções, comprometendo a sustentabilidade do mercado e reduzindo o nível de bem-estar econômico. / The objective of this dissertation was to analyze the health insurance market in Brazil and evaluate the regulations of the National Health Agency - ANS, regulatory agency, in the context of the theory of asymmetric information. Therefore, we used the theory of asymmetric information through the problems of adverse selection and moral hazard in order to analyze the regulatory problems. Also data and theoretical of the health insurance market benchmarks in Brazil, especially in relation to regulation and its implications were raised. The literature review of this work indicates that several studies have demonstrated the presence of asymmetric information in the supplementary health market. The economic evaluation of four legislative resolutions ANS also corroborates with this evidence and explain the presence of adverse selection and moral hazard evidenced literature. This paper concludes that the regulation of the market has failed, as regards the reduction of market failures, specifically with respect with respect to information asymmetry, where their presence has become more pronounced with their constant interventions, compromising the sustainability of the market and reducing the level of economic welfare.
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O acesso aos exames de alta complexidade nos planos de saúde privados na perspectiva dos usuários / Access to high complexity exams in private health plans in the perspective of users

Nádia Regina da Silva Pinto 02 March 2011 (has links)
A dissertação trata do acesso aos serviços de alta complexidade, particularmente os exames diagnósticos e complementares, estudado entre usuários de planos de saúde privados que buscam atendimento e diagnóstico especializado. Desde a década de 80 o usuário do sistema público de saúde vem procurando a saúde suplementar. Contudo, afirmar que o acesso é garantido no domínio privado, através da contratação dos planos de saúde, é uma incerteza que rodeia a inspiração para esta pesquisa, que se justifica pela relevância de ações que possibilitem a melhora da qualidade regulatória dos planos de saúde, a partir do controle social de seus usuários. O objetivo geral é analisar as percepções do acesso aos exames de alta complexidade nos serviços de saúde privados entre usuários de planos de saúde. Os objetivos específicos são descrever as percepções dos usuários de planos de saúde acerca do acesso aos exames de alta complexidade; analisar as motivações dos usuários de planos de saúde privados para a realização de exames de alta complexidade através da rede privada de assistência; e analisar o nível de satisfação dos usuários de planos de saúde quanto ao acesso aos exames de alta complexidade. A metodologia é qualitativa-descritiva, onde a amostra foi de trinta usuários de planos de saúde, acima de 18 anos, selecionados no campo de estudo no ano de 2010. O cenário de estudo foi um laboratório privado de medicina diagnóstica no Rio de Janeiro. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram formulário e entrevista individual estruturada. A análise do formulário foi realizada através de estatística descritiva, e as entrevistas através da análise de conteúdo temática-categorial. Os usuários de plano de saúde declararam que o acesso é garantido com facilidade para os exames de alta complexidade. Suas principais motivações para a realização desses exames na rede privada de assistência foram caracterizadas pela rapidez de atendimento, flexibilidade e facilidade de marcação pela internet, telefone ou pessoalmente no laboratório estudado, pronta entrega dos resultados, dificuldade e morosidade do atendimento do SUS, localização do prestador credenciado próxima de bairros residenciais ou do trabalho, resolutividade diagnóstica de imagem de excelência, possibilidade de escolha pelo usuário entre as modalidades aberta e fechada de ressonância magnética e tomografia computadorizada, além da densitometria óssea que foram facilmente acessíveis a todos os sujeitos da pesquisa. O nível de satisfação foi correspondido com a rapidez na realização dos exames em caráter eletivo e de urgência quase equiparados na escala de tempo de acordo com os usuários. Contudo, embora as notas de avaliação dos usuários quanto aos seus planos de saúde tenham sido altas, foram abordadas algumas dificuldades, tais como: prazos de validade dos pedidos médicos com datação prévia; solicitações de senhas de autorização pela operadora; burocracia nos procedimentos de agendamento; dificuldades de acesso para tratamentos como implantes, fisioterapia, RPG, pilates, home care, consultas de check up; negação de reembolsos; restrição de materiais cirúrgicos, em especial as próteses e órteses; e restrições específicas de grau para cirurgias de miopia. Conclui-se que o atendimento rápido dos exames de imagem de alto custo na amostra foi descrito como satisfatório, embora a percepção de rapidez possa variar em função do tipo de produto do plano de saúde privado contratado, com necessidade de melhoria regulatória em alguns aspectos pontuais da saúde suplementar. / This dissertation deals with access to services of high complexity, particularly diagnostic and complementary exams between users of private health system that seek specialized treatment and diagnosis care. Since the 80's people has being looking for additional health system. However, say that access is guaranteed in the private system, is an uncertainty that leads the inspiration for this research, which is justified by the importance of actions that enable the improvement of regulatory quality of health plans from social control of its users. The overall objective is to analyze the perceptions to access high complexity exams in the health system between users of private health plans. The specific objectives are to describe the perceptions of users of health plans to access high complexity exams; analyze motivations from users of private health plans for the exams of high complexity through the private network; and analyze the level of users satisfaction with health plans regarding access to tests of high complexity. The methodology is qualitative-descriptive, and the sample was thirty users of private health care system greater than 18 years, selected in 2010. The research scenario was a private laboratory of medical diagnostic in Rio de Janeiro. Data collection techniques used were individual interviews and structured form. The analysis was performed by the form of descriptive statistics, and interviews through the analysis of thematic content-category. Users of health plan stated that the access is guaranteed with facility for tests of high complexity. Their main motivations for doing exams in private health care services were characterized by quick responsiveness, flexibility and ease of marking their exams by internet, telephone or personally in the laboratory, prompt delivery of results, difficulty and length of service in SUS, location of laboratory near home or work, excellence resolution in diagnostic image, user choice between open and closed methods of magnetic resonance and computed tomography, and bone densitometry were easily accessible to all research subjects. Satisfaction level was reached by quickly resolution of the exams, and performing elective and emergency procedures in almost similar time scale, according to users. However, although evaluation from users with their health plans have been high, some difficulties were pointed such as validity periods for realization of exams; according to the date on the medical application; password requests for authorization by the operator; bureaucracy in procedures for scheduling exams; and poor access to treatments such as implants; physiotherapy; RPG; pilates; homecare; check ups; denied refunds; restricted surgical materials; in particular prosthetics and orthotics; and specifics degree limitation for myopia surgery. We conclude that the quickly response of high complexity exams were described as satisfactory, although the perception of speed may vary depending on the type of private health plans contracted, with the need for regulatory improvement in specific points in privete health system.

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