Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2010-06-21T19:37:10Z No. of bitstreams: 1 AlencarAlves.pdf: 1438291 bytes, checksum: f8332210068d1dd4fa595b6c80e74244 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-21T19:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlencarAlves.pdf: 1438291 bytes, checksum: f8332210068d1dd4fa595b6c80e74244 (MD5) / O objetivo da dissertação é analisar o conjunto de elementos formadores dos Planos Diretores Lei 2.729/74, Lei 4.788/92 e a Lei 7.650/06 estabelecendo a evolução histórica do planejamento urbano da Cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul. Procura identificar a influência ideológica dominante em determinados períodos da história, busca entender quais as forças propulsoras do desenvolvimento da Cidade de Lajeado e a lógica para a formação dos espaços urbanos. O texto tem início com uma breve introdução histórica, em seguida trata da localização e dados econômicos da Cidade de Lajeado, após situar a Cidade de forma geográfica e econômica, apresenta a importância e noções de como ocorreu o planejamento urbano. Mostra aspectos do planejamento, problematiza os maiores desafios para o Planejamento Urbano. Neste sentido, busca soluções para os desafios apresentados, procura trazer elementos na tentativa de projetar um futuro provável e desejado. Mostra como se desenvolveu o planejamento urbano num contexto histórico da Cidade de Lajeado, com suas alterações territoriais, o seu Plano Diretor. Relata os princípios norteadores de um Plano Diretor. Aborda a problemática ambiental contextualizada com os Planos Diretores de Lajeado. Verifica o crescimento e mudança na estrutura de gestão da Cidade. Busca fazer uma análise da legislação atinente à matéria e do território da Cidade de Lajeado. Por fim, retoma os critérios identificados como definidores do planejamento e crescimento urbano da Cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul, posiciona-se quanto à questão de como se deu o desenvolvimento da Cidade e de seus Planos Diretores, bem como sua importância.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2488_1.pdf: 6366115 bytes, checksum: 935f0f09f0cc55fdc93093e09fa0afcf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O processo de redemocratização do país foi marcado pela incidência de novas concepções de planejamento, gestão e governança das cidades amparadas pelo ideário da Gestão Democrática das Cidades, surgido a partir da ascensão de movimentos sociais urbanos e de partidos de esquerda a frente da prefeitura de vários municípios brasileiros. A institucionalização desses princípios veio a se concretizar com a incorporação do capítulo de Política Urbana à Constituição Federal de 1988, sendo reafirmada com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. A vigência do Estatuto determinou prazos e estabeleceu a obrigatoriedade, por parte dos municípios brasileiros, a elaborarem seus Planos Diretores, delineando princípios ideológicos fundados nos ideários da gestão democrática das cidades e da participação da população, a partir dos quais se daria o processo de elaboração, implementação e revisão dos mesmos. A regulamentação do Estatuto não definiu uma metodologia específica, ficando a cargo de cada órgão gestor, seja municipal ou estadual, o desenvolvimento de seus próprios procedimentos metodológicos com vistas à participação social no processo de elaboração desses planos. Devido aos altos custos despendidos e à baixa capacidade administrativa e financeira observadas em pequenos e médios municípios do Estado de Pernambuco, o governo estadual, através das suas Agências de Planejamento, CONDEPE FIDEM, em parceria com esses municípios, ficou responsável em elaborar diversos Planos Diretores. Em 2006, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata PROMATA se encarregou da elaboração de 19 Planos Diretores nas Zonas da Mata Norte e Sul. Através da utilização de metodologias voltadas para o Planejamento Participativo, com base na estrutura básica prescrita pelo Ministério das Cidades, e apoiada nos conceitos de Gestão Democrática e Desenvolvimento Sustentável, o PROMATA desenvolve uma metodologia de planejamento fazendo uso de técnicas voltadas para o Planejamento Estratégico. O objetivo desta dissertação é analisar a metodologia participativa desenvolvida pelo PROMATA, com enfoque na participação popular em todas as etapas de elaboração dos Planos Diretores dos municípios da Zona da Mata de Pernambuco, tendo como estudo de casos, os planos dos municípios de Timbaúba e Nazaré da Mata. A hipótese central do trabalho é a de que procedimentos Metodológicos, com a utilização de técnicas que se pautem na alta complexidade de compreensão, acarretam na existência de entraves que poderão dificultar a participação popular, e, por conseguinte, a possibilidade de inviabilizar do processo

Este trabalho discute o planejamento urbano no Brasil como produto de contextos ideológicos, compreendendo sua praticabilidade como intrinsecamente condicionada pela base material da sociedade brasileira. Com isso, tendo como fundamento dessa interpretação a Dialética da Acumulação Entravada (Deák, 1990), desenvolve-se a hipótese de que as iniciativas de planejamento urbano originadas da ideologia Social-Democrata - isto é, originadas de uma ideologia incompatível àquele fundamento material da sociedade brasileira - não conferem com o exercício real do Estado brasileiro nem poderiam legitimá-lo, sendo, por isso, impossíveis de suceder no Brasil. De modo diferente, as experiências de planejamento filiadas ao ideário neoliberal, ainda que de maneira superficial, constituem argumentos justificativos para a ação do Estado e, de tal sorte, são absorvidas pela prática social no Brasil como instrumento de perpetuação do status quo. O trabalho empreende sua proposta por meio da organização de um arcabouço teórico e de um estudo de caso enfocando São Paulo, em especial o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB-1968), elaborado em meio à conjuntura da Social-Democracia, e o Plano Diretor Estratégico (PDE- 2002), concebido no contexto neoliberal. / This essay discusses urban planning in Brazil as a product of ideological contexts, whose feasibility is strictly conditioned by the material basis of Brazilian society. Thus, taking the Dialectics of Hindered Accumulation ( Deák , 1990) as a theoretical background for this interpretation , it develops the hypothesis that urban planning initiatives originated from the Social-Democracy ideology - that is to say, originated from an ideology incompatible with the material fundamentals of Brazilian society - do not match the actual activities of the Brazilian state neither could legitimate it, being, therefore, impossible to take place in Brazil. Differently, the experiences of planning affiliated with the neoliberal ideology, although superficially, are justifying arguments for state action and, in such a way, are absorbed by the social practices in Brazil as a tool for maintaining the status quo. The work undertakes its proposal by organizing a theoretical framework and a case study focused on Sao Paulo, specially, the Sao Paulo Urban Basic Plan (PUB-1968), prepared through the juncture of Social Democracy, and the Strategic Director Plan of Sao Paulo (PDE-2002), conceived in the neo-liberal context.

Nas últimas décadas do século XX as ações relacionadas a compatibilização das ações humanas com a qualidade do meio urbano passaram a fazer parte de agendas políticas e tratados internacionais. No Brasil, este processo se concretizou - no plano institucional - por meio do estabelecimento do Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana. Contudo, após mais de uma década de sua implementação ainda é notória a continuidade de um modelo de planejamento e gestão urbanos que nega a existência dos conflitos socioambientais inerentes ao processo de urbanização e, por sua vez, negligencia o desenvolvimento de ações de enfrentamento de seus problemas. No quadro internacional destaca-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que tem como foco a avaliação dos potenciais efeitos ambientais decorrentes de ações estratégicas no âmbito de políticas, planos e programas de desenvolvimento, e que permite a identificação de alternativas para o desenvolvimento urbano e a incorporação de objetivos ambientais e de sustentabilidade junto aos objetivos inicialmente estabelecidos. A literatura profissional da AAE destaca que o sucesso do instrumento é decorrente do foco estabelecido por seus Objetivos e Indicadores, elementos substanciais para a sua aplicação. Sendo assim, considera-se relevante indagar sobre quais aproximações metodológicas seriam necessárias para assegurar a aplicabilidade da AAE ao planejamento urbano brasileiro por meio dos Planos Diretores. A partir desta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral apresentar e discutir procedimentos e aspectos metodológicos que envolvem a definição de objetivos e indicadores a serem empregados em uma AAE voltada ao planejamento do desenvolvimento urbano no contexto brasileiro. Os resultados obtidos, orientados para o caso do município de São Carlos (SP), permitem visualizar o potencial de integração da AAE para promoção da sustentabilidade na elaboração de Planos Diretores no contexto brasileiro. / In the last decades of the twentieth century the actions related to compliance of human actions with the quality of the urban environment became part of political agendas and international treaties. In Brazil, this process materialized - at institutional level - through the establishment of the City Statute and its instruments of urban policy. However, after more than one decade of its implementation is still noticeable continuity of a model of urban planning and management that denies the existence of environmental conflicts inherent in the process of urbanization and, in turn, overlooks the development of actions to confront their problems. On the international front there is the Strategic Environmental Assessment (SEA), which focuses on the assessment of potential environmental effects arising from strategic actions in development policies, plans and programs, and allows the identification of alternatives for urban development and the incorporation of environmental objectives and sustainability with the development goals initially set. The professional literature in the SEA emphasizes that the success of the instrument is due to the focus established by its Objectives and Indicators, substantial elements for your application. Hence it is relevant to inquire about which methodological approaches were needed to ensure the applicability of SEA to the Brazilian urban planning through the Master Plans. From this perspective, this research has the overall objective to present and discuss procedures and methodological aspects involved in setting objectives and indicators to be used in an SEA focused on urban development planning in the Brazilian context. The results, oriented to the case of São Carlos (SP), let you see the potential for integration of SEA to promote sustainability in the development of Master Plans in the Brazilian context.

Este trabalho discute o planejamento urbano no Brasil como produto de contextos ideológicos, compreendendo sua praticabilidade como intrinsecamente condicionada pela base material da sociedade brasileira. Com isso, tendo como fundamento dessa interpretação a Dialética da Acumulação Entravada (Deák, 1990), desenvolve-se a hipótese de que as iniciativas de planejamento urbano originadas da ideologia Social-Democrata - isto é, originadas de uma ideologia incompatível àquele fundamento material da sociedade brasileira - não conferem com o exercício real do Estado brasileiro nem poderiam legitimá-lo, sendo, por isso, impossíveis de suceder no Brasil. De modo diferente, as experiências de planejamento filiadas ao ideário neoliberal, ainda que de maneira superficial, constituem argumentos justificativos para a ação do Estado e, de tal sorte, são absorvidas pela prática social no Brasil como instrumento de perpetuação do status quo. O trabalho empreende sua proposta por meio da organização de um arcabouço teórico e de um estudo de caso enfocando São Paulo, em especial o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB-1968), elaborado em meio à conjuntura da Social-Democracia, e o Plano Diretor Estratégico (PDE- 2002), concebido no contexto neoliberal. / This essay discusses urban planning in Brazil as a product of ideological contexts, whose feasibility is strictly conditioned by the material basis of Brazilian society. Thus, taking the Dialectics of Hindered Accumulation ( Deák , 1990) as a theoretical background for this interpretation , it develops the hypothesis that urban planning initiatives originated from the Social-Democracy ideology - that is to say, originated from an ideology incompatible with the material fundamentals of Brazilian society - do not match the actual activities of the Brazilian state neither could legitimate it, being, therefore, impossible to take place in Brazil. Differently, the experiences of planning affiliated with the neoliberal ideology, although superficially, are justifying arguments for state action and, in such a way, are absorbed by the social practices in Brazil as a tool for maintaining the status quo. The work undertakes its proposal by organizing a theoretical framework and a case study focused on Sao Paulo, specially, the Sao Paulo Urban Basic Plan (PUB-1968), prepared through the juncture of Social Democracy, and the Strategic Director Plan of Sao Paulo (PDE-2002), conceived in the neo-liberal context.

Na década de 1950 o Brasil urbanizou-se. As pessoas passaram a se concentrar mais na cidade do que no campo. Essa dinâmica continua até o tempos atuais. Essa concentração de pessoas na cidade é resultado da busca de oportunidades de trabalho, estudo, cultura. No entanto, a concentração traz grandes desafios urbanos: como prover água potável para a população sempre crescente? Como conduzir os esgotos para o tratamento e retorno aos recursos hídricos? Como dotar a cidade de transporte público adequado e eficiente para todos? Como promover o casamento entre o crescimento urbano e o meio ambiente, de modo a garantir a sustentabilidade? Como dotar a cidade de equipamentos comunitários e urbanos de forma a promover a inclusão urbana e social? Como financiar os investimentos públicos de forma a fazer mais com a mesma arrecadação? Cada vez mais é preciso planejar, para curto, médio e longo prazos. O planejamento urbano é um poderoso instrumento para a gestão da cidade. E se ele for participativo, promoverá o ajuste fino necessário para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população. O objetivo deste trabalho é demonstrar em que medida o discurso do planejamento urbano é aplicado na prática, e quais fatores interveem para que isso aconteça. O planejamento urbano é um processo, através do qual surge o plano diretor e outros instrumentos, cujo resultado são as obras e serviços resultantes desse processo. O instrumento de desenvolvimento tratado nesta pesquisa é o plano diretor, mas avança também na análise de outros instrumentos, como o código de obras ou edificações, as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, organização administrativa, financiamento, participação e gestão urbana. Municípios com problemas urbanos e rurais, quando submetidos ao processo de planejamento urbano, apresentam melhores resultados. Este trabalho analisa o processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, vizinho a São Paulo, município-capital do Estado de São Paulo. O processo de planejamento urbano inicia em 1967 e prossegue em sua trajetória até os tempos atuais. Para tentar compreender o caso de Guarulhos, este trabalho retroage no tempo e no espaço e traça a evolução da cidade e município, através de elementos componentes da estrutura urbana, ligados aos aspectos sociais, econômicos, políticos, administrativos e ambientais, abrangendo o período de 1560 a 1966. O processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos foi estudado através do método histórico, compreendendo o período de 1967 a 2016. Ou seja, quase meio século utilizando em maior ou menor grau os instrumentos de desenvolvimento urbano, com o objetivo de encontrar caminhos para enfrentar os desafios emergentes de uma cidade que no início do Século XXI ultrapassou a marca de um milhão de habitantes, tornando-se o município não-capital mais populoso do Estado de São Paulo. Este trabalho procura analisar os dois aspectos do planejamento urbano: o discurso e a prática. Procura responder à questão: o que deu certo no plano diretor? Os resultados desta investigação reforçam a relevância do papel do planejamento urbano na melhoria da qualidade de vida da população e sua participação na gestão dos municípios. / In the 1950s Brazil became urbanized. People started to focus more on City than in the countryside. This dynamic continues to this day. This concentration of People in the city is the result of the search for job opportunities, study, culture. At the However, concentration brings with it great urban challenges: how to provide Growing population? How to conduct the sewage treatment and return to water resources? How to provide the city with adequate and efficient public transport all? How to promote the marriage between urban growth and the environment, Ensure sustainability? How to equip the city with community and To promote urban and social inclusion? How to finance investments In order to do more with the same collection? More and more it is necessary to plan, For the short, medium and long term. Urban planning is a powerful tool for The management of the city. And if it is participatory, it will promote the fine-tuning necessary to Improve the quality of life of the population. The objective of this work is to Demonstrate to what extent the discourse of urban planning is applied in practice, and What factors intervene to make this happen. Urban planning is a process, Through which emerges the master plan and other instruments, whose result are the works and Resulting from this process. The development instrument Research is the master plan, but also advances in the analysis of other instruments, such as the Code of works or buildings, the norms of installment, use and occupation of the soil, Administrative organization, financing, participation and urban management. Municipalities with Urban and rural problems, when submitted to the process of urban planning, Best results. This paper analyzes the urban planning process Municipality of Guarulhos, located in the Metropolitan Region of São Paulo, Paulo, capital city of the State of São Paulo. The urban planning process begins In 1967 and continues in its trajectory until the present times. To try to understand the Case of Guarulhos, this work retroacts in time and space and traces the evolution of City and municipality, through component elements of the urban structure, linked to the Social, economic, political, administrative and environmental aspects, covering the period From 1560 to 1966. The urban planning process of the Municipality of Guarulhos was Studied through the historical method, comprising the period from 1967 to 2016. That is, Almost half a century using to a greater or lesser degree the instruments of development With the objective of finding ways to face the emerging challenges of A city that at the beginning of the 21st Century surpassed the mark of one million inhabitants, Making it the most populous non-capital city in the State of São Paulo. This job Seeks to analyze the two aspects of urban planning: discourse and practice. Demand Answer the question: what went right in the master plan? The results of this research Reinforce the relevance of the role of urban planning in improving the quality of life Of the population and their participation in the management of municipalities.

Na década de 1950 o Brasil urbanizou-se. As pessoas passaram a se concentrar mais na cidade do que no campo. Essa dinâmica continua até o tempos atuais. Essa concentração de pessoas na cidade é resultado da busca de oportunidades de trabalho, estudo, cultura. No entanto, a concentração traz grandes desafios urbanos: como prover água potável para a população sempre crescente? Como conduzir os esgotos para o tratamento e retorno aos recursos hídricos? Como dotar a cidade de transporte público adequado e eficiente para todos? Como promover o casamento entre o crescimento urbano e o meio ambiente, de modo a garantir a sustentabilidade? Como dotar a cidade de equipamentos comunitários e urbanos de forma a promover a inclusão urbana e social? Como financiar os investimentos públicos de forma a fazer mais com a mesma arrecadação? Cada vez mais é preciso planejar, para curto, médio e longo prazos. O planejamento urbano é um poderoso instrumento para a gestão da cidade. E se ele for participativo, promoverá o ajuste fino necessário para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população. O objetivo deste trabalho é demonstrar em que medida o discurso do planejamento urbano é aplicado na prática, e quais fatores interveem para que isso aconteça. O planejamento urbano é um processo, através do qual surge o plano diretor e outros instrumentos, cujo resultado são as obras e serviços resultantes desse processo. O instrumento de desenvolvimento tratado nesta pesquisa é o plano diretor, mas avança também na análise de outros instrumentos, como o código de obras ou edificações, as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, organização administrativa, financiamento, participação e gestão urbana. Municípios com problemas urbanos e rurais, quando submetidos ao processo de planejamento urbano, apresentam melhores resultados. Este trabalho analisa o processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, vizinho a São Paulo, município-capital do Estado de São Paulo. O processo de planejamento urbano inicia em 1967 e prossegue em sua trajetória até os tempos atuais. Para tentar compreender o caso de Guarulhos, este trabalho retroage no tempo e no espaço e traça a evolução da cidade e município, através de elementos componentes da estrutura urbana, ligados aos aspectos sociais, econômicos, políticos, administrativos e ambientais, abrangendo o período de 1560 a 1966. O processo de planejamento urbano do Município de Guarulhos foi estudado através do método histórico, compreendendo o período de 1967 a 2016. Ou seja, quase meio século utilizando em maior ou menor grau os instrumentos de desenvolvimento urbano, com o objetivo de encontrar caminhos para enfrentar os desafios emergentes de uma cidade que no início do Século XXI ultrapassou a marca de um milhão de habitantes, tornando-se o município não-capital mais populoso do Estado de São Paulo. Este trabalho procura analisar os dois aspectos do planejamento urbano: o discurso e a prática. Procura responder à questão: o que deu certo no plano diretor? Os resultados desta investigação reforçam a relevância do papel do planejamento urbano na melhoria da qualidade de vida da população e sua participação na gestão dos municípios. / In the 1950s Brazil became urbanized. People started to focus more on City than in the countryside. This dynamic continues to this day. This concentration of People in the city is the result of the search for job opportunities, study, culture. At the However, concentration brings with it great urban challenges: how to provide Growing population? How to conduct the sewage treatment and return to water resources? How to provide the city with adequate and efficient public transport all? How to promote the marriage between urban growth and the environment, Ensure sustainability? How to equip the city with community and To promote urban and social inclusion? How to finance investments In order to do more with the same collection? More and more it is necessary to plan, For the short, medium and long term. Urban planning is a powerful tool for The management of the city. And if it is participatory, it will promote the fine-tuning necessary to Improve the quality of life of the population. The objective of this work is to Demonstrate to what extent the discourse of urban planning is applied in practice, and What factors intervene to make this happen. Urban planning is a process, Through which emerges the master plan and other instruments, whose result are the works and Resulting from this process. The development instrument Research is the master plan, but also advances in the analysis of other instruments, such as the Code of works or buildings, the norms of installment, use and occupation of the soil, Administrative organization, financing, participation and urban management. Municipalities with Urban and rural problems, when submitted to the process of urban planning, Best results. This paper analyzes the urban planning process Municipality of Guarulhos, located in the Metropolitan Region of São Paulo, Paulo, capital city of the State of São Paulo. The urban planning process begins In 1967 and continues in its trajectory until the present times. To try to understand the Case of Guarulhos, this work retroacts in time and space and traces the evolution of City and municipality, through component elements of the urban structure, linked to the Social, economic, political, administrative and environmental aspects, covering the period From 1560 to 1966. The urban planning process of the Municipality of Guarulhos was Studied through the historical method, comprising the period from 1967 to 2016. That is, Almost half a century using to a greater or lesser degree the instruments of development With the objective of finding ways to face the emerging challenges of A city that at the beginning of the 21st Century surpassed the mark of one million inhabitants, Making it the most populous non-capital city in the State of São Paulo. This job Seeks to analyze the two aspects of urban planning: discourse and practice. Demand Answer the question: what went right in the master plan? The results of this research Reinforce the relevance of the role of urban planning in improving the quality of life Of the population and their participation in the management of municipalities.

Submitted by Larissa Santos (laragrazielle@hotmail.com) on 2018-08-02T17:27:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_PPGAU_Larissa_SANTOS_2017.pdf: 6339719 bytes, checksum: cafb446b6a8fe8cc819fd9496d1f457c (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2018-08-20T15:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_PPGAU_Larissa_SANTOS_2017.pdf: 6339719 bytes, checksum: cafb446b6a8fe8cc819fd9496d1f457c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T15:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_PPGAU_Larissa_SANTOS_2017.pdf: 6339719 bytes, checksum: cafb446b6a8fe8cc819fd9496d1f457c (MD5) / A presente Dissertação trata da avaliação de Plano Diretor em pequenas cidades, considerando as discrepâncias entre o “Discurso versus a Realidade” nos pequenos municípios, tendo como estudo de caso o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) da cidade de Amargosa, datado de 2006, a partir da instituição do Estatuto da Cidade, lei Federal nº 10.257 e resoluções do Concidades. Esta pesquisa se insere na Área de concentração em Urbanismo e na Linha de Pesquisa de Processos Urbanos contemporâneos, pertencentes ao PPGAU-FAUFBA. O texto contempla quatro capítulos centrais, além de Considerações Finais, Referências e Anexos. O primeiro capítulo configura-se na introdução, apresentando ao leitor o objeto de estudo, as questões de pesquisa, a justificativa e por fim, os procedimentos metodológicos. No segundo, sintetiza-se o percurso dos Planos Diretores na História do planejamento urbano brasileiro. No terceiro capítulo descreve-se a sede municipal de Amargosa à época da elaboração do Plano, o enquadramento histórico municipal e examina-se o processo de elaboração do PDDM, colocando em paralelo a estrutura do texto final legislativo e os conteúdos mínimos exigidos pela Resolução Nº 34 do Conselho das Cidades. O quarto capítulo consiste na observação dos possíveis reflexos ou implicações espaciais do PDDM, contrapondo a realidade espacial encontrada e o discurso do Plano, representado pela proposta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, os parâmetros urbanísticos que incidem sobre as zonas criadas por ela e sua articulação com a proposta de hierarquização viária. Os resultados desse processo investigativo revelam as contradições entre o discurso normativo e a realidade pesquisada, frente ao que estipula o Estatuto da Cidade que, ao oferecer instrumentos para que cada município possa intervir em processos de planejamento e gestão urbana e territorial, não vem sendo obedecido no que tem de mais essencial. Culminando na seguinte questão, o Plano Diretor é de fato um instrumento capaz de garantir a realização do “direito à cidade” ou o mesmo é um mero instrumento normativo, por excelência, insuficiente para de assegurar, isoladamente, sem mecanismos de financiamento claros, a execução da Política Urbana no Brasil, em esfera local? / This dissertation deals with the evaluation of the Master Plan in small cities, considering the discrepancies between the "Discourse versus Reality" in the small municipalities, having as a case study the Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) of the city of Amargosa, dated 2006 , from the institution of the Estatuto da Cidade, Federal Law No. 10.257 and resolutions of the Concidades. This research is part of the Area of Concentration in Urbanism and the Line of Research of Contemporary Urban Processes, belonging to the PPGAU-FAUFBA. The text includes four central chapters, as well as Final Considerations, References and Annexes. The first chapter consists of the introduction, presenting the reader with the object of study, the questions of research, the justification and, finally, the methodological procedures. In the second, the course of the Master Plans is summarized in the History of Brazilian urban planning. The third chapter describes the municipal headquarters of Amargosa at the time of drawing up the Plan, the municipal historical framework and examines the process of preparing the PDDM, placing in parallel the structure of the final legislative text and the minimum contents required by Resolução Nº 34 of the Conselho das Cidades. The fourth chapter consists of observing the possible spatial implications or reflections of the PDDM, contrasting the spatial reality found and the Plan discourse, represented by the Land Use and Land Use proposal, the urban parameters that affect the zones created by it and its articulation with the proposed road hierarchy. The results of this investigative process reveal the contradictions between the normative discourse and the researched reality, as opposed to the Estatuto da Cidade, which, by offering instruments for each municipality to intervene in urban and territorial planning and management processes, has not been obeyed in what is most essential. If the Master Plan is indeed an instrument capable of guaranteeing the realization of the "right to the city", or if it is a mere normative instrument, par excellence, it is insufficient to ensure, in isolation, without clear financing mechanisms , the implementation of Urban Policy in Brazil in the local sphere?

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre_Pereira_Maciel_Dissertacao.pdf: 25658478 bytes, checksum: 393c05f80c294818006d2b982f536a58 (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / This research has a regional approach involving four municipalities emancipated from Pelotas: Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu and Arroio do Padre. The study identifies and compares the changes in architecture and urban morphology before and after emancipation. The central hypothesis is that changes in the architectural heritage, with the inclusion of buildings constructed after the emancipation, does not reinforce the original identities of these urban areas. Additionally, the research shows that the director plans and the laws contribute partially for the relationship between new constructions and old buildings, being contradictory rules between the preservation of architectural heritage and the proposed urban indices. Finally, the study concludes that the relationship between old buildings and new municipalities tends to a universal language, so the cities studied here are on the list of contemporary cities. / A presente pesquisa constitui uma abordagem regional envolvendo quatro municípios emancipados de Pelotas: Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Arroio do Padre. O estudo identifica e compara as alterações ocorridas na arquitetura e morfologia urbana antes e depois das emancipações. A hipótese central é a de que as mudanças no patrimônio arquitetônico, com a inserção de prédios construídos após as emancipações, não reforçam as identidades originais das respectivas áreas urbanas. Adicionalmente, o trabalho demonstra que os planos diretores e as leis contribuem de forma parcial na relação das novas construções com os prédios antigos, constituindo-se em regras contraditórias entre a preservação do patrimônio arquitetônico e os índices urbanísticos propostos. Por fim, o estudo conclui que a relação entre antigos prédios e novos municípios tende a uma linguagem universal, ou seja, as cidades aqui estudadas compõem o rol das cidades contemporâneas.

Nas últimas décadas do século XX as ações relacionadas a compatibilização das ações humanas com a qualidade do meio urbano passaram a fazer parte de agendas políticas e tratados internacionais. No Brasil, este processo se concretizou - no plano institucional - por meio do estabelecimento do Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana. Contudo, após mais de uma década de sua implementação ainda é notória a continuidade de um modelo de planejamento e gestão urbanos que nega a existência dos conflitos socioambientais inerentes ao processo de urbanização e, por sua vez, negligencia o desenvolvimento de ações de enfrentamento de seus problemas. No quadro internacional destaca-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que tem como foco a avaliação dos potenciais efeitos ambientais decorrentes de ações estratégicas no âmbito de políticas, planos e programas de desenvolvimento, e que permite a identificação de alternativas para o desenvolvimento urbano e a incorporação de objetivos ambientais e de sustentabilidade junto aos objetivos inicialmente estabelecidos. A literatura profissional da AAE destaca que o sucesso do instrumento é decorrente do foco estabelecido por seus Objetivos e Indicadores, elementos substanciais para a sua aplicação. Sendo assim, considera-se relevante indagar sobre quais aproximações metodológicas seriam necessárias para assegurar a aplicabilidade da AAE ao planejamento urbano brasileiro por meio dos Planos Diretores. A partir desta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral apresentar e discutir procedimentos e aspectos metodológicos que envolvem a definição de objetivos e indicadores a serem empregados em uma AAE voltada ao planejamento do desenvolvimento urbano no contexto brasileiro. Os resultados obtidos, orientados para o caso do município de São Carlos (SP), permitem visualizar o potencial de integração da AAE para promoção da sustentabilidade na elaboração de Planos Diretores no contexto brasileiro. / In the last decades of the twentieth century the actions related to compliance of human actions with the quality of the urban environment became part of political agendas and international treaties. In Brazil, this process materialized - at institutional level - through the establishment of the City Statute and its instruments of urban policy. However, after more than one decade of its implementation is still noticeable continuity of a model of urban planning and management that denies the existence of environmental conflicts inherent in the process of urbanization and, in turn, overlooks the development of actions to confront their problems. On the international front there is the Strategic Environmental Assessment (SEA), which focuses on the assessment of potential environmental effects arising from strategic actions in development policies, plans and programs, and allows the identification of alternatives for urban development and the incorporation of environmental objectives and sustainability with the development goals initially set. The professional literature in the SEA emphasizes that the success of the instrument is due to the focus established by its Objectives and Indicators, substantial elements for your application. Hence it is relevant to inquire about which methodological approaches were needed to ensure the applicability of SEA to the Brazilian urban planning through the Master Plans. From this perspective, this research has the overall objective to present and discuss procedures and methodological aspects involved in setting objectives and indicators to be used in an SEA focused on urban development planning in the Brazilian context. The results, oriented to the case of São Carlos (SP), let you see the potential for integration of SEA to promote sustainability in the development of Master Plans in the Brazilian context.