A presente pesquisa realiza uma análise crítica do uso e da apropriação de espaços públicos da cidade de São Paulo, com foco nas praças públicas, para através destas apreender como se dá o uso e a apropriação das mesmas, além de analisar a atual função do espaço público na metrópole de São Paulo do século XXI. Para alcançarmos este objetivo traçamos duas estratégias de pesquisa, a primeira baseada na discussão teórica dos dois conceitos-chave espaço público e praça pública, somada à retrospectiva histórica das ações dos órgãos públicos para a administração dos espaços públicos. A segunda estratégia de investigação científica foi a realização do estudo de caso de cinco praças distribuídas ao longo de um transepto, através das quais pudemos observar, analisar e compreender o uso e apropriação de praças públicas na cidade. Haja vista que o propósito da pesquisa é a análise das praças públicas da cidade de São Paulo, de grande dimensão territorial e de características socioeconômicas diversas e de realidades distintas no que tange a seus espaços públicos, buscamos praças localizadas em bairros e regiões distintas (bairros do centro expandido à periferia), buscando assim abarcar uma parte mais representativa da complexa realidade dos espaços públicos da metrópole de São Paulo. Ao final da análise crítica, propusemos algumas ações e medidas para a Política Pública Municipal de Gestão do espaço público, além de sugerirmos uma nova postura dos órgãos públicos municipais frente às questões relacionadas aos espaços públicos, buscando, principalmente, a sua valorização. / This research conducts a critical analysis of the use and ownership of public spaces in the city of São Paulo, with a focus on public squares. The main goal is to learn through this how the use and ownership of these squares take place, and to analyze the current role of public space in the metropolis of the twenty-first century. To achieve this goal we established two research strategies, the first theoretical discussion based on two key concepts of public space and public square, plus the historical review of the actions of public agencies for the administration of public spaces. The second strategy for scientific research was the use of five case studies of squares distributed along a transept, through which we can observe, analyze and understand the use and appropriation of public squares in the city. Considering that the purpose of research is the analysis of the public squares of the city of São Paulo, within large regional and socioeconomic characteristics of various and different realities with respect to its public spaces, we sought squares located in different regions and districts (districts expanded from the city center to the periphery), thus seeking to cover a more representative part of the complex reality of the public spaces of the metropolis of São Paulo. At the end of the review, we have proposed certain actions and measures for the Municipal Public Policy Management of public space, and suggesting a new position of municipal public agencies faced with the issues related to public spaces, seeking mainly the recovery of said places.

A presente pesquisa realiza uma análise crítica do uso e da apropriação de espaços públicos da cidade de São Paulo, com foco nas praças públicas, para através destas apreender como se dá o uso e a apropriação das mesmas, além de analisar a atual função do espaço público na metrópole de São Paulo do século XXI. Para alcançarmos este objetivo traçamos duas estratégias de pesquisa, a primeira baseada na discussão teórica dos dois conceitos-chave espaço público e praça pública, somada à retrospectiva histórica das ações dos órgãos públicos para a administração dos espaços públicos. A segunda estratégia de investigação científica foi a realização do estudo de caso de cinco praças distribuídas ao longo de um transepto, através das quais pudemos observar, analisar e compreender o uso e apropriação de praças públicas na cidade. Haja vista que o propósito da pesquisa é a análise das praças públicas da cidade de São Paulo, de grande dimensão territorial e de características socioeconômicas diversas e de realidades distintas no que tange a seus espaços públicos, buscamos praças localizadas em bairros e regiões distintas (bairros do centro expandido à periferia), buscando assim abarcar uma parte mais representativa da complexa realidade dos espaços públicos da metrópole de São Paulo. Ao final da análise crítica, propusemos algumas ações e medidas para a Política Pública Municipal de Gestão do espaço público, além de sugerirmos uma nova postura dos órgãos públicos municipais frente às questões relacionadas aos espaços públicos, buscando, principalmente, a sua valorização. / This research conducts a critical analysis of the use and ownership of public spaces in the city of São Paulo, with a focus on public squares. The main goal is to learn through this how the use and ownership of these squares take place, and to analyze the current role of public space in the metropolis of the twenty-first century. To achieve this goal we established two research strategies, the first theoretical discussion based on two key concepts of public space and public square, plus the historical review of the actions of public agencies for the administration of public spaces. The second strategy for scientific research was the use of five case studies of squares distributed along a transept, through which we can observe, analyze and understand the use and appropriation of public squares in the city. Considering that the purpose of research is the analysis of the public squares of the city of São Paulo, within large regional and socioeconomic characteristics of various and different realities with respect to its public spaces, we sought squares located in different regions and districts (districts expanded from the city center to the periphery), thus seeking to cover a more representative part of the complex reality of the public spaces of the metropolis of São Paulo. At the end of the review, we have proposed certain actions and measures for the Municipal Public Policy Management of public space, and suggesting a new position of municipal public agencies faced with the issues related to public spaces, seeking mainly the recovery of said places.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-06T19:59:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeFuncaoSocial.pdf: 1685009 bytes, checksum: e894352c874815685b6a645a988bd776 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-15T14:27:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeFuncaoSocial.pdf: 1685009 bytes, checksum: e894352c874815685b6a645a988bd776 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T14:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeFuncaoSocial.pdf: 1685009 bytes, checksum: e894352c874815685b6a645a988bd776 (MD5) Previous issue date: 2016-06-17 / Esta pesquisa sobre a “efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres”, onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográfico, caracterizadas pela existência de edificações igualmente desabitadas e localizadas em áreas equipadas com serviços públicos coletivos e individuais. Tem por objetivo analisar a efetividade do princípio da função social da propriedade nas ações do Poder Público cacerense, no aproveitamento adequado compulsório do solo urbano vazio. Isto, a partir de seu Plano Diretor, o instrumento básico de política e desenvolvimento e expansão urbana. Tem como fundamento o plano pragmático de concretização da norma jurídica, que deve ter além da conexão “norma sistema” e “norma valores sociais”, o necessário empenho de governantes, elites e da população em respeitar o ordenamento jurídico e fazer valer os princípios retores da ordem normativa. A Constituição Federal Brasileira faculta ao Poder Público municipal, que mediante lei, possa exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de parcelamento, IPTU progressivo no tempo e desapropriação. Quanto á natureza deste trabalho é uma pesquisa qualitativa por basear-se em quantitativos e, descritiva por determinar quando, quanto, onde e como o fenômeno da função social da propriedade, ocorre dentro das hipóteses constitucionais, e diretrizes gerais fixadas, no Estatuto da Cidade. Quanto à profundidade, analisa-se a efetividade do princípio constitucional prevista em norma municipal, tanto jurídica quanto social, visando o atendimento das exigências fundamentais de ordenação da cidade. Quanto à metodologia, o estudo está baseado em bibliografias, em especial, sobre análises das políticas públicas, Direito Urbanístico e Urbanismo. Utiliza-se o método analítico substancial, seguindo-se os caminhos metodológicos clássicos, em especial, o processo indutivo para extrair a explicação do fato analisado, passando-se à dedução, aplicando a explicação obtida à hipótese, a partir da observação do fato urbanístico, caracterizado na política urbanística de ocupação do solo urbano vazio, e, finalmente, sua confrontação com a hipótese da pesquisa. / This research on the "effectiveness of the social function of property and the actions of government Cacerense at ground control and urban voids" includes the uninhabited areas, unsheltered and located in population density sites, characterized by the existence of also uninhabited and located buildings in areas equipped with collective and individual public services. It aims to analyze the public policy of the City of Caceres, from its Director of Urban Development Plan. In particular, investigate the existence of legal breaks between the rules of national urban policies and the Municipality. Is founded on the command of the Federal Constitution which provides for the mandatory urban land owner of unbuilt, underused or unused, to provide for adequate use, otherwise successively installment, progressive property tax on time and dispossession. As to nature is a qualitative research because it is based on quantitative calculations and descriptive to determine when, how much, where and how the phenomenon of the social function of property occurs within the constitutional assumptions and guidelines set out in the Statute of the City. As for the depth, we analyze the effectiveness of the constitutional principle laid down in the municipal standard, both legal and social, aimed at meeting the fundamental requirements for the ordainment of the city. As for methodology, the study is based on bibliographies, in particular on analyzes of public policy, urban law and Urbanism.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-16T12:27:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gilliard Pedro Marques - 2016.pdf: 7292314 bytes, checksum: 8dd9c621180554a91ab4360cf8abfd76 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-16T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gilliard Pedro Marques - 2016.pdf: 7292314 bytes, checksum: 8dd9c621180554a91ab4360cf8abfd76 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T12:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gilliard Pedro Marques - 2016.pdf: 7292314 bytes, checksum: 8dd9c621180554a91ab4360cf8abfd76 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / The Samambaia Stream is located in the municipality of Catalão (GO). In addition to serving the riverbank population in their various activities, since 1974 it began to be used for water capturing and public supply to Catalão town. According to IBGE (2015), in 1970, Catalão population was no more than 30 thousand. However, currently it accounts with 98.737 thousand inhabitants. Faced with this population growth and among other demands for 40 years, a few has been invested and made properly for the environmental improvement of the Hydrographic Basin of Samambaia Stream. The environmental recovery program applied in 2004 denied the riverbank population participation and restricted the seedlings plantation in Permanent Preservation Areas (PPAs), without any concern with its the maintenance. In September 2014, the Catalão town's High Public Power faced many difficulties in public water supply. This agency by means of the Municipal Water and Sewer Superintendence (MWSS) entered with a precautionary measure request to the Judiciary, which was granted to implement the sealing of irrigation pumps and the obstruction of all forms of water catchment from riverbank population. The achievement of this measure, among other actions, has unfolded in an expressive conflict between riverbank population and Catalão town’s High Public Power. Thus, this work had as main aim to understand the water resources’ management in Brazil, as well as to understand the conflicts for water and its appropriation and expropriation in the riverbank population's territory of the Hydrographic Basin of Samambaia Stream in Catalão (GO), in 2014. Concerning the methodology, it was prevailed by two research stages: the theoretical and documentary research. Among the literature, stands out the authors: Orlando (2005), Campos and Fracalanza (2010), Scantimburgo (2013) and others. In regard of the documents: The Lei Federal no. 9.433, which establishes the National Policy for Water Resources and the losses' collection of riverbank population's productions due to sealing of their water catchment pumps and dam breakage. Finally, it is considered that a public administration that ensures water quantity and quality to the present and future generations still poses as a great challenge in current Brazil. Besides, about the conflict for water in the Hydrographic Basin of Samambaia Stream, it is undeniable the inability of the Municipal Public Power of Catalão town in dialogue and recognize the importance of riverbank population in water management activities. / O Ribeirão Samambaia, o qual localiza-se no município de Catalão (GO), além de servir as populações ribeirinhas nas suas diversas atividades passou a ser utilizado para captação e abastecimento público da cidade de Catalão, desde 1974. Segundo o IBGE (2015), na década de 1970, a população do município de Catalão não passava de 30 mil. Porém, atualmente, conta com 98.737 mil habitantes. Perante este crescimento populacional e entre outras demandas ao longo de 40 anos, pouco se investiu e se fez adequadamente para a melhoria ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Samambaia. O programa de recuperação ambiental, aplicado em 2004, negou o direito da participação das populações ribeirinhas, e restringiu o isolamento e plantio de mudas nas áreas de preservação permanentes (APP’s), sem nenhuma preocupação com a manutenção. Em setembro de 2014, o Poder Público Municipal de Catalão enfrentou muitas dificuldades no abastecimento público de água. Ele, por meio da Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE), entrou com um pedido de Medida Cautelar ao Judiciário, a qual foi concedida para implementar a lacração de bombas de irrigação e a obstrução de todas as formas de captação de água dos ribeirinhos. A consecução desta medida, entre outras ações, desdobrou em um expressivo conflito entre os ribeirinhos e Poder Público Municipal de Catalão. Assim, este trabalho teve como o objetivo geral compreender a gestão das águas no Brasil, bem como o conflito pela água e a sua apropriação e expropriação no território dos ribeirinhos, da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Samambaia, no município de Catalão (GO), em 2014. Em relação à metodologia, esta perpassou por duas etapas de investigação: a pesquisa teórica e a documental. Dentre a literatura, destaca-se os autores: Orlando (2005), Campos e Fracalanza (2010), Scantimburgo (2013), dentre outros. Em relação aos documentos: a Lei Federal n. 9.433, a qual institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos, e o levantamento de perdas das produções dos ribeirinhos decorrentes dos lacres das bombas e arrombamento das represas. Por fim, considera-se que uma gestão que assegure água em quantidade e qualidade às gerações presentes e futuras, ainda se apresenta como um grande desafio no Brasil atual. Além disso, sobre o conflito pela água na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Samambaia, é inegável a incapacidade do Poder Público Municipal de Catalão em dialogar e reconhecer a importância dos ribeirinhos como sujeitos primordiais na gestão das águas.