PropÃe-se desvendar o que dizem os discursos proferidos nas polÃticas pÃblicas educacionais, de modo particular, aquelas destinadas à educaÃÃo profissional. Teve como objetivo a anÃlise dos dispositivos legais, com o propÃsito de identificar as concepÃÃes polÃtico-ideolÃgicas que embasam a educaÃÃo superior e avaliar a continuidade ou nÃo dessas polÃticas para esse nÃvel de educaÃÃo. Adotou-se a metodologia descritivo-documental de carÃter qualitativo, e para a interpretaÃÃo dos dados, a tÃcnica de anÃlise de conteÃdo, visando ao entendimento da legislaÃÃo que expressa as polÃticas pÃblicas. O quadro teÃrico foi fundamentado em estudiosos da Ãrea da educaÃÃo sob o ponto de vista geral, profissional, tecnolÃgico e de analistas crÃticos da legislaÃÃo educacional brasileira. Como fonte de dados, utilizou-se a legislaÃÃo, outros documentos legais e a literatura pertinente ao assunto abordado neste trabalho. A anÃlise foi complementada com dados da entrevista (semi-estruturada) feita com o diretor atual e com os ex-diretores do CEFETCE. Os resultados da pesquisa demonstraram existir descontinuidade das polÃticas pÃblicas para a educaÃÃo; a quem e a que interessa o estabelecimento das polÃticas pÃblicas voltadas para a educaÃÃo profissional e tecnolÃgica e, tambÃm, sua estreita relaÃÃo com o contexto econÃmico e polÃtico-ideolÃgico no qual foram elaboradas. / This work proposes to discover what dissertations say about public educational policies, especially those destined for professional education. The study had as its objective an analysis of the legal mechanisms intended to identify the political and ideological conceptions on which higher education is based. The methodology used was that of descriptive documental of a qualities seeking nature, and for the data interpretation obtained, a technical analyses of the content was made seeking to understand the legislation that concerns public political policies. The theoretical dimension was based on what scholars in the field of education held from a professional and technological point of view. Besides this a critical analysis of Brazilian educational legislation was carried out. As a data source use was made of the legislation itself as well as other legal documents and pertinent literature concerning the topic in question. Information from semi-structured interviews involving the present director and some former directors of CEFETCE were also added to the study. The results of the research showed a discontinuity of public policies directed to professional and technological education as well as identifying the narrow relationship existing between the economic context and political ideology in which they were elaborated.

Esta dissertaÃÃo estabelece como objetivo central a anÃlise do programa da secretaria de turismo de Fortaleza no enfrentamento a exploraÃÃo sexual de crianÃas e adolescentes. Considerando a relevÃncia dessa temÃtica no contexto de polÃticas pÃblicas, privilegio uma metodologia qualitativa em articulaÃÃo com a quantitativa ao analisar as aÃÃes desenvolvidas da secretaria por meio dos resultados obtidos nessa pesquisa. Como resultado foi identificado a necessidade de uma maior articulaÃÃo com a iniciativa privada, aqui me refiro ao trade turÃstico, bem como ao ÃrgÃo de turismo do estado, no sentido de promover reflexÃes estabelecendo parcerias para o desenvolvimento das aÃÃes em conjunto. Outra questÃo, embora admita-se que exista a exploraÃÃo sexual em Fortaleza os atores entrevistados ârepudiamâ a ostensiva inserÃÃo da mÃdia sobre essa temÃtica, seja ela nacional ou internacional, interpretando como uma aÃÃo da âconcorrÃnciaâ de outros destinos turÃsticos. / This thesis stablishes as the main objective (goal) the analysis of the Fortaleza Tourism Secretary program that takes on children and youth sexual exploitation. Considering the importance of this theme in the public politics I used a qualitative methodology in articulation to a quantitative methodology to analyze the actions developed by the Tourism Secretary through the results obtained from this especifc research. As a result, it was identified the necessity of a more intensive articulation with the tourism âtradeâ as well as whit the State Tourism Secretary in order to promote reflections to stablish partnership for the development of actions in group. Even thou ones admit the existence of the children and youth sexual exploitation in Fortaleza, those who were interviewed repudiate the great importance that is given by the national and international press to that theme, considering that as a âbusiness competitionâ of other tourist where â abouts.

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esse estudo oferece subsÃdios para a construÃÃo sistemÃtica de uma avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas de turismo, considerando as transformaÃÃes do trabalho no mundo contemporÃneo. Para tanto, a investigaÃÃo centra-se na avaliaÃÃo das polÃticas de governo no segmento de turismo na cidade de Fortaleza, partindo de dois momentos. O primeiro à a construÃÃo histÃrica das polÃticas pÃblicas de turismo na localidade da Praia do Futuro. O segundo momento apresenta uma pesquisa para reconhecer os trabalhadores informais da Praia do Futuro. A hipÃtese deste trabalho seria a de que a atividade turÃstica està voltada mais para a mercantilizaÃÃo do lugar, acuada pelo processo de turistificaÃÃo do espaÃo, submetendo-se aos interesses do capital e das polÃticas neoliberais, em detrimento do desenvolvimento propriamente dito, com vista a promover o bem-estar comum. A reboque desse processo de turistificaÃÃo surge o efeito da precarizaÃÃo do trabalho como uma crise intrÃnseca da transformaÃÃo do processo produtivo capitalista. O desafio à analisar o turismo numa outra vertente, numa dimensÃo de totalidade. Os esforÃos sÃo para entender de que forma os informais sobrevivem, como se conformam e quais as resistÃncias Ãs situaÃÃes sociais e econÃmicas a eles impostas. Expressam-se as suas visÃes de mundo, suas aspiraÃÃes, estabelecendo suas redes de sociabilizarÃo, construindo novas alternativas de organizaÃÃo da vida social. Assim, considera-se que as polÃticas pÃblicas de turismo podem permitir reduzir a desigualdade gerada pela sociedade de mercado e garantir um mÃnimo de bem-estar para todos. Mas, sozinhas, essas polÃticas assumem carÃter salvacionistas de promoÃÃo, disfarÃadas em discursos eleitoreiros. Resta saber como as polÃticas pÃblicas de turismo traduzem esses princÃpios. / This study provides subsidies for the construction of a systematic evaluation of public policies for tourism, considering the change in work in the contemporary world. For this, the research focuses on the evaluation of government policies in the segment of tourism in the city of Fortaleza, from two points. The first is the historical construction of public policies for tourism in the town of Praia do Futuro. The second shows a search to recognize the informal workers of the Praia do Futuro. The hypothesis of this work is that the tourist activity is focused more to the commodification of place, acuada the process of turistificaÃÃo of space, subject to the interests of capital and the neoliberal policies to the detriment of development itself in order to promote the common welfare. The trailer of this process of turistificaÃÃo is the effect of the precariousness of work as a crisis of transformation inherent in capitalist production process. The challenge is to analyze the tourism in another aspect, a dimension of all. Efforts are to understand how the informal survive as conforms, and the resistance to social and economic situation on them. Express themselves in their world views, their aspirations in establishing their networks sociabilizarÃo, building new alternatives in the organization of social life. Thus, it is considered that public policies for tourism can be reduced inequality generated by the market and ensure a minimum of welfare for all. But alone, these policies take character to promote salvation, disguised in speeches votes. Remains how public policies reflect these principles of tourism.

Banco do Nordeste do Brasil / A proposta deste trabalho à avaliar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na modalidade destinada a assentados da reforma agrÃria, o PRONAF-A, na capacidade produtiva do Assentamento Banhos, em Morada Nova-CE. O estudo considerou como metodologia a pesquisa bibliogrÃfica, documental e a pesquisa de campo com abordagem quantitativa e qualitativa. Os resultados da pesquisa mostram que o PRONAF-A foi responsÃvel pelo aumento da capacidade produtiva no assentamento, tendo em vista que proporcionou o aumento da Ãrea plantada de 2,3ha para 4,5ha, o aumento da produÃÃo e da produtividade das atividades agrÃcolas financiadas, a diversificaÃÃo das atividades exploradas, contribuindo para a manutenÃÃo de 28 empregos diretos. O estudo tambÃm mostrou que deve haver um maior acompanhamento/fiscalizaÃÃo por parte das instituiÃÃes financeiras e de assistÃncia tÃcnica para manter a efetividade do programa, bem como a necessidade da intersetorialidade tanto dos programas destinados especificamente ao meio rural quanto os destinados à oferta de serviÃos pÃblicos, como saÃde, transporte e educaÃÃo. / The proposal this study was to evaluate the effects of the National Program to Strengthen Family Agriculture (PRONAF), in the form intended for agrarian reform settlers Pronaf A, in the productive capacity in Assentamento Banhos em Morada Nova - CE. The study considered the The methodology utilized bibliographical and documental research as well as a qualitative and quantitative field research. The research results show that Pronaf A was responsible for increasing productive capacity in the settlement, given that the higher the planted area of 2.3 to 4.5 ha, increasing production and productivity of agricultural activities financed, diversification of activities explored, contributed to maintenance of 28 direct jobs. The study also showed that there should be greater monitoring and control by financial institutions and technical assistance to maintain the effectiveness of the program and the need for intersectoral programs both aimed specifically at rural areas as well as offer public service of health, transportation and education.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A promoÃÃo da saÃde feminina à um tema que envolve questÃes referentes Ãs desigualdades de gÃnero e à autonomia da mulher diante de seu prÃprio corpo. A relaÃÃo entre doenÃas e fatores sociais que afetam o processo de saÃde e doenÃa das mulheres, sÃo aspectos que necessitam de anÃlise, entendendo as mulheres como clientes que precisam de uma abordagem integral que una sua saÃde mental com os aspectos gineco-obstÃtricos. Na promoÃÃo da saÃde do ser humano como um ser holÃstico, faz-se tambÃm necessÃrio abordar aspectos mais diversos, incluindo a saÃde mental e a atenÃÃo primÃria. Diante dessa visÃo, objetivamos com esta pesquisa analisar o modo como a mulher percebe e lida com o sofrimento mental na perspectiva do gÃnero e da atenÃÃo integral; e identificar as demandas da mulher com algum tipo de sofrimento mental relativas à promoÃÃo de sua saÃde. Para tal, as decisÃes e ferramentas metodolÃgicas foram: pesquisa qualitativa, exploratÃria, envolvendo treze mulheres com sofrimento mental, atendidas em serviÃos de saÃde mental ou de saÃde da mulher, na cidade de Fortaleza, no perÃodo de setembro de 2007 a marÃo de 2008. Os locais escolhidos para o estudo foram o Centro de AtenÃÃo Psicossocial (CAPS) do Hospital UniversitÃrio Walter CantÃdio, e o Centro de Desenvolvimento Familiar (CEDEFAM), ambos pertencentes à Universidade Federal do Cearà (UFC). Os diferentes instrumentos de coleta incluÃram: observaÃÃo direta, questionÃrio semi-estruturado, aplicado por meio de entrevista direta, diÃrio de campo e genograma das famÃlias das mulheres. A anÃlise das informaÃÃes foi feita por meio de categorias. Com a caracterizaÃÃo das mulheres pesquisadas, visualizando o seguinte perfil: idades entre 22 e 47 anos; a maioria mestiÃa, sem profissÃo, sem renda prÃpria, sobrevivendo da renda familiar mÃdia de 450,00; baixo nÃvel escolar. A maioria mantÃm relacionamento do tipo uniÃo consensual. A paridade das mulheres pesquisadas à elevada, sendo que a maioria vivenciou sua primeira gravidez na adolescÃncia. No que se refere a situaÃÃes de violÃncia, vÃrias delas jà sofreram ou sofrem violÃncia domÃstica, caracterizada como interpessoal e intrafamiliar, incluindo violÃncia fÃsica e psicolÃgica. A maioria sofre de depressÃo, trÃs tÃm distÃrbio bipolar e duas esquizofrenia. Os diagnÃsticos de Enfermagem mais frequentes foram: ansiedade, baixa auto-estima, campo de energia perturbado, comunicaÃÃo verbal prejudicada, controle familiar ineficaz do regime terapÃutico, desesperanÃa, risco da dignidade humana comprometida, angÃstia espiritual, sobrecarga de estresse, processos familiares disfuncionais, manutenÃÃo do lar prejudicada, padrÃes de sexualidade ineficazes, risco de solidÃo, risco de suicÃdio, tristeza crÃnica. No levantamento epidemiolÃgico realizado no serviÃo de saÃde da mulher (CEDEFAM), das 295 gestantes que realizaram prÃ-natal de 2004 a 2008, 23% apresentaram sintomas ou queixas de sofrimento psÃquico, revelados nos diagnÃsticos de Enfermagem. Diante desses resultados, podemos concluir que a medicalizaÃÃo existente nos serviÃos de saÃde mental e saÃde da mulher (gineco-obstÃtrico), promove um atendimento dicotomizado e fragmentado, incapaz de abranger as necessidades holÃsticas e integrais do ser feminino. Sendo assim, nÃo existe intercambialidade entre os dois serviÃos, que, sendo de naturezas diferentes, trabalham isoladamente. No existir de uma mulher com transtorno mental, nÃo sÃo contempladas as questÃes de gÃnero, bem como na prÃtica assistencial dos serviÃos especÃficos de saÃde da mulher, nÃo sÃo contempladas as necessidades de promoÃÃo de sua saÃde mental. Faz-se necessÃrio que os profissionais atendam a mulher como um ser humano completo, com todas as suas peculiaridades, inclusive sexuais-reprodutivas, que vivencia o adoecimento mental ou uma condiÃÃo qualquer de sofrimento psÃquico. Essa atitude humana e terapÃutica, que se encontra alÃm dos confins da medicalizaÃÃo, perpassa a promoÃÃo da saÃde meramente biolÃgica e biofÃsica, atingindo uma esfera transcendental direcionada para a natureza humana quanto ao sexo e ao ser feminino, diante da qual promove-se, tambÃm, a qualidade de vida mesmo estando num mundo que, apesar de conter relaÃÃes conflituosas, pode ser um espaÃo da auto-realizaÃÃo Ãntima e pessoal, da prÃtica do altruÃsmo e da igualdade entre seres, e por que nÃo dizer, do regozijo de ser o que se Ã: mulher. / The promotion of female health is na issue that involves questions concerning gender inequalities and the autonomy of the woman with regards to her own body. The relationship between diseases and social factors that influence the process of health and sickness in women are aspects that demand analysis, considering women as clients that need an integral approach that join the mental health with the ginecological and obstetric aspects. In the promotion of health of the human subject as a holistic being, it also becomes necessary to engage more diverse issues, including mental health and primary care. Faced with this vision, our goal in this research is to analyze the way women understand and deal with mental suffering within the perspective of gender and integral care; and to identify the demands of the woman with some type of mental suffering related to the promotion of her health. In order to do that, the decisions and methodological tools were: qualitative, exploratory research, involving thirteen women with mental suffering, being cared for by the services of mental health or women care, in the city of Fortaleza, in the period of September 2007 to March 2008. The places chosen for the study were the Center for Psicosocial Care (CAPS) of the Walter CantÃdio University Hospital, and the Center for Family Development (CEDEFAM), both belonging to the Federal University of Cearà (UFC). The different collection tools included: direct observation, semi-structured question form applied through direct interview, field diary and genogram of the womenâs families. The analysis of the information was made by means of cathegories. With the characterization of the women researched, the following profile was obtained: ages between 22 and 47 years old; most are mixed race, unemployed, without personal income, surviving with an average family income of R$450,00; low level of literacy. Most maintain a relationship of the consensual union typ. The parity of the women researched is high, with most having had their firs pregnancy as teenagers. With regards to situations of violence, several have already suffered or are suffering domestic violence, characterized as interpersonal and intrafamiliar, including physical and mental violence. Most suffer of depression, three have bipolar disturb and two are schizophrenic. The most frequent Nursing diagnostics were: anxiety, low self esteem, disturbances in the energy field, verbal communication impaired, inefficient family control of the therapeutic regimen, lack of hope, risk of human dignity compromised, spiritual angst, stress overload, dysfunctional family processes, home maintenance impaired, inefficient patterns of sexuality, risk of loneliness, risk of suicide, chronic sadness. In the epidemiologic survey carried out in the women health service (CEDEFAM), of 295 pregnant women that received prenatal care from 2004 to 2008, 23% showed symptoms or complaints of psychological suffering, revealed in the Nursing diagnostics. In view of these results, we can conclude that the current medicalization of the mental health and women health services (gynecologic â obstetric) promotes a dicotomic and fragmented care, incapable of dealing with the holistic and integral needs of the female being. Thus, there is no interchangeability between the two services which, being of distinct natures, work in isolation. In the existence of the woman with mental disturb, the issues of gender are not dealt with, as well as in the care practices of the services that are specific to the womenâs health, the need of the promotion of mental health are not considered. It becomes necessary for the professionals to treat the women that experience mental disease or any psychological suffering condition as a complete human being, with all her peculiarities, including the sexual-reproductive ones. This humane and therapeutic attitude, that is found beyond the realms of medicalization, runs through the merely biological and biophysical promotion of health, reaching a transcendental sphere directed towards the human nature as regards to the gender and the female being, in face of which the quality of life is also promoted, even in a world that, despite containing conflicting relationships, can become a space for intimate, personal self- realization, of the practice of altruism and of the equality of beings and, why not, of the enjoinment of being what one is: woman.

nÃo hà / RESUMO Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de AÃÃo Integrada para o Aposentado (PAI) quanto Ãs suas limitaÃÃes e possibilidades. Foram aplicados questionÃrios a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por Ãltimo, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que nÃo participavam mais do PAI. A anÃlise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatÃrios vigentes no Brasil e as teorizaÃÃes presentes na literatura recente. Constatamos que sÃo evidentes as fragilidades do programa enquanto polÃtica pÃblica, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercÃcio; sua equipe tem reduzido nÃmero de tÃcnicos e entre eles hà terceirizados e voluntÃrios; nÃo hà orÃamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; nÃo tem sede prÃpria; atende um nÃmero Ãnfimo dos potenciais beneficiÃrios; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo nÃmero de aposentados e pensionistas residam em outros municÃpios do CearÃ. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionÃrios encontramos: idade mÃdia de 67,8 anos; predominÃncia de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viÃvos, separados/divorciados; predomÃnio de pessoas saudÃveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsÃveis pelo sustento da casa. Essas pessoas tÃm escolaridade muito superior à mÃdia da populaÃÃo e renda mensal bastante superior à dos trabalhadores brasileiros, alÃm de possuÃrem casa prÃpria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo à melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convÃvio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI tÃm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparaÃÃo do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que nÃo participavam encontramos algumas discretas diferenÃas: eram proporcionalmente mais idosos, solitÃrios e tinham mais problemas de saÃde ou de locomoÃÃo; um nÃmero maior deles era responsÃvel pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados Ãs atividades do PAI. Um deles fez crÃticas ao programa. ConcluÃmos que PAI à uma polÃtica pÃblica de mÃnima expressÃo, entre outras razÃes, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros perifÃricos de Fortaleza e em municÃpios do interior. SugestÃes: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede prÃpria e adequada Ãs necessidades da maioria dos potenciais beneficiÃrios; que as pessoas residentes em bairros perifÃricos de Fortaleza tenham melhor acesso atravÃs de Ãnibus confortÃveis com uma rota para o PAI; diversificaÃÃo das atividades promovidas para atender, tambÃm, os que necessitam de requalificaÃÃo profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orÃamento regular e suficiente para custear tambÃm atividades no interior; criaÃÃo de um conselho consultivo para o programa com representaÃÃo dos beneficiÃrios e de entidades de pessoas idosas. PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Aposentadoria. IntegraÃÃo. SocializaÃÃo. AvaliaÃÃo. PolÃticas PÃblicas. / ABSTRACT This is an evaluation study carried out in Fortaleza between August 2009 and January 2010. It was aimed to evaluate the Integrated Action Program for the Retired Population (PAI) regarding its limitations and possibilities. Questionnaires were answered by 90 individuals, i.e. 30% of the total population served by the program in 2009. 20 of them underwent a deeper interview as well. Finally, 08 subjects who do not participate in the program anymore were also interviewed. The analysis of both the qualitative and quantitative data was done considering the regulatory framework in effect in Brazil and the theoretical base recently published in the literature. We found that the program suffers from a significant fragility as a public policy, considering that its funding has been cut by the elected officials and coordinators, the number of technicians was reduced, where some of them are outsourced or even volunteers, there is no regular or sufficient budget to fund a significant part of the promoted activities, it does not have its own offices, serves an abysmally small number of potential beneficiaries, and only functions on a regular basis in Fortaleza although a significant number of retirees and pension beneficiaries linked to the PAI live in other counties within the State of Ceara. The profile of the retired and pension beneficiaries linked to the PAI and who responded to the questionnaire revealed a mean age of 67.8 years, dominance of female, single, widowed, separated/divorced individuals, healthy and with the ability to perform various activities. They were the main source of income in their households. These individuals have an educational level much higher than the population mean, and a monthly income much higher than that of the Brazilian worker. They also own their own house. Most of them evaluated the PAI in an extremely positive fashion, reporting an improvement in what they see as their quality of life and their relationship with other people, both within their household and outside. The 20 interviewed people who are still participating in the PAI have projects for the future, although most of them are not too ambitious. When we compared the profile of the subjects participating in the PAI to that of those not participating in the program, we found some discrete differences: The latter were proportionally older, lonelier and had more health or motor problems. A higher number of such subjects was the household provider and had a gross monthly income lower than those participating in the PAI. One of them even criticized the program. We concluded that the PAI is a public policy with a minimal expression, among other things because it was reformulated and almost does not serve low-income individuals residing in the periphery of Fortaleza and other counties throughout the state. Suggestions: The PAI should be transformed into an Institute with its own headquarters and fit to meet the needs of the majority of its potential beneficiaries; residents of peripheral boroughs in Fortaleza should have a better access through comfortable buses linking them directly to the PAI offices; diversify the activities to also serve those in need of professional requalification to increase their monthly income; guarantee a regular and sufficient budget to fund activities in the rest of the state; create a consulting council for the program, with representatives of the beneficiaries and organizations representing the elderly. KEY WORDS: Aging. Retirement. Integration. Socialization. Evaluation. Public Policies.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As atuais modificaÃÃes observadas no modelo de atuaÃÃo do Estado no Cearà nas polÃticas pÃblicas voltadas para o desenvolvimento urbano-regional, a partir de meados dos anos 80, em especial na regiÃo do MaciÃo de Baturità â CE motivam a presente pesquisa. Destaca-se tambÃm o processo de (re)produÃÃo espacial da regiÃo, advindo da sua busca de integraÃÃo competitiva no mercado de cidades em busca da mais-valia global e de ―rendas monopolistas‖ da atividade turÃstica, principalmente na sub-regiÃo serrana do MaciÃo Ãrea em destaque. Entende-se que estudando o processo de produÃÃo do espaÃo urbano- regional, da Ãrea de estudo, pode-se compreender as prÃticas espaciais no presente e em particular as estimuladas pelo Estado. Percebe-se esse processo como uma necessidade do capitalismo para o seu desenvolvimento e manutenÃÃo com a produÃÃo contÃnua do espaÃo transformado em mercadoria. Para esta anÃlise foram tomados como referÃncia alguns programas e planos de desenvolvimento regional desenvolvidos pelo Estado em diferentes escalas de gestÃo. Para chegarmos aos objetivos da pesquisa usou-se esse retorno ao passado proposto no mÃtodo, mas evidenciando-se que o estudo visa o presente, sendo o estudo histÃrico necessÃrio para compreensÃo do processo, para nÃo cairmos na armadilha de uma simples anÃlise histÃrica. A pesquisa parte da anÃlise de dados qualitativos e quantitativos, fazendo pouco uso de tÃcnicas estatÃsticas, analisou-se os fenÃmenos descritos no acervo documental, contemplado pela pesquisa bibliogrÃfica e os confrontou com a observaÃÃo direta do ambiente, palco da pesquisa - municÃpios da regiÃo sub-serrana do MaciÃo do BaturitÃ. Com tudo que foi apontado fica difÃcil com os problemas citados localizarmos uma atuaÃÃo positiva ou consistente com resultados concretos do planejamento, pois todas as Ãreas citadas como prioritÃrias nos programas e projetos de desenvolvimento para a regiÃo passam por problemas estruturais. Destaca-se, assim, a falta de uma maior atuaÃÃo em polÃticas pÃblicas como as que trabalham com o oferecimento de serviÃos e equipamentos de consumo coletivos, que em uma regiÃo turÃstica antes de servirem a turistas sÃo imprescindÃveis para a populaÃÃo local. / The current modifications observed in Performanceâs Model of the State of Cearà at Public Politics for the regional- urban development, since from middles of the eighties, especially in Solid of BaturitÃ-CE, causes the present researche. It also points the process of (re)production in area, , coming of competitive integration in the cities ‗ market in search os global surplus value and of ―incomes monopolists‖ of the Tourist activity, mainly in the highland sub-area of the Solid area. It understands itself that studying the process of production at Urban Space-regional, of studyâs area, it can be understood the spaces practices on present and in matter stimulated them by the State. It realizes this process as a need of the Capitalism for its development and maintenance with the continuous production of the space transformed in merchandise. For the performanceâs analysis , were taken it reference some programs and regional development plans done by the State in different administration scales. For us to arrive to the objectives of the research , we will use this return to the pas, proposed in the method , but being evidenced that the study seeks the present, being the necessary historical study for understanding of the process, for us we wonât fall in the trap of a simple historical analysis. The research starts about the qualitative and quantitative data analysis, doing a little use of statistical techniques , it was analyzes the phenomena described in the documental collection, by the bibliographical research , and confronted them with the direct observation of the atmosphere, stage of the research â municipal districts of the sub-highland area of the Solid of BaturitÃ. So, get difficult with the mentioned problems, we locate a positive performance or solid with concretes results of the planning, because all of the areas mentioned as priority at programs and development projects for the area, pass for structural problems. It stands out, like this, the lack of a larger performance in public politics as the ones that works with the offer services and equipments of buses consumption buses, that in a touristic region, before they serve tourists , are indispensable for the local population.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O presente estudo tem como objetivo analisar a construÃÃo social da vulnerabilidade para o HIV/Aids dos Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) na cidade de Fortaleza, abordando a polÃtica brasileira de prevenÃÃo ao HIV/Aids. Foram examinados os discursos de trÃs atores sociais: a agÃncia governamental nacional de Aids (DN DST/Aids e HV), a OrganizaÃÃo NÃo Governamental (GRAB) que recebe o apoio tÃcnico e financeiro para executar projetos de prevenÃÃo com a populaÃÃo de gays e outros HSH e os prÃprios HSH que transitam pela cidade. TrÃs eixos importantes para a anÃlise foram estabelecidos: a globalizaÃÃo (e as relaÃÃes entre o global e o local), a constituiÃÃo de uma comunidade ou de um grupo social e a construÃÃo de uma cultura sexual. A estratÃgia metodolÃgica elaborada para esta pesquisa envolveu a coleta e anÃlise de dados de diferentes origens, tipos e qualidades. Foram analisados documentos oficiais, publicaÃÃes cientÃficas sobre identidade e HIV/Aids, projetos elaborados pelo GRAB e a realizaÃÃo de um trabalho de campo junto aos HSH. Esta anÃlise pretende visibilizar potencialidades e limites da polÃtica identitÃria, sugerindo a atenÃÃo para as intersecÃÃes entre orientaÃÃo sexual, identidade de gÃnero, raÃa e classe, e os contextos intersubjetivos estabelecidos pelos indivÃduos em suas sociabilidades erÃticas. Essas reflexÃes possibilitam a proposiÃÃo de aÃÃes de prevenÃÃo Ãs DST/Aids em contraponto aos discursos identitÃrios vigentes. / The present study aims to analyze the social construction of vulnerability to HIV/Aids of men who have sex with men (MSM) in the city of Fortaleza, approaching the Brazilian politics of HIV/Aids prevention. The speeches of three social protagonists are examined: the national governmental Aids agency (DN DST/Aids and HIV), the Non-Governmental Agency (GRAB), that receives technical and financial support to execute prevention projects with âgay population and others MSMâ, including MSM that walk around the city. Three important points of analysis are established: the globalization (and the relations between global and local), the constitution of a community or a social group and the construction of a sexual culture. The methodological strategy of this research involves the collection and analysis of data from different origins, types and qualities. Official documents, scientific publications on identity and HIV/Aids, projects elaborated by GRAB and a field research on MSM are analyzed. This analysis intends to highlight potentialities and limits of identity politics, suggesting the attention to the intersections between sexual orientation, gender identity, race and class, and the intersubjetive contexts established by individuals in their erotic sociabilities. These reflections allow to propose actions for STD/Aids prevention in counterpoint to the identitary speeches in vigor.

nÃo hà / Essa dissertaÃÃo procurou investigar os fatores determinantes tanto da formalizaÃÃo jurÃdica quanto da contribuiÃÃo previdenciÃria dos autÃnomos no nordeste. Utilizouse para este fim um Modelo Logit Multivariado de Probabilidade de legalizaÃÃo da empresa e contribuiÃÃo à previdÃncia, tendo como base de dados a ECINF 2003 do IBGE. Uma questÃo chave a responder à se os nÃveis de receita (preÃos de reserva) necessÃrios para estas formas de legalizaÃÃo do micro-negÃcio sÃo iguais. Os resultados mostraram que o efeito da receita bruta dos autÃnomos à diferenciado para estas duas decisÃes (registro e contribuiÃÃo à previdÃncia). Enquanto que o nÃvel inicial de receita para o qual a tendÃncia à formalizaÃÃo jurÃdica à de 1,5 a 2 salÃrios mÃnimos, para a contribuiÃÃo previdenciÃria ela encontra-se na faixa situada entre 2.5 â 3 salÃrios mÃnimos. Outros fatores importantes de destaque para a decisÃo de contribuiÃÃo e formalizaÃÃo referem-se à presenÃa de clientela fixa, de contador e a realizaÃÃo de emprÃstimos. Estas variÃveis mostraram-se estatisticamente significantes e positivas, sugerindo que polÃticas de garantias pÃblicas, suporte tÃcnico e microcrÃdito podem tambÃm melhorar a formalizaÃÃo dos autÃnomos. Quanto aos efeitos econÃmicos (efeitos marginais), foram baixos, evidenciando que a atraÃÃo dos autÃnomos à formalizaÃÃo tem que superar os incentivos apenas de custos contÃbeis. Uma fiscalizaÃÃo mais rigorosa e outras facilidades burocrÃticas podem complementar uma polÃtica de alÃvio de tributos nos microempreendimentos. / This study aims to investigate the determinants factors of both the juridical formalization and the social security contributions in the northeast of the autonomous. It was used for this purpose, a Modelo Logit Multivariado de Probabilidade of legalization of the business and contribution to foresight, based on data from the IBGE ECINF 2003. A key question to answer is if the levels of income (reservation prices) required for these forms of legalization of micro-business are the same. The results showed that the effect of the gross revenue of the autonomous is different for these two decisions (record and contribution to foresight). While the initial level of income to which the trend of legal formalization is 1,5 to 2 minimum wages, to the social security contribution it is situated in the range of between 2,5 to 3 minimum wages. Other important factors outstanding to the decision of contribution and formalization refer to the presence of steady clientele, counter and obtain loans. These variables were statistically significant and positive, suggesting that policies of public guarantees, technical support and microcredit can also improve the formalization of autonomous. About the economic effects (marginal effects), were low, indicating that the attraction of autonomous to formalization has to overcome the incentives only accounting costs. A more rigorous supervision and other bureaucratic facilities can complement policy of tax relief in the microenterprises.

nÃo hà / O conteÃdo desta pesquisa foi produzido a partir da necessidade de avaliar o projeto social âTecnomoda no Semi-Ãrido: Escola de Design em Moda e Artesanatoâ, enfocando suas conseqÃÃncias, como instrumento de capacitaÃÃo e intervenÃÃo para a definiÃÃo de polÃticas pÃblicas para o municÃpio de TejuÃuoca-CE, na localidade de Vila Retiro, lÃcus da concepÃÃo do projeto. A proposta da referida escola visava melhorar o nÃvel de capacitaÃÃo profissional dos jovens, com o objetivo de ingresso no mercado de trabalho local, constituindo-se uma alternativa em meio à crise do desemprego e via de inclusÃo da juventude. O estudo teve como objetivo principal, avaliar a capacitaÃÃo desenvolvida no Ãmbito do tripà moda, tecnologia e artesanato, na esperanÃa de tracejar o potencial de inclusÃo do pÃblico atendido. Tem como pretensÃo, conforme os resultados apresentados, fornecer subsÃdios e referÃncias para a construÃÃo de projetos futuros para a inclusÃo de jovens na perspectiva de moda e artesanato. Acreditando que, com a divulgaÃÃo dos resultados, seja possÃvel ampliar o conhecimento de novas alternativas, e ainda, ter a capacidade de motivar outros grupos e associaÃÃes, na acepÃÃo de investimento no potencial de jovens com os quais estÃo envolvidos. Fundamentalmente, para a realizaÃÃo deste estudo, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental, inspirada nas bases teÃricas e nos registros do projeto, foi desenvolvida pesquisa de campo, empregando a entrevista como principal tÃcnica de coleta de dados, que permitiu angariar informaÃÃes dos principais atores sociais envolvidos e ainda, outras informaÃÃes, foram resultado da observaÃÃo participante como coordenadora e instrutora do referido projeto. / The content of this research was produced out of the necessity to evaluate the social project âTechnodesign in the Semi-Dry Land: School of Design in Fashion and Craftsmanshipâ, focusing in its consequences, as an instrument of qualification and intervention to the definition of public policies for the municipality of TejuÃuoca-CE, located at the Retiro Village, where the project originated. The proposal of the aforementioned school seeks to improve the level of professional qualification of young students, aiming to facilitate their immersion into local markets, serving as an alternative to the unemployment crisis, via the inclusion of young students into the market. The main purpose of the study was to evaluate the qualification developed in the essence of the tripod of fashion design, technology and craftsmanship, hoping to identify the potential of inclusion of the public. Its intension, according to the results presented, is to offer subsidies and references to the construction of future projects to the inclusion of young students in the perspective of fashion design and craftsmanship. The project brings hopes that the publication of the results will motivate other groups and associations to invest in the potential of young students. Finally, for the realization of this study, as well as the biographical and documental research, inspired in the theoretical basis and in the data records of the project, a campus research was developed, utilizing interviews as its main data gathering tool, which allowed for a trustworthy gathering of information from important participants of the project, as well as other information, was the result of the observation of the coordinator and instructor of the referred project.