nÃo hà / Esta pesquisa foi realizada no municÃpio de Iguatu-CearÃ, em duas Ãreas: Distrito do Baà (rural) e Bairro Santo AntÃnio (urbana), com os beneficiÃrios do Programa Bolsa FamÃlia (PBF). Buscarmos subsÃdios e dados para realizarmos uma anÃlise sobre a percepÃÃo dos mesmos atravÃs dos seus relatos e suas falas sobre o PBF. Compreendemos que a pobreza nÃo à sà nÃo ter uma renda fixa, mas tambÃm o seu isolamento social, a falta de um trabalho, assistÃncia à saÃde, uma moradia digna, educaÃÃo e sua participaÃÃo mais ativa nas decisÃes polÃticas de melhoria do seu cotidiano. O beneficiÃrio à o ator principal, pois seus depoimentos e suas percepÃÃes foram fecundas, compreendendo que o mesmo està inserido no Programa porque à um sujeito excluÃdo, passa fome e enfrenta todas as adversidades causadas pelas secas recorrentes no semi-Ãrido nordestino. Propomos no decorrer dessa dissertaÃÃo, discutir temas relacionados à exclusÃo social, pobreza, polÃticas pÃblicas e transferÃncia de renda que nos forneceram subsÃdios para realizar um enlace com o objeto estudado. / This research was conducted in the municipality of Iguatu-CearÃ, in two areas of Baà District (rural) and Santo AntÃnio district (urban), with the beneficiaries of the Bolsa FamÃlia Program (PBF). Seek grants and data to make an analysis on the perception of them through their reports and speeches on the PBF. We understand that poverty is not only not have a fixed income but also their social isolation, lack of work, health care, a decent housing, education and more active participation in political decision making of improvements in their daily lives. The beneficiary is the principal actor, because their testimony and their perceptions have been fruitful, including that it is inserted in the program because it is not a subject, go hungry and face all the adversity caused by recurrent drought in semi-arid region. We propose in the course of this dissertation, discuss topics related to social exclusion, poverty, and public policies that transfer income in subsidies provided to make a link with the object studied.

A expansÃo da oferta de trabalho para psicÃlogos no campo das polÃticas pÃblicas provocou vÃrias mudanÃas no contexto teÃrico-prÃtico da Psicologia, despertando o interesse de muitos pesquisadores sobre questÃes referentes a essa realidade. A discussÃo sobre Psicologia e PolÃticas PÃblicas à proveniente do debate sobre Psicologia e Compromisso Social, fortalecido no seio acadÃmico-profissional apÃs a dÃcada de 1980, mesmo perÃodo no qual se iniciaram os movimentos pela implantaÃÃo de uma PolÃtica PÃblica de AssistÃncia Social, que culminou em 2004 com a criaÃÃo da PolÃtica Nacional de AssistÃncia Social e com o Sistema Ãnico da AssistÃncia Social - SUAS. Esse sistema està organizado em dois nÃveis de estruturas: a proteÃÃo social bÃsica e a proteÃÃo social especial de mÃdia e alta complexidade. A proteÃÃo social bÃsica à efetivada mediante serviÃos oferecidos nos centros de referÃncia da assistÃncia social â CRAS, os quais contam com psicÃlogos e assistentes sociais em suas equipes. Pela primeira vez a Psicologia vÃ-se inserida oficialmente numa polÃtica pÃblica, com uma grande demanda de trabalho para profissionais da Ãrea. Essa oferta em larga escala e em curto perÃodo, produziu uma realidade da qual pouco se sabe. Portanto, o objetivo desta pesquisa foi o de compreender a inserÃÃo de PsicÃlogos em CRAS do Estado do CearÃ, à luz dos documentos oficiais da PolÃtica de AssistÃncia Social. Para tanto, a pesquisa realizada contou com a participaÃÃo de quinze profissionais de Psicologia que trabalham em CRAS, representando 13 municÃpios do Estado do CearÃ. O instrumento utilizado foi um questionÃrio digital, com endereÃo eletrÃnico na internet e enviado atravÃs de e-mail. As categorias analisadas buscaram examinar o movimento da Psicologia no contexto da PolÃtica de AssistÃncia Social; compreender as motivaÃÃes dos psicÃlogos para o ingresso nesta realidade, investigar a compreensÃo deles sobre suas relaÃÃes institucionais e com a comunidade; conhecer, de acordo com a indicaÃÃo dos profissionais, as caracterÃsticas principais de sua atuaÃÃo e, por fim, compreender o papel da formaÃÃo no exercÃcio profissional no CRAS. Dentre os resultados, foram encontrados dados que apontam a inserÃÃo da Psicologia na PolÃtica de AssistÃncia Social como decorrente do reconhecimento dos potenciais desta como ciÃncia e profissÃo para o alcance dos objetivos propostos pela polÃtica, mas sem a participaÃÃo efetiva da categoria profissional de psicÃlogos na elaboraÃÃo dessa polÃtica, o que resulta em dificuldades na apropriaÃÃo de tal polÃtica pelos psicÃlogos. Em decorrÃncia disto, alÃm de outras dimensÃes, como a formaÃÃo acadÃmica, apontada pelos participantes como carente de referenciais diferentes dos tradicionais e que dÃem conta dos trabalhos em comunidades, e da representaÃÃo social do psicÃlogo baseada nestes modelos tradicionais, a atuaÃÃo dos participantes à ainda marcada pelo modelo clÃnico, embora alguns apontem alternativas baseadas no Compromisso Social e na Psicologia ComunitÃria. A opiniÃo dos participantes, no entanto, converge para a compreensÃo de que à necessÃrio constituir novas prÃticas e metodologias que atendam Ãs recentes demandas, que favoreÃam a autonomia, o âempoderamentoâ social, a mobilizaÃÃo e a organizaÃÃo coletiva, como propÃe a PNAS. A pesquisa busca, com essas reflexÃes, fomentar novos saberes sobre essa temÃtica, contribuindo assim para uma prÃtica profissional engajada e crÃtica. / The expansion of the job offer to psychologists in the field of public policies provoked many changes in the theoretical-practical context of Psychology, arousing the interest of many researchers about issues related to this reality. The discussion about Psychology and Public Policies proceeds from the debate on Psychology and Social Compromise, strengthened in the academic-professional core after the decade of 1980, the same period in which the movements for the implantation of a Social Assistance Public Policy, which culminated in 2004 with the creation of the Social Assistance National Policy and the Social Assistance Unique System â SUAS. This system is organized in two levels of structures: the social basic protection and the special social protection of intermediate and high complexity. The social basic protection is put into effect through the services offered in the Social Assistance Reference Centers â CRAS, which count on psychologists and social assistants in their teams. For the first time the Psychology is officially inserted in a public policy, with a large job demand for professionals of this area. This offer in large scale and in short period produced a reality about which very little is known about. Therefore, the goal of this research was to comprehend the insertion of Psychologists in CearÃâs CRAS, under the official documents of the Social Assistance Policy. For this, the accomplished researched counted on the participation of fifteen Psychology professionals who work in CRAS, representing thirteen cities of the Cearà state. The instrument utilized was a digital questionnaire, with electronic address in the Internet and sent through e-mail. The analyzed categories tried to examine the movement of the Psychology in the context of the Social Assistance Policy, comprehend the motivations of the psychologists to join in this reality, investigate their understanding about their relations with the institutions and with the community, know, from the indication of the professionals, the main characteristics of their performance and, eventually, comprehend the role of the formation in the professional exercise in the CRAS. Amid the results, data that indicate the insertion of the Psychology in the Social Assistance Policy as resulting from the recognition of its potentials as science and profession to the pursuit of the objectives proposed by the policy were found, but this happened without the effective participation of the professional category of psychologists in the elaboration of this policy, what results in difficulties in the appropriation of such a policy by psychologists. As a result of this, besides of other dimensions, as the college graduation, labeled by the participants as deprived of referents different from the traditional ones and that are able to cope with the works in communities and the social representation of the psychologist based on these traditional models, the participantsâ performance is still marked by the clinical model, although some point out options in the Social Compromise and in the Communitarian Psychology. The participantsâ opinion, however, converges to the comprehension that it is necessary to constitute new practices and methodologies that meet the recent demands and promote the autonomy, the social strengthening, the collective mobilization and organization, as the PNAS proposes. The research aims, from these reflections on, to foment new constructions about this theme, contributing, thus, to a engaged and critical professional practice.

nÃo hà / O objetivo deste trabalho à avaliar o Centro Cultural Banco do Nordeste em Fortaleza, enquanto lÃcus pÃblico de produÃÃo, formaÃÃo, fruiÃÃo e difusÃo de bens e produtos culturais, como uma estratÃgia da polÃtica pÃblica de fomento à cultura do Banco do Nordeste. Traz um breve histÃrico das polÃticas pÃblicas culturais no Brasil e no Nordeste e mostra a missÃo, os objetivos, o funcionamento e a atuaÃÃo do Banco do Nordeste do Brasil e dos seus Centros Culturais. Aborda conceitos de cultura, cultura popular, circularidade cultural, identidade cultural e marketing cultural. Procura estabelecer linhas de base quanto à avaliaÃÃo dessa polÃtica pÃblica, visando subsidiar a sistematicidade de processos avaliativos futuros. Empreendeu-se uma breve anÃlise histÃrica do processo de gestaÃÃo e desenvolvimento da polÃtica cultural em discussÃo, realizada por meio de levantamento bibliogrÃfico e documental, alÃm de pesquisa de campo, com aplicaÃÃo de questionÃrios aos gestores, produtores culturais e usuÃrios do Centro Cultural Fortaleza. Os dados foram analisados por meio da tÃcnica de anÃlise de conteÃdo e apontaram na direÃÃo de uma avaliaÃÃo positiva da atuaÃÃo do Centro Cultural Banco do Nordeste, sede Fortaleza, como local de produÃÃo, fruiÃÃo e disseminaÃÃo cultural atravÃs de produtos e serviÃos culturais que atendem Ãs expectativas de gestores, produtores culturais e usuÃrios, que consideram o referido centro cultural como local que, alÃm de promover lazer e entretenimento, pode provocar transformaÃÃes socioculturais e contribuir para o desenvolvimento regional, atravÃs da promoÃÃo do acesso à cultura. / The objective of this study is to evaluate the Centro Cultural Banco do Nordeste in Fortaleza, while locus of public production, education, enjoyment and dissemination of cultural goods and services as a public policy strategy for promoting the culture of the Northeast Bank. Presents a brief history of public cultural policies in Brazil and Cearà and shows the mission, objectives, operation and performance of the Bank of Northeast Brazil and their cultural centers. Covers concepts of culture, popular culture, cultural circularity, cultural identity and cultural marketing. It seeks to establish baselines and evaluation of public policy to subsidize the systematicity of future evaluation processes. Undertook a brief historical analysis of the process of pregnancy and development of cultural policy under discussion, conducted through a literature review and documentation, and field research with questionnaires to managers, cultural producers and users of the Cultural Center Fortaleza. Data were analyzed using the technique of content analysis and pointed towards a positive assessment of the performance of the Centro Cultural Banco do Nordeste, Fortaleza headquarters and local production, and dissemination of culture through the enjoyment of cultural products and services that meet expectations of managers, cultural producers and users, who consider such a cultural center as a place that, in addition to promoting leisure and entertainment, social and cultural transformations can cause and contribute to regional development by promoting access to culture

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Cette recherche porte sur lâanalyse des stratÃgies de formation de professeurs pour lâintroduction des tecnologies digitaux comme outils dâappui au processus enseignement-apprentissage adoptÃs par le programme dâ informatisation des Ãcoles publiques brÃsiliennes (PROINFO). La recherche identifie, aussi, les perceptions des enseignants, des multiplicateurs, des directeurs dâ Ãcoles, des coordinateurs de laboratoire de lâinformatique educatif (LIE) ou des environnements virtuels dâ enseignement (EVE) en ce qui concerne leurs pratiques pÃdagogiques dans ce contexte. On a pris comme unitÃs dâanalyse 04 villes de Bahia (Salvador, Feira de Santana, IlhÃus, Itabuna) et 03 du Cearà (Fortaleza, Quixadà et Sobral). On a rÃalisà des observations sur place et des interviews semi-structurÃes avec les professeurs- multiplicateurs des Noyaux de Technologie de lâ Education (NTE), les techniciens des secrÃtariats des Ãtats et des villes engagÃs dans la recherche, les directeurs et les professeurs des Ãcoles publiques, aussi bien que les professeurs responsables des cours de spÃcialisation en informatique offerts aux multiplicateurs. Lâanalyse des donnÃes colectÃes dans le travail sâest basÃe sur la MultirÃfÃrentialità comme option methodologique. Les catÃgories dâanalyse choisies ont Ãtà les suivantes: la formation des enseignants (NÃVOA, 2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997), la technologie (NÃVOA,2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997), la pratique pÃdagogique (NÃVOA, 2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997) et les politiques publiques (BARRETO, 2001; OLIVEIRA, 1999; LEHER, 1998; DIAS, 1996 e ORTIZ,1994). En outre, le travail situe la formation du professeur à partir de 4 ÃlÃments fondamentaux: les possibilitÃs dâune raison dialogique pour la formation des enseignants; la formation initiale et continue, les nouveaux sujets engagÃs dans la lutte pour la dÃfense de la formation des professeurs. On est arrivà à des indices qui montrent le manque dâ approfondissement concernant lâemploi des technologies, dans le quotidien pÃdagogique de lâenseignant et lâÃlargissement et la dÃtermination des politiques publiques de lâÃducation, au point de repondre à ces demandes, pour possibiliter lâaccÃs aux nouvelles technologies et à capacitation. Les interviews ont evidencÃes des questions la discontinuitÃ, le manque dâinvestissement et dâappui de la part du pouvoir publique et aussi le manque de clartÃ, dans la dÃfinition des objectifs. Les rÃsultats de cette recherche indiquent, aussi, le besoin dâidentification des problÃmes et dâanalyse critique concernant les nouveaux agendas imposÃs dans cette conjoncture, Outre lâanalyse du comportement du pouvoir publique et mÃme des institutions devant les nouvelles demandes pour le systÃme. / A pesquisa analisa as estratÃgias de formaÃÃo de professores para a introduÃÃo das tecnologias digitais como ferramentas de apoio ao processo ensino-aprendizagem adotadas pelo Programa de InformatizaÃÃo das Escolas PÃblicas Brasileiras (PROINFO). Identifica, ainda, as percepÃÃes dos professores, multiplicadores, diretores de escola e coordenadores dos laboratÃrios de informÃtica educativa (LIE) ou ambientes virtuais de ensino (AVE) acerca de suas prÃticas pedagÃgicas nesse contexto. Tomou como unidades de anÃlise 04 municÃpios na Bahia (Salvador, Feira de Santana, IlhÃus e Itabuna) e 03 municÃpios no Cearà (Fortaleza, Quixadà e Sobral). Optou-se pela utilizaÃÃo de observaÃÃes e entrevistas semi-estruturadas com professores-multiplicadores dos nÃcleos de tecnologia educacional (NTE), tÃcnicos das secretarias estaduais e municipais, diretores e professores das escolas pÃblicas, bem como com professores dos cursos de especializaÃÃo em informÃtica educativa oferecidos aos multiplicadores. A anÃlise dos dados coletados no trabalho de campo norteou-se pela multireferencialidade como opÃÃo metodolÃgica, escolhendo-se como categorias de anÃlise: formaÃÃo docente (NÃVOA, 2006; FREITAS,2004; GARRIDO,2004; THERRIEN,2002 e GATTI,1997), tecnologia (ROSZAK,2005; CASTELLS,1999; HERRERA,1993 e SCHAFF,1992), prÃtica pedagÃgica (TARDIFF, 2005; THERRIEN, 2005; GAUTIER,2003; VIEIRA,2002 e SCHON,2000) e polÃticas pÃblicas (BARRETO, 2001; OLIVEIRA, 1999; LEHER, 1998; DIAS, 1996 e ORTIZ,1994). O trabalho situa, ainda, a formaÃÃo docente a partir de 04 (quatro) elementos bÃsicos: as possibilidades de uma razÃo dialÃgica para a formaÃÃo do professor; a formaÃÃo inicial e continuada; os novos sujeitos da luta em defesa da formaÃÃo de professores e o contexto das atuais polÃticas de formaÃÃo docente. Obtiveram-se indicaÃÃes de que a formaÃÃo docente carece de um aprofundamento no tocante à utilizaÃÃo das tecnologias no cotidiano pedagÃgico do professor e de ampliaÃÃo e direcionamento das polÃticas pÃblicas de educaÃÃo que contemplem estas demandas, possibilitando o acesso a estas tecnologias digitais e à capacitaÃÃo. As entrevistas evidenciaram questÃes relativas a descontinuidade, falta de investimento e apoio por parte do poder pÃblico e falta de clareza na definiÃÃo das metas. Os resultados da pesquisa apontam, tambÃm, para a necessidade de identificaÃÃo e anÃlise crÃtica das novas agendas que se impÃem nesta conjuntura, bem como da posiÃÃo do poder pÃblico e atà mesmo das instituiÃÃes diante dessas novas demandas para o sistema.

nÃo hà / As polÃticas de acesso e permanÃncia do estudante ao nÃvel superior no Brasil avanÃaram, principalmente nos Ãltimos anos. Na Universidade Federal do Cearà (UFC), a busca por melhorar as condiÃÃes de acesso e permanÃncia se efetiva ano a ano, por meio de aÃÃes que visam a fixar o aluno no curso de um modo geral, e, especialmente, aos egressos da escola pÃblica, cujas deficiÃncias de conteÃdo, autoestima e de ordem financeira minimizam as possibilidades de conclusÃo nos cursos em que se matriculam. Buscando analisar os processos que facilitam o acesso e permanÃncia do estudante na UFC, este trabalho tenta responder à seguinte indagaÃÃo: que aÃÃes estÃo sendo desenvolvidas pela UFC para garantir o acesso e a permanÃncia do estudante no ensino superior? Deste modo, tem por objetivo geral avaliar as polÃticas pÃblicas de acesso e permanÃncia do estudante carente, egresso da escola pÃblica, no ensino superior da UFC, averiguando como a InstituiÃÃo atende Ãs propostas do PNE (2001), dentre as quais a duplicaÃÃo do nÃmero de vagas nas IFES, atà o final de 2010. Por meio de estudo de caso e tomando por base a pesquisa do tipo explicativa, as informaÃÃes foram coletadas nos documentos e no banco de dados da InstituiÃÃo. Os dados revelam que a UFC desenvolve inÃmeras aÃÃes no sentido de possibilitar o acesso e permanÃncia do estudante na InstituiÃÃo, tais como: O Programa Ajuda de Custo, que estimula a participaÃÃo discente em eventos acadÃmicos, artÃstico-culturais e esportivos; os Programas de AuxÃlio Moradia e de ResidÃncia UniversitÃria que contribuem na estadia dos alunos do interior do Cearà ou de outros estados, na condiÃÃo de carentes; o programa de incentivo ao desporto â com bolsa remunerada - estimula aos estudantes treinamento esportivo, profissional ou semiprofissional; o estudante à acompanhado pelo programa de Apoio PedagÃgico e/ou PsicolÃgico ao Estudante, de acordo com a sua necessidade, quando reconhecida por ele prÃprio e, a vontade de querer mudar por si mesmo aceitando ajuda de profissionais capacitados; disponibiliza assistÃncia mÃdica / odontolÃgica; o Programa Restaurante UniversitÃrio oferece refeiÃÃes a custo acessÃvel. Nos Ãltimos anos a UFC, expandiu o nÃmero de vagas, e o total de cursos; interiorizou-se e forneceu mais vagas no turno da noite, atendendo Ãs metas do REUNI direcionadas ao acesso. Observou-se, no presente estudo a predominÃncia das polÃticas pÃblicas voltadas à permanÃncia do estudante, mas isto à justificÃvel, haja vista o fato de que a atuaÃÃo de uma IES em polÃticas pÃblicas voltadas ao acesso à limitada, considerando que a Universidade nÃo tem controle qualitativo sobre a educaÃÃo bÃsica desta demanda. Ainda no que diz respeito ao acesso, em decorrÃncia de transformaÃÃes atuais sobre a polÃtica de cotas, jà em prÃtica em algumas universidades federais, em 2012, foi juridicamente considerada constitucional; porÃm, verificou-se que na UFC, polÃticas de cotas baseadas nos critÃrios Ãtnicos, ou na situaÃÃo socioeconÃmica, ou para o aluno proveniente de escola pÃblica, seriam desnecessÃrias; mas polÃtica de cotas associada ao perfil socioeconÃmico do aluno egresso da escola pÃblica à relevante. No entanto, à necessÃrio continuar investigando os reais motivos pelos quais a evasÃo ainda ocorre, uma vez que as aÃÃes propostas pela InstituiÃÃo neste sentido sÃo efetivadas ano a ano com acompanhamento sistemÃtico pela PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Quanto ao acesso do estudante da rede pÃblica, ainda à restrito, dada as condiÃÃes de preparaÃÃo deste aluno na educaÃÃo bÃsica. / The policies of access to and permanence of students in the higher education in Brazil have progressed, particularly in the last few years. In the Federal University of Cearà (UFC), the search for improvement of conditions for access and permanence is being effected year after year by means of initiatives which aim at settling the students in higher studies in general, especially those coming from public schools whose deficiencies in content, self-esteem and financial resources undermine their possibilities for conclusion of courses in which they register. Aiming to analyze the processes which enable the access to and permanence of the students in UFC, this study attempts to answer the following inquiry: what initiatives are being taken by the University to warranty the access and stay of students in higher studies? Thus, this work has the general objective of evaluating the public policies that promote entry and permanence of underprivileged students educated in public secondary schools in higher education in the UFC, and to examine how the Institution adheres to the proposals of PNE (2001), among which a requirement for the a doubling of vacancies by the end of 2010 is called for. By means of study-cases based on explanatory investigation, the informations were collected from the documents and the data bank of the Institution. The data reveal that the UFC undertakes several initiatives to enable access and permanence of students in the Institution, among them: the Program of financial help to incentivize the students to participate in academic activities; the Residential Assistance Programs and University Residences for students from the rural areas and needy students from other states and the Programs of financial assistance for the training and participation of students in professional and semi-professional sports activities. In addition, the Institution provides Pedagogical and/or Psychological accompaniment when the need for professional help for betterment is recognized by the students themselves; and also ensures availability of Medical and Dental services, as well as refreshments in the University Restaurant at affordable prices for needy students. In recent years, the University has increased the student enrollment, expanded the number of courses offered, created educational campuses in the interior of the state and expanded the number of seats in the night courses, in compliance with the goals established by REUNI regarding access to University Education. This study has observed a predominance of public policies aimed at promoting permanence of students in higher education, and such a tendency is justified based on the reality that the Institutions of Higher Education in general have very limited public policies directed towards access of students to universities, considering that these institutions do not have any quality control over the basic education of the students. Regarding the access to University Education, the present transformations in political policies which enable creation of quotas, already in practice in some Federal Universities, has been considered constitutionally valid and legal in 2012. However, it has been observed that creation of quotas in UFC based on ethnic and socioeconomic status or for students from public schools, has been considered unnecessary; but the policy of quotas associated with socioeconomic profile of students originating from public schools is considered a valid criterion. This study reveals that it is still necessary to continue investigations to ascertain the reasons for the continued evasion of students, taking in to consideration the fact that all the initiatives proposed by the Institution in this respect are implemented year after year, with permanent accompaniment by the office of the Dean of Student Affairs. In spite of the policies that are in practice in UFC, the access to the students from public schools remains restricted due to their precarious conditions of preparation in the basic public education.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do Programa de FormaÃÃo da Escola de GestÃo PÃblica do Estado do Cearà (EGPCE), sob a Ãtica dos diversos sujeitos que vivenciaram e vivenciam a dinÃmica dos cursos de formaÃÃo por ela oferecidos. A pesquisa foi realizada com os sujeitos formuladores/implementadores do programa e gestores, instrutores e cursistas do curso de FormaÃÃo de Gestores de Tecnologia da InformaÃÃo e ComunicaÃÃo, fundamentada em uma integraÃÃo dos dados realizada por meio da triangulaÃÃo. A ideia foi alcanÃar vÃrios sujeitos em diferentes nÃveis, com eles foram aplicadas entrevistas e questionÃrios. A experiÃncia dos sujeitos selecionados foi o fio condutor nesta pesquisa. Para isto, selecionamos as falas de 53 sujeitos, a fim de compreender a visÃo que eles tÃm acerca do programa de formaÃÃo da EGPCE. A pesquisa foi constituÃda de duas fases: a primeira, com a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas e abertas, direcionadas aos formuladores/implementadores, representantes sindicais, gestores, instrutores; a segunda, com o preenchimento de questionÃrios pelo Grupo TÃcnico de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) e pelos cursistas egressos do referido curso. No total, foram aplicados 44 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 9 pessoas, o que resultou na participaÃÃo de 53 sujeitos. Os questionÃrios e as entrevistas, constituÃram os diferentes olhares dos sujeitos, sobre o programa e os documentos para identificar o contexto histÃrico polÃtico que envolveu a criaÃÃo da EGPCE. Por meio deles, pudemos compreender como a EGPCE executa o programa de formaÃÃo para o servidor/empregados pÃblico, alÃm de interpretar a proposta de formaÃÃo da EGPCE, comparando-a com diferentes paradigmas dos modelos de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Por fim, com base nos depoimentos dos diferentes sujeitos que vivenciaram/vivenciam o programa de formaÃÃo, à inegÃvel a contribuiÃÃo que a EGPCE vem desenvolvendo como propulsora e disseminadora do conhecimento em gestÃo pÃblica na AdministraÃÃo PÃblica do Estado. Os resultados da avaliaÃÃo apontam a necessidade de diversificaÃÃo do pÃblico-alvo e o acompanhamento qualitativo dos processos de afastamento e financiamento em cursos de pÃs-graduaÃÃo para os servidores pÃblicos, conforme sugestÃo do sindicato dos servidores pÃblicos do estado do CearÃ. Por sua vez, os formuladores/implementadores propÃem que os cursos contemplem mais a temÃtica do desenvolvimento de pessoas. Jà o GTDEP e os Gestores sugerem que a EGPCE crie uma rotina de visitas aos ÃrgÃos, para que assim possa conhecer as reais necessidades da instituiÃÃo. Por fim, os instrutores e cursistas recomendam que a EGPCE diversifique a oferta de cursos e, quem sabe, vislumbre a ser uma universidade corporativa. / This dissertation deals with the evaluation of the School Training Program of the State of Cearà Public Management (EGPCE), from the perspective of various subjects who experienced and experience the dynamics of the training courses offered by the Company. The survey was conducted with the subjects makers / program implementers and managers, trainers and course participants of the course Training Information and Communication Technology Managers, based on an integration of data carried out by means of triangulation. The idea was to achieve several subjects at different levels with them interviews and questionnaires were applied. The experience of the selected subjects was the common thread in this research. For this, we selected the 53 subject lines in order to understand the vision they have about the EGPCE training program. The research consisted of two phases: the first, with the application of semi-structured and open interviews, directed the makers / implementers, union representatives, managers, trainers; the second, with the completion of questionnaires by the Group Personnel Development Technician (GTDEP) and by the course participants that course graduates. In total, 44 questionnaires were applied with closed and open questions and interviewed nine people, which resulted in the participation of 53 subjects. Questionnaires and interviews, were the different looks of the subjects on the program and documents to identify the political historical context which involved the creation of EGPCE. Through them, we understand how EGPCE runs the training program for public servants, as well as interpret the proposed formation of EGPCE, comparing it to different paradigms of models Assessment of Public Policies. Finally, based on the testimonies of different subjects who experienced / experiencing the training program, it is undeniable the contribution that EGPCE has been developing as a driver and disseminator of knowledge in public administration at the State Public Administration. The evaluation results indicate the need for diversification of the target audience and the qualitative monitoring of clearance processes and funding for public employees, as union suggestion of the government of the state of Cearà servers. In turn, the makers / implementers propose that more courses contemplate the theme of development of people. Already GTDEP and managers suggest that EGPCE create a routine visit to the organs, so that it can meet the real needs of the institution. Finally, instructors and course participants recommend that EGPCE diversify course offerings and perhaps glimpse to be a corporate university.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado de GoiÃs / Uma das caracterÃsticas do processo de constituiÃÃo da atividade turÃstica, nÃo sà no Brasil, à a sua estreita relaÃÃo com as aÃÃes de cunho pÃblico-governamental, aliada à expectativa quanto aos seus desdobramentos sobre os territÃrios turÃsticos locais. Tendo em vista essas mÃximas, esta tese esforÃa-se para compreender o processo histÃrico que engendrou a polÃtica de turismo no estado de GoiÃs, articulando as escalas de intervenÃÃo federal, estadual e municipal, assim como busca dimensionar os efeitos na ordem da renda e do emprego formal sobre os territÃrios turÃsticos goianos. Como postulam os discursos governamentais, espera-se, da atividade turÃstica, uma dinamizaÃÃo prÃpria, com resultados visÃveis no Ãmbito da economia dos municÃpios. Para esta investida, a tese constitui-se de uma teoria formada no tempo e no espaÃo sobre a participaÃÃo do Estado como ator fundamental na polÃtica de turismo nas Ãltimas quatro dÃcadas. O estudo pautou-se na pesquisa bibliogrÃfica nos campos das polÃticas pÃblicas, da polÃtica de turismo e do planejamento do Estado, no inventÃrio e na anÃlise de documentos oficiais voltados para o turismo, no levantamento de dados quantitativos sobre emprego e renda municipal e no trabalho de campo. As conclusÃes desta tese recaem sobre a assertiva de um embriÃo de uma polÃtica no estado voltada para o turismo desde a dÃcada de 1960, e, muito embora exista ainda hoje uma atribuiÃÃo supervalorizada à espontaneidade do desenvolvimento turÃstico nos destinos goianos, a anÃlise histÃrica comprovou que o Estado federal à o protagonista. Por outro lado, os impactos sociais e econÃmicos almejados pelos investimentos pÃblicos nÃo se materializam em quantidades nem em qualidade projetados quando se trata da escala municipal, como costuma ocorrer na execuÃÃo de polÃticas pÃblicas. Por esse aspecto, conclama-se a corresponsabilidade mais efetiva dos atores locais no processo de planejamento do turismo. / One of the characteristics of the development of tourism, not only in Brazil, is its close relation to public and governmental actions, as well as the expectation surrounding its effects on local tourist territories. In view of this, the present thesis attempts to understand the historical process which promoted the tourism policy in GoiÃs State â by establishing a link between federal, state, and municipal scales of intervention â, in addition to assessing the effects on income and formal employment in local tourist territories. As claimed by governmental discourses, tourist activities are expected to produce their own dynamics, leading to clear results in the economy of cities. Therefore, this thesis proposes a time- and space-oriented theory concerning the State's role as a crucial actor in the tourism policy over the last four decades. This study included bibliographical research in the fields of public policies, tourism policy, and State planning; inventory and analysis of official documents on tourism; survey of quantitative data regarding municipal employment and income; fieldwork. The conclusions reached by this thesis claim the existence of an embryo State policy for tourism that can be traced back to the 1960s; also, despite the current overrated nature of spontaneity of tourism development in GoiÃs, the historical analysis reveals that the federal State is the leading character. On the other hand, social and economic impacts sought by public investments do not materialise in the expected quantities and quality within the municipal scale, as is usually the case in the execution of public policies. Hence local actors need to show a more effective shared responsibility within tourism planning.

nÃo hà / La cooperaciÃn internacional descentralizada (CID) es una realidad, dinÃmica y actual. Brasil, a travÃs de tratados y protocolos bilaterales de acuerdos internacionales de gestiÃn compartida de los recursos naturales, con borde ancho y muchos problemas que afectan a los intereses de los poderes nacionales y locales es, hoy, uno de los principales partidarios de la CID. Aunque no exista una prÃctica rica y diversa en este campo, la ausencia de un marco jurÃdico regulador sigue siendo una dificultad que hay que superar, ya que inhibe las acciones internacionales de las unidades subnacionales. El resultado es la subutilizaciÃn de sus facultades constitucionales. Este estudio tiene como objetivo abordar el papel del Instituto Municipal de InvestigaciÃn de Recursos, AdministraciÃn y Recursos Humanos (IMPARH) en la cooperaciÃn internacional descentralizada en Fortaleza. El mÃtodo de investigaciÃn fue exploratorio y descriptivo con tÃcnicas de investigaciÃn documental y bibliogrÃfica, observaciÃn directa y anÃlisis de contenido. La poblaciÃn de estudio estuvo limitada a los funcionarios de IMPARH, gerentes, servidores y estudiantes del Centro de Idiomas y cursos de extensiÃn. Llegamos a la conclusiÃn de que las polÃticas pÃblicas identificadas demostraron en los Ãltimos aÃos, el fortalecimiento de la cooperaciÃn internacional descentralizada aplicada en sectores tales como la cultura, el turismo, el gÃnero y la educaciÃn y participaciÃn popular. Eso fue crucial para entender que Fortaleza es hoy, una de las principales representantes brasileÃa en los debates internacionales entre entidades municipales y acciones de modernizaciÃn de su aparato administrativo, llamando la atenciÃn de la opiniÃn pÃblica mundial. / A CooperaÃÃo Internacional Descentralizada (CID) à uma realidade concreta, dinÃmica e atual. O Brasil, por meio de tratados e protocolos bilaterais, de acordos internacionais de gestÃo compartilhada de recursos naturais, com larga fronteira e diversos temas que afetam os interesses dos poderes nacionais e locais Ã, hoje, um dos principais apoiadores da CID. Este estudo objetiva identificar o papel estratÃgico do Instituto Municipal Pesquisa AdministraÃÃo e Recursos Humanos(IMPARH), enquanto ente do poder pÃblico, a contribuir com a cooperaÃÃo internacional descentralizada, verificando evidencias de sua utilizaÃÃo em linhas estratÃgicas dos ÃrgÃos pÃblicos de referÃncia. Estudo com caracterÃsticas qualitativas exploratÃria, desenvolvido em sete linhas estratÃgicas do IMPARH, retiradas de projetos e relatÃrios de cinco ÃrgÃos pesquisados ao longo dos anos de 2010 e 2011. Foi possÃvel efetuar agrupamentos por afinidade e apÃs, destacar quatro categorizaÃÃes denominadas de: CategorizaÃÃo 1:TrajetÃria da CivilizaÃÃo e o Caminho da GlobalizaÃÃo; CategorizaÃÃo 2: PolÃticas PÃblicas e a CooperaÃÃo Internacional Descentralizada; CategorizaÃÃo 3: A ModernizaÃÃo nos Ambientes da Esfera PÃblica; CategorizaÃÃo 4:Teoria da Complexidade. Concluiu-se que as polÃticas pÃblicas identificadas demonstraram, nos Ãltimos anos, o fortalecimento da cooperaÃÃo internacional descentralizada aplicada em setores como cultura, turismo, gÃnero, educaÃÃo e participaÃÃo popular. O discurso identificado, ainda tÃmido, percebeu-se que as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentraliza como sendo instrumentos agregadores, que se integram para contribuir com o desenvolvimento substantivo sustentÃvel, desde que haja evoluÃÃo do discurso para o desenvolvimento de aÃÃo efetiva. Os discursos identificados revelam o papel do IMPARH como ente integrado as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentralizada, anima, comunica, recepciona, realiza intercÃmbios, promove fÃruns e encontros nacionais e internacionais e participa desses eventos que visam debater e discutir as dificuldades vivenciadas pelo cidadÃo.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superaÃÃo do baixo rendimento e na reduÃÃo da evasÃo escolar. Apesar da polÃtica social de alimentaÃÃo escolar nÃo visar eliminar a desnutriÃÃo infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diÃrias das crianÃas, à relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessÃrios ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como tambÃm por fornecer a possibilidade do resgate de hÃbitos e costumes locais, importantes na identidade Ãtnica da populaÃÃo. AlÃm disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentÃvel, pois a gestÃo dos recursos de forma participativa pode levar à construÃÃo de uma nova racionalidade na exploraÃÃo dos recursos naturais locais. A principal motivaÃÃo deste trabalho à contribuir para as discussÃes das polÃticas pÃblicas na reduÃÃo da pobreza e compreender as inter relaÃÃes entre a oferta de uma polÃtica compensatÃria e os impactos gerados para a populaÃÃo demandante. Busca-se atravÃs de um estudo de caso, onde o espaÃo geogrÃfico à o municÃpio de TauÃ-CE, determinar a eficiÃncia, eficÃcia e efetividade de um programa de carÃter redistributivo atravÃs da anÃlise descritiva da perspectiva dos usuÃrios em relaÃÃo ao PNAE. Trata-se de uma avaliaÃÃo ex post, que se utilizando da pesquisa bibliogrÃfica e documental, da aplicaÃÃo de questionÃrios à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituiÃÃes de fomento local e de tabulaÃÃo pelo programa estatÃstico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do municÃpio e a ausÃncia de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficÃcia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneizaÃÃo da populaÃÃo-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiÃncia. Enfim, explicita a ausÃncia da utilizaÃÃo de indicadores para a mensuraÃÃo da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relaÃÃo à sua gestÃo e operacionalizaÃÃo. / The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the offer of a compensatory politics and the impact s generated for the population plaintiff. It is looked for through a case study, where the geograp hical space is the municipal district of TauÃ- CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program through the descriptive analysis of the PNAE users perspective. It is a subsequent evaluation, that if using of bibliographical and documental research , of the application of questionnaires to the school community, of interviews to the nutritionist and representatives of the institutions of local fomentation and of tabulation for the statistical program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration.

Esta pesquisa trata das polÃticas de transportes na AmazÃnia Brasileira analisadas sob os pontos de vista das operaÃÃes logÃsticas e do desenvolvimento regional sustentÃvel. Em termos metodolÃgicos a pesquisa caracteriza-se como exploratÃria e bibliogrÃfica. ExploratÃria por visar proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a tornÃ-lo mais explÃcito. BibliogrÃfica por fazer uso de documentos diversos. Apresenta uma revisÃo literÃria sobre logÃstica, polÃticas pÃblicas e transportes e desenvolvimento regional sustentÃvel, acompanhada do estudo das polÃticas pÃblicas na Ãrea de transporte, planejadas e implementas na AmazÃnia Brasileira, do inÃcio do perÃodo republicano atà o final do governo Luiz InÃcio da Silva, apresentando uma anÃlise dos resultados obtidos. Busca identificar as anÃlises ambientais nos processos decisÃrios que envolvem as opÃÃes de polÃticas de transporte para a regiÃo e as influÃncias dessas polÃticas no desenvolvimento regional sustentÃvel e na eficiÃncia das operaÃÃes logÃsticas. Justifica-se por fornecer novos parÃmetros para o planejamento. ParÃmetros esses, que consideram a questÃo do esgotamento de recursos naturais, da sustentabilidade, e em especial, do equilÃbrio entre as necessidades do PaÃs e do homem que habita a AmazÃnia, diante da importÃncia e da fragilidade de seus ecossistemas. Traz uma anÃlise crÃtica dos erros e acertos, oriundos das vÃrias decisÃes dos agentes pÃblicos ao longo do tempo. Propiciando assim, uma visÃo das escolhas feitas pelas diversas equipes de governo, em funÃÃo das categorias sociais a que pertenciam, das suas origens partidÃrias e em funÃÃo das suas formaÃÃes polÃtico-ideolÃgicas. Os resultados indicaram que somente nas Ãltimas dÃcadas tem se realizado estudos de impactos ambientais das obras de transportes na regiÃo, que as caracterÃsticas das categorias sociais dos gestores influenciou diretamente nas decisÃes e que os baixos investimentos em pesquisa criaram restriÃÃes ao planejamento. Iidentificaram tambÃm, uma constante dissociaÃÃo entre o que foi planejado e o que foi realmente executado, diminuindo a possibilidade de se alcanÃar os objetivos propostos no planejamento. Por Ãltimo, e muito importante, aponta para uma nova possibilidade de utilizar a grande capilaridade dos rios que formam a Bacia AmazÃnica. Capilaridade essa que pemite opÃÃes de transporte na regiÃo, com possibilidade de menores custos e de baixos impÃctos ambientais, transformando a matriz de transporte da regiÃo em um bom exemplo de intermodalidade, contruida com respeito ao meio ambiente e aliada a uma visÃo de sustentabilidade.