Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-19T18:35:22Z No. of bitstreams: 1 PDF - Pablo Reja Sánchez.pdf: 3300801 bytes, checksum: 93fff28326532b83fc5b97cc9800a88a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T18:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Pablo Reja Sánchez.pdf: 3300801 bytes, checksum: 93fff28326532b83fc5b97cc9800a88a (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / CAPES / This dissertation research intends to study the Common Agricultural Policy (CAP) of the European Union. This dissertation aims to study its history, funding, structure and political importance, and in this way, once such processes are defined, to analyze the historic free trade negotiations between the EU and MERCOSUR. The study of these negotiations allows for the observation of the conflicting positions and their current status, weighing the arguments put forward by both blocs, showing, from the Latin American side, a bitter criticism of the agricultural protectionism of the old continent, and from the European side, criticism of the industrial protectionism and impeded access to public contracts of MERCOSUR countries. In order to do this, the economic sectors will be studied by blocks, comparing productive sectors and exports within the European Union and MERCOSUR, in an attempt to decipher the comparative importance of the agricultural sector and its economic weight both in the EU and MERCOSUR. Thus, at the end of the project, the items placed on the table shall be examined, to specify how and why, the PAC acts as a limiting agent in not reaching an effective free trade agreement between the European Union and its partner in the Southern Cone. / Esta dissertação, objetiva efetuar uma investigação analítica sobre a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Destina-se a estudar a sua história, financiamento, estrutura e importância política, desta forma, uma vez que tais processos definidos, analisam o histórico das negociações de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. No estudo destas negociações, pode-se observar as posições conflitantes e seu status atual, colocando pesar os argumentos de ambos os blocos brandiam, mostrando, do lado latino-americano, uma crítica amarga do protecionismo agrícola do velho continente, e do lado Europeu, analisa o protecionismo industrial e impedimento ao acesso aos contratos públicos dos países do Mercosul. Para fazer isso, os setores econômicos serão estudados por blocos, comparando os setores produtivos e exportações dentro da União Europeia e do Mercosul, projetando decifrar o setor agrícola comparando a importância e peso econômico, tanto da UE quanto do Mercosul. Assim, no final do projeto, irá examinar os itens colocados sobre a mesa, para concretizar como e por que o PAC atua como um agente limitante na impossibilidade de chegar a um acordo eficaz de comércio livre entre a União Europeia e os seus parceiros no Cone Sul.

O MERCOSUL e a União Européia (UE) firmaram no ano de 1995, o Acordo Marco de Cooperação Inter-Regional, que tinha como objetivo fortalecer as relações bi-regionais e a preparar as condições para a criação de uma Associação Inter-Regional, que abrangesse a área comercial, cooperação econômica, tecnológica, financeira, e também cultural e social. A concretização da Associação representaria um grande ganho para o MERCOSUL devido à importância comercial que a UE representa para o bloco, sendo a sua principal parceira tanto nas exportações quantos nas importações. Desde a assinatura do acordo, os dois blocos realizaram diversas rodadas de negociações, mas não conseguiram avançar na direção de maiores realizações. Um dos principais entraves tem sido a intransigência da UE, principalmente no que diz respeito ao conceder melhores ofertas no setor agrícola. O presente trabalho objetiva, portanto, analisar a evolução das negociações comerciais entre os dois blocos, a fim de identificar os entraves no setor agrícola, que contribuíram para o impedimento da implantação da Associação Inter-Regional. A evolução das rodadas de negociações entre os dois blocos mostrou que o protecionismo agrícola é um dos pontos cruciais para a obtenção de um acordo de livre comércio. O fracasso das negociações provou para o MERCOSUL, que independemente das negociações acontecerem no plano multilateral ou bilateral, a UE não está disposta em maiores concessões. Portanto, enquanto a UE mantiver as subvenções, responsáveis por enormes excedentes na produção agrícola européia, não será possível a obtenção de melhores resultados, que conduzam a implantação de uma área de livre comércio entre MERCOSUL e União Européia. / MERCOSUR and the European Union (EU) signed in 1995, the Framework Agreement on Inter-Regional Cooperation, which aimed to strengthen bi-regional relations and prepare the conditions for the creation of an Interregional Association, covering the commercial area, economic cooperation, technological, financial and also cultural and social. The concretion of the Association would be a great gain for Mercosur due to the commercial importance that the EU accounts for the block, which is its main partner in both exports and imports. Since signing the agreement, the two blocks had several rounds of negotiations, but failed to move toward greater accomplishments. A major obstacle has been the intransigence of the EU, particularly with regard to grant better offers in the agricultural sector. This paper aims, therefore, to examine developments in trade negotiations between the two blocs, in order to identify the barriers in the agricultural sector, which contributed to impeding the implantation of the Inter-Regional. The evolution of rounds of negotiations between the two blocs has shown that agricultural protectionism is one of the crucial points for achieving a free trade agreement. The failure of the negotiations proved to MERCOSUR, that independently the negotiations occur multilaterally or bilaterally, the EU is not willing to further concessions. So, while the EU maintains subsidies, responsible for huge surpluses on European agricultural production, it is not possible to obtain better results, which conduce to establishment of a free trade area between MERCOSUR and the European Union.

O MERCOSUL e a União Européia (UE) firmaram no ano de 1995, o Acordo Marco de Cooperação Inter-Regional, que tinha como objetivo fortalecer as relações bi-regionais e a preparar as condições para a criação de uma Associação Inter-Regional, que abrangesse a área comercial, cooperação econômica, tecnológica, financeira, e também cultural e social. A concretização da Associação representaria um grande ganho para o MERCOSUL devido à importância comercial que a UE representa para o bloco, sendo a sua principal parceira tanto nas exportações quantos nas importações. Desde a assinatura do acordo, os dois blocos realizaram diversas rodadas de negociações, mas não conseguiram avançar na direção de maiores realizações. Um dos principais entraves tem sido a intransigência da UE, principalmente no que diz respeito ao conceder melhores ofertas no setor agrícola. O presente trabalho objetiva, portanto, analisar a evolução das negociações comerciais entre os dois blocos, a fim de identificar os entraves no setor agrícola, que contribuíram para o impedimento da implantação da Associação Inter-Regional. A evolução das rodadas de negociações entre os dois blocos mostrou que o protecionismo agrícola é um dos pontos cruciais para a obtenção de um acordo de livre comércio. O fracasso das negociações provou para o MERCOSUL, que independemente das negociações acontecerem no plano multilateral ou bilateral, a UE não está disposta em maiores concessões. Portanto, enquanto a UE mantiver as subvenções, responsáveis por enormes excedentes na produção agrícola européia, não será possível a obtenção de melhores resultados, que conduzam a implantação de uma área de livre comércio entre MERCOSUL e União Européia. / MERCOSUR and the European Union (EU) signed in 1995, the Framework Agreement on Inter-Regional Cooperation, which aimed to strengthen bi-regional relations and prepare the conditions for the creation of an Interregional Association, covering the commercial area, economic cooperation, technological, financial and also cultural and social. The concretion of the Association would be a great gain for Mercosur due to the commercial importance that the EU accounts for the block, which is its main partner in both exports and imports. Since signing the agreement, the two blocks had several rounds of negotiations, but failed to move toward greater accomplishments. A major obstacle has been the intransigence of the EU, particularly with regard to grant better offers in the agricultural sector. This paper aims, therefore, to examine developments in trade negotiations between the two blocs, in order to identify the barriers in the agricultural sector, which contributed to impeding the implantation of the Inter-Regional. The evolution of rounds of negotiations between the two blocs has shown that agricultural protectionism is one of the crucial points for achieving a free trade agreement. The failure of the negotiations proved to MERCOSUR, that independently the negotiations occur multilaterally or bilaterally, the EU is not willing to further concessions. So, while the EU maintains subsidies, responsible for huge surpluses on European agricultural production, it is not possible to obtain better results, which conduce to establishment of a free trade area between MERCOSUR and the European Union.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-10-21T11:18:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Celso Lucas Fernandes Oliveira - 2016.PDF: 1921775 bytes, checksum: 15f5508da264975bd9fe3e6f4470b5a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-08T18:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Celso Lucas Fernandes Oliveira - 2016.PDF: 1921775 bytes, checksum: 15f5508da264975bd9fe3e6f4470b5a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T18:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Celso Lucas Fernandes Oliveira - 2016.PDF: 1921775 bytes, checksum: 15f5508da264975bd9fe3e6f4470b5a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study aims to investigate the main aspects of the Common Agricultural Policy (CAP), created by the European Community in 1962 to ensure the agricultural self-sufficiency of the trade bloc and to maintain the level of income of European farmers, by the implementation of a policy of support for the regional production and internal market protection. This research is intended to analyze how the policy is structured and what are the real consequences of it for the economy of developing countries, based on the assumption that the protectionist measures and subsidies result in great damage to international trade, especially for poor countries, which rely mainly on agricultural exports to sustain their economies. In this context, a critical analysis will be made about the way the CAP remains in the context of agricultural trade liberalization that is defended in the World Trade Organization (WTO), based on multilateral agreements and negotiations currently in progress. In addition, the analysis will consider the concept of multifunctionality of agriculture, which appears as a justification for maintaining the CAP, and the relation between international trade and the right to development. / O presente trabalho tem como objetivo investigar os principais aspectos da Política Agrícola Comum (PAC), criada pela Comunidade Europeia em 1962, visando garantir a autossuficiência agrícola do bloco econômico e a manutenção do nível de renda dos produtores rurais europeus, a partir da implementação de uma política de apoio à produção regional e de proteção do mercado interno. Tal pesquisa tem como intuito analisar como essa política se estruturou e quais são as reais consequências dela para a economia dos países em desenvolvimento, partindo-se da hipótese de que as medidas protecionistas e os subsídios resultam em grandes prejuízos ao comércio internacional, principalmente para os países mais pobres, que dependem basicamente das exportações agrícolas para sustentar suas economias. Diante desse contexto, será feita uma análise crítica acerca da maneira como a PAC se insere no contexto de liberalização comercial dos produtos agrícolas, defendido dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC), com base nos acordos multilaterais existentes e nas negociações em andamento atualmente. Além disso, a análise levará em consideração o conceito da multifuncionalidade da agricultura, que surge como justificativa para manutenção da PAC, bem como a relação entre o comércio internacional e o direito ao desenvolvimento.

It is verified in this thesis: to be the nature of capital strength extraction of surplus labor makes borderless. To this end, international competitiveness and efficiency productivist guide the European Common Agricultural Policy evading wealth polo Juazeiro/ Petrolina, in that obtains control of the land, water and all stages of production in the field by imposing stamp certifications as a determinant of the free movement of goods in the European market. Centered in the rules of accumulation and exploitation of the system capital, agro-hydro expands supported and encouraged by the state, as the only way to raise the standard of living of workers in town and country, justified the quantitative employment generated, which in turn, can result in unnecessary consumption of the city. While this discourse is divulgadado, land and water become appropriated by the owners of capital specifically for crop production required by the international market. Thus, demand for tropical fruits by countries that comprise the European Union has allowed the PAC to exert its total domination in the Valley, determining how to behave employee and employer, without necessarily having title to the land. Thus, the irrigation policy in areas that were implanted with the irrigated areas in particular: Bebedouro Nilo Coelho and Salitre has actually expanded production quantitatively and qualitatively, but this apparently positive balance has been extracted from the land rent , materialized in the precarious and temporary employees as well as the monopolization of land of small farmers who still has nominal bond with it. It is therefore the mediation of this land in the center of the factors that promote the separation between the place of production of the means of life that does not take the form of variable capital necessary reproduction of the worker and the place of production and reproduction of capital. With this, the surplus labor time that capital appropriates is shared by many capitalist agents in Polo and Europe. / Comprova-se na presente tese que: por ser a natureza do capital força extratora do trabalho excedente o faz sem fronteiras. Para tanto, a competividade internacional e a eficiência produtivista norteiam a Política Agrícola Comum Europeia a subtrair a riqueza do Polo Juazeiro/Petrolina, na medida em que obtêm o controle da terra, água e todas as etapas da produção no campo, mediante a imposição do selo de certificações como determinante à livre circulação da mercadoria no Mercado Europeu. Centrado nas regras de acumulação e exploração do sistema do capital, o agro-hidronegócio se expande apoiado e incentivado pelo Estado, como sendo a única saída para elevar o nível de vida dos trabalhadores da cidade e campo justificado no quantitativo de emprego gerado que, por sua vez, pode resultar no consumo de produtos supérfluos na cidade. Enquanto esse discurso é propagandeado, a terra e água passam a ser apropriadas pelos proprietários do capital especificamente para produção de cultivos requeridos pelo mercado internacional. Assim, a procura de frutas tropicais pelos países que compõem a União Europeia tem permitido que a PAC exerça seu total domínio no Vale, determinando como deve comportar-se empregador e empregado, sem necessariamente ter o título de propriedade da terra. Desse modo, a politica de irrigação nas áreas em que foram implantados os Perímetros Irrigados, em especial: Bebedouro, Nilo Coelho e Salitre têm de fato ampliado quantitativa e qualitativamente a produção; porém, esse saldo aparentemente positivo tem sido extraído da renda da terra, materializado no trabalho precarizado e temporário dos assalariados, bem como na monopolização da terra dos pequenos produtores que ainda têm vínculo nominal com a mesma. É, portanto, a mediação da renda fundiária que está no centro dos fatores que promovem a separação entre o lugar da produção dos meios de vida que não assumem a forma de capital variável, necessários à reprodução do trabalhador e o lugar de produção e reprodução do capital. Com isso, o excedente do tempo de trabalho de que o capital se apropria é repartido por muitos agentes capitalistas no Polo e na Europa.